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Conquista: Crianças com suspeitas de coronavírus são internadas no Esaú Matos

  • BRF
  • 17 Mar 2020
  • 15:58h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Duas crianças, que são irmãs, foram levadas por familiares para o Hospital Municipal Esaú Matos com suspeita de Covid 19. Elas e a família estiveram em contato direto com outras pessoas que estiveram em Portugal recentemente e chegaram ao Brasil com alguns sintomas de doença respiratória.

A informação que se tem é que elas já estariam sendo assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde e estavam todos em quarentena dentro de casa, até que elas passaram mal e foram levadas ao hospital.

Atualização

Em nota, a Prefeitura se manifestou sobre o assunto

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que se trata de um caso notificado de suspeita de Coronavírus no município. Diz respeito à genitora das crianças que estão internadas no Hospital Esaú, pelo fato dela ter tido contato com uma pessoa que teve passagem por Portugal. Sendo assim, a Secretaria de Saúde orientou isolamento domiciliar, com agendamento de coleta laboratorial e monitoramento. As crianças apresentaram quadro viral na tarde dessa segunda-feira (16) e a mãe evadiu do isolamento domiciliar sem comunicação prévia com a Vigilância para buscar o serviço de pronto atendimento.

As crianças seguem com quadro sugestivo para infecção viral e não se enquadram nos critérios para os casos de suspeita de Covid-19, dispensando a necessidade de testagem laboratorial até o momento.

Sobe para 13 nº de casos confirmados do coronavírus na Bahia, diz secretário de Saúde

  • Informações do G1/BA
  • 17 Mar 2020
  • 15:54h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou mais três casos de contaminação por coronavírus, na manhã desta terça-feira (17). Com isso, o número total de registros subiu de 10 para 13. O resultado foi confirmando por meio de testes.  Segundo uma publicação nas redes sociais de Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde da Bahia, os novos casos de contaminações foram registrados em Porto Seguro (2), no sul da Bahia, e também em Prado (1), que fica no extremo-sul do estado baiano. Todos os casos foram importados. De acordo com a Sesab, um dos casos de Porto Seguro é de uma mulher de 35 anos, que teve passagem pelos Estados Unidos Da América. O segundo caso também é de uma mulher, de 42 anos, e que teve contato com um paciente contaminado, que estava na festa de casamento da irmã de Gabriela Pugliesi, em Itacaré. O caso de Prado, no entanto, é de um homem de 42 anos, que teve passagem por Milão e Londres.

Segundo Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde da Bahia, são mais dois casos em Porto Seguro e um em Prado.  — Foto: Reprodução / Redes Sociais Segundo Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde da Bahia, são mais dois casos em Porto Seguro e um em Prado.  — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Segundo Fábio Vilas-Boas, secretário de saúde da Bahia, são mais dois casos em Porto Seguro e um em Prado. — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Até segunda-feira (16), os casos confirmados na Bahia eram: cinco em Feira de Santana, quatro na capital e um em Porto Seguro.

A primeira paciente infectada no estado foi liberada de isolamento domiciliar, na sexta-feira (13). Ela passou por um novo exame do coronavírus, e o resultado deu negativo para o vírus.

Casos confirmados

Até terça-feira (17), os casos confirmados na Bahia são:

Mulher de 34 anos, de Feira de Santana, contaminada após retornar da Itália, com passagens por Milão e Roma, em 25 de fevereiro;

Mulher de 42 anos, de Feira de Santana, trabalhadora doméstica que teve contato com a mulher de 34 anos;

Idosa de 68 anos, de Feira de Santana, mãe da mulher de 42, que teve contato domiciliar com a 2ª paciente;

Idoso de 73 anos, também de Feira de Santana, marido da mãe da trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com as 2ª e 3ª pacientes;

Mulher de 52 anos, de Salvador, que fez viagem recente à Espanha;

Criança de 11 anos, de Salvador, filha da mulher de 52 anos, que também fez viagem recente à Espanha;

Idoso de 72 anos, de Salvador, que fez viagem recente para a Itália;

Homem de 49 anos, de Salvador, que fez viagem recente à Alemanha e Espanha;

Mulher de 50 anos, de Feira de Santana, que fez viagem recente aos Estados Unidos;

Homem de 43 anos, de Porto Seguro, que foi contaminado durante festa em Itacaré;

Mulher de 35 anos, de Porto Seguro, que teve passagem pelos Estados Unidos Da América;

Mulher, de 42 anos, de Porto Seguro, que teve contato com um paciente contaminado, que estava na festa de casamento da irmã de Gabriela Pugliesi, em Itacaré.

Homem de 42 anos, de Prado, que teve passagem por Milão e Londres.

Notificações

A Bahia registrou 587 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h de segunda-feira (16), quando o último boletim da Sesab foi divulgado.

Desse total, 10 foram confirmados, 249 foram descartados e 328 aguardam análise laboratorial. Ao todo, 26 municípios da Bahia fizeram notificações oficiais. O diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave.

A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

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Conquista: Sobe para 6 o número de casos suspeitos de coronavírus na cidade, 9 foram descartados

  • Redação
  • 17 Mar 2020
  • 14:52h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria Municipal de Saúde continua vigilante para os novos casos suspeitos de Coronavírus (COVID-19) em Vitória da Conquista e divulgou hoje (17) boletim atualizado. Mais dois novos casos foram notificados na última segunda-feira (16), totalizando, até o momento, 15 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), sendo 9 descartados laboratorialmente e 6 que continuam aguardando o resultado da análise das amostras enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Estado. Já foram feitas as coletas laboratoriais dos pacientes que estão em isolamento domiciliar e apresentam sintomas de síndrome gripal leve, sem qualquer sinal de agravamento. A equipe médica da Vigilância Epidemiológica está avaliando e monitorando diariamente todos os casos. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que caso alguém apresente febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório, esteve em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, é necessário entrar em contato, imediatamente, com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde para notificação e investigação, por meio dos contatos: 3429-7403/7405/7411.

SP registra a primeira morte por coronavírus no Brasil

  • Informações do G1
  • 17 Mar 2020
  • 11:37h

Homem de 62 anos tinha diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática. Nesta manhã, havia 301 casos do novo vírus confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde | Foto: Reprodução

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular. Ele tinha histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática — aumento benigno da próstata, comum em homens mais velhos. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17). Até a última atualização desta reportagem, não havia sido divulgada a cidade onde o homem morava e nem se ele viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Nesta manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 301 casos da doença causada pelo vírus, a Covid-19, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados. Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 caos. A Secretária Estadual de Saúde confirmava, ainda na segunda-feira, 152 casos da doença em São Paulo. O número era mantido até a manhã desta terça. Ao todo, são mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus no estado.

Em entrevista, subsecretária de saúde errou ao afirmar que existe caso de coronavírus na região Sudoeste

  • Redação
  • 17 Mar 2020
  • 08:53h

(Foto: Reprodução TV Bahia)

A subsecretária estadual da saúde da Bahia, Tereza Paim, confundiu o município de Prado com o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) e  divulgou Jequié com um caso de Coronavírus Covid-19, na manhã desta terça-feira (17), em entrevista concedida a Rede Bahia. Portanto, esta noticia é falsa,  ainda não foi notificado nenhum caso de Coronavírus em Jequié. Vamos aguardar o boletim oficial da Sesab às 17h, ou seja, a região Sudoeste segue livre de casos de coronavírus.= Três outros casos do novo coronavírus (Covid-19) foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). São registros de residentes nos municípios de Prado e Porto Seguro. Com esses três diagnósticos laboratoriais, a Bahia chega a 13 casos confirmados de Covid-19 (Salvador – 4 ; Feira de Santana – 5; Porto Seguro – 3; Prado – 1).

Aeroporto e rodoviária de Barreiras iniciam monitoramento de temperatura de passageiros nos terminais

  • Informações do G1/BA
  • 17 Mar 2020
  • 07:11h

Aeroporto e rodoviária de Barreiras iniciam monitoramento de temperatura de passageiros no terminal — Foto: Reprodução/TV Bahia

O aeroporto e a estação rodoviária de Barreiras, cidade no oeste da Bahia, iniciaram nesta segunda-feira (16) o monitoramento dos passageiros que chegam no município através dos terminais. A operação está sendo feita pela Secretaria de Saúde do município. Agentes de saúde estão nos terminais, fazendo a medição da temperatura dos passageiros, como forma de prevenção do contágio do coronavírus. Além disso, as equipes estão dando orientações de como higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel e como agir em casos de tosse e espirros. Muitas pessoas no aeroporto estavam com máscaras hospitalares, mesmo sem apresentarem os sintomas da Covid-19. A recomendação dos órgãos de saúde é usar a máscara quando tem algum tipo de sintoma, para não contagiar outras pessoas. Até a tarde desta segunda-feira (16), Barreiras não tinha registro de casos suspeitos de coronavírus.

PGE vai abrir processo criminal contra empresário que infectou funcionário, confirma Rui Costa

  • Redação
  • 17 Mar 2020
  • 06:36h

Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

Ao vivo no Papo Correria – live que realiza semanalmente nas redes sociais -, o governador Rui Costa (PT) informou, na noite desta segunda-feira (16), que solicitou à Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) que responsabilize criminalmente o empresário que transmitiu coronavírus para um funcionário na região de Trancoso, em Porto Seguro, no Sul do estado. Ao lado do infectologista Antônio Bandeira e do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui disse que o caso de Trancoso, décimo confirmado no estado, foi consequência da atitude “irresponsável de um empresário que, mesmo após ter o resultado confirmado por médicos, no [Hospital Isrealita] Albert Einstein, contratirou a orientação”. Nas palavras do governador, o homem deve responder criminalmente pelo ato porque “ignorou os profissionais, pegou seu jatinho, convidou amigos e foi para Trancoso”. Rui reforçou que o transmissor de Porto Seguro testou positivo para o vírus, o Covid-19, na cidade de São Paulo. Como medida preventiva, o chefe do Executivo reforçou o decreto em que determina que todas as escolas da rede estadual em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro – onde já estão confirmados dez casos de coronavírus -, além de suspensão de qualquer confraternização que reúna mais de 50 pessoas. “Vale para eventos culturais, esportivos e religiosos, sejam qual for. Agora, não estamos suspendendo as aulas para o que os estudantes saiam para confraternizar em bares, senão seria melhor manter as aulas. A suspensão é para que esses jovens tenham a oportunidade de ficar em quarentena”, explica, ao apontar o cancelamento da própria agenda.

Fake News: casos de coronavírus em Vitória da Conquista são desmentidos

  • BRF
  • 16 Mar 2020
  • 16:34h

(Foto: Reprodução TV Bahia)

A coordenadora municipal de vigilância epidemiológica, Ana Maria Ferraz, esclareceu em entrevista para a TV Sudoeste que é fake news os boatos que estão rolando pelas redes sociais dizendo que Vitória da Conquista teria registrado dois casos do novo coronavírus. Ainda durante a entrevista, a coordenadora alertou que toda rede municipal está mobilizada e seguindo os protocolos do Ministério da Saúde para a prevenção contra o Covid 19. Disse ainda que uma reunião está sendo realizada hoje para a adoção de possíveis novas medidas.

Técnico de futebol de 21 anos morre por causa do coronavírus

  • Redação
  • 16 Mar 2020
  • 16:30h

(Foto: Reprodução)

O Atlético Portada Alta, clube que disputa torneios de categorias de base na Espanha, anunciou a morte do técnico Francisco García por causa do coronavírus. Ele tinha 21 anos e treinava a equipe infantil. García morreu no domingo à tarde em Málaga após uma semana internado depois de ser diagnosticado com Covid-19. O treinador pertencia ao grupo de risco, pois apresentava patologias anteriores: uma leucemia havia sido detectada recentemente e ele, que se tratava do problema, não conseguiu superar a infecção por coronavírus. García é a sétima pessoa falecida na região espanhola da Andaluzia registrada até domingo. José Bueno, presidente do time de futebol do Atlético Portada Alta, explicou que a morte do do treinador, ocorreu por volta das 20h de domingo no Hospital Regional de Málaga e que pouco antes havia ocorrido conversou com sua família e era estável. O dirigente garantiu que ainda não se acredita a morte porque era um garoto “forte” e pensou que seria salvo. Ele acrescentou que García “tinha toda a sua vida pela frente”, que “amava as crianças como se fossem suas” e estava no clube há quase quatro anos. “Queremos expressar nossas mais profundas condolências à família, amigos e amigos íntimos do nosso treinador Francisco García, que nos deixou, infelizmente”, diz um trecho da nota oficial do Atlético Portada Alta.

 

Edir Macedo diz que coronavírus é inofensivo e tática de Satanás; veja vídeo

  • Redação
  • 16 Mar 2020
  • 11:43h

Foto: Reprodução/Facebook

O bispo Edir Macedo gravou um vídeo no qual endossa versão de um médico que desacredita dos alertas sobre a gravidade da disseminação do novo coronavírus. A mensagem do dono da Igreja Universal do Reino de Deus foi distribuída em grupos de WhatsApp no domingo (15), informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Na filmagem, Macedo diz que tudo não passa de uma estratégia de Satanás e da mídia para induzir as pessoas ao pânico. O bispo introduz o vídeo dizendo ter “excelente notícias” que “vêm de um médico, um cientista que tem a falar a respeito do coronavírus. Na sequência, apresenta o depoimento do patologista Ben Schmidt, que foi divulgado pelo médico em seu canal do YouTube e que já foi apagado depois de o profissional ser acusado de disseminar notícias falsas sobre a doença. “Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, diz Macedo no vídeo que circula na rede social”, diz Macedo. “Todo mundo está apavorado. […] Não há razão para isso. As pessoas estão apavoradas com algo que verdadeiramente não condiz com a realidade que a mídia tem jogado no ar. O pavor que a mídia te usado pra levar as populações, as naçoes apavoradas com respeito a seee vírtus. pr tras dssa campanha toda do coronavirus exite um interesse economico. e onde há interesse é conmômico, aí tem”, continua o bispo. Schmidt, por sua vez, contraria dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ao afirmar que o vírus “está muito longe de ser letal” e que “não faz mal a ninguém”. “A gente morre de tantas coisas, mas de coronavírus a gente não morre. Não morre porque Deus não quis”, disse. De acordo com Mônica Bergamo, procurada, a assessoria da Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou.

Internações em UTIs por covid-19 poderão custar mais de R$ 1 bi ao SUS

  • Redação
  • 16 Mar 2020
  • 10:19h

Levantamento leva em conta cenário em que apenas 1% da população brasileira seja infectada pelo novo coronavírus | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

As internações em unidades de terapia intensiva (UTIs) poderão custar pelo menos R$ 930 milhões ao sistema público de saúde num cenário em que 1% da população brasileira seja infectada pelo novo coronavírus. É o que aponta estudo inédito do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A estimativa levou em consideração o custo de internações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) por condições semelhantes à Covid-19. Segundo o estudo do Ieps, o custo médio de internação em UTI por condições semelhantes em 2019 foi de R$ 11.296, de acordo com dados do Datasus. O levantamento considera apenas repasses federais por procedimento, e deixa de fora custos fixos como salários de médicos, o que indica que o valor final deve ser ainda maior. Cerca de 80% a 85% dos casos da infecção são leves e não necessitam de hospitalização. Outros 15% podem precisar de internação hospitalar fora da UTI e menos de 5% vão necessitar de suporte intensivo. Considerando a população brasileira não coberta por planos de saúde, esses casos críticos que precisarão de UTI devem somar 82,4 mil internações no SUS.

Coronavírus: decreto define estratégia de higienização nos transportes públicos na Bahia

  • Redação
  • 16 Mar 2020
  • 08:27h

Anúncio do decreto foi feito neste domingo pelos secretários Fábio Vilas-Boas e Leo Prates | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Os secretários de Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, neste domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida pretende intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande. Nesta segunda-feira (16), haverá uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a União das Prefeituras da Bahia (UPB) com o objetivo de que os Municípios baianos adotem a mesma medida, inclusive atingindo o transporte escolar.

O decreto estabelece para os transportes coletivos de massa as seguintes medidas:

1. Os transportes de massa (ônibus, metrô, trens, BRT) devem manter uma política de limpeza diária e frequente com produtos saneantes nas superfícies de contato dos passageiros.

2. Proceder a limpeza com água e sabão, ou álcool a 70%, pelo menos uma vez ao dia de superfícies que são tocadas com muita intensidade tais como maçanetas, interruptores de luz, telefones, teclados e torneiras;

3. Intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, reforçando a utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 56, de 6 de agosto de 2008. Os trabalhadores que realizam esta atividade devem ser alertados para terem maior atenção ao disposto nesta resolução.

4. Reforçar o uso de EPI para os trabalhadores que realizam esgotamento sanitário dos meios de transporte e fossa séptica.

5. A administradora dos terminais de ônibus e metrô deve considerar a ampliação da quantidade dos locais para a higienização das mãos ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%. É importante que os locais disponham de sabonete e água corrente para estimular a correta higienização das mãos.

6. A autoridade local deve estabelecer regras próprias para portos, aeroportos e rodoviárias com triagem e testagem de passageiros oriundos de cidades onde já se saiba da ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19.

Prefeito de Miami é diagnosticado com coronavírus após encontro com Bolsonaro

  • Redação
  • 13 Mar 2020
  • 15:45h

Anúncio da contaminação foi feito nesta sexta-feira (13), mesmo dia em que saiu o primeiro resultado do chefe do Executivo brasileiro | Foto: Alan Santos/ PR

O prefeito de Miami, Francis Suarez, foi diagnosticado com o novo coronavírus após se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da contaminação foi feito nesta sexta-feira (13), mesmo dia em que saiu o primeiro resultado do chefe do Executivo brasileiro. Bolsonaro testou positivo para covid-19, mas ainda falta a contraprova. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, disse à Fox News que estavam sendo feitos novos testes para confirmar o diagnóstico, mas pouco depois ele mudou a versão sobre o coronavírus do pai e negou a contaminação. Suarez se encontrou com Bolsonaro e sua comitiva na última segunda-feira (9), na Flórida, para um evento com empresários brasileiros. Ele entregou a chave da cidade nas mãos de Bolsonaro. Também estava na comitiva o secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, que foi diagnosticado com o novo coronavírus. De acordo com a Folha de S.Paulo, o prefeito afirmou que seguirá as normas do departamento de saúde americano e ficará de quarentena pelos próximos 14 dias. Em nota, o prefeito de Miami alertou as pessoas que cumprimentou nesta semana e aquelas que estavam perto quando ele tossiu o espirrou. Segundo ele, é recomendável que ela se isole por 14 dias, mas não é preciso fazer o teste. Nos Estados Unidos, a maioria dos hospitais e laboratórios exigem a manifestação de sintomas, como febre e tosse seca, para que façam o teste – além da exposição prolongada a outra pessoa contaminada.

Com a chegada do coronavírus ao Planalto, caiu a ficha em Brasília da urgência que o caso exige

  • Por Gerson Camarotti
  • 13 Mar 2020
  • 15:26h

(Foto: Reprodução)

A imagem do presidente Jair Bolsonaro falando numa transmissão pela internet usando máscara na noite desta quinta-feira (12) foi o sinal mais sensível da mudança expressiva de comportamento do governo em menos de uma semana. Da fala do presidente na Flórida (EUA) minimizando o novo coronavírus para o pronunciamento cauteloso desta quinta, ficou evidente que finalmente caiu a ficha no governo. O primeiro caso de coronavírus confirmado entre um auxiliar direto do presidente Bolsonaro (o secretário de Comunicação Fábio Wajngarten) despertou em Brasília uma espécie de senso de realidade que até então só era visto pelos integrantes da equipe do Ministério da Saúde. Não dá para culpar, como alguns querem, o fato de integrantes da comitiva brasileira terem deixado exposto ao coronavírus o presidente dos Estados Unidos, Donald Tramp no jantar na Flórida (nesse caso, tudo foi involuntário). Mas o episódio fez cair a ficha no Palácio do Planalto e deu a emergência necessária de como o caso merece ser tratado em Brasília. Na quarta-feira (11) à tarde, a articulação política do governo ainda não conseguia manter um diálogo com o Congresso e liderar um processo político neste momento de grave crise financeira internacional. Não resolvia o impasse sobre o orçamento impositivo, como também não conseguia avançar na agenda das reformas. Sem qualquer mobilização contrária do Planalto, o Congresso chegou a derrubar um veto presidencial e ampliou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem ter reserva fiscal para aumentar um gasto extra na ordem de R$ 20 bilhões. Só depois disso, houve uma reunião de emergência com a participação do ministro Paulo Guedes (Economia), dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de outros parlamentares e ministros. A percepção é que aconteceu uma espécie de freio de arrumação, e o diálogo parece ter sido retomado. Há consenso que o Brasil precisa se proteger diante da frágil situação fiscal do país. Ainda mais, no contexto de desaceleração do crescimento em todo o mundo. Mas é necessário que esse processo seja liderado, sem alarmismo, mas com o senso de responsabilidade que a situação exige.

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

  • Redação
  • 12 Mar 2020
  • 09:11h

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça | Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras. De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada. O caso começou a ser julgado em 2016, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Com morte do ministro, em 2017, o processo ficou parado e foi remetido ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Zavascki.

 

Na sessão de hoje, ao votar sobre a questão, Moraes entendeu que o fornecimento de remédios sem registro em listas oficiais não pode ocorrer, no entanto, em casos específicos, a medida pode ser liberada pela justiça. O ministro disse que a falta de critérios faz com que os recursos que seriam utilizados pelo governo para cumprir as liminares sejam retirados do orçamento das despesas de saúde que estavam previstas. Moraes também ressaltou que as decisões judiciais sem fundamento podem privilegiar quem tem recursos para pagar advogados e tornar o sistema de saúde seletivo. “O dinheiro retirado para determinado medicamento ou tratamento especificado pela decisão judicial, esse dinheiro não surge do nada, não é criado, esse dinheiro sai do orçamento da saúde e deixará de atender outros medicamentos, outros tratamentos que foram planejados pelos órgãos responsáveis pela saúde. Não há milagre.”, afirmou o ministro. Também votaram pela restrição do fornecimento dos medicamentos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O caso que motivou o julgamento é um recurso protocolado em 2007 pelo estado do Rio Grande do Norte contra uma decisão judicial que determinou o fornecimento ininterrupto de remédio de alto custo para uma portadora de cardiopatia isquêmica e problemas pulmonares. Atualmente, o medicamento está na lista oficial do governo e é fornecido aos pacientes do estado.

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