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Registro de candidatura de Lula é publicado no 'Diário da Justiça'

  • 17 Ago 2018
  • 13:08h

Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Fernando Haddad e Manuela D'Ávila exibem registro da candidatura de Lula entregue ao TSE (Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE )

O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no "Diário da Justiça Eletrônico" desta nesta sexta-feira (17). O PT foi o último partido a registrar candidatura à Presidência, na quarta-feira (15). Ao todo, 13 candidatos concorrerão ao Palácio do Planalto neste ano. Todos já tiveram registros de candidatura publicados. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 27. Na prática, com a publicação do edital, a Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos), que vai até o dia 22. Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos. elas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital. Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar "notícia de inelegibilidade", ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível. O registro da candidatura de Lula será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Nordeste tem a proporção mais alta de eleitorado feminino

  • 16 Ago 2018
  • 19:08h

(Foto: Reprodução)

A maioria do eleitorado brasileiro é feminina em todas as regiões (e em todos os estados) do país, de acordo com dados do TSE divulgados pelo G1. “No Nordeste, esta proporção é a mais alta: 52,8%. Apesar disso, entre as unidades federativas, o Distrito Federal tem a maior presença de mulheres (53,8%). Em seguida, estão o Rio de Janeiro (53,7%) e Pernambuco (53,6%).” A região Norte tem a mais alta proporção de homens entre as regiões, chegando a 49,2%.

Bolsonaro entra com pedido no TSE para barrar candidatura de Lula

  • Uol
  • 16 Ago 2018
  • 18:10h

(Foto: Reprodução)

O candidato do PSL ao Planalto, deputado federal Jair Bolsonaro, entrou com pedido para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, também formulada pela coligação em torno de sua chapa --"Brasil acima de tudo; Deus acima de todos"--, foi anexada ao processo do registro de candidatura do petista no início da tarde desta quinta-feira (16). Bolsonaro também pediu rapidez para que a candidatura de Lula seja barrada pela Corte por considerar que verificar a inelegibilidade do petista "decorre de prova exclusivamente documental". Para ele, isso mostra que seria desnecessária a abertura de prazos para manifestações, "pelo que fica desde já formulado pedido de julgamento antecipado". "É do conhecimento geral que o pretenso candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado", diz o documento, citando as decisões da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal no processo do tríplex. "Restou comprovado que o expresidente da República participou de um grande esquema de corrupção". Na ação, o candidato acusa Lula de ter ocultado a titularidade do apartamento tríplex, que seria uma vantagem indevida da empreiteira OAS em função de esquemas em contratos com a Petrobras. "Fica claro, portanto, que o candidato cujo registro se impugna nessa ocasião encontra-se inelegível em razão da condenação por órgão colegiado, em razão da prática de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva". Bolsonaro e a coligação, por meio de seus advogados, dizem que "não se desconhece o clamor popular que desperta a candidatura ora impugnada". "E, muito menos, o fato de que o candidato em questão, com o apoio dos seus seguidores, vem adotando uma postura de vítima de um sistema judicial que considera parcial e perseguidor, levantando dúvidas acerca da legitimidade do processo que culminou com a sua condenação, bem como da inviabilidade da candidatura ora impugnada". 

TSE registra mais de 23 mil candidatos para as eleições de outubro

  • 16 Ago 2018
  • 13:01h

(Foto: Reprodução)

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar às eleições de 2018. Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand), 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição, incluindo o governador da Bahia Rui Costa (PT). Segundo a Agência Brasil, o PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Em Salvador, um terço dos vereadores vão concorrer a vagas no Legislativo. Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação. Na Bahia, em um universo de 1.002 candidaturas registradas em 2018, no quesito gênero, 70,6% dos candidatos são do sexo masculino, enquanto apenas 29,4% são do sexo feminino. A porcentagem é, inclusive, abaixo do que determina o TSE, que impõe aos partidos uma cota de pelo menos 30% de candidaturas femininas aos partidos. Em 2014, a disparidade foi um pouquinho menor: 68,7% de homens contra 31,3% de mulheres.

PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE

  • 15 Ago 2018
  • 19:07h

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entrega registro da candidatura de Lula a servidor do TSE (Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE)

T registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddadcomo candidato a vice. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h). Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.

PT deve registrar candidatura de Lula nesta quarta-feira (15)

  • 15 Ago 2018
  • 12:09h

Com a promessa de lideranças petistas de cercar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)representantes do PT entregam nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A previsão é que o registro seja feito no fim da tarde, no limite do prazo estipulado pelo TSE. Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Advogado do ex-presidente no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o petista, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”. Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça. Nos dias 17 ou 18 será aberto o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou algum partido faça a impugnação da candidatura do petista. Quando o prazo terminar, entre os dias 22 e 23, o PT tem sete dias para contestar a impugnação. Neste período, o partido pode pedir que sejam ouvidas testemunhas ou para que o ministro responsável pelo caso analise provas da defesa. O processo pode estar concluso para o relator decidir já no fim de agosto —o ministro pode negar um eventual pedido de análise de provas ou a defesa do petista pode não fazer esse pedido.

Rosa Weber toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

  • 15 Ago 2018
  • 07:09h

A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rosa Weber também é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Responsável pela condução das eleições deste ano, a magistrada assume a presidência do TSE na véspera da data-limite para registro das candidaturas. O mandato de Rosa Weber no TSE se encerra em maio de 2020, quando ela completará o período máximo de quatro anos que pode permanecer no tribunal. A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20 desta terça pelo ministro Luiz Fux, que passou os últimos seis meses no comando do TSE. Logo em seguida, foi executado o Hino Nacional. Logo depois, a nova presidente do TSE foi à tribuna prestar o compromisso para o cargo. Após assinar o termo de posse, Rosa Weber empossou o novo vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que também é integrante do STF. Rosa Weber empossou ainda o ministro Jorge Mussi como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Mussi é magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cerca de 290 gestores estão inelegíveis na Bahia, aponta relação do TCE

  • 13 Ago 2018
  • 20:14h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou nesta segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. Na lista constam 486 processos e 299 gestores. Entre os nomes que tiveram as contas rejeitadas estão Alfredo Boa Sorte, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2014, e o ex-deputado federal Amauri Santos Teixeira, que em 2016 se candidatou à cadeira do executivo na cidade de Jacobina. Clique aqui e confira os nomes dos demais gestores. 

Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina na quarta (15) ; campanha nas ruas começa na quinta (16)

  • 13 Ago 2018
  • 14:58h

(Foto: Reprodução)

O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina na próxima quarta-feira (15). No dia seguinte, quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir da quinta-feira: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga). O horário eleitoral na televisão e no rádio só começa no fim de agosto, no dia 31.

PCdoB retira candidatura de Manuela e fecha com o PT

  • 06 Ago 2018
  • 14:05h

Foto: Reprodução

O PCdoB retirou a candidatura de Manuela D’Ávila, decidida em convenção na última quarta-feira (1°), e fecharam coligação para apoiar uma candidatura do PT ao Palácio do Planalto, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo anúncio conjunto dos dois partidos, no final da noite deste domingo (5), Manuela será candidata a vice-presidente na chapa petista, apesar do registrado junto à Justiça Eleitoral no primeiro momento ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do próprio PT. A justificativa oficial é que Haddad foi escolhido para ser o “representante” de Lula e que, quando a situação do ex-presidente estiver juridicamente “regularizada”, ele dará lugar para a deputada gaúcha. A expectativa é que com o ex-presidente não conseguindo obter uma liberação da Justiça para concorrer, Haddad assuma a cabeça de chapa e a comunista ocupe o seu prometido lugar de vice.

Apresentado como candidato de Lula, Fernando Haddad fica em segundo lugar em nova pesquisa

  • 27 Jul 2018
  • 16:10h

Foto: Reprodução

Pesquisa encomendada pela XP Investimentos e divulgada pelo site O Antagonista traz o ex-presidente Lula (PT) com 30% das intenções de votos. Sem o petista, Jair Bolsonaro (PSL) assume a liderança com 23%, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 10%.  O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 2%, mas, quando apresentado como o candidato de Lula, sobe para 12%, ficando em segundo lugar, atrás de Bolsonaro, que cai para 22%. Nesse cenário, Marina Silva pontua 10%.

Ciro e Marina conversam, mas aliados não creem em aliança

  • 26 Jul 2018
  • 19:02h

Foto: Divulgação

Os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) estão em frequente contato em meio à pré-campanha eleitoral. O tete a tete dos dois gera expectativa de uma união de Ciro e Marina em uma chapa única em alguns setores do PDT, informa a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo. No entanto, Cid Gomes (PDT-CE), irmão e articulador de Ciro, diz ser “pouco provável que saia uma aliança”, completa. Cid lembra que Marina está em segundo lugar nas pesquisas em cenários sem Lula. Apesar do pouco tempo de TV, ela terá “generosa” cobertura midiática, ressalta Cid. Apesar de Cid Gomes achar improvável a união entre seu irmão e a candidata da Rede, não seria a primeira vez que Marina aceitaria ser vice. Em 2014, ela topou ser vice de Eduardo Campos (PSB), mesmo estando à frente nas pesquisas. Acabou candidata por conta do acidente aéreo que vitimou Campos em 13/08/2014 em Santos.

CUT/Vox Populi: Lula lidera disputa à presidência com 41%

  • 26 Jul 2018
  • 16:02h

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) traz o ex-presidente Lula liderando a corrida presidencial. De acordo com os dados da pesquisa CUT/Vox Populi, o petista aparece com 41%, ante 39% registrado em maio. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PSL) com 12%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%. Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos atingiram 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18%. Não sabem ou não responderam, 12%.

Lula só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder, diz Ciro Gomes

  • 25 Jul 2018
  • 11:03h

Foto: Divulgação

"[Lula] Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político". A declaração é do candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista à TV Difusora, no Maranhão, no último dia 16. Condenado em segunda instância na Lava Jato e preso desde abril, Lula tem seu nome colocado pelo PT como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Para Ciro, está claro que o petista não será candidato: “Estão cansados de saber que eles não vão deixar o Lula ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa que o próprio Lula botou pra valer (...)”. Para o pedetista, a estratégia do PT é fazer com que Lula indique o candidato no decorrer da campanha eleitoral. 

PSL oficializa Bolsonaro como candidato à Presidência

  • Agência Brasil
  • 23 Jul 2018
  • 07:16h

Foto - Fernando Frazão / Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado hoje (22) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para ser vice. O partido tem até 5 de agosto para anunciar quem irá compor a chapa. “Nenhum partido anunciou seu vice ainda. A gente não foge de um filiado ao PSL ou de algum militar que esteja na ativa. A nossa lagoa é muito pequena para pegar um vice, mas vai sair um de qualquer maneira”, disse o deputado. O candidato do PSL discursou por 55 minutos para uma plateia inflamada que encheu o salão do Centro de Convenções Sul-América, no centro do Rio de Janeiro, com capacidade para 3 mil pessoas. “Eu sei o desconforto que venho causando. Eu sou o patinho feio desta história, mas tenho certeza que seremos bonito brevemente”, disse Bolsonaro.