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Bolsonaro quer armar população para guerra civil, diz ex-ministro da Segurança e da Defesa

  • Igor Gielow | Folhapress
  • 22 Fev 2021
  • 11:50h

(Foto: Poder 360)

Os decretos de Jair Bolsonaro (sem partido) ampliando o acesso a armas são uma ameaça à democracia, pois politizam uma questão de segurança pública e estimulam guerra civil, e o país pode ver repetidas aqui cenas como a invasão do Capitólio americano na eleição de 2022.

O alerta foi feito em uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por um ex-ministro da Segurança Pública e da Defesa, Raul Jungmann. Ele pediu o veto às iniciativas.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, é uma crítica dura às políticas armamentistas de Bolsonaro, que Jungmann identifica como "um nefasto processo" que gera "iminente risco de gravíssima lesão ao sistema democrático".

"É inafastável a constatação de que o armamento da cidadania para 'a defesa da liberdade' evoca o terrível flagelo da guerra civil, e do massacre de brasileiros por brasileiros, pois não se vislumbra outra motivação ou propósito para tão nefasto projeto", diz.

Na véspera do Carnaval, Bolsonaro editou mais quatro decretos flexibilizando regras e ampliando acesso a armas de fogo e munições. O PSB e o PT foram ao Supremo questionar a legalidade das regras.

Jungmann se diz especialmente preocupado pelo fato de que Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral de 2018 defendia armar o cidadão contra criminosos e tomou várias medidas nesse sentido, agora fala abertamente que o objetivo é político.

Em uma narrativa iniciada na famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, a ideia é armar o povo contra eventuais ditadores.

O ex-ministro vê o oposto, como diversos críticos do governo têm feito. "Ao longo da história, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão", escreveu.

E ele encerra a mensagem lembrando a horda de apoiadores de Donald Trump, o então presidente americano que não aceitava a derrota para Joe Biden no pleito de novembro, que invadiram o Capitólio e interromperam a sessão que confirmava o triunfo do democrata em 6 de janeiro.

"Lembremo-nos dos recentes fatos ocorridos nos EUA. Nossas eleições estão aí, em 2022. E pouco tempo nos resta para esconjurar o inominável presságio", diz o ex-ministro.

Bolsonaro, um admirador de Trump, nunca condenou os eventos -- que levaram ao impeachment do americano na Câmara, e posterior absolvição pelo Senado.

Além das ações no Supremo, há uma série de projetos visando derrubar as iniciativas de Bolsonaro no Congresso.

Deputados e ativistas de esquerda vêm falando o que disse Jungmann, mas a carta do ex-ministro tem outro peso, não só pelos cargos que ocupou.

Ele tem bom trânsito no Supremo e também nas Forças Armadas, que comandou como ministro. É indisfarçável entre alguns generais do serviço ativo o desconforto com as políticas de Bolsonaro para o setor, desde o começo do governo.

Assim, ressoa também um trecho em que ele afirma que Bolsonaro está usurpando prerrogativas dos militares ao ampliar o acesso a armas.

"O armamento da população proposto -- e já em andamento --, atenta frontalmente contra o seu papel constitucional [dos militares], e é incontornável que façamos a defesa das nossas Forças Armadas", afirmou Jungmann, que ocupou os postos no governo de Michel Temer (MDB, 2016-18), e também foi ministro do Desenvolvimento Agrário de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1996 a 2002).

Denúncias de eventos ilegais no Réveillon serão priorizadas pela SSP

  • Redação
  • 31 Dez 2020
  • 12:57h

Equipes específicas nos Centros Integrados de Comunicações ficarão a postos para acionar viaturas | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Projeto de Kannário obriga instalação de câmeras nos coletes dos policiais e em viaturas

  • PL
  • 29 Dez 2020
  • 12:13h

(Foto: Metro 1)

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação de câmeras em coletes, viaturas e capacetes de policiais. A medida, caso aprovada, valerá para todos os integrantes dos órgãos de segurança pública do país, como as polícia Civil, Militar, Penal, Federal e Rodoviária Federal.

O projeto de lei, cujo número é 3796/2020, prevê que as câmeras tenham resolução boa, zoom e opção de impressão. “A filmagem e gravação da ação policial é ferramenta utilizada pelas principais polícias mundiais e visa, particularmente, resguardar o policial e comprovar a correta abordagem, preservando a ação e as provas nelas colhidas”, ressalta Kannário.

As câmeras também devem ter tecnologia “com sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas ou situações presentes no sistema monitorado”.

O projeto ainda prevê que o sistema seja instalado de forma gradativa no período de um ano após publicação da lei e que as imagens sejam preservadas por seis meses. A fiscalização ficaria a cargo de cada Secretaria de Segurança Pública dos estados.

Novo secretário de Segurança Pública da Bahia testa positivo para Covid-19 e posse será virtual

  • Informações do G1/BA
  • 26 Dez 2020
  • 10:39h

Juiz federal Ricardo César Mandarino é o novo secretário da SSP-BA. — Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

O novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, testou positivo para a Covid-19. Com isso, a cerimônia presencial de posse do cargo, que seria feita na segunda-feira (28), foi suspensa e será virtual.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia, Mandarino está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar. Ele foi nomeado depois que o então secretário Maurício Teles Barbosa foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante uma nova etapa da Operação Faroeste, no dia 14 de dezembro.

Barbosa foi exonerado no dia 15. Além dele, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta, também foi afastada pelo STJ e exonerada do cargo nos mesmos dias que o secretário.

Também tomarão posse outros dois membros da SSP: a nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, primeira mulher a assumir o cargo, e o novo subsecretário da pasta, Hélio Jorge. A nomeação do trio foi assinada no dia 23 de dezembro.

Ricardo César Mandarino é baiano, começou a carreira como delegado da Polícia Civil. O ex-magistrado, atuante na área criminal, é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e já trabalhou nos estados de Sergipe e Pernambuco.

Também baiana, Heloísa Brito era diretora da academia de polícia quando aceitou o cargo de Diretora Geral da PC. A nova delegada geral tem cerca de 25 anos na instituição.

Já o novo subsecretário Hélio Jorge tem cerca de 30 anos no funcionalismo público e já foi diretor geral da Polícia Civil e também é natural da Bahia.

'Saidão de Natal': quase 100 presos deixarão o Conjunto Penal de Vitória da Conquista

  • Redação
  • 21 Dez 2020
  • 19:56h

(Foto: Reprodução)

No próximo dia 23 (quarta-feira) acontece mais um ‘saidão de Natal’ no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. Desta vez, 83 presos deixarão a unidade, sendo que uma é mulher e o restante homens. A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. Para usufruir do saidão, o detento precisa de autorização nominal emitida pela Vara de Execuções Penais de Vitoria da Conquista. Quem não retorna no horário previsto é considerado foragido e, se recapturado, pode perder o direito ao regime semiaberto – e por consequência, aos saidões futuros. A mesma punição é aplicada a quem comete algum crime durante a soltura.

Conquista: Direção confirma que detento foi assassinado dentro do presídio

  • BRF
  • 18 Dez 2020
  • 07:36h

(Foto: Reprodução)

Um preso foi encontrado morto no pátio do módulo do presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, na manhã desta quinta-feira (17)  durante o banho de sol, os policiais penais perceberem uma aglomeração com possível espancamento. A direção da unidade acionou o grupo especializado em operações prisionais que ao entrar no Módulo, controlaram a situação constataram o óbito, entrando em contato com o Departamento de Política Técnica e Polícia Civil para os procedimentos policiais e terá início um processo administrativo para verificar as circunstâncias do homicídio. Oito presos foram conduzidos a Depol para formalização do flagrante delito. “Inicialmente suspeitamos que se trata de algum acerto de contas, mas ainda é muito prematuro  afirmar. O preso que veio a óbito era condenado no regime semiaberto no município de Itapetinga”, informou a direção do presídio. O preso foi identificado como Yuri Sousa Alves.

Rui Costa exonera Maurício Barbosa da SSP; Ary Pereira assume interinamente

  • Rayllanna Lima
  • 15 Dez 2020
  • 06:58h

Rui Costa exonera Maurício Barbosa da SSP; Ary Pereira assume interinamente| Foto: Amanda Oliveira/Gov-BA

O governador da Bahia Rui Costa (PT) decidiu exonerar o então chefe da Secretaria de Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, alvo das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Atuando como secretário desde o governo de Jaques Wagner (PT), Teles teve sua exoneração publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). A medida cumpre decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado afastamento pelo período de um ano.

Quem assume interinamente o cargo é o atual subsecretário da pasta, Ary Pereira de Oliveira. Além do chefe da SSP, também consta no DOE a exoneração de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

Operação – O afastamento foi a menor das imputações que Maurício Barbosa poderia sofrer, visto que, no âmbito das investigações, o Ministério Público Federal (MPF) havia feito um pedido de prisão temporária.

De acordo com a decisão do STJ, o MPF argumentou que o então secretário fazia parte do que chamou de “Núcleo de Defesa Social”, formado também pela ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e pela chefe de gabinete de Barbosa, Gabriela Caldas Macedo, para proteger a organização criminosa de Adailton Maturino dos Santos.

Para favorecer o grupo, o MPF argumentou que a SSP manipulou operações policiais e grampos ilegais para chantagear quem fizesse oposição ao quase cônsul. Entre as operações estão a Oeste Legal, a Immobilis, a Leopoldo, a Vortigen e a Fake News.

Além da ordem para o afastamento do secretário de Segurança, o ministro do STJ, Og Fernandes, decretou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis e a prisão preventiva do operador de um juiz. Em nota, o TJ-BA afirmou apoiar a investigação

Governo gastará R$ 12 milhões com videomonitoramento para reconhecimento facial

  • Redação
  • 07 Dez 2020
  • 08:37h

Empresa contratada terá de instalar 708 câmeras de cinco tipos diferentes em uma área de 330 metros | Foto: Reprodução

O gabinete de Segurança Institucional (GSI) pretende gastar até R$ 12,5 milhões com um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial e inteligência artificial para os prédios da Presidência da República. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo o edital, a empresa contratada terá de instalar 708 câmeras de cinco tipos diferentes em uma área de 330 metros dos Palácios do Planalto, da Alvorada, do Jaburu e da Granja do Torto. A publicação diz ainda que a lista inclui 69 câmeras panorâmicas de 180º, com valor de R$ 19 mil cada uma. O GSI afirma que a compra pretende inibir agressões pessoais, episódios de furtos e roubos e invasões às instalações presidenciais, além de “acompanhar a circulação de pessoal orgânico e visitantes.

 

Governo do Estado entrega 62 novas viaturas à Polícia Civil nesta quinta-feira (03); Brumado está na lista

  • Redação
  • 03 Dez 2020
  • 07:41h

Ato com a presença do governador Rui Costa inicia um processo de renovação da frota que prevê a chegada de mais 222 unidades |

Um lote de 62 viaturas novas serão entregues à Polícia Civil nesta quinta-feira (3). Marcado para às 10hs, na sede da Secretaria de Segurança Pública, o ato terá a presença do governador Rui Costa e dá inicio a uma renovação da frota que prevê a chegada de mais 222 unidades. Os novos equipamentos vão substituir veículos antigos. Serão 20 veículos para Salvador, três para Feira de Santana, dois para Jequié e um para Abaré, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brumado, Canavieiras, Curaçá, Eunápolis, Glória, Guanambi, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Macururé, Morpará, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Remanso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

Unidades da PM na Bahia contarão com 289 novas viaturas

  • 03 Nov 2020
  • 15:27h

ntrega foi feita na manhã desta terça em ato com o governador Rui Costa e o secretário Maurício Barbosa (Segurança Pública) | Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Unidades territorias e especializadas da Polícia Militar em Salvador, na região metropolitana e no interior do estado contarão com 289 novas viaturas. Os veículos foram entregues na manhã desta terça-feira (3), de forma simbólica, pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O evento foi realizado no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os novos veículos fazem parte de um contrato de locação. Anualmente, os carros são substituídos e, em caso de acidente ou problema mecânico, as também são trocados. “Passamos a usar esse modelo de gestão da frota operacional, empregada em ações de inteligência, preventiva, repressiva e investigativa”, disse Barbosa durante a cerimônia.

Em 2019, Bahia registra 32% de casos de feminicídios a mais que em 2018

  • Redação
  • 20 Out 2020
  • 10:23h

Dados estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública | Foto : Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A Bahia registrou, no ano passado, 101 crimes de feminicídio, segundo os dados divulgados ontem (19) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número indica um crescimento de 32% em comparação ao registrado pelo estado em 2018. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nos primeiros sete meses deste ano, 77 mulheres foram vítimas desse tipo de crime. Apenas em outubro, três casos de agressão e feminicídio ocorridos em diferenets regiões da Bahia ganharam destaque. No domingo (18), uma idosa de 74 anos foi encontrada morta dentro de casa em um condomínio de luxo, na região da Avenida Luís Viana Filho (Paralela), em Salvador. O suspeito do crime é o marido dela, de 82 anos, que foi preso em flagrante e autuado por feminicídio. Na última semana, foram divulgadas imagens de um homem agredindo uma mulher com socos no rosto, em Ilhéus, no sul do estado. Ele já responde por outros 10 crimes de violência contra a mulher. Além disso, no início do mês, a policial militar Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi morta pelo companheiro, na cidade de Ibotirama, oeste baiano. 

Feira: Policiais de presídio paralisam atividades em protesto contra diretor de unidade

  • BN
  • 09 Out 2020
  • 08:45h

(Foto: Reprodução)

Policiais Penais do Conjunto Penal de Feira de Santana vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (9). Segundo o Acorda Cidade, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinpesb) declarou que a manifestação ocorrerá em repúdio ao diretor da unidade prisional, Allan Araújo. De acordo com o presidente do sindicato, Reivon Pimentel, no dia 24 de setembro todos os servidores foram mantidos em situação de cárcere privado durante cerca de 40 minutos sob ordem do diretor. A representação disse que a paralisação foi decidida durante assembleia da categoria realizada no dia 1° de outubro. Pimentel declarou que esperou resposta do diretor até esta quinta-feira (8). Como não houve declaração do diretor do presídio eles decidiram manter a paralisação para esta sexta. 

Identificadas duas mulheres e um homem assassinados em Iguaí

  • BRF
  • 21 Mai 2020
  • 15:28h

(Foto: Reprodução)

Na manhã desta quinta-feira (21), três pessoas foram encontradas assassinadas a tiros, em uma estrada vicinal entre as cidades de Iguaí e Ibicuí, na região Sudoeste. O crime ocorreu em uma localidade conhecida como Doutor Carlos. As vítimas foram identificadas como Reinara da Silva Santos, Jaqueline Ataíde Santos e Maicon Breno dos Santos Pereira. Diversas munições de calibres variados foram encontradas no local. Moradores da região relataram ter ouvido tiros, mas ninguém identificou suspeitos. Policiais da Delegacia Circunscricional de Iguaí investigam o caso.

 

Bahia: PMs, bombeiros e agentes civis recebem 10 mil pistolas austríacas

  • Redação
  • 07 Mai 2020
  • 19:01h

SSP investiu R$ 21 milhões no armamento com o objetivo de "combater a criminalidade" | Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Dez mil pistolas Glock foram entregues, nesta quinta-feira (7), às polícias Militar, Civil, Técnica e ao Corpo de Bombeiros, pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, em solenidade simbólica realizada na Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), em Salvador. O investimento é de R$ 21 milhões e, segundo o secretário, vale para “combater a criminalidade”. Ainda conforme a pasta, a entrega não reuniu servidores, apenas representantes de cada órgão que recebeu o equipamento, para não haver aglomeração e evitar a propagação da Covid-19. Também foram entregues seis novas viaturas, sendo quatro para a Ronda Maria da Penha, uma para a Ronda Escolar e outra para o Batalhão de Polícia Rodoviária. “É um dia muito especial para a segurança pública em geral, pois conseguimos entregar uma das pistolas consideradas mais seguras do mundo para equipar as nossas forças de segurança. Foi um longo processo para a conclusão da compra e agradecemos ao governador Rui Costa pelo recurso. A Bahia é pioneira na aquisição de um lote deste tamanho com recursos próprios”. O secretário comentou que realizou uma visita à fábrica da Glock, na Áustria, onde verificou a qualidade e a durabilidade da arma e a linha de produção, além de testar o armamento. “Isso nos deu muita segurança para realizar a compra. A Polícia Militar está recebendo seis mil pistolas; a Polícia Civil, cerca de 3,5 mil armas. Esse é um primeiro passo para que esse armamento chegue a todo o nosso efetivo”. Barbosa acrescentou também que a compra também tem como objetivo preservar vidas. “A intenção é preservar vidas e reduzir a criminalidade. Para isso buscamos o que há de melhor no mercado para oferecer aos nossos policiais”.

Justiça libera mais de 800 presos por causa do coronavírus

  • Informações do G1/BA
  • 28 Mar 2020
  • 08:06h

A previsão, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, é de que na segunda eles sejam liberados | Foto: Reprodução

Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na sexta-feira (27) após decisões judiciais. De acordo com a Seap, a liberação não é generalizada. Os juízes estão analisando os casos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.Serão liberados também, os detentos que fazem parte do grupo de risco, são eles os maiores de 60 anos e os que possuem doenças graves ou crônicas.A Secretaria informa que não há um número preciso de quantos presos serão liberados na Bahia, mas a previsão é que na segunda (30) eles já sejam liberados.A soltura não significa isenção do processo. Apesar de estarem liberados dos presídios, eles continuam respondendo pelos crimes que cometeram.A secretaria não confirmou se os presos serão monitorados e terão que voltar para a detenção quando a situação se normalizar.