Alerta da polícia
Na quarta-feira (4), uma outra postagem publicada nas redes sociais da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, alertou ao risco de ocorrências como assaltos aos usuários do aplicativo Pókemon Go, que chegou ao Brasil na quarta-feira (3). O aviso, que conta com mais de 1000 compartilhamentos no Facebook, ensina precauções no uso do jogo de realidade aumentada, onde o gamer anda pela cidade para capturar pokémons e obter acessórios. A ideia foi da responsável pela comunicação social da companhia, a soldado Deyse Bastos. "Hoje o roubo de celular é campeão em ocorrência em todo o país. A gente teve essa ideia porque viu que seria uma febre, como em outros países, já para evitar que exista ocorrências", explica a PM. Ela diz que já observou jovens brincando com o aplicativo no celular pela cidade. "Andando no centro da cidade, já observamos e, só a título de orientação, dizemos [aos jogadores] para ter cuidado", afirma. A primeira dica listada pela CIPM é: "Preste atenção ao que está acontecendo ao seu redor. A distração é o primeiro passo para atrair os bandidos". A policial diz que um dos locais onde mais são registrados assaltos pela polícia é no centro da cidade de Vitória da Conquista, justamente onde estão localizados os chamados "pokestop" . "É uma espécie de posto de combustível para o jogo e é lá onde se pega as 'pokebolas'", explica.

Androids
- Versões entre a 4.4 e 6.0.1 do sistema operacional do Google
- Resolução de 720 x 1280 pixels

Apple
- No mínino iPhone 5 ou mais recente
- Sistema operacional iOS 8 ou mais recente

Realidade aumentada
- Aparelho precisa ter giroscópio para que a realidade aumentada funcione
- Giroscópio é um sensor de estabilidade e reage de acordo com a movimentação

Segundo o procurador, o Facebook argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão. Quando aceitou o pedido do MPF, a Justiça alegou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior. O Ministério Público Federal do Amazonas declarou que o bloqueio de recursos do Facebook era uma primeira alternativa para tentar conseguir as informações solicitadas antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu recentemente. No dia 19 deste mês, os usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social, por determinação da justiça do Rio de Janeiro, porque a empresa se recusou a repassar dados de usuários do aplicativo para uma investigação. A reportagem não conseguiu contato com representantes do Facebook no Brasil.

Eles  apontam o artigo 12 do Marco Civil da Internet (MCI) que “busca assegurar a eficácia das decisões judiciais brasileiras em tema de dados de Internet” contra o “principal argumento das empresas para o não fornecimento de dados que trafegam em aplicativos de mensagens online ou em redes de relacionamento, que é o de que tais companhias não se submetem à jurisdição brasileira por não terem sede no País”. De acordo com o professor de Direito Constitucional do Brasil Jurídico, Gabriel Marques, o aplicativo gratuito de comunicação por áudio, vídeo, texto e telefonia, “se converteu em verdadeiro paraíso da criminalidade no universo digital, notadamente no Brasil”. Para Marques, “os criminosos preferem se comunicar pelo WhatsApp pelo fato de as mensagens serem criptogradas”, mas considera que “os pedidos de bloqueio do aplicativo por representantes do Judiciário, mesmo tecnicamente bem embasados, na medida em que atingem a todos os 100 milhões de usuários no país e por conta das decisões cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender tais medidas, têm gerado insegurança jurídica”. Gabriel Marques demonstrou que, “além do Marco Civil da Internet, instituído em 2014, existe a Lei de Interceptação Telefônica, de 1996, que também se aplica às comunicações eletrônicas e que, embora garantam a privacidade dos usuários, ressaltam o acesso a informações sob ordem judicial”. Para ele, “falar de privacidade hoje é diferente de como a entendíamos no passado, na medida em que temos, atualmente bem menos proteção do que existia, mas a privacidade não ser alegada como um princípio que só beneficiará práticas criminosas”. Para Tamírides Monteiro, conselheira da OAB-BA e secretária geral da Comissão de Informática do Conselho Federal da entidade, “a questão sobre até onde chega a legalidade do WhatsApp no Brasil em desrespeito à legislação nacional, pelo fato de não possuir sede no país, ainda está discutida no Conselho Nacional de justiça (CNJ)”. Ela admite que o “aplicativo gringo”, como denominou, tem “grande importância pelas características de comunicação instantânea e pela redução de custos para os usuários”. Chegou a afirmar que “eles já obedeceram a determinação judicial em outros países”, ainda que não soubesse mencionar quais, “mas se mantêm irredutíveis no Brasil”. Desde os primeiros anos do século 21, notadamente a partir de 2003, a tecnologia digital revolucionou completamente o mundo com o surgimento de grandes grupos como o Google, Youtube e Facebook. Com a popularização dos smartphones (telefones inteligentes), em 2008, as formas de comunicação através de aparelhos móveis alteraram completamente as rotinas de trabalho e entretenimento. As informações passaram a circular com mais rapidez, mesmo para longas distâncias, e o fluxo de informações adquiriu, desde então, a característica da instantaneidade.  Em suma, as rotinas de comunicação, antes limitadas ao ambiente analógico, foram aceleradas. Com o advento das redes sociais, mudamos completamente o modo como passamos a nos relacionar. A rede social do momento é o WhatsApp, onde é possível criar grupos para compartilhar, em tempo real, informações, fotos, vídeos, localização, conversas. Muitos já utilizam o sistema como ferramenta de trabalho e se mostram prejudicados com as decisões de bloquear de modo abrangente este comunicador. O aplicativo foi adquirido pelo Facebook em outubro de 2014 por US$ 22 bilhões. No início de 2015, o WhatsApp dispunha de 500 milhões de usuários, número que duplicou em mesmos de um ano. Em fevereiro de 2016 já contabilizava um bilhão de utilizadores em todo o planeta. Conforme a conselheira da OAB-BA Tamírides Monteiro, o WhatsApp “tem feito chacota das leis brasileiras” e considerou que o país não pode abrir as portas para produtos estrangeiros que adotam comportamento à revelia das leis, como se estivéssemos a liberar a circulação da muamba estrangeira”. Conforme Monteiro, os avanços da informática não param e novas legislações serão necessárias para regulamentar o setor. Para ela, “o bloqueio e as multas ao aplicativo são medidas cabíveis, tendo em vista que ordem judicial é para ser cumprida”, ponderando que “para contestar as deliberações judiciais existem recursos e apelações”. De todo modo, afirmou “não defender o banimento do aplicativo do país, mas sua adequação à legislação, embora seus donos adotem posturas como respostas em inglês à Justiça, como forma de achaque e para assegurar não dispor de sede no Brasil, o que não os torna imunes, pois tal condição também está prevista na legislação”. Outro aspecto das controvérsias geradas pelo aplicativo envolve o fato de juízes do Distrito Federal terem passado a adotá-lo para o envio de intimações. Em recente audiência pública promovida pela OAB-DF debateu a sistemática, mas não se conseguiu chegar a um senso comum. Enquanto oficiais de justiça defendiam a iniciativa como forma de evitar terem que se expor em lugares perigosos, foi arguido o quanto as pessoas podem alegar não terem lido a mensagem, ou utilizar o mecanismo de ocultar a visualização do acesso e sobre como ficariam guardadas as conversas geradas entre intimados e a Vara Judicial. Ela ressaltou o contexto local, observando que “Salvador, por exemplo, tem vários pontos cegos de Internet e na Bahia há lugares remotos onde não há conexão de Internet”.

Além da expansão na velocidade, o 5G também deve ser o padrão de conectividade para duas novas áreas: a Internet das Coisas e os carros autônomos, cada qual com necessidades específicas. Sensores utilizados em ruas de uma cidade inteligente para identificar se carros estão estacionados ou não, por exemplo, não precisam de alta velocidade de transmissão de dados, mas sim de estabilidade na rede e eficiência energética, de forma que suas baterias possam durar por anos. "Não seria eficiente trocar a bateria de todas as ruas de uma cidade a cada ano, e o consumo de bateria por conta do envio de informações influi bastante nesse sentido", explica Bruder. Já os veículos sem motorista, por sua vez, não podem estar sujeitos a instabilidades na conexão. "Uma rede de 5G não confiável pode causar inúmeros acidentes", explica Eduardo Tude, presidente da consultoria de telecomunicações Teleco. "O 5G vai ser uma rede bastante heterogênea", define Rodrigo Dienstmann, diretor de operações da Telefônica/Vivo no Brasil. É por causa dessa mistura de usos com diferentes necessidades que há dificuldade na definição sobre os padrões que o 5G deve seguir.

Esforços

Países como Coreia do Sul e Japão planejam ter o 5G em prática assim que o padrão da tecnologia for estabelecido - os coreanos pretendem fazer um teste em grande escala em 2018, na Olimpíada de Inverno de PyeongChang. No entanto, os Estados Unidos estão na dianteira das pesquisas pela nova forma de conectividade: há cerca de duas semanas, a Federal Communications Commission (FCC), responsável por regular o setor de telecomunicações no país, anunciou que vai abrir uma ampla faixa de frequência para serviços de 5G. Além disso, o governo Obama declarou que vai destinar US$ 400 milhões para patrocinar pesquisas e testes com a tecnologia em quatro cidades do país pelos próximos sete anos. Por aqui, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) tem esforços mais tímidos: em fevereiro, o Brasil assinou um acordo de cooperação de pesquisa com a União Europeia, e destinou R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Telecomunicações (Funtel) - alimentado com taxas pagas pelas operadoras para cada linha ativa no País - para pesquisas com o 5G, feitas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí (MG). Já as operadoras brasileiras têm acompanhado as discussões sobre o padrão da tecnologia e se preparam para fazer seus primeiros testes: a Claro,por exemplo, disse que pretende realizar pesquisas com a Ericsson no País este ano. "Ainda existem muitos pontos em aberto sobre o 5G, mas temos certeza de que será uma grande tecnologia para o Brasil", diz André Sarcinelli, diretor executivo de engenharia do grupo América Móvil, responsável por Claro, Net e Embratel. Vivo e TIM dizem trabalhar em pesquisas com suas controladoras no exterior - Telefônica e Telecom Italia -, enquanto a Oi está em contato com fabricantes para compreender a tecnologia, montando um laboratório com a Nokia no Rio de Janeiro sobre o tema.

O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc", entendeu o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa. De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial.

 É a segunda compra bilionária feita pela Verizon neste ano. Em maio do ano passado, a empresa adquiriu a AOL por US$ 4,4 bilhões. Dentro da Verizon, Yahoo e AOL serão integrados e ficarão sob a liderança de Marni Walden, presidente de inovação de produto e novos negócios. “Yahoo e AOL popularizaram a internet, o e-mail, a busca e a mídia em tempo real. É poético juntar forças ao AOL e a Verizon à medida que entramos nesse novo capítulo focados em atingir escala e mobilidade”, comentou Marisa, que mencionou ainda a receita de US$ 1,6 bilhão de 2015. Segundo a Verizon, a combinação entre Verizon e Yahoo criará “um dos maiores portfólios de marcas globais próprias e de parceiros com extensa capacidade de distribuição”. A estimativa é que as duas empresas tenham mais de 25 marcas. O Yahoo é dono de portais de notícias, esporte, finanças, além de um serviço de e-mail com cerca de 225 milhões de usuários ativos por mês, a plataforma de blog Tumblr, o serviço de análise de aplicativos Flyrry e o serviço de publicidade Gemini.

A empresa na verdade tem acesso restrito às informações e afirma que solicita apenas uma pequena quantidade de dados ao Google para compreender o perfil de seus gamers. De qualquer maneira, é importante lembrar que pode haver uma diferença entre o que uma organização diz acessar e o que ela é capaz de acessar de fato, mas principalmente, deve-se considerar aquilo que ela poderá acessar no futuro. Em outras palavras, mesmo que a Niantic planeje acessar apenas um pequeno volume de dados, ela é capaz, na realidade, de visualizar muito mais. Há também o risco da empresa sofrer ataques de hackers ou de um funcionário desonesto fazer uso inadequado de suas informações. A maneira mais fácil de eliminar esse risco é criar uma nova conta de e-mail que seja usada exclusivamente para o Pokémon Go. Além disso, o usuário deve evitar misturar dados dessa conta específica com informações de sua conta principal do Gmail. Outro risco que deve ser levado em consideração é o de instalar versões falsas do Pokémon Go ou aplicativos que prometem ajudar você de alguma forma no jogo. Este tipo de “App complementar” é muito comum nas lojas virtuais quando uma nova febre aparece para Androids e IOSs. Se você fizer download do jogo e/ou de aplicativos de ajuda, use apenas canais oficiais, como a Google Play Store ou a Apple App Store. Além disso, desconfie se, aparentemente, o aplicativo não for popular ou for usado por poucas de pessoas. Nesse caso, talvez você esteja lidando com um malware que conseguiu se infiltrar na plataforma fechada. Além dos perigos cibernéticos, também há riscos de segurança física relacionados ao Pokémon Go. Enquanto perambulam por aí em busca de um Charizard, nem sempre os usuários prestam atenção à sua volta, seja um penhasco à beira do mar ou mesmo podem entrar em bairros perigosos. Se o número de usuários for um indicador, o Pokémon Go é claramente uma tendência. Porém, como com qualquer conceito novo de tecnologia, é preciso ter cuidado. Esperamos que o usuário em conta os alertas mencionados na próxima vez que estiver tentando capturar um Pokémon dentro de uma caverna.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas de telefonia móvel receberam a notificação da decisão do STF de retomar as operações do WhatsApp e logo iniciaram o desbloqueio do aplicativo. O bloqueio do WhatsApp foi determinado pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Na decisão, a magistrada afirmou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas para uma investigação criminal. Esta foi a terceira suspensão do WhatsApp determinada pela justiça no país. Após a decisão, o Facebook, proprietário do aplicativo, alegou que não poderia cumprir o bloqueio porque as mensagens são criptografadas e, portanto, inacessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta.