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Para conter crise, prefeito de Itapetinga reduz salários e institui turnão

  • Da Redação
  • 05 Nov 2014
  • 08:00h

Para diminuir o impacto da crise enfrentada pelos municípios brasileiros, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), tomou uma medida que não foi do agrado de muita gente. Ele reduziu em 25% o seu salário, o do seu vice-prefeito e de todo o seu secretariado. “Essa medida vai nos ajudar a diminuir o impacto desta crise enfrentada pela maioria das Prefeituras, será provisória, porém foi indispensável”, explicou o petista que também determinou funcionamento da Administração Municipal em turnão, das 7h30min às 13h30min.

Vips manifestam apoio a Aécio e Dilma em meio à disputa acirrada

  • Alexandre Galvão
  • 19 Out 2014
  • 12:02h

O acirramento da disputa presidencial colocou uma enxurrada de celebridades em campos opostos nestas eleições. A ponto de provocar bate-bocas em tom de agressão, como as declarações feitas pelo ator Dado Dolabella, eleitor de Aécio Neves (PSDB), contra o também ator Gregório Duvivier, apoiador convicto de Dilma Rousseff (PT). Na Bahia, o racha entre personalidades e artistas também se reflete, embora ainda sem descambar para a deselegância. Nesta reta final de segundo turno, o CORREIO ouviu 15 cabos eleitorais vips. Parte se coloca ao lado do tucano. Parte, junto à petista. O resto sobe o muro.  Entre os que manifestam voto abertamente nas redes sociais, está o compositor e músico Manno Góes, ex-baixista da banda de axé Jammil e Uma Noites e atualmente integrante do Alavontê. Ele nega  que seja cabo eleitoral d a presidente, mas admite seu viés pró-PT. “Eu não sou Dilma, sou Lula. Dilma é uma consequência dele”, disse. A identificação com a petista, no entanto, existe. “Dilma converge com tudo que eu penso em relação à política”, afirmou. A exposição do pensamento político é encarada com tranquilidade pelo músico, que disse já ter declarado seu voto em pleitos anteriores. 

“No Facebook, eu não sou artista. Eu acho que ninguém tem que ter a obrigação de declarar voto, mas ninguém também tem que esconder, né?”, avalia. Ex-parceiro de banda de Tuca Fernandes, que agora segue carreira solo, Manno se vê no campo oposto ao do ex-colega do Jammil. “Acho maravilhoso que ele tenha se posicionado. É do lado oposto, mas se tiver diálogo sobre as posições, não vejo problema. É construtivo”, analisa. Tuca, que aparece em vídeo oficial da campanha do tucano, diz acreditar no político mineiro pelo sentimento de mudança “que ele carrega”. “Conheço o Aécio há muito tempo. Além disso, tenho afeição pela pessoa dele, as propostas dele para o Bolsa Família, educação e fim da reeleição me fazem ter vontade de vê-lo presidente”, disse.  Mesmo com a surpresa de muitos pela aparição no programa do tucano na TV, o cantor diz já ter declarado sua preferência eleitoral em outras oportunidades, mas de maneira tímida. “Eu nunca declaro tão publicamente assim, mas dessa vez foi uma coisa mais explícita”, conta. A declaração de voto deve atrair eleitores para Aécio, segundo Tuca. “Eles (a equipe tucana) sabem que eu tenho um peso, principalmente com o público jovem”, gabou-se. Fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), o polêmico antropólogo Luiz Mott é outro eleitor do tucano na Bahia, amigo de longa data do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em recente postagem no Facebook, Mott, famosos por declarações que atiçam a ira dos conservadores, anunciou o apoio dele e do GGB a Aécio Neves. Por conta do posicionamento, recebeu críticas e ataques por parte de militantes petistas.  No meio artístico baiano, o ator e apresentador de TV Jackson Costa engrossa o coro petista, embora com ressalvas. “Não sei se o PT cumpriu tudo o que esperávamos, mas ainda assim, diante da situação, eu prefiro dar meu voto para Dilma”, afirmou. Entusiasta do campo das políticas culturais, o ator mostrou-se satisfeito com a gestão do partido na área.  “Todo partido tem erros, mas na cultura muita coisa fundamental foi feita enquanto Gilberto Gil era ministro, por exemplo”, relembrou. O mesmo Gil que motiva Jackson Costa a votar no PT tem hoje outra opinião. No primeiro turno, apoiou a candidata derrotada do PSB, Marina Silva, e compôs umas das músicas da campanha dela. Agora, declarou que ficará neutro na segunda etapa. Na contramão da neutralidade de Gil, está o cantor e compositor Jota Velloso. Sobrinho de Caetano Veloso e Maria Bethânia, ele migrou para a petista após ver Marina Silva ser derrotada. “Fiquei meio chateado com a forma com que o PT tratou Marina, mas acredito que, para fazer essa ligação do poder estadual e federal, é melhor Dilma”, defende.  Apesar de ter convicção do voto, Velloso elogia o debate aberto e diz que “ter Aécio e Dilma como candidatos faz bem à democracia. “Para quem saiu da ditadura há pouco tempo, temos bons nomes, mas falta os partidos se mostrarem mais. Ainda não conhecemos o PT de verdade e nem o PSDB. Eles têm que fazer acordos e sempre cedem em alguma coisa”, disserto Enquanto há intelectuais e artistas que se posicionam publicamente, há uma parcela dos eleitores vips que preferem a neutralidade ou o silêncio constitucional sobre o voto. Ex-participantes do The Voice, as cantoras baianas Aila Menezes e Jú Moraes preferem não se posicionar. “Estou muito dividida ainda, mas também muito triste com essa campanha. Não aparecem propostas, só alfinetadas”, reclama Aila. O cantor e compositor Carlinhos Brown, que foi técnico de Aila no programa, também segue a mesma linha. De acordo com a assessoria de Brown, ele “nunca declarou apoio e não pretende declarar”. Assim como o forrozeiro Adelmário Coelho. Amigo, segundo ele, de políticos do PT e do PSDB, o cantor diz ainda não saber em quem votar. “Estou analisando. Acho que na próxima semana já devo ter decidido. Gosto muito da Dilma, mas Aécio também tem boas ideias”, divide-se. Com a mais disputada eleição presidencial desde 1989, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves receberam adesão em massa de celebridades dos mais variados naipes. Do lado petista estão os cartunistas Ziraldo e Laerte os cantores Chico Buarque, Elen Oléria e Otto, o escritor Leonardo Boff e os atores Henri Castelli e Zé de Abreu são apenas alguns dos que engrossaram a torcida dilmista. Do lado tucano se aglutinaram os escritores Marina Colasanti e Affonso Romano de Sant'Anna, o premiado técnico de vôlei Bernadinho e seu antigo parceiro de quadras Giovane Gavio, o ex-atacante Ronaldo Fenômeno, os cantores Flávio Venturini, Zezé de Camargo e Luciano, o ator Luís Fernando Guimarães. Esse apoio maciço de artistas a políticos em campanha não é algo novo. Em 1989, primeira eleição pós-ditadura, o Brasil teve uma disputa com 22 candidatos à Presidência. No segundo turno, houve a polarização entre Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor (PRN), que elegeu-se presidente. À época, as atrizes Cláudia Raia, Marília Pêra e Teresa Rachel, a cantora Simoni - ex-Balão Mágico -, declararam apoio a Collor. Lula, por sua vez, foi o escolhido pela maioria dos artistas, como Marieta Severo, Caetano Veloso, Lucélia Santos, Chico Buarque, José Mayer, Cláudia Abreu, Malu Mader, Betty Faria, Aracy Balabanian, Beth Carvalho, Elba Ramalho, Adriana Esteves e Gilberto Gil.Em 1994, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve um apoio fundamental na disputa. O candidato do PSDB teve o pernambucano Dominguinhos como cantor do seu jingle. A tática, segundo especialistas, aproximou o tucano do eleitorado do Nordeste e - junto com o Plano Real - levou  FHC ao Palácio do Planalto.Lula obteve o apoio de quase todos os mesmos artistas de 89. Em 2002, primeira eleição vencida pelo petista, uma nova tática foi usada: os showmícios. A nova estratégia era contratar artistas populares e, com grande público, fazer um show, seguido de um comício. Em 2006, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a prática. Lula, principal incentivador do formato, perdeu um importante trunfo. Agora, os vips retornaram como militantes.

 

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Fafá de Belém acusa prefeito petista de Vitória da Conquista de cancelar show após apoio a Aécio

  • Holofote
  • 18 Out 2014
  • 14:03h

(Reprodução)

A cantora Fafá de Belém entrou de cabeça na campanha de Aécio Neves e isso parece estar causando problemas comercias para a artista paraense. Fafá relatou em sua conta oficial no Instagram que após aparecer no programa eleitoral pedindo votos para o tucano, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, do PT, cancelou a apresentação que faria na cidade no dia 22 de dezembro: “Essa eh a DEMOCRACIA sob o olhar de alguns!!! Pode cancelar, Sr Prefeito mas MINHA VOZ VC NAO PODE CALAR!!! AECIO 45 !”, finalizou a artista. O show faria parte da programação de Natal da cidade. Ao Blog do Anderson, a prefeitura informou que “a cantora Fafá de Belém não estava contratada para nenhum show pela Prefeitura”. 

Evangélicos aderem à campanha de Aécio

  • As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
  • 14 Out 2014
  • 11:35h

Sem Marina, evangélicos migraram votos para Aécio | Agência Reuters

A derrota da ex-ministra Marina Silva (PSB) no 1.º turno das eleições presidenciais e a defesa de bandeiras da causa gay assumida pela presidente Dilma Rousseff (PT), como a criminalização da homofobia, fez com que lideranças evangélicas do País migrassem seu apoio para o candidato do PSDB, Aécio Neves. Além de ter recebido o apoio do presidenciável do PSC, Pastor Everaldo, Aécio Neves obteve a adesão do apóstolo Renê Terra Nova, líder do Ministério Internacional da Restauração, e conta com a simpatia de Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, e do apóstolo César Augusto, da Igreja Fonte da Vida. "Ele é uma pessoa mais aberta para diálogo do que a presidente Dilma se mostrou. Além de ser um cara casado, com filho, ter família, uma história de vida mais coerente, é religioso", afirma Rodovalho, que em 2010 ajudou a formular o programa de governo da petista. "A entrada de Dilma em prol dos homossexuais a afasta (dos evangélicos), com certeza. Isso é um ponto muito importante e queremos posicionamentos", cobra César Augusto.

Eles se juntarão ao líder evangélico mais empenhado na corrente anti-Dilma, Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e que fez campanha para Everaldo no 1.º turno. Sobre a possibilidade de Dilma tentar uma aproximação com o meio evangélico, Malafaia disse duvidar que qualquer pastor aceite apoiá-la. "Durante quatro anos, o PT votou em tudo que é contra as nossas crenças e valores. Chega na hora da eleição, vem com essa hipocrisia."Diante desse cenário, a campanha da petista aposta no mantra de que "voto não tem dono" e montou uma estratégia para buscar esse eleitor, usando discurso que compara as políticas sociais do PT "ao chamado de Jesus para cuidar dos 'mais pequeninos'".Dilma tem na sua coligação o PRB, partido ligado à Igreja Universal. Também já recebeu elogios do bispo Manoel Ferreira, da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, maior denominação pentecostal do País. Na tarde de sexta-feira, 10, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, coordenou uma reunião no QG da campanha com deputados e vereadores do PT que tem trânsito entre os evangélicos. A ordem é tentar associar as políticas sociais dos 12 anos de governo do PT a uma mensagem "evangelizadora". "No 1.º era mais difícil por causa da Marina. São dois políticos. Vamos mostrar quem representa mais o que a gente aprende na igreja por provérbios. Quem fala para os mudos e os necessitados", diz o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), que é da Igreja Batista. A campanha da petista mandou preparar material específico para os evangélicos. Além de dois milhões de panfletos com uma declaração feita por Dilma em visita à Assembleia de Deus do Brás (SP), imprimiram 10 mil encartes intitulados "Mensagem de Dilma aos Evangélicos do Brasil". Nele, Dilma diz que se "impressiona" com a firmeza dos evangélicos em "responder ao chamado de Jesus para cuidar dos 'mais pequeninos'". A petista também alega no panfleto que não descumpriu o compromisso assumido em 2010 com os evangélicos, de "não promover nenhuma iniciativa que afronte a família". "Honramos tal compromisso em todo o nosso mandato e o reafirmamos agora", diz o texto. Segundo fontes que participaram do encontro com Carvalho, os militantes da campanha foram orientados a argumentar, no contato com os fiéis nos templos, que a criminalização da homofobia "não vai ferir a liberdade religiosa". Pastores tratam o projeto como cerceamento da liberdade de expressão nas igrejas. Eles também devem defender políticas adotadas no governo Dilma, como a aprovação de uma PEC que isentou de tributos obras musicais de artistas brasileiros - inclusive de música gospel - e do apoio dado a comunidades terapêuticas. 

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PSB transita à direita pela 1ª vez desde sua fundação

  • Da Redação
  • 13 Out 2014
  • 06:59h

Reprodução

Sem Eduardo Campos, o PSB ensaia pela primeira vez uma trajetória à direita do espectro político desde sua fundação em 1947. A legenda, que desde a redemocratização viveu sob a órbita do PT, a quem apoiou em cinco das seis últimas eleições presidenciais e integrou sua base aliada em 11 dos 12 últimos anos, se apresenta pela primeira vez como aliado nacional do PSDB. O partido decidiu apoiar, no 2º turno, Aécio Neves (PSDB) contra a reeleição Dilma Rousseff (PT). Foram 21 votos pró-tucano, 7 pela neutralidade e um pró-Dilma. Depois, articulou sua sucessão interna de modo que os que se posicionaram contra o apoio ao tucano ficassem excluídos da Executiva nacional. De quebra, iniciou conversas com tucanos para ser seu braço de apoio em uma eventual base aliada de Aécio; ou uma oposição a Dilma, se ela for reeleita. Um dos que lideraram esse movimento, o presidente do PSB em Minas, deputado Júlio Delgado, diz que a mudança é um momento histórico. “Nunca antes havíamos ficado com o PSDB contra o PT”, disse, ressaltando não se tratar de submissão aos tucanos. “O Aécio disse muito claramente que a aliança não é para tornar o PSB submisso, porque isso não aceitaremos. Nós o apoiamos no 2.º turno porque ele representa a possibilidade de mudança, o que era defendido por Eduardo Campos”, disse.

Senador elabora parecer para apoiar regulamentação do uso medicinal da maconha

  • 13 Out 2014
  • 06:17h

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (Foto: IG)

O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das eleições. A informação foi dada à Agência Brasil pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular – que reuniu mais de 20 mil assinaturas – em favor de que o Congresso discuta uma proposta para regulamentar o uso medicinal e recreativo da maconha no Brasil. A missão do senador é elaborar um parecer para que um projeto nesse sentido seja apresentado e discutido posteriormente na Câmara e no Senado. Depois de cinco audiências públicas com a participação ativa da sociedade civil, para Cristovam não há mais dúvidas, a discussão sobre o uso medicinal é urgente e deve avançar. “Com o debate feito até aqui, eu já tenho argumentos suficientes para ver que é preciso, sim, aproveitar o poder medicinal que essa erva tem. Não dá para deixar tanta gente sofrendo por causa de um preconceito sobre o uso de uma droga”, disse o senador, que ainda não tem uma posição sobre a regulamentação do uso recreativo da substância. O senador ainda deve promover, pelo menos, mais duas audiências públicas para discutir o assunto. Nesta segunda-feira (13) serão ouvidos os contrários à legalização da maconha. Entre os convidados estão Aníbal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro; o psiquiatra Marcos Zaleski e a presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques. 

Servidores do município de Jequié arremessam ovos em vereadores durante sessão

  • Jequié Repórter
  • 09 Out 2014
  • 16:01h

Sessão foi marcada por confusão e bate bocas. (Foto:Jequié Repórter)

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jequié, na noite desta quarta-feira (8), foi marcada por muita confusão e bate-boca entre vereadores e servidores públicos municipais, que retornavam ao prédio-sede do Poder Legislativo jequieense para acompanhar a discussão sobre o Projeto de Suplementação do orçamento do município, enviado a Casa pela prefeita Tânia Britto (PP), de mais de 22% no Orçamento Municipal. Na terça-feira (7), o Projeto teria sido apresentado em plenário, na presença dos servidores, que estão com os salários em atraso e a proposta foi encaminhada pelo presidente José Simões (PP0 para as Comissões de Justiça e Finanças para emitirem seus pareceres. Com a presença de dezenas de funcionários terceirizados e prestadores de serviços, não se chegou a um acordo nas propostas apresentadas por vereadores das bancadas da maioria e minoria. Revoltados com o impasse, servidores que acompanhavam a sessão arremessaram ovos em direção aos vereadores. Com a presença dos policiais, os manifestantes passaram a entoar, “ão,ão,ão polícia é pra ladrão”. Gradativamente vereadores e funcionários foram deixando o local.

Rio do Antônio: Prefeito obtém liminar e deve reassumir o comando do município a qualquer momento

  • Brumado Urgente
  • 26 Set 2014
  • 11:30h

(Reprodução: TSE)

O prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), obteve, nesta quinta-feira (25), por meio de recurso no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, uma liminar assinada pela juíza Maria Cristhina Guimarães Lóssio, lhe devolvendo o direito de reassumir a Prefeitura. Ele que tinha sido destituído do cargo, por meio de uma decisão do TRE-BA, deverá voltar ao comando do município a qualquer momento. Já quanto à realização de novas eleições, ainda não há uma definição sobre a questão, já que não houve uma comunicação oficial por parte do TSE. Então, enquanto ficar esse impasse, a população de Rio do Antônio terá que conviver com essa alternância política. 

Antidemocrático: Votos no interior custam entre R$ 20 e R$ 100

  • Da Redação
  • 26 Ago 2014
  • 07:06h

Existem casos tão absurdos que as pessoas escrevem no muro da residência que querem vender os seus votos (Foto: Reprodução)

“O mercado está inflacionado”. A reclamação vem de um candidato a deputado, que prefere o anonimato. Segundo ele, o valor mínimo pago por um voto é R$ 20, porém, na maioria dos casos, a média está entre R$ 80 e R$ 100. “Depende da cidade e de qual liderança está vendendo”, afirma. Ele, que preferiu tirar a tropa de apoiadores de alguns municípios, lista os piores locais. “O sul da Bahia está um terror. É a região mais complicada. Coaraci é um absurdo. E a região de Campo Formoso também está terrível”, pontua. Segundo ele, áreas como o Recôncavo e Irecê, por exemplo, estão menos caras. “Quem tem ou teve prefeitura nas mãos está gastando muito. Os empresários que são candidatos também", completa. Para outro postulante a parlamentar, que estreia nas urnas, as tentativas de coerção assustam. “Tem a galera que é direta. Que diz 'fui candidato a tal coisa e tenho X votos. Se você quiser eu trabalho para você e o percentual é em cima disso'. Se trabalha só para o estadual é esse valor, se incluir o federal, racha”, revela. O valor cobrado, segundo o novato, é entre R$ 50 e R$ 75 – nos bastidores, a lei de “quem paga mais leva os votos” é padrão.

Rui garante Universidade da Chapada e duplicar ensino profissional

  • Política Livre
  • 25 Ago 2014
  • 06:08h

Chapa majoritária fez comício em Itaberaba (Foto: Divulgação)

Em dois comícios, em Rui Barbosa e Itaberaba, Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, garantiu que irá lutar para que o governo federal implante a Universidade da Chapada, ampliando a oportunidade para que os jovens baianos possam cursar o ensino superior e alcançar novos patamares de renda e melhor qualidade de vida. “Mas também estamos trabalhando muito para dar oportunidade aos jovens que desejam fazer um curso técnico e, se o governador Jaques Wagner elevou a quantidade de vagas no ensino profissional de quatro mil para 70 mil, eu farei este número chegar a 150 mil ao final dos quatro anos do meu governo”, declarou Rui, em Itaberaba, falando para um público estimado em sete mil pessoas. Os dois atos públicos encerraram a programação cumprida no sábado (23), por Rui, Otto Alencar, candidato a senador, e João Leão, candidato a vice-governador, iniciada com uma grande carreata e caminhada em Eunápolis, no Extremo Sul. Em Itaberaba, o governador Jaques Wagner levantou a multidão quando lembrou que a Bahia era campeã nacional de analfabetismo, de estradas ruins e de carência no ensino superior, “e, hoje, graças ao trabalho dos últimos sete anos, a Bahia é campeã em alfabetização, com 1, 3 milhão de alfabetizados, de recuperação de estradas, com 8 mil quilômetros recuperados e construídos, e de novas universidades, com as cinco que foram criadas com o apoio dos governos Lula e e Dilma”. Wagner destacou a importância de Rui Costa para que o seu governo pudesse ter êxito no enfrentamento dos grandes desafios que encontrou, “ante o estado de abandono deixado pelo meu antecessor”. E acrescentou: “Esse jovem me ajudou desde o início, e mostrou sua força de realização em muitas oportunidades. Por tudo isto é que tenho certeza de que ele vai ser um grande governador”. Natural de Rui Barbosa, Otto Alencar foi recebido no palanque com muita festa pelas cerca de quatro mil pessoas que estavam na praça da cidade e, ao discursar, criticou os adversários que hoje querem retornar ao governo do Estado, “sem que tivessem feito nenhuma obra que marcasse aqui em Rui Barbosa. Enquanto Lula, Dilma e Wagner fizeram o abastecimento de água, fizeram estradas e estão fazendo hospital”. Por fim, pediu para que os baianos não se deixem levar pelos discursos e promessas, mas verifiquem quem realmente está trabalhando pela Bahia: “Lembrem-se que a palavra encanta, mas é o trabalho realizado que consolida um projeto político”. Neste domingo, a chapa majoritária da coligação Pra Bahia Mudar Mais continuou sua maratona de comícios, carreatas e caminhadas pelo interior, visitando os municípios de Jaguarari, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Filadélfia e Campo Formoso

Chapa da oposição cancela viagens de final de semana

  • Política Livre
  • 15 Ago 2014
  • 06:38h

Candidato Paulo Souto (DEM) | Foto: Valter Pontes/Coperphoto

A chapa majoritária da coligação “Unidos pela Bahia” cancelou a programação de viagens ao interior deste final de semana, em razão do falecimento de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente da República pelo PSB. “O trágico acontecimento abalou a todos no Brasil. Neste momento, não há clima para comícios nem atividades de rua. A política brasileira ainda se encontra de luto pela perda prematura do jovem e talentoso homem público Eduardo Campos”, explica o candidato a governador, Paulo Souto. Assim será transferida para novas datas a ida dos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador) a Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Riachão das Neves, que estava prevista para esta sexta-feira (15). O comando da coligação “Unidos pela Bahia” comunica ainda que serão reprogramadas as viagens de sábado (16) para Irecê, Ibipeba, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana e Lapão. Todas elas também foram suspensas. O evento político com o candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), do qual participaria a chapa, marcado para domingo, em Juazeiro, também foi cancelado. Os candidatos Paulo Souto, Joaci Góes e Geddel Vieira Lima aproveitam a permanência em Salvador para se reunirem com equipe de campanha e gravar programas para o horário eleitoral que começa na semana que vem, dia 19.

Coligação de Rui Costa cancela eventos de sexta-feira (15)

  • Rui Costa (PT), candidato a governado
  • 15 Ago 2014
  • 06:36h

(Foto: Reprodução)

A coligação Pra Bahia Mudar Mais cancelou toda a programação de eventos que seria cumprida por seus candidatos da chapa majoritária nesta sexta-feira (15), em razão da morte trágica de Eduardo Campos, candidato a presidência da República, e de seus acompanhantes, em acidente aéreo ocorrido em S​antos, S​ão Paulo. A programação previa uma caminhada pelas ruas de Feira de Santana e comício ​em ​Conceição do Coité , eventos que serão transferidos para uma nova data ainda a ser definida.

Ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, terá que devolver R$ 1,3 milhão, diz TCM

  • A10
  • 14 Ago 2014
  • 13:04h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A ex-prefeita da cidade de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) foi condenada a pagar R$ 1,3 milhão aos cofres municipais pela aplicação irregular de recursos públicos repassados ao Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e União Brasileira de Desenvolvimento Social. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a ex-prefeita fez um pagamento ilegal de taxa de administração às OSCIPs, e a devolução do montante deve ser feita com recursos pessoais - além de aplicar uma multa de R$ 15 mil. A apuração do TCM julgada nesta quarta-feira (13) diz respeito ao primeiro mandato da petista à frente do município. Moema Gramacho ainda pode recorrer da decisão.

Candidatos que disputam o pleito eleitoral de 2014 tem até amanhã (02) para prestar contas

  • Brumado Urgente
  • 01 Ago 2014
  • 17:01h

(Foto: Reprodução)

O prazo para que todos os candidatos que concorrem nas eleições em outubro prestem contas à Justiça Eleitoral termina neste sábado (2). Também terão que prestar contas os comitês financeiros e os diretórios partidários. Eles terão que discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Os dados serão divulgados pela Justiça Eleitoral na internet, no dia 6 de agosto, podendo ser acessado pelo público em geral no site do TRE.

TRE/BA decreta multa de 206 mil reais para Geddel (PMDB) e endurece contra a propaganda irregular

  • MPF
  • 18 Jul 2014
  • 15:09h

(Foto: Reprodução)

Ao julgar pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), na sessão realizada durante a tarde da quinta-feira, 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais.

 

 

No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação.

 

Ação da PRE/BA - A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. Inicialmente. Alfredo explica que, em primeira decisão, o TRE havia aplicado multa de cinco mil reais, mas a PRE recorreu, em junho, pedindo a aplicação da nova multa, de 206 mil. 

Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade total de minutos utilizados pelo partido com as exibições. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.

 

Punição proporcional - Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE/BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter histórico e pedagógico da decisão. “O Direito fica belo cada dia em função dessas coisas. Dignificou o Tribunal, de certa forma, essa discussão”, comentou.



A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores.



Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.

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