Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça (21)

  • 21 Nov 2017
  • 16:00h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  promoveu mudanças em certidões de nascimento, casamento e óbito, e as mudanças  passam a valer  a partir desta terça-feira (21). Entre outras alterações,  há a possibilidade de incluir os nomes dos pais socioafetivos. Em todas as certidões o número do CPF passa a ser obrigatório. A intenção é que o documento se torne o número de identidade civil único. Além disso, as mudanças permitem que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz.

Paramirim: homem é encontrado morto na zona rural do município

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 15:00h

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (21), um homem, identificado como José Souza Santos de 64 anos, foi encontrado pelo irmão, caído já sem vida, em uma ponte na comunidade de Seviriano, município de Paramirim. Informações preliminares dão conta que a vitima teria escorregado e batido a cabeça. O acidente foi na noite desta segunda-feira (20). O Departamento de Policia Técnica esteve no local para o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) em Brumado.

Ituaçu: Bandido morre em troca de tiros com a Polícia Militar

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 14:00h

Na manhã desta terça-feira (21), em Ituaçu, localidade de Riacho do Vereda, uma troca de tiros foi realizada entre a Guarnição do DPM com um homem de nome Valdir Barbosa de Santana. A troca de tiros foi motivada em razão da intervenção da Policia a uma agressão, o individuo, conhecido como “negão da lapa” acabou vindo a óbito. O homem era foragido da carceragem de Tanhaçu e era suspeito de assaltos em toda a região. Ele estava em poder de um revolver calibre 32 e outro de fabricação artesanal. Não há informações de policiais feridos.

Brumado: Aluna da rede municipal conquista ‘XVI Prêmio Denatran’

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 13:00h

Foi realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito e teve como tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito, com o objetivo central de incentivar estudantes a realizarem trabalhos voltados para a educação no Trânsito, essa iniciativa teve parceria com as escolas municipais e estaduais. Uma estudante brumadense se destacou no prêmio, Kamilly Stefane Queiroz Miranda, de 12 anos, estudante do Colégio Municipal Graça Assis com o apoio da professora Carla Dias Fernandes, com o “Jogo Lúdico Infantil” e venceu a categoria de até 12 anos e 11 meses. O jogo criado pela aluna chama a atenção dos condutores para as regras de trânsito e a terem mais respeito com os pedestres.

Brumado: Gabarito do Processo Seletivo 01/2017 Semad é divulgado

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 12:00h

Foi realizado, no último domingo (19), as provas referentes ao Processo Seletivo 01/2017 Semad, que irá contratar por tempo determinado, profissionais para atuarem no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. Dentre as vagas disponíveis estão para Assistente Social, Mediador, Psicólogo e Recepcionista. Confira os gabaritos da prova: aqui.

Brumado: Servidores do Fórum Duarte Moniz trabalharão toda essa semana com as camisetas alusivas à campanha ‘Passos que salvam’

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 11:00h

Foto: Divulgação

Completamente contextualizados com as demandas sociais do município, os servidores públicos do judiciário local dão, mais uma vez, um lindo exemplo de cidadania e engajamento. Eles irão trabalhar durante toda essa semana que antecede a caminhada ‘Passos que salvam’ com as respectivas camisetas da campanha. O evento acontecerá no próximo domingo (26) e, segundo uma das coordenadoras da campanha em Brumado, o evento promete ser ainda maior este ano, já que na última edição a caminhada reuniu o maior número de participantes do Brasil já que acontece simultaneamente em várias cidades do país e a adesão do povo brumadense foi volumosa. A campanha tem por objetivo a conscientização sobre a prevenção do câncer e arrecadar fundos para o Hospital de Câncer de Barretos, que é uma referência no tratamento dessa enfermidade tão nefasta no Brasil, e, que o acometido por ela necessita de cuidados especializados e não obstante recebe pacientes de todo o pais, inclusive, de Brumado. Tanto os servidores quanto o Juiz titular da vara criminal Dr. Genivaldo Guimarães estão participando maciçamente da campanha, inclusive, o magistrado em uma entrevista a um blog local fez questão de destacar seu apoio, asseverando que "a ação tem nosso apoio porque contribui para a cura ou a esperança de muitos pacientes, valendo lembrar que em Brumado e região existem diversas pessoas que aguardam esperançosas, a recuperação de parentes ou amigos que se encontram em tratamento no hospital localizado na distante cidade de Barretos”.

Brumado: Cadastro de prestadores de serviço de Moto táxi é iniciado

  • Brumado Urgente
  • 21 Nov 2017
  • 10:00h

Foto: Divulgação

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT deu inicio ao cadastramento de prestadores de serviço nas atividades de moto táxi e moto frete em Brumado, através da Coordenação de estatísticas. Essa ação tem como objetivo conhecer os profissionais que trabalham nessa área e em curto prazo a SMTT vai procurar reconhecer atividade no Município conforme a Lei Federal 12.009 que reconhece normatiza essas atividades. A fiscalização após a regulamentação da atividade vai ficar para PRE - PM e os agentes de trânsito.

 

Policlínicas terão administração e manutenção divididas entre Estado e Municípios

  • 21 Nov 2017
  • 10:00h

Foto: Divulgação

As quatro policlínicas e os dois hospitais que serão inaugurados pelo Governo do Estado até dezembro na Bahia, apesar de terem as obras e equipamentos custeados pela gestão estadual, terão a administração e manutenção mensal dividida em 40% para o Estado e os 60% para os  municípios consorciados. A Policlínica de Guanambi, que será inaugurada nesta sexta-feira (24), beneficiará aproximadamente 500 mil pessoas de 22 municípios da região. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesab), os Consórcios Públicos de Saúde, que as Policlínicas fazem parte, tem o objetivo de regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde para a população do interior do estado, e evitar que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca dos serviços.

Ex-gerente da Transpetro é preso em Camaçari na 47ª fase da Lava Jato

  • B News
  • 21 Nov 2017
  • 09:00h

Uma pessoa foi presa na Bahia, nesta terça-feira (21), na 47ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sothis. O preso, informa o site G1, se trata de um ex-gerente da Transpetro e foi localizado em sua casa na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Federal, além do mandado de prisão temporária, estão sendo cumpridos na Bahia quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. O ex-gerente e seus familiares e intermediários são suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Ele será levado para a Superintendência da PF em Curitiba. As investigações apontam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer empresas em contratos com a Transpetro. Para despistar a origem do dinheiro, os valores foram depositados nas contas bancárias de parentes e pessoas próximas. O valor, aponta a investigação, era pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores. Segundo o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro na Transpetro, como na Petrobras. Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato”. "Este valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente", disse o Ministério Público Federal.

TCM normaliza pagamento de 13º e férias para prefeitos, vereadores e secretários

  • 21 Nov 2017
  • 08:30h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer, na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. O TCM, em seu ato normativo, destaca que o reconhecimento do direito por parte do STF não desobriga os municípios de legislar a respeito, ou seja, de ter no seu ordenamento jurídico, lei local que disponha sobre o cabimento de tais parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que “o novo entendimento firmado seja adotado respeitando-se tal marco temporal – 24 de agosto de 2017”, data do julgamento realizado no STF. Assim, com relação aos municípios em que já existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e décimo terceiro, os agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) podem ser contemplados com os benefícios – sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Em relação aos municípios em que não existe norma legal estabelecendo o pagamento destes benefícios remuneratórios, para que o pagamento seja efetivado, é indispensável que seja editada lei disciplinando o benefício. Observa ainda, o TCM, que, “por não se tratar de fixação de subsídio, mas apenas de reconhecimento de direitos, não há que se falar em observância ao princípio da anterioridade.” E acrescenta, didaticamente, para que não haja dúvida, que “considerando, como exposto anteriormente, o posicionamento adotado se aplica a partir de 24.08.2017, orienta-se que, este ano, o adimplemento do décimo terceiro salário, quando devido, ocorra de forma proporcional (4/12 avos) e que o terço de férias seja solvido apenas nos casos em que o período concessivo tenha se iniciado a partir de tal data”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”. As informações são do TCM.

MP recomenda que Município de Livramento de Nossa Senhora republique resultado provisório de processo seletivo

  • Ascom - MP
  • 21 Nov 2017
  • 08:11h

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Administração de Livramento de Nossa Senhora que publique novamente o resultado provisório do processo seletivo simplificado do edital 01/2017, especificando os pontos por item de cada candidato classificado ou desclassificado de todos os cargos. O resultado deve vir em ordem alfabética e dividido pelos respectivos cargos, constando em caso de desempate a data de nascimento dos envolvidos. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, o resultado provisório foi divulgado apenas com o total de pontos dos candidatos. “No entanto, a especificação dos títulos pontuados é condição para que os candidatos saibam quais dos que apresentaram foram acolhidos e tenham transparência quanto às pontuações dos seus concorrentes, além de possibilitar conhecimento sobre a prevalência do eventual critério de desempate”, afirmou. O promotor de Justiça recomendou ainda à Secretaria Municipal de Administração a suspensão das fases do citado processo seletivo até que se proceda à retificação do resultado, reabrindo-se os prazos de impugnação. Por outro lado, a presidente da comissão do processo seletivo emergencial deve, após a republicação do resultado provisório, disponibilizar a todos os candidatos oportunidade para que possam ter acesso aos títulos apresentados pelos demais, durante o prazo de recursos.

Professora casada obrigava alunos a fazer sexo com ela em troca de boas notas

  • 21 Nov 2017
  • 07:20h

Uma professora foi presa após ser acusada de fazer sexo com alunos menores de idade, e em troca, dava notas boas a eles. O caso foi registrado na cidade de Medellín, na Colômbia. Segundo informações da imprensa local, o crime foi descoberto após um dos pais ter visto os textos e as imagens trocados entre ela e o filho. Ao notar a gravidade do assunto, denunciou a docente à polícia. De acordo com a emissora Canal 4, a professora utilizava uma tática para atrair os alunos, que tinha entre 16 e 17 anos. Nas redes sociais, ela adicionava os estudantes como amigos e, em seguida, pedia o telefone deles. Momentos depois, dizia que ia "ajudá-los com os estudos". Após a denúncia ser divulgada, vários alunos resolveram falar sobre o caso e postaram a seguinte mensagem nas redes sociais. "Essa é a professora Yokasta. Ela nos disse nos reprovaria se não tivéssemos relações com ela". Além do texto, publicaram fotos da docente. Yokasta está presa, e o marido dela já pediu o divórcio. A escola na qual a educadora trabalhava não se pronunciou sobre o caso.

Mega-Sena acumula pela 6ª vez e pode pagar até R$ 50 milhões

  • 20 Nov 2017
  • 19:00h

A Mega-Sena acumulou pela sexta vez consecutiva neste sábado (18). Ninguém acertou as seis dezenas e levou o prêmio estimado em R$ 33 milhões. O próximo concurso, na quarta-feira (22), poderá pagar até R$ 50 milhões.  Os números sorteados foram: 15 - 22 - 30 - 32 - 40 - 58. O concurso 1.989 foi realizado por volta das 20h, em Amparo (SP).Nesta edição, 47 apostas acertaram a quina e têm direito a R$ 56.106,95 cada uma. Outros 3.280 jogos venceram na quadra e garantiram R$ 1.148,53 cada um. Uma aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Desde o dia 30 de outubro, os apostadores já podem tentar acertar os números da sorte da Mega da Virada para faturar o prêmio de R$ 220 milhões. Para concorrer, o participante deve solicitar o volante específico do concurso em qualquer unidade lotérica. As apostas podem ser feitas até as 12h do dia 31 de dezembro.

Primeiro festival gastronômico de Lençóis acontece entre 23 e 25 de novembro

  • 20 Nov 2017
  • 18:00h

FOTO: Montagem do JC/Loucas Por Viagem

Entre os dias 23 a 25 de novembro os melhores sabores do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, estarão reunidos no primeiro evento gastronômico do destino mais procurado região. É o Festival Sabores de Lençóis. Com 14 restaurantes participantes, o evento é realizado pelo Conselho de Turismo de Lençóis (Contur) e vai apresentar uma grande mostra gastronômica com shows, oficinas e palestras. De acordo com informações da produção, via assessoria, com a intenção de explorar os produtos locais, foi apresentada uma relação de ingredientes e cada restaurante participante elaborou uma receita especial que será comercializada durante o festival com preço promocional de no máximo R$19,90. Dentre os ingredientes a serem transformados em pratos, o público poderá apreciar iguarias especiais elaboradas com batata da serra, licuri e taioba. Além dos pratos típicos, um dos destaques desse festival será o café. Para falar sobre café, o barista Lucas Campos, residente da cidade de Piatã, fará uma palestra com o tema ‘O mundo das cafeteiras deselétricas’. O especialista abordará técnicas específicas para diferentes tipos de extração do café, passando pelos três principais métodos – filtrado, infusão e percolado. O barista que tem formação também em psicologia, utiliza a pedagogia lúdica para abordar o universo dos cafés especiais e gourmets. Os drinks à base de café também terão destaque. Para ministrar essa oficina, o público poderá aproveitar a larga experiência de Daphne Esperon. A especialista no preparo de drinks e coquetéis também supervisionou e gerenciou o The Big Chill House e o The Slug and Letuce, ambos na capital inglesa. Atualmente, Daphne ministra cursos na área de bebidas e de gestão empresarial no Senac de Lençóis. A cerveja artesanal também terá um espaço especial no Sabores de Lençóis. O ‘Barracão da Cerveja Artesanal’ vai reunir cervejeiros que irão expor, comercializar produtos e tirar todas as dúvidas do público presente. Já o CHEF de cozinha, Josenilton Santos, do Senac de Salvador, comandará o momento Cozinha Show e a CHEF Maia Deva do Senac de Pernambuco, fará uma oficina de comidas saudáveis para o público infantil. Além disso, o professor e historiador, Delmar Araujo, fará uma palestra sobre a história da gastronomia na Chapada Diamantina. Confira a programação e restaurantes participantes: Carcará Hamburgueria Sazonal; Picanha na Chapa; Lampião Culinária Nordestina; Fundo de Quintal; Delícias Caseiras; Cozinha Aberta Soul Food; Sabor da Serra; Roda D´água Gourmet; Azul Cozinha de Autor; Café do Mato; Bar Bosa Confraria; Cafeteria São Benedito; Quilombola Bar e Restaurante; Natora Pizzaria. 

 

Programação Oficial:
23/11 às 12h – abertura do barracão da cerveja artesanal no mercado cultural (Cervejarias Participantes: Chapada, Bierlucki, Matt Bier e Kremer- no total serão 12 diferentes tipos de cervejas)
23/11 às 17h – Abertura da mostra gastronômica nos restaurantes participantes
23/11 às 19h – Palestra com Delmar Araujo- História da Gastronomia da Chapada na casa de cultura Afrânio Peixoto
23/11 às 20h – palestra com a nutricionista Priscila Abreu- Valor nutricional dos ingredientes da mostra gastronômica- na casa de cultura Afrânio Peixoto
23/11 às 20h30 – Apresentação de capoeira no mercado cultural
23/11 às 22h – Show banda local- Jambiarra

24/11 às 09h – Cozinha show com CHEFf Josenilton Santos – no SENAC Lençóis
24/11 às 17h- oficina de drinques a base de café com a Barmaid Daphne Esperon no SENAC Lençóis
24/11 às 20h- Palestra com o CHEF Josenilton Santos do SENAC Bahia- Cozinha Regional, história e sabor- Casa de Cultura Afrânio Peixoto
24/11 às 22h- banda Zion no mercado cultural

25/11 às 10h- Oficina de Culinária infantil- preparos saudáveis com a chef Maia Deva de Pernambuco – no SENAC Lençóis
25/11 às 12h- Abertura do barracão da cerveja no mercado cultural
25/11 às 17h- Abertura da mostra gastronômica nos restaurantes participantes
25/11 às 20h- Palestra O mundo das cafeterias “deselétricas” com o barista Lucas Campos na casa cultural Afrânio Peixoto
25/11 às 1930- Percuhits no mercado cultural
25/11 às 20h- Caravana da Música com Dão e a Caravana Black

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Policlínica de Guanambi será entregue nesta sexta; 19 municípios serão beneficiados

  • 20 Nov 2017
  • 17:00h

Foto: Divulgação / Secom BA

O governador Rui Costa inaugura, nesta sexta-feira (24), a Policlínica da região de Guanambi, no sudoeste, dando prosseguimento a uma série de entregas na área de saúde que o Governo do Estado vai realizar até o final do ano. Na nova unidade, além da população de Guanambi, serão atendidos os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e Urandi. Com a abertura da policlínica, os habitantes da região passarão a ter acesso, gratuitamente, a exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e também gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelos consórcio regional responsável pela instalação até a unidade. A primeira policlínica foi inaugurada no último dia 17, pelo governador Rui Costa, em Teixeira de Freitas, para atender aos municípios do extremo sul do estado. Até o final de dezembro, serão entregues as unidades localizadas nas regiões de Irecê e Jequié. Todas as Policlínicas Regionais de Saúde só prestam atendimento por meio de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.