- Estadão
- 13 Out 2017
- 15:00h
A partir de 2018 o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a distribuir para crianças com diabete tipo 1 a insulina análoga, medicamento que pode reduzir o risco de complicações da doença. A expectativa é de que 100 mil crianças passem a usar o medicamento, hoje obtido por meio de decisões na Justiça. A insulina análoga é preparada a partir da biotecnologia. De acordo com o Ministério da Saúde, ela permite maior controle dos níveis de açúcar, uma vez que sua ação é imediata. O novo medicamento também tem uma aplicação mais fácil. Em vez das seringas, é usada uma caneta, que permite o reúso. "Ela traz maior conforto", afirma o diretor do departamento de assistência farmacêutica, Renato Alves Teixeira. O valor investido é de R$ 135 milhões anuais. O produto será ofertado prioritariamente a crianças e adolescentes. Mas a previsão é de que o produto seja usado também para adultos. O processo de licitação para a compra já começou a ser realizado. Ele prevê doses suficientes para atender 250 mil pessoas, por um ano. "Toda a demanda de crianças e adolescentes será atendida", disse Teixeira. Além do novo medicamento, a previsão é de que no próximo ano o Ministério da Saúde passe a comprar canetas para aplicação de insulina regular. A previsão é de que a licitação seja feita no primeiro trimestre e a entrega, no segundo semestre. A insulina regular é distribuída de forma gratuita nas unidades do Farmácia Popular. Como o jornal O Estado de S. Paulo adiantou, no entanto, tal distribuição poderá ser suspensa, caso não haja uma redução dos preços pagos pelo Ministério da Saúde. Para abastecer unidades básicas de saúde, a pasta desembolsa o equivalente a R$ 10. No caso da Farmácia Popular, o ministério faz o reembolso, no valor de R$ 27. "Se não houver entendimento com as farmácias, ela passará a ser distribuída na rede própria, como outros medicamentos", afirmou.
- Agência Brasil
- 13 Out 2017
- 14:00h
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas. Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”. Perguntado sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”. Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”. Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.
Mercado financeiro
Durante palestra nesta quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise. “É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da politica monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou. Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.
Em Brumado, uma Audiência Pública será realizada no dia 19 de outubro, de 14h às 17h30, no auditório do Semac, para eleição do Grupo Operativo - GO da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE-BA. No encontro, serão apresentados os detalhes da Ouvidoria Cidadã e eleito o representante do GO de Brumado. O evento será iniciado com uma audiência pública e, em seguida, ocorrerá a escolha do (a) representante do município para compor o GO da DPE-BA. No momento da eleição, os interessados em ocupar esta função de destaque na representatividade da cidade junto à Defensoria Pública da Bahia poderão propor a sua candidatura. Os candidatos representantes da Sociedade Civil Organizada terão de se atentar ao atendimento de alguns critérios, bem como aos documentos exigidos para habilitação (ambos podem ser verificados na imagem acima). Ao participar do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã - DPE/BA, o (a) representante eleito desenvolverá atividades para aproximar a sociedade da Defensoria Pública, informando aos cidadãos sobre seus direitos e deveres. A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da Bahia é a segunda no país com esse caráter, porém a primeira a desenvolver uma metodologia que preza pela aproximação das pessoas no seu processo de tomada de decisão, instituindo um grupo de aconselhamento oriundo de representações com atuação comprovada no seio do movimento social. Através da Ouvidoria Cidadã, a sociedade poderá intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, e auxiliar politicamente no crescimento desta instituição de Justiça. Portanto, toda a Sociedade Civil Organizada está convidada a participar dessa importante Audiência Pública.
- Brumado Urgente
- 13 Out 2017
- 12:05h
Foto: Divulgação
O governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que seria paga uma gratificação de cerca de R$13 milhões por Desempenho Policial, de acordo com informações esse é um reconhecimento por parte do Governo para com os policiais baianos que trabalham para melhorar a Segurança Pública do Estado que, segundo informações, reduziu a violência na Bahia no primeiro semestre do ano. Em razão desses números, cerca de 15 mil servidores receberão o prêmio Desempenho Policial. Dentre os policiais beneficiados estarão os integrantes da Policia Militar, Policia Civil e Departamento de Policia Técnica que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Internacionais, nas suas regiões de atuação.
- Brumado Urgente
- 13 Out 2017
- 11:05h
Na manhã do próximo domingo (15), Brumado sediará a 5ª etapa da Liga Sudoeste de Jiu-Jitsu, um evento importante para o cenário do esporte na cidade. A etapa será realizada na quadra da Escola Santa Rita, na Avenida Mestre Eufrásio, a partir das 09h, a entrada é franca. Esse evento traz para a comunidade e para o esporte local uma movimentação de vários atletas, já que contará com competidores de toda a região. Além de fomentar e incentivar a prática esportiva. Mais informações na página do facebook “Liga Sudoeste”.
- Brumado Urgente
- 13 Out 2017
- 10:00h
Foto: Brumado Urgente
As reformas trabalhistas propostas pelo governo Temer são uma das temáticas mais discutidas do momento. E diante da importância desse tema, sobretudo para os profissionais da seara trabalhista, é que o Dr. Tadeu Azevedo e Dr. Eric Pires estão participando do XXXIX CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, que este ano está sendo realizado em Salvador. Em contato com a redação do Brumado Urgente, Dr. Tadeu Azevedo relatou que o CONAT tem por escopo as discursões em torno da Lei 13.467/2017, que passará a viger no próximo dia 11 de novembro. Ainda segundo o advogado, e subindo o tom, tal lei trata da ‘malfada reforma trabalhista’.
- Brumado Urgente
- 13 Out 2017
- 09:00h
Foi registrado no inicio da noite desta quinta-feira (12), um acidente no trecho urbano da BR-430 em Caetité. De acordo com informações, o motorista teria perdido o controle da direção do veículo, que era uma Fiat Uno, de cor Preta, vindo a cair em uma ribanceira na lateral da pista. O condutor do carro estava sozinho e teve ferimentos leves, sendo socorrido pelo SAMU e encaminhado a UPA de Caetité. O carro sofreu grandes avarias. Esse trecho já vem sendo alvo de reclamações pelos motoristas por conta das más condições da estrada, além da falta de acostamento.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo sábado (14), das 7h30min às 13h30min, nas seguintes vias do centro da cidade de Brumado: Praça dos Meiras, Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, Rua Cel Paulino Chaves, Praça Pompilio Leite, Rua Henrique Dias, Rua Deolino Carvalho, Rua Miguel Mirante, Rua Marechal Deodoro, Travessa Flávio Silveira Torres e Rua Tibúrcio Da Silva Leite. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
- As informações são da folha de São Paulo
- 13 Out 2017
- 07:35h
Um ex-vereador de Jussiape, cidade da região da Chapada Diamantina, na Bahia, foi preso por suspeita de se passar por um policial federal para sequestrar e estuprar uma mulher na última sexta-feira (6), na região dos Jardins, em São Paulo. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, outras cinco mulheres teriam sido vítimas de Adson Muniz Santos, de 35 anos. Duas já haviam registrado queixa contra ele por estupro e estelionato e outras três, que disseram ter conseguido fugir após sua abordagem, o reconheceram na delegacia. “É um predador sexual sem sombra de dúvidas”, disse a delegada plantonista da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Cristine Nascimento Guedes Costa. Segundo ela, Santos foi preso nas proximidades do estádio do Pacaembu. A delegada relatou também que Muniz tinha duas maneiras de abordar as vítimas: além de usar uma arma e um documento falsos da Justiça Federal, ele também se passava por produtor de TV e que poderia ajudar na seleção de um reality show. A polícia suspeita que ele se preparava para cometer outro crime, pois estava com simulacro de arma e com o distintivo falso da Receita Federal. Muniz não tinha passagens pela polícia e negou ter cometido os crimes. Segundo o advogado do acusado, Ricardo Salomão, Adson toma remédios controlados e diz que não lembra dos ataques. “Vamos pegar o laudo médico com a família, que comprova o tratamento psiquiátrico”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.
- Jornal da Chapada
- 13 Out 2017
- 07:09h
Segundo informações divulgadas pela prefeitura do município de Piritiba, na Chapada Diamantina, e publicadas pelo portal G1, o número de vítimas fatais do acidente com o ônibus da Empresa de Transportes Macaubense (Emtram) chega a cinco. O veículo tombou na BA-421, trecho entre Piritiba e Mundo Novo, e levava crianças para uma excursão em parque aquático de Jacobina, na Chapada Norte. Ainda conforme os dados, cerca de 30 pessoas ficaram feridas no acidente. Essa excursão foi organizada para celebrar o Dia das Crianças, e começou em Itaberaba, e duraria cerca de 207 quilômetros. O tombamento ocorreu na altura do Km-17, e o ônibus transportava cerca de 46 pessoas. Um funcionário da empresa disse ao G1, por telefone, que o veículo foi alugado para o passeio. De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram identificados os corpos de Vanessa Diamantino de Almeida, de 16 anos, Maria Ruthe Diamantino dos Santos Souza, de 48, Margarida Lopes Mascarenhas, de 68, e Penélope Pimentel Lopes, de apenas 2 anos. Uma vítima do sexo feminino continua com identidade e idade ignoradas. O secretário de Saúde de Piritiba, Antônio José, afirmou que crianças e adolescentes, entre 2 e 16 anos, estavam no ônibus, acompanhados de pais, avós, tios e parentes. Ele aponta que, entre os mortos, estão mãe e a criança que iria fazer dois anos de idade no dia 22 de outubro. Antônio José disse que outro bebê dela, que é gêmeo do que morreu, conseguiu sobreviver e tem quadro estável. “Pela contagem feita no local, 46 pessoas estavam no veículo, mas a gente não sabe precisar ao certo quantas eram crianças”, disse José.
- B News
- 12 Out 2017
- 18:00h
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um estudo que aponta os estados com maior número de adolescentes vítimas de homicídios no Brasil. Conforme o levantamento, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é o mais alto desde que começou a ser medido em 2005, com marca de 3,65 adolescentes assassinados entre 12 e 18 anos para cada grupo de mil jovens. O estudo, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e tem como base os dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Segundo a pesquisa a Bahia é o estado com o quarto maior índice, com média de 7,46 adolescentes a cada 100 mil habitantes. À frente estão os estados do Ceará, que lidera o ranking com 8,71, Alagoas tendo a segunda maior média com 8,18, e Espiríto Santo, na terceira posição com 7,79. Em relação às regiões do país, o Nordeste apresentou o índice mais elevado, de 6,50, levando em consideração todos os seus estados. De acordo com o estudo, se as condições encontradas em 2014 se mantiverem constantes, estimamos que, ao longo dos próximos sete anos (2015 a 2021), mais de 16.500 vidas de adolescentes entre 12 e 18 anos, serão perdidas nesta região. A Região Sul (2,32) foi a que apresentou menor IHA, seguida do Sudeste (2,77) e da Região Norte (3,29), todas com valores do índice abaixo do obtido para o conjunto dos 300 municípios analisados no país (3,65). Por outro lado, a Região Centro-Oeste obteve um IHA de 3,89 adolescentes perdidos em 2014, sendo um pouco maior do que o encontrado para o conjunto do Brasil.
- Varela Notíciais
- 12 Out 2017
- 16:33h
Foto: Reprodução / Via Whatsapp
Um professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) morreu após bater contra árvores na BA-001, no município de Ilhéus, sul da Bahia. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) e imagens de câmeras de segurança da região mostram o momento em que o motorista perde o controle do veículo e sai da pista. Flory Nonato dos Santos, de 57 anos, estava a caminho de casa no momento em que colidiu contra as árvores. Seu corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso será investigado.
A contagem de prazo na Justiça do Trabalho deverá levar em conta apenas os dias úteis. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC 100/2017) aprovado nesta quarta-feira (11) pela comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta prevê também a suspensão do prazo processual durante o recesso forense (de 20 de dezembro a 20 de janeiro) e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB_MG), defendeu que as mudanças trazidas pelo PLC 100/2017 evitam prejuízos às partes do processo. “A proposição incorpora ao texto as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil, uniformizando, portanto, a contagem de prazos no processo do trabalho e no processo civil. Evitam-se, com isso, prejuízos às partes, em virtude da perda do momento oportuno para a prática de importantes atos processuais, como a interposição de recursos, por exemplo. Garante-se, assim, o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, avaliou o relator no parecer. Sobre a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, Anastasia explicou que o texto insere na legislação o mesmo entendimento de uma norma interna do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, segundo senador, trata-se de um avanço , já que questionamentos sobre perda de prazo processual costumam congestionar o tribunal. Com a aprovação hoje na CCJ, o texto seguirá para análise do plenário Casa, ainda sem data definida.
- SSP - BA
- 12 Out 2017
- 15:40h
Foto: Arquivo / Brumado Urgente
O governador Rui Costa anunciou que R$ 13 milhões serão pagos pelo Governo do Estado, na primeira quinzena de novembro, em folha especial, para integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Eles receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação. Na PM, serão contemplados 12.246 entre oficiais e praças; na PC, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; e no DPT serão 44 peritos. Os valores variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. O primeiro pagamento ocorreu no ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltou os bons números do primeiro semestre com reduções de CVLIs em Salvador (-2,5%), no interior (-2,7%) e no estado, com decréscimo de 1,8%. “Parabenizo os que alcançaram a meta e receberão o PDP, mas não posso deixar de enaltecer o esforço daqueles que não conseguiram”, declarou.
A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).
Promoção para servidores
Ainda na quarta-feira, o governo anunciou que vai conceder promoções para 2.189 servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Serão beneficiados delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos médico legistas, peritos odonto-legais e peritos técnicos da Polícia Civil. O impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 17,8 milhões, em 2018. O decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Polícia Civil (11.370/2009), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta. O Decreto define os critérios para promoções e progressões de todas as carreiras da polícia Civil do Estado. Os servidores vão ser promovidos com base na Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), com critérios objetivos como período de interstício, permanência nas classes anteriores e outras regras. Todos os critérios para as promoções estão descritos no Decreto de regulamentação. Com a aplicação deste novo regramento poderão ser promovidos 133 delegados, 410 escrivães e 1.241 investigadores de polícia. Também terão direito as promoções 132 peritos criminais, 78 peritos médico-legistas, 16 peritos odonto-legais e 179 peritos técnicos de polícia. Antes da sanção do Decreto de regulamentação da Lei Orgânica, as promoções da Polícia Civil foram concedidas por meio da lei 12.261/2012, que estabeleceu excepcionalmente a revisão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e concedeu ascensão profissional para todas as carreiras da Polícia judiciária baiana.
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- B News
- 12 Out 2017
- 14:00h
O ex-secretário de Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (11) por conta da sua atuação na compra da refinaria de Pasadena no Texa, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira. Além do ex-secretário, a decisão do TCU atinge também a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Antônio Palocci e tem validade de um ano. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o TCU, a compra da refinaria gerou prejuízo de US$ 580 milhões à Petrobras. Os gestores teriam adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria. Em seu parecer, o ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do caso, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU
