- Brumado Urgente
- 22 Abr 2024
- 21:57h
Foto: Reprodução
Faleceu na tarde desta-segunda-feira (22), em Vitória da Conquista, a ex-diretora da UNBE Campus XX - Brumado, Fabiana Andrade Santos.
A professora Doutora Fabiana Andrade Santos foi um das pioneiras na fundação da DCHT/UNEB/Campus XX- Brumado. E durante sua trajetória na instituição, contribuiu valorosamente para o seu crescimento, atuando nas coordenações dos cursos de Direito (á época da implantação da graduação) e Letras, além de ter sido Diretora do Departamento por dois mandatos consecutivos (2006 a 2008 e 2008 a 2010). Quando empreendeu grandes esforços para que o Campus XX da UNEB se tornasse uma referência regional.
Fabiana Andrade era reconhecida no meio acadêmico por muitos atributos, mas, sobretudo, pelo seu compromisso com uma universidade pública e de qualidade. O seu empenho com seus discentes era notório, e seus olhos brilhavam quando os alunos a procuravam com dúvidas, pois a dúvida é sempre um início virtuoso de uma brilhante caminhada.
Atualmente a professora Doutora Fabiana Andrade Santos residia em Vitória da Conquista, e era Diretora do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da UESB – Universidade do Sudoeste da Bahia.
A UNEB – Campus XX, em razão do luto suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas nesta terça-feira 23/04/2024.
A equipe do Brumado Urgente expressa aqui nossas condolências à família, amigos e aos muitos discentes que puderam conviver em sala de aula com a Professora Doutora Fabiana Andrade Santos.
- Por Angela Pinho | Folhapress
- 22 Abr 2024
- 17:48h
Foto: Conta bloqueada por Alexandre de Moraes / Reprodução TikTok
O relatório recém-divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA sobre o bloqueio judicial de contas do X (antigo Twitter) no Brasil mostra que as grandes empresas de tecnologia adotam condutas distintas em relação ao tema.
A comparação entre as big techs é possível porque o documento contém ofícios assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para suspensão de perfis não só no X, mas também em outras redes sociais.
Ao entrar em cada URL indicada nos ofícios, é possível concluir que apenas a rede de Elon Musk informa ao usuário a existência de uma decisão judicial de bloqueio.
Nas demais plataformas, há desde o mero desaparecimento da conta até a informação de que ela não está disponível, sem que o motivo seja detalhado, ou até mesmo uma sugestão de outras explicações possíveis para o perfil não ser mais encontrado.
Um exemplo é o do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Documento presente no relatório divulgado nos EUA permite ver que, no dia 15 de junho de 2023, Moraes ordenou a oito empresas, que incluem redes sociais, plataformas de vídeo e aplicativos de mensagem, que bloqueassem em até duas horas contas ou canais do congressista ou ligados a ele.
O ofício termina com parágrafo comum a outras ordens de bloqueio de conta presentes no relatório: "Diante do caráter sigiloso destes autos, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua manutenção".
A reportagem acessou os endereços indicados no ofício de Moraes ao longo da última semana.
O do X traz os dizeres "conta retida". Sob ele, o aviso de que "@marcosdoval foi retido no BR atendendo a uma demanda legal".
Já no Instagram e Facebook, pertencentes à Meta, aparece uma mensagem de que a conta "não está disponível".
Sob o aviso, o Facebook coloca a explicação de que, "quando isso acontece [página indisponível], geralmente é porque o dono compartilhou o conteúdo apenas com um pequeno grupo de pessoas, alterou quem pode vê-lo ou ele foi excluído.
Já no Instagram, a mensagem diz apenas que "o link em que você clicou pode não estar funcionando, ou a página pode ter sido removida."
No Gettr, rede social criada por Jason Miller, porta-voz de Donald Trump durante seu mandato presidencial, aparece apenas a menção de que a página não pôde ser encontrada.
Também o YouTube adota mensagem sucinta e diz que o canal "não está disponível".
No TikTok, o endereço da página indicado no ofício de Moraes, que parece indicar uma conta de apoiadores do senador, exibe o nome dele e uma foto, mas não traz nenhum vídeo.
Do Val teve a conta suspensa no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em seus endereços, em operação autorizada por Moraes.
Três meses antes, o ministro havia determinado a abertura de investigação contra o senador para apurar suspeita da prática dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação.
O procedimento foi instaurado após o congressista fazer uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na qual afirmou que a revista Veja publicaria uma reportagem mostrando que Bolsonaro tentou coagi-lo a "dar um golpe de Estado junto com ele" e horas depois recuar.
A reportagem contatou todas as redes e plataformas citadas, com exceção do X, para saber por que não informavam aos usuários que o bloqueio da conta se devia a decisão judicial. Apenas o YouTube respondeu.
A plataforma de vídeos disse que revisa os mandados para bloqueio de contas "para determinar quais são nossas obrigações".
"Se a ordem judicial nos exigir o bloqueio do conteúdo, responderemos em conformidade", afirma.
Gettr, Meta, TikTok e Telegram não se manifestaram.
A mensagem que aparece em cada rede nos perfis associados ao senador se repete em outros casos de contas bloqueadas por decisão judicial, como as do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo Filho e do influenciador Bruno Aiub, o Monark.
No caso de Monark, a decisão de Moraes determina a suspensão também de um endereço do Rumble. Usada por bolsonaristas para driblar bloqueios no YouTube, a plataforma havia anunciado sua saída do Brasil em dezembro do ano passado como uma reação às ordens de Moraes.
Até ao menos o meio da semana passada, ao se entrar em um endereço da plataforma, aparecia um "aviso a usuários no Brasil".
O texto dizia que o Rumble estava indisponível no país devido às "demandas do governo brasileiro para remover criadores da nossa plataforma".
"Estamos desafiando essas demandas governamentais e esperamos restabelecer o acesso em breve" dizia o site.
Neste sábado (20), o Rumble estava de volta, mas não era possível acessar a página indicada na decisão sobre Monark. Uma mensagem de erro aparecia.
A razão das diferenças entre as big techs ao comunicar a origem do bloqueio das contas não está clara até o momento. Pode ser tanto resultado de uma decisão institucional como da interpretação das decisões de Moraes.
Ao iniciar a série de críticas ao ministro do STF no início do mês, Musk afirmou que a gota d´água havia sido a exigência de que a plataforma dissesse que o bloqueio se devia a uma violação dos termos de uso, e não a uma decisão judicial.
Não há nos ofícios presentes no relatório do Congresso dos EUA uma comprovação de que isso tenha acontecido.
O que aparece, sem detalhamento, é a determinação de que as plataformas adotem as "providências necessárias" para a manutenção do "caráter sigiloso" dos autos.
Para Eugênio Pacelli de Oliveira, advogado e autor de livros de referência sobre processo penal, isso não impede que a plataforma divulgue que o motivo do bloqueio da conta é uma ordem judicial.
Isso porque, segundo ele, a obrigação de sigilo vale para o conteúdo de uma decisão e não abrange a informação da mera existência de uma decisão.
Por outro lado, ele avalia que o X pode ter violado o segredo de Justiça ao enviar os ofícios de Moraes sob segredo de Justiça ao Congresso dos EUA, uma vez que esses documentos continham detalhes como os nomes das contas a serem bloqueadas e a informação sobre a qual inquérito a ordem de bloqueio se vinculava.
Pesquisador sênior de direito e tecnologia do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) Rio, João Victor Archegas concorda que o segredo de Justiça é mantido quando a plataforma apenas diz que a remoção se deve a decisão judicial, sem afirmar qual foi a ordem legal, com base em qual processo e por qual fundamentação.
Em sua avaliação, por outro lado, o X não violou o sigilo ao repassar os documentos ao Congresso dos EUA porque, ao que tudo indica, só mandou ofícios para o cumprimento de decisões de casos sob segredo de Justiça, e não as decisões em si.
- A ideia do movimento é provocar o governo Lula com o objetivo de acelerar a reforma agrária no Brasil
- Mariana Andrade/Metrópoles
- 22 Abr 2024
- 15:42h
Foto:Manuela Hernandez/MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Metrópoles que deseja duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. O objetivo é ultrapassar 50 ocupações de terra com o objetivo de provocar o governo federal para acelerar a reforma agrária no país.
Até sexta-feira (19/4), o balanço do grupo era 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações por 18 estados e o Distrito Federal. No domingo (21/4), houve mais outra ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão (PI).
As atividades fazem parte de uma série que ocorre em todas as regiões do Brasil durante o Abril Vermelho – mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará.
Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15/4), o MST destacou que as ações visam “cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST”.
Com o mote “Ocupar para o Brasil Alimentar”, o MST dá início ao mês da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, engajando diversas mobilizações como marchas, protestos e ocupações de terra.
Confira mais ações do MST no Abril Vermelho:
a montagem do Acampamento em Defesa da Reforma Agrária, em Maceió (AL)
a montagem do Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás (PA)
a realização de uma Assembleia Popular no Maranhão
uma ocupação no Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco
uma manifestação em Sergipe
uma Audiência Pública no Incra de Santa Catarina
a continuidade da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia
MST acredita em Lula, mas quer agilidade na reforma agrária
Em entrevista ao Metrópoles, integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno (MST DFE) reforça que a ideia das ocupações é “pressionar” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele pede que a gestão do petista tenha “agilidade” na recomposição orçamentária de órgãos que têm como uma das obrigações tocar a reforma agrária e o desenvolvimento rural no campo.
“O que a gente cobra é que o governo, de fato, recomponha o orçamento dessas autarquias, do ponto de vista da obtenção de terra, do ponto de vista do desenvolvimento dos nossos assentamentos, de novos quadros, e da recomposição salarial dos servidores para que eles tenham condição de trabalhar”, diz um dos líderes do movimento.
“Essa jornada é de luta pela terra, que também tem esse objetivo de pressionar o governo para que aumente o valor dos recursos para as autarquias que trabalham com a reforma agrária, em toda a sua dimensão”, completa o coordenador do MST DFE.
Além disso, o movimento diz que pretende mostrar, por meio das ocupações e ações pelo Brasil, a “insatisfação” em relação à quantidade de assentamentos criados no terceiro mandato do governo Lula. Para ilustrar, apenas em 2023, o governo federal assentou 50,6 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, enquanto no ano anterior o número foi de 7 mil famílias.
De acordo com informações do MST DFE, o número ainda é pequeno. Isso porque mais de 70 mil famílias ligadas ao movimento sem-terra estão “em condição de acampamento”, o que deve ser resolvido urgentemente.
“Passou um ano e quatro meses, e houve poucas movimentações. Então, é um governo que a gente acredita e vamos defender ele, mas a gente precisa cobrar para que ele tenha celeridade para desenvolver o processo da reforma agrária e retomar o processo da reforma agrária”, defenderam as lideranças do MST DFE.
Lula lança programa para assentamento de famílias
Em meio às ações do Abril Vermelho, o presidente Lula anunciou, na segunda-feira, o lançamento do programa Terra da Gente, com o objetivo de ampliar e acelerar a reforma agrária no país.
A iniciativa cria um esquema de prateleiras de terras, áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais. A estimativa do governo federal é de que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.
O presidente também foi categórico ao dizer que o programa “não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que podemos utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”.
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- Bahia Notícias
- 22 Abr 2024
- 13:20h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A sinalização de Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo, de que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria supostos abusos do tribunal, não foi uma decisão meramente política.
Antes de decidir enterrar a CPI, o presidente da Câmara dos Deputados foi informado por ministros sobre a natureza inconstitucional de uma CPI nesses moldes, segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Lira foi avisado no começo da semana passada que o STF certamente declararia inconstitucional uma CPI destinada a investigar decisões judiciais. A Constituição proíbe que uma CPI tenha esse fim.
- Por Bruna Fatti, Yuri Eiras e Angela Pinho | Folhapress
- 22 Abr 2024
- 11:20h
Foto: Reprodução / X
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro neste domingo (21) foi marcado por uma elevação no tom das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
As falas mais duras foram proferidas por aliados como o pastor Silas Malafaia. O ex-presidente não citou o nome nem de Moraes nem de Pacheco e optou em seu discurso por exaltar Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), defender anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e retomar a narrativa de que eventual decreto de estado de sítio no país após a derrota na eleição de 2022 não seria um ato golpista.
"Estado de sítio é uma proposta que o presidente pode submeter ao Parlamento", declarou, negando que ele tenha feito uma minuta de golpe.
Em fevereiro, declaração de Bolsonaro no mesmo sentido foi entendida pela PF como um reforço à linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, pelo fato de ele dar a entender que sabia das minutas.
O ex-presidente não mencionou sua estadia de dois dias na embaixada da Hungria em Brasília, revelada pelo jornal The New York Times.
Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de uma ordem de prisão, por exemplo, por tratar-se de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.
Sobre o 8 de janeiro, ele falou no ato deste domingo em participantes que agiram como terroristas e golpistas. Ainda assim, defendeu anistia para os envolvidos no ataque às sedes dos três Poderes.
"Temos pelo Brasil orfãos de pais vivos", disse o ex-presidente. "A anistia é algo que sempre existiu na história do Brasil. Ninguém tentou, por meio de armas, tomar o poder em Brasília. Aquelas pessoas estavam com a bandeira verde e amarela nas costas e muitas com uma Bíblia embaixo do braço. Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando o patrimônio, como se fossem terroristas, como se fossem golpistas."
Bolsonaro pediu ainda uma salva de palmas a Musk, que tem atacado Moraes há duas semanas devido ao bloqueio de contas por ordem judicial.
O ex-presidente voltou a chamar o dono do X de "mito da Liberdade" e disse "que o objetivo dele é que o mundo todo seja livre", ignorando o fato de que a rede social cumpriu centenas de ordens de remoção de conteúdo fora do Brasil sem acusar censura, em especial em países com governos autoritários de direita, como Índia e Turquia.
O ex-presidente ainda conclamou as pessoas a continuarem mobilizadas caso alguém fizesse uma "covardia" com ele. "Temos que lutar, caso contrário iremos para o abatedouro como cordeirinhos", afirmou.
Em discurso antes de Bolsonaro, no mesmo carro de som onde estava o ex-presidente, coube a Malafaia o discurso mais duro, no qual chamou Moraes de "ditador da toga" e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de "frouxo, covarde e omisso" por não investigar o ministro do STF.
"Eu não vim aqui atacar aqui o STF. A maioria dos ministros não concordam com o Alexandre de Moraes. Vocês não podem se calar. Alexandre de Moraes está jogando o STF na lata do lixo da moralidade", disse.
O pastor atacou também a imprensa e disse que a consulta de militares para instaurar uma GLO (Garantia de Lei e Ordem) não seria um ato golpista.
Malafaia ainda criticou ações da PF contra militares suspeitos de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro e os atuais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. "Se esses comandantes militares honram a farda que vestem renunciem dos seus cargos e que nenhum outro comandante assuma até que haja uma investigação do Senado", afirmou.
Assim como na avenida Paulista em fevereiro, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também fez um discurso recheado de referências religiosas. Disse que os manifestantes estavam ali não por um homem ou uma mulher, mas por valores e "pelo reino de Deus estabelecido na Terra".
Conclamou as mulheres a fazerem uma "política feminina e não feminista" e iniciou uma oração.
Ela afirmou ainda que o país já vive o versículo Lucas 2:12, que diz "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".
O versículo deu nome à operação da Polícia Federal que investiga um esquema de desvio de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pela Presidência da República no mandato de Bolsonaro.
Também presentes no ato, os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) usaram suas falas especialmente para exaltar Musk e falarem de liberdade de expressão.
O tema já havia sido mencionado por Bolsonaro no vídeo de convocação para o ato.
O Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP, estimou o público presente no pico da manifestação, às 12h, em 32.750 pessoas, menos de um quinto presente no auge do ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista (185 mil), e pouco mais da metade do registrado no ato de Copacabana em 7 de setembro de 2022 (64,6 mil).
Ao longo da manifestação, o público chegou a ocupar quatro quarteirões da avenida Atlântica, que passa ao lado da praia de Copacabana, entre as ruas Constante Campos e Miguel Lemos.
O monitor usa metodologia que identifica cabeças e conta a quantidade de pessoas em uma imagem. Para o total da conta, usou fotografias aéreas de modo a cobrir toda a extensão do evento.
Presente no evento, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), pré-candidato à prefeitura do Rio, não discursou e foi mencionado no microfone antes da chegada de Bolsonaro, quando o presidente do PL Valdemar Costa Neto enumerou os quadros do partido.
Ramagem chegou ao ato ao lado de Bolsonaro e do governador do Rio, Claudio Castro (PL), que saudou apoiadores, mas não discursou nem foi anunciado.
Valdemar e o general Braga Netto falaram rapidamente ao microfone antes da chegada de Bolsonaro. Por causa das investigações sobre a trama golpista para reverter a eleição de 2022, eles estão proibidos de encontrar o ex-presidente.
O ato em Copacabana ocupou mais de três quarteirões lotados da avenida Atlântica, com apoiadores também na areia da praia. Em fevereiro, o ato em São Paulo ocupou quatro quarteirões da avenida Paulista.
Da mesma forma que fez antes da manifestação em São Paulo, no final de fevereiro, Bolsonaro pediu ao convocar seus correligionários que não levassem bandeiras ou faixas, e foi atendido. O objetivo era não piorar a situação do ex-presidente nos inquéritos em que é investigado.
INELEGIBILIDADE
Ao escolher fazer a demonstração em Copacabana, o ex-presidente voltou ao palco do evento que deu origem a uma das decisões que o tornaram inelegível —o ato do 7 de Setembro de 2022.
Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. Ao lado do palanque do governo foi instalado um carro de som bancado pelo pastor Silas Malafaia, onde os discursos de campanha foram proferidos. Bolsonaro foi para esse local quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas no ato oficial.
No julgamento do caso, Moraes classificou o comício como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.
O comício em Copacabana faz parte da série de atos marcados por Bolsonaro para mobilizar a militância em seu entorno para demonstrar apoio popular em meio às investigações de que é alvo no STF. Uma delas mira trama para um golpe de Estado articulada por bolsonaristas após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
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- Bahia Notícias
- 22 Abr 2024
- 09:01h
Foto: Marcos Corrêa / PR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.
O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19). De acordo com a Agência Brasil, votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.
Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
"Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras", escreveu.
- Bahia Notícias
- 22 Abr 2024
- 07:56h
Foto:Bahia Notícias
Um grave acidente na BA-263, trecho entre Itapetinga e Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, deixou duas pessoas mortas neste domingo (21). De acordo com informações apuradas pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas tinham 25 e 4 anos.
A Companhia Independente de Polícia Rodoviária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atenderam a ocorrência. As identidades das vítimas, cujos corpos estão no Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga, ainda não foram divulgadas.
- Por Tamara Nassif | Folhapress
- 21 Abr 2024
- 18:03h
Foto: Pixabay
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, neste sábado (20), um projeto de lei que pode proibir o TikTok, companhia chinesa, em todo o país.
A medida foi incluída em um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Taiwan, Israel e Ucrânia, aliados importantes dos EUA, e ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
Foram 360 deputados favoráveis contra 58, demonstrando uma coalização bipartidária para pressionar uma mudança na presidência do aplicativo chinês. O objetivo é que a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, venda a plataforma para um proprietário norte-americano em até um ano, ou então enfrentará uma proibição doméstica.
A rede social conta com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
- Por Folhapress
- 21 Abr 2024
- 16:52h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em meio a ataques pessoais e risco de derrotas no Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a existência de uma crise entre o governo Lula (PT) e o Legislativo.
"Qualquer dificuldade de relação, diálogo, está absolutamente superada", afirmou à GloboNews durante visita a espaço em São Paulo que receberá instalações do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Ele disse ainda que "o sucesso da dupla governo federal e Congresso Nacional, que trouxe tantos ganhos para o país" seria mantido neste ano.
"Da minha parte não tem qualquer rompimento de diálogo. Estou sempre à disposição para conversar", afirmou. Segundo ele, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tem mantido diálogo diário tanto com a base como com a oposição.
Na sexta-feira (19), Guimarães declarou que é necessário um "consertinho" na relação entre o governo Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
"Mas nada que atrapalhe a nossa vontade e o presidente Lira tem tido essa vontade de votar os projetos de interesse do país", completou.
Na semana passada, o presidente da Câmara criticou abertamente Padilha, responsável pela articulação política do governo. Disse que o ministro era um desafeto pessoal e "incompetente".
Em meio à crise, Lula ligou da Colômbia, onde estava, para Guimarães para pedir informações sobre decisão de Lira de incluir na pauta de votações uma proposta que fragiliza uma bandeira do presidente.
Lira pautou na terça (16), e depois acabou retirando da pauta, requerimento de urgência de um PDL (projeto de decreto legislativo) que susta portaria do Ministério do Trabalho e decreto do governo que regulamenta a Lei de Igualdade Salarial, sancionada pelo petista em julho de 2023.
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- Por Folhapress
- 21 Abr 2024
- 14:50h
Foto: Reprodução/Instagram
O palco em que a cantora Madonna se apresentará no Rio de Janeiro, no sábado (4), começou a ser montado na praia de Copacabana.
O show que será apresentado em Copacabana, produzido pela empresa Bonus Track, encerra a "The Celebration Tour", que comemora os 40 anos de carreira de Madonna. É sua 12ª turnê e a primeira que não está atrelada a um disco específico.
O palco da cantora no Rio de Janeiro terá o dobro de tamanho daquele habitualmente usado nas apresentações da turnê. Serão 812 metros quadrados de área, com 24 metros de frente e um pé direito de 18 metros. Serão construídas ainda três passarelas, por onde a cantora poderá se aproximar dos fãs. A passarela central terá 22 metros de extensão, com cada uma das laterais medindo 20 metros.
A estrutura está sendo montada a 2,40 metros do chão, numa tentativa para que todos possam enxergar a artista cantando e dançando no palco. Aos 65 anos, Madonna fará sua quarta passagem pelo Brasil. É esperado que mais de 1 milhão de pessoas assistam à apresentação na praia, o que ultrapassaria o recorde da cantora, de 126 mil pessoas, em 1990, no estádio de Wembley, no Reino Unido, com a "Blond Ambition Tour".
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai dar R$ 10 milhões em patrocínio para o show, que será transmitido pela Globo, em seu canal aberto, pelo Globoplay e pelo Multishow.
- Bahia Notícias
- 21 Abr 2024
- 12:48h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante. As informações são da Agência Brasil.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
- Por Mateus Vargas e Marianna Holanda | Folhapress
- 21 Abr 2024
- 10:32h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo Lula (PT) já tinha uma programação construída para marcar os 60 anos do golpe militar no país antes de o presidente vetar menções, eventos e ações sobre a efeméride.
Entre os planos, estava a produção de um vídeo no canal de humor Porta dos Fundos, evento com celebridades e a transformação em memorial do antigo DOI-Codi, o aparato de repressão e tortura do regime em São Paulo.
Toda a campanha relacionada à memória da ditadura (1964-1985) foi vetada pelo presidente, o que foi criticado pela sociedade civil. O motivo foi evitar confrontos com as Forças Armadas diante do avanço das investigações sobre articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O Ministério dos Direitos Humanos chegou a elaborar uma série de documentos de preparação para as agendas em alusão ao golpe, como plano de comunicação e material gráfico da campanha. Já havia minutas de convites a ministros, prefeitos e governadores.
O plano foi discutido desde o fim do ano passado. A ideia era promover eventos e campanhas sobre a ditadura até dezembro de 2024.
No plano de comunicação, por exemplo, havia a sugestão de levar o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) a programas como o Altas Horas, de Serginho Groisman (TV Globo), e Sem Censura, da Cissa Guimarães (TV Brasil).
A pasta avaliava propor a produção de programa do Porta dos Fundos com o ministro, além de um quadro no "Que história é essa, Porchat?", do GNT, do humorista Fábio Porchat. O objetivo era mobilizar o "público mais jovem".
Os documentos do governo não deixam claro se as ideias já haviam caído antes do veto de Lula ou se o presidente conhecia o que estava planejado. Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos não se manifestou.
A pasta planejava transformar dois dos principais locais de tortura da ditadura em memorias: a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), e o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna). O documento, porém, não especificava qual unidade dos centros de tortura seria transformada em ponto de lembrança sobre a ditadura.
O slogan da ação do governo chegou a ser registrado em textos internos da pasta: "60 anos do golpe 1964-2024 - sem memória não há futuro". Como a Folha mostrou, uma das ideias era propor que ministérios fizessem pedidos oficiais de desculpas às vítimas do regime.
Uma das ações de governo, sobre "política de desaparecidos", recebeu um alerta nos planos do ministério. "PONTO DE ATENÇÃO: A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ainda não foi reinstalada por meio de decreto presidencial", afirmava um dos documentos obtidos pela reportagem. O presidente Lula ainda se recusa a recriar o órgão.
Em paralelo, o ministério planejava um evento no Museu Nacional da República, em Brasília, para cerca de 700 convidados. A cerimônia teria um discurso do ministro Silvio Almeida e exaltaria a luta de militantes e perseguidos pelo regime de exceção comandado pelos militares. Os documentos não mencionavam a possível presença do presidente Lula.
O ministério também avaliava convidar apresentadores para o evento dos 60 anos do golpe. Uma lista elaborada no fim de fevereiro sugeria para a função os atores Bruno Gagliasso, Fernanda Torres, Taís Araújo e Dira Paes, além do músico Chico César e o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Também se planejava uma agenda musical. O documento mostra planos de convidar Gilberto Gil, Mano Brown, Daniela Mercury ou Teresa Cristina como "atrações culturais" de "projeção nacional".
Uma nova versão do documento retira alguns nomes da lista, como Gil e Gagliasso. Este mesmo documento cita que o evento planejado para 1º de abril visava "discutir a consolidação da democracia e a construção de uma sociedade inclusiva para todos. Contará com a presença de diversas autoridades, artistas, especialistas e representantes da sociedade civil organizada, sendo aberto ao público interessado".
Familiares de pessoas desaparecidas também seriam convidados, de acordo com os documentos. Um dos nomes avaliados era Leo Alves, músico e porta-voz da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.
O grupo reúne cerca de 150 entidades e cobrou Lula por declarações minimizando a ditadura, antes mesmo do cancelamento dos atos para marcar o aniversário do golpe. No fim de fevereiro, o presidente disse que não queria "remoer o passado" e que estava mais preocupado com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Dias após a fala do petista, Leo Alves disse à Folha que se sentia traído. "Ele [Lula] até menciona desaparecidos [em sua fala]. Mas então por que menosprezar memória do período? Justo no marco de 60 anos do golpe ele fala um negócio desse? É um desrespeito. A reação dos familiares é essa, sentimento de traição. Inclusive, porque apoiamos sempre o PT e o presidente Lula", disse o músico.
O orçamento federal destinado às ações e políticas públicas relacionadas à promoção da anistia e da memória sobre a ditadura caiu 96% em uma década, como mostrou a Folha. Em 2024, ano da efeméride de 60 anos do golpe, esta verba alcança cerca de R$ 1,5 milhão e parte é destinada à Comissão de Mortos e Desaparecidos, que segue no papel.
Em 2014, o recurso superava R$ 36,2 milhões, considerando valores corrigidos pela inflação.
No começo de março, a coluna Painel mostrou que Lula orientou ministérios a não realizar críticas nem atos em memória dos 60 anos do golpe de 1964.
Após o veto do presidente, o Conselho Nacional de Direitos Humanos tomou uma série de medidas relacionadas à ditadura e com recados a Lula. O Conselho é um órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, mas tem autonomia. É formado por representantes da sociedade civil e do poder público.
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- Por Italo Nogueira | Folhapress
- 21 Abr 2024
- 08:15h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa neste domingo (21) a apoiadores na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, local de realização da manifestação que levou à declaração de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além da condenação em processo mirando uma reunião com embaixadores em que repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas, Bolsonaro também foi condenado por abuso de poder nos atos do 7 de Setembro de 2022 no Rio e em Brasília.
Neste domingo, aliados esperam uma fala sem ataques, mas veem uma situação invertida em relação à última grande mobilização do ex-presidente, na avenida Paulista, em fevereiro, quando viam um Bolsonaro sob a mira. Agora, avaliam que a pauta do ex-mandatário é que pressiona o ministro.
A manifestação de fevereiro havia sido convocada dias após o ex-presidente sofrer uma busca e apreensão no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de organizar um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
Minutos após convocá-la, Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria, em Brasília, onde passou duas noites. A movimentação levantou questionamentos, refutados por ele, sobre uma eventual tentativa de blindagem em caso de ordem de prisão.
Já no Rio de Janeiro, neste domingo, na busca de inverter os papéis com o ministro, Bolsonaro deve apontar ofícios de Moraes para a retirada de conteúdo de redes sociais, divulgados nesta semana, como uma suposta "ameaça à democracia".
Iniciado pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o tema ganhou tração com a publicação dos documentos por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos comandada por um aliado do ex-presidente Donald Trump.
A pauta, inclusive, apareceu no vídeo de convocação para o ato gravado pelo ex-presidente. Ele não cita Musk nominalmente, mas fala sobre liberdade de expressão ameaçada e riscos de ditadura.
"No momento em que o mundo todo toma conhecimento de quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e de quanto estamos perto de uma ditadura é que faço um apelo a você", diz Bolsonaro no vídeo, antes de chamar apoiadores para o ato em Copacabana.
Assim como fez no ato da avenida Paulista, Bolsonaro pediu para que apoiadores não levassem bandeiras ou faixas. O objetivo é evitar que ataques a Moraes no público sirvam como argumento para uma reação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Quase dois meses após o ato na Paulista, o entorno de Bolsonaro vê um ambiente menos tenso, com Moraes sob maior questionamento por suas ordens de suspensões de perfis nas redes.
O pastor Silas Malafaia, responsável pelo discurso mais duro na avenida Paulista, afirmou à colunista Mônica Bergamo que subirá ainda mais o tom em Copacabana. "Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar."
Aliados evitam comparações com o ato na Paulista, dado que avaliam que a tensão ampliou a convocação popular. Para o ato no Rio, não há expectativa de público no mesmo patamar visto em São Paulo, já que o entorno do ex-presidente avalia haver uma temperatura mais amena do clima político.
O palco escolhido para a manifestação, por sua vez, amplia o componente de confronto entre o ex-presidente e o ministro. O TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos em razão do ato realizado na praia de Copacabana no dia da comemoração do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. Ao lado do palanque do governo foi instalado um carro de som bancado pelo pastor Silas Malafaia, onde os discursos de campanha foram proferidos. Bolsonaro foi para esse local quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas no ato oficial.
No julgamento do caso, Moraes classificou o comício como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.
Ele disse que o tribunal não poderia fazer "a política do avestruz" e ignorar os atos ilícitos praticados nas comemorações da data. Além disso, afirmou que Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas para mudar os desfiles e transformá-los num "showmício".
A condenação eleitoral pelo ato em Copacabana em 2022 também atingiu o ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro naquele ano. A inelegibilidade de oito anos imposta ao general da reserva impediu o avanço de sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Não à toa, o novo indicado para a disputa, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), pode não discursar no evento. Há preocupação entre aliados de que uma fala do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa ser vista como uma forma de propaganda eleitoral antecipada.
Bolsonaro terá ainda a companhia do governador Cláudio Castro (PL), ausente na manifestação na avenida Paulista. O motivo oficial para o não comparecimento do aliado foi uma missão a Portugal, mas a intenção era evitar melindrar ministros do STF, onde ele busca a anulação de investigações contra si.
Agora, Castro encontrou uma justificativa para subir ao palanque ao lado de Bolsonaro. Ele afirmou que vai defender a democracia e o respeito ao resultado nas urnas também no Rio de Janeiro, onde é alvo de pedido de cassação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
"É importante estarmos defendendo a democracia em geral. Aqui no Rio de Janeiro tenho falado da questão da democracia, de se respeitar o resultado da urna daqui. As pessoas só falam de fora e esquecem de que um candidato que perdeu e uma procuradora totalmente tendenciosa estão tentando questionar os resultados das urnas. A gente vai defender que a democracia seja cumprida aqui no Rio de Janeiro, que a decisão de 4.930.288 pessoas seja mantida", disse Castro.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem ganhado força como presidenciável da direita para 2026, deve comparecer ao ato no Rio, de acordo com aliados. Na manifestação em São Paulo, ele foi o único governador a discursar e mencionou melhorias que teriam ocorrido no governo do ex-presidente.
Já o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que esteve presente na av. Paulista em um aceno ao seu principal apoiador na eleição, terá compromissos na cidade e não vai ao ato. Bolsonaristas consultados pela Folha, porém, minimizam sua ausência e afirmam que ele fez sua parte no protesto passado.
Colaborou Carolina Linhares
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- Por Mariana Brasil | Folhapress
- 20 Abr 2024
- 12:51h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O CNE (Conselho Nacional de Educação) definiu que cursos na modalidade a distância de formação de professores devem ter obrigatoriamente metade da carga horária total de forma presencial.
O documento ainda deve ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação). O ministro da Educação, Camilo Santana, tem criticado graduações de formação de professores a distância, como a legislação atual permite.
Com a regra atual, alunos acabam não tendo contato presencial com professores ao longo de todo curso e atividades presenciais ficam restritas, por exemplo, à realização de provas em polos. Nesses polos, há na maioria dos casos a presença apenas de tutores, não professores.
Em dezembro de 2023, o ministro disse que era objetivo do governo Lula vetar formação de professores 100% a distância. O governo suspendeu, também no ano passado, processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre as quais todas as licenciaturas.
O CNE é um órgão de assessoramento do MEC. Tem atribuições normativas, como a de definir diretrizes no campo educacional, mas a decisão final é do ministério.
O órgão aprovou, em março, uma resolução com as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica", o que inclui cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura.
O documento prevê, no geral, a divisão dos cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
A previsão da nova resolução é que, de uma carga total de 3.200 horas da graduação (em cursos com duração de, no mínimo, quatro anos), 1.600 horas devem ser obrigatoriamente presenciais.
Essas horas obrigatoriamente presenciais serão distribuídas da seguinte forma:
880 horas das atividades da parte de conhecimentos específicos (o que representa metade das 1.600 horas previstas nesse núcleo); 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, desenvolvidas em escolas; 400 horas dedicadas ao estágio curricular supervisionado. As graduações online atendem parcela da população que mora em regiões distantes e não conseguiria fazer cursos totalmente presencial. A própria resolução cita pesquisas que indicam que os estudantes de licenciaturas são mais velhos e de famílias com baixo nível geral de escolarização.
A formação de professores em licenciaturas a distância já concentra 81% dos ingressantes, segundo o Censo do Ensino Superior de 2022, o mais recente.
Apesar das críticas do ministro, essa modalidade representa a maior aposta de expansão do setor privado de educação superior.
O diretor jurídico da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Bruno Coimbra, afirma que a discussão deve priorizar a metodologia correta para a formação dos professores, e que estabelecer uma porcentagem específica de carga horária presencial a ser cumprida é uma medida aquém da discussão necessária.
"É importante que possamos discutir as metodologias que vão ser utilizadas nesses cursos de licenciaturas e quais são aqueles momentos de presencialidade que indiscutivelmente são necessários, na forma presencial, para assegurar a formação desses professores", diz.
Em carta endereça ao CNE, a Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância) pede que a resolução seja revista. A entidade afirma que o conselho definiu 50% de carga horária presencial sem apresentar justificativas.
"A implementação do Projeto de Resolução, por consequência, impedirá que sejam ofertados cursos de licenciatura na modalidade a distância no Brasil", diz a carta. "[A nova regra] provocará uma redução drástica no número de professores formados no Brasil nos próximos anos."
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância também publicou carta pedindo que a resolução não seja homologada.
"Toda proposta de melhoria da regulamentação do setor é bem-vinda, mas ela deve vir acompanhada de justificativa, estudos e percepção da realidade dos estudantes que buscam os polos e cursos a distância, o que, na nossa avaliação, não ocorreu", diz o documento, também assinado pelo Diretório Central dos Estudantes da Univesp (Universidade Virtual de São Paulo), instituição pública.
Em nota, o MEC afirmou que valoriza o papel do CNE enquanto uma esfera de escuta da sociedade civil e que detém, entre suas competências, a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais.
"A presencialidade é aspecto fundamental para a formação de professores e constitui uma valorização da formação específica e do campo de prática, contribuindo para a qualidade dos futuros professores", diz o texto.
A pasta ressaltou a regulação da educação superior irá "considerar a importância de estimular os cursos de licenciatura, contemplando as diferentes realidades regionais e socioeconômicas de nosso país".
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- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 20 Abr 2024
- 10:47h
Foto: Divulgação
Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa.
Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA.
O parecer assinado pelo promotor é do dia 25 de março deste ano, como confirma documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias.
Rildo Mendes de Carvalho é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro e foi designado pelo MP-BA, em agosto de 2023, para exercer, cumulativamente com as “funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade”, o posto de promotor em Formosa do Rio Preto no período de 25 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2024.
INVESTIGAÇÃO DO CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa acusação contra Carvalho por suposta prática de grilagem de terra em Barra. O possível crime teria ocorrido por meio de falsidade ideológica em concurso de pessoas, estelionato consumado e estelionato tentado. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em 2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.
Investigação do Ministério Público baiano, de acordo com o PAD em tramitação no CNMP, comprovou que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor teria atuado para que ocorresse o registro fraudulento de gleba rural no município com área superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho.
O PAD está sob relatoria do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já votou favorável à aplicação da pena de suspensão do promotor por 90 dias e determinou o encaminhamento de cópia do seu voto e correspondente acórdão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o colegiado analise eventual inércia do poder judiciário baiano.
No entanto, o julgamento foi adiado em setembro do ano passado após pedido vista do conselheiro Engels Muniz. Ao BN, o CNMP confirma que o processo ainda está em análise pelo conselheiro e que não há definição de data para inclusão em pauta.
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