O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), assinou a renúncia do cargo na manhã deste sábado (7), após a publicação do Diário Oficial do Município, afirmaram ao Bahia Notícias fontes próximas ao prefeito. Ainda não se sabe se ele será candidato ao Senado ou ao governo do Estado, mas a aposta dos aliados é que Zé Ronaldo seja candidato ao governo com apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto. O deputado federal João Gualberto, presidente estadual do PSDB, já havia sinalizado em entrevista ao Bahia Notícias que o até então prefeito de Feira estava acertando detalhes da candidatura. Neto já havia declarado nesta sexta-feira (6) seu apoio a Zé Ronaldo e ele já era visto como uma espécie de plano B da oposição. “Não sei o que a vida reserva pra você. Só sei de duas coisas. Primeiro: nós estamos juntos. Segundo: Esse homem está mais do que preparado para construir o futuro da Bahia”, defendeu o prefeito de Salvador. O anúncio da decisão será às 10h, em uma coletiva marcada em Feira de Santana.
Na manhã desta quinta-feira (05) aconteceu a abertura do Fórum Extraordinário da Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, no Hotel Sol Bahia Atlântico em Salvador e na oportunidade mais de 380 municípios estiveram representados, entre eles, Brumado que foi representado pela Secretária Municipal de Educação, Profa. Ednéia Ataíde e pela Coordenadora Pedagógica, Profa. Andréia Míriam. Os temas abordados foram: Desafios dos gestores públicos nos tempos de incertezas; Aprendizagens contextualizadas no território; Relação entre o currículo, a Base Nacional Comum Curricular e os Projetos Políticos Pedagógicos; BNCC e novas arquiteturas curriculares; Implementação da BNCC Sistema de gestão que qualifica a educação; Programa Nacional Educação Conectada; Alfabetização na idade certa; Mais Alfabetização; Mais Educação; PNAIC; PAR; Bolsa Família e Censo Escolar na Bahia; PGE - Programa de Gestão Municipal
Um crime foi registrado em Caatiba, região Sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (06). De acordo com informações, uma adolescente é suspeita de matar sua filha de seis meses. A menina deu entrada no hospital municipal da cidade com vários hematomas pelo corpo, além de um grave ferimento no pescoço. O bebê não resistiu e veio a óbito. A mãe, que não teve o nome revelado, apresentava hemorragia e foi levada ao Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Ela segue internada e só poderá prestar depoimento quando deixar a unidade.
No início da manhã desta sexta-feira, 06 de abril, Agentes Penitenciários e do Plantão do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, juntamente com Policiais Militares da CIPE/SUDOESTE, em Vitória da Conquista, deflagraram uma operação visando apreender drogas, celulares, dentre outros ilícitos na Unidade Prisional. A operação foi realizada em três etapas: uma revista geral no Módulo l, outra no Módulo 2, em seguida uma revista no Módulo Feminino. MATERIAL APREENDIDO NAS BUSCAS: 19 (dezenove) tabletes de substância análoga a “maconha”. 12 (doze) celulares. 6 (seis) chips. 4 (quatro)carregadores. 1 (um) cartão de memória. 5 (cinco) baterias. 3 (três) fones de ouvido.
O Governo do Estado concretizou mais um passo para viabilizar o acesso mais rápido da população aos serviços de saúde no sul do estado. Em visita a Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa autorizou o início imediato das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Vitória da Conquista. O equipamento contará com investimento de R$ 22,6 milhões e oferecerá atendimento para 18 especialidades. “A Policlínica vem para completar os serviços dos postos de saúde. Eu entendo que a melhor política pública de saúde é aquela que faz prevenção, ou seja, que evita que as pessoas fiquem doentes ou evita que o problema se agrave. Muitos municípios não possuem determinadas especialidades ou não dispõem de serviços de exames mais complexos. É aí que entra a Policlínica Regional, que vai funcionar neste modelo que eu acredito muito, que é o consórcio de saúde, reunindo as cidades da região para que cada população tenha acesso ao atendimento nesta unidade”, destacou Rui. A policlínica contará com salas de atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia (raio x, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma), sala para tratamento de diabéticos e coletas laboratoriais, e uma sala para procedimentos ambulatoriais, apoio técnico e logístico. Até o momento, 28 municípios fazem parte do consórcio de saúde que irá utilizar os serviços da policlínica. A unidade atenderá a demanda de 648 mil baianos das seguintes cidades: Vitória da Conquista, Anagé, Barra Da Choça, Belo Campo, Bom Jesus Da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeira Do Largo e Tremendal.
A 15ª Exposição Agropecuária de Poções (ExpoPoções), que acontece em Poções, até domingo (8), terá uma programação especial voltada aos piscicultores da região. Eles serão beneficiados, neste sábado (7), com a doação de 60 mil alevinos (peixes jovens) de tilápias. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), fará a entrega dos animais aos representantes da prefeitura do município, na estação de piscicultura de Jequié, localizada na Estrada da Barragem de Pedras, às 8h. Os gestores farão a distribuição dos peixes para 60 famílias, durante o evento que acontecerá no Parque de Exposição Dr. Artur Francisco de Matos Rolim. “A piscicultura é um segmento em expansão em todo o mundo. Trata-se de uma atividade econômica sustentável e com bom retorno financeiro. Dessa forma, é importante que esses produtores tenham o conhecimento necessário para atuar na área e contribuir com o crescimento da produção baiana”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Na última quarta-feira (04), o Superintendente Municipal de Trânsito, Jansen Ricardo, convocou uma coletiva de imprensa com o objetivo de transparecer as ações realizadas pelo SMTT. A Coletiva, realizada na SEINF, contou com a presença de alguns representantes de blogs e sites de notícias local. Jansen respondeu à todas as perguntas direcionadas, além de explanar sobre assuntos como a implantação da Zona Azul em Brumado, as melhorias e obras que vêm sendo realizadas por toda a cidade com a finalidade de se promover um melhor tráfego e segurança viária.
No próximo dia 16, a Secretaria da Educação do Estado inicia as inscrições para os processos seletivos de professores destinados à Educação Profissional, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo publicação, nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, são duas oportunidades. Pelo Edital 04/2018, que disponibiliza 100 vagas, em regime de trabalho de 20h, e pelo Edital 05/2018 que oferece 30 vagas, com regime de trabalho de 40 horas. Para ambos os processos, o prazo para atuação é de 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. As inscrições encerram no dia 23 deste mês e podem ser feitas pelo site da seleção. Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. As vagas são disponibilizadas nos Centros de Formação de Educação Profissional em todo o Estado. Os professores vão atuar, entre outras atribuições, em programas estaduais e federais de Educação Profissional, e também em cursos em regime de alternância, participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino, além de elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. O resultado provisório dos candidatos habilitados será divulgado, no dia 25 deste mês, no Portal da Educação, com prazo para recursos abertos nos dias 26 e 27. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada no dia 4 de maio, para que encaminhem a documentação de comprovação da avaliação curricular.
Um jovem foi executado na tarde desta quinta-feira (05), no lava-rápido onde trabalhava, em frente ao IFBA em Vitória da Conquista. O jovem tinha apenas 16 anos. De acordo com informações, um veículo parou em frente ao trabalho do adolescente e o carona desceu com duas armas em punho, se aproximou da vitima e efetuou os disparos. Foram 12 disparos que atingiram o jovem. O autor dos disparos e o comparsa fugiram, mas foram interceptados por uma guarnição da 78ª Cipm e os suspeitos capturados de posse das duas armas. Ericarlos Moreira Fernandes, vulgo Erinho, e Cleyson Rodrigues de Melo foram apresentados na delegacia e presos em flagrante. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima não tinha qualquer relação com ilícitos e por alguma antipatia de um dos autores teria sido executado.
Foi realizada em seu horário habitual a sessão da câmara em Brumado nesta sexta-feira (06). Com discursos acalorados, os Edis comentaram sobre problemas enfrentados por eles em seus trabalhos na cidade. Dentre eles, a forma como empreiteiros na cidade vem alardeando a população para empregos que os mesmos poderiam arranjar para a população, contestando a informação passada pelos empreiteiros. Além disso, deixaram claro à população o papel do vereador, que é de indicar, cobrar e auxiliar os moradores em seus problemas, e não tão somente o papel assistencialista que segundo eles, deveria ser realizado pela gestão do município. Algumas indicações foram realizadas para melhoramento de vias, colocação de bancos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, dentre outras. A próxima sessão será realizada na próxima sexta-feira (13), em seu horário habitual.
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito.
Foi assinada, na manhã desta sexta-feira (06), durante visita de Rui Costa a cidade de Vitória da Conquista, uma ordem de serviço, que autoriza a embasa a iniciar as obras implantação do sistema de abastecimento de água e rede de distribuições e ligações domiciliares para atender povoados de Samambaia e Pé do Morro Em Brumado. O projeto que foi assinado está orçado no valor de quase 4 milhões e irá beneficiar mais de seis mil brumadenses. O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos esteve durante o anuncio e comemorou a conquista para a cidade. O abastecimento de água havia sido anunciado durante vinda do governador a Brumado em dezembro de 2017.
Agentes de trânsito, do município de Brumado, procuraram a equipe do Brumado Urgente para comentar a situação dos agentes no município. E, de acordo com eles, a insatisfação com o comando da Superintendência e com a nova escala, por partes dos agentes que realizam atividades externas, é geral: “o atual Superintendente conseguiu antipatia de praticamente todos os agentes que exercem funções externas”, comentou. Dentro das reclamações dos agentes está a questão de sinalizações colocadas de forma equivocada. Segundo o agente de trânsito, foram colocadas, em alguns pontos, de forma irregular “Eu mesmo entrei na contração nessa rua, pois a sinalização foi colocada de forma arbitrária, subindo a Rua Placidia Rizério, onde uma sinalização feita com uma faixa vermelha é uma placa de siga onde foi colocada uma faixa vermelha para alterar o sentido”. Além disso, eles ainda reclamam da nova escala de expediente “acreditamos que com essa nova escala, o trabalho seja comprometido, pois os tempos que tínhamos para fazer uma reciclagem, estar por dentro de todas as atualizações sobre o trânsito, não têm mais e quem perde com isso é a população com um serviço que uma hora vai deixar a desejar por ser tão estafante”, desabafou. Em entrevista recentemente o Superintendente Jansen Ricardo comentou que as medidas foram tomadas para melhorar o serviço prestado a população e sobre quaisquer desavenças com os agentes, apontou que isso não é um conceso dentro da categoria e que o trabalho está sendo realizado da melhor forma possível.
Professor Doutor João Batista de Castro Júnior. Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
06 Abr 2018
11:24h
Foto: Reprodução Globo
4 de abril de 1968: Martin Luther King, o ícone da defesa dos direitos civis nos Estados Unidos, foi morto por um caucasiano, que, no mesmo dia, empreendeu fuga para Portugal.
4 de abril de 2018: o autor do melhor voto do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes, com uma coragem indômita, jamais vista em qualquer petista de pedigree, voou para Portugal logo após sua participação.
Dizem que há uma mecânica quântica no universo que liga dos menos aos mais relevantes fatos e os torna homólogos conectados, mesmo aparentemente desconexos. Se existe mesmo, nem por isso é fácil de prevê-los, pois ninguém montou uma equação suficientemente completa para predizer esses acontecimentos de inquietante coincidência, regidos pelo princípio da incerteza...
Fico pensando o que está por trás dessa estampa de aparentes convergências.
E aí chego a imaginar que, ao contrário disso, por trás da prisão de Lula, está um bem ordenado plano para imortalizá-lo. Só isso explicaria a fuga pusilânime de pessoas que tinham o dever de ter sido mais eloquentemente indignadas. Nesse caso, os indignados contra sua prisão, estariam, então, tentando barrar sua imortalidade histórica.
Afinal, como explicar que, no STF, Celso de Mello, nomeado por Sarney, Marco Aurélio, posto lá por Fernando Collor, e Gilmar Mendes, entronizado por Fernando Henrique, timbrem tanto em salvar o ex-Presidente, com votos magníficos, embora para lembrar o óbvio constitucional de que prisão só depois de ausência definitiva de recursos?
E, por outro lado, como entender que Carmen Lúcia – que beijou a mão de Lula para ser nomeada para o STF, e depois mudou seu entendimento no caso Cunha para salvar a pele de uma figura odiosa e asquerosa como Aécio Neves, seu coestaduano – possa ter sido tão covarde? Não, ela não pode ser realmente a versão de saias de Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, que pobremente se contentava com sangue contaminado.
Como explicar que Fachin, ligado a movimentos populares, que tinha até atuado como um dos protagonistas do movimento de juristas em prol da eleição de Dilma, que depois comprará briga com o Senado para nomeá-lo ao STF, tenha se comportado até agora com uma apatia quase psicopatológica?
Como processar mentalmente que Rosa Weber mude acintosamente seu voto no julgamento, como se tivesse deixado que o elaborassem tão debilmente Sérgio Moro e Leandro Paulsen (juiz do TRF-4ª Região), que já foram convocados por ela para ajudá-la nos primeiros tempos de seu exercício judicial no STF?
Não, o STF não ia permitir que, ao abrir esse violentamente ultrajante precedente contra o texto constitucional, se arreganhassem as portas para que, da noite pra o dia, ministério público e polícia, sem ordem judicial, passassem a invadir domicílios, a assaltar o sigilo fiscal, bancário e telefônico das pessoas e a implodir todas as demais garantias do art. 5º, da Constituição. Seria como abolir mão e contramão no tráfego jurídico da sociedade brasileira.
E Fernando Henrique, com sua fascinante formosura intelectual e suas ricas conexões na comunicação da Europa e Estados Unidos? Podia ter ornamentado sua biografia com seguidos gestos de caloroso repúdio a essa mesquinharia jurídica pelo mundo, montada artificiosamente para fingir julgamento desde o começo. Sua aparente omissão vai de encontro a tudo que sempre compôs suas reflexões nas ciências sociais sobre concentração de riqueza e preconceito. Podia ter rasgado o verbo contra o assalto que se está engenhando para pilhar as riquezas nacionais num momento em que elas podem consolidar um dos lados da tensa instabilidade da geopolítica mundial. FHC, em nome de sua pavoneante vaidade, não pode estar sendo tão poltrão em deixar que o Direito, que ele já disse, em sua autobiografia, que não cursou pela pouca sedução que representa um conhecimento com que não se enxerga o mundo, acabe com nosso futuro de redenção soberana na ordem política internacional.
Foto: reprodução
O que dizer dos outros intelectuais brasileiros, que sempre fizeram tanto barulho, diante de uma condenação sem paralelo, na historiografia jurídica brasileira, em termos de inconsistência, chegando a abrigar verdadeiras atrocidades que não são avalizadas nem pelo mais reles dos muitos manuais que saltitam nos socialmente assépticos cursos de direito? Eles não podem estar fazendo isso porque tenham o rabo preso nas suas alocações institucionais e estejam com medo que sejam descobertas pelo aparelho repressor.
E o advogado de Lula, com aquela cadavérica palidez técnica, mesmo sabendo que, desde o começo, era uma montagem teatral para condenar? Por que em vez de sua sensaborice convencional, não chutou o pau da barraca e mandou Moro, o "trial by media", a "gang mentality", o TRF4, o STF etc para os diabos, como teria feito um Evandro Lins e Silva, que foi expulso da condição de Ministro do Supremo pelos militares por não ter medo de conceder seguidas ordens de habeas corpus em favor de presos políticos? Não é assim que de certa forma têm feito os advogados recentemente, a ponto de abandonarem o julgamento contra o despotismo judicial? Não foi senão por indignação que, há poucos dias, um advogado, em pleno tribunal do júri, conseguiu que o julgamento fosse adiado depois de encher a cara de um promotor desaforado de porrada?
E Marina Silva? Ela não pode ser a pessoa que aparentemente tem sido, ou seja, que alimenta seu sonho de ascensão com as vísceras da desgraça alheia. A adesão da tartaruga ninja tupiniquim ao julgamento condenatório de Lula não pode ser apenas em nome de sua desmedida ambição política.
Enfim, tem algo errado. Ou certo. Isso é um plano bem montado com um resumo mais ou menos assim: “Lula, sustente sozinho a retórica da indignação e da coragem enquanto nos escondemos à sombra da apatia, pois sua prisão renderá incomensuráveis dividendos eleitorais, um pulo do gato na política. Você será maior que Mandela. O STF será minusque Moro”.
Claro, só pode ser isso, pois não somos um País de pessoas covardes e cordiais.
Brumado, 6 de abril de 2018.
Professor Doutor João Batista de Castro Júnior. Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
Com a mudança no Ministérios da Saúde e Educação, já que os titulares das respectivas pastas, Mendonça Filho e Ricardo Barros, deixaram os seus postos para irem para a disputa eleitoral, criou-se, novamente, uma expectativa sobre a vinda do Curso de Medicina para Brumado. Só que essa possibilidade foi logo rechaçada com a publicação do Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, do chamamento público de instituições de Educação Superior para a seleção das propostas para autorização de funcionamento do Curso de Medicina por IES privadas nos 28 municípios selecionados. Na referida publicação o nome de Brumado foi confirmado o que veio confirmar os esforços para que o curso que é considerado um marco histórico da educação local venha a ser estabelecido em Brumado se possível ainda esse ano. Vale ressaltar que o MEC se compromete a realizar o acompanhamento e o monitoramento da implantação do curso de graduação em Medicina, visando verificar o cumprimento da proposta de que trata este Termo de Compromisso. Também fica assegurado a expedição dos atos regulatórios para autorização do curso de Medicina e, caso seja pertinente, para credenciamento de nova mantida.
