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Unificação de eleições é pauta antiga que sempre volta

  • Fernando Duarte
  • 04 Jun 2019
  • 08:04h

(Foto: Reprodução)

Há uma discussão em curso sobre a unificação das eleições no Brasil. A ideia não é nova e volta e meia aparece como bandeira de um grupo de políticos que, mesmo que defenda o tema, não parece afeito a reduzir os próprios mandatos para chegar a um entendimento. O foco é, quase sempre, ampliar a permanência nos cargos por mais dois anos para só aí chegar a uma eleição única. Como diz o antigo ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro. A ideia defendida nesta segunda-feira (3), durante a 2ª Marcha de Prefeitos, foi exatamente a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos para 2022, quando o Brasil volta às urnas para próxima a eleição presidencial. Em 2016, quando chegou a haver um ensaio de reforma política, a defesa era a mesma, só que estenderia o mandato dos governadores – e por tabela de deputados estaduais, federais e senadores. Como Michel Temer chegou ao poder de maneira indireta naquele ano, ganharia dois anos de “bônus” para ter um mandato completo no Palácio do Planalto. Por que não deu certo? Mesmo que todas as justificativas para a unificação das eleições sejam válidas, falta vontade política para colocar em prática. Há ainda a questão da falta de maturidade da população para efetivamente discutir e pressionar para que haja apenas um pleito para eleger de vereador a presidente da República. A “festa da democracia” a cada dois anos embriaga e passa a falsa impressão que o povo participa das decisões no país, uma das mentiras muito bem contadas ao longo dos anos. Agora é certo que a principal razão a ser levada em consideração para que haja a eleição única para todos os cargos é o custo do pleito – não apenas a execução da apuração dos sufrágios, mas todo o desgaste e o planejamento dos próprios políticos para participar das eleições. Ao fechar das urnas, nem bem o “corpo do derrotado esfriou”, já se começa a discutir quem são os atores a protagonizar as disputas em dois anos. É um eterno processo de retroalimentação que não apenas mantém vivas as mesmas figuras, como produz os trampolins entre os pleitos. Quantos vereadores se catapultaram para deputados dois anos após a eleição? Quantos prefeitos deixam o posto para tentarem o governo no mesmo espaço de tempo? São inúmeros os exemplos que confirmam que participar de uma eleição para um político passa longe de ser o altruísmo de se dedicar à nação. Não que esperemos gestos de bondades gratuitas deles. Porém precisamos ser realistas de que a política no Brasil é muito mais uma atividade profissional do que fruto da preocupação com o bem-estar daqueles representados. É errado? Talvez. Mas não é um caso para se discutir agora. Uma coisa é inegável: a unificação das eleições caminha para entrar na pauta dos políticos. Resta saber se haverá engajamento popular para que o tema seja discutido de maneira madura e sem beneficiar explicitamente aqueles que já detêm poder. Cá entre nós, muitos deles já nem deveriam estar circulando por aí...

Daniel Almeida defende unificação das eleições no Brasil

  • Redação
  • 03 Jun 2019
  • 11:27h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB) ressalta que sempre foi a favor de unificar as eleições no Brasil. O tema é o foco da 2ª Marcha dos Prefeitos da Bahia, que acontece na sede da União dos Municípios (UPB), na manhã desta segunda-feira (3). "Acho que isso é o melhor para o país, mesmo que a eleição aconteça em datas diferentes no mesmo ano", afirma o deputado. O ponto de discussão, segundo Almeida, é a forma como essa unificação deverá ser feita, se com uma extensão do mandato dos prefeitos para seis anos até que se iguale ao período das eleições estaduais e federal ou se com um mandato de dois anos. "O Congresso precisa ver qual é o melhor caminho para chegar a essa unificação. A proposta tem muita força, muita aceitação, eu tenho percebido. Mas fico entendendo que esse processo de reeleição, mandatos muito curtos, o país para pra debater eleição, não tem permitido tempo maior para que prefeitos e governadores cuidem da gestão, então é um debate que no Congresso vai ganhando cada vez mais adesão", pontua Almeida. Além dele, outro apoiador declarado da mudança é o senador Otto Alencar (PSD), também presente no evento.

Senado proíbe indicações de políticos e parentes em agências reguladoras

  • FolhaPress
  • 30 Mai 2019
  • 08:48h

(Foto: Divulgação)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. As informações são da Agência Brasil. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos - ser deputado ou senador, por exemplo - nem ser parente de políticos.Além disso, funcionários de empresas privadas não poderão sair dela e assumir um cargo na agência que a regula. Será preciso uma quarentena de, no mínimo, 36 meses. "Esse projeto acaba com as indicações políticas nas agências reguladoras. Critérios mais rígidos para o processo de indicação. E o marco regulatório vai ser entregue à sociedade para que possa ter os seus direitos coletivos e individuais preservados", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Além disso, a nova lei dá às agências autonomia financeira. Por outro lado, cria mecanismos de transparência da gestão desses recursos. "Vamos dar autonomia financeira e administrativa às agências, para que não fiquem mendigando junto aos ministérios", disse a parlamentar, que foi uma das relatoras da matéria no Senado. Ela destacou também o aprimoramento do processo decisório. "Transparência, eficiência e agilidade. Vai ter que ter relatório anual, plano estratégico de quatro anos", acrescentou a senadora. Além disso, todas terão que ter Ouvidoria. As agências reguladoras existem para fiscalizar e regular as atividades de um determinado setor. São exemplo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os senadores também destacaram a importância da lei para melhorar os serviços para a população, tornando o papel das agências mais efetivo. "Estamos cansados de reclamar diariamente da má qualidade dos serviços públicos no Brasil, quer serviços de transporte, quer serviços de energia elétrica, de combustíveis. E essa reclamação se transforma nessa nova lei", disse Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Benito Gama diz que é 'absolutamente ilegal' bloqueio de R$ 20 mi do patrimônio

  • 29 Mai 2019
  • 16:11h

(Foto: Reprodução)

O ex-deputado federal Benito Gama (PTB) disse, nesta terça-feira (28), que é "absolutamente ilegal" o bloqueio de R$ 20 milhões do seu patrimônio, que foi determinado pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves. A decisão foi tomada porque o ex-parlamentar teria recebido supostas propinas do Grupo J&F. Em nota, Benito Gama afirmou que os fatos delatados "são inverídicos e lamenta a credibilidade dada ao criminoso confesso que busca, a todo custo, benesses indevidas".  "O bloqueio de ativos é absolutamente ilegal, pois confunde a pessoa jurídica Partido Trabalhista Brasileiro, da pessoa física Benito Gama. Em razão da plena confiança na aplicação da Justiça, Benito Gama continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários, de modo a demonstrar a total lisura no exercício das funções públicas desempenhadas, notadamente as desenvolvidas junto ao Poder Legislativo", diz, em nota.

Prefeitos baianos irão realizar II Marcha em prol da prorrogação dos mandatos até 2022

  • Redação
  • 29 Mai 2019
  • 15:12h

O movimento vem ganhando cada vez mais musculatura (Foto: Divulgação)

Os prefeitos baianos estão se mostrando cada vez mais eufóricos e, agora, atiçados pela UPB, vão realizar na próxima segunda-feira (3) o segundo ‘Movimento Pró-Município: Marcha em direção a Alba’. A pauta principal é a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores para chegar em 2022 com o povo elegendo do presidente ao vereador num só pleito. Segundo a argumentação dos que defendem essa possibilidade, os municípios não suportam mais eleições de dois em dois anos, tanto que o desgaste nesse sentido é patente. Apesar do tema ser visto como anticonstitucional, já que os eleitores elegem seus representantes por determinado período, o que dificultaria a aprovação, os estão cada vez mais esperançosos e um dos motivos nesse sentido é a PEC do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que nem tramitava e agora resolveu andar. Além disso a CCJ da Câmara está averiguando outras sete propostas similares que estavam engavetadas nos últimos dez anos, e recebeu parecer favorável do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). O tal projeto acaba a reeleição para cargos majoritários e estabelece mandato de cinco anos. É uma luz no fim do túnel, dizem os prefeitos que garantem que irão engrossar o movimento.

Líder do PT na AL-BA diz que privatização da Embasa vai contra princípio histórico do partido

  • Lucas Arraz / Ailma Teixeira
  • 27 Mai 2019
  • 11:38h

(Foto: Divulgação)

Atual líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelino Galo está na sigla desde sua fundação no estado, na década de 1970. Por essa trajetória, ele afirma que privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) segue na linha contrária a uma posição histórica da legenda. O plano de firmar uma parceria público-privada para gerir a estatal foi confirmado pelo governador Rui Costa há quase dois meses, sob o argumento de que não há recursos para a infraestrutura. Em resposta, Galo realizou uma audiência pública na AL-BA com manifestações e discursos contrários à mudança de gestão. “Nós não estamos contra uma posição tomada pelo governador, estamos mantendo um princípio que faz parte da nossa história”, afirma o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. “O saneamento é a expressão mais contendente da desigualdade. (...) Como é que você usa como justificativa depois que o estado não tem como investir e que a empresa privada que está nesse sistema é que vai resolver? Você vai dizer que é a empresa privada que vai resolver um serviço essencial pra vida? Não vai porque ela vai buscar o lucro e não atender ao ser humano”, ressalta o parlamentar.

 

Apesar dessa divergência, Galo concorda com Rui em outros pontos, como a decisão de adiar as discussões sobre a eleição para prefeitura de Salvador, em 2020. Para ambos, não é hora de “acelerar o processo”. Quanto à eleição presidencial, em 2022, o deputado disse que o governador da Bahia tem legitimidade para disputar o pleito, assim como qualquer militante sindical do partido. O nome de Rui surgiu como uma possibilidade nas últimas semanas e já conquistou apoiadores entre os políticos baianos e entusiastas pelo surgimento de uma nova liderança. Galo, no entanto, se mantém entre os cautelosos e repete que “não é o momento” para discutir esse assunto. Para ele, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é e deve continuar a ser a maior liderança do partido. O deputado estadual acredita que, apesar da onda bolsonarista, “o antipetismo já passou” e classifica como um equívoco a avalição de setores da esquerda de que o PT precisa se reinventar e deixar para trás o discurso de “Lula Livre”. “Ele foi a maior liderança construída pelo povo brasileiro, pela classe trabalhadora. Não tem outra possibilidade de você até comparar porque não existe outra referência parecida com Lula. Você tem grandes lideranças políticas, você tem estadistas na história do Brasil, mas nunca a classe trabalhadora produziu uma liderança que hoje é uma referência mundial”, defende. Ao longo da conversa com o BN, Galo falou também sobre a base aliada na AL-BA, as indicações de Rui e a extensa liberação de agrotóxicos, feita pelo governo federal. Como agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o deputado é extremamente contra a medida. 

Isidório quer dialogar com Bolsonaro: ‘Para conversar com doido, só outro doido’

  • Redação
  • 22 Mai 2019
  • 20:15h

(Foto: Reprodução)

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) voltou a criticar o governo federal de forma inusitada. Após encenar recentemente na Câmara um tiroteio, em protesto contra o decreto que facilita o porte de armas, o parlamentar se ofereceu para ser um interlocutor da Casa com o presidente Jair Bolsonaro, por ser “doido”. “Eu entendo que é chegada a hora de buscar uma interlocução. Essa Casa precisa tirar uma comissão ou um parlamentar para conversar com o presidente da República. E pelo perfil dele, me sinto preparado para ir até ele, se for necessário. Venho da Bahia, sou conhecido como doido. E para conversar com doido, só outro doido”, discursou o deputado, para risos e aplausos dos oposicionistas.  A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) comentou a fala do colega no Twitter: “A Câmara quase sempre é um ambiente desgastante, mas de vez em quando a gente dá umas risadas”.Após a repercussão do discurso, Isidório escreveu no Facebook: “A manifestação causou risos no Congresso, mas estava falando sério!”.

Governadores de 13 estados e do DF divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

  • Andréia Sadi | G1
  • 21 Mai 2019
  • 20:24h

(Foto: Reprodução)

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. "Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.

Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias". Camilo Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros. Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações. O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões. O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Juventude do PT Nacional critica Rui Costa por defender mensalidades em universidades

  • Rodrigo Daniel Silva | BN
  • 21 Mai 2019
  • 12:37h

(Divulgação)

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas. Na nota, o grupo diz que recebeu com "espanto" a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa "ignora as posições históricas" do PT. Também recomenda que o governador "observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder". "Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que 'educação não é mercadoria' pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, 'quem paga, não deveria'. São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota. Confira a nota na íntegra: 

 

 

RUI COSTA, NÓS DEFENDEMOS UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!

É com espanto que a Juventude do PT e o conjunto da militância petista recebem a notícia de que o Governador Rui Costa, em um almoço com jornalista, declarou que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidade "das pessoas que podem". Rui Costa ignora as posições históricas do seu partido e os avanços proporcionados pela política de Cotas nas Universidades da Bahia e do Brasil. O governador parece desconhecer que hoje são pessoas de baixa renda que ocupam majoritariamente os bancos das universidades, numa realidade completamente distinta do que diz o clichê da direita neoliberal com quem faz coro. Exemplo disso, reportagem da revista Exame de 17 de maio, com informações fornecidas pela ANDIFES, revela que nas Universidades Federais, 70,2% dos estudantes são de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda familiar per capita), e 51,2% são negros.

Defender o pagamento de mensalidade na Universidade Pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que "educação não é mercadoria" pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, "quem paga, não deveria". São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa têm que escolher o seu lado.

Alertamos ao Governador Rui Costa que antes de qualquer declaração, sendo ele do PT, observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder. E o convidamos, como um desafio à ele para que ouça as bases que defendem o projeto petista nas Universidades Bahia e Brasil afora, para vir debater conosco da Juventude do PT e a militância da Educação uma saída para a crise de financiamento estabelecida pelas políticas recessivas de Temer e Bolsonaro.

20 de Maio de 2019

Juventude do PT Nacional

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Lendário, Fernando Gomes anuncia aposentadoria da política; 'cumpri minha missão' afirma

  • Redação
  • 20 Mai 2019
  • 15:32h

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), disse que vai se aposentar da política. O ano derradeiro deve ser 2020. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (20), o gestor – que governa a cidade pela quinta vez – afirmou que já fez o que poderia realizar e está em busca de uma “paz política”. Entrar em novo partido para fechar a carreira também não está nos planos do prefeito. “Eu não vou me filiar a mais nada não. Minha paz termina agora, ano que vem. Não tenho mais condição. Minha parte já fiz”, avaliou. Em relação às eleições de 2020, Gomes declarou que vai esperar o andamento da política para decidir se apoia um candidato para a prefeitura de Itabuna. “Não sei ainda. Tô (sic) ainda para decidir. Isso só a partir de janeiro”, disse. Fernando Gomes disse ainda que continua aliado do governador Rui Costa e que “cortou” amizade com o prefeito de Salvador, ACM Neto. O gestor itabunense participou nesta segunda de uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a reforma da previdência.

'Não vai ser eu que vai puxar a fila' pelo impeachment de Bolsonaro, diz Rui Costa

  • João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
  • 20 Mai 2019
  • 11:40h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador Rui Costa (PT) descartou, na manhã desta segunda-feira (20), qualquer hipótese de apoiar um eventual impeachment do presidente Jair Boslonaro (PSL).  "Eu não quero opinar sobre isso. Ele foi um presidente eleito. É preciso que as coisas comecem a funcionar no nosso país. Não vai ser eu a puxar a fila do fazer  o que fizeram com a presidente Dilma (que sofreu impeachment em 2016). Não acredito nisto. Agora, o Brasil precisa ter um rumo", declarou o petista, durante solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, voltou a surgir boatos de impeachment do presidente, Rui afirmou, ainda, que participará da agenda de Bolsonaro no Nordeste. "Acho importante o presidente da República esteja vindo ao Nordeste para ouvir os pleitos dos governadores", pontuou.

Caetano Veloso é chamado de 'canalha' em queixa-crime de Olavo de Carvalho

  • Lucas Rezende | Folhapress
  • 16 Mai 2019
  • 13:32h

(Foto: Divulgação)

O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, registrou uma queixa-crime contra Caetano Veloso após um artigo publicado pelo músico na Folha de S.Paulo. O documento pede que Caetano responda pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. O advogado de Olavo, Francisco Carlos Cabrera, que assina a petição, refere-se ao músico como "canalha", "delinquente travestido de colunista", e diz que Caetano alega ter sido exilado (durante a ditadura), "mas nunca mostrou um documento". 

A ação chegou há cerca de um mês no Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Em caso de condenação pelos três crimes, Caetano pode pegar até três anos e seis meses de prisão e ter que pagar uma multa.  

Olavo de Carvalho alega que o artista teria ofendido sua honra ao publicar artigo na Folha de S.Paulo em outubro do ano passado. No artigo em questão, o músico baiano critica uma postagem de Olavo feita nas redes sociais pouco antes do segundo turno das eleições.

"Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos", escreveu Caetano.

Na publicação, Olavo havia escrito que ocorreria, com a vitória de Bolsonaro, a queda de "milhares de carreiras e biografias de políticos, intelectuais e artistas de esquerda" e que seria a "total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos" dos representantes do atual esquema de poder. 

Para Caetano Veloso, no artigo, a postagem se tratava de um "autoritarismo matador" e Olavo seria "sub-Heidegger do nosso sub-Hitler". "Considero o texto de Olavo incitação à violência. Vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?", perguntava no texto.

Na queixa-crime apresentada, a defesa de Olavo nega que ele tenha pregado a morte de alguém e explica que o que o escritor queria dizer era que a vida desses artistas ficaria mais difícil, "sem a mamata das leis de incentivos".

Segundo o texto da ação, o músico imputa crime e se refere a frases nunca ditas por Olavo, com intuito de desacreditar a reputação do escritor, que mora nos Estados Unidos. "Caetano juntou diversos textos a seu bel prazer, foi recortando e colando da sua maneira, transformando tudo num cipoal que nem ele sabe como se explicar. A má-fé das interpretações é nítida".

É o caso, segundo o advogado, das alusões ao nazismo: "Caetano acusa por linhas transversas Olavo e Bolsonaro de serem nazistas, pois os compara com Hitler e seus comparsas. Caetano é um delinquente e terá que provar suas acusações, ou o zeloso poder Judiciário estará sendo raso com quem lhe ataca".

No documento de 27 páginas entregues ao Foro Central Criminal da Barra Funda, o advogado de Olavo de Carvalho diz ainda que Caetano seria "um caso de possível esquizofrenia".

O texto afirma que o músico anda "com o que temos de pior nos segmentos políticos e empresariais" e presta um desserviço ao estado democrático de direito ao lutar pela liberdade de Lula. "Joga a opinião pública contra as instituições. Isso já pode e deve ser considerado crime de incitação à desordem social."

Em trecho sobre a ditadura militar, a queixa-crime diz que Caetano "fugiu das suas responsabilidades cíveis e penais alegando ser exilado, mas nunca mostrou um documento como tal".

Entre as testemunhas sugeridas pela defesa de Olavo estão o chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o jurista Ives Gandra Martins. 

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, entendeu que a queixa-crime deve seguir tramitando e que os supostos crimes não prescreveram, mas pediu "reparos" à ação inicial registrada pelo advogado de Olavo de Carvalho. 

Agora, um juiz vai avaliar as alegações para prosseguir com o caso.

O advogado de Olavo de Carvalho, Francisco Carlos Cabrera, não respondeu à reportagem. Procurado, Caetano Veloso não quis comentar o caso.

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Ilhéus: Secretário e empresários são presos; 2 vereadores seguem foragidos

  • BN
  • 15 Mai 2019
  • 12:32h

Foto: Reprodução / Chico Andrade

O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas do Nascimento, e dois empresários do município, identificados como Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras de Santana, foram presos na manhã desta quarta-feira (15) em uma operação do Ministério Público do Estado (MP-BA) e Polícia Federal (PF). Outras quatro pessoas, sendo dois vereadores, um servidor da Câmara e um empresário, também devem ser detidos. Desencadeada nesta quarta, a Operação Xavier investiga crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018 na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 14:24h

(Foto: Divulgação)

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13). O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa. Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer “Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Para ela, a redução desse prazo pode salvar a vida de muitas mulheres. Os magistrados consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. “Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Líderes do centrão fazem força-tarefa por CPI das fake news

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 08:41h

(Foto: Reprodução)

Em meio à imensa pressão nas redes sociais e ao bombardeio de grupos de WhatsApp após a retirada Coaf das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, o Congresso trabalha para acelerar a instalação da chamada CPMI das Fake News. Líderes do centrão da Câmara e do Senado fizeram um apelo a suas bancadas para que assinem o pedido de criação da comissão, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Na semana passada, mais de 100 deputados e 15 senadores já tinham chancelado o pedido. Para que a CPMI seja criada, são necessárias assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.