BUSCA PELA CATEGORIA "Política"

“É cada vez mais necessário gritar Lula Livre”, afirma Daniel Almeida

  • Assessoria Parlamentar
  • 08 Abr 2019
  • 10:34h

(Foto: Divulgação)

Um ano após a prisão de Lula, o líder da bancada comunista na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), protesta contra o encarceramento político do ex-presidente. “Uma prisão injusta, sem qualquer prova de que o Lula tenha cometido crime. Calaram Lula para tentar calar o nosso povo. É cada vez mais necessário gritar Lula Livre para mostrar que não aceitamos que o Brasil seja vendido”, afirma. O parlamentar denuncia que direitos fundamentais foram negados a Lula. “O direito de concorrer à eleição presidencial ficando cada vez mais evidente que esse era o objetivo daqueles que o condenaram. Não deixam Lula falar com advogados, que tratam do seu processo. Lula também não dá entrevistas, como muitos presos fazem. Cometeram violação de direitos humanos quando não permitiram, que o ex-presidente acompanhasse o velório do seu irmão”. Daniel, que é coordenador da bancada da Bahia na Câmara, fala da importância na formação de uma frente que aglutine os movimentos sociais, populares, forças progressistas em prol do Lula Livre e contra o projeto do atual governo, de conteúdo fascista, que estimula o ódio e  violência e ataca a previdência pública.“Não temos nada o que comemorar nestes 100 dias de governo Bolsonaro, existe um cenário de desconfiança, sem popularidade, que trabalha com uma agenda privatista. É neste momento que estamos, mais do que nunca, nas ruas dialogando com o povo para dizer que Lula é o âncora de um projeto democrático e popular, símbolo da defesa da democracia, dos direitos do trabalhadores e dos mais pobres. Não vamos abandonar essa luta”.

32% aprovam e 30% desaprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

  • 08 Abr 2019
  • 09:09h

Foto: Isac Nóbrega/PR

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 32%
  • Regular: 33%
  • Ruim/péssimo: 30%
  • Não sabe/não respondeu: 4%

A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos, em 130 municípios, nos dias 2 e 3 abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. É a pior avaliação para um presidente da República no início de primeiro mandato desde 1990. Fernando Collor (então no PRN) tinha 19% de reprovação após três meses, contra 16% de FHC (PSDB), 10% de Lula (PT) e 7% de Dilma (PT). A ex-presidente é quem tinha a melhor avaliação: 47% de ótimo/bom em 2011. Lula tinha 43%, contra 39% de FHC e 36% de Collor. Na manhã deste domingo, na entrada do Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência, em Brasília), Bolsonaro foi questionado sobre o resultado da pesquisa. "Datafolha? Não vou perder tempo para comentar pesquisa Datafolha que disse que eu ia perder para todo mundo no segundo turno. Tem um item lá que diz que Lula e Dilma são mais inteligentes do que eu. Valeu Datafolha", afirmou.

Vice Hamilton Mourão diz que 'conta' irá para as Forças Armadas se governo 'errar demais'

  • 07 Abr 2019
  • 20:24h

Foto: Guilherme Mazui/G1

O vice-presidente Hamilton Mourão disse neste domingo (7) em evento nos Estados Unidos que, se o governo Jair Bolsonaro "errar demais", a "conta" irá para as Forças Armadas.Ele fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a presença de militares no governo durante um painel da Brazil Conference, em Boston, evento organizado por estudantes da Universidade de Harvard e do Massachussetts Institute of Technology (MIT). Neste domingo, foi divulgada pesquisa do instituto Datafolha, segundo a qual a avaliação do governo é a pior de um presidente em início de mandato desde 1990. Questionado por um estudante sobre a possibilidade de a presença de vários militares em cargos e funções de governo "corroer" a “unidade” e a “legitimidade” das Forças Armadas, Mourão afirmou que o governo não pode errar demais. “Se o nosso governo falhar, errar demais – porque todo mundo erra –, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação”, declarou o vice. Ele também se referiu a uma conversa com Bolsonaro no dia do segundo turno da eleição, depois de confirmada a vitória nas urnas. "E as palavras que o presidente falou no domingo à noite, no dia 28 de outubro, quando fomos eleitos. Ele olhou pra mim e disse assim: ‘Nós não podemos errar’”, afirmou Mourão. O vice-presidente disse que as Forças Armadas "não estão no poder", embora dois militares tenham sido eleitos [Bolsonaro e ele]. “O presidente Bolsonaro, 30 anos fora das Forças Armadas, ele é um político, mais político do que um militar, mas carrega dentro de si obviamente toda aquela formação que nós tivemos”, afirmou. Segundo Mourão, os militares chamados a compor o governo estão todos na reserva, e as Forças Armadas “continuam com a sua missão constitucional de defesa da Pátria”.

Governo Bolsonaro remodela Bolsa Família; programa terá novo nome e 13º salário

  • Bahia Notícias
  • 06 Abr 2019
  • 10:09h

O programa Bolsa Família será remodelado pelo governo Bolsonaro. Entre as mudanças sofridas está a incorporação do décimo-terceiro salário, como prometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, além de um novo nome. Segundo a Veja, o programa também será expandido.

Receita identifica acesso ilegal a dados de Bolsonaro e familiares e aciona a PF

  • 06 Abr 2019
  • 08:06h

Bernardo Caram | Folhapress

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Globo". De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de familiares do presidente, foi aberta uma sindicância, que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa."Por esta razão, a Receita notificou a Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos", diz o texto da nota.Em fevereiro, a Receita Federal abriu investigação interna para apurar o vazamento de documentos em que auditores propunham uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da mulher dele.

Íntegra da nota

NOTA À IMPRENSA

A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.

A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.

Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar, diz Bolsonaro

  • Daniel Carvalho | Folhapress
  • 06 Abr 2019
  • 07:04h

Daniel Carvalho | Folhapress

Em discurso a servidores durante a inauguração de uma ouvidoria no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (5), Jair Bolsonaro pediu desculpas pelas "caneladas", disse não ter nascido para ser presidente e que seu cargo "é só problema"."Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar. Mas, no momento, estou nesta condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum", afirmou Bolsonaro.Aos funcionários do Planalto, o presidente afirmou que, "daqui a um tempo" será "mortal como todos" e que, em seu cargo, "é só problema"."Não tenho qualquer ambição. Não me sobe à cabeça o fato de ser presidente. Eu me pergunto, eu olho pra Deus e falo: o que eu fiz para merecer isso? É só problema, mas temos como ir em frente, temos como mudar o Brasil."Bolsonaro comentou as declarações em entrevista após a cerimônia. Ele afirmou que sabia das dificuldades do cargo e brincou quando questionado se já havia aprendido a ser presidente."A gente tem que se virar, né? Para não ser engolido."Ainda no discurso, o presidente disse que nunca esperou chegar no posto em que está. Disse que, na eleição, tinha contra ele "imprensa, fake news, tempo de televisão, recurso de campanha".Ouviu de servidores gritos de "amém" e "glória a Deus" e reagiu."Eu até queria fazer uma sugestão, já que falaram amém. Eu sei que o estado é laico, eu sei disso, mas se puder colocar aí o João 8:32, eu agradeceria. Aqui é o local adequado. E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", afirmou, antes de cortar a fita de inauguração da ouvidoria.O presidente disse que o Brasil vai deixar de ser "o país da chacota" e criticou a esquerda."Acredito, sem querer ser o salvador da Pátria, apesar de me chamar Messias, que se fosse outro presidente aqui, estaria uma hora dessas conversando com [o ditador Nicolás] Maduro lá na Venezuela. Quando nossos irmãos nem rato tem para comer mais", afirmou o presidente.Bolsonaro também falou que é preciso lutar pela democracia -"temos que lutar pelo bem maior que nós temos, que é a nossa liberdade"- e valorizar "os valores da família"."Quem não quer ter família, sem problema nenhum. Agora, a família existe, é a célula da sociedade. Uma família sadia é uma sociedade sadia, é um país com perspectiva de futuro. Da maneira como vinha sendo tratado até pouco tempo não tínhamos perspectiva de mudar o Brasil", disse Bolsonaro.

De herói a vilão, Lula e seu mandado de prisão são marcos da história do Brasil

  • Fernando Duarte
  • 05 Abr 2019
  • 14:09h

Foi há um ano, no final de um 5 de abril, que os rumos políticos do Brasil tiveram um marco decisivo para as eleições que aconteceriam em outubro de 2018. Um dia antes o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de que condenados em segunda instância poderiam ser presos para a execução penal. Próximo às 17h daquele dia, o então juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês. As consequências desse episódio ainda não foram totalmente digeridas. O ex-presidente foi preso dois dias depois, após o prazo determinado por Moro, em um apoteótico ato em São Bernardo do Campo, construído com muitos simbolismos para transformá-lo em um mártir. A construção narrativa de que havia perseguição política contra Lula ganhou corpo, porém não tomou a proporção esperada pelo seu entorno. Encarcerado em Curitiba (PR), Lula assistiu de longe a ascensão de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, enquanto a esquerda viu ruir as investidas de um Fernando Haddad tardiamente apresentado como candidato e incapaz de controlar o ímpeto da direita conservadora, que chegou ao poder, pela primeira vez, pela via democrática. Ao longo dos últimos meses, Lula não deixou de ser o maior líder político da história recente do Brasil. No entanto, perdeu completamente a aura mítica que durante tanto tempo teve, ao menos para a esquerda. Os feitos da história do ex-presidente não foram esquecidos. Assim como os eventuais mal feitos durante o tempo em que esteve no poder ou muito próximo a ele. Por essas razões existe tanta controvérsia em torno dele.Se Lula estivesse livre, seria ele presidente do Brasil? Se Lula pudesse ter sido candidato, Bolsonaro chegaria tão forte nas urnas? Se Lula fosse inocente, o Judiciário brasileiro estaria cometendo um irreparável erro? Se Lula fosse culpado, estariam todos aqueles que acreditam nele ludibriados pelo canto de uma sereia? Essas perguntas talvez nunca sejam completamente respondidas. São tantas versões para a verdade – e tantas verdades escondidas – que será preciso gerações para entender o que aconteceu em 2018 no país. O ex-presidente nunca foi apenas um vilão ou um herói. Nesse ponto, ele pode ser equiparado a todos os outros nomes envolvidos nesse trecho da história recente do Brasil. Sérgio Moro, depois de determinar a prisão de Lula, aceitou ser ministro daquele tratado como maior beneficiário do encarceramento do petista. É “bandido” para uns e “mocinho” para outros. Bolsonaro se aproveitou do cenário de terra arrasada da esquerda para chegar ao poder. Enquanto uns o tratam como herói, outros o consideram vilão. Fernando Haddad, considerado a marionete eleitoral de Lula, está do lado “certo” ou “errado”? São tantos questionamentos difíceis de responder. No futuro, quando tivermos amadurecido o suficiente para entender tudo o que se passou, passaremos por revisionismos históricos? Tomara que isso não aconteça. Uma coisa é certa: quando dormimos no dia 4 de abril de 2018, não tínhamos a plena noção do quanto o dia seguinte seria relevante para o Brasil. Este texto integra o comentário desta sexta-feira (5) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Bolsonaro sinaliza que pode demitir ministro da Educação na semana que vem

  • 05 Abr 2019
  • 11:13h

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). "Segunda-feira vai ser o dia do 'fico ou não fico'", disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Bolsonaro também declarou à imprensa que "está bastante claro que não está dando certo" o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, "está faltando na gestão" da pasta. "Na segunda tira a aliança da mão direita e, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta." (Jair Bolsonaro) Após a divulgação das declarações de Bolsonaro aos jornalistas, o ministro da Educação foi questionado se sairia do ministério. Em um evento no interior de São Paulo, Vélez disse que "agora não". Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado. "Eu, pessoalmente, não tenho notícia disso. Pergunta a quem é de direito, quem falou isso", declarou Vélez.

Ex-prefeito Geraldo Azevedo lança slogan pessoal em seu perfil do Facebook

  • Brumado Urgente
  • 04 Abr 2019
  • 11:31h

O ex-prefeito Geraldo Azevedo vem deixando patente que as suas intenções de irem para a disputa eleitoral em 2020 são irreversíveis (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O ex-prefeito Geraldo Azevedo que vem despontando como um dos principais nomes da oposição em Brumado fez um lançamento, por meio do Facebook, do seu novo slogan pessoal. “Mudar para Melhor”, foi a frase escolhida o que sugere um claro enfrentamento ao atual prefeito Eduardo Vasconcelos. Azevedo vem dinamizando a sua agenda de visitas, mostrando, como já afirmamos anteriormente, que a sua pretensão de disputar a chefia do executivo brumadense em 2020 é irreversível. O ex-prefeito também irá ampliar o diálogo com todas as correntes oposicionistas no intuito de criar uma coalizão de forças para o pleito municipal. A repercussão do anúncio nas redes sociais foi interpretada por alguns como se Azevedo já estivesse em plena campanha, já que a nova marca se assemelha muito à uma peça publicitária eleitoral., o que gerou a leitura de propaganda antecipada. Ele desmentiu qualquer possibilidade nesse sentido.

Audiência na Câmara termina em tumulto após bate-boca entre Paulo Guedes e deputado

  • 04 Abr 2019
  • 07:04h

A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da Previdência.(Na reunião, Guedes defendeu a reforma, dizendo que o governo gasta dez vezes mais com Previdência do que com educação. Afirmou ainda que o sistema atual está "financeiramente condenado" e é "perverso". Também falou sobre o plano de cobrar grandes devedores. A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois de uma confusão que se formou quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro age como "tigrão" em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como "tchutchuca" em relação à "turma mais privilegiada do nosso país".Imediatamente, deputados começaram a cobrar decoro por parte de Zeca Dirceu. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pediu aos parlamentares respeito com o ministro.Fora do microfone, Paulo Guedes se dirigiu a Zeca Dirceu e respondeu: "Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó".Antes de encerrar a sessão, Felipe Francischini pediu a Paulo Guedes e a Zeca Dirceu que retirassem as palavras.Ainda fora do microfone, o ministro da Economia se dirigiu a Zeca Dirceu e afirmou, apontando o dedo indicador: "Eu respeito quem me respeita. Eu respeito quem me respeita, e você não me respeita. Se você não me respeita, você não merece respeito", afirmou."Infelizmente, tive de encerrar em função de alguns desencontros. No entanto, muitos oradores falaram, muitas perguntas foram feitas, o ministro respondeu a muitos questionamentos. Acredito que a reunião foi muito produtiva, mas infelizmente tive de encerrar um pouco mais cedo em virtude de algumas brigas internas ali", afirmou Francischini.Antes, Guedes e oposicionistas já tinham protagonizado conflitos em outros momentos.Em um desses momentos, houve reclamações e gritaria quando Guedes afirmou que era preciso "internar" quem não considera necessária a reforma da Previdência."Quem acha que não é necessária? É um problema sério. É caso de internamento. Tem que internar", disse.Em outro momento de confusão, Guedes tinha sido questionado sobre os seguintes pontos: o impacto sobre as mulheres mais pobres das mudanças nas regras de aposentadoria; a tributação de lucros e dividendos que incide sobre a parcela mais rica da população; benefícios fiscais para empresas; e regras diferentes para militares.Ao responder às perguntas dos parlamentares, ele se referiu a um exemplo dado por um deputado de uma empregada doméstica e afirmou que, pela regra atual, ela se aposentaria aos 61,7 anos e, pela proposta do governo, aos 62.Quando ainda falava, o ministro foi interrompido pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP). O deputado perguntou desde quando uma empregada doméstica no Brasil consegue ter registro em carteira por tempo suficiente para conseguir 20 anos de contribuição.Nesse instante, se iniciou um tumulto no plenário devido à reação de Paulo Guedes.O ministro afirmou que os oposicionistas estiveram por quatro mandatos no poder e indagou por que eles não votaram a tributação sobre dividendos, e por que “deram dinheiro para empresários” e para a empresa JBS, empresa que esteve no centro de escândalos apontados pela Operação Lava Jato.“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES?”, questionou Guedes.Em seguida a essa declaração, parlamentares governistas aplaudiram Guedes, mas ninguém foi ao microfone para defendê-lo. Enquanto isso, oposicionistas gritavam com o ministro.Ao reagir, Guedes afirmou: “Vocês estiveram no governo. Vocês são governo. Nós estamos há três meses. Vocês tiveram 18 anos, 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não pagaram nada, não cortaram dividendos. O PSOL nasceu porque eles [PT] fecharam questão”.Em seguida, instalou-se uma confusão na CCJ, com deputados de oposição gritando com o ministro, que, por sua vez, respondeu: “Eu ouvi, eu respeitei a Casa. A Casa não está me respeitando. A Casa não me dá o direito de falar”.Depois de insistir com os deputados para permitir que Guedes falasse, que estava com a palavra, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ameaçou encerrar a audiência. "Deputados, eu vou encerrar a audiência pública se não houver respeito neste momento", disse Francischini. Sobre militares, o ministro afirmou que, se há privilégios na proposta em relação aos trabalhadores do setor privado e dos civis, que sejam cortados pelo Congresso Nacional. “Cortem vocês. Vocês são o Congresso Nacional. Têm medo de fazer isso? Eu vou dizer para vocês o que eu acho. Eu penso o seguinte: passou o tempo em que a Previdência poderia ter sido um mecanismo, uma fábrica de desigualdades”, declarou. Logo no início da audiência pública, por volta das 15h, houve momentos tensos. O ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados. Nesse instante, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios de baixo valor. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício. O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico. “Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam. Em seguida, porém, o ministro afirmou ter cometido o erro de responder aos deputados. “Eu cometi um erro sério quando respondi a uma indagação de Gleisi [Hoffman, deputada e presidente do PT], mas tentei ser atencioso e respondi. Sou muito respeitoso. Os senhores têm muita familiaridade com esse ambiente, eu não. Os senhores poderiam considerar que eu posso cometer erros. Eu cometi o erro de interagir, eu só deveria ter falado. Então, eu não vou interagir”, afirmou.

Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Lava-Jato

  • 02 Abr 2019
  • 19:13h

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato por desvios na Eletronuclear viraram réus nesta terça-feira (2).O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29) – nesta terça, outra denúncia foi feita contra Temer e a filha dele, Maristela, pelo MPF de São Paulo (entenda).No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias, incluindo Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear:

Réus por peculato e lavagem:

  1. Michel Temer
  2. Coronel Lima
  3. Othon Luiz Pinheiro da Silva
  4. Maria Rita Fratezi
  5. José Antunes Sobrinho
  6. Carlos Alberto Costa
  7. Carlos Alberto Costa Filho
  8. Vanderlei de Natale
  9. Carlos Alberto Montenegro Gallo
  10. Carlos Jorge Zimmermann
  11. Ana Cristina da Silva Toniolo
  12. Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni

Réus por corrupção e lavagem:

  1. Michel Temer
  2. Moreira Franco
  3. Coronel Lima
  4. Othon Luiz Pinheiro da Silva
  5. Maria Rita Fratezi
  6. José Antunes Sobrinho
  7. Carlos Alberto Costa
  8. Rodrigo Castro Alves Neves

Michel Temer chegou a ser preso, em São Paulo, no último dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio. Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação. Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil".

MPF pede que Temer, Moreira Franco e mais 6 voltem à prisão

  • 02 Abr 2019
  • 08:08h

Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.A operação Descontaminação foi feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear. Na semana passada, o MP já tinha apresentado duas novas denúncias sobre o caso - os envolvidos respondem por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

Alvos do novo pedido de prisão:

  • Michel Temer
  • Moreira Franco
  • João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
  • Maria Rita Fratezi
  • Carlos Alberto Costa
  • Carlos Alberto Costa Filho
  • Vanderlei de Natale
  • Carlos Alberto Montenegro Gallo

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada (25). A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário). Em um trecho do recurso desta segunda, os procuradores regionais da República afirmam que a concessão do habeas corpus por Athié representou “inegável violação do principío da colegialidade, que se mantivera até o presente momento como padrão de julgamento em todos os recursos relacionados à operação Lava Jato no Rio de Janeiro”. Segundo o MPF, não havia abertura jurídica para que o relator concedesse "açodadamente a ordem de habeas corpus em detrimento da prévia manifestação do Ministério Público Federal e do necessário debate entre os desembargadores da primeira turma especializada". Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado). Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma. Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da Turma poderia ocorrer no dia 10.

Apostando no desgaste e cansaço do atual prefeito, Brumado poderá ter um número recorde de pré-candidatos

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 01 Abr 2019
  • 17:37h

Mesmo faltando mais de um ano e meia para as eleições municipais, a cabeça do eleitor já se mostra confusa com tantos pré-candidatos aparecendo (Fotocomposição: Brumado Urgente)

O surgimento de novas pré-candidaturas a prefeito de Brumado vem cada vez mais chamando a atenção da classe política local e de quem o costume de circular pelas redes sociais, sendo que, nos últimos dias, esse fluxo aumentou ainda mais, trazendo novos possíveis postulantes que desejam se assentarem na cadeira da chefia do executivo brumadense, que, com certeza, nunca esteve tão cobiçada como agora. Segundo os comentários que sedimentam o solo fértil dos bastidores da política, essa “gana” é resultado da leitura de que o desgaste da atual gestão nunca foi tão alto e que, concomitantemente, o atual prefeito, o engenheiro Eduardo Vasconcelos (PSB), que está em seu terceiro mandato, já estaria dando sinais evidentes de cansaço físico. Então, diante desse quadro, que mostra que, apesar de ter direito à reeleição, ele poderá “pendurar as chuteiras” em 2020 e deixar a vida pública. Um outro detalhe que chama a atenção é que todos os pré-candidatos se classificam como oposição, o que seria outra derivação da leitura do desgaste, deixando as lideranças políticas que acompanham Vasconcelos em uma espécie de saia-justa, já que nenhum possível substituto ainda foi apontado. Uma lista já circula nas redes sociais com mais de 10 nomes de pré-candidatos, o que, caso se confirme, seria um recorde para o município, que sempre teve a sua política polarizada, tendo, no máximo 3 na disputa, sendo que a terceira via não chegou a obter nem mil votos. Alguns mais ousados já arriscam dizer que será “fácil tirar o doce da criança”, uma alusão política à uma figura de linguagem do imaginário infantil que estaria sendo transportada para o tabuleiro da política, ou seja, os adversários já estariam cantando a vitória antes do tempo, o que seria também reflexo de leituras feitas de resultados de pesquisas de opinião pública que estão sendo realizadas. Então, de acordo com essa projeção novos pré-candidatos ainda poderão surgir, o que criará uma verdadeira miscelânea na cabeça do eleitorado, que já começa a discutir fortemente a política eleitoral cerca de um ano e meio antes do pleito.

Liminar suspende proibição de atos em homenagem ao 31 de março, marco da ditadura

  • Elisa Clavery
  • 30 Mar 2019
  • 20:15h

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964.Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. Caso a tutela de urgência fosse mantida, defendeu a AGU, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado. A deliberação se deu no âmbito de uma ação popular e de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o que foi questionado pela Advocacia-Geral devido ao fato de o pedido ter extrapolado a legitimidade da DPU, uma vez que o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou "necessitados jurídicos". "Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento. Uma das alegações dos autores da ação era quanto à possível utilização de recursos públicos para a celebração da data, o que foi contestado pela AGU. "Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", defendeu. "O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", argumentou. Além disso, o recurso se embasa na legislação para ressaltar que medidas liminares não são cabíveis nos casos em que o objeto da ação seja totalmente esgotado, o que foi mencionado pela desembargadora na decisão proferida neste sábado (30)."Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata", argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.

Gilmar Mendes rejeita pedido para proibir comemorações sobre golpe de 1964

  • 30 Mar 2019
  • 07:08h

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedidoapresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas" sobre o golpe. A declaração de Rêgo Barros gerou forte polêmica. O Ministério Público Federal disse que a decisão de Bolsonaro merecia "repúdio" e podia configurar improbidade administrativa; e a Defensoria Pública pediu à Justiça Federal para proibir as comemorações, por exemplo. Mais cedo, nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU e ordenou às Forças Armadas que não comemorem dos 55 anos do golpe militar. Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão foi "rememorar" a data de 31 de março de 1964, não comemorar o golpe. Bolsonaro diz que intenção do texto a ser lido em quartéis é rememorar 31 de março. Mendes entendeu que o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança, não era cabível porque não havia ato concreto a ser questionado judicialmente, somente a declaração do porta-voz da Presidência. Como Gilmar Mendes não entrou no mérito da questão, a decisão não interfere a dada pela juíza federal de Brasília. Segue válida, portanto, a decisão de Ivani Silva da Luz. Na decisão de 20 páginas, o ministro afirmou que ilegalidades foram praticadas dos dois lados, militares e militantes, mas reconheceu mais atos ilícitos pelos agentes da ditadura. "Sequestros, torturas e homicídios foram praticados de parte a parte, muito embora se possa reconhecer que, quantitativamente, mais atos ilícitos foram realizados pelo Estado e seus diversos agentes do que pelos militantes opositores do Estado. A perspectiva ideológica não justifica o cometimento de atrocidades como sequestros, torturas e homicídios cruéis. Ademais, ainda que fosse possível justificá-las – e não é possível! –, é certo que muitos dos que recorreram a estes delitos não buscavam a normalidade democrática, mas a defesa de sistemas políticos autoritários, seja para manter o regime de exceção, seja para instalar novas formas de administração de cunho totalitário, com bases stalinistas, castristas ou maoístas", escreveu o ministro.  O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Com o golpe, iniciou-se no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, até 1985. No período:

 

  • houve tortura;
  • mais de 400 pessoas foram assassinadas ou desapareceram;
  • não houve eleição direta para presidente;
  • o Congresso Nacional chegou a ser fechado;
  • mandatos foram cassados;
  • houve censura à imprensa.