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Bolsonaro afirma que vai ligar para Regina e tentar nomeação nesta quarta

  • Estadão
  • 29 Jan 2020
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 28, que vai ligar para a atriz Regina Duarte hoje para ver com ela a disponibilidade de a nomeação para a Secretaria Especial da Cultura sair na quarta-feira, 29. “Seria excepcional. Ela tem conhecimento e precisa de gente com gestão ao seu lado. Tem cargo para isso. Tem tudo para dar certo”, afirmou, ao chegar no Palácio da Alvorada, depois de voltar da viagem à Índia.A atriz foi convidada pelo presidente para o cargo após a demissão do ex-secretário, Roberto Alvim, que divulgou um vídeo no qual faz um discurso com frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo nazista de Adolf Hitler.Regina Duarte afirmou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. Bolsonaro disse que Regina apresentou para ele uma proposta “bastante atrativa”.“Conversei com ela. Como tratar a questão da cultura no Brasil sem o viés de esquerda que tinha aí, só dava minoria. Tá certo? E queremos cultura ao povo em geral”, afirmou o mandatário.   A atriz compartilhou no domingo, 26, no Instagram, um vídeo no qual o ex-BBB Adrilles Jorge critica o “marxismo cultural”. No programa “Jovem Pan Morning Show”, da rádio Jovem Pan, o ex-BBB afirmou que o marxismo cultural coloca “negros contra brancos, mulheres contra homens, homossexuais contra heterossexuais”. Ao compartilhar o vídeo, Regina Duarte disse que o depoimento de Jorge era “bacana, profundo, super real” e perguntou: “quem é esse cara?!”.O vídeo que a atriz compartilhou é editado e não mostra o apresentador do programa, Guga Noblat, rebater Jorge dizendo que “marxismo cultural” é uma “teoria conspiratória que ninguém leva a sério”.

Witzel esqueceu 'ética e moral', diz Mourão sobre conversa divulgada

  • G1
  • 27 Jan 2020
  • 19:13h

(Foto: Reprodução)

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na manhã desta segunda-feira (27) que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esqueceu a ética e a moral. A declaração foi dada por Mourão ao ser questionado por jornalistas sobre como ele avaliava o fato de Witzel ter divulgado em redes sociais neste domingo (26) um vídeo no qual conversa, por telefone, com o presidente em exercício. Mourão não teria sido avisado de que a ligação estava no viva-voz e estava sendo gravada. "Em relação ao governador Wilson Witzel, ele diz que foi fuzileiro naval. Eu acredito que ele esqueceu a ética e a moral, que caracterizam as Forças Armadas, quando saiu do Corpo de Fuzileiros Navais. Nada mais eu tenho a dizer a respeito", disse Mourão nesta segunda-feira ao chegar no Palácio do Planalto. Witzel estava no Norte Fluminense, região castigada pelas chuvas e por enchentes desde a última semana, e resolveu pedir ajuda ao governo federal. Da Índia, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a postura do governador. “Não é usual alguém fazer isso. Não gostaria que fizessem comigo.” Mourão ainda disse que nesta segunda-feira analisará recursos para "socorrer" os afetados pelas chuvas em Minas Gerais e Espírito Santo. O presidente em exercício declarou que discutirá o assunto com a equipe econômica e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Bolsonaro diz que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar

  • 24 Jan 2020
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar. "Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não", afirmou Bolsonaro ao desembarcar em Nova Délhi, na Índia. A mudança na tributação foi aventada pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes, nesta quinta-feira (23). Guedes está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Lá, em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica. De acordo com ele, o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do "imposto do pecado" para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar. "Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde", disse Guedes.Porém, Bolsonaro disse nesta sexta ser contra a proposta. "Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não dá pra aumentar", complementou o presidente.

Jeremoabo: Presidente da Câmara denuncia que está recebendo ameaças de morte

  • Redação
  • 24 Jan 2020
  • 08:33h

(Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, Benedito José dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), denunciou nesta quinta-feira (23) que vem sofrendo seguidas ameaças de morte. O vereador foi à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.Bino revelou as ameaças na manhã desta quinta, em entrevista à rádio Alvorada FM, de Jeremoabo. Ele se refere principalmente a um áudio que circula no WhatsApp, citando seu nome, e a uma postagem em um grupo de Facebook do município. Ao Bahia Notícias, Bino disse que está tomando providências e que estava se encaminhando para a delegacia, onde registraria um boletim de ocorrência. O vereador solicitou segurança, mas prometeu não recuar, com ou sem ameaças. Na noite desta quinta, o vereador comandará uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, com presença da Polícia Militar. Segundo Bino, “o caráter da sessão é apenas debater a situação do município e buscar solução, não se tratando de perseguição ao prefeito ou politicagem”.

ENTENDA O CONTEXTO

Jeremoabo passa por uma grande crise. Os servidores municipais estão sem salários desde dezembro (veja aqui) e a prefeitura, com verbas do Fundo de Participação dos Municípios bloqueadas (veja aqui), não fez o repasse do duodécimo para a Câmara. Nesta terça (21), Bino impetrou um mandado de segurança contra a administração municipal, visando garantir o repasse do duodécimo. A Justiça concedeu uma liminar, determinando o pagamento imediato do valor devido ao Poder Legislativo municipal (veja aqui), o que ainda não ocorreu. É sob esse confronto, entre Câmara e prefeitura, que se dão as ameaças denunciadas por Bino.

Mourão assina decreto para permitir que militares da reserva atuem no INSS

  • G1
  • 24 Jan 2020
  • 08:08h

(Foto: Reprodução)

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar em órgãos federais, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora na concessão de benefícios pelo órgão. O decreto foi publicado na noite desta quinta-feira em edição extra do "Diário Oficial da União" e prevê que os militares serão escolhidos em um chamamento público, de modo voluntário – ou seja, sem convocação obrigatória. Quem for chamado vai ganhar 30% adicionais sobre o que já recebe como inativo. O chamamento ainda dependerá de aprovação prévia dos ministérios da Defesa e da Economia. Segundo o texto, a Defesa vai examinar se esse contingente de inativos pode ser mobilizado, e se a complexidade da tarefa está de acordo com os postos dos militares. Já a Economia vai examinar se há dinheiro em caixa para a contratação, e se o chamado é realmente necessário. O pagamento do adicional de 30% é de responsabilidade do órgão, fundação ou autarquia que celebrar o contrato. O prazo máximo de convocação desses militares é de quatro anos. Passado esse prazo, o órgão não pode renovar contrato com aqueles militares, e nem convocar outros: terá que propor uma solução de longo prazo que utilize mão de obra civil.O decreto também estabelece que o mesmo militar só pode trabalhar com base nesses chamamentos por oito anos, consecutivos ou não.

Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

  • G1
  • 23 Jan 2020
  • 13:06h

( Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido."Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, antes de embarcar para viagem oficial à Índia.Bolsonaro afirmou que a recriação do ministério ainda está sendo estudada dentro do governo e que Moro também participa das conversas. O presidente disse ser natural que o ministro, a princípio, apresente contrariedade à medida."Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Publica, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir", argumentou o presidente.De acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados de Moro veem um enfraquecimento do ministro, caso a Segurança Pública seja desmembrada da pasta da Justiça.

Além de juiz de garantias, Fux suspende outros três pontos do pacote anticrime

  • 23 Jan 2020
  • 09:09h

( Foto: Reprodução/TV Justiça)

Na mesma decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também adiou a aplicação de mais três pontos do pacote anticrime. A lei entra em vigor nesta quinta (23).

Os pontos suspensos preveem:

  • novas regras para o arquivamento de inquéritos;
  • a ilegalidade de prisões, caso os detidos não passem pela audiência de custódia em até 24 horas;
  • a proibição de que juízes decidam processos nos quais acessaram provas consideradas inadmissíveis.

O ministro não adiou, no entanto, a aplicação das regras para o acordo de não persecução penal, a ser proposto pelo Ministério Público aos investigados. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também questionou esse trecho na ação apresentada nesta segunda (20).Fux estabeleceu que a decisão liminar (provisória) "não interfere nem suspende os inquéritos e os processos em curso na presente data". A decisão foi publicada dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do juiz de garantias por 180 dias – esse prazo foi revogado.A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. Fux também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema.

'Lógico que Moro deve ser contra', diz Bolsonaro sobre recriar ministério

  • Poder360
  • 23 Jan 2020
  • 06:05h

(Foto: Reprodução)

Um dia depois de afirmar que “vai estudar” a recriação de 1 Ministério da Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (23.jan.2020) que “é lógico que o [ministro Sergio] Moro deve ser contra” esta medida. No entanto, não voltou atrás. Manteve o discurso de que pensará na possibilidade.“É comum eu receber demanda de toda a sociedade e ontem eles [representantes das secretarias de Segurança] pediram a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso vai ser estudado, é estudado com o Moro… É lógico que o Moro deve ser contra. Mas é estudado com os demais ministros. Rodrigo Maia é a favor também da Segurança”, falou.A apresentação da ideia foi feita por representantes de secretarias estaduais de Segurança numa reunião realizada na última 4ª feira (22) no Palácio do Planalto. O encontro foi transmitido por live no Facebook. Já a declaração de Bolsonaro foi feita na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, antes de ele seguir para a Base Aérea de Brasília com destino à Índia nesta 5ª.Um eventual desmembramento entre Justiça e Segurança Pública esvazia o papel de Moro no governo. Porém, o presidente disse que o ministro foi convidado para o ministério quando as pastas ainda eram desvinculadas e vai reavaliar se mantém a junção. “Temos que ver como é que se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, falou.“Se [o ministério da Segurança Pública] for criado, daí ele [Moro] fica na Justiça. Era o que era inicialmente”, afirmou.Bolsonaro também mencionou que “evita falar em criação de ministério porque é mais despesa”. Disse ainda que, se tivesse que decidir, manteria o Ministério da Pesca, que tem status de secretaria neste governo.“Eu confesso para você que se fosse hoje deixaria ministério, porque o Brasil é um mar para essa área, é 1 dos países que têm mais água do mundo. A Embrapa mesmo diz: com 1 hectare de água doce, você pode tirar de 10 a 15 toneladas de tilápia do ano”, afirmou.De acordo com o presidente, o secretário de Pesca, Jorge Seif Júnior, “merecia” que a área voltasse a ter status de ministério “para melhor divulgar, difundir e estimular a pesca e a aquicultura no Brasil.”

Decretos do governo para reduzir fila no INSS ainda não saíram

  • 22 Jan 2020
  • 20:12h

(Foto: Murillo Gomes)

O governo federal ainda não publicou os decretos que vão implementar as medidas emergenciais anunciadas na semana passada para reduzir a fila do INSS. São quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardando uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema. Não há prazo para que a situação seja normalizada. A expectativa do governo é de oito meses. A reportagem da TV Globo apurou que os decretos podem ser publicados no fim desta semana ou no início da próxima. Oficialmente, o governo afirma que os decretos ainda estão sendo preparados, inclusive o que deve estabelecer a contratação de 7 mil militares da reserva. A seleção dos militares será feita pelo Ministério da Defesa. Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. A expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil.Segundo o governo, o decreto também vai incluir medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

Em Brasília, Regina Duarte diz que vai 'continuar conversando'

  • 22 Jan 2020
  • 17:12h

(Foto: Reprodução)

A atriz Regina Duarte chegou a Brasília no início da tarde desta quarta-feira (22) e foi para o Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro em um almoço. Convidada pelo presidente para assumir a Secretaria Especial da Cultura, ela ainda não confirmou se entrará para o governo. Ao desembarcar no aeroporto de Brasília, a atriz foi indagada sobre o convite do presidente. Como no início da semana, Regina Duarte disse que ainda está "noivando". "Vou continuar conversando. Noivando, noivando", respondeu. Questionada sobre o que falta para se casar com o governo, a atriz disse: "Aí essa pergunta é complicada." Após o encontro, o presidente Bolsonaro publicou, em uma rede social, foto em que aparece abraçado com Regina Duarte. Na legenda, escreveu: "O noivado continua...". Bolsonaro também não indicou se o convite foi aceito oficialmente pela atriz. O presidente convidou Regina Duarte para o cargo no fim da semana passada, quando o então secretário da Cultura, Roberto Alvim, foi demitido. Alvim caiu após ter publicado um vídeo nas redes sociais em que fez um discurso com frases usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo nazista de Adolf Hitler. Na segunda-feira (20), a atriz teve uma conversa com Bolsonaro no Rio de Janeiro. Foi quando disse que estava "noivando" com o governo. Na reunião, ficou acertado que a atriz iria a Brasília conhecer a secretaria e fazer uma espécie de teste no cargo. A Secretaria Especial da Cultura herdou as atividades do antigo Ministério da Cultura, extinto por Bolsonaro no início do mandato do presidente, no ano passado.Regina Duarte também foi questionada no desembarque se a pasta voltará a ter status de ministério numa eventual gestão dela. "Não sei e não acho que isso é importante agora", respondeu a atriz.

O povo está acordando ou estou errado? A política do toma lá, dá cá está morrendo.

  • Renato Santos
  • 22 Jan 2020
  • 11:04h

Renato Santos Bacharelando em Ciência Política, Superior em Tecnologia e Marketing, MBA em Coaching e Gestão de Pessoas,

Tenho observado uma mudança significativa na forma como o povo está pensando a política, a partir do crescimento espantoso da internet e consequentemente da democratização da informação através das redes sociais a maneira que o brasileiro visualiza as questões políticas atualmente é bem diferente de um passado um tanto quanto recente.

Antigamente se vendia e se comprava votos como um mero produto no mercadinho da esquina, mas o sentimento que temos é que essa prática graças a Deus está fadada se não ao desaparecimento a uma diminuição gigantesca. Candidatos compravam descaradamente votos seja em dinheiro, telhas, cimento, blocos e favores  ou promessas de empregos que jamais eram cumpridas. Usava-se a máquina pública para criar um sentimento de dívida nas pessoas, como exemplo, suponhamos que o indivíduo tinha autonomia em um hospital público, ele usaria a estrutura para se beneficiar politicamente, ou seja usaria os recursos disponíveis para atender pessoas próximas. Esses indivíduos não conhecendo a constituição Federal de 1988 que deixa claro que  “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” passava a ter um sentimento de dívida que seria cobrado em tempos de eleição, afinal o beneficiado guardava em seu coração aquele sentimento de gratidão, jamais passou pela cabeça dele que estava apenas sendo usado, ele não passava de  um degrau na escalada para o objetivo de um político corrupto, pois sendo um direito do cidadão, o atendimento deveria ser de excelência no hospital desde a recepção até o contato com os  médicos e enfermeiros, o que não é uma realidade em nosso país, é a lei, todos devem ser atendidos de igual modo, é um direito seu, o político deve fiscalizar se de fato a legislação está sendo cumprida para todos e não dar o famoso jeitinho brasileiro para que depois leve a fama que ajudou você, salvou sua vida etc.  

Se eliminarmos a corrupção na base, excluiremos os corruptos na ponta, um povo honesto conhece seus direitos e deveres  e luta para o cumprimento de ambos.

Para MPF, diálogo mostra que Glenn Greenwald 'auxiliou, orientou e incentivou' hackers

  • 22 Jan 2020
  • 07:02h

(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, tem como base um relatório da Polícia Federal que citou não haver evidências da participação dele nos crimes investigados.Mesmo sem ter sido indiciado ou investigado, Glenn foi denunciado na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.Na denúncia contra Glenn, o MPF cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.Ainda de acordo com o MPF, Glenn "auxiliou, orientou e incentivou" o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.No entanto, um relatório da PF de dezembro de 2019 – feito a partir dos mesmos diálogos listados pelo MPF – aponta que "não é possível identificar a participação moral e material" do jornalista nos crimes.

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura de Bolsonaro

  • G1
  • 21 Jan 2020
  • 09:05h

( Foto: Reprodução)

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada ao blog por membros da classe artística. Os dois se reuniram nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro.Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. 'Estamos noivando', disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro."Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa "olho no olho" com o presidente da República. "Olha só , querido seguidor, que dia importante para ter sido chamada ao Rio para uma conversa 'olho no olho' do nosso Presidente da República", dizia a postagem."De tudo quero tirar uma lição , um aprendizado . E vambora ! Com muito amor no coração", concluiu a atriz.

Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais

  • 18 Jan 2020
  • 17:11h

( Foto: Reprodução)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18) determinando que seja unificado o teto salarial de universidades estaduais e federais do país. Pela decisão, que poderá ser revista pelo plenário da Corte, professores e pesquisadores de universidades como USP, Unicamp e Unesp, que estão ligadas ao governo de São Paulo, terão o mesmo teto de remuneração das universidades ligadas ao governo federal. Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no Supremo, a diferença salarial pode chegar a R$ 16 mil.A decisão de Toffoli ocorre no recesso judiciário. O caso agora será encaminhado ao relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

Toffoli suspende portaria de Moro com regras para atuação da PRF em operações

  • 17 Jan 2020
  • 10:06h

( Foto: Divulgação/PRF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas.O texto foi assinado em outubro passado, pelo ministro Sergio Moro, e trata de operações com outras forças de segurança em rodovias federais e outras “áreas de interesse da União”. A decisão liminar (provisória) atende a pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, feito em dezembro.Na decisão, Toffoli afirmou que decidiu de forma monocrática porque os argumentos apresentados demonstram a “relevância do caso e o risco de atuação ilegítima da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União, fazendo as vezes da Polícia Federal”.O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas as regras internas da Corte permitem que o presidente do STF tome decisões em questões consideradas urgentes durante o recesso.