Advogado de Prisco afirma que há algo nefasto por trás da prisão de seu cliente

  • IBahia
  • 24 Abr 2014
  • 11:18h

(Foto: Reprodução)

A decisão da Justiça em negar o habeas corpus que pedia a liberdade do vereador e ex-policial militar, Marco Prisco, foi criticada por um dos advogados da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), coordenada por Prisco, nesta quinta-feira (24). Em entrevista ao iBahia, Fábio Brito classificou o caso como uma "prisão política", criticou uma suposta "omissão" do ministro Ricardo Lewandowski, que assinou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e revelou quais serão os próximos passos a serem dados. "Nós vamos, na verdade, embargar a declaração, porque o ministro Lewandowski foi omisso na questão da anistía que foi dada pela presidente Dilma Rousseff para todos os policiais do Brasil. Prisco é um anistiado político, mas o ministro sequer se manifestou sobre a prerrogativa dele enquanto vereador. A gente defende e sustenta a ilegalidade dessa prisão. Não é nem a questão de ficar preso ou solto, mas o Código de Defesa Nacional garante prisão especial ou militar para as autoridades e isso não está sendo respeitado. O ministro sequer tocou no assunto e, se persistir a omissão, vamos dar entrada em um mandado de segurança contra ele, vamos peticionar para que ele se manifeste a respeito da lei de anistia e da condição de Prisco enquanto vereador", disparou. Brito contou também que não mantém contato com Prisco e que uma outra equipe de advogados da Aspra está em Brasília, no entanto, questionou os motivos para o ex-soldado estar preso e ironizou a decisão do ministro Lewandowski.

"Porquê um vereador eleito com quase 15 mil votos tem que ficar preso em um presídio de segurança máxima? Isso são intenções de ordem política. A greve foi em 2012, nós já estamos em 2014; dois anos se passaram e esse processo nunca teve sequer uma audiência! Nunca chegaram em Prisco e então o cara é preso? Isso é prisão sem processo. O ministro se basear em sites para assinar sua decisão?! Virou brincadeira... Ele podia se cercar de fontes oficiais, mas citou um site de notícias onde ele teria tomado conhecimento de que existe ainda uma violência alarmante na cidade. Se formos esperar os índices de violência diminuírem para Prisco ser solto, ele vai pegar prisão perpétua (risos). Nós sabemos que Salvador é uma das capitais mais violentas do mundo. Não sou eu que está dizendo, é a ONU. Ele não vai ser solto nunca, por isso fica caracterizado que é uma prisão política", disse. "A imprensa já está com a decisão na mão, chegou primeiro do que para a gente e ainda não foi nem publicada. Em 2012, a polícia tinha o quê? Nada. Conseguiram a GAP IV, GAP V, aposentadoria da policial mulher com 25 anos de serviço, regulamentação do artigo 92, que foi publicado há 17 anos atrás, dentre outras coisas. Prisco não queria a greve, ele foi vencido pela multidão. O Código de Ética que o comando queria aprovar era o da época da ditadura e agora vai entrar o de Minas Gerais, referência para todo o país, que é muito mais avançado. Prisco chegou no Wet'n Wild às 19h e a greve foi decretada às 16h30, sem comando nenhum, sem ninguém em cima de palanque. As pessoas já gritavam que era greve. A corporação sabe disso, o secretário sabe disso, ele foi apenas um mediador", continuou.Brito ainda criticou duramente o governador Jaques Wagner e chegou insinuar que há uma rixa pessoal entre ele e o vereador preso e elogiou a atitude do prefeito de Salvador, ACM Neto. "Queria parabenizar o prefeito de Salvador, que finalmente falou, dizendo que a prisão de Prisco é, no mínimo, estranha. Ele sabe disso, a presidência da Câmara sabe disso, o governador sabe disso. É uma questão pessoal de Prisco com o governador, isso ficou claro. Quando houve a reunião, era uma reunião de duas pessoas, pois só eles falavam. Prisco chegou a citar que o governador chamou ele em 2001 para fazer campanha a favor dele, que usou o contra-cheque de Prisco na campanha e depois simplesmente virou as costas para a categoria", relatou.Por fim, o advogado utilizou a palavra "tortura" para classificar a situação do vereador e voltou a avisar que irá "recorrer até onde for possível"para tirá-lo de trás das grades."Ficou claro que existe um problema pessoal, uma mágoa e revanchismo por parte do governador, que já foi militante do PT, que já andou ao lado de Prisco. O próprio governo do PT publicou uma lei federal. Há algo de muito nefasto por trás disso tudo. Tenho relatórios que atestam que Prisco tem gastrite hemorrágica, úlcera; ele segue uma dieta rígida, senão passa mal. Toma remédios que não podem parar de ser administrados. Vou juntar todos esses documentos, porque na pior das hipóteses ele precisa voltar para Salvador, para existir um acompanhamento médico e até familiar. Um dos advogados que estiveram por lá para fazer uma visita viu a condição deprimente em que ele se encontra. Na concepção do presidente da comissão de ética da OAB, ele está sendo torturado, porque prisão sem processo é tortura", revelou. Prisco foi líder do movimento grevista da categoria nos anos de 2001, 2012 e 2014.

*Sob orientação e supervisão da editora Rafaele Rego.

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PSB de Lídice flerta com PSL de Nelson Leal

  • Da Redação
  • 24 Abr 2014
  • 09:50h

O deputado Nelson Leal garante que o PSL continua firme na base governista (Foto: Bocão News)

A Tribuna da Bahia revelou que, nos bastidores da política, os capítulos ainda são de negociação entre os partidos. A dois meses dos prazos das convenções e com as chapas das majoritárias quase formadas, os partidos exploram o arranjo de apoios. Numa situação mais diferenciada, já que ainda não fechou o nome para a vice, a senadora e pré-candidata ao Senado, Lídice da Mata (PSB), intensifica ainda mais as conversas para atrair aliados. Entre os partidos que estariam em articulação com a líder socialista é citado o PSL, agremiação do deputado Nelson Leal, que tem sua base política no município de Livramento de Nossa Senhora e região. Diga-se de passagem que o PSL integra a base de sustentação ao governador Jaques Wagner (PT) e que só não romperia com o governo ainda porque tem participações na gestão. Entre os motivos para um suposto namoro com o PSB seriam as coligações nas proporcionais a serem formadas pela base do governo que poderiam desfavorecer o PSL. O partido tem como integrantes na Assembleia Legislativa, Deraldo Damasceno e Nelson Leal. Há interpretações de que a coligação do PT só vai ajudar os grandes que envolvem o próprio PT, o PSD, o PP e o PDT. O deputado Nelson Leal negou que haja movimentação com o PSB. “Se tivesse alguma situação desse tipo eu seria comunicado. Acredito que a tendência é de permanência (na base)”, disse, informando que passou os últimos dias viajando pelo interior do estado. Contudo, questionado sobre as chapas proporcionais, ele sinalizou que o partido não pode se sentir prejudicado na coligação. Segundo o deputado, a expectativa de três coligações na base e o PSL deve ficar com aqueles que possuem a mesma perspectiva de competição. 

Implantação da Energia Eólica em Brumado não é tida como prioridade pelo MME

  • Brumado Urgente com informações do Jornal da Energia
  • 24 Abr 2014
  • 09:32h

Brumado mais uma vez fica de fora de importante projeto energético (Foto: Reprodução AP)

Os projetos referentes à implantação de Energia Eólica em Brumado paracem ter ficado mesmo no esquecimento, já que somente as eólicas Coqueirinho (22,4MW) e Corrupião (27,7MW) foram enquadradas como prioritárias pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os projetos, localizados nas cidades de Pindaí e Caetité (BA), foram arrematados no leilão de energia de reserva de agosto de 2011, pela BW Guirapá, o que deixou, por mais uma vez, o município de Brumado ficar a "ver navios". Com a decisão, os dois parques poderão emitir debêntures de infraestrutura. Para isso, a empresa deverá manter atualizada junto ao MME, a relação das pessoas jurídicas que a integram; destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do aviso de encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado. Além disso, deverá manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle, e informar, ao MME e à Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento matriz, a ocorrência das situações que evidenciem a não implementação dos projetos. A empresa também deve encaminhar ao MME, em até 20 dias a contar da sua emissão, cópia do ato autorizativo da operação comercial das eólicas, emitido pelo órgão ou entidade competente. 

Universidades estaduais baianas paralisarão atividades na próxima terça, contra redução de verbas

  • TB
  • 24 Abr 2014
  • 08:06h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb) paralisarão as atividades acadêmicas na terça-feira (29/4), em protesto contra a redução de verbas em quase 12 milhões para custeio e investimento, imposta pelo governo estadual. “Com isso, o risco das instituições entrarem em colapso é muito grande, pois faltará dinheiro para comprar material e equipamentos, as obras de reforma e construção serão suspensas, o restaurante universitário poderá ser fechado, ocorrerão atrasos no pagamento de fornecedores, das empresas terceirizadas, das contas de luz, água e telefone. Também estarão suspensos os concursos e seleções públicas para professores e técnico-administrativos”, diz nota distribuída pela Associação dos Docentes da Uefs.

STF nega pedido de liberdade a Prisco

  • Da Redação
  • 24 Abr 2014
  • 08:02h

(Foto: Reprodução)

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira o pedido de liberdade feito pela defesa do vereador Marco Prisco (PSDB-BA), principal líder da greve da Polícia Militar que atingiu a Bahia na semana passada. Prisco está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o último dia 18 de abril, quando foi detido por 90 dias para “garantia da ordem pública”. Na decisão, o ministro lembrou que a prisão foi necessária, uma vez que Prisco articulava mais uma vez a deflagração de outra paralisação, a exemplo da que ocorreu em 2012 e pela qual o vereador já responde a uma ação penal. Lewandowski lembrou ainda que o entendimento jurídico é claro no sentido de proibir greve de policiais. “Se a jurisprudência deste tribunal caminha para não admitir o direito de greve aos policiais civis - para os quais não há vedação expressa na Constituição -, não poderia permitir, em razão de proibição expressa, a greve de policiais militares armados - com invasão e ocupação de quartéis e de prédios públicos, depredação e incêndio de veículos, interdição de rodovias, entre outros atos de terror e vandalismo”, anotou o ministro. Na avaliação de Lewandowski, dois dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no Estado. "Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado”, afirmou na decisão. 

Aprovado projeto que regulamenta as guardas municipais

  • Com informações da Agência Câmara
  • 23 Abr 2014
  • 18:46h

Os deputados que defendiam o projeto comemoraram muito a aprovação (Foto: Reprodução)

O Plenário aprovou o projeto de lei 1332/03, que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). O deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) foi um dos maiores defensores para aprovar este projeto que beneficiará 130 mil guardas municipais no Brasil. Portela agradeceu o presidente da Câmara por honrar o acordo feito para votação desta matéria. O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado. 

Shopping Byke: Confiança a cada pedalada

  • Izidy Ramel Comunicação
  • 23 Abr 2014
  • 17:08h

(Divulgação)

O Shopping Byke é uma loja especializada em produtos e serviços de ciclismo. Muito conhecida em Brumado e região, a loja é representante das maiores marcas do segmento como Lapierre, Soul, Caloi, Mosso, Wind Bykes, High One, dentre outras. O Shopping Byke também tem transbyke para bicicleta da marca Thule, além de todo tipo de acessório para os ciclistas e pessoas que andam de bicicleta esporadicamente mas quer estar vestido adequadamente, e com segurança, como um bom capacete, luvas, etc. Na área de serviços para bicicletas, a loja oferece desde a montagem, revisão e manutenção. Faça uma visita à esse estabelecimento repleto de produtos e serviços com valores acessíveis e atendimento personalizado como você gosta! Bem localizada: Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, 367. Tel: (77) 3441 3275. Shopping Byke – confiança a cada pedalada!

Policiais Civis realizam assembleia para decidir se fazem paralisação

  • Da Redação
  • 23 Abr 2014
  • 14:18h

(Foto: Reprodução)

O sindicato dos policiais Civis da Bahia (Sindipoc) participa de uma assembleia geral nesta quarta-feira (23), no auditório da Associação dos Funcionário Públicos (Afpeb), para discutir as seguintes reivindicações: avaliação da paralisação de 24 horas; novo modelo de Segurança Pública; aposentadoria especial para todos os policiais civis; reajuste salarial; e pagamento da URV.

Vereador Zé Ribeiro comemora ampliação do Sistema de Energia do Bairro Cidade das Esmeraldas

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 23 Abr 2014
  • 12:04h

O vereador Zé Ribeiro se empenhou muito para que a solicitação fosse atendida (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

A oferta de energia no município de Brumado vem aumentando sistematicamente nos últimos anos, resultado do crescimento da cidade, que está em franca expansão, onde estão sendo criados vários loteamentos e novos bairros. Dentro deste novo panorama desenvolvimentista algumas reivindicações importantes vêm sendo feitas como a dos moradores do Bairro Cidade das Esmeraldas, que tiveram no vereador Zé Ribeiro (PT) um grande aliado desde o princípio, onde foi concebido um abaixo assinado com centenas de assinaturas dos moradores que solicitavam da Coelba a ampliação do sistema de energia do bairro, já que as quedas se tornaram constantes, causando dores de cabeça e transtornos às famílias residentes no local. Nesta quarta-feira (23), o vereador Zé Ribeiro entrou em contato com o Brumado Urgente para passar uma informação importante, que vem coroar essa luta. Segundo ele foi feito um novo contato com Jadir Batista, gerente regional do escritório da Coelba em Brumado, que comunicou que nos próximos dias será feita a troca dos transformadores em todo o bairro, com um detalhe importante, já que o sistema passará de bifásico para trifásico, o que solucionará o problema do déficit energético no bairro. “Essa é uma grande vitória dos moradores do bairro Cidade das Esmeraldas que há muito tempo vem lutando por essa ampliação”, ressaltou o vereador que ainda lembrou que “são centenas de famílias que irão comemorar. Eu que acompanho essa luta de perto já há um bom tempo posso afirmar isso”. E finalizou citando que “agradeço a atenção de Jadir Batista, que, em momento algum colocou obstáculos à solicitação, fazendo todos os esforços para que ela fosse atendida na sua integralidade”.

 

 

Weliton Lopes parabeniza equipe de Jiu-Jitsu e lembra a importância do calendário esportivo

  • ASCOM/CMB/Eliana Costa
  • 23 Abr 2014
  • 11:01h

O secretário de Esportes, Miguel Lima Dias, o prefeito Aguiberto, os atletas e o vereador Weliton Lopes (Foto: Divulgação)

O vereador Weliton Lopes (PR) participou na última semana da visita da equipe brumadense de Jiu-Jitsu ao gabinete do prefeito Aguiberto Lima Dias. O encontro se deu a fim do gestor municipal e o secretário de esporte, cultura, lazer e turismo parabenizarem a referida equipe pela conquista do Campeonato Brasileiro da Região Nordeste. A equipe vencedora foi composta pelos atletas Alexandra Cardoso Leite, faixa roxa na categoria “senior” e ganhadora da “Medalha de Ouro”, Carlos Gabriel Oliveira Lima, categoria “Infantil”, faixa branca e ganhador da “Medalha de Ouro”, Dionísio Carlos Aragão, faixa roxa, categoria “Master” ganhador da “Medalha de Prata”, e do Professor Paulo Cesar Leite de Souza, ganhador da “Medalha de Bronze”, na categoria “sênior. Os esportistas brumadenses têm se destacado no cenário esportivo e este fato se deve ao grande empenho de cada um deles e também ao apoio que têm recebido da administração municipal que tem direcionado uma atenção especial a esta área. O vereador Weliton Lopes, que também tem efetivado proposições no sentido de solicitar ações que promovam ainda mais a área esportiva, destacou que a equipe de Jiu-Jitsu tem sido um exemplo de dedicação e compromisso e são merecedores de homenagens e congratulações. Na oportunidade, o Vereador Welinton Lopes expôs ao Secretário e ao Prefeito Municipal a relevância da Indicação de sua autoria, já apresentada e aprovada pelo Plenário da Câmara de Vereadores, propondo ao Poder Executivo a criação de um calendário esportivo com datas pré-fixadas dos diversos eventos esportivos que acontecem em nosso Município, tanto na zona urbana como também na zona rural.

Rio do Antônio: Vereador protesta contra a falta de atendimento odontológico no município

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 23 Abr 2014
  • 10:19h

O vereador tem feito várias cobranças para a volta do atendimento, mas não vem sendo atendido (Foto: Divulgação)

Há mais de dois meses a população de Rio do Antônio estaria sem atendimento odontológico, segundo denúncias do vereador Júnior do Tabuleiro (PT), o que vem gerando vários protestos na comunidade, os quais vêm se avolumando nos últimos dias. A situação vem se agravando já que o único consultório odontálgico da sede do município, que deveria atender aos pacientes, tanto da zona urbana e rural, se encontra fechado. Os motivos que levaram a esta interrupção no atendimento, segundo o vereador “revelam uma situação ainda mais preocupante, pois todos os equipamentos estão sucateados, cuspideira entupida, sugador e foco de luz quebrada”. O parlamentar vem fazendo fortes cobranças junto ao secretário municipal de saúde, o advogado Antônio Vanderlei, o qual, até o momento garantiu que iria trazer um técnico especializado para fazer a manutenção dos equipamentos, mas, até o momento, o técnico não chegou ao município e a população está cada vez mais na bronca com a situação de descaso. O vereador entrou em contato com o Brumado Urgente e relatou que “espero que esse problema seja resolvido o mais rápido possível para que o povo possa ter acesso ao que lhe é de direito, lembro também que já tomei todas as medidas possíveis para que isso fosse resolvido me restando em última estancia fazer esse apelo à imprensa”.  

Engenheira reage a assalto e morre baleada em Irecê

  • Da Redação
  • 23 Abr 2014
  • 09:43h

(Foto: Reprodução)

Uma mulher morreu na tarde desta terça-feira (22), por volta das 15h, após reagir a um assalto na cidade de Irecê. De acordo com a delegacia do município, Érica Medrado Ferreira, 29 anos, era engenheira civil. Érica saía de sua residência quando dois homens armados em uma moto a surpreenderam. Os suspeitos tentavam levar a bolsa da engenheira, mas ela teria reagido ao assalto quando foi baleada. A vítima foi atingida com três tiros no abdômen e os assaltantes fugiram. Érica chegou a ser encaminhada par o Hospital Regional de irêcê, mas não resistiu e morreu minutos depois de chegar na unidade. A polícia irá recolher as imagens de câmeras de monitoramento na rua onde a engenheira morava para ajudar nas investigações. O caso será investigado pela Delegacia de Irecê.

Retratos do Brasil: Juiz manda trazer o acusado em lombo de burro porque Polícia estava sem carro

  • Da Redação
  • 23 Abr 2014
  • 09:32h

Confira a sentença dada pelo juiz

O juiz Celso Serafim Júnior foi obrigado a suspender uma audiência porque o acusado não compareceu ao Fórum de Mirinzal (418 km de São Luís), na última quarta-feira. Como está detido, ele precisava ser transportado pela polícia, que não tinha carro. No mesmo dia, diante de todos as pessoas que foram ao local e iriam participar da audiência, Serafim Júnior marcou uma nova audiência, para o dia 21 de maio, mas mandou um recado às polícias no município: “Saliento que na impossibilidade de haver viatura deverá a autoridade policial trazer o acusado em lombo de burro, carro de boi, charrete ou táxi”. A determinação do juiz ganhou destaque nas redes sociais e gerou discussão sobre a estrutura policial no Maranhão. O presidente da Associação de Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, postou a decisão no Facebook e disse que a falta de estrutura prejudica o trabalho do judiciário. Segundo Serafim Júnior, a decisão veio como uma crítica à estrutura precária da segurança pública na região e à desculpa oficial para não transportar o acusado. “Quis dizer com essa decisão que a falta de viatura não é justificativa. O texto é para quem consegue ler além. Não é legitima a falta de um material tão importante, mas não quer dizer que quero que a polícia realmente me traga no lombo de um jumento”, disse o juiz, em entrevista ao UOL. Serafim Júnior disse que é obrigação de Estado a locomoção dos presos, e que havia a data foi previamente informada às autoridades. “A delegacia está a menos de 2 km do Fórum. A audiência estava previamente agenda. É questão de gestão. Se não vai ter um carro, providencia outro, mas não deixa faltar uma viatura, não só para transportar o preso, mas para o policiamento normal”, afirmou.

Terapeuta é preso sob suspeita de ter estuprado paciente em Barreiras

  • Da Redação
  • 23 Abr 2014
  • 08:25h

(Foto: Reprodução)

Um terapeuta de 27 anos foi preso sob suspeita de estuprar uma paciente de 19 anos durante uma sessão de acupuntura e drenagem linfática em Barreiras, no oeste da Bahia, na terça-feira (22). De acordo com o delegado José Romero, o homem negou o crime e informou que a relação foi consensual. "O pai e a mãe da vítima também tinham uma consulta marcada. O pai foi atendido e voltou para casa com a mãe e a vítima ficou sozinha lá. Quando chegou a vez da jovem, ela diz que ele a segurou e cometeu o crime. Já Paulo Alves Bandeira Junior, 27 anos, alega que a relação ocorreu de forma consentida. Depois, a vítima voltou para casa e contou aos pais, que acionaram a polícia", relata o delegado. Segundo José Romero, a jovem passou por exames que confirmaram a relação sexual. A polícia vai investigar se houve estupro. O terapeuta foi autuado em flagrante e está preso no Complexo Policial de Barreiras. "É a palavra dela contra a dele. Agora ela vai passar por outros exames, além de acompanhamento psicológico", acrescenta o delegado.

TSE rejeita pedido de registro do partido Arena

  • Da Redação
  • 23 Abr 2014
  • 07:23h

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (22) pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno. De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas, validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a representatividade.