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Na cidade do ET: prefeito de Varginha renuncia ao cargo

  • Informações do G1
  • 06 Abr 2020
  • 18:03h

Lucas Soares / G1

O prefeito de Varginha (MG), Antônio Silva (PTB), renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira (6). A renúncia acontece um dia após o prefeito revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio da cidade nesta segunda-feira (6) em meio à crise do novo coronavírus. Em sua carta de renúncia direcionada à Câmara de Vereadores, o prefeito alegou razões de foro íntimo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura. O prefeito havia retornado de férias na semana passada e já se viu diante da crise do novo coronavírus. Desde o começo da crise, quem comandava as ações na prefeitura era o vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo (Avante). Após pressão de empresários, na sexta-feira (3), Antônio Silva emitiu um decreto permitindo a reabertura de parte do comércio da cidade com restrições. Mas neste domingo (5), a decisão de revogar o decreto veio após questionamentos de diversos órgãos como o Ministério Público, a Associação Médica, a comissão de enfrentamento ao Covid-19, o Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde. Em 2016, Antônio Silva, de 77 anos, foi eleito para o seu 4º mandato em Varginha, com 43,98% dos votos. Antes do mandato 2016-2020, ele já havia governado a cidade entre 2012 e 2016, 1997 e 2000 e 1989 e 1992.A Câmara dos Vereadores deverá se reunir às 14h desta terça-feira (7) para seguir com os procedimentos de posse do vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo.

Moro decide se opor a Bolsonaro e formar bloco de apoio a Mandetta com Guedes

  • As informações são da Folha de S.Paulo.
  • 31 Mar 2020
  • 10:40h

Isolamento político do chefe da República também aumenta diante do aval das cúpulas do Legislativo e do Judiciário ao ministro da Saúde | Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro está ficando cada vez mais isolado dentro do seu governo. Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz Henrique Mandetta (Saúde) no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O trio formou uma espécie de bloco antagônico, também com o apoio de setores militares, para defender a manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população. A medidas vão contra o comportamento do presidente, que é contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio. Com isso, o isolamento político do chefe da República aumenta diante do apoio que Mandetta já tem da cúpula do Legislativo e do Judiciário. Na segunda-feira (30), por exemplo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destacou a necessidade do isolamento social. Nos últimos dias, Moro deixou claro a pessoas próximas e a colegas de Esplanada a sua insatisfação com as recentes atitudes do presidente, como um passeio a pontos de comércio de Brasília no domingo (29). 

Lula propõe renúncia a Bolsonaro: 'Ou se faz o impeachment dele'

  • BN
  • 26 Mar 2020
  • 09:56h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O ex-presidente Lula acusou Jair Bolsonaro de “brincar com a vida de milhões de pessoas” por causa da forma com a qual ele está conduzindo a crise provocada pelo novo coronavírus no Brasil. Em conversa com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, transmitida nas redes sociais na noite desta quarta-feira (25), Lula opinou que o atual presidente não tem “estatura psicológica” para governar o país e, por isso, deve renunciar. “Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando", disse o ex-presidente. Segundo Lula, o papel do presidente nesses momentos de crise é o de tomar decisões depois de ouvir os melhores especialistas e pensar em unir o País. Até então, o ex-presidente evitava falar na saída antecipada de Bolsonaro do Palácio do Planalto. Seu grupo na direção do PT chegou a barrar a tentativa de outras correntes de aprovar o “Fora Bolsonaro” como bandeira principal do partido, há duas semanas.

Justiça derruba liminar que suspendia investigações da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro

  • BN
  • 24 Mar 2020
  • 11:19h

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou na última segunda-feira (23) as investigações sobre um supostou esquema de "rachadinhas" que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o Ministério Publico Estadual pode seguir apurando supostos desvios no gabinete do então deputado estadual. As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a liminar concedida que havia suspendido as investigações. O recurso busca tirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

A defesa argumenta que como Flávio Bolsonaro era deputado estadual, deveria responder perante à segunda instância. Alvo de críticas da família Bolsonaro, Flávio Itabaiana Nicolau autorizou 24 mandados de busca e apreensão, quatro quebras de sigilo bancário e 28 quebras de sigilo telefônico durante as investigações. Peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro são os possíveis crimes a serem investigados. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema.

E eis que o corona invadiu até a Casa Branca e o Planalto. Melou

  • Levi Vasconcelos
  • 15 Mar 2020
  • 08:43h

e o corona é só uma gripe, por que esse alarido todo? Ou será que é coisa pior e estão escondendo o jogo? | Foto: Agência Pública

— A coisa aqui tá feia. Eu nunca vi um cenário desse.

O diagnóstico aí é sobre Brasília, e quem deu foi João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, que ontem circulou por lá, com ressalvas.

— Fui seletivo. Antes da audiência, checava se o cidadão esteve com Bolsonaro nos últimos dias. Estive com o ministro da Indústria e Comércio (Marcos Jorge Lima). Ele não teve contato com Bolsonaro.

Ironia: justo Bolsonaro, que vinha minimizando a crise dizendo que ‘não é isso tudo que a mídia propaga’ e que ‘outras gripes já mataram mais’, entrou no rol de suspeitos de contágio, depois de confirmado que o secretário da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, integrante da comitiva presidencial que esteve em Miami semana passada, está com o vírus.

Coronel

Wajngarten até posou para foto ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, que também tentava minimizar a crise e agora também é suspeito. Ou seja, internacionalizou o fato.

No rastro da paranoia que se instalou na capital federal, aí incluindo os outros poderes, como Congresso e Judiciário, além dos ministérios, entra o senador baiano Angelo Coronel (PSD) e a esposa dele, Eleusa. Não têm sintoma, não sentem nada, mas ele esteve com o colega Nelson Trad (PTB-MT), que integrou a comitiva presidencial aos EUA.

A coisa está menos mal Em Brasília, porque é final de semana. Mas todos os sinais até agora apontam que a crise do corona só piora.

E é óbvio que tudo isso vem acompanhado de suspeitas periféricas. Tipo: se o corona é só uma gripe, por que esse alarido todo? Ou será que é coisa pior e estão escondendo o jogo?

Estamos nisso.

"Estou pronto. A humildade é minha grande aliada", dispara Rui Costa sobre possibilidade de disputar a presidência em 2020

  • Redação
  • 10 Mar 2020
  • 16:49h

Diferente de outras vezes, Rui Costa já admite disputar a presidência em 2022 (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O governador Rui Costa (PT) reiterou que está à "disposição" para ser candidato a presidente da República em 2022, mas ressaltou que não tem "vaidade pessoal" de postular o Palácio do Planalto. "Eu estou à disposição de um projeto para ajudar o Brasil. Aprendi um negócio que o ex-governador Jaques Wagner repetia sempre. É um pouco também do que minha mãe me ensinou. A humildade é uma das maiores virtudes do ser humano. O importante é que se mantenha a vaidade pessoal nossa um degrau abaixo do projeto coletivo, do interesse da coletividade", disse Rui, em entrevista ao jornal O Globo e publicada nesta terça-feira (10) nas redes sociais. Rui voltou a cobrar os recursos que a União deve à Bahia. "Nós devemos ter R$ 450 milhões a receber do governo federal em contratos de obras, que o governo federal não repassa. E é sua obrigação contratual", pontuou.

O I Encontro de Líderes Políticos do Sudoeste da Bahia será realizado em Vitória da Conquista

  • BRF
  • 10 Mar 2020
  • 14:44h

(Divulgação)

Vitória da Conquista irá sediar o I Encontro de Líderes Políticos do Sudoeste da Bahia. O evento, destinado a pré-candidatos, será realizado na Câmara Municipal de Vereadores no sábado, 14 de março. A programação é formada por 6 palestras, distribuídas ao longo do dia, e ministradas por: Bruno Lopes Bastos (Contador, Consultor em Contabilidade Pública e Especialista em Direito Público Municipal), Carina Canguçu (Advogada, Especialista em Direito Público e Juíza Substituta do TRE), Carol Pimenta (Jornalista, Assessora de Comunicação, Social Media e Especialista em Comunicação e Marketing em Redes Sociais), Edivaldo Ferreira Júnior (Advogado, Especialista em Direito Eleitoral e Professor Universitário), Évila Carrera (Advogada, Professora Universitária, Escritora e Especialista em Comunicação e Oratória) e Matheus Souza (Advogado e Assessor Jurídico de Câmaras Municipais; Esp. em Reforma e Atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno).

Após resistências, Congresso volta a discutir Orçamento impositivo nesta quarta-feira (04)

  • Redação
  • 04 Mar 2020
  • 08:42h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro cedeu às pressões e enviou ao Congresso projetos de lei que regulamentam o Orçamento impositivo, deixando com os parlamentares a palavra final sobre R$ 15 bilhões. A decisão ocorre para evitar retaliações futuras em propostas de interesse no governo, sobretudo na Câmara, onde o presidente não possui base consolidada. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o envio dos textos faz parte da tentativa de um novo acordo que começou a ser costurado por articuladores do governo e líderes partidários na noite de segunda (2). As negociações se estenderam até terça (3), mas, à noite, os congressistas decidiram adiar a votação sobre os vetos do presidente para esta quarta (4) e sobre os projetos que detalham a distribuição dos recursos apenas para a semana que vem.

 

Bolsonaro diz que miliciano foi morto por polícia ‘do PT’ da Bahia

  • Redação
  • 16 Fev 2020
  • 09:21h

Ao falar pela primeira fez sobre o caso, presidente afirmou que Adriano da Nóbrega era um "herói" quando foi homenageado pelo filho Flávio | Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasi

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista neste sábado (15), no Rio de Janeiro, que quem matou o ex-capitão da PM Adriano Nóbrega foi a PM da Bahia, “do PT”, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Bolsonaro acrescentou que Adriano, morto no último domingo (9), em Esplanada (BA), era um “herói” na época em que foi homenageado pelo senador Flavio Bolsonaro (sem partido). Essa foi a primeira manifestação do presidente sobre a morte do miliciano ligado ao seu filho mais velho. Bolsonaro também disse que conheceu Adriano em 2005, mas que nunca teve contato com ele. Afirmou, ainda, que não tem relação com a milícia do Rio. Adriano foi homenageado por Flávio em 2005 com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio. Bolsonaro também disse que foi ele quem determinou que Flávio condecorasse o ex-policial militar. “Não tem nenhuma sentença transitada em julgado condenando capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo. Naquele ano, ele era um herói da Polícia Militar”, afirmou. Adriano estava detido quando foi homenageado por Flávio Bolsonaro. Em janeiro de 2004, ele foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.

‘Machismo está entranhado na política’, afirma Lídice após ataques a jornalista

  • Redação
  • 14 Fev 2020
  • 09:19h

Relatora da CPMI das Fake News, deputada diz estar "indignada" com os insultos e ofensas de cunho sexual sofridos por Patrícia Campos Mello | Foto: Daniel Simurro

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo estar “indignada”, mas não surpresa, com os insultos e ofensas de cunho sexual sofridos pela jornalista Patrícia Campos Mello [da Folha], na terça-feira (11), no Congresso. Entre outras mentiras ao colegiado, Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da agência de marketing digital Yacows, disse que Patrícia se insinuou sexualmente para obter informações para a reportagem em que revelou fraudes em CPFs para disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp nas eleições de 2018. “Essa coisa do machismo é tão entranhada, tão enraizada de forma tão forte na política”, afirma Lídice. “Está tão incorporado à cultura deles que eles não percebem. E outras vezes fazem com interesse mesmo perverso de desqualificar.”

Chamada de “menina” durante depoimento, a parlamentar defende prorrogar prazo de comissão que investiga fake news na eleição presidencial de 2018.

De acordo com a Folha, as acusações falsas de Hans encontraram respaldo em congressistas aliados a Jair Bolsonaro, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Eduardo ajudou a reproduzir e disseminar as mentiras contadas pelo ex-funcionário da Yacows aos membros da comissão.

“Ele [Hans] já chegou com uma predisposição. A fala do líder do PSL [na Câmara, Eduardo Bolsonaro] foi toda acusatória à jornalista”, afirmou Lídice à publicação.

“E, posteriormente, a fala de agressão a ela mais explícita, usando a insinuação maldosa, sórdida feita pelo depoente, demonstra esse nexo entre o depoimento e o que estava se armando para repercutir. Mentir numa CPMI é um crime, é grave. É perjúrio.”

Na entrevista, a deputada disse que vai propor a quebra de sigilos bancário e telefônico de Hans. “Também. Mas nós vamos focar na empresa.”

Sobre a necessidade de acionar o Ministério Público, ela afirmou: “Para não deixar passar muito tempo, para não dar essa impressão de que a CPMI não reagiu. Para não dar essa ideia de que quem quiser pode chegar aqui e fazer do jeito que quiser. Não pode ser assim. Há regras”.

“Um cenário é o de chegarmos até o dia 13 de abril com o relatório pronto, e teremos ênfase na recomendação de projetos de lei”, diz a deputada acerca do resultado que ela espera da CPMI

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Projeto obriga inclusão de CPF em cadastro para usar redes sociais

  • Redação
  • 13 Fev 2020
  • 07:59h

Isso significa que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento | Foto: Allan White/ Fotos Públicas

Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento. A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência. A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas. “A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador.

Projeto que obriga presos a pagar despesas na prisão é aprovado no Senado

  • Redação
  • 13 Fev 2020
  • 06:52h

(Foto: Reprodução)

Um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas enquanto estiverem na cadeia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do ex-parlamentar Waldemir Moka (MDB-MS), seguirá para análise do plenário da Casa. A proposta altera a Lei de Execução de Penal, colocando como obrigatoriedade do preso compensar o Estado pelos custos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. Caso o preso não tenha condições de arcar com as despesas, ele será obrigado a pagar apenas se a prisão lhe oferecer condições de trabalho.

Conquista: Petistas voltam a reclamar de indefinição e temem crescimento de Herzem

  • Redação
  • 12 Fev 2020
  • 14:15h

O PT governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016 | Foto: Reprodução/ Bahia na Política

O PT ainda não definiu quem será seu pré-candidato a prefeito na cidade de Vitória da Conquista, que é considerada a capital do sudoeste baiano. Disputam internamente o posto, o deputado estadual Zé Raimundo e o deputado federal Waldenor Pereira. Petistas da região temem que a demora favoreça a reeleição do prefeito Herzem Gusmão (MDB). a legenda governou a cidade por 24 anos e foi desbancado pele emedebista na eleição de 2016. Um interlocutor, que preferiu não se identificar, voltou a cobrar celeridade na definição. “Não dá para esperar. ou vai ser um ou vai ser outro, mas fica na indecisão, o que só favorece a oposição. O PT não tem a prefeitura, mas age como se tivesse”, criticou. O nome do ex-prefeito Guilherme Menezes era o favorito da direção estadual do partido para disputar o pleito, mas ele não deve participar da eleição. Uma das estratégias de Gusmão seria entregar o maior número de obras possíveis até se afastar da prefeitura para disputar a reeleição.

Câmara reverte decisão do STF e derruba afastamento do deputado José Wilson Santiago

  • 06 Fev 2020
  • 10:05h

(Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM). O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato "a serviço de uma agenda criminosa". Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba. Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia "com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello" e que estava "absolutamente tranquilo" e demonstraria "a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados". Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara. Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF. "O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão", disse. "Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão", afirmou Maia.

Bolsonaro diz que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS

  • 05 Fev 2020
  • 16:10h

(Foto: Evaristo Sa/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um "desafio" aos governadores."Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins. Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto."Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", disse Bolsonaro. As ideias de Bolsonaro sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação. O governador de São Paulo, João Doria, comentou as declarações de Bolsonaro sobre zerar o ICMS. Doria falou com a imprensa após passar pelo Congresso Nacional. Para o governador, o tema não pode ser tratado de forma "irresponsável"."Os estados estão tratando esse assunto com seriedade e responsabilidade, responsabilidade fiscal e obviamente institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro. Isso não pode ser tratado nem de forma irresponsável nem de forma açodada. É preciso entendimento, convidar os governadores para o diálogo, para uma reunião construtiva", disse Doria.