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Ato de Bolsonaro foi de cidadão que tentou dar golpe e sabe que pode ser preso, diz Lula

  • Por Victoria Azevedo | Folhapress
  • 05 Mar 2024
  • 17:20h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, foi de "um cidadão" que "sabe que fez burrice" e que "pode ser preso".
 

"Não sei se vocês repararam que teve um ato no domingo passado [dia 25]. Aquele ato o que que era? Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, q ue fez uma burrice, que tentou dar um golpe e que ele vai para Justiça e que ele vai ser julgado e se for julgado ele pode ser preso e está tentando escapar", afirmou Lula.
 

O petista participa da abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), organizada pelo Ministério da Cultura, em Brasília.
 

O evento, que tem neste ano o tema "Democracia e Direito à Cultura", pretende debater políticas públicas culturais e definir prioridades para as ações do setor. A última edição da conferência tinha ocorrido em novembro de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT).

Durante encontro, Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela, mas crise com a Guiana não foi debatida

  • Bahia Notícias
  • 02 Mar 2024
  • 13:12h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota. As informações são da Agência Brasil.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

BOLÍVIA

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano.

PT fica com a relatoria da CPI da Braskem no Senado e Renan Calheiros deixa comissão

  • Bahia Notícias
  • 22 Fev 2024
  • 07:57h

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.

"Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator", Omar Aziz.

Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.

"Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras".

O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.

“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.

Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.

“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.

Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.

"Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.

 

Indicados

A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas.

Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste. Todos os senadores de Alagoas integraram a CPI.

Veja os titulares já indicados:

Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PSB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)

Suplentes indicados:

Fernando Farias (MDB-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Cleitinho (Republicanos-MG)

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Pedido de impeachment de Lula ultrapassa 100 assinaturas na Câmara

  • Pedido de impeachment chega a 108 assinaturas e é recorde na atual legislatura após Lula comparar ação de Israel na Palestina ao Holocausto
  • Paulo Cappelli/Metrópoles
  • 20 Fev 2024
  • 13:01h

Foto:IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.

Até o momento, 108 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.

No total, a Câmara possui 513 cadeiras.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

 

Lista de signatários: [atualizada]

1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel?
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. ?Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Helio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr. Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra
104. Covatti Filho
105. Pedro Westphalen
106. Geovania de Sá
107. Covatti Filho
108. André Ferreira

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“Narrativa golpista”: PL de Valdemar e Bolsonaro pode sofrer sanção?

  • Em operação da PF foi encontrada minuta golpista na sede do Partido de Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto
  • Manoela Alcântara/Metrópoles
  • 12 Fev 2024
  • 11:36h

Foto: Reprodução /Metrópoles

A operação da Polícia Federal com buscas e apreensões contra diversos aliados de Jair Bolsonaro acertou em cheio o coração do partido do ex-presidente. Na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, foi encontrada uma minuta com planejamento de tentativa de golpe de Estado, além da previsão de prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado.

O partido ainda teve seu presidente, Valdemar da Costa Neto, preso por porte ilegal de arma de fogo e por ter com ele uma pepita de ouro com cerca de 39 gramas, com valor estimado de R$ 11 mil. A suspeita da PF é que o item seja compatível com a extração de garimpo. Valdemar passou duas noites na prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e teve a liberdade provisória concedida.

Valdemar ainda é chamado pela PF de “principal fiador” das articulações golpistas e, nas palavras do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, o PL foi usado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas”. Essas narrativas eram usadas a fim de “legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.

O ministro ainda destaca que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.

Extinção e Fundo Eleitoral

Diante de toda essa conjuntura, o PL pode estar em situação complicada. Embora não exista legislação específica para esse novo caso, o Artigo nº 17 da Constituição Federal diz que partidos políticos deve resguardar “pela soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”.

O arquitetar de um golpe, se comprovado ao longo das investigações, poderia acarretar em desrespeito à Constituição e, consequentemente, à sanções. A mais severa seria a perda do registro do PL, hoje, a legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados.

Outra penalidade entraria no ramo financeiro. Dono de maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano, há ainda a possibilidade de o PL sofrer sanções financeiras.

CPF X CNPJ

Sem legislação específica sobre esse tipo de ação vinda de um partido político, as jusrisprudências partiriam de interpretações. Para a advogada eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cabral, é preciso esperar as investigações, que ainda estão no início, mas uma eventual sanção, na visão dela, viria para dirigentes do PL, não para o partido

“A priori as sanções penais recaem sobre as pessoas físicas, no caso os dirigentes partidários. Porém, nenhum partido pode atentar contra o regime democrático”, ponderou a especialista.

O mestre em direito constitucional e especialista em eleitoral Ariel Uarian entende que é possível o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitar recursos de partido que atenta contra a democracia. “Decisão recente do Tribunal Constitucional Alemão, por exemplo, entendeu que partidos que atentam contra o Estado Democrático de Direito não pode receber financiamento público”, lembrou.

A decisão citada pelo advogado é de um acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional Federal que excluiu o partido Die Heimat (antes NPD) do financiamento estatal por seis anos por considerar que a legenda é anticonstitucional e atentou contra a República Federal da Alemanha.

“Em resumo, um partido não pode querer receber dinheiro público se atenta contra a democracia”, frisou Uarian. “Se comprovado, claro, precisamos ter mais elementos, a extinção do partido é muito drástica. É o maior partido de oposição do Brasil e alimentaria o discurso de perseguição. Mas a depender do que for constatado, é possível uma medida restritiva no Fundo Partidário. Há um impacto sensível nisso”, considera.

Para o professor e mestre em direito eleitoral Volgane Carvalho, é pouco provável que o PL seja punido como legenda em si. “A gente tem que ter em mente que não podemos comparar a responsabilização das pessoas com os partidos políticos, seus membros, seus representantes e até seu presidente. Nesse lógica, é muito mais complexo que a legenda seja responsabilizada. Há um desgaste político, mas dentro do nosso ordenamento jurídico, muito difícil uma punição para o partido”

Ação

Para que o TSE ou o STF investiguem ou abram ação contra o PL, os tribunais precisam ser acionados. Até o momento, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de que o PL seja investigado e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.

Na representação, o senador diz que é “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Minutas

Uma das minutas identificadas pela Polícia Federal (PF), que teria sido preparada por pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um planejamento de tentativa de golpe de estado, previa a prisão de autoridades. Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições.

Segundo as diligências da PF, Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do texto, mas o de Moraes deveria ser mantido.

Essa minuta é citada em decisão de Moraes que determinou buscas e apreensões em endereços de várias pessoas próximas de Bolsonaro, suspeitas de arquitetar um golpe de estado.

De acordo com o documento, Filipe Garcia Martins Pereira, então assessor especial para Assuntos Institucionais da Presidência da República e um dos presos na operação da PF desta quinta, e o advogado Amauri Feres Saad, alvo de busca e apreensão, apresentaram a minuta do suposto golpe de Estado a Bolsonaro.

O então presidente teria solicitado a Filipe Martins que fizesse alterações na minuta, tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado.

Após a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao suposto golpe de Estado.

Esses ajustes foram citados também em mensagem entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército. Em dezembro de 2022, Cid avisa a Gomes que o ex-presidente “enxugou o decreto”. “Fez um decreto muito mais, é, resumido, né. […] Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado”, aponta.

Veja:

Foto:Reprodução/Metrópoles

Diálogo entre militares sobre influência de Bolsonaro em minuta do golpe

Estão presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins.

Confira os nomes de todos investigados alvos da operação

 

  1. Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
  2. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
  3. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
  5. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
  6. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  7. General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  8. Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
  9. Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
  10. Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações, como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
  11. Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
  12. Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
  13. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
  14. Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
  15. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
  16. Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  17. Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
  18. Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  19. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
  20. José Eduardo de Oliveira e Silva;
  21. Laércio Virgílio;
  22. Mario Fernandes;
  23. Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
  24. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

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Gleisi defende investigação sobre papel de PL em golpe

  • Por Fábio Zanini | Folhapress
  • 09 Fev 2024
  • 14:03h

Foto: Bahia Notícias

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a Procuradoria Geral da República investigue a eventual participação do PL em uma tentativa de golpe. Com base no que for constatado, poderá haver pedido de cassação do registro da legenda.

"Precisamos ter as informações. Com o resultado dessa investigação analisaremos as medidas a serem tomadas", afirmou Gleisi.

Ele disse apoiar ação movida junto à PGR pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que solicita a apuração do papel de dirigentes da legenda de Jair Bolsonaro nas articulações golpistas reveladas pela Polícia Federal.

Entre os alvos da operação estão altos dirigentes do PL, a começar do próprio Bolsonaro, que é presidente de honra da legenda. Também foram atingidos o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais, general Walter Braga Netto.

Malafaia e Pavinatto pedem prisão de Moraes por morte de bolsonarista no presídio da Papuda

  • Bahia Notícias
  • 05 Fev 2024
  • 16:19h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O pastor Silas Malafaia e o advogado Tiago Pavinatto pediram a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O religioso e o ex-apresentador da Jovem Pan adotaram discursos semelhantes acusando o magistrado do STF de suposta atuação criminosa na morte do "patriota" Cleriston Cunha.

O empresário de 46 anos morreu após passar mal, no presídio da Papuda, enquanto cumpria prisão preventiva por atuação nos atos do 8 de Janeiro. O argumento central das acusações de Malafaia e Pavinatto é que, dois meses antes do óbito, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a soltura do investigado, conhecido como Clezão. Relator da ação penal, Moraes não chegou a apreciar o pedido, conforme publicação do Metrópoles.

Cleriston Cunha, que frequentava a igreja de Malafaia, nasceu na Bahia e morava no Distrito Federal há 20 anos. Ao se manifestar pela soltura, a PGR condicionou o relaxamento ao uso de tornozeleira eletrônica.

Pavinatto pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão de Alexandre por 31 anos. Na representação, protocolada em dezembro, ele advoga para a viúva e as duas filhas de Clezão e acusa o ministro do STF de crimes como tortura e abuso de autoridade.

Como não houve manifestação da procuradoria, o advogado entrou, na última sexta-feira (2), com uma ação penal privada diretamente no Supremo, uma vez que Moraes tem foro por prerrogativa de função.

No mesmo dia, Malafaia chamou Alexandre de “ditador” e afirmou que o ministro “tem que ser preso”. Em vídeo, o pastor também conclama senadores a pautarem o impeachment do ministro do STF por ter negado, à Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, acesso a informações sobre o inquérito que investiga a atuação da Abin no governo Bolsonaro.

Quatro dias após a morte de Clezão, Moraes determinou a soltura de sete suspeitos de envolvimento no 8 de Janeiro que também estavam presos preventivamente.

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

  • Por Joelmir Tavares e Carolina Linhares | Folhapress
  • 03 Fev 2024
  • 16:01h

Foto: Ricardo Stuckert/Bahia Notícias

O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo.

Num discurso inflamado, que quebrou o clima de festa na Casa de Portugal, na região central de São Paulo, ele cobrou reflexão sobre a queda no número de prefeituras conquistadas e disse que não é para ficar olhando os defeitos do governo.

Lula disse à plateia que militantes de esquerda "perdem muito tempo" criticando o governo e falando com eles mesmos sem "ir para as periferias desse país conversar com as pessoas que foram enganadas pelo bolsonarismo". Ele emendou ataques às fake news, inclusive aquelas espalhadas "por alguns pastores evangélicos".

"Por que um partido que teve 20% de preferência eleitoral teve 5% de voto na legenda para vereador? Alguma coisa está errada", afirmou ao comentar resultados eleitorais no país em geral.

O presidente defendeu a prerrogativa do partido de lançar um candidato e que ninguém pode decidir se lançar apenas por ser branco ou mulher ou negro ou indígena.

O petista, que atribuiu sua trajetória vitoriosa na política a "um milagre", disse que sua prioridade agora é o PT.

 

"Eu tenho 78 anos, sou presidente pela terceira vez, já fiz mais coisa do que eu achei que fosse fazer. E agora eu quero salvar esse partido, que é a coisa mais importante. Por isso a minha ideia de trazer Marta de volta."

A ex-prefeita foi convidada por Lula para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Em seu discurso no evento lotado de militantes, Marta evitou abordar seu rompimento com o PT em 2015 e tratou a filiação como uma espécie de volta para casa.

O presidente, no entanto, falou sobre a saída de Marta e as críticas dela ao PT na época --a ex-prefeita argumentava que a corrupção estava corrompendo os ideais da sigla. "O PT cometeu erros. Nem todo mundo é obrigado a suportar a quantidade de erros que a gente cometeu."

Lula trouxe o nome de Dilma Rousseff (PT) ao evento, ao lembrar que Marta queria ser candidata à Presidência em 2014, mas ele achava que a então presidente tinha o direito de concorrer à reeleição. "Depois aconteceu o que a gente sabe", disse o presidente, em referência ao impeachment.

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PF faz busca e apreensão contra Carlos Bolsonaro por “Abin paralela”

  • Nova operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta segunda-feira com o cumprimento de mandados de busca e apreensão
  • Thalys AlcântaraManoela AlcântaraArthur Guimarães/Metrópoles
  • 29 Jan 2024
  • 12:19h

Foto: Reprodução / Metrópoles

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29/1), mandados de busca e apreensão em nova fase da operação contra a “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Entre os alvos, estão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente, e assessores dele.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Carlos entrou na mira da PF por ter sido supostamente recebedor de informações da chamada “Abin paralela”, segundo apuração do Metrópoles.

De acordo com as diligências, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até ministros do STF teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.

Uso político da Abin

Na última quinta-feira (25/1), foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão – o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que foi diretor da Abin entre 2019 e 2022 e comandaria o esquema de espionagem ilegal, foi um dos alvos.

Ainda segundo as investigações da PF, policiais federais que estavam na cúpula da Abin de Bolsonaro usavam serviços ilícitos para interferir em diligências da Polícia Federal que prejudicariam filhos do então presidente, como a que produziria provas favoráveis a Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair Bolsonaro.

Para a PF, a Abin também chegou a ser usada para a preparação de relatórios para a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL), também filho do ex-presidente, em investigação sobre “rachadinhas”.

Os mandados de busca e apreensão deste mês são desdobramentos de operação da PF de outubro do ano passado, quando dois agentes da Abin foram presos por suspeita de chantagearem Ramagem.

Esses dois servidores sofriam processo administrativo e ameaçaram tornar público o esquema de espionagem ilegal. O então diretor da Abin teria então feito manobras para livrar os agentes da Abin do processo administrativo. Depois da investigação da PF, ambos foram expulsos.

Valdemar Costa Neto aponta metralhadora verbal para Alexandre de Moraes e diz que sonho dele é ser presidente

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 26 Jan 2024
  • 18:15h

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Depois de, nos últimos dias, dizer que Roberto Jefferson deveria ter levado um tiro da Polícia Federal, de ter elogiado e depois criticado o presidente Lula, de chamar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo” e “omisso”, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou sua metralhadora verbal para o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Irritado por conta das recentes operações da Polícia Federal que tiveram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) como alvos, Valdemar disse ao jornal O Globo que Moraes almeja ser candidato a presidente da República. 

“Ele quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida”, disse Valdemar em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (26).

O presidente do PL, agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dono da maior fatia do fundo partidário, comparou as supostas pretensões do presidente do TSE às do atual senador Sergio Moro, que abandonou a magistratura para seguir a carreira política, inicialmente como ministro da Justiça do governo passado. 

“Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém,”, completou Valdemar Costa Neto.

Para o presidente do Partido Liberal, as autorizações concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para operações da Polícia Federal que tiveram deputados do seu partido como alvo seriam motivadas por “uma perseguição contra bolsonaristas”. Em postagens nas suas redes sociais, Valdemar cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dê encaminhamento a pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Centrão não vê espaço para Lula devolver emendas, e derrubada de veto ganha força

  • Por Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo | Folhapress
  • 25 Jan 2024
  • 16:20h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares.

Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado.

Para tentar evitar uma derrota, o governo deflagrou uma operação para dar uma justificativa à cúpula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse de deputados e senadores, anunciada na segunda-feira (22). Nessas conversas de bastidores, auxiliares de Lula procuram preparar o terreno para eventual frustração no plano de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões em emendas.

Integrantes do governo têm buscado traçar a líderes parlamentares um cenário de dificuldade orçamentária que precisa ser considerado.

Deputados e senadores estão céticos em relação à disposição do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avaliação deles, há chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Orçamento em pleno ano eleitoral.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que é prerrogativa do governo vetar propostas, assim como é do Congresso derrubar o veto.

O próprio Lula entrou em campo. Na terça, ele prometeu durante uma entrevista explicar os vetos. Ele declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele "não tinha governança nesse país".

"Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem", afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.

Segundo o presidente, o seu governo estabeleceu uma "relação democrática" com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. "E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer."

Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas "sempre" e que dialogar com a Câmara "é sempre um prazer, é sempre difícil". "Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados."

Cabe ao senador Rodrigo Pacheco convocar a sessão do Congresso que tem poder de analisar e eventualmente derrubar o veto do presidente da República. Outro ato de Lula que corre risco é o veto ao dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para liberação do recurso das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.

 

Integrantes do governo admitem a dificuldade de se encontrar uma saída para devolver os R$ 5,6 bilhões. Eles citam como possibilidade a edição de um projeto de crédito suplementar, mas dizem que é preciso considerar a situação das contas públicas e que a solução dependerá das conversas com o Parlamento nos próximos dias. A hipótese de se negociar um valor abaixo do que foi vetado também está na mesa.

No encontro de Lula com representantes do Congresso nesta semana, não houve críticas ao valor recorde de emendas parlamentares neste ano, que ultrapassa R$ 47 bilhões mesmo após os vetos.

Porém aliados de Lula e auxiliares do presidente dizem que o apetite dos parlamentares por mais poder no Orçamento agrava a situação do governo, que tem curta margem para ampliar gastos.

O dinheiro das emendas tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. Ou seja, a verba do governo federal é enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avaliação sobre a sua necessidade. Na prática, programas federais têm sido esvaziados.

Haddad já enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, ele editou uma MP (Medida Provisória) que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.

Isso gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.

Integrantes do governo admitem que, sem essa medida, o Orçamento fica ainda mais apertado e os cortes aplicados por Lula teriam que ser ainda maiores. Por isso, o ministro da Fazenda tem resistido a desistir da MP, pois seria forçado a mais tesouradas em março.

Nesta semana, Haddad se reuniu com um grupo de líderes partidários da Câmara e tratou de medidas legislativas que foram propostas pela Fazenda, sendo uma delas a MP da reoneração.

Segundo relatos, o ministro tentou "sentir a temperatura" entre os deputados de como a medida foi recebida. Uma das propostas que está na mesa é a de dar mais prazo para os setores se adequarem à medida. Apesar de Haddad não ter entrado em detalhes, líderes avaliaram que isso seria uma alternativa para diminuir as resistências de parlamentares com a MP.

Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.

O corte se deu nas emendas de comissão. Líderes admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.

O veto decidido na segunda-feira se soma a outros atritos que a gestão do petista teve com o Congresso nos últimos meses, como quando contrariou os parlamentares ao tentar reonerar a folha de pagamento ou ao vetar lei aprovada sobre o marco temporal das terras indígenas.

Lula foi eleito em 2022 com minoria no Legislativo e teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articulação política com o centrão. Em setembro, nomeou dois ministros indicados pelo centrão, na tentativa de melhorar a relação com os parlamentares, mas a iniciativa teve efeitos reduzidos.

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PL e PT vão receber quase R$ 1,5 bilhão de fundo eleitoral; veja valor por partido

  • Bahia Notícias
  • 23 Jan 2024
  • 18:01h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).

O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.

Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.

Veja projeção de valores por partido:

Foto:Bahia Notícias

Desembargador impede que PF investigue ex-presidente da Funai de Bolsonaro

  • Por Folhapress
  • 17 Jan 2024
  • 15:29h

Foto: Isac Nóbrega / PR

Duas decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) impedem que a Polícia Federal continue a investigar a responsabilidade da diretoria da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Desembargador Ney Bello determinou que PF interrompa as investigações em relação ao ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da fundação Alcir Amaral. Os processos correm em sigilo, mas as decisões foram publicadas pelo portal Metrópoles.

Magistrado atendeu pedido das defesas de Xavier e Amaral, e considerou que não há elementos suficientes que liguem os dois ao crime. Para ele, eles não podem ser responsabilizados criminalmente só pelos cargos que ocupavam. ""O simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio", escreveu.

As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.

Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.

 

A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.

Defesa de Xavier disse que indiciamento era "grande injustiça". "Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele", escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.

DOM E BRUNO FORAM MORTOS NA AMAZÔNIA EM JUNHO DE 2022

O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.

Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno, que conhecia bem a região.

Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.

Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.

Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.

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STF abre inquérito contra Moro sobre suposta fraude em delação de Tony Garcia

  • Bahia Notícias
  • 15 Jan 2024
  • 17:42h

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito na Corte contra o senador e ex-juiz Sérgio Moro que atuou na delação premiada de Tony Garcia na Lava Jato. A determinação do STF aconteceu após pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Além de Moro, outros procuradores envolvidos na delação premiada consideram o "embrião" da Lava Jato. De acordo com a Globo News, o ex-juiz afirmou que desconhece a decisão e reforçou que não houve nenhuma irregularidade no processo.

O caso foi relatado ao STF pelo o ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma personalidade conhecida na política local. Na ocasião, o ex-parlamentar firmou acordo de delação premiada com Moro, que era chefe da 13ª vara federal. 

O acordo estabelecia  que Tony seria uma espécie de “grampo ambulante” para conseguir provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, além de outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.

A delação determinava que os autos permanecessem por quase duas décadas sob o mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Segundo o Blog da Daniela Lima, as informações obtidas só chegaram ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara, teve acesso ao conteúdo. 

Gravações mostram que o próprio Moro ligava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

'Posso ser horrível, mas o outro é péssimo', diz Bolsonaro para criticar Lula

  • Por Tayguara Ribeiro | Folhapress
  • 15 Jan 2024
  • 11:33h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo neste domingo (14) dizendo que ele pode ser "um cara horrível", mas que "o outro cara é péssimo", em uma referência ao presidente Lula (PT).

A comparação feita por ele ocorre dias após a repercussão de falas do presidente de seu partido, Valdemar da Costa Neto, com elogios ao petista.

O presidente do PL foi atacado por bolsonaristas nas redes sociais e, neste sábado (13), disse ser "leal a Bolsonaro", fiel aos seus princípios e, embora tenha mantido elogios a Lula, afirmou que suas falas foram tiradas de contexto.

No vídeo publicado neste domingo, gravado durante uma visita à cidade de Angra dos Reis (RJ), Bolsonaro não citou Valdemar, mas buscou comparar seu governo com o de Lula.

Além de falar da situação econômica do país, questionou a mudança em relação à política de armas e a política externa brasileira.

"Nós estamos no mesmo barco pessoal. Se alguém porventura aqui votou no PT, pode ser que exista: não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo."

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado por mentiras e ataques ao sistema eleitoral em 2022, Bolsonaro afirmou que o Brasil está com um rombo de quase R$ 200 bilhões. "Essa conta quem vai pagar são vocês", disse aos apoiadores que o acompanhavam.

O número oficial, porém, será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro. No final de dezembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse esperar que o governo central feche 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões.

 disse.

Sobre a política externa, Bolsonaro acusou o PT de ser aliado do Hamas e disse que "ele não reconhece o Hamas como terrorista". Em outubro, Lula afirmou que o Hamas cometeu atos de terrorismo ao invadir Israel em 7 de outubro e que este, por sua vez, reagiu de "forma insana" ao bombardear de modo contínuo a Faixa de Gaza desde então.

O presidente do partido de Bolsonaro relatou ter virado alvo de ataques desde sexta-feira (12) devido a uma entrevista concedida por ele em dezembro ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).

No vídeo, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou".

Em entrevista à Folha também na sexta, ele se disse mal compreendido e chamou de "fake" o conteúdo que circula. Não por negar os elogios, mas por considerar que o trecho da entrevista, concedida no mês passado, foi tirado de contexto.

"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma [Rousseff]. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma."

À Folha Valdemar elogiou a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

O dirigente do partido de Jair Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.

"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?",

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