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De olho em 2022, Wagner não apoiará reeleição de Alcolumbre

  • Redação
  • 02 Dez 2020
  • 10:28h

Petista deverá enfrentar ACM Neto na eleição de 2022 | Foto: Daniel Simurro

Provável candidato do PT a governador da Bahia em 2022, o senador Jaques Wagner não apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM) para presidência do Senado. Segundo o jornal Valor Econômico, a decisão tem a ver com pleito de 2022 no Estado, quando o petista deverá enfrentar o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, na disputa pelo governo estadual. Wagner não quer fortalecer o DEM, partido presidido por seu rival. A decisão de Wagner contra a permanência de Alcolumbre no comando do senado por mais dois anos foi diferente da adotada por outros senadores do PT.

Veja lista dos 10 deputados federais que mais gastaram cota parlamentar

  • Redação
  • 27 Nov 2020
  • 08:11h

(Foto: Reprodução)

O deputado João Maia, do PL do Rio Grande do Norte, é o líder de gastos de cota parlamentar na Câmara dos Deputados até agora. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, o parlamentar gastou R$ 471 mil até a quinta-feira passada , principalmente com gastos de divulgação da atividade parlamentar.

A cota é o dinheiro que os deputados têm para usar com divulgação, passagens aéreas, aluguel de escritório e carros, serviços postais, entre outros.

Veja a lista dos dez deputados que mais gastaram a cota parlamentar:

1- João Maia (PL-RN) – R$ 471,3 mil

2- Jesus Sérgio (PDT-AC) – R$ 444,6 mil

3- Manuel Marcos (REP-AC) – R$ 443,1 mil

4- Wellington Roberto (PL-PB) – R$ 442,1 mil

5- Marcelo Ramos (PL-AM) – R$ 438,7 mil

6- João Daniel (PT-SE) – R$ 428,8 mil

7 – Luiz Carlos (PSDB-AP) – R$ 427,5 mil

8 – Gonzaga Patriota (PSB-PE) – R$ 420,5 mil

9 – Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) – R$ 414,5 mil

10 – Silas Câmara (REP-AM) – R$ 413,3 mil

UPB: PP deixará prefeitos livres para articulações de candidaturas à presidência

  • Matheus Morais
  • 26 Nov 2020
  • 11:27h

(Foto: Reprodução)


O PP não deverá se envolver na eleição para presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontecerá no mês de janeiro de 2021. Segundo o deputado federal Cacá Leão (PP), o partido deixará que os prefeitos se reúnam e entrem em consenso para escolha de um candidato único que represente a sigla. “Óbvio que a presidência da UPB é importante, mas acho que essa é um questão dos próprios prefeitos. Eles têm liberdade para articular e afunilar esse processo. O PP saiu vitorioso nessas eleições e estamos contentes com isso. A UPB é importante, repito, e isso será debatido pelos prefeitos, não deveremos nos envolver. Acredito também que esse processo de afunilamento acontecerá naturalmente”, destaca o parlamentar. O prefeito da cidade de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, que é do PP, disputará a presidência da UPB. Sobre o 2º turmo da eleição municipal, que acontecerá no próximo domingo (29), Cacá espera vitórias nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.“Estamos na expectativa de uma grande vitória em Feira, onde temos o candidato a vice na chapa de Zé Neto, que é o Roque Santos. Também esperamos uma grande vitória de Zé Raimundo em Conquista. Domingo será um dia vitória para nossa base”, ressaltou.

Josafá Marinho (Patriotas) vai liderar novo bloco formado na Alba

  • Redação
  • 19 Nov 2020
  • 17:56h

Proposto pela bancada de oposição, grupo formado por PSL, Republicanos, MDB e Patriota resulta de rearranjo na composição da Casa | Foto: Agência Alba

Recém-empossado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Josafá Marinho (Patriota) será o líder do novo bloco da casa, composto ainda por deputados do PSL, Republicanos e MDB. O bloco foi apresentado pelo líder da bancada da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), e deferido pelo presidente da Casa, depoutado Nelson Leal (PP). O novo bloco é fruto de outro grupo, composto por PSL-Republicanos e MDB que foi dissolvido por falta de número mínimo de integrantes depois que o ex-deputado Pastor Tom (PSL) foi cassado pela Justiça Eleitoral por problemas na filiação partidária. Ele foi substituído no parlamento e no novo bloco pelo parlamentar do Patriota. Também integram o bloco os parlamentares Capitão Alden (PSL), Josafá Marinho (Patriota), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB) e Talita Oliveira (PSL).

Flávio Bolsonaro é denunciado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

  • Bahia Notícias
  • 04 Nov 2020
  • 08:17h

Foto: Sérgio Lima I Poder360

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nessa terça-feira (3). O órgão o denunciou à Justiça por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), quando ele era deputado estadual.

Além do primogênito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, e outros 15 investigados no esquema foram denunciados.

Segundo o G1 RJ, a denúncia foi ajuizada no dia 19 de outubro, mas o encaminhamento ao desembargador responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ocorreu apenas na noite de ontem.

O esquema criminoso veio à tona ainda em 2018, a partir de um relatório do Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf). O documento indicava transações suspeitas na conta de Queiroz, que recebia de volta parte do salário dos assessores do gabinete. Flávio Bolsonaro nega ter tido conhecimento da prática

Justiça Federal determina retorno do prefeito de Jequié afastado em operação da PF

  • VDI
  • 30 Out 2020
  • 08:44h

(Foto: Divulgação)

A Justiça Federal determinou o retorno de Sérgio da Gameleira (PSB) ao cargo de prefeito de Jequié. O gestor foi afastado após operação contra fraudes em licitação e desvio de verba pública. A decisão foi da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O gestor, que já foi afastado três vezes esse ano, deixou de exercer as atividades por um um mês e 14 dias. Foi o vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, quem assumiu interinamente o cargo de prefeito durante o afastamento.

Maracás: Câmara obtém assinaturas para CPI após denúncia de desvios contra prefeito

  • Redação
  • 29 Out 2020
  • 19:28h

Foto: Josalto Alves

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta nesta quinta-feira (29) pela Câmara de Vereadores de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. A Comissão vai apurar irregularidades supostamente cometidas pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes, o Soya. Segundo informações, as acusações são de enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e desvio de verbas federais do Fundo Nacional da Educação (FNE), Fundo Nacional da Saúde (FNS). A denúncia diz que quase R$ 200 mil teriam sido desviados de recursos federais encaminhados ao Município. A CPI foi proposta pelo vereador Heugênio Meira, presidente da Casa, e teve a assinatura dos oito vereadores presentes. Ainda segundo as denúncias, o prefeito seria o líder de uma organização, da qual fariam parte os secretários de Saúde, Educação, Infraestrutura e Finanças do município, além do gestor do Fundo Municipal de Saúde. Teriam colaborado com o esquema empresas e um posto de gasolina. Nesses locais, o grupo teria adquirido peças e abastecido veículos inservíveis e outros alienados não mais pertencentes à frota municipal. O grupo é acusado também de comprar produtos que não servem para determinado veículo, a exemplo de “abastecer” caminhão movido a diesel com gasolina.  Em nota, o prefeito declarou que os vídeos são fakes e negou as acusações.

Assembleia garante empossar substituto de Pastor Tom assim que TRE definir nome

  • Redação
  • 28 Out 2020
  • 07:09h

Deputado estadual foi cassado pelo presidente do TSE, ministro Luís Barroso; parlamento divulgou nota nesta terça | Foto: Reprodução/ Alba

O TRE ainda não determinou qual o suplente substituirá o deputado estadual Pastor Tom (PSL) , segundo nota divulgada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). No documento, a Alba sustenta que a posse não depende de uma decisão do parlamento ou seu presidente, deputado Nelson Leal (PP). “Tão logo ocorra a confirmação pela Justiça Eleitoral o suplente será empossado”, frisa o parlamento.

O ainda parlamentar foi cassado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso. O Ministério Público Eleitral o acusa de não ter comprovado filiação partidária quando da eleição para o cargo, em 2018. A princípio, Josaphat Marinho (Patriotas) deve assumir a cadeira de Pastor Tom.

Segundo a procuradoria jurídica da Assembleia, a divulgação da condenação não é suficiente para a posse de um novo deputado. “O Tribunal precisa mandar o cumprimento da decisão superior e indicar o nome daquele que vai assumir a cadeira vaga, bem como, quando for o caso, efetuar novo cálculo oficial do coeficiente eleitoral naquelas situações em que também os votos obtidos no último pleito tenham sido cassados – e não apenas o mandado.”

A Alba destacou que no dia 21 a procuradoria enviou ofício ao TRE, por meio físico e eletrônico, pedindo que fosse explicitado quem deveria assumir o mandato.”O ofício expedido pela Procuradoria Jurídica da ALBA busca esclarecer esse ponto fundamental, não determinado pelo ofício do TRE de nº 961/2020, do último dia 16, pois cabe à Justiça Eleitoral a diplomação dos deputados eleitos e seus respectivos suplentes por ordem de classificação, bem como fazer cumprir às decisões do TSE.”

Líder do PCdoB-BA rechaça fusão com PT e critica tentativa de hegemonia de aliado

  • Matheus Caldas
  • 23 Out 2020
  • 08:27h

(Foto: :Bahia na Política)

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães sugeriu que o principal líder do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abra mão de lançar um candidato petista à presidência da República para dar espaço a uma “frente ampla” para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) no pleito em 2022.

“Eu acho Lula tem que abrir mão da pretensa hegemonia na cabeça da chapa para abrir espaço”, opinou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Apesar da crítica, ele concorda com a sugestão dada pelo governador Rui Costa (PT) de criar uma unidade entre os partidos de esquerda. No entanto, ele não enxerga possibilidade de fusão. “Eu concordo com a tese da unidade, da fusão não. Cada partido tem sua identidade, seu projeto, o que não impede de ter uma unidade política pra construção de alternativas pro país. Eu, inclusive, defendo uma frente mais ampla ainda do que está sendo proposto”, declarou.

“A história recente da América Latina tem mostrado isso. Por exemplo, na Argentina e na Bolívia. Nós teríamos tido um resultado diferente no Brasil se esta lógica tivesse sido seguida. Uma visão do Wagner e do Rui numa candidatura que não fosse do PT na última eleição. Eu acho que Bolsonaro não teria ganhado”, conjecturou.

CENÁRIO NA CAPITAL

Se a nível nacional Rui critica a pulverização, em Salvador ele, como principal articulador da esquerda, optou pela dispersão das candidaturas. Com isto, o arco de aliança petista vai disputar a eleição com quatro nomes – Major Denice (PT), Pastor Sargento Isidório (Avante), Olívia Santana (PCdoB) e Bacelar (Podemos).

 

Davidson evitou criticar o gestor estadual, mas seguiu insistindo na importância da unidade. “O que levou a eleição de Wagner foi unidade, projeto único e construção única. Uma frente política ampla. Assim como Rui na eleição e na reeleição. A experiência da Bahia demonstrou que você precisa ter unidade política”, concluiu.

Lula chama ACM Neto de ‘grampinho’ ao exaltar governos do PT

  • Alexandre Santos
  • 21 Out 2020
  • 10:22h

Apelido faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas quando ACM, o avô, governava a Bahia |

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de “grampinho” ao afirmar nesta quarta-feira (21) que nos governos do PT, segundo ele, não faltaram dinheiro federal para cidades e estados. A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole.

O apelido “grampinho” faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas na Bahia quando o senador Antonio Carlos Magalhaes (ACM), morto em 2007, comandava politicamente o Estado. Como é neto de ACM e essas escutas são chamadas de “grampos”, o deputado herdou o epíteto.

“Você poderia fazer uma pesquisa em Salvador, poderia fazer uma pesquisa no Rio de Janeiro.. Escolha o estado que você quiser. Pegue o mapa do Brasil, fecha os olhos e põe a mão dentro do estado e diz: ‘Olha, eu vou saber o que é que foi feito nesse estado no governo do PT’. Nunca antes na história do Brasil teve um governo que investiu tanto em obras públicas nos estados como o governo do PT. Isso vale pra Bahia, pra São Paulo, pro Rio de Janeiro, pro Acre, pra Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso. Vale pro Brasil inteiro”, disse Lula ao apresentador Mário Kertész.

O ex-presidente prosseguiu: “Pergunte para algum prefeito que não é do PT, que seja do DEM. Pergunte pro ‘grampinho se faltou dinheiro pra prefeitura da Bahia quando ele foi eleito prefeito. Porque a gente gosta de se respeitar e ser respeitado, e a gente não tá tratando com adversário. A gente esta tratando com interesses do povo”.

Filho condenado de prefeito comandou sessão de tortura que matou vaqueiro, diz decisão

  • Cláudia Cardozo / Francis Juliano
  • 20 Out 2020
  • 13:49h

Foto: Reprodução / Arquivo Pimenta Blog

Preso nesta terça-feira (20) por homicídio qualificado (ver aqui), Markus Monteiro de Oliveira, conhecido também como Marcos Oliveira, foi condenado pela morte do vaqueiro Alessandro Honorato de Souza. O crime ocorreu na tarde do dia 2 de dezembro de 2006 na fazenda do acusado [Redenção] no município de Floresta Azul, no Sul baiano. Ocorria uma vaquejada no momento do crime. Sob suspeita de ter sido furtado pelo vaqueiro, Marcos Gomes ordenou que o homem fosse amarrado e já com a vítima imóvel passou a agredi-la com um “chicote de cavalo”, isso na frente de várias pessoas que estavam no local. Depois, Gomes manteve o vaqueiro em cárcere privado. Em seguida, o levou na carroceria de uma caminhonete, com o auxílio de duas pessoas, afirmando que o levaria para uma delegacia, mas o largou na estrada. Um dos auxiliares chegou a pedir que Marcos Gomes libertasse o vaqueiro, mas o condenado chegou a afirmar que “se eu assanhei a cobra agora vou terminar de matar essa desgraça”, declarou. O corpo do homem foi enterrado um tempo depois, sepultado clandestinamente às margens da BA-262. Segundo a decisão, Marcos Gomes foi enquadrado no crime de homicídio qualificado com os agravantes de tortura, cárcere privado e ocultação de cadáver.  Filho do prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Fernando Gomes, Marcos Gomes já está preso no Conjunto Penal de Itabuna.

STF julgará na quarta-feira (21) afastamento de senador pego com dinheiro da cueca

  • Redação
  • 17 Out 2020
  • 09:44h

(Foto: Reprodução)

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21) o julgamento da decisão que afastou do cargo por 90dias o senador Chico Rodrigues, ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro flagrado com maços de dinheiro na cueca. No plenário, os ministros da corte deverão decidir se mantêm a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ou modificam a ordem de afastamento do senador. Na quinta (15), Barroso determinou afastamento de Rodrigues, investigado por suspeitas de desvios de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia de covid-19. O senador foi flagrado com dinheiro escondido na cueca, durante operação da Polícia Federal de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Boa Vista.

Chico, o amigo do presidente que explodiu a moral pelas cuecas

  • Levi Vasconcelos
  • 16 Out 2020
  • 16:20h

(Foto: Reprodução)

Se a PF, tão criativa como é ao arranjar nomes para batizar suas operações, chamasse a que deu na casa do senador Chico Rodrigues (DEM-Roraima), ontem, de ‘Lava Bunda’ ou ‘Lava Cueca’ caia bem.

Veja que exemplo mais patético: um senador da República que posa ao lado do presidente como arauto da moralidade pública é flagrado pela PF com R$ 30 mil enfiados na cueca, lugar que ele julgou inacessível. Pior: dinheiro da saúde, em plena pandemia, o que, segundo o ministro Luís Barroso, do STF, ‘é mais que corrupção, beira a assassinato’.

Só a atitude em si, de guardar na cueca, já é suspeita suspeitíssima. Com certeza absoluta, no local, só se guarda dinheiro sujo em situações de emergência e tem precedente. Em 2005, um assessor do deputado José Guimarães, do PT do Ceará, foi preso em São Paulo com US 200 mil na cueca.

Lava Jato

Isso acontece justo no momento em que Bolsonaro é acusado de desmontar o aparato da Lava Jato bradando que no governo dele não tem corrupção. O senador aí era vice-líder do governo Senado. Não fosse apanhado, estava lá de boa. Ninguém sabia, claro.

Nessa época de campanha eleitoral o exemplo cai como luva para ilustrar as falácias que se vê por aí. O que se quer é a construção de uma sociedade melhor, mais justa, e todos prometem tudo, inclusive a lisura moral. O senador Chico era um. Com a ressalva de que política não é o jogo mais descarado, apenas o mais escancarado.

Assembleia: Rui, Wagner e Otto conversam com Leão, mas vice se mantém rebelde levando a especulações de que quer romper

  • Política Livre
  • 09 Out 2020
  • 08:27h

Rui, Leão e Otto já foram assim, no passado. Hoje, o caldo parece entornar entre eles por causa da disputa pela Assembleia | Foto: Reprodução

Numa tentativa de resolver o impasse pela eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) se reuniram ontem demoradamente com o vice-governador João Leão (PP).

No encontro, o governador e os senadores firmaram sua posição em defesa da candidatura do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à sucessão de Nelson Leal (PP) na Casa, mas Leão se mostrou irredutível no argumento de que caberia ao seu partido fazer o sucessor.

A posição, considerada intransigente de Leão, levou os interlocutores a questionarem se o projeto do vice seria romper com o governo para concorrer ao governo ou mesmo apoiar a candidatura do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão estadual em 2022.

Segundo apurou este Política Livre, o governador teria ficado especialmente agastado com a situação. Ele se considera fiador de um acordo pelo qual o PP havia se comprometido a apoiar Adolfo na sucessão de Nelson, depois que a reeleição foi extinta no Legislativo baiano.

“Desonrar o acordo seria uma desmoralização para Rui, por isso ele não vai aceitar isso”, disse uma fonte do Palácio de Ondina. Como já antecipado por este site, se não conseguir aprovar a reeleição de volta, o PP deve lançar o deputado Vítor Bonfim (PL) à presidência.

Mas Nelson ainda estaria tentando costurar uma saída pela aprovação da PEC que lhe daria o direito de disputar a reeleição, num quadro em que muitos consideram que ele seria imbatível. O presidente chegou a procurar o senador Otto Alencar antes da reunião de ontem.

Na conversa, teria exposto os motivos para desejar manter-se na presidência, que passam pelo fato de sua gestão ter sido colhida pela pandemia, impedindo-o de deixar sua marca. Otto teria ouvido o parlamentar atentamente, mas não mudou sua posição em defesa de Adolfo, como o encontro de ontem deixou claro.

Deputados querem votar PEC da prisão em segunda instância

  • Redação
  • 30 Set 2020
  • 16:26h

(Foto: Reprodução)

Integrantes da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) defenderam, nesta quarta-feira (30), que a matéria seja votada ainda neste ano pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares discutiram a PEC em videoconferência informal promovida pelo presidente do grupo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Os trabalhos do colegiado estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19, mas Ramos acredita que o grupo já pode ser reinstalado para analisar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre o assunto.

“Eu sugeri ao presidente [da Câmara] Rodrigo Maia que nós possamos reinstalar a comissão, ouvir os deputados e deixar a votação da matéria pendente de uma consulta aos líderes partidários. Hoje há um impedimento formal. A Câmara tem uma resolução aprovada impedindo as comissões de se reunirem. Até que haja acordo, as comissões não podem se reunir. Isso independe da vontade do presidente Rodrigo Maia”, avaliou Marcelo Ramos.

Na opinião de Fábio Trad, a omissão da Câmara quanto ao assunto vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) legisle sobre ele, possivelmente restrito à área penal. “Vamos votar. Aqueles que são contrários marquem posição contrária. O importante é não nos furtarmos à discussão e à votação”, defendeu.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase (o julgamento em segunda instância).

O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Lentidão
Na videoconferência desta quarta, o relator, Fábio Trad, afirmou que a PEC vai resolver um problema de lentidão e ineficiência da Justiça brasileira, combatendo a impunidade não apenas na área penal, mas também na cível, na previdenciária, na trabalhista, na tributária e na eleitoral.

“Sim, haverá prisão após segunda instância. Mas esta é uma das várias respostas penais que o sistema oferece. Então, haverá pena de multa em segunda instância. Pena restritiva de direitos em segunda instância. Pena restritiva de liberdade com início em regime semiaberto em segunda instância, com regime aberto em segunda instância”, explicou Fábio Trad.

Recurso
Em sua fala, Trad também deixou claro que a PEC mantém o recurso especial e o extraordinário, mas sem o efeito de impedir o trânsito em jugado. “Nada impede que o réu maneje o recurso especial depois do trânsito em julgado. Se ele convencer o ministro do STJ ou do STF de que a decisão local é absurda, nada impede que o ministro suspenda minimamente o processo de execução. Estamos mantendo intactos todos os mecanismos de sustação de eventuais ilegalidades e injustiças perpetuadas pelos tribunais locais”, garantiu.

O relator acrescentou que o texto não altera a sistemática do habeas corpus. O réu que se sentir injustiçado por uma decisão local, disse Trad, pode fazer o uso do habeas corpus, para que o relator suste o processo de execução da pena.

Já no caso de o agente ser absolvido na primeira instância e o Ministério Público recorrer para a segunda e esta condenar o réu, abre-se a possibilidade de o acusado manejar recurso ordinário para a instância superior, para garantir o duplo grau de jurisdição. “Estamos propondo como exceção a possibilidade de recorrer de forma ordinária para a instância superior”, pontuou o relator.

Segundo Fábio Trad, a PEC vai melhorar também o ambiente de investimentos do País. “Os mercados investem, mas antes analisam como se porta o Poder Judiciário. Um Judiciário lento, ineficiente, que não oferece previsibilidade, não oferece ambiente convidativo para os investimentos externos”, explicou.

Reforma
Marcelo Ramos acrescentou que o que se está propondo “é uma verdadeira reforma do Poder Judiciário, a mais profunda e estruturante reforma do Poder Judiciário”.

Também para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), trata-se de uma “revolução no sistema jurídico brasileiro”. “As pessoas não têm acesso a seus direitos por 20, 25 anos. Aqueles que precisam cumprir pena e têm poder e dinheiro e influência conseguem postergar as suas condenações por até 20, 25 anos, trazendo uma sensação de impunidade no nosso país. Temos um sistema em que a Justiça tarda e acaba falhando”, declarou.

Abrangência
O relatório de Fábio Trad define que vão se submeter ao trânsito em julgado em segunda instância as ações penais e não penais instauradas posteriormente à emenda constitucional, mesmo que se trate de fato anterior à aprovação e à promulgação da PEC.

Este ponto, aliás, foi um dos questionados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela acredita que a medida deveria valer para todas as ações, não apenas para as novas.

Por sua vez, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu que se encontre uma saída para que a PEC valha para os processos já em curso. “Se houve apenas a condenação em primeira instância, o processo poderia se submeter à nova regra”, sugeriu.

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