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Caetano Veloso é chamado de 'canalha' em queixa-crime de Olavo de Carvalho

  • Lucas Rezende | Folhapress
  • 16 Mai 2019
  • 13:32h

(Foto: Divulgação)

O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, registrou uma queixa-crime contra Caetano Veloso após um artigo publicado pelo músico na Folha de S.Paulo. O documento pede que Caetano responda pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. O advogado de Olavo, Francisco Carlos Cabrera, que assina a petição, refere-se ao músico como "canalha", "delinquente travestido de colunista", e diz que Caetano alega ter sido exilado (durante a ditadura), "mas nunca mostrou um documento". 

A ação chegou há cerca de um mês no Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Em caso de condenação pelos três crimes, Caetano pode pegar até três anos e seis meses de prisão e ter que pagar uma multa.  

Olavo de Carvalho alega que o artista teria ofendido sua honra ao publicar artigo na Folha de S.Paulo em outubro do ano passado. No artigo em questão, o músico baiano critica uma postagem de Olavo feita nas redes sociais pouco antes do segundo turno das eleições.

"Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos", escreveu Caetano.

Na publicação, Olavo havia escrito que ocorreria, com a vitória de Bolsonaro, a queda de "milhares de carreiras e biografias de políticos, intelectuais e artistas de esquerda" e que seria a "total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos" dos representantes do atual esquema de poder. 

Para Caetano Veloso, no artigo, a postagem se tratava de um "autoritarismo matador" e Olavo seria "sub-Heidegger do nosso sub-Hitler". "Considero o texto de Olavo incitação à violência. Vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?", perguntava no texto.

Na queixa-crime apresentada, a defesa de Olavo nega que ele tenha pregado a morte de alguém e explica que o que o escritor queria dizer era que a vida desses artistas ficaria mais difícil, "sem a mamata das leis de incentivos".

Segundo o texto da ação, o músico imputa crime e se refere a frases nunca ditas por Olavo, com intuito de desacreditar a reputação do escritor, que mora nos Estados Unidos. "Caetano juntou diversos textos a seu bel prazer, foi recortando e colando da sua maneira, transformando tudo num cipoal que nem ele sabe como se explicar. A má-fé das interpretações é nítida".

É o caso, segundo o advogado, das alusões ao nazismo: "Caetano acusa por linhas transversas Olavo e Bolsonaro de serem nazistas, pois os compara com Hitler e seus comparsas. Caetano é um delinquente e terá que provar suas acusações, ou o zeloso poder Judiciário estará sendo raso com quem lhe ataca".

No documento de 27 páginas entregues ao Foro Central Criminal da Barra Funda, o advogado de Olavo de Carvalho diz ainda que Caetano seria "um caso de possível esquizofrenia".

O texto afirma que o músico anda "com o que temos de pior nos segmentos políticos e empresariais" e presta um desserviço ao estado democrático de direito ao lutar pela liberdade de Lula. "Joga a opinião pública contra as instituições. Isso já pode e deve ser considerado crime de incitação à desordem social."

Em trecho sobre a ditadura militar, a queixa-crime diz que Caetano "fugiu das suas responsabilidades cíveis e penais alegando ser exilado, mas nunca mostrou um documento como tal".

Entre as testemunhas sugeridas pela defesa de Olavo estão o chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o jurista Ives Gandra Martins. 

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, entendeu que a queixa-crime deve seguir tramitando e que os supostos crimes não prescreveram, mas pediu "reparos" à ação inicial registrada pelo advogado de Olavo de Carvalho. 

Agora, um juiz vai avaliar as alegações para prosseguir com o caso.

O advogado de Olavo de Carvalho, Francisco Carlos Cabrera, não respondeu à reportagem. Procurado, Caetano Veloso não quis comentar o caso.

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Ilhéus: Secretário e empresários são presos; 2 vereadores seguem foragidos

  • BN
  • 15 Mai 2019
  • 12:32h

Foto: Reprodução / Chico Andrade

O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas do Nascimento, e dois empresários do município, identificados como Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras de Santana, foram presos na manhã desta quarta-feira (15) em uma operação do Ministério Público do Estado (MP-BA) e Polícia Federal (PF). Outras quatro pessoas, sendo dois vereadores, um servidor da Câmara e um empresário, também devem ser detidos. Desencadeada nesta quarta, a Operação Xavier investiga crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018 na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 14:24h

(Foto: Divulgação)

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13). O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa. Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer “Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Para ela, a redução desse prazo pode salvar a vida de muitas mulheres. Os magistrados consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. “Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Líderes do centrão fazem força-tarefa por CPI das fake news

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 08:41h

(Foto: Reprodução)

Em meio à imensa pressão nas redes sociais e ao bombardeio de grupos de WhatsApp após a retirada Coaf das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, o Congresso trabalha para acelerar a instalação da chamada CPMI das Fake News. Líderes do centrão da Câmara e do Senado fizeram um apelo a suas bancadas para que assinem o pedido de criação da comissão, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Na semana passada, mais de 100 deputados e 15 senadores já tinham chancelado o pedido. Para que a CPMI seja criada, são necessárias assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Estudo constata que política é principal assunto das fake news no WhatsApp

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 07:05h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constataram que as correntes de mensagens que contém informações falsas sobre política atingem mais usuários do que as conversas com desinformação de outros assuntos. O grupo de pesquisadores analisou durante um ano 120 grupo de troca de mensagens no aplicativo Whatsapp. Também foi percebido que as fake news sobre política também eram responsáveis por discussões mais longas e mais duradouras no aplicativo. Segundo o Estadão, os autores da pesquisa identificaram ainda um crescimento considerável em conversas políticas com dados falsos no período próximo as eleições. “Teve um pico enorme. O momento político favoreceu a discussão com fake news no WhatsApp”, disse um dos coautores do estudo, Josemar Alves, pesquisador de Ciência da Computação da UFMG. Estudos sobre desinformação no WhatsApp ainda são raros por causa da natureza privada do aplicativo. As mensagens enviadas são criptografadas de ponta a ponta, o que quer dizer que não podem ser lidas por terceiros. Para driblar essa dificuldade, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente na internet links de grupos públicos – aqueles em que qualquer um pode participar com uma URL de convite. Para o estudo “Caracterizando cascatas de atenção em grupos de WhatsApp” os pesquisadores coletaram 1,7 milhão de mensagens trocadas por 30,7 mil usuários nesses grupos entre outubro de 2017 e novembro de 2018. A maioria tinha discussão com temática política: 78 dos 120 grupos.

'Um caatingueiro de Livramento vai assumir o governo do estado interinamente', disparou Nelson Leal

  • Lucas Arraz
  • 11 Mai 2019
  • 08:57h

Nelson Leal irá assumi governo do estado interinamente neste domingo (12) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um caatingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou.  Leal, natural do municíoio baiano de Livramento de Nossa Senhora, ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou.  Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve. 

Presidente da UPB sai em defesa da unificação das eleições e da prorrogação dos mandatos de prefeitos

  • Redação
  • 08 Mai 2019
  • 06:58h

(Foto: Bahia.ba)

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022.  Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente. “Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante" explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano. Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública.

'A crise do dia': Otto coloca cartaz de polêmicas diárias em porta do seu gabinete

  • Redação
  • 07 Mai 2019
  • 16:55h

(Foto: Reprodução)

O senador baiano Otto Alencar (PSD) vai colocar diariamente cartaz na porta do seu gabinete em Brasília intitulado “A crise do dia”. Nesta terça-feira (7) o congressista inaugurou com a polêmica envolvendo o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz.  Olavo disse que Santos Cruz “fofoca e difama pelas costas”. Neste domingo, Carvalho ainda escreveu “Controlar a internet, Santos Cruz? Controlar a sua boca, seu m…”. O xingamento seria uma referência a uma entrevista concedida pelo ministro à jornalista Vera Magalhães, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, há um mês.

Desgastado, MDB quer mudar de nome novamente e se chamar 'Movimento'

  • Redação
  • 06 Mai 2019
  • 07:19h

(Foto: Reprodução)

Para limpar a imagem do MDB – partido do ex-presidente Michel Temer – abalada por escândalos de corrupção, dirigentes do partido querem mudar novamente o nome da legenda, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, uma ala do MDB quer trocar o nome da sigla, desta vez para “Movimento”. Por trás desse novo batismo está a ideia de que o MDB admite erros, mas não é estático e dá a volta por cima.  No fim de 2017, o PMDB já havia removido o “P” da sigla, voltando a ser chamado de Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como foi criado, em 1966, quando fazia oposição à ditadura militar.

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

  • Redação
  • 04 Mai 2019
  • 08:02h

(Foto: Reprodução)

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta.  Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia lamentou que a reforma do presidente Jair Bolsonaro tenha que percorrer o mesmo percurso da proposta pelo ex-presidente Michel Temer. “Lamento percorrer o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse Arthur Maia sobre novo texto para Previdência. O deputado, que foi relator da proposta de Temer, defenderia o aproveitamento do texto do ex-presidente para acelerar a aprovação da reforma.  De acordo com a reportagem, o marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. A ideia é começar a quebrar a resistência de quem tem algum poder sobre o destino da empreitada, seja com o poder de voto, no Congresso, ou de pressão, via sindicatos e associações classistas, como no caso do Judiciário e do Ministério Público.  A proposta é que prédios da Esplanada dos Ministérios tenham empenas, mídias vistas nas laterais, com a propaganda da reforma. O texto ficará nas próximas semanas em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. 

Rui pode até negar interesse no Planalto, mas movimentos sugerem o contrário

  • Fernando Duarte
  • 03 Mai 2019
  • 10:28h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Poucos dias após o segundo turno das eleições de 2018, essa coluna falou sobre o capital político reunido por Rui Costa após a campanha de então. Acabou reeleito com cerca de 75% dos votos válidos e transferindo esse prestígio para a campanha de Fernando Haddad ao Palácio do Planalto. Haddad não logrou êxito, porém Rui saiu fortalecido do pleito e despontava como uma liderança emergente no cenário nacional dentro do próprio PT. Não era um exercício de previsão, confirmado nesta quinta-feira (2) após veículos de imprensa nacionais tratarem pela primeira vez do tema. Rui ser cogitado para o Planalto é um caminho natural. Depois que o petismo se tornou o novo “comunista que come criancinha” do Brasil, o partido deve passar, necessariamente, por um processo de mudança. E Rui talvez seja um grande símbolo de como se desprender do PT sem deixar de ser petista. Esse processo de “afastamento” do estigma partidário vem sendo construído pelo governador da Bahia desde o período anterior ao impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto lideranças da legenda bradavam a teoria do golpe, Rui era uma voz comedida que, mesmo tratando do processo como um golpe, não endossava 100% a tese de sobreposição das instituições democráticas. É como se Rui fosse um petista fora dos estereótipos construídos ao longo de muitos anos de consolidação da sigla como uma das principais vertentes políticas do país. Tal postura pode ser observada desde a construção do governo, que não cede a pressões de aliados tão facilmente, até a forma como lida com outros setores da economia. O empresariado não só o apoiou em 2018, como também é responsável por manter um ritmo de investimento maior do que a média do restante do país. Enquanto os sindicatos, tradicionais redutos da esquerda, ficam para escanteio e ainda assim permanecem calados. O governador pode não ser considerado amplamente um ás na política, tal qual o padrinho dele, Jaques Wagner. Todavia, Rui construiu uma história capaz de sobreviver e amplificar o alcance do Galego. E, ao dizer estar cedo para discutir o pleito de 2022, sai pela tangente ao invés de negar peremptoriamente a intenção de disputar a Presidência da República na próxima eleição. É esperto. Diferente do próprio Wagner, que defendeu publicamente que Haddad continua sendo o nome natural do PT para ser candidato lá. É a lógica do boato a favor que não se nega. Aliado a isso, o petista segue em uma agenda intensa de trabalhos em conjunto com outros governadores, ampliando a projeção que tem no cenário nacional. Mesmo que negue a intenção, Rui tem dado passos importantes para ser uma alternativa viável para o PT. O empurrão dos aliados o governador já tem, vide a declaração de Otto Alencar de que a Bahia precisa ter um presidente da República.

 

Otto defende candidatura de Rui ao Planalto: 'Bahia precisa ter um presidente da República'

  • Lucas Arraz / Fernando Duarte
  • 02 Mai 2019
  • 16:02h

(Divulgação)

Aliado do PT há três administrações na Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) defendeu, ainda que de maneira discreta, uma eventual candidatura do governador Rui Costa (PT) ao Palácio do Planalto em 2022. Presidente do PSD baiano, Otto sugeriu, nesta quinta-feira (2), que “Rui preenche todos os pré-requisitos para governar bem o Brasil”. O petista foi citado com mais intensidade como um nome possível na disputa pela vaga de candidato do PT no próximo pleito nacional (lembre aqui). “A Bahia precisa ter um presidente da República. Nós não tivemos ainda. [Rui] É um bom governador, de um estado importante da federação, muito aplicado na gestão, na área política. Acho que tem vontade, é jovem, com posições muito claras de governar como governa aqui, numa posição de centro-social”, avaliou Otto, eleito para o Senado em 2014, quando Rui chegou ao Palácio de Ondina pela primeira vez. De acordo com o senador, o governador baiano tem um perfil similar ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ponto de vista de posicionamento político. “Ele faz um governo bom, como Lula fez. Lula é do PT, de esquerda, e não fez um governo de esquerda. Lula fez um governo para o povo e não discriminou nenhuma área, nenhum setor da sociedade brasileira para participar do governo dele. Tanto que escolheu José Alencar para ser vice. Não vejo no Brasil condições de se governar nos extremos. O país amadureceu com a democracia. Se você ver os presidentes que deram certo foram nessa direção”, completou o social-democrata.

Rui Costa vira alternativa do PT para Presidência em 2022, diz jornal

  • Redação
  • 02 Mai 2019
  • 07:47h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador da Bahia, Rui Costa, tem virado uma alternativa do PT para a presidência da República em 2022, segundo a coluna do Estadão. De acordo com a publicação, cresce no PT a turma que defende um maior protagonismo Rui Costa nos destinos do partido. A ideia é apostar nele, à frente do maior colégio eleitoral do Nordeste, como alternativa para a eleição. Em entrevista nesta semana à rádio Metrópole, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou, no entanto, que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o candidato natural do PT em 2022

Bancada da bala quer acabar com idade mínima de policiais civis e federais em reforma

  • Redação
  • 29 Abr 2019
  • 07:36h

(Foto: Divulgação)

Cresce o número de parlamentares que quer incluir agentes de segurança, como policiais civis e federais, nas regras propostas para os militares, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Além do Capitão Augusto, presidente da bancada da bala, que tem 307 membros, o deputado Nicoletti (PSL-RR) prepara emenda nesse sentido. O governo estipulou idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de integrantes da PF e de outras corporações. O Capitão Augusto, que é policial militar, também prega reduzir o tempo de contribuição de sua categoria e dos bombeiros de 35 anos para 30.

Por unanimidade, ministros do STJ decidem pela redução de pena do ex-presidente Lula

  • Redação
  • 23 Abr 2019
  • 17:57h

(Foto: Reprodução)

A pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, será reduzida 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, após julgamento e decisão, por unanimidade, dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Antes a pena havia sido fixada para Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) era de 12 anos e 1 mês de prisão.