Brumado Urgente

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Estajus: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito

Quinta | 27.04.2017 | 19h36


Em síntese, a proposta consiste em viabilizar o acesso dos discentes dos cursos de Direito de Brumado e região às mais diversas possibilidades de estágio, atuação profissional e novas práticas do direito, sob uma ótica interdisciplinar, criativa e contextualizada. Nesta edição o III Estajus traz nomes inéditos e propostas de vanguarda, e, há uma expectativa muito grande em toda comunidade docente e discente para com o evento, que promete ser de grande valia para os acadêmicos de direito de toda região. 

Graduação em Engenharia Elétrica com habilitação em eletrônica - UNINTER / Brumado

Quinta | 27.04.2017 | 18h45
Autor: ASCOM - Plena Educacional


Graduação em Engenharia Elétrica - Habilitação em Eletrônica a Distância

UM CIRCUITO DE CONHECIMENTO PARA SUA VIDA. O Brasil precisa, mais do que nunca, de profissionais que garantam a nossa independência tecnológica num futuro bem próximo e nos deem um choque de realidade. O curso dá ênfase à automação e controle industrial, microeletrônica, comunicações, processamento de sinais analógicos e digitais, medidas, instrumentação eletroeletrônica e robótica.

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Vinte escolas estaduais receberão plataforma educacional fruto de parceria com Google

Quinta | 27.04.2017 | 11h08


Uma parceira entre o governo e o Google irá implantar uma plataforma educacional tecnológica em vinte escolas da Rede Pública Estadual. O programa “Google Sala de Aula” será introduzido nas salas de aulas das unidades. Inicialmente, as vinte escolas funcionarão como projeto piloto para que, só assim, as outras escolas também possam receber o programa. Na última quinta-feira (20), um contrato com o Instituto Paramitas no valor de R$ 560 mil foi publicado no Diário contratando os serviços da empresa para treinar dirigentes e professores das unidades de ensino beneficiadas com a fase inicial do programa. A ação, intitulada de “e-nova Educação”, visa fundir a tecnologia – que está presente no cotidiano dos alunos – com a sala de aula. 

Depoimento de Lula está marcado para o dia 10 de maio

Quinta | 27.04.2017 | 09h12


(Foto: Reprodução)

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro. 

Bahia implanta sistema para mapear população carcerária

Quinta | 27.04.2017 | 07h11


(Foto: Reprodução)

Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começam a ser treinados, a partir desta terça-feira, dia 25, em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  O treinamento acontece até a próxima quarta-feira, dia 26, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e é conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap). 

A dois dias do prazo, 780.578 contribuintes da Bahia entregaram declaração do IR

Quarta | 26.04.2017 | 20h11


A Receita Federal recebeu, até as 11h desta quarta-feira (26), 780.578 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017, enviadas por contribuintes da Bahia. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão, em Brasília. Em todo o país, foram 20 milhões de declarações até o mesmo horário. O último dia para entrega é a sexta-feira (28). A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo cerca de 1.150.000 declarações em toda a Bahia. No país, a estimativa é de que 28,3 milhões de contribuintes enviem o documento. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Antonio Palocci contrata advogado para negociar delação premiada

Quarta | 26.04.2017 | 18h09


(Foto: Reprodução)

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contratou um advogado para começar a negociar uma delação premiada com os promotores da Operação Lava Jato. O advogado Adriano Bretas foi contratado após Palocci passar a cogitar uma delação premiada. De acordo com o G, o advogado de Palocci durante o processo, Roberto Batochio, era contra delação e atua na defesa de Lula e Guido Mantega.

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 16h17


Adriana Ancelmo, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar no Leblon (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Marinha abre inscrições para 29 vagas de nível superior

Quarta | 26.04.2017 | 15h37


(Foto: Reprodução)

A Marinha abre nesta quarta-feira (26) as inscrições do concurso público para 29 vagas no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T). No site da Marinha é possível ver o edital. Acesse aqui. As oportunidades são para as especialidades de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Os candidatos devem ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2018 e ter nível superior na área de atuação. O curso de formação de oficiais (CFO) será no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. O curso terá duração de, aproximadamente, 39 semanas. Após a aprovação no CFO, no final de 2018, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 10,5 mil. As inscrições estarão abertas de 26 de abril a 29 de maio pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas organizações militares listadas no edital. A taxa é de R$ 110. A seleção será feita por meio de prova escrita objetiva e redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos, prova de títulos e prova discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de direito). A data e o horário das provas ainda serão divulgados. O início do curso está previsto para 5 de março de 2018.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 14h48


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 14h06
Autor: Uol


(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Menina desaparecida há três meses em Feira de Santana é encontrada morta

Quarta | 26.04.2017 | 13h24


Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses na Bahia (Foto: Reprodução/Facebook)

A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação. 

Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão de Greve Geral

Quarta | 26.04.2017 | 12h26


(Foto: Reprodução)

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão a outras categorias para protestar contra a Reforma Trabalhista e da Previdência e a Lei da Terceirização. O movimento atingirá também as unidades da Justiça no interior do estado. A orientação das entidades sindicais é que os servidores participem do ato concentrado no Campo Grande. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) também participará da manifestação na sexta-feira, assim como os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em frente à sede da instituição. Também há orientação da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para que a categoria participe da Greve Geral. 

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 11h42


(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 10h25


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Sudoeste: Homem morre após sofrer acidente de moto na BA-148, região de Jussiape

Quarta | 26.04.2017 | 09h44
Autor: Livramento Manchete


Um homem identificado como Leandro Terezini, de 37 anos, teve sua vida ceifada após sofrer um acidente de moto na rodovia BA-148, próximo a cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, cerca de 43 km de Rio de Contas. Conforme informações policiais, o fato ocorreu na tarde da última terça-feira (25), por volta das 14:30h. A vítima trafega pela rodovia conduzindo uma motocicleta Bros, com placa de Jussiape, a mesma perdeu o controle de direção do veículo e acabou descendo para uma ribanceira. Terezini que é natural de São Paulo, porém residia na comunidade da Cruz, localizada no município de Jussiape, foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 e encaminhado para o hospital local, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Livramento: Analista do judiciário da BA é preso suspeito de vender drogas na própria chácara

Quarta | 26.04.2017 | 08h51


(Foto: Reprodução)

Um analista do judiciário da Bahia e agente de proteção ao menor, de 46 anos, foi preso nesta terça-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. Ele é suspeito de usar a própria chácara como ponto de tráfico de drogas. No local, foram encontradas cocaína, balança e embalagens para guardar a droga. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia chegou ao imóvel, localizado na rua Elemar Spínola, para cumprimento de mandado de prisão temporária contra outro homem, apontado como traficante, homicida e frequentador do ponto de venda. Ao chegar na chácara e investigar a propriedade, a polícia descobriu que o funcionário público era dono do imóvel. A SSP informou ainda que o analista judiciário não foi achado na chácara, ele foi encontrado em uma casa situada no centro de Livramento de Nossa Senhora. A delegacia da cidade já tinha registro de denúncias contra ele por ameaçar de morte a companheira. Os homens estão custodiados na delegacia do município à disposição da Justiça. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que disse não ter tomado conhecimento da situação e deve se posicionar sobre o caso na quarta-feira (26).

Ilhéus: Homem invade velório, atira no corpo de suspeito de matar PM Tyrone e deixa bilhete

Quarta | 26.04.2017 | 08h11
Autor: Verdinho Itabuna


Populares do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, afirmam que, na noite desta terça-feira (25), um homem invadiu o velório de Danilo José Silva Santos, que acontecia em uma Igreja do bairro, e atirou contra o rosto do morto. A ação causou pânico nas pessoas que estavam no local. Segundo informações preliminares passados por populares, um bilhete foi deixado no local, avisando que ação foi só um aviso e que não queriam que o corpo fosse velado no bairro: “Si o corpo for velado aqui na igreja ou no Vilela noiz vai faze pio” (sic). “Pio” seria uma gíria ligada a “piar”, muito usada por criminosos para dizer que vão fazer “armas piar”, ou seja, que vão deflagrar tiros. Danilo foi assassinado na noite de segunda-feira (24), por volta das 22h , na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus. Ele havia acabado de deixar a delegacia, onde havia sido apresentado como suspeito de envolvimento no assassinato do policial militar Tyrone Thomaz, no domingo (23).

Rodoviários, bancários e professores anunciam paralisação de 24h na sexta (28)

Quarta | 26.04.2017 | 07h08


(Foto: Reprodução)

Centrais sindicais estão anunciando uma greve geral em todo país na próxima sexta-feira, 28, contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), principalmente a previdenciária. Em Salvador, algumas categorias já confirmaram a participação no movimento, como os rodoviários e os bancários, que vão parar por 24 horas. De acordo com o Fábio Primo, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, a categoria definiu em assembleia nesta segunda, 24, que a paralisação começará a partir da 0h do dia 28. A intenção é que os trabalhadores cruzem os braços por 24h. "A orientação nacional é de greve durante toda a sexta, mas seguindo as normas da lei de greve.