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Rui Costa é representado pela PRE por propaganda eleitoral antecipada

  • Informações da PRE
  • 14 Jan 2014
  • 17:40h

Rui Costa vem sendo alvo de constantes investigações eleitorais de propaganda antecipada (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra Rui Costa, Secretário da Casa Civil, contra o Estado da Bahia e o jornal A Tarde por veicularem propaganda eleitoral antecipada em página de destaque do jornal, no dia 16 de dezembro de 2013. Rui Costa é pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT – Partido dos Trabalhadores e se utilizou do seu cargo para publicar mensagens de cunho promocional no caderno em que divulgou a entrega do “Prêmio 2013 – Os Destaques do Agronegócio na Bahia”, acompanhada de sua fotografia, com o apoio institucional do Estado. A primeira folha do referido caderno traz a mensagem “A Bahia no caminho certo”, e ao virar a folha o leitor se depara com a foto de uma obra e outra do pré-candidato. Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo Silva, “(...) para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, destinada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor.” Além disso, em entrevista apresentada no mesmo material, Costa aborda as ações governamentais para o setor agrário com a perspectiva de futuro. Para a PRE, com tal atitude, ele menciona implicitamente uma ação política que poderá desenvolver se for eleito, insinuando, ainda, uma continuidade da gestão em curso. Devido ao grande alcance do jornal, ao valor gasto na propaganda e ao emprego de recursos públicos financiando o material, a PRE pede a condenação dos representados ao pagamento de multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, no valor de 25 mil reais para cada um.

Após Lei Antibaixaria, deputada quer vetar sexualização da mulher na publicidade

  • Por Carol Padro
  • 14 Jan 2014
  • 07:12h

(Foto: Reprodução)

Um projeto de lei que pretende tirar de circulação na Bahia peças publicitárias que contenham “teor sexual” com apelo ao corpo feminino, seja ele direto, indireto ou subliminar, foi apresentado, em dezembro de 2013, na Assembleia Legislativa (AL-BA). De autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT), a mesma criadora da Lei Antibaixaria, aprovada em março de 2012, a proposta tem por objetivo vetar a veiculação de periódicos, cartazes, outdoors e vídeos que mostrem a mulher como atrativo para o consumo de quaisquer produtos. Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar explicou que a sua principal preocupação é a recepção da categoria de imagens por crianças e adolescentes. “Para quem já é adulto e tem sua cabeça formada, tudo bem. Mas nos menores, que são o principal alvo da mídia, isso cria uma falsa expectativa a respeito das relações que irão experimentar ao longo da vida”, defendeu. Segundo ela, a população feminina já é “constantemente desmoralizada nas músicas, novelas e programas de humor” e “não precisa ser utilizada como chamariz de carros, festas ou cervejas”. Se aprovada, a matéria, que está “encalhada” – de acordo com a legisladora – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, sem previsão para ser votada, determinará aplicação de multa de até R$ 100 mil às empresas que desrespeitarem a regra. Questionada sobre quem decidirá o que realmente são as tais “imagens sexuais”, a deputada disse “não ser esse o problema”. “Quando apresentei a Lei Antibaixaria, a polêmica foi essa. Todo mundo me perguntou quem decidiria o que é, ou não, baixaria. Na realidade, todo mundo sabe muito bem o que é”, supôs.

Partido da Solidariedade anuncia apoio à candidatura de Rui Costa

  • Da Redação
  • 13 Jan 2014
  • 08:45h

(Reprodução)

O Partido da Solidariedade (SDD), comandado no estado pelo deputado federal Marcos Medrado, anuncia nesta terça-feira (14) apoio à candidatura do secretário chefe da Casa Civil estadual, Rui Costa (PT), ao governo da Bahia nas eleições de outubro. Os líderes do partido não admitem, mas já estão, obviamente, querendo uma boquinha na administração petista, e o alvo seria a Bahiatursa. 

Regras do TSE entram em vigor

  • Bocão News
  • 12 Jan 2014
  • 15:22h

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou executados no exercício anterior. Os agentes públicos também estão proibidos de distribuir gratuitamente bens, valores e outros benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já executados no ano anterior. Todas essas restrições estão previstas na lei das eleições. Outras condutas são proibidas somente a partir de três meses antes das eleições. Ou seja, a partir de 5 de julho, conforme o calendário eleitoral de 2014, estão entre eles a contratação, remoção, exoneração e nomeação se servidores restrições que permanecerão em vigor até a posse dos eleitos.

Iuiú: Prefeito não repassa verba e Câmara tem luz cortada; vereadores querem prisão do gestor

  • por Alexandre Galvão
  • 19 Dez 2013
  • 07:17h

A Câmara Municipal de Iuiú, no sudoeste do estado, não anda nos seus melhores dias. O prefeito local, segundo denúncia enviada ao Bahia Notícias, não repassou o duodécimo do mês de novembro de 2013, no valor de R$ 64 mil, e, por isso, a Casa Legislativa teve a luz cortada, além de ter comprometido subsídios dos vereadores e salários dos funcionários desde novembro. Como ação para tentar rever o calote de Carlos Wagner Lopes Frota (PT), ou Vaguinho, como é mais conhecido, os vereadores iuiuenses entraram com uma ação na Justiça da Comarca de Carinhanha, que determinou o pagamento imediato, o que não foi feito pelo petista. Roberto Pereira, presidente da Casa, ingressou com uma petição que pede a prisão de Vaguinho por descumprimento de ordem judicial. No entanto, para ver o prefeito atrás das grades, Pereira terá de promover algumas representações tanto por prática de improbidade administrativa quanto representação criminal junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. Enquanto isso, na Câmara, os vereadores seguem às escuras.

Aracatu: Vereador Harly Correia dispara críticas severas contra gestão municipal

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 12 Dez 2013
  • 10:12h

O vereador Harly Correia foi duro em sua análise da gestão municipal de Aracatu (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

“Prometeram mudança, mas a mudança foi para pior, porque Aracatu parou no tempo”, foi com essa afirmativa que o vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Harly Ferreira (PTN), definiu a atual administração do prefeito Sérgio Maia (PV). Em entrevista ao Brumado Urgente o parlamentar não poupou críticas à gestão municipal e, de forma veemente, fez questão de citar que “Aracatu está abandonada, a população anda cabisbaixa pelas ruas da cidade, só não vê quem não quer". Ferreira pontuou várias situações que estão acontecendo atualmente no município, classificando como desastrosa a atual gestão, que vem, segundo ele, promovendo uma série de mazelas, as quais projetam um futuro de incertezas para o município. Confira a entrevista na íntegra:

 

“Prometeram mudança, mas a mudança foi para pior, porque Aracatu parou no tempo”, foi com essa afirmativa que o vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Harly Correia (PTN), definiu a atual administração do prefeito Sérgio Maia (PV). Em entrevista ao Brumado Urgente o parlamentar não poupou críticas à gestão municipal e, de forma veemente, fez questão de citar que “Aracatu está abandonada, a população anda cabisbaixa pelas ruas da cidade, só não vê quem não quer". Ferreira pontuou várias situações que estão acontecendo atualmente no município, classificando como desastrosa a atual gestão, que vem, segundo ele, promovendo uma série de mazelas, as quais projetam um futuro de incertezas para o município. Confira a entrevista na íntegra:
 

Questionado sobre quais seriam os principais pontos de sua argumentação crítica, ele iniciou declarando que “vamos começar pela Saúde, que foi terceirizada para a Clínica Santa Clara de Misericórdia, que é de Vitória da Conquista, com um contrato de cerca de R$ 4 milhões anuais, com promessas de melhora, mas, ao invés disso, a atual situação beira o caos, já que o Hospital tem o seu atendimento extremamente deficitário, faltando médicos especialistas, que vem sendo cobrado constantemente pelo nosso mandato, com equipamentos quebrados, como é o caso do Raio-X e tendo a agravante que o dinheiro vai para fora do município, quando poderia ser investido aqui. Infelizmente a previsão é de piorar ainda mais, então com isso, os aracatuenses estão à mercê da sorte, tendo que ir peregrinar em outras cidades para buscar atendimento, como é o caso das nossas gestantes, que nem em Brumado podem ser mais atendidas, já que houve algum impedimento nesse sentido, mas, infelizmente,  parece que a gestão vê com bons olhos essa situação”. E ainda comentou que “a farmácia básica não tem medicamentos, as pessoas que lá trabalham não têm o devido preparo. As AIHs estão inviabilizadas não se sabe o porque, mesmo com as cirurgias todas agendadas; o Posto de Saúde não presta atendimento odontológico, pois os equipamentos estão todos quebrados, sem se falar na perseguição aos técnicos de enfermagem. Por isso entramos com um requerimento na Câmara de Vereadores para que a secretária de Saúde vá até o Legislativo prestar contas de suas ações e esperamos que ela mostre seu compromisso com o povo e não se furte a usar a tribuna livre para explicar toda essa situação”. 

 

O Hospital Municipal vem sendo alvo de constantes críticas da população (Foto: Divulgação)

 

Na Educação, ele foi enfático ao dizer que “a insensibilidade do prefeito com o setor está prejudicando o futuro de nosso município, já que ele só fez perseguir os professores graduados e colocou contratados no lugar, os quais não têm as condições necessárias para prestar um ensino de qualidade” e continuou explanando que “ele está desrespeitando o TAC celebrado com o Ministério Público, que recomendou a admissão imediata dos professores aprovados no último concurso público, mas, ao invés disso, ele manteve os contratados, que são apadrinhados políticos e enviou os professores graduados para locais de difícil acesso, comprovando que o seu governo é perseguidor e não tem compromisso com o povo de Aracatu e sim com seus correligionários”. Ferreira ainda fez questão de citar que “senhor prefeito, onde está o Plano de Carreira para o Magistrado que o senhor garantiu em campanha? Será que o senhor se esqueceu, ou não quer dar a devida valorização aos nossos professores?”.  Harly Correia ainda fez questão de relatar que “nossas crianças e jovens estão abandonados, correndo um sério risco de entrarem no mundo das drogas, já que a gestão não vem dando o incentivo devido às práticas esportivas em Aracatu, porque o prefeito está “assassinando” o esporte, haja vista que ele está fazendo com o Estádio Liberão, que está ficando em ruínas, totalmente abandonado. O que outrora era uma praça esportiva que proporcionava lazer e diversão para a nossa comunidade, hoje está se transformando no retrato do abandono e da negligência, com um gramado em péssimas condições e com a infraestrutura sendo destruída a cada dia que passa, como foi o caso da caixa d’água de 10 mil litros que foi doada não se sabe para quem”.

 


 O vereador foi fulminante em suas declarações (Foto: Brumado Urgente)

 

O vereador finalizou fazendo um apanhado de outros setores abordando que “temos uma situação absurda na questão da limpeza pública de nossa cidade que está sendo feita por dois caminhões sem as mínimas condições, sendo que um é da prefeitura e outro é particular. Os funcionários não possuem o equipamento adequado, correndo assim riscos de contrair doenças. A iluminação pública está sem manutenção; a infraestrutura urbana está do mesmo jeito, as estradas vicinais estão quase intransitáveis e a zona rural também está esquecida, o que vem deixando a população cada vez mais decepcionada, pois esperava mudanças, mas o que está acontecendo é um grande retrocesso, que entristece a todos nós, porque Aracatu não merece isso. Se prometeu fazer mais para quem mais precisa, mas hoje nós vemos que os que mais precisam são os apadrinhados do prefeito e não a população”. E finalizou de forma contundente ao descrever que “é uma administração que se esconde do povo, que tem um prefeito ausente, que não se encontra nem no gabinete, nem nas ruas da cidade, ele se esconde porque tem consciência da situação deplorável que se encontra o município. Esperamos que essa situação se reverta, que ele venha a cumprir o seu plano de governo e honrar seus compromissos de campanha, porque queremos o melhor para Aracatu, independente de cor partidária, porque atender as grandes necessidades da população tem que ser a prioridade das prioridades”. 

 

 

 

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Morre Marcelo Deda, governador de Sergipe

  • Bahia Notícias
  • 02 Dez 2013
  • 07:12h

(Foto: Reprodução)

O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), morreu na madrugada desta segunda-feira (2). O petista estava internado (veja aqui) no Hospital Sírio-Libanês, que informou seu falecimento às 4h45. Déda tinha 53 anos. Um câncer em seu estômago foi diagnosticado em 2012. Segundo o Estadão, desde maio deste ano, ele estava internado para tratamento. A família postou uma mensagem no Twitter do governador. "O céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou 'nas asas da quimera'. Paz e bem”.

Malhada de Pedras: Prefeito é multado e tem contas rejeitadas pelo TCM

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Nov 2013
  • 10:06h

(Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Com avaliação em queda livre junto à população e a opinião pública malhadense, o prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o popular Ceará, volta às manchetes locais, pouco tempo depois de ter feito uma declaração que acabou sendo motivo de zombaria, onde ele garantiu em plena praça pública, durante recente visita do governador Wagner ao município que “sou um prefeito light, eu não minto para o povo”. A declaração que lhe rendeu o apelido de “prefeito pinóquio” foi tida por infeliz até por seus aliados políticos. Desta feita “Ceará” volta à mídia devido à rejeição de suas contas do exercício de 2012 pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, como também a aplicação de uma multa no valor de R$ 12 mil e, fechando a lista, a devolução de R$ 4,5 mil aos cofres públicos. O relatório do TCM foi enviado ao Ministério Público Estadual que deverá abrir uma representação contra o gestor, que vem acumulando, no decorrer deste seu segundo mandato, uma série de punições. “Ceará”, que escapou por um triz no exame de analfabetismo pelo TRE, além de ser objeto de uma denúncia de promoção pessoal por ter utilizado o seu nome nos festejos de São João, se diz inocente das acusações e garante que sua administração é totalmente voltada para os interesses da população de Malhada de Pedras. 

Nova lei da meia-entrada é aprovada no Senado

  • Informações da Agência Estado
  • 26 Nov 2013
  • 18:15h

Informações da Agência Estado

Foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento. Segundo nota da Agência Senado, a concessão ficará restrita a 40% dos ingressos disponíveis (e não se aplicará aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016). Os integrantes da comissão também aprovaram pedido de urgência para votação no plenário, para onde segue agora. A comissão espera que o pedido seja confirmado pelos líderes partidários e que a matéria seja agendada para votação final ainda nesta terça. O requerimento foi apresentado pelo relator da matéria na comissão senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Originalmente, o projeto, dos ex-senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, previa o benefício apenas para estudantes e idosos com mais de 60 anos. O substitutivo da Câmara incluiu as pessoas com deficiência e os jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, independentemente de vinculação ao sistema educacional. No caso das pessoas com deficiência, a meia-entrada é concedida, inclusive, quando necessário, ao acompanhante. Para terem direito ao benefício, os estudantes devem comprovar essa condição por meio da apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida por entidades estudantis de cada segmento. Já os idosos terão que apresentar documento de identidade oficial, enquanto os jovens carentes comprovarão essa condição por meio de comprovação de que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Alerta Vermelho: A Zona Rural e a Violência sem Limites

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 25 Nov 2013
  • 10:02h

A residência do casal de idosos fica na Baixa de Areia, às margens da BA-262 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Apesar de algumas correntes céticas e conservadoras rotularem a imprensa online de sensacionalista, grande parte da população e da mídia em geral, remam contra essa maré, alardeando aos 4 ventos notícias de crimes brutais, os quais não podem, de forma alguma, serem banalizados e vistos como comuns ou irrelevantes. Um acontecimento brutal, que beira os limites do macabro, que teve a localidade de Baixa de Areia, próximo à Fazenda Riachão em Aracatu, como cenário, vem comprovar que a onda de violência que vem se alastrando para o meio rural está mesmo sem limites. Segundo fontes ouvidas pelo Brumado Urgente, que esteve no local na manhã desta segunda-feira (25) dois elementos em uma motocicleta, - ao que tudo indica menores de idade -, invadiram, por volta das 21:00 horas, a residência de um casal de idosos, a qual fica às margens da BA-262. Segundo as informações eles estavam completamente fora de si, possivelmente drogados e, de forma impiedosa agrediram o casal Geracino Antônio de Souza (80) e sua esposa Doralice Maria de Jesus (79), exigindo uma grande quantia em dinheiro. Como isso não ocorreu eles acabaram indo embora, mas, depois de um tempo retornaram ainda mais violentos e, como não teriam conseguido o seu intento criminoso, eles teriam abusado da idosa, chegando às raias do insano, estrangulando-a de forma cruel com um pedaço de corda, configurando assim um dos piores latrocínios da história do município de Aracatu. A zona rural que vem sendo cada vez mais alvo de ações criminosas está desprotegida, o que facilita a ação dos bandidos, já que o contingente policial é insuficiente na região. Uma equipe da PETO de Brumado foi acionada e foi logo ao local do crime e fez buscas incessantes durante a madrugada a fim de capturar os autores do latrocínio, mas não obtiveram sucesso.  Seriam necessárias ações urgentes por parte da Polícia, em criar uma Ronda Rural nos municípios que compreendem a circunscrição da 34ª CIPM de Brumado, para combater essa onda de violência que vêm tirando o sono da população rural. A morte da idosa vem acender o “alerta vermelho” e não pode, de forma nenhuma, ser banalizada, como mais um crime qualquer, pois os requintes de crueldade e a barbaridade praticada pelos autores mostram a gravidade da situação, tanto que as famílias que moram na cidade estão exigindo que seus parentes saiam da zona rural, para não serem as próximas vítimas desses desalmados criminosos. Espera-se que o Governo do Estado reformule o orçamento e venha a agir com rapidez, ampliando o contingente policial e dotando os municípios de uma estrutura mais robusta na área da segurança pública, pois o medo está tomando conta dos cidadãos de bem, que ficam cada vez mais acuados em suas residências, clamando aos céus para se verem livres da violência sem limites. 

Rio do Antônio: Prefeito é multado pelo TCM e poderá ser condenado por improbidade administrativa

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 21 Nov 2013
  • 11:52h

O prefeito Humberto Célio Guimarães será objeto de representação do MPE (Foto: Reprodução)

A saga do prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM) com a Justiça e com o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios - continua em alta rotatividade, já que em sessão ordinária do órgão realizada no último dia 14 o prefeito foi multado em R$ 5 mil, bem como foi determinado o pronto ressarcimento aos cofres públicos do município da quantia de R$ 18.225,00, além do encaminhamento ao Ministério Público Estadual da abertura de uma representação por possíveis atos de improbidade administrativa. Apresentadas pelo vereador André Berkovitz (PT) as denúncias apontam para um possível superfaturamento do pagamento dos serviços de limpeza pública, os quais teriam sofrido um acréscimo de quase 100% no ano de 2013. Outro ponto que consta das denúncias é a contratação de uma empresa de contabilidade, da qual o proprietário é tio do gestor, o que foi reputado como grave pelo parlamentar. Após um ceticismo por parte de correntes políticas ligadas à situação, a punição do TCM, para os oposicionistas, já é um forte indicativo de que o prefeito Humberto Célio Guimarães poderá ser condenado pela prática de improbidade administrativa.
 


O vereador André Berkovitz está muito confiante na apuração plena das denúncias (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

 

O Brumado Urgente falou com o vereador André Berkovitz que, inicialmente, expressou a sua satisfação relatando que “nós nunca deixamos de acreditar que as nossas denúncias seriam devidamente apuradas, o que já se iniciou com esse parecer condenatório do TCM ao gestor determinando ele pagar uma multa e fazer a devida devolução de R$ 18 mil aos cofres públicos”. Berkovitz ainda fez questão de observar que “o superfaturamento nos pagamentos dos serviços de limpeza pública e a contratação de uma empresa de contabilidade, a qual pertence ao seu tio, são indícios muito fortes de improbidade, o que foi acolhido pelo TCM e já indica que as nossas denúncias estão assoalhadas no terreno sólido da verdade”. Ele ainda declarou que “os próximos passos serão decisivos, já que foi determinada uma representação do Ministério Público Estadual para apurar se existiu ou não o ato de improbidade administrativa. Nós esperamos que este órgão tão sério que é o MP deverá analisar de forma muito criteriosa as denúncias e dar o seu parecer sobre as mesmas”.  E finalizou asseverando que “nós temos a plena convicção que a justiça será feita e todos esses desmandos e atos de irregularidades que vêm sendo cometidos na atual gestão serão devidamente punidos, para que o município de Rio do Antônio volte à sua normalidade, já que hoje o clima no município é de tensão”.