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Rui Costa fará visita à Lula na prisão nesta quinta-feira (27)

  • Redação
  • 27 Jun 2019
  • 12:55h

(Foto: Reprodução)

Os governadores da Bahia e do Piauí, Rui Costa e Wellington Dias, ambos do PT, respectivamente, vão visitar, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o site do PT, os governadores fazem visita de solidariedade ao ex-presidente e de protesto contra sua "prisão política", dois dias após novo adiamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento que pode libertar Lula – a análise da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Nesta terça-feira (25), a segunda turma do Supremo também negou, por 3 votos a 2, a possibilidade do ex-presidente aguardar em liberdade a análise do habeas corpus, prevista para o mês de agosto, quando se encerra o recesso do tribunal. 

TSE manda seguir ação contra Jaques Wagner por supostos crimes eleitorais

  • BN
  • 27 Jun 2019
  • 06:44h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT), durante campanha ao governo da Bahia em 2006 e 2010, inclusive sendo a mesma época em que o vice-governador era o brumadense Edmundo Pereira Santos. Ao acolher o pedido, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho determinou que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral de primeira instância, “para que o juiz adote as providências necessárias à eventual abertura de investigação”.No processo, o MP Eleitoral questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que arquivou os autos de ofício por entender que não haveria indícios da ocorrência dos supostos delitos eleitorais. Para o Ministério Público, como os supostos crimes eleitorais imputados ao senador não foram cometidos nem têm relação com o cargo atual ocupado por Wagner – nem com os anteriores que implicavam em prerrogativa de foro – caberia à Justiça Eleitoral de primeira instância, e não ao TRE-BA, conduzir a ação. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, os supostos ilícitos a serem apurados decorrem de colaborações premiadas homologadas no STF relacionadas à Operação Lava Jato.  Pagamentos de benefícios indevidos a Wagner em troca de favorecimento à empresa Odebrecht são narrados na investigação. Também consta dos relatos a informação de que foram feitas doações tanto contabilizadas quanto não registradas - caixa 2 - para as duas campanhas do ex-governador. Procurado, Wagner não retornou o contato feito pela reportagem do jornal. A defesa do senador Jaques Wagner (PT) procurou o Bahia Notícias e afirmou estar tranquila com o processo, "uma vez que o Poder Judiciário já decidiu, por reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a investigação"."Cabe esclarecer ainda que a decisão divulgada hoje é sobre a instância, não sobre o mérito do processo e não obriga a instauração de inquérito", declarou, em nota, a assessoria do petista.

Líder da oposição chama Jerônimo de 'poste' de Rui e diz que ACM Neto vencerá 'fácil'

  • BN
  • 26 Jun 2019
  • 13:35h

(Foto: Reprodução)

Depois de o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues (PT), não descartar a hipótese de ser candidato a governador em 2022, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), chamou o titular da SEC de "poste" de Rui Costa (PT) e afirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), venceria "muito fácil" em uma eventual disputa entre os dois. "Não estarei de forma nenhuma no palanque dele [Jerônimo Rodrigues]. Então, quem tem que avaliar [essa possível candidatura] é o segmento político dele. Será ele que vai ser o poste de Rui Costa? Jerônimo não é da política. Ele entrou na política”, declarou Targino, em entrevista à Tribuna. "[Ele candidato] seria o melhor dos mundos para ACM Neto. Ficaria muito fácil. E olha que ACM Neto nunca gostou de coisa fácil", acrescentou. Targino avaliou também que há uma "fadiga" do PT na Bahia, que governa o estado desde 2007. "O PT está vendo ocaso. ACM Neto é candidato e está esperando o adversário. Não vai escolher o adversário. Vamos para luta", pontuou. 

Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade

  • FolhaPress
  • 26 Jun 2019
  • 10:24h

(Foto: Reprodução)

Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
 

"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.

"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.

Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.

As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.

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Vítima de um mal súbito, filho do presidente nacional do PTC é encontrado morto em apartamento

  • Redação
  • 22 Jun 2019
  • 11:31h

O presidente regional do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Rio de Janeiro, Daniel Tourinho Filho, 35 anos, foi encontrado morto nessa sexta-feira (21), em seu apartamento no centro do Rio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que esteve no apartamento às 13h22, Tourinho Filho foi vítima de um mal súbito. Ele era filho do presidente nacional do PTC, Daniel Sampaio Tourinho. Em nota, a executiva nacional do partido informou que o presidente já vinha sofrendo com problemas de saúde e lamentou o ocorrido, “A família PTC vem a público lamentar com muita dor a morte do presidente regional do partido, Daniel Tourinho Filho. Já faz algum tempo que o presidente enfrentava problemas de saúde, tendo sido atendido em outras ocasiões em rede hospitalar. Daniel vinha trabalhando de forma incansável para montar nominatas justas em todo Rio de Janeiro. A política de nosso estado perde uma grande figura, atuante e sonhadora de um mundo melhor para todos. Descanse em paz”, disse o partido. O deputado estadual pelo partido no Rio Giovani Ratinho, lamentou, em nota publicada em perfil no Twitter, a morte precoce do presidente do PTC-RJ. “Um jovem promissor, atuante, sonhador e que se dedicava a política do estado do Rio de Janeiro. Uma perda irreparável. Toda solidariedade aos familiares e amigos”, escreveu.

Aos 60 anos, Walter Pinheiro se aposenta com salário de R$ 25 mil

  • bahia.ba
  • 21 Jun 2019
  • 19:24h

Foto: Pedro França/Agência Senado

Fora do Senado desde o início de 2019, após término de seu mandato de 8 anos, Walter Pinheiro garantiu sua aposentadoria especial, de acordo com reportagem da revista Crusoé.

O ex-senador petista, que atualmente comanda a Secretaria de Planejamento na gestão estadual baiana, se aposentou pelo Senado com salário de 25 mil reais mensais.

Além de senador, Walter Pinheiro foi deputado federal de 1997 a 2011. Antes disso, foi vereador de Salvador por quatro anos.

 

Baianos optam pela aposentadoria especial:

 

Ao todo, 172 deputados optaram pelo regime especial de aposentadoria. Destes, 26 são baianos – mais da metade da bancada do estado, formada por 39 parlamentares.

O PSSC tem regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A aposentadoria do deputado no PSSC está sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).

Para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

‘Bem menininha, convidado para fórum de intelectuais’, responde Wyllys a Bolsonaro

  • bahia.ba
  • 21 Jun 2019
  • 14:33h

Foto: Mauro Pimentel/AFP

O ex-deputado do PSL Jean Wyllys respondeu à provocação de Jair Bolsonaro, que, em entrevista na última quarta-feira (19), se referiu ao baiano como “menina” que mora “fora do Brasil” e ainda insinuou que ele é suspeito de vender o seu mandato para David Miranda, marido de Glenn Greenwald. “Bem menininha, fora do Brasil, na Bélgica, convidado para um fórum de ativistas, parlamentares e intelectuais de diferentes países que passaram pela experiência da colonização e que vão discutir estratégia”, escreveu Wyllys, na noite desta quinta-feira (20).No mesmo dia, o psolista publicou uma série de tuítes em resposta ao presidente. Primeiro, explicou que ao tratá-lo no gênero feminino, de forma a tentar diminuí-lo, o presidente da República ofende todas as mulheres. Jean alega que aprendeu a lutar como uma “menina baiana”, e diz que Bolsonaro tem propagado fake news contra ele e David Marida, marido de Glenn, jornalista co-autor das reportagens do The Intercept que mostram conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. David reforçou que Bolsonaro tenta repercutir “fake news” e publicou o vídeo no qual o presidente chama Jean de “menina”. “É vergonhoso o nível do presidente da República”, escreveu o deputado. Ele também lembrou a decisão do STF, a favor da criminalização da homofobia e transfobia.

Estados e municípios se mobilizam por reforma tributária do Congresso

  • Redação
  • 16 Jun 2019
  • 14:45h

(Foto: Reprodução)

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação. 

No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.

O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.

Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.

Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).

"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."

Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.

A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.

Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.

Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.

"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.

Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.

Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."

A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF.

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Deputados baianos do PT defendem nulidade de processo e liberdade imediata para Lula

  • Redação
  • 16 Jun 2019
  • 08:13h

(Foto: Divulgação)

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15). Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil (veja aqui), mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados..  "Está claro que a operação Lava Jato foi um instrumento político usado para condenar e tirar do processo eleitoral o presidente Lula. Sua soltura imediata é uma questão de justiça, uma necessidade básica e urgente de reparação que o Brasil e o mundo anseiam", afirmou Robinson Almeida. "O que apareceu de ontem pra hoje é escandaloso. Prova do que sempre denunciamos. Lula é preso político e sua liberdade imediata é uma questão de justiça", enfatizou Afonso Florense.

Em entrevista, Lula diz que país ‘pariu coisa chamada Bolsonaro’

  • Redação
  • 14 Jun 2019
  • 10:13h

(Foto: Gazeta OnLine)

O ex-presidente Lula (PT) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista concedida à emissora TVT e aos jornalistas Juca Kfouri, blogueiro do UOL, e José Trajano. A conversa ocorreu na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado. Na ocasião, Lula disse que, como resultado de sua ausência nas duas últimas eleições, “o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro”. Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro esteve internado e se submeteu a duas cirurgias.

Medo e regulação da mídia

Parafraseando o escritor moçambicano Mia Couto, Lula disse que a sociedade, com medo, se aproximou do “monstro para pegar proteção” e elegeu o que classificou como “o pior dos coronéis”. Ele mencionou que o pesselista tem filhos no Senado, na Câmara de Deputados e na Câmara Municipal do Rio.

“Ele [Bolsonaro] conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo”, disse, criticando a gestão de Bolsonaro,

Lula também diz que deseja voltar a ser presidente para “rever e refazer coisas que eu não tinha consciência de que era preciso fazer” e defendeu mais concorrência entre os meios de comunicação.

“Esse país não pode ter os meios dominados por nove famílias. É preciso regular. A última regulação é de 1962, quando não se tinha nem telefone celular.”

Mensagens de Moro vazadas

Sobre as publicações de conversas vazadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro, agora ministro a Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula disse que trouxeram “a verdade à sociedade brasileira”, mas que não arriscaria dizer as consequências das revelações.

“Estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade”, disse, ressaltando que sempre disse que “Moro é mentiroso” e estava “condenado a condená-lo” porque “a mentira tinha ido muito longe”. Disse ainda que o procurador Deltan deveria ter sido preso ao dizer que não tinha provas, mas tinha convicção. “Ele deveria ter sido preso ali.”

“Pode pegar a turma da força-tarefa, o Moro, enfiar num liquidificador, e quando for tomar o suco, não dá a honestidade do Lula”.
Lula disse que as apurações contra a corrupção devem continuar, e políticos e empresários corruptos têm de ser presos com base em mecanismos e leis que, segundo ele, foram criadas pelo PT. E voltou a dizer que não sujaria a mão por um apartamento que ele poderia comprar, se referindo ao caso do tríplex de Guarujá (SP), que o colocou na prisão em abril do ano passado.

“Já falei que vou casar”

A respeito de sua situação, preso pela Lava Jato, Lula disse não se considerar “ferrado”, mas sim “acabrunhado”, porque gostaria de estar em liberdade. “Ver o meu Corinthians jogar, ver a minha família. Eu já falei pra todo mundo que, quando eu sair daqui, eu vou casar”, disse.

Disse, no entanto, estar consciente de que existem milhões de brasileiros em pior situação que a dele, que está preso. “Vi [pela televisão] pessoas invadindo caminhão de lixo para catar comida para comer. E nós tínhamos acabado com a fome”, disse.

Caso Neymar

O ex-presidente aproveitou o espaço na entrevista para criticar o comportamento de parte da imprensa no caso em que o jogador Neymar é acusado de um estupro em Paris, capital francesa. Para Lula, a TV Globo teve “pressa” e “voracidade” para defender a inocência de Neymar. “Eu não posso dizer que o Neymar tem culpa, e nem que a moça está mentindo”, disse.

“A moça virou vagabunda antes de qualquer possibilidade”, concluiu.

Indicação de ministros

Questionado acerca das indicações que fez durante os anos na Presidência para as cadeiras no Supremo, Lula disse que nunca pediu contrapartidas para as nomeações. Afirmou, ainda, que apesar de discordar dos votos de alguns ministros (“não indiquei eles para votarem pra mim”), eles foram importantes para vários debates que aconteceram no país nos últimos anos.

“Eles têm um bom currículo. (…) Essas pessoas tiveram papel importante na questão da célula tronco, na reserva indígena, na união civil, nas cotas raciais. Então eu posso não concordar politicamente com algumas coisas”, afirmou o ex-presidente, revelando ainda que, quando indicou Carlos Ayres Britto para o STF, ouviu de interlocutores que ele era “muito vaidoso”. “Se ele fosse escrever um livro, me diziam, ia chamar ‘eu me amo'”, disse.

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TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário em Teodoro Sampaio

  • Redação
  • 13 Jun 2019
  • 17:52h

(Foto: Divulgação)

A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM. Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece no município para cumprir as obrigações do cargo. Nomeado desde março de 2017, ele não teria presença mais constante na cidade por ter a agenda “bastante cheia, não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. O TCM também julgou, parcialmente, procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do artista. De acordo com a relatoria, o gestor municipal teria admito as faltas de Silvanno Salles, e afirmou, em defesa, “que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor”. Os documentos apresentados na denúncia apresentam faltas do cantor em alguns dias nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. “Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator Alex Aleluia, sustentando o argumento de que o secretário ser cantor não influenciara na decisão do tribunal.

Vereador desfere soco na cara de procurador em plena sessão da Câmara

  • FJ
  • 11 Jun 2019
  • 15:24h

(Foto: Reprodução Facebook)

Uma confusão fez a sessão da Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ser interrompida no final da manhã desta terça-feira (11). O conflito ocorreu durante a fala do vereador Arnaldo Araújo. Informações preliminares apontam que o quiproquó ocorreu após o vereador Sílvio Correia (PV) atacar o procurador da Câmara, identificado como Marcelo Ferraz, com um soco. No mesmo momento, a sesão da Câmara foi suspensa pela presidente da Casa, Lucimeire Nascimento (PTC). 

'Cenário é trágico', prevê professor sobre impacto de reforma em municípios baianos

  • BN
  • 11 Jun 2019
  • 14:15h

(Foto: Divulgação)

É na cidade que se tem a melhor avaliação dos serviços públicos. O prefeito – mais do que o governador e o presidente – é a autoridade mais próxima do cidadão. Segundo o especialista em direito municipal, Isaac Newton Carneiro, é aí que reside o descompasso entre expectativa e realidade. “Quantas vezes a União chega na rua, na praça, na saúde, chega na educação e na assistência social em um pequeno município do interior? Quantas vezes o ministro vai estar lá para resolver um problema de salário?”, levanta as questões. Ao Bahia Notícias, o professor discorreu sobre o que eram as cidades há 30 anos e como estão agora, esmiuçou o dilema da arrecadação de impostos, debateu as alternativas de investimento e demonstrou preocupação quanto às conseqüências que a aprovação da reforma da previdência, proposta pelo governo federal, podem causar para cidades pequenas. “O cenário que está aí, nesse modelo que está aí, é trágico. Para o Nordeste isso é complicadíssimo”, prognosticou. 

Daniel Almeida se consolida como um dos baianos de destaque do Congresso Nacional 2019

  • Redação
  • 10 Jun 2019
  • 15:35h

(Foto: Assessoria Parlamentar)

Sete baianos aparecem na lista dos 100 "cabeças" do Congresso Nacional 2019, que é elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Estão na lista os deputados federais: Afonso Florence (PT), Alice Portugal, Daniel Almeida, ambos do PCdoB, Elmar Nascimento, que é líder do DEM na Câmara, e João Roma (PRB). Também estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar, que é líder do PSD no Senado.  Os "cabeças" do Congresso Nacional são, na definição do Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, estão a capacidade de conduzir debates, negociações e votações.

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

  • 05 Jun 2019
  • 09:13h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.


Veto
Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público".O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano.Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".