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- Redação
- 09 Jul 2019
- 11:28h
O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse, nesta segunda-feira (8), que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), coloca em risco as contas estaduais ao não apoiar a reforma da Previdência. O parlamentar democrata disse que Rui tenta “jogar para a plateia” e age de forma “irresponsável”. “No fundo, o governador sabe que a Bahia e o Brasil precisam da reforma para garantir a sobrevivência da nossa Previdência. Contudo, prefere adotar uma postura irresponsável, por mera mesquinharia política”, ao não declarar apoio à matéria [...] A reforma ataca os privilégios e protege os mais pobres. O governador sabe disso, mas insiste em manter uma birra política que só prejudica a Bahia e o Brasil. Típico do modus operandi do PT”, afirmou. Maia ressaltou que, no final do ano passado, após as eleições, Rui mandou para a Assembleia Legislativa um projeto aumentando de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores estaduais. Com a proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano, o governo espera economizar R$ 250 milhões anualmente. “Mas temos aí um déficit de R$ 4 bilhões na Bahia, com tendência de crescimento se nada for feito. O que estamos fazendo é justamente combater esse déficit para manter nossa Previdência e proteger os mais pobres. Rui, por outro lado, ignora a realidade para fazer politicagem”, criticou.
- por Mônica Bergamo | Folhapress
- 07 Jul 2019
- 10:52h
Foto: Montagem I Reprodução I Revista Veja
O ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao hospital Albert Einstein. Em janeiro, ele fez uma postagem no Twitter acusando a instituição de ter apoiado o atentado contra o então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad, com apoio do hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM israelense, o fascista matador e corruptor Bibi [Netanyahu, primeiro-ministro de Israel]", escreveu o ator. "A união entre a igreja evangélica e o governo israelense vai dar m*", finalizou. O tuíte foi postado no dia da posse de Bolsonaro como presidente e apagado minutos depois. Em nota, o hospital disse que acusação era "grave, insultuosa e infundada". Abreu afirma que vai recorrer "até o Supremo Tribunal Federal", em nome da liberdade de expressão. "A ideia da sentença é provocar uma auto-censura? Onde fica e quem decide o limite da minha liberdade?", diz. Afirma ainda que, ao contestar a denúncia, pediu para ser ouvido mas não foi atendido. Ele afirma que é judeu e não pode ser acusado de anti-semitismo. Diz também que sua mensagem ficou no ar por um curto espaço de tempo. "Provamos que o escândalo que os advogados do hospital fizeram deram muito mais audiência que o meu post, que logo apaguei", diz.
- G1 | BA
- 02 Jul 2019
- 14:39h
Plantação de maconha com 220 mil pés de maconha na Bahia foi encontrada pela polícia — Foto: Divulgação/SSP-BA
Seis roças de maconha com aproximadamente 220 mil pés da plantação foram encontradas pela polícia na cidade de Iraquara, região da Chapada Diamantina, na segunda-feira (1º). A informação é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Toda plantação foi apreendida. O caso ocorreu dois dias após a polícia encontrar 250 mil pés de maconha em um sítio, também em Iraquara. Na ocasião, no último sábado (29), um homem morreu ao entrar em confronto com a polícia. Plantação de maconha com 220 mil pés de maconha na Bahia foi encontrada pela polícia — Foto: Divulgação/SSP-BA Plantação de maconha com 220 mil pés de maconha na Bahia foi encontrada pela polícia — Foto: Divulgação/SSP-BA. Plantação de maconha com 220 mil pés de maconha na Bahia foi encontrada pela polícia — Foto: Divulgação/SSP-BA Na apreensão de segunda-feira, equipes da Cipe Semiárido, da 42ª CIPM e dos Destacamentos de de Iraquara e Souto Soares receberam denúncias e foram até o local indicado. Após varreduras localizaram as seis roças de maconha. De acordo com a SSP-BA, nenhum criminoso foi encontrado no local. Com ajuda de um trator os pés foram retirados e queimados. Ferramentas usadas para o cultivo da erva acabaram apreendidas. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.
Primeira apreensão
Um homem morreu após entrar em confronto com a polícia na manhã de sábado (29), em um sítio de Iraquara. De acordo com a SSP-BA, Ronaldo Cruz de Souza era suspeito de vigiar uma plantação do sítio com 250 mil pés de maconha. A SSP-BA informou que policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Chapada e Semiárido chegaram à propriedade após denúncias anônimas. Por conta da grande quantidade de pés de maconha, a polícia informou que solicitou um trator da prefeitura de Iraquara para ajudar na erradicação da plantação. Além dos pés de maconha, os PMs acharam 72 kg da erva colhidos e 40 kg da mesma droga prensada em uma casa que fica dentro do sítio. A maconha era cultivada e distribuída na propriedade, segundo informou a polícia. Conforme detalhou a SSP-BA, guarnições chegaram ao terreno e foram recebidas a tiros por Ronaldo Cruz. No confronto ele foi atingido, socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu. Com o suspeito, também foram encontrados um revólver calibre 38 e munições.
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- Redação
- 01 Jul 2019
- 14:19h
(Foto: Reprodução)
O deputado federal Tiririca (PL-SP) criticou a gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na manhã desta segunda (1°), o parlamentar afirmou que o presidente deve “sair do pedestal” para não se tornar “o pior governo da história brasileira”. “Ele não é um cara popular, o discurso dele não é popular. Agora, tá faltando a galera para chegar e dizer: ‘Irmão, senta aqui. Cara, tu não é deputado. É o país, irmão. Assim não vai. É assim, assim e assim…’ Se ele não sair do pedestal ele vai ser o pior governo que já tivemos em todos os tempos”, declarou. O atual presidente chegou ao poder com um discurso “bacana”, de acordo com Tiririca, fazendo uma convergência entre a velha e a nova política. No entanto, ao comparar o mandato dele próprio ao de Bolsonaro, afirmou que o chefe do Executivo não pode fazer tudo o que quer, pois existe um Parlamento. “Aí disse: quando chegar lá vou aprovar projeto para caramba. Eu pensei que era assim. Quando eu cheguei aqui foi um choque. Ele se sentiu nessa pegada. ‘Sou presidente e eu posso tudo.’ E não é assim”, relembra o deputado. “Aprovar projeto não depende de mim, depende do toma lá dá cá, que não é negócio de dinheiro. É: tu apoia o meu projeto que eu apoio o teu, é assim que funciona”, completou.
- Redação
- 30 Jun 2019
- 17:14h
(Foto: Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil, divulgou nota em resposta ao que considera ataque injustificado do presidente da Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que a OAB protege o sigilo telefônico de Adélio Bispo. Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido no processo que respondia por ter esfaqueado o presidente Jair Bolsonaro em um ato de campanha no dia 06 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Juiz de Fora, entendeu que, apesar de haver elementos para a condenação, isso não poderia ocorrer por causa dos transtornos mentais que acometem o réu.
A nota é assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.
Confira a nota da íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB.
A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores.
Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai aqui a explicação.
A OAB existe para fazer valer o compromisso de que todo advogado se incumbe em seu juramento, ao entrar na profissão. Prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência, observando a ética e as prerrogativas profissionais; defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.
A OAB existe porque sem advogado não há Justiça. E garantir as prerrogativas do advogado – de exercer livremente seu ofício – é condição essencial para que o direito individual do cidadão seja respeitado, em especial seu direito à defesa, que garante o equilíbrio da Justiça.
A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição.
Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB
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- bahia.ba
- 30 Jun 2019
- 11:42h
Foto: Izis Moacyr / bahia.ba
O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, definiu como “coisa de moleque” a atitude do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, trazida nas revelações deste sábado (29), pela The Intercept Brasil na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. As conversas vazadas apontam que Dallagnol atuou na Lava Jato para acelerar, “por questão simbólica”, busca e apreensão contra o senador Jaques Wagner (PT) antes de sua posse no Senado. “Os diálogos desse procurador mostram a desfaçatez de um capacho a serviço da eleição de Bolsonaro. Moro já havia negociado seu prêmio, o Ministério da Justiça, ele certamente estaria buscando seu lugar ao sol nessa aliança lesa-pátria”, afirmou Everaldo, que defende a imediata expulsão do procurador. Para o dirigente, Dallagnol utilizou o cargo para “perseguir, de forma dissimulada e em conluio com o juiz e o TRF-4”. “Para eles, não bastava a prisão de Lula. Tinham que impedir o avanço de qualquer símbolo da resistência, nesse caso o senador Wagner, que representa a experiência exitosa na Bahia de políticas públicas voltadas para o social”, disse.
- Redação
- 27 Jun 2019
- 12:55h
(Foto: Reprodução)
Os governadores da Bahia e do Piauí, Rui Costa e Wellington Dias, ambos do PT, respectivamente, vão visitar, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o site do PT, os governadores fazem visita de solidariedade ao ex-presidente e de protesto contra sua "prisão política", dois dias após novo adiamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento que pode libertar Lula – a análise da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Nesta terça-feira (25), a segunda turma do Supremo também negou, por 3 votos a 2, a possibilidade do ex-presidente aguardar em liberdade a análise do habeas corpus, prevista para o mês de agosto, quando se encerra o recesso do tribunal.
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT), durante campanha ao governo da Bahia em 2006 e 2010, inclusive sendo a mesma época em que o vice-governador era o brumadense Edmundo Pereira Santos. Ao acolher o pedido, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho determinou que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral de primeira instância, “para que o juiz adote as providências necessárias à eventual abertura de investigação”.No processo, o MP Eleitoral questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que arquivou os autos de ofício por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais. Para o Ministério Público, como os supostos crimes eleitorais imputados ao senador não foram cometidos nem têm relação com o cargo atual ocupado por Wagner – nem com os anteriores que implicavam em prerrogativa de foro – caberia à Justiça Eleitoral de primeira instância, e não ao TRE-BA, conduzir a ação. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, os supostos ilícitos a serem apurados decorrem de colaborações premiadas homologadas no STF relacionadas à Operação Lava Jato. Pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht são narrados na investigação. Também consta dos relatos a informação de que foram feitas doações tanto contabilizadas quanto não registradas - caixa 2 - para as duas campanhas do ex-governador. Procurado, Wagner não retornou o contato feito pela reportagem do jornal. A defesa do senador Jaques Wagner (PT) procurou o Bahia Notícias e afirmou estar tranquila com o processo, "uma vez que o Poder Judiciário já decidiu, por reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a investigação"."Cabe esclarecer ainda que a decisão divulgada hoje é sobre a instância, não sobre o mérito do processo e não obriga a instauração de inquérito", declarou, em nota, a assessoria do petista.
(Foto: Reprodução)
Depois de o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues (PT), não descartar a hipótese de ser candidato a governador em 2022, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), chamou o titular da SEC de "poste" de Rui Costa (PT) e afirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), venceria "muito fácil" em uma eventual disputa entre os dois. "Não estarei de forma nenhuma no palanque dele [Jerônimo Rodrigues]. Então, quem tem que avaliar [essa possível candidatura] é o segmento político dele. Será ele que vai ser o poste de Rui Costa? Jerônimo não é da política. Ele entrou na política”, declarou Targino, em entrevista à Tribuna. "[Ele candidato] seria o melhor dos mundos para ACM Neto. Ficaria muito fácil. E olha que ACM Neto nunca gostou de coisa fácil", acrescentou. Targino avaliou também que há uma "fadiga" do PT na Bahia, que governa o estado desde 2007. "O PT está vendo ocaso. ACM Neto é candidato e está esperando o adversário. Não vai escolher o adversário. Vamos para luta", pontuou.
- FolhaPress
- 26 Jun 2019
- 10:24h
(Foto: Reprodução)
Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.
"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.
Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.
As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.
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- Redação
- 22 Jun 2019
- 11:31h
O presidente regional do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Rio de Janeiro, Daniel Tourinho Filho, 35 anos, foi encontrado morto nessa sexta-feira (21), em seu apartamento no centro do Rio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que esteve no apartamento às 13h22, Tourinho Filho foi vítima de um mal súbito. Ele era filho do presidente nacional do PTC, Daniel Sampaio Tourinho. Em nota, a executiva nacional do partido informou que o presidente já vinha sofrendo com problemas de saúde e lamentou o ocorrido, “A família PTC vem a público lamentar com muita dor a morte do presidente regional do partido, Daniel Tourinho Filho. Já faz algum tempo que o presidente enfrentava problemas de saúde, tendo sido atendido em outras ocasiões em rede hospitalar. Daniel vinha trabalhando de forma incansável para montar nominatas justas em todo Rio de Janeiro. A política de nosso estado perde uma grande figura, atuante e sonhadora de um mundo melhor para todos. Descanse em paz”, disse o partido. O deputado estadual pelo partido no Rio Giovani Ratinho, lamentou, em nota publicada em perfil no Twitter, a morte precoce do presidente do PTC-RJ. “Um jovem promissor, atuante, sonhador e que se dedicava a política do estado do Rio de Janeiro. Uma perda irreparável. Toda solidariedade aos familiares e amigos”, escreveu.
- bahia.ba
- 21 Jun 2019
- 19:24h
Foto: Pedro França/Agência Senado
Fora do Senado desde o início de 2019, após término de seu mandato de 8 anos, Walter Pinheiro garantiu sua aposentadoria especial, de acordo com reportagem da revista Crusoé.
O ex-senador petista, que atualmente comanda a Secretaria de Planejamento na gestão estadual baiana, se aposentou pelo Senado com salário de 25 mil reais mensais.
Além de senador, Walter Pinheiro foi deputado federal de 1997 a 2011. Antes disso, foi vereador de Salvador por quatro anos.
Baianos optam pela aposentadoria especial:
Ao todo, 172 deputados optaram pelo regime especial de aposentadoria. Destes, 26 são baianos – mais da metade da bancada do estado, formada por 39 parlamentares.
O PSSC tem regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A aposentadoria do deputado no PSSC está sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
Para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
- bahia.ba
- 21 Jun 2019
- 14:33h
Foto: Mauro Pimentel/AFP
O ex-deputado do PSL Jean Wyllys respondeu à provocação de Jair Bolsonaro, que, em entrevista na última quarta-feira (19), se referiu ao baiano como “menina” que mora “fora do Brasil” e ainda insinuou que ele é suspeito de vender o seu mandato para David Miranda, marido de Glenn Greenwald. “Bem menininha, fora do Brasil, na Bélgica, convidado para um fórum de ativistas, parlamentares e intelectuais de diferentes países que passaram pela experiência da colonização e que vão discutir estratégia”, escreveu Wyllys, na noite desta quinta-feira (20).No mesmo dia, o psolista publicou uma série de tuítes em resposta ao presidente. Primeiro, explicou que ao tratá-lo no gênero feminino, de forma a tentar diminuí-lo, o presidente da República ofende todas as mulheres. Jean alega que aprendeu a lutar como uma “menina baiana”, e diz que Bolsonaro tem propagado fake news contra ele e David Marida, marido de Glenn, jornalista co-autor das reportagens do The Intercept que mostram conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. David reforçou que Bolsonaro tenta repercutir “fake news” e publicou o vídeo no qual o presidente chama Jean de “menina”. “É vergonhoso o nível do presidente da República”, escreveu o deputado. Ele também lembrou a decisão do STF, a favor da criminalização da homofobia e transfobia.
- Redação
- 16 Jun 2019
- 14:45h
(Foto: Reprodução)
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação.
No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.
O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.
Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.
Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).
"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."
Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.
A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.
Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.
Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.
"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.
Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.
Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."
A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF.
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- Redação
- 16 Jun 2019
- 08:13h
(Foto: Divulgação)
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15). Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil (veja aqui), mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados.. "Está claro que a operação Lava Jato foi um instrumento político usado para condenar e tirar do processo eleitoral o presidente Lula. Sua soltura imediata é uma questão de justiça, uma necessidade básica e urgente de reparação que o Brasil e o mundo anseiam", afirmou Robinson Almeida. "O que apareceu de ontem pra hoje é escandaloso. Prova do que sempre denunciamos. Lula é preso político e sua liberdade imediata é uma questão de justiça", enfatizou Afonso Florense.