Polícia Federal prende 14 suspeitos de fraudes em concursos públicos

  • 21 Out 2015
  • 15:56h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (21) 14 pessoas acusadas de fraudar provas de concursos públicos para ingresso em várias áreas, principalmente do Judiciário. As prisões ocorreram nos estados de São Paulo, Paraná, Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia, durante a Operação Afronta. Entre os presos, dez eram candidatos que pagaram valor dez vezes acima do que iriam receber como salário nos cargos pretendidos. A PF investigava a ação da organização criminosa há cerca de quatro meses. Segundo o delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, 50 suspeitos estão sendo investigados. O líder da organização, que não teve o nome revelado, continua foragido. De acordo com o delegado, o líder é de Alagoas, mas transitava entre São Paulo e Rondônia. Conforme o delegado, o grupo agia há pelo menos quatro anos. Em caso de condenação, os criminosos poderão pegar pena de quatro anos de reclusão e ainda ter de responder por formação de quadrilha. Os candidatos envolvidos serão submetidos a análise de cada caso. Victor Rodrigues Alves afirmou que há ligação com os organizadores do concurso público ou com os tribunais. A descoberta da fraude ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspeitar da semelhança do texto discursivo da prova de candidatos da cidade de Sorocaba, que disputaram vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário. Para garantir a aprovação do candidato, a organização criminosa inscrevia alguns de seus integrantes com a missão de entrar na sala de concurso como se fossem fazer a prova. Na verdade, eles só fotografavam as questões por meio de um microcâmera. Uma hora depois de iniciado o teste, eles saiam do local e enviavam as questões para outros integrantes, que se encarregavam de enviar as respostas corrigidas aos candidatos. Estes recebiam os dados por meio de pontos eletrônicos, que, segundo o delegado, precisavam de imãs no momento da retirada.

Uruçuca: Professores do município paralisam atividades por falta de pagamento

  • Ubaitaba Urgente.
  • 21 Out 2015
  • 15:19h

(Foto: Ubaitaba Urgente)

Professores da rede municipal de Uruçuca paralisaram as atividades na última segunda feira (19/10), por falta de pagamento, merenda escolar, transporte e reforma nas escolas. Professores e pais de alunos estiveram na Câmara Municipal de Vereadores pedindo o apoio dos edis. O vereador Djalma Arcanjo, informou que os professores voltaram ao trabalho nesta quarta-feira, porém, a prefeita Fernanda Silva ainda deve dois meses de salários aos professores contratados. O vereador disse ainda, que continua faltando merenda escolar em várias escolas do município. Segundo o blog Ubaitaba Urgente, os motoristas que realizam o transporte dos alunos da zona rural, também estão com seus salários atrasados, e não estão mais realizando o transporte dos alunos e professores. 

Projeto que prevê prisão à 'heterofobia' será votado nesta quarta (21)

  • 21 Out 2015
  • 14:53h

(Foto: Reprodução)

O polêmico projeto de lei que prevê prisão à "heterofobia" deve ser votado nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e prevê que qualquer pessoa que discriminar um heterossexual seja preso. De acordo com a Revista Fórum, o deputado Paulo Pimenta (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, considera o projeto como um "deboche", pois desqualifica a luta da comunidade LGBT. Um dos políticos mais engajado com o movimento LGBT, o deputado baiano Jean Wyllys (PSOL), utilizou sua conta no Twitter para comentar o que considera uma “estupidez”. Veja o tweet:

INB é acusada de omitir dados em mineração de urânio em Lagoa Real

  • 21 Out 2015
  • 14:07h

Foto: Reprodução / Oeste Acontece

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela exploração de urânio na Bahia, foi acusada de omitir informações do governo e de órgãos de controle. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que até mesmo seu governo não tem acesso a dados da empresa. "O que o Estado se ressente muito é que, às vezes, a informação que nós mesmos pedimos à INB não vêm a contento", reclamou. A falta de transparência também foi apontada pelo coordenador geral de transporte, mineração e obras civis do Ibama, Jônatas Trindade. Tanto o Ibama quanto o governo da Bahia só tomaram conhecimento da contaminação de urânio em Lagoa Real a partir da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto. Ao comentar o caso, Trindade disse que a empresa não tem uma comunicação devidamente formalizada e "essa falta de formalidade gera um problema sério de 'disse, não me disse' para o órgão licenciador". O problema foi endossado pelo funcionário da INB Lucas Mendonça dos Santos, que trabalha na empresa há 13 anos. Secretário-geral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião e representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente em Caetité, Santos lembrou que a INB omitiu por sete meses a informação sobre a contaminação de um poço de Lagoa Real.

Brumado: Presidente do Legislativo faz discurso impactante em prol do desenvolvimento da Educação no município

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 21 Out 2015
  • 12:57h

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Alessandro Lôbo exaltou a importância da Educação para a construção de um futuro melhor (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Alessandro Lôbo (PSL) deu, novamente, mais uma demonstração de estar em sintonia fina com as principais necessidades do município na sessão desta última segunda-feira (19) ao discursar de forma impactante na tribuna livre da Casa da Cidadania. Aproveitando a presença de inúmeros professores municipais que compareceram para buscar esclarecer os novos desdobramentos da greve da categoria, Lôbo, tendo como mote o desenvolvimento do setor educacional do município, abordou a questão de forma ampla. Um dos pontos cruciais que ele citou vem levantar um grande questionamento, pois, segundo ele, “não se pode definir a qualidade da educação de um município em apenas uma avaliação da Prova Brasil, pois os dados colhidos podem estar fora do contexto. Têm que ser criados novos mecanismos muito mais eficazes nesse sentido, para que se conheça a realidade”. O questionamento é pertinente e coloca uma suspeita sobre os índices divulgados pelo IOEB, já que municípios conseguem resultados excelentes tendo como base apenas uma única avaliação. Voltando para a questão dos professores, Alessandro Lôbo voltou a defender com veemência a categoria afirmando que “professor não pode sentar no formigueiro e nem fazer bico, professor tem que ser respeitado e valorizado, pois só assim teremos um futuro melhor para a nossa cidade. Defendo a luta dos professores, pois eles são os principais agentes da construção de uma Brumado com mais oportunidades”. E finalizou declarando que “o Legislativo de Brumado estará dando todo o apoio a essa categoria de guerreiros, que, infelizmente, não vem recebendo o devido reconhecimento salarial. A luta é legítima e espero que o bom senso impere e eles consigam êxito para continuar as suas atividades”. 

Justiça suspende exigência de habilitação para cinquentinhas

  • 21 Out 2015
  • 12:04h

(Foto: Reprodução)

Se as cinquentinhas – também chamadas de ciclomotores e que tem potência de 50 cilindradas – já vinham causando polêmica pela não necessidade, em um passado recente, de emplacamento e dificuldade em retirar, por parte de seus condutores, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), agora uma decisão judicial pode fazer, pelo menos por enquanto, com que qualquer pessoa possa pilotá-la sem a necessidade de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma decisão da 5ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco suspendeu a utilização do documento para quem guia o veículo. A medida vale para todo o país e foi uma resposta à uma Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). O argumento foi o de que justamente a ACC, documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a condução das cinquentinhas não é oferecida por autoescolas nem pelos órgãos de trânsito estaduais. Isso faria com que os condutores tivessem que retirar a CNH do tipo A, específica para motos. No entanto, envolveria um custo maior para o usuário, que teria de gastar quase R$ 2 mil para obter o documento se for levado em conta todos os procedimentos adotados. “É quase que o mesmo valor de uma cinquentinha nas lojas”, reclamou Henrique Baltazar, presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototáxis de Salvador.

 

Por conta disso, até que haja uma regulamentação para que a Autorização possa ser emitida de acordo com o Código de Trânsito, a resolução 168/2004 está suspensa. Ela estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, dentre outros pontos. Apesar de caber recurso, ela está apenas restrita a habilitação. Apesar de trazer riscos a um trânsito cada vez mais caótico, já que, pelo menos por enquanto, qualquer pessoa poderia ter acesso a uma cinquentinha sem a necessidade de ter um documento, Baltazar explica que a decisão é positiva e obrigaria o governo a lidar melhor com a questão da ACC. “Seria necessário, primeiro, que as autoescolas passassem a oferecê-la, após o aluno passar por uma série de exames, avaliação psicológica, etc. Mas não do mesmo nível para quem vai tirar uma CNH do tipo A, por exemplo”. Para o locutor Diemerson Jesus da Silva, a decisão foi a mais cabível. “No entanto, os envolvidos sobre o tema deveriam parar logo para sentar, já que esta situação não pode continuar do jeito que está, à toa”, comentou. Como sugestão, ele diz que pelo menos as escolas públicas deveriam ter a emissão do documento. “Mas antes a pessoa deveria passar por uma orientação básica. Infelizmente, devido a sua visibilidade, muitas cinquentinhas são utilizadas para furtos e nós não queremos ser confundidos com qualquer pessoa”, contou. A reportagem da Tribuna da Bahia entrou em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para obter mais informações sobre a decisão judicial, mas a assessoria de comunicação do órgão informou apenas que não iria se pronunciar sobre o tema por não ter ainda sido notificada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Entramos também em contato com o referido departamento, mas, até o fechamento desta edição, ninguém respondeu as nossas solicitações.

EMPLACAMENTO
Outro tema antes polêmico com relação às cinquentinhas também foi solucionado. Em julho, a presidente Dilma Rousseff, através da Lei Federal 13.154/2015, alterou o inciso XVII do artigo 24 do CTB. Dali em diante, a responsabilidade pelo emplacamento das cinquentinhas – agora obrigatório – passou a ser dos órgãos de trânsito do estado e não mais dos municípios como era antes. Contudo, a decisão da Justiça Federal gerou uma confusão entre os usuários das cinquentinhas: como emplacar um veículo em que não há uma necessidade de documentação como a CNH para guiá-lo? “Já sabemos que as novas sairão de fábrica emplacadas. Mas, quem as comprou antes de a lei entrar em vigor, tem de fazer o procedimento ou não? Se forem cobrar, acho que não deveria ser o mesmo valor de outras motos”, falou Baltazar. Já Silva tinha até pensando em emplacar a cinquentinha dele. Mas, com a decisão da Justiça, resolveu esperar um pouco mais. “Esperamos que eles lancem uma nova campanha falando do que pode ou não pode efetivamente. Com esta situação, eu vou dar um tempo. Mas digo que sou a favor da regularização e é o momento de vendedores e os proprietários de correrem atrás na resolução desta situação”, salientou.

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Lula se encontra com bancada federal do PT em Salvador

  • 21 Out 2015
  • 11:18h

Foto: Antônio Cruz/ABr

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na tarde desta quinta-feira (22) em Salvador e já está com agenda cheia. No mesmo dia em que chega à capital baiana, Lula tem um encontro marcado com a bancada federal do Partido dos Trabalhadores. “Temos uma reunião com ele na quinta à noite, que foi pedida pelos próprios parlamentares da bancada federal. Vamos falar principalmente sobre a conjuntura política atual e da relação do partido com as demais siglas da base aliada”, afirma Everaldo Anunciação, presidente estadual do PT. Na sexta-feira (23), o ex-presidente Lula participa do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pelo Diretório Estadual do PT baiano e pela Comissão Nacional de Assuntos Educacionais. De acordo com a assessoria do partido, Lula fica em Salvador até sexta à noite ou sábado de manhã.

Bancários rejeitam nova proposta e mantêm greve

  • 21 Out 2015
  • 10:33h

(Foto: Divulgação)

O Sindicato dos Bancários rejeitou, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste salarial de 7,5% e decidiu manter a greve da categoria, que já dura 16 dias. Esta foi a segunda alternativa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas segundo o grupo ainda representa uma perda de 2,17% por causa da inflação enquanto o lucro das instituições foi de R$ 42 bilhões no primeiro semestre. Além do reajuste de 16%, com aumento real de 5,6%, os sindicalistas pedem o abono salarial dos funcionários, vale-alimentação de um salário mínimo e melhores condições de trabalho. A negociação deve ser retomada nesta quarta (21).

Brumado: 34ª CIPM e Justiça deverão criar novo protocolo para revistas na Carceragem da 20ª Coorpin

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 21 Out 2015
  • 09:44h

O major Jocevã Oliveira ressaltou a importância de se criar um novo protocolo para as revistas na carceragem da 20ª Coorpin (Foto: Brumado Urgente)

A situação de precariedade e a falta de uma logística adequada transformaram o Setor de Carceragem da 20ª Coorpin numa constante zona de conflito, lembrando que o local é situado numa das regiões mais movimentadas da cidade, ao lado de uma das maiores escolas municipais e do Hospital Magalhães Neto.  Esse dilema que já dura quase duas décadas e nunca teve o tratamento merecido por parte do Governo do Estado, que sempre preferiu a tática do “empurrar com a barriga” a situação”, ao invés de buscar uma solução definitiva que seria a construção do CDP, volta a preocupar população e autoridades. O “Barril de Pólvora” como é mais conhecido o referido Setor de Carceragem, nos últimos dias, voltou ao topo da página policial, necessitando novamente de uma intervenção urgente por parte da Policial Militar, onde policiais da 34ª CIPM tiveram que entrar no setor de carceragem para o enfrentamento aos custodiados que esboçaram uma nova rebelião, os quais se mostram cada vez mais ousados e dispostos a tudo. Em contato com o comandante da 34ª CIPM, major Jocevã Oliveira, na manhã desta quarta-feira (21), ele confirmou que a situação é realmente de risco e, por falta de uma logística adequada dos seus comandados, será feita uma reunião com o Dr. Genivaldo Guimarães, juiz titular da Vara Crime de Brumado, para que seja criado um novo protocolo para a realização das vistorias. “Os soldados da 34ª CIPM não possuem todo o aparelhamento devido para o enfrentamento à esta situação de risco, então, diante disso, iremos solicitar ao Dr. Genivaldo Guimarães que seja criada uma nova metodologia para a realização das sistemáticas vistorias, as quais teriam o acompanhamento da Rondesp ou da CIPE/Sudoeste para garantir a segurança não só dos policiais, mas também dos custodiados”, explicou o comandante. Ele ainda fez uma abordagem importante sobre essa nova demanda citando que “como entram vários objetos na carceragem, inclusive macacos hidráulicos, não pode ser descartada a possibilidade de serem lançadas armas de fogo para serem captadas pelos presos, então, a prudência e a valorização da vida têm que ser prioridade, por isso iremos buscar essa nova metodologia para garantir a integridade física de todos, a qual, atualmente é bem mais factível, já que a Rondesp e a CIPE/Sudoeste têm as suas sedes em Vitória da Conquista e como as operações sistemáticas dessas corporações irão acontecer com maior intensidade em nossa cidade a partir de agora é só se formatar uma nova agenda proativa nesse sentido, que tenha em seu bojo de ações também as revistas no setor de carceragem da 20ª Coorpin”. 

Nestes últimos anos vêm sendo comum a necessidade da entrada de policiais da 34ª CIPM para conter princípios de rebeliões na 20ª Coorpin (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Adolescente de 14 anos mata irmão de 17 em briga por mamão

  • 21 Out 2015
  • 08:43h

(Foto: Reprodução)

Um adolescente de 14 anos matou o irmão de 17 durante uma briga por causa de um pedaço de mamão na cidade de Olindina, na região de Ribeira do Pombal, na tarde da segunda-feira (19), segundo informações da Polícia Militar do local. David dos Santos Souza morreu atingido com uma facada na barriga. Segundo a PM, a briga entre os dois começou quando o adolescente de 14 anos estava comendo um mamão, com uma faca na mão, quando começou a discutir com o irmão de 17 por conta da fruta. Depois disso, os dois continuaram trocando provocações. O irmão mais velho tentou roubar a faca da mão do mais novo, que então partiu para cima e atingiu David. O crime aconteceu na casa em que os dois irmãos moravam com a mãe. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer David para o Hospital Municipal e de lá ele foi transferido para uma unidade em Ribeira do Pombal, mas não resistiu à viagem e já chegou sem vida. O adolescente suspeito foi detido pela PM pouco depois. Ele alegou que o irmão o provocava constantemente e até mesmo o agredia. O suspeito foi encaminhado para a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), onde fica à disposição da Justiça.

Ufba é condenada a pagar R$ 50 mil a idosa atingida por galho de árvore

  • 21 Out 2015
  • 07:52h

UFBA deve indenizar idosa após queda de árvore (Foto: Imagem/TV Bahia)

A Universidade Federal da Bahia (Ufba ) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma senhora de 91 anos atingida por um galho de árvore quando passava em uma calçada pública nas depedências da instituição de ensino em abril de 2009. A decisão, que cabe recurso, foi divulgada na segunda-feira (19). De acordo com a Justiça, a idosa sofreu traumatismo craniano e escoriações graves pelo corpo. A decisão reforma sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que havia julgado improcedente o pedido. Na ação, ajuizada na Justiça Federal, a idosa disse que passava pela calçada, em área que pertence à UFBA, quando o galho se soltou de uma árvore. A vítima foi internada em estado grave. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente porque a parte autora não teria comprovado que as árvores da universidade estavam sem a devida manutenção. A idosa cobrou direito à indenização por danos morais. Para isso, juntou aos autos a divulgação, pelos meios de comunicação, sobre outros eventos similares em decorrência das fortes chuvas e ventos.

 

“A UFBA, após ser questionada sobre o acidente pelos meios de comunicação, declarou que as providências relativas à poda das árvores já estavam sendo tomadas, demonstrando, inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”, disse o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, em seu voto. De acordo com o relator, o caso em questão configura responsabilidade subjetiva do Estado capaz de assegurar indenização a título de danos morais. Por meio da assessoria de imprensa, a UFBA informou que não tinha conhecimento da decisão, e que deve se pronunciar sobre o assunto na quarta-feira (21).

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Totalmente Demais: Jovem atriz guanambiense vai ser estrela da nova novela global

  • 21 Out 2015
  • 07:15h

(Foto: Thiago Marques- 96 FM)

Uma guanambiense vai estrelar a novela “Totalmente Demais”, próxima trama das 19:00 da Rede Globo. Marina Cardoso foi selecionada e terá um papel na trama que tem estreia prevista para o dia 9 de novembro. Estão no elenco, Mariana Ruy Barbosa, Juliana Paes, Fábio Assunção, entre outros grandes nomes da TV. A atriz Marina Cardoso nasceu em Guanambi e atualmente estuda jornalismo no Rio de Janeiro. Ela deu os primeiros passos da vida artística na Escola de Ballet Itana Abreu e também se apresentou pelo Espaço de Artes Iana Rocha. Na cidade maravilhosa, integrou-se à agência de atores 40 graus models. Ela é filha dos também guanambienses Maura e Hamilton. A coletiva de impressa de lançamento de “Totalmente Demais” acontece nesta terça-feira (20) no Rio de Janeiro. Marina participa do evento e em breve dará mais detalhes sobre sua carreira e de sua personagem na novela.

Prefeito abre mão do próprio salário e lança desafio a vice e vereadores

  • 21 Out 2015
  • 06:54h

(Foto: Reprodução)

Para tentar amenizar a crise econômica de Macaé, o prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), decidiu abrir mão de receber o salário de R$ 17 mil como chefe do executivo do executivo do município. O moço entregou um ofício na Câmara, na manhã desta terça-feira (20), afirmando que, como médico, vai custear as despesas da família com os recursos do seu consultório. Aluízio sabe que a medida não vai resolver os problemas da cidade, mas acredita ser uma forma de mostrar solidariedade com os demitidos por causa da crise. "Tenho capacidade de arrecadar recursos com a medicina, como sempre fiz. De manhã estou no consultório e, depois, vou para prefeitura administrar a cidade. É uma forma de me posicionar e me solidarizar com os desempregados", afirmou o prefeito. Dr. Aluízio espera que seu exemplo seja seguido e lançou o desafio para que o vice-prefeito e os vereadores façam o mesmo. "Quem se propõe a estar no serviço público tem que se colocar no lugar do outro. Espero que revejam suas posições e reduzam seus salários. O desempregado não pode pagar a conta", finalizou. Por enquanto, os desafiados ainda não se posicionaram... É esperar para ver. 

OAB Bahia – Eleições 2015: Luiz Viana diz que entidade está aberta para juventude

  • 21 Out 2015
  • 06:28h

(Foto: Divulgação)

“A juventude ganhou espaço na OAB Bahia e vai ganhar muito mais”, afirma o presidente da Seccional baiana e candidato à reeleição Luiz Viana. Defensor ferrenho do fim da cláusula de barreira que impede a participação de jovens no Conselho Pleno, Viana lembra que um passo importante para aumentar a participação da jovem advocacia baiana na Ordem foi a criação do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados em sua gestão. “A voz dos jovens advogados passou a ser ouvida e as demandas atendidas”, assinala Luiz Viana. Segundo ele, foi com base nas propostas apresentadas pelo Conselho Consultivo que foi criado o desconto progressivo na anuidade dos jovens advogados, ampliada a oferta de cursos pela ESA, revisada a Tabela de Honorários e instituído o valor referência de R$ 3,5 mil como remuneração mínima. “Agora vamos intensificar a luta pela instituição do Piso Salarial, sensibilizando o governo estadual e a Assembleia Legislativa para a aprovação da lei que tornará o piso uma realidade”, assinala Viana. Além disso, ele anuncia que vai desenvolver o Plano de Valorização do Advogado Associado. “Vamos criar uma comissão específica com o propósito de promover esclarecimento sobre os direitos e responsabilidades do advogado associado, diferenciando-o do empregado e dos sócios de serviços das sociedades”, explica Luiz Viana, lembrando que a dificuldade de colocação do jovem advogado no mercado de trabalho é um problema que precisa ser combatido também. “Por isso, vamos criar um banco de currículos e vagas em escritórios de forma a facilitar a vida de quem está em busca de uma oportunidade de trabalho e de que em está à procura de um jovem talento”, diz o candidato à reeleição à presidência da OAB-BA, que propõe ainda a maior interação dos estudantes de direito com a Ordem. “Queremos abrir as portas da Ordem aos estudantes de direito e intensificar a emissão de carteiras de estudantes pela OAB. Para tanto, pretendemos criar a Comissão do Estagiário Estudante de Direito, que vai promover maior participação do estagiário e mais interações com comissões, como as de Ensino Jurídico e Exame da Ordem”, anuncia Luiz Viana.

Conquista: Presidente da OAB denuncia desvio de função de advogados públicos

  • 20 Out 2015
  • 20:46h

Gutemberg Macedo | Foto: Reprodução

Através de uma carta de repúdio, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, criticou a postura do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), por desvio de função de advogados públicos concursados. De acordo com o presidente da subseção, Gutemberg Macedo, o prefeito de Vitória da Conquista tem atentado aos princípios da moralidade pública e da legalidade ao “desvirtuar normas vigentes para legalizar desvio de função levado a efeito pela administração municipal em prejuízo dos advogados públicos concursados”. O presidente da subseção, no texto, diz que os advogados aprovados nos últimos dois concursos realizados pela Prefeitura Municipal, desde a posse, estão em desvio de função, com seus direitos e prerrogativas violados pela Administração Municipal. Gutemberg pontuou que os advogados “foram lotados em setores diversos da Procuradoria Geral, alguns deles exercendo funções administrativas estranhas à atividade jurídica, subordinados a pessoas sem qualquer formação técnica para fiscalizarem seu trabalho”. O presidente da OAB de Vitória da Conquista também afirmou que os advogados públicos recebem uma remuneração menor do que o condizente com o cargo para o qual foram aprovados, “em evidente afronta ao princípio da isonomia, seus vencimentos são bem menores aos demais colegas, profissionais do direito, que ali exercem as mesmas funções em cargos provisórios, de livre nomeação, para os quais não prestaram concurso”. O representante da Ordem ainda disse que a entidade adotou medidas administrativas para corrigir tais distorções de modo consensual com a Procuradoria Geral, bem como encaminhou à Seccional da Bàhia e ao Ministério Público pedidos de adoção das providências judiciais cabíveis. Até uma ação direta de inconstitucionalidade e uma ação civil pública foram impetradas. Na carta, Gutemberg se disse surpreso ao saber que, ao invés da Prefeitura encaminhar uma decisão administrativa no prazo acordado com a OAB, o prefeito encaminhou o Projeto de Lei O14/2015 para Câmara de Vereadores para legalizar o desvio de função efetivado em “prejuízo dos advogados públicos e contra a lei que regeu os concursos e que rege a atividade da advocacia pública no Município”. Gutemberg Macedo ainda sustenta que o projeto de lei é inconstitucional, que fere direito adquirido, e “pretende dar aparência de legalidade a conduta administrativa ilícita posta em prática pelo Chefe do Poder Executivo”.