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Na véspera de assumir a Presidência, Bolsonaro faz ajustes no discurso de posse

  • 31 Dez 2018
  • 15:12h

Na véspera da cerimônia de posse em que assumirá o comando do Palácio do Planalto, o presidente eleito Jair Bolsonaro passou a manhã desta segunda-feira (31) reunido com a família na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, em Brasília. Ao circular pela área externa do Torto, Renato Bolsonaro contou a jornalistas que o irmão ficou concentrado nesta manhã fazendo ajustes no discurso de posse. Renato deixou as dependências da granja por volta das 10h40 para conversar com um grupo de dezenas de apoiadores do presidente eleito que se aglomerava na entrada da residência oficial. Ao se aproximar dos simpatizantes de Bolsonaro, foi tratado como celebridade, posando para selfies e gravando vídeos. O irmão de Bolsonaro também deu uma entrevista aos repórteres que acompanham as movimentações do presidente eleito na residência oficial. Aos jornalistas, Renato relatou que "toda a família está reunida" à espera da solenidade de posse, inclusive, a mãe deles, que tem 91 anos. "Toda a minha família está lá na residência oficial. [O clima está] normal, tranquilo", declarou Renato. "[Bolsonaro] está com toda a família, está preparando o discurso dele agora. Então, está normal, uma coisa simples. Igual à casa de vocês, não tem mistério”, complementou o irmão de Bolsonaro. Questionado por repórteres sobre se a família Bolsonaro pretende passar a noite de Réveillon na Granja do Torto, Renato disse que não tinha ideia. "Não sei de nada. Estou na onda, onde me levar, eu vou. Mas está tranquilo, toda a minha família está aí, minha mãe de 91 anos. Preferimos ficar aqui para ficar perto dele. É difícil reunir a família como um todo e realmente vieram todos, não faltou nenhum", contou. Segundo a assessoria do governo de transição, a previsão é de que Bolsonaro passe o Ano Novo com parentes e amigos na residência oficial.

PT e PSOL anunciam que os dois partidos não irão à posse de Bolsonaro no Congresso

  • 29 Dez 2018
  • 07:11h

O PT e o PSOL anunciaram nesta sexta-feira (28), por meio de notas, que os deputados e senadores dos dois partidos não vão comparecer à cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na terça-feira (1º) no Congresso Nacional. Dono da maior bancada da Câmara na próxima legislatura, o PT afirmou que o boicote à solenidade que empossará o novo presidente da República é um "ato de resistência. Bolsonaro derrotou no segundo turno da corrida pelo Palácio do Planalto o presidenciável do PT, Fernando Haddad. A nota divulgada nesta sexta pelo Partido dos Trabalhadores está assinada pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da legenda no Senado e na Câmara, senador Lindbergh Farias (RJ), e deputado Paulo Pimenta (RS). Os petistas afirmam no comunicado que, em quase quatro décadas de existência, o partido "sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas", porém, alegam que a "lisura" do processo eleitoral deste ano foi "descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad". "Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional", justificou o PT na nota. Já o PSOL alegou no comunicado assinado pela executiva nacional que os parlamentares da sigla não comparecerão à solenidade porque "não há nada a comemorar". De acordo com os dirigentes do PSOL, o governo que se iniciará em 1º de janeiro "tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência". "Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro", diz trecho do comunicado da executiva nacional do PSOL. Leia a íntegra das notas divulgadas nesta sexta-feira por PT e PSOL:

*PT NÃO PARTICIPARÁ DA POSSE DE BOLSONARO NO CONGRESSO NACIONAL*

O Partido dos Trabalhadores nasceu na luta da sociedade brasileira pelo restabelecimento da democracia, em 1980. Em quase quatro décadas de existência, o PT sempre reconheceu a legitimidade das instituições democráticas e atuou dentro dos marcos do Estado de Direito; combinando esta atuação com nossa presença nas ruas e nos movimentos sociais, aprofundando a participação da sociedade na democracia.

Participamos das eleições presidenciais no pressuposto de que o resultado das urnas deve ser respeitado, como sempre fizemos desde 1989, vencendo ou não. Mantemos o compromisso histórico com o voto popular, mas isso não nos impede de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad.

O devido respeito à Constituição também torna obrigatórios a denúncia e o protesto contra as ameaças do futuro governo de destruir por completo a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil. Da mesma forma denunciamos o aprofundamento das políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação j;a anunciada de históricos direitos trabalhistas.

O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.

O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.

Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional.

Seguiremos lutando, no Parlamento e em todos os espaços, para aperfeiçoar o sistema democrático e resistir aos setores que usam o aparato do Estado para criminalizar adversários políticos.

Fomos construídos na resistência à ditadura militar, por isso reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas.

*Brasília, 28 de dezembro de 2018*

*Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara;* *Senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado;* *Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT*.

*PSOL NÃO PARTICIPARÁ DA POSSE DE JAIR BOLSONARO*

Como é de praxe, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi convidada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a posse de Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. A posse é um ato formal da Justiça Eleitoral, mas também é um momento de festa. Mas para o PSOL não há nada a comemorar.

O governo que se iniciará no próximo dia 1º tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência. Bolsonaro e seus ministros desprezam os direitos humanos, a soberania nacional, a democracia e os direitos sociais. Defendem a criminalização dos movimentos sociais e o cerceamento à livre organização política; idolatram a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar; defendem a entrega das riquezas e patrimônio nacionais aos Estados Unidos; desprezam os direitos das minorias; atacam a liberdade de imprensa e a liberdade de ensino. Bolsonaro representa o atraso em todos os sentidos. Por isso não há razão para comemorar.

Ademais, é sempre bom lembrar que tramita contra Bolsonaro na Justiça Eleitoral ação que pede a cassação de sua chapa. Os crimes eleitorais dos quais é acusado – dentre eles, uso de recursos empresariais para disseminação de mentiras em massa via redes sociais – precisam ser investigados. Sua vitória, além de se assentar no medo e na desilusão com o sistema político brasileiro, também se deve à fraude promovida pelas mentiras disseminadas contra seus adversários.

Por essas razões, o PSOL não comparecerá à posse de Jair Bolsonaro. Estaremos nas ruas, desde o primeiro dia de governo, defendendo a democracia, os direitos do povo brasileiro e a soberania nacional contra aqueles que querem fazer o Brasil retroceder a 1964. Seremos resistência, desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, nas ruas e no parlamento, em defesa do povo brasileiro.

*Executiva Nacional do PSOL*

Sem foro, Temer enfrenta três denúncias em primeira instância

  • 28 Dez 2018
  • 20:09h

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

Michel Temer deixa a Presidência da República no dia 1º de janeiro e perde o foro privilegiado. Com isso, o membro do MDB passa a enfrentar na Justiça, em primeira instância, três denúncias já oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  Para tramitar na primeira instância, o processo requer um despacho dos relatores dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam encaminhados para a vara federal competente. O procedimento pode levar dias ou semanas.  Na vara, os inquéritos com denúncia passam a estar sob responsabilidade de procuradores que atuam na primeira instância. Eles podem ratificar, aditar ou desistir de prosseguir com a investigação. 

Bolsonaro avalia estender para 10 anos prazo de validade da carteira de motorista

  • G1
  • 28 Dez 2018
  • 12:11h

Foto: Reprodução

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos."Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.Depois de passar a folga de Natal na base naval da Restinga de Marambaia, o presidente eleito voltou na quinta-feira (27) para casa, na Barra da Tijuca (RJ). Na manhã desta sexta, ele recebeu de um artista uma obra, feita com cápsulas de munição, que retrata o rosto do presidente eleito dentro do mapa do Brasil. As fotos da homenagem foram divulgadas pela assessoria de Bolsonaro.Na parte da tarde, Bolsonaro vai se encontrar com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Eles vão se reunir no Forte de Copacabana. Netanyahu vai assistir à cerimônia de posse de Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º).

Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2019

  • 28 Dez 2018
  • 11:10h

O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União", com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.

Veja as datas:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 04 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 05 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Governo Bolsonaro diz que vai revisar os atos dos últimos 60 dias da gestão Temer

  • 28 Dez 2018
  • 08:03h

Documento divulgado nesta quinta-feira (27) pelo gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro informa que, nos primeiros dez dias de gestão, os ministros deverão determinar as políticas prioritárias de cada área e fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias do governo Michel Temer.O documento, de 81 páginas, é assinado pelo presidente eleito, pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e por Pablo Antonio Tatim, coordenador de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Transição, indicado para Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais."Nos primeiros 10 dias, cada Ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão", diz o texto.O documento é uma espécie de cartilha sobre a burocracia estatal e a estrutura do Executivo federal destinada aos integrantes do novo governo. Especifica desde princípios constitucionais, como conceitos de legalidade e impessoalidade, até orientações para nomeações de ocupantes de postos na administração federal, concessão de diárias e passagens e utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para integrantes da transição, entrevista de Queiroz não esclareceu dúvidas

  • G1
  • 27 Dez 2018
  • 12:20h

Foto: Reprodução/SBT

Mesmo para integrantes da equipe do governo de transição, a entrevista dada por Fabrício Queiroz ao SBT não esclareceu o principal ponto de questionamentos desde que o caso estourou, há 21 dias: os depósitos em sua conta de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O nome de Queiroz, ex-assessor de Flávio, apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf. Ao SBT, ele justificou essa movimentação atípica pela compra e venda de carros. E disse ser um "cara de negócios". A expectativa interna era a de que Queiroz daria informações convincentes para encerrar o caso, o que, na avaliação de integrantes da transição, não aconteceu. Com isso, mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo. Na avaliação de um integrante da área militar da equipe de transição, Queiroz deveria ter apresentado todo o extrato de suas movimentações financeiras com explicações convincentes. Integarntes da equipe de Bolsonaro ainda estão apreensivos sobre o detalhamento dessa explicações ao Ministério Público. Até agora, Queiroz faltou a duas audiências, alegando problemas de saúde. De todo jeito, a avaliação é que a entrevista de Queiroz, depois de 21 dias do estouro do caso, pode ajudar a tirar o foco da família Bolsonaro, centrando a cobrança de explicações diretamente no ex-assessor. Isso porque, na entrevista, Queiroz fez questão de assumir toda responsabilidade pela movimentação na conta, dizendo que le é o problema, e não a família Bolsonaro. Mesmo assim, interlocutores do presidente eleito avaliam que quanto mais demorar a explicação convincente, maior o potencial de desgaste desse caso.

Com 'apoio de Doria', Marcell Moraes vai mudar domicílio eleitoral para Conquista

  • João Brandão
  • 26 Dez 2018
  • 13:05h

(Foto: Divulgação)

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) está de malas prontas para Vitória da Conquista. Com apoio do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), o parlamentar planeja mudar seu domicílio eleitoral para a cidade interiorana para disputar a prefeitura em 2020.Contatado pelo Bahia Notícias, Marcell disse que prepara “um grande evento” que deve contar com a presença do tucano paulista. “Com certeza no segundo semestre. Não será por agora. Tenho o apoio de todos da direção do PSDB. João Gualberto, Imbassahy, Adolfo Viana e Jutahy Magalhães. Em São Paulo conversei com Doria sobre e ele deu total apoio”, afirmou.

Planalto diz que Temer pode mudar decisão e conceder indulto de Natal

  • 26 Dez 2018
  • 08:09h

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos.Mais cedo, nesta terça, o próprio Palácio do Planalto disse que Temer não assinaria o decreto de perdão de pena.Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, interlocutores de Temer afirmaram que o presidente está "sensível" a argumentos da Defensoria Pública da União a favor da assinatura do decreto.O órgão encaminhou um ofício nesta terça em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido .A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. É destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial.Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

Temer diz na TV que gostaria de ter deixado Brasil melhor, mas vê dever cumprido

  • 25 Dez 2018
  • 09:05h

Foto: Cesar itiberê/PR

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmistido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado "um Brasil ainda melhor", mas afirmou que se despede do mandato com a "consciência do dever cumprido". O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse. "Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido", afirmou Temer. O presidente assumiu de forma interina em 12 de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo processo de impeachment. Após a cassação do mandato de Dilma, em agosto daquele ano, Temer passou a ocupar em definitivo a Presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato, como ressaltou em diversas declarações, Temer buscou dar um caráter reformista ao seu governo. Entre os principais projetos que conseguiu aprovar no Congresso estão o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista. No entanto, não conseguiu levar adiante a reforma da Previdência, considerada uma das mais importantes pela equipe econômica da gestão Temer. O presidente sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer. O material da JBS serviu de base para a Procuradoria-Geral da República apresentar duas denúncias contra o presidente, que foram barradas na Câmara no segundo semestre de 2017. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma terceira denúncia contra Temer, sobre supostas irregularidades para favorecer empresas do setor de portos. No pronunciamento, Temer disse que não iria falar do que foi feito em seu governo nem de como viveu os últimos anos. "Isso cabe ao tempo demonstrar", afirmou. Ele agradeceu o suporte de familiares e ministros. "Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima", disse o presidente. Ele também agradeceu os brasileiros, tantos os que o apoiaram quanto aqueles que o criticaram. "E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas", afirmou Temer.

Em mensagem de Natal, Bolsonaro diz que novo governo buscará 'restaurar o sentimento familiar'

  • 24 Dez 2018
  • 09:44h

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu uma mensagem de Natal em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (24) e disse que o novo governo vai tentar "restaurar o sentimento familiar". Segundo ele, esse sentimento está "desgastado" na sociedade. "Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!", escreveu Bolsonaro. Ele vai passar o feriado na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, para onde viajou neste sábado (22). A previsão é que Bolsonaro fique lá até a quinta-feira (27). No Twitter, o presidente eleito também escreveu que, com o sentimento inspirado pelo Natal, vê a chegada de um "novo Brasil". "É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil", disse Bolsonaro.

PSB, PDT e PCdoB anunciam bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara

  • 20 Dez 2018
  • 20:02h

As lideranças do PSBPDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram nesta quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara. Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que "fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar" das legendas. Afirmam, ainda, que o bloco será formado por "partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir", deixando espaço para futuros aliados. Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar "preocuparia o Brasil".

Dodge denuncia Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no caso dos portos

  • 20 Dez 2018
  • 09:03h

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário. Após a divulgação do pedido de Dodge, o presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota, que "provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa". Na denúncia apresentada nesta quarta, de 72 páginas, Dodge pede que Temer seja condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "As provas coligidas na investigação demonstram a existência de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro era Michel Temer, configurando um sistema institucionalizado de corrupção", diz Dodge. A procuradora denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem, entre elas, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures. A procuradora também pede a condenação do amigo do presidente, o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. A PGR pede que todos sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 32.615.008,47, soma dos valores desviados. Trata-se da terceira denúncia apresentada contra Temer no exercício do mandato de presidente. Outras duas foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, a que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida por um assessor de executivo da JBS. A acusação formal foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer e, portanto, não haverá tempo hábil para o Congresso decidir se a denúncia pode ou não ser analisada, como prevê a Constituição. Em razão disso, Dodge quer que, a partir de 1º de janeiro, a denúncia seja enviada à Justiça Federal de Brasília, a quem caberá decidir se eles viram ou não réus. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá encaminhar a denúncia para a primeira instância em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

Andrade Gutierrez fecha acordo para devolver R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos

  • 18 Dez 2018
  • 17:17h

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informaram nesta terça-feira (18) que o governo federal assinou um acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez.Segundo os órgãos, a empresa terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,49 bilhão, em até 16 anos.

Desse total:

  • R$ 875 milhões: lucro obtido indevidamente pela empresa;
  • R$ 328 milhões: valor referente à arrecadação de propina;
  • R$ 286 milhões: multa.

Executivos da Andrade Gutierrez foram presos na Lava Jato, e os atos ilícitos admitidos pela empreiteira no acordo de leniência têm relação com operação e com outras fraudes em contratos assinados com o poder público, não necessariamente ligados apenas ao esquema de corrupção na Petrobras. Um dos crimes admitidos é o pagamento de propina a agentes públicos.Com o acordo, a empreiteira poderá ser contratada pelo poder público. Como o ressarcimento será pago em até 16 anos, em parcelas anuais com correção pela taxa Selic, a AGU e a CGU estimam que, ao final do período, o valor destinado aos cofres poderá chegar a R$ 3,6 bilhões.A assinatura ocorreu após dois anos de negociação. Em 2016, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 1 bilhão. O acordo foi homologado pela 13ª Vara Federal, mas só agora foi reconhecido pelo governo federal.O acordo assinado nesta terça-feira não representa pagamento a mais a ser feito pela empresa. Desde a assinatura do termo com o MPF, a empresa devolveu R$ 280 milhões aos cofres públicos. Esse valor será abatido do R$ 1,49 bilhão acertado com o governo federal.A primeira parcela do novo acordo será paga em agosto de 2019. Os depósitos já realizados em 2016, 2017 e 2018 entram no número de parcelas. Ou seja, a Andrade Gutierrez terá 13 anos para pagar o montante, contados a partir do próximo ano.

Futuro ministro do Itamaraty diz que Maduro não foi convidado para posse de Bolsonaro

  • 16 Dez 2018
  • 18:06h

Foto: Fátima Meira, Futura Press/Estadão Conteúdo

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou neste domingo (16) em sua conta no Twitter que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, em Brasília. Segundo o futuro chanceler, "não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira". A posse do presidente eleito deve atrair chefes de Estado de vários países. Pelo protocolo do Itamaraty, os líderes dos países sul-americanos costumam ser convidados para a solenidade de posse dos presidentes brasileiros. Bolsonaro, entretanto, sempre foi um crítico contundente do regime bolivariano da Venezuela, desde a gestão do ex-presidente Hugo Chávez. O presidente eleito manteve e até mesmo intensificou as críticas ao vizinho sul-americano depois que Maduro assumiu o comando da Venezuela. Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro repetiu várias vezes que, se eleito, não deixaria que o Brasil se tornasse uma Venezuela. Aliados do futuro presidente acusam as gestões petistas de se associarem à Venezuela, que vive uma grave crise econômica, com desabastecimento e colapso de serviços. Para fugir da fome, milhares de venezuelanos têm imigrado para outros países, entre os quais o Brasil. "Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela", escreveu Ernesto Araújo na manhã deste domingo no Twitter. Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro repetiu várias vezes que, se eleito, não deixaria que o Brasil se tornasse uma Venezuela. Aliados do futuro presidente acusam as gestões petistas de se associarem à Venezuela, que vive uma grave crise econômica, com desabastecimento e colapso de serviços. Para fugir da fome, milhares de venezuelanos têm imigrado para outros países, entre os quais o Brasil. "Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela", escreveu Ernesto Araújo na manhã deste domingo no Twitter. Reportagem da revista "Época" publicada neste final de semana relata que o diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho, que estava à frente do cerimonial da posse presidencial de Bolsonaro, foi afastado da função por ordem de Ernesto Araújo. A justificatica oficial, informou a revista, é de que Uchôa Ribeiro Filho – diplomata com cerca de 20 anos de carreira no Itamaraty – havia "curtido" publicações críticas ao presidente eleito em redes sociais. Segundo "Época", na verdade, o funcionário do cerimonial do Itamaraty havia entrado em rota de colisão com Ernesto Araújo quando questionou a ordem do futuro chefe de não convidar representantes de governos de Cuba e Venezuela para a posse de Bolsonaro.