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O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou nesta quinta-feira (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.
Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde. Com a expectativa da votação, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa foi ao Supremo Tribunal Federal para "esclarecer os motivos pelos quais a agência quer proibir o uso de substâncias que possuam tão somente a função de mascarar sabores, odores e sensações ruins em cigarros e outros produtos fumígenos, com o objetivo de fazer com que os usuários utilizem cada vez mais estes produtos".
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O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou, nesta quinta-feira (8), a instalação de três supercomputadores recém-adquiridos pelo ministério para integração e informatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com projetos como o Prontuário Eletrônico, o governo pretende reunir e processar as informações de cada unidade de saúde do país. Os municípios têm até o dia 10 de dezembro para se integrar ao sistema. Até o momento, segundo o ministro, 4400 municípios responderam ao chamado do governo federal. No dia 14 de dezembro, o Ministério irá dovulgar um balanço das cidades e unidades que já aderiram a essa informatização e aquelas que não o fizeram. Será a partir dessas respostas que o governo federal pretende levantar um número de quantas unidades não possuem computadores, quantas não têm conectividade e quantas não contam com pessoal capacitado para trabalhar com o sistema integrado e informatizado. Os supercomputadores já estão instalados, mas os softwares que serão utilizados para implantação desse sistema integrado serão licitados em 2017. A previsão do ministro é de que, em março, o sistema fique pronto para funcionamento, mas a partir daí a efetivação dessa troca de dados dependerá da integração dos municípios no sistema e na sua aplicação em cada cidade.
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Quatro anos depois de permitir o aborto de fetos anencéfalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a tratar do tema nesta terça-feira (7) quando está marcado o julgamento de uma ação que propõe a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. Ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, no entanto, consideram que o novo julgamento é mais delicado e controverso que a anencefalia, por haver maior potencial de vida nas crianças que desenvolvem microcefalia. Além disso, apontam que não há ainda estudos científicos robustos sobre as consequências do vírus da zika. "É um julgamento complexo, que pode abrir precedentes. Também vamos autorizar aborto de fetos com Síndrome de Down?", indaga um ministro ouvido pela reportagem. Na avaliação dele, o debate em torno do tema ainda não está suficientemente amadurecido a ponto de o STF firmar um entendimento. "É um tema que exige maior maturação", opina o ministro. O processo é de relatoria da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que já tem o voto pronto desde setembro. Em 2012, Cármen deu um dos oito votos favoráveis à liberação de aborto em caso de anencefalia - outros dois ministros votaram contra: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que já deixou a Corte e se aposentou. Na época, Lewandowski considerou que caberia ao Congresso incluir no Código Penal uma nova exceção ao crime de aborto.
O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil é permitida apenas nos casos em que a gestante corre risco ou quando a gravidez decorre de estupro. "É um julgamento diferente da anencefalia: nesse caso, há possibilidade de vida, embora haja uma deficiência bárbara", avalia outro ministro, que acredita que há maioria na Corte pela liberação, ainda que por um placar mais apertado que o da anencefalia. Dentro do STF, pelo menos três votos são considerados certos a favor do direito de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, que já se manifestaram na última terça-feira no sentido de que a interrupção da gravidez até o 3º mês não é crime. A ação direta de inconstitucionalidade a ser julgada pelo plenário do STF foi ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que também pede a obrigação de haver médicos capacitados para o diagnóstico clínico de infecção por zika em unidades do SUS e a imediata disponibilidade nos hospitais de exames para a detecção da infecção. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não quis opinar sobre o tema. Numa entrevista ao Estado, logo ao assumir ele havia afirmado que qualquer discussão sobre o tema deveria ser feita ouvindo setores religiosos.
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De um lado, crianças cada vez mais obesas. De outro, mães que acham que os filhos não comem. Mariana Ferrão conversou com o pediatra espanhol Carlos González, famoso no mundo inteiro, para entender o que está acontecendo.O pediatra e endocrinologista Raphael Liberatori explica um dado alarmante: as crianças estão comendo três colheres de sopa de óleo por dia. Mas será que uma criança gordinha está condenada a ser um adulto gordinho?A nutricionista Rachel Francischi conta que é possível comer lanche na janta sem culpa. Exemplo de lanche ‘do mal’: 1 cachorro quente, 1 copo de refrigerante e 1 bolinho industrializado com recheio. Exemplo de lanche ‘do bem’: 1 sanduíche de frango grelhado com salada no pão integral, 1 copo de vitamina de leite semidesnatado com banana e 1 porção de salada de frutas.
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Pesquisas mostram que a má qualidade nutricional das refeições infantis aliada ao sedentarismo faz com que cresça o número de obesos entre as crianças. O Brasil é um dos líderes na aceleração do ganho de peso infantil, só nos últimos 20 anos, as prevalências de obesidade em crianças de 5 a 9 anos foram multiplicadas por quatro entre os meninos e por cinco entre as meninas. As crianças consomem mais gordura e sal e menos vitaminas e cálcio. Isso se dá pelo número cada vez maior do consumo de alimentos industrializados e menor de alimentos naturais. A nutricionista Rachel Francischi explica que quando temos uma dieta pobre nutricionalmente, a tendência é comer mais porque não se tem saciedade. O corpo não fica nutrido e continua mandando sinais de fome. Na criança, isso é mais forte por causa do crescimento. Além disso, ela não tem consciência da importância da alimentação, come porque é gostoso. Não é a toa que os industrializados são os mais escolhidos, eles são feitos para serem muito saborosos e até viciantes. Os pais devem escolher o que a criança vai comer e não o contrário.
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O diretor regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, afirmou nesta quinta-feira (1º) que as epidemias de zika e chikungunya serão ainda maiores no verão de 2016/2017 do que foram na última temporada. De acordo com o pesquisador, que é especialista em medicina tropical, o número de casos este ano já subiu significativamente em relação a 2015. "Em 2015, foram identificados 38 mil casos de zika e de chikunguya. Neste ano, o número subiu impressionantemente para 255 mil. Só o estado do Rio já teve mais de 15 mil casos da doença até o mês de outubro. Claro que durante os meses em que o calor foi menor e com menos chuvas, a velocidade da transmissão diminuiu, mas agora estamos prestes a entrar no verão. E com ele, voltam as altas temperaturas e as chuvas intensas, que são condições mais do que ideais para a proliferação da doença. Como ainda não combatemos esses vírus da maneira adequada, uma epidemia ainda maior se anuncia para os próximos meses", disse durante o 2 º Seminário Dengue, Chikungunya e Zika: Desafios na Atenção à Saúde na Chikungunya, no Rio de Janeiro. Segundo a Agência Brasil, Venâncio ressaltou ainda que a transmissão da febre do Mayaro pelo Aedes aegypti ainda não pode ser confirmada. O pesquisador explicou que o vírus é transmitido majoritariamente por mosquitos silvestres, conhecidos como Haemagogus. "Isto é, de áreas rurais, de matas e etc. O que houve foi que, em estudos preliminares, foi constatado um potencial do Aedes como vetor do vírus. Esses estudos ainda precisam passar por aprofundamento", explicou.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 69 planos de saúde de 11 operadoras, informou o órgão nesta sexta-feira (2). A suspensão ocorre devido a reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 3º trimestre de 2016. Segundo a ANS, os planos de saúde suspensos possuem, juntos, cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 11 operadoras com planos suspensos neste ciclo, uma já tinha planos suspensos no período anterior, e 10 não constavam na última lista da ANS. Paralelamente, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidos de serem vendidos, diz o órgão. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Dessas oito operadoras, sete foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos suspensos, e uma teve reativação parcial.
Segundo a ANS, além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Veja aqui a lista dos planos suspensos:
SAÚDE SIM LTDA
Super Sim I Emp R1 ECC
Super Sim I Emp R1
Sim Classico Emp R1 ESC
Sim Mais Emp R1 ASC
Super Sim I Ade R1 ESC
Sim Mais Ade R1 ESC
Sim Mais Emp R1 ESC
Sim Exato Ade RI ESC
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
INDIVIDUAL/FAMILIAR REFERÊNCIA - NAC
EMPRESARIAL MASTER RLE
EMPRESARIAL PP ESPECIAL
EMPRESARIAL PP ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
AGEMED SAÚDE S.A.
FREE 600 COMPLETO STANDARD 119.689
FREE PADRAO STANDARD
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
LINE
TOP
PRIME
PRIME EP
PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE
SAFIRA 230
Safira 210 DF
Rubi 900
MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
INTEGRAL II
BUSINESS-AE-RC1200-CE
INTEGRAL I
CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA.
SSVI
SSV
AIII
SSVIII
SSVII
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
Unimed Personal Dental Quarto Coletivo
Unimed Dental
Unimed Beta 2
Unimed Delta 2
Unimed Beta 2 PPE
Unimed Alfa
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Beta 2
Unimed Alfa
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Beta 2
Unimed Ômega Plus
Unimed Ômega Plus Dental
Unipart Beta 2 (0114)
Unipart Alfa 2 (0114)
Unimed Alfa 2 (0114)
Unimed Beta 2 Dental (0114)
Unimed Beta 2 (0114)
UniPart Rio Especial
UniPart Rio Básico QP
UniPart Rio Básico QC
UNILIFE SAÚDE LTDA.
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
LIFE EXCLUSIVO ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL INDIVIDUAL APARTAMENTO SEM PARTO
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA
LIFE EXCLUSIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
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LIFE PREFERENCIAL ENFERMARIA S/PARTO
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO S/PARTO
LIFE PREFERENCIAL APARTAMENTO
CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A
ESSENCIAL A
MULTI A
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
SAÚDE VITAL ENFERMARIA
SAÚDE FUNDAMENTAL-CO
SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
SAÚDE VITAL-CO
FUNDAMENTAL G211
PRONTO G221
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Foto: Julia Vigné / Bahia Notícias
A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro. A maior parte dos casos, segundo ela, envolvem medicamentos, próteses e procedimentos em geral. A desembargadora esteve no lançamento da Câmara de Saúde, lançada pelo TJ-BA e pela Secretaria de Saúde (Sesab) durante evento no Shopping Bela Vista. O tem como objetivo reduzir os casos de judicialização, quando os cidadãos ingressam com processos judiciais na busca pelo direito a receber medicamentos custeados pelo Estado. De acordo com Maria do Socorro, o diferencial do projeto é que ele reúne todos os órgãos públicos relacionados com o tema, como a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, a Defensoria, a Sesab e até representantes da prefeitura de Salvador. Na Câmara, as audiências de conciliação terão duração de duas horas e, caso o magistrado acredite que pode ser solucionado, o processo será encaminhado ao órgão competente. No início, as ações analisadas só envolverão o Sistema Único de Saúde (SUS) que envolvam casos de Salvador. A intenção é que, quando for solucionado, o medicamento seja distribuído para o requerente em até 24 horas.
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Levantamento feito pelo governo federal e municípios mostra que 855 cidades estão em situação de alerta ou de risco para epidemias de dengue, chikungunya e zika neste verão. Esse grupo, equivalente a 37,4% dos municípios pesquisados, apresenta altos índices de criadouros do Aedes aegypti, vetor das três doenças. O número, 18% menor do que o apontado no levantamento de 2015, causou um misto de apreensão e frustração entre autoridades sanitárias. A expectativa era de que a redução fosse maior, principalmente por causa da grande discussão em torno da microcefalia, má-formação congênita associada à infecção pelo zika. Todo aparato montado ao longo deste ano, as visitações feitas nos domicílios, trouxeram um impacto menor do que o esperado. A consequência é a de que o Brasil se prepara para enfrentar um verão com dez capitais com número de criadouros do mosquito muito acima do que é considerado seguro e com o risco de maior circulação do chikungunya, uma doença que pode se tornar crônica, provocar dores e ser incapacitante. Ao apresentar os dados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconheceu que a redução de criadouros foi menor do que o desejado e responsabilizou os municípios e a população:
"Por isso que o presidente do Conselho de Secretários Municipais está aí. Para que motive os municípios a participar de uma forma mais efetiva. Não há força pública capaz de combater o mosquito. Ou a população se engaja ou nós não vamos conseguir vencer essa batalha." O ministro voltou a dizer que a maior preocupação deste ano é com chikungunya. "Qualquer crescimento do número de criadouros representa o risco de mais pessoas atingidas. E é uma doença incapacitante, gera muitas dores, as pessoas requisitam auxílio-doença, custa caro para o governo. Nossa preocupação é sensibilizar a população, para que se proteja, para que use repelentes, para que evite a exposição ao mosquito", disse. Embora os resultados obtidos ao longo do ano sejam pouco animadores, Barros afirmou esperar que o trabalho de combate ao mosquito nos próximos meses seja eficaz. Questionado se haveria uma epidemia no País de chikungunya no próximo ano, ele afirmou: "Mesmo se os casos dobrarem, teremos 500 mil casos. Não é uma epidemia para o Brasil, mas é uma preocupação", disse. O levantamento, batizado de Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), foi feito em 2.284 dos 3.704 municípios considerados aptos para fazer a pesquisa, por terem mais de 2 mil imóveis. A pesquisa é feita por adesão. Barros afirmou haver uma proposta de se transformar, para o próximo ano, o LIRAa em obrigatório a todos os municípios. "Todos têm de colaborar." O trabalho deste ano mostra que nas regiões Nordeste e Sul, a maior parte dos criadouros foram encontradas em depósitos de água, como tonéis tambores e caixas. No Nordeste e Centro-Oeste, depósitos maiores foram encontrados em depósitos de lixo. O Sudeste foi a única região em que a maior parte dos criadouros estava em depósitos domiciliares. No Nordeste, metade dos municípios está em situação de alerta ou de risco. Entre elas, destaque para as capitais Rio Branco, Belém, Boa Vista e Manaus. No Nordeste, o número é ainda mais preocupante: 63,2% das cidades estão em situação de risco ou de alerta. Capitais estão nesta lista: Aracaju, Salvador, Recife. No Centro-Oeste, 21,5% dos municípios visitados estão em condição de risco e alerta. No grupo com essa classificação estão as capitais Cuiabá (em situação de risco)e Goiânia. No Sudeste, Vitória está em situação de alerta. Ao todo, 22,9% das cidades que fizeram o LIRAa estão em situação de alerta e risco. São Paulo, Rio estão em situação considerada satisfatória.
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O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (24) que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que pelo menos 1% da população seja doadora de sangue, a pasta ressaltou que trabalha constantemente para aumentar o índice, uma vez que não há substituto do sangue. Com esse objetivo, o ministério está apoiando a iniciativa desenvolvida pela Uber, em parceria com 40 hemocentros, de 25 cidades do país, para estimular a doação de sangue. "Precisamos expandir essa compreensão e doar sangue de forma regular, voluntária e solidária. Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, mas o sangue é insubstituível. Por isso, as doações são fundamentais o ano inteiro", reforçou o ministro Ricardo Barros.
Em 2015, cerca de um milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Já outras 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Durante o período, foram realizadas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões. Apesar disso, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite, apresentando dificuldades na manutenção dos estoques estratégicos e necessitando de mais doadores. "Embora o sistema brasileiro seja uma referência internacional, é fundamental fazer a manutenção e a ampliação permanente das doações", lembrou a coordenadora-substituta de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rosana Nothen. A Campanha Nacional de Doação de Sangue tem como slogan "Doar sangue é compartilhar vida" e tem o objetivo de constituir uma cultura solidária de doação de sangue espontânea na população brasileira, independentemente das características individuais e de o doador conhecer ou não a pessoa que precisa de sangue.
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O governo federal vai implantar um projeto piloto de informatização do setor da saúde nas cidades de Lajes, em Santa Catarina, e Maringá, no Paraná. A informação foi dada nesta sexta-feira (25) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O ministro explicou que essas duas cidades foram escolhidas por serem de pequeno porte e que a medida será feita em conjunto com os governos estaduais e municipais e com o Comitê de Gestor da Internet (CGI). Para Kassab, a despeito de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser um dos melhores existentes para o atendimento médico público, ele carece de investimentos na informatização. “As marcações de consultas ainda são arcaicas e prejudicam cerca de 40% dos agendamentos”. Ele citou que existem setores no Brasil com tecnologia de ponta, reconhecida internacionalmente, como, por exemplo, a adotada no sistema bancário, no processo eleitoral e no processamento das informações da Receita Federal como no caso da declaração do imposto de renda
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma regra que abre caminho para o registro, produção e venda de medicamentos compostos por maconha no Brasil. Pela decisão, remédios a base de tetrahidrocannabionol (THC) e de canabidiol, substâncias presentes na planta, passam a ser considerados como de venda sob controle especial.A decisão, unânime, deve beneficiar o registro do medicamento Mevatyl, um produto que já é vendido em alguns países na Europa obtido a partir da maconha. No Brasil, o remédio será usado em pacientes adultos para o controle de sintomas provocados pela esclerose múltipla. O medicamento está em processo de registro pela agência, mas ainda não foi aprovado. A aprovação da Anvisa vale para os dois derivados de maconha em concentração até 30 mg por mililitro. Produtos que estejam acima desta concentração continuam na lista de proscritos e, por isso, não podem ser vendidos, produzidos ou comercializados no País. A Agência também mudou as regras para tornar mais fácil a importação de produtos de canabidiol. A regra permite que pedidos novos possam ser analisados de forma prioritária, desde que apresentados todos os documentos necessários previstos no processo. A liberação do uso do canabidiol no Brasil foi determinada pela Anvisa em 2015, depois de uma movimentação feita por familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão.
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Bebês cujas mães foram infectadas por Zika durante a gravidez serão acompanhadas até os três anos de idade, mesmo que não apresentem sintomas no nascimento. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes da infecção serão investigadas. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Para grávidas, a recomendação de ultrassonografias durante o pré-natal aumentou para duas, numa tentativa de identificar alterações neurológicas em meio à gestação. Além do exame realizado no primeiro trimestre, ele passa a ser repetido por volta do sétimo mês de gravidez.
Os repasses para esse atendimento, segundo o ministério, serão de R$ 52,6 milhões, segundo a Agência Brasil. As medidas foram anunciadas após um ano da declaração de emergência nacional por conta do aumento de casos de microcefalia registrados no Brasil e, de acordo com o governo, atendem às recentes evidências científicas sobre efeitos da infecção por Zika na formação do bebê na gestação. "Foi um ano de aprendizado e acúmulo de conhecimento. O Brasil acumula 25% de todo o conhecimento, das pesquisas desenvolvidas em todo o mundo", avaliou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele lembrou que, além da microcefalia, foram identificadas outras malformações como problemas na visão, na audição ou nos membros. As alterações podem ser observadas ao longo dos três primeiros anos de vida da criança. O ministério anunciou ainda que, na classificação feita durante a notificação de casos de anomalias relacionadas ao Zika, além da confirmação, dos descartes e de identificações prováveis, será incorporado o caso inconclusivo por conta de resultados laboratoriais indefinidos e casos de recusa da investigação.
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Os testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo zika vírus, desenvolvidos pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), despertaram o interesse do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O diretor-presidente do laboratório público baiano, Ronaldo Dias, reuniu-se, nesta sexta-feira, 18, com a direção do órgão internacional para discutir um plano de uso dos dispositivos no mundo, em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo do encontro é viabilizar os testes, para que se torne possível monitorar localidades onde a doença oferece maior risco de surto em crianças.
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Malásia e Tailândia são exemplos de países onde há a especulação de uso da ferramenta. Conforme Dias, o teste é uma forma rápida e econômica de identificar a doença na maioria dos países atingidos e contempla a preocupação do Unicef em detectar, com antecedência, a enfermidade causada pelo vírus, que está relacionado ao surgimento de casos de microcefalia em fetos. “Eles têm muito interessem em levar nossos testes para essas áreas onde há muito risco de contrair a doença, para acompanhar seu avanço e controlar os surtos. Vamos iniciar um plano de validação dos testes nos países para atender a essa demanda”, destacou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
Expectativa
No Brasil, a previsão é que dois milhões de testes estejam disponíveis na rede pública em dezembro. A Bahiafarma estima, ainda, que outro 1,5 milhão seja disposto até o final do verão, época em que os mosquitos tendem a proliferar, por conta das elevadas temperaturas, que favorecem o desenvolvimento da larva.
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Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu aumentar em 43% a taxa de partos normais em 35 hospitais particulares de 11 estados. Entre os nascimentos nessas instituições, 23,8% foram por parto normal, percentual que chegou a 34% após a participação na iniciativa. Com isso, foram evitadas, segundo a agência, 10 mil cesarianas sem indicação em 18 meses. O programa, que deverá agora ser ampliado, pretende conter o crescimento do número de cesáreas, verificado nos últimos anos e ampliar o número de partos não cirúrgicos. “Em 2005 a gente tinha 75% de cesarianas [nos nascimentos em hospitais particulares], em 2015, estávamos com 85%. Era uma coisa crescente, e a gente não conseguia baixar esse percentual”, diz a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “A cesariana é uma cirurgia e, enquanto cirurgia, tem indicações, salva vidas. Mas isso estava sendo usado na saúde suplementar de forma completamente desorganizada”, destaca Martha sobre o fato de a cesárea ter se tornado a principal forma de parto na rede privada. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, só existem duas indicações absolutas para o procedimento: a desproporção céfalo-pélvica e a apresentação prévia da placenta.
Reorganização
Nos últimos anos, entretanto, Martha diz que o sistema de saúde suplementar começou a dar prioridade aos partos cirúrgicos. “O trabalho do médico fica mais facilitado quando ele agenda todas as cesarianas para uma mesma manhã, não precisa fazer cada uma em um momento. O hospital deixa de ter centro de parto normal e passa a ter só centro cirúrgico.” Por isso, o projeto atuou de forma a reorganizar o modo de trabalho das instituições participantes. “A gente precisou trabalhar a capacitação, trabalhar modelos para isso, resgatar o plantonista nos hospitais. Resgatar o papel da enfermeira obstetra. Resgatar a equipe de profissionais”, destaca Martha sobre as mudanças que foram feitas. De acordo com a médica, também foi preciso dialogar com as gestantes. “Esse projeto nasceu de um pleito das próprias mulheres, que entraram com uma ação civil pública. Dentro do projeto, esses grupos de mulheres participaram. Não só elas viam quais eram os próximos passos, como a gente aprendeu com elas muito a linguagem, a forma de falar com as mulheres.” Além das mudanças organizacionais, foram feitas diversas alterações nos procedimentos em relação à gestante. Evita-se o uso de medicamentos para diminuir a dor, com o uso de outros métodos, como a movimentação dentro do quarto. Os apartamentos são equipados com banquinhos, bolas e banheiras para serem usados como alívio durante o trabalho de parto. As mulheres não precisam ficar em jejum e a presença de um acompanhante é obrigatória. Não foi verificado aumento do índice de complicações decorrentes do parto, como morte materna ou asfixia do bebê. Em três hospitais houve, inclusive, redução desses eventos, de 73 casos por 1 mil nascidos vivos para 31 para cada 1 mil nascidos. A partir dos resultados, o projeto-piloto Parto Adequado será expandido agora para 150 hospitais de todo o país. “A gente cresce em dimensão, em número de partos, para, em dois anos, conseguir atingir a saúde suplementar toda no Brasil”, completou a médica.
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Os Hospitais Universitários Federais foram contemplados pelo Ministério da Saúde, com a liberação da verba de R$ 75 milhões, destinadas às melhorias nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. No total, 49 instituições vão receber os repasses, liberados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Em Salvador, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos vai receber mais de dois milhões e a Maternidade Climério de Oliveira pouco mais de um milhão. Os valores vão ser pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.