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Conquista: Petistas voltam a reclamar de indefinição e temem crescimento de Herzem

  • Redação
  • 12 Fev 2020
  • 14:15h

O PT governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016 | Foto: Reprodução/ Bahia na Política

O PT ainda não definiu quem será seu pré-candidato a prefeito na cidade de Vitória da Conquista, que é considerada a capital do sudoeste baiano. Disputam internamente o posto, o deputado estadual Zé Raimundo e o deputado federal Waldenor Pereira. Petistas da região temem que a demora favoreça a reeleição do prefeito Herzem Gusmão (MDB). a legenda governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016. Um interlocutor, que preferiu não se identificar, voltou a cobrar celeridade na definição. “Não dá para esperar. ou vai ser um ou vai ser outro, mas fica na indecisão, o que só favorece a oposição. O PT não tem a prefeitura, mas age como se tivesse”, criticou. O nome do ex-prefeito Guilherme Menezes era o favorito da direção estadual do partido para disputar o pleito, mas ele não deve participar da eleição. Uma das estratégias de Gusmão seria entregar o maior número de obras possíveis até se afastar da prefeitura para disputar a reeleição.

Câmara reverte decisão do STF e derruba afastamento do deputado José Wilson Santiago

  • 06 Fev 2020
  • 10:05h

(Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM). O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa". Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba. Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia "com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello" e que estava "absolutamente tranquilo" e demonstraria "a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados". Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara. Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF. "O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão", disse. "Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão", afirmou Maia.

Bolsonaro diz que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS

  • 05 Fev 2020
  • 16:10h

(Foto: Evaristo Sa/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um "desafio" aos governadores."Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins. Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto."Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", disse Bolsonaro. As ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação. O governador de São Paulo, João Doria, comentou as declarações de Bolsonaro sobre zerar o ICMS. Doria falou com a imprensa após passar pelo Congresso Nacional. Para o governador, o tema não pode ser tratado de forma "irresponsável"."Os estados estão tratando esse assunto com seriedade e responsabilidade, responsabilidade fiscal e obviamente institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro. Isso não pode ser tratado nem de forma irresponsável nem de forma açodada. É preciso entendimento, convidar os governadores para o diálogo, para uma reunião construtiva", disse Doria.

Bolsonaro critica governadores do Nordeste por recusa a colégio militar

  • G1
  • 03 Fev 2020
  • 11:10h

(Foto: Reprodução TV Globo)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou na manhã desta segunda-feira (3) a pedra fundamental no local onde será construído o futuro Colégio Militar em São Paulo, no antigo Centro Logístico da Aeronáutica, no Campo de Marte, na Zona Norte. A unidade da capital paulista será a 14ª do país.Durante seus discurso, Bolsonaro aproveitou para criticar os governadores do Nordeste que recusaram a criação de colégios cívicos-militares em seus estados. "Não existe momento mais gratificante do que este, do que lançarmos uma pedra fundamental para a feitura de uma escola comprovadamente de qualidade. Seria ironia, mas é uma grande verdade, conversando com o ministro Weintraub há pouco sobre as notas do Brasil na prova do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. O Brasil chegou a uma situação na Educação que não pode ser ultrapassada por mais ninguém, porque já estamos no último lugar. E essa prova do Pisa foi realizada em 2018, antes do nosso governo. Apesar do tempo relativamente curto, com toda certeza, melhoraremos sim muitas posições para a próxima prova que será realizada em 2021. E deixo bem claro também, se deixarmos nessa prova do Pisa apenas alunos de Colégios Militares, de escolar militarizadas, por exemplo, de Goiás do governador Caiado, o Brasil estaria entre os dez do mundo", afirmou o presidente. No entanto, o que o presidente falou não retrata a realidade. O Brasil não foi o último colocado no ranking do Pisa. O resultado aponta ligeiro aumento da nota média, mas os estudantes brasileiros seguem entre os últimos 10 colocados na prova de matemática. Na prova de leitura, o Brasil ficou na 57ª posição de 77 países participantes. Na avaliação de matemática, o país ficou na 58º posição e na 53º posição em ciências. Esses valores são usados como referência de educação de qualidade pelo Brasil e demais países. "Por isso, oito dos nove governadores do Nordeste não aceitaram a escola cívico-militar. Para eles, a escola vai muito bem, formando militantes e desinformando lamentavelmente. Aqui no Sudeste tivemos dois governadores que não aceitaram, a questão político-partidária não pode estar à frente da necessidade de um país. Um jovem bem formado será útil para si, para sua família e para seu país no futuro, é isso que nós queremos”, afirmou. Após o descerramento da pedra inaugural, foi feita uma oração para abençoar a lugar. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária de Cultura, Regina Duarte, estavam presentes no evento, que contou ainda com a presença de autoridades militares das Forças Armadas em São Paulo e de pessoas ligadas à Educação. O colégio deve ser entregue até o final de 2022. Enquanto isso, temporariamente, os alunos iniciam o ano letivo nesta manhã no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR) na Rua Alfredo Pujol, em Santana, próximo do local onde ficará a unidade definitiva. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai doar os projetos básico e executivo da obra do colégio. O valor doado não foi informado.

 

Regina Duarte é criticada por artistas após post com supostos apoiadores

  • G1
  • 01 Fev 2020
  • 16:10h

(Foto: Reprodução)

A atriz Regina Duarte recebeu críticas de artistas após publicar fotos nas redes sociais de supostos apoiadores de sua ida para o comando da Secretaria Especial de Cultura do governo federal.Na última quarta-feira (29) ela anunciou que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a pasta. Porém a nomeação ainda não foi oficializada.Nesta sexta-feira (31), Regina publicou uma montagem com fotos de diversos artistas que teriam manifestado apoio a sua nomeação por Bolsonaro. Porém, horas depois a postagem foi apagada e substituída.Na manhã deste sábado, uma nova foto podia ser vista no perfil da atriz na rede social. A imagem era semelhante à publicada inicialmente. Porém, trazia um grupo diferente de pessoas.Na publicação, a futura secretária de Cultura relatou que, a pedidos, substituiu a postagem. Leia:

"O post anterior que já tinha 457.763 impressões foi trocado ( a pedidos ) por este que recebe agora a nossa querida Rosamaria Murtinho . Muitas Gracias a todos que permanecem e Gracias a Rosinha que chega agora . ?graças ao Lucas Mimura que está me ajudando a atender os pedidos dos meus colegas queridos ,, quero lembrar que recebi este post (com esta edição de fotos destes colegas ) como homenagem deles com a estrita finalidade de apoio à minha nomeação de deve se dar em algumas semanas ainda .

Agora estamos vivendo a hora de 'correrem os proclamas ...' rs"

Exonerado por usar avião da FAB para ir à Índia é nomeado para novo cargo na Casa Civil

  • G1
  • 30 Jan 2020
  • 10:09h

( Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos)

O ex-secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência da República Vicente Santini, exonerado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro por ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia, foi nomeado novamente para a Casa Civil.A nomeação para o novo cargo foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no início da noite, horas depois da exoneração. Segundo o texto, Santini será assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.No cargo de "número 2" da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista é de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).Em nota, a Casa Civil declarou que "o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo".

Regina Duarte anuncia que aceitou convite de Bolsonaro para assumir Secretaria de Cultura

  • 30 Jan 2020
  • 07:04h

( Foto: Adriano Machado/Reuters)

A atriz Regina Duarte afirmou nesta quarta-feira (29), após encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, que aceitou o convite para assumir a Secretaria Especial da Cultura.Ao deixar o palácio, no fim da tarde, a atriz afirmou aos jornalistas: "Sim, tá? Só que agora vão correr os proclamas antes do casamento", em referência a metáforas de matrimônio usadas pelo presidente.A nomeação oficial de Regina Duarte ainda terá de ser publicada no "Diário Oficial da União". Indagada sobre quando vai ser o "casamento", fez sinal com os braços de que não sabe.“Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal. Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao qual a secretaria é subordinada.A atriz desembarcou em Brasília no início desta quarta e falou brevemente com os jornalistas. Na ocasião, disse que havia um protocolo a ser seguido e que não poderia falar mais sobre o assunto.Disse apenas que o "noivado" foi excelente, em referência às conversas com o governo. A Secretaria da Cultura herdou as atividades do antigo Ministério da Cultura, extinto pelo presidente. O órgão estava sem comando desde o último dia 17, quando o ex-secretário, Roberto Alvim, foi demitido por Bolsonaro.Alvim caiu após a repercussão negativa de um discurso em que usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Na mesma semana da demissão de Alvim, Regina teve um encontro com Bolsonaro no Rio de Janeiro e foi convidada para assumir a pasta.Na oportunidade, ela disse que estava "noivando" com o governo e que queria ir a Brasília conhecer mais sobre o cargo.

'Estou começando a tomar pé', diz Regina Duarte sobre Secretaria de Cultura

  • G1
  • 29 Jan 2020
  • 17:53h

(Foto: Reprodução)

A atriz Regina Duarte desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (29) em Brasília para um novo encontro com representantes do governo Jair Bolsonaro na sede da Secretaria Especial de Cultura.Ela foi questionada por jornalistas se aceitou o convite de Bolsonaro para assumir a secretaria, mas não respondeu. A atriz disse que há um protocolo a ser seguido e que não poderia falar mais sobre o assunto.Regina Duarte, porém, disse que a fase de "noivado" com o presidente foi "excelente". Perguntada se já tinha uma ideia do que fazer no ministério, afirmou que está "começando a tomar pé."A Secretaria da Cultura herdou as atividades do antigo Ministério da Cultura, extinto por Bolsonaro ao assumir a Presidência.  O órgão está sem comando desde o último dia 17, quando o ex-secretário Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro após a repercussão negativa de um discurso em que ele usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Na mesma semana da demissão de Alvim, Regina teve um encontro com Bolsonaro no Rio de Janeiro e foi convidada para assumir a pasta.Na oportunidade, ela disse que estava "noivando" com o governo e que queria ir a Brasília para conhecer mais sobre o cargo.

Moro lamenta piora do Brasil em ranking de combate à corrupção

  • G1
  • 29 Jan 2020
  • 14:43h

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (29) que recebeu com "certo pesar" o resultado dos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção no mundo todo.Todo ano, a instituição faz um levantamento em 180 países. Os pesquisadores ouvem empresários, estudiosos e executivos sobre a atuação do setor público no combate à corrupção.O resultado, divulgado na semana passada, mostrou que o Brasil caiu uma posição e atingiu o 106º lugar, a pior colocação desde 2012.“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, que apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, esforços significativos (...) Mas apesar de todos os esforços, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”, afirmou Moro. Ele participou, no Ministério da Justiça, do lançamento de um canal direto entre governo e a Câmara Internacional do Comércio no Brasil para facilitar o combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.Para o ministro, a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”, ressaltou Moro.O ministro disse que “poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez” para diminuir a corrupção. Ele citou como exemplo prisões e condenações da operação Lava Jato.     Moro afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração. "O presidente teve esse grande mérito de romper com isso. Aliás isso que explica a minha presença no ministério”, concluiu.

Bolsonaro afirma que vai ligar para Regina e tentar nomeação nesta quarta

  • Estadão
  • 29 Jan 2020
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 28, que vai ligar para a atriz Regina Duarte hoje para ver com ela a disponibilidade de a nomeação para a Secretaria Especial da Cultura sair na quarta-feira, 29. “Seria excepcional. Ela tem conhecimento e precisa de gente com gestão ao seu lado. Tem cargo para isso. Tem tudo para dar certo”, afirmou, ao chegar no Palácio da Alvorada, depois de voltar da viagem à Índia.A atriz foi convidada pelo presidente para o cargo após a demissão do ex-secretário, Roberto Alvim, que divulgou um vídeo no qual faz um discurso com frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do governo nazista de Adolf Hitler.Regina Duarte afirmou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. Bolsonaro disse que Regina apresentou para ele uma proposta “bastante atrativa”.“Conversei com ela. Como tratar a questão da cultura no Brasil sem o viés de esquerda que tinha aí, só dava minoria. Tá certo? E queremos cultura ao povo em geral”, afirmou o mandatário.   A atriz compartilhou no domingo, 26, no Instagram, um vídeo no qual o ex-BBB Adrilles Jorge critica o “marxismo cultural”. No programa “Jovem Pan Morning Show”, da rádio Jovem Pan, o ex-BBB afirmou que o marxismo cultural coloca “negros contra brancos, mulheres contra homens, homossexuais contra heterossexuais”. Ao compartilhar o vídeo, Regina Duarte disse que o depoimento de Jorge era “bacana, profundo, super real” e perguntou: “quem é esse cara?!”.O vídeo que a atriz compartilhou é editado e não mostra o apresentador do programa, Guga Noblat, rebater Jorge dizendo que “marxismo cultural” é uma “teoria conspiratória que ninguém leva a sério”.

Witzel esqueceu 'ética e moral', diz Mourão sobre conversa divulgada

  • G1
  • 27 Jan 2020
  • 19:13h

(Foto: Reprodução)

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na manhã desta segunda-feira (27) que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esqueceu a ética e a moral. A declaração foi dada por Mourão ao ser questionado por jornalistas sobre como ele avaliava o fato de Witzel ter divulgado em redes sociais neste domingo (26) um vídeo no qual conversa, por telefone, com o presidente em exercício. Mourão não teria sido avisado de que a ligação estava no viva-voz e estava sendo gravada. "Em relação ao governador Wilson Witzel, ele diz que foi fuzileiro naval. Eu acredito que ele esqueceu a ética e a moral, que caracterizam as Forças Armadas, quando saiu do Corpo de Fuzileiros Navais. Nada mais eu tenho a dizer a respeito", disse Mourão nesta segunda-feira ao chegar no Palácio do Planalto. Witzel estava no Norte Fluminense, região castigada pelas chuvas e por enchentes desde a última semana, e resolveu pedir ajuda ao governo federal. Da Índia, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a postura do governador. “Não é usual alguém fazer isso. Não gostaria que fizessem comigo.” Mourão ainda disse que nesta segunda-feira analisará recursos para "socorrer" os afetados pelas chuvas em Minas Gerais e Espírito Santo. O presidente em exercício declarou que discutirá o assunto com a equipe econômica e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Bolsonaro diz que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar

  • 24 Jan 2020
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar. "Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não", afirmou Bolsonaro ao desembarcar em Nova Délhi, na Índia. A mudança na tributação foi aventada pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes, nesta quinta-feira (23). Guedes está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Lá, em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica. De acordo com ele, o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do "imposto do pecado" para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar. "Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde", disse Guedes.Porém, Bolsonaro disse nesta sexta ser contra a proposta. "Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não dá pra aumentar", complementou o presidente.

Jeremoabo: Presidente da Câmara denuncia que está recebendo ameaças de morte

  • Redação
  • 24 Jan 2020
  • 08:33h

(Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, Benedito José dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), denunciou nesta quinta-feira (23) que vem sofrendo seguidas ameaças de morte. O vereador foi à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.Bino revelou as ameaças na manhã desta quinta, em entrevista à rádio Alvorada FM, de Jeremoabo. Ele se refere principalmente a um áudio que circula no WhatsApp, citando seu nome, e a uma postagem em um grupo de Facebook do município. Ao Bahia Notícias, Bino disse que está tomando providências e que estava se encaminhando para a delegacia, onde registraria um boletim de ocorrência. O vereador solicitou segurança, mas prometeu não recuar, com ou sem ameaças. Na noite desta quinta, o vereador comandará uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, com presença da Polícia Militar. Segundo Bino, “o caráter da sessão é apenas debater a situação do município e buscar solução, não se tratando de perseguição ao prefeito ou politicagem”.

ENTENDA O CONTEXTO

Jeremoabo passa por uma grande crise. Os servidores municipais estão sem salários desde dezembro (veja aqui) e a prefeitura, com verbas do Fundo de Participação dos Municípios bloqueadas (veja aqui), não fez o repasse do duodécimo para a Câmara. Nesta terça (21), Bino impetrou um mandado de segurança contra a administração municipal, visando garantir o repasse do duodécimo. A Justiça concedeu uma liminar, determinando o pagamento imediato do valor devido ao Poder Legislativo municipal (veja aqui), o que ainda não ocorreu. É sob esse confronto, entre Câmara e prefeitura, que se dão as ameaças denunciadas por Bino.

Mourão assina decreto para permitir que militares da reserva atuem no INSS

  • G1
  • 24 Jan 2020
  • 08:08h

(Foto: Reprodução)

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar em órgãos federais, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora na concessão de benefícios pelo órgão. O decreto foi publicado na noite desta quinta-feira em edição extra do "Diário Oficial da União" e prevê que os militares serão escolhidos em um chamamento público, de modo voluntário – ou seja, sem convocação obrigatória. Quem for chamado vai ganhar 30% adicionais sobre o que já recebe como inativo. O chamamento ainda dependerá de aprovação prévia dos ministérios da Defesa e da Economia. Segundo o texto, a Defesa vai examinar se esse contingente de inativos pode ser mobilizado, e se a complexidade da tarefa está de acordo com os postos dos militares. Já a Economia vai examinar se há dinheiro em caixa para a contratação, e se o chamado é realmente necessário. O pagamento do adicional de 30% é de responsabilidade do órgão, fundação ou autarquia que celebrar o contrato. O prazo máximo de convocação desses militares é de quatro anos. Passado esse prazo, o órgão não pode renovar contrato com aqueles militares, e nem convocar outros: terá que propor uma solução de longo prazo que utilize mão de obra civil.O decreto também estabelece que o mesmo militar só pode trabalhar com base nesses chamamentos por oito anos, consecutivos ou não.

Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

  • G1
  • 23 Jan 2020
  • 13:06h

( Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido."Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, antes de embarcar para viagem oficial à Índia.Bolsonaro afirmou que a recriação do ministério ainda está sendo estudada dentro do governo e que Moro também participa das conversas. O presidente disse ser natural que o ministro, a princípio, apresente contrariedade à medida."Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Publica, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir", argumentou o presidente.De acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados de Moro veem um enfraquecimento do ministro, caso a Segurança Pública seja desmembrada da pasta da Justiça.