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Michel Temer é preso pela Lava Jato; PF faz buscas por Moreira Franco

  • G1
  • 21 Mar 2019
  • 11:32h

Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos

Rodrigo Maia critica Sérgio Moro e diz que ministro da Justiça 'conhece pouco a política'

  • 21 Mar 2019
  • 10:11h

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira (20). O parlamentar afirmou que Moro "conhece pouco a política" e está "passando" daquilo que é sua responsabilidade como ministro. Sobre as declarações do presidente da Câmara, Moro afirmou que apresentou, em nome do governo, "um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro". "A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer. Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais", afirmou Moro. Maia deu as declarações ao ser questionado sobre a postura de Sérgio Moro em relação ao andamento do pacote que enviou à Câmara com propostas de combate à corrupção, ao crime organizado, e a crimes violentos. A proposta de Moro, que contém três projetos, foi encaminhada ao Congresso em fevereiro. “Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é que tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República. Ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele tá passando daquilo que é a responsabilidade dele”, disse Rodrigo Maia. Em outro momento da entrevista, Maia afirmou que o pacote de Sérgio Moro é uma cópia da proposta encaminhada à Câmara, no ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado liderou uma comissão de juristas, que elaborou projeto para combater crime organizado e tráfico de armas e drogas. Maia acrescentou que a Câmara vai analisar o pacote de Moro e a proposta da comissão de juristas de maneira conjunta. Mas que isso vai acontecer, “no momento adequado”, depois de os deputados votarem a reforma da Previdência. “O projeto é importante. Aliás ele tá copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes”, declarou o presidente da Câmara.Na última sexta-feira (15), Rodrigo Maia determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar os projetos em um prazo de 90 dias.

Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope

  • 21 Mar 2019
  • 09:10h

Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 34%
  • Regular: 34%
  • Ruim/péssimo: 24%
  • Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 30%, "regular"; e 39% o avaliavam como "bom/ótimo". A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Senado aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS em caso de violência doméstica

  • 20 Mar 2019
  • 09:05h

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica ou familiar.A proposta altera a Lei Maria da Penha e já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelos senadores, será novamente analisada pelos deputados. Pela proposta, o agressor condenado deverá pagar os custos do SUS com os serviços prestados à vítima. Ainda conforme o projeto, os recursos ressarcidos serão destinados ao ente público ao qual pertence a unidade de saúde que prestou o atendimento à mulher. Esse foi um dos pontos modificados pelo Senado em relação ao texto aprovado pela Câmara. Pela proposta enviada pelos deputados, o dinheiro seria revertido ao fundo de saúde do estado ou município responsável pela unidade de saúde que atendeu a vítima.

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

  • Bernardo Caram | Folhapress
  • 19 Mar 2019
  • 20:12h

Bernardo Caram | Folhapress

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13). O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção. Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro. O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados. Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Embora defenda salários mais altos sem os chamados "penduricalhos" para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área. Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado. "Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso", disse. A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço nas universidades. "Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário", afirmou. Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. "A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho", informou a pasta. O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas. De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.

Trump diz querer Bolsonaro como aliado na Otan, organização militar de defesa

  • 19 Mar 2019
  • 18:13h

Foto: Evan Vucci/AP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no início da tarde desta terça-feira (19) que quer o governo de Jair Bolsonaro na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), organização militar comum de defesa, com 28 países-membros. Trump e Bolsonaro deram declaração à imprensa após encontro e almoço na Casa Branca, em Washington. "Como disse tenho a intenção de designar o Brasil como um aliado fora da Otan especial e até um aliado dentro da Otan, isso poderia melhorar nossa cooperação. Nossas nações estão trabalhando juntas para proteger o povo do terrorismo do crime transnacional e do tráfico de drogas, armas e pessoas, algo que é prioridade", disse Trump.

Trump recebe Bolsonaro e diz que apoia esforços do Brasil para entrar na OCDE

  • 19 Mar 2019
  • 15:12h

(Foto: Brendan Smialowski / AFP)

 O presidente Jair Bolsonaro chegou de carro à Casa Branca na tarde desta quarta-feira, e foi recebido pelo presidente Donald Trump, que o esperava na entrada. Trump confirmou que Venezuela será um dos temas centrais do encontro e disse que apoiará a entrada do Brasil na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Elogiando a campanha de Bolsonaro, o americano disse que os dois países nunca estiveram tão próximos quanto agora. O filho do presidente brasileiro, Eduardo Bolsonaro, estava presente no encontro, mas o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, não participou. — O Brasil e os Estados Unidos nunca estiveram mais próximos do que estamos agora. Temos uma grande aliança com a Brasil, a maior do que jamais tivemos. O comércio que temos com o Brasil não é tao bom quanto deveria ser  — disse Trump, elogiando a campanha do presidente brasileiro. —  É um prazer para mim termos  aqui o grande presidente Bolsonaro, que está fazendo um grande trabalho. A campanha dele foi incrível. Algumas pessoas disseram que lembraram da nossa campanha quando pensaram na campanha dele. Os dois presidentes trocaram camisas de futebol. — É uma satisfação estarmos nos Estados Unidos depois de algumas dácadas de presidentes antiamericanos. O Brasil mudou a partir de 2019. E obviamente temos muito a conversar, muita coisa a oferecer um para o outro para o bem dos nossos povos — concordou Bolsonaro. No encontro, os dois chefes de Estado irão discutir ainda como trabalhar juntos em temas regionais, mas também em outros temas de fora da região, como Irã, China e Coreia do Norte. Sobre a Venezuela, Trump disse que os dois países têm opções de diferentes. — Para nós, está tudo sobre a mesa — disse o presidente americano a jornalistas, sobre a Venezuela.  — Não discutimos ainda sobre como o Brasil pode ser envolvido em um esforço militar, vamos falar sobre isso hoje (quarta-feira).  Falaremos de Venezuela, de comércio, de uma série de coisas. Os Estados Unidos querem que o Brasil deixe a lista de nações mais favorecidas da Organização Mundial de Comercial (OMC) em troca de apoio para a entrada na OCDE. A proposta foi apresentada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lightizer. Na segunda-feira, um funcionário do alto escalão do governo Trump disse que os EUA vão 'fazer tudo o que puderem' para ajudar Brasil a entrar na OCDE . O encontro será uma “oportunidade histórica para reformular as relações hemisféricas com este eixo Norte-Sul” , afirmou nesta segunda-feira um funcionário de alto escalão do governo Trump.  Em seu primeiro discurso público nos Estados Unidos, um dia antes,  Bolsonaro se comparou diversas vezes ao presidente americano e afirmou que os dois países têm população conservadora, o que pode sustentar acordos: — O povo brasileiro é muito parecido com o americano. Conservador, temente a Deus,  e portanto cristão, e não aceitava mais crescimento da esquerda — disse, reiterando que o Brasil tem um "presidente amigo dos Estados Unidos". No discurso, por dez minutos de improviso e em português, Bolsonaro lembrou que, nas últimas décadas, "era tradição no Brasil eleger um presidente de mãos dadas com a corrupção e inimigos dos EUA". — Juntos, podemos fazer muito, e essa união, até pela proximidade Brasil-Estados Unidos, pode ter certeza, alavancaremos mais ainda não só a nossa economia, bem como os valores que ao longo dos últimos anos foram deixados para trás. Na segunda-feira, o presidente brasileiro disse ainda que os dois países devem, juntos, "resolver a questão da Venezuela": — Temos alguns assuntos que estamos trabalhando em conjunto, reconhecendo obviamente a capacidade econômica, bélica, entre outros, dos Estados Unidos — afirmou. — Temos que resolver a questão da nossa Venezuela. A Venezuela não pode continuar do jeito que se encontra. Aquele povo tem que ser libertado. E contamos com apoio norte-americano para que esse objetivo seja alcançado. Juntos podemos fazer muito.

Pesquisa aponta queda na aprovação do governo Bolsonaro

  • Matheus Simoni I Metro1
  • 19 Mar 2019
  • 09:10h

Foto: Alan Santos/PR

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) diminuiu de 40% para 37%, segundo dados divulgados pela pesquisa mensal da XP Investimentos, feita em parceria com o Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas (Ipespe). O índice está dentro da margem de erro, que é de 3,2%. Já o grupo que avalia a gestão ruim ou péssima subiu de 17% para 24%.Os números foram divulgados hoje (18) e apontam ainda a queda na expectativa de um mandato com gestão positiva: de 60% para 54%. Já os que esperam uma administração ruim ou péssima subiram de 15% para 20%. A pesquisa ouviu mil entrevistados, de 11 a 13 de março. A pesquisa também avaliou os efeitos da divulgação do vídeo que ganhou o apelido de "golden shower" nas redes sociais do presidente.  As imagens sexuais que Bolsonaro compartilhou no Carnaval chegaram ao conhecimento de 72% dos entrevistados. 59% a julgaram inadequada, ante 27% que a acharam adequada. Para 64% dos entrevistados. é necessária uma mudança no sistema de aposentadorias. O número é o mesmo da pesquisa do mês passado. De quatro categorias de propostas de mudanças na reforma da Previdência — idade mínima; servidores públicos; policiais, bombeiros e professores; e militares —, a que enfrenta maior resistência é a fixação de idade mínima: 51% concordam, enquanto 46% discordam do mecanismo. A dos militares é a que tem menor resistência. Apenas 29% discordam de mudar as regras para os fardados, ao passo que 55% apoiam.

Bolsonaro libera turistas de EUA, Austrália, Canadá e Japão a entrar no Brasil sem visto

  • 18 Mar 2019
  • 20:03h

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaroassinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil.O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em uma edição extra do "Diário Oficial da União". De acordo com a Embratur, a medida é inédita. A publicação acontece em meio à viagem de Bolsonaro a Washington(EUA), onde o presidente se reunirá, nesta terça (19), com Donald Trump. O decreto editado por Bolsonaro entrará em vigor em 17 de junho deste ano e é "unilateral", ou seja, não vale para brasileiros que viajarem aos quatro países.

Se governo continuar como está acaba em seis meses, afirma Olavo de Carvalho

  • Metro1
  • 18 Mar 2019
  • 10:09h

Em evento de exibição do seu filme Jardim das Aflições, em um hotel nos Estados Unidos, Olavo de Carvalho, filósofo tido como guru do bolsonarismo, se disse pessimista com o novo governo.Segundo Olavo, "se o governo continuar como está por mais seis meses, acabou". Apoiador de Jair Bolsonaro durante as eleições, Olavo disse não saber quais são as ideias políticas do presidente, mas que o apoia por ele ser "um homem honesto e não ser ladrão".  "Mesmo se o Bolsonaro fosse dono de um bordel, ele seria menos perigoso que o (candidato petista) Fernando Haddad. Por isso, o povo votou nele, não por causa de suas ideias políticas, que até hoje não sei quais são; ele fala de um assunto ou outro, mas nunca vi uma concepção geral, uma ideologia", disse. Organizada pelo financista Gerald Brant, um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro em Wall Street, a exibição teve a presença de expoentes da direita americana como Sebastian Gorka, que foi vice-assistente de Trump, e Thomas Shannon, ex-embaixador no Brasil e terceiro no Departamento de Estado.  O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e admirador das ideias de Olavo de Carvalho, também esteve presente.

Moro anuncia sistema nacional de dados sobre criminalidade no país

  • 15 Mar 2019
  • 20:11h

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta sexta-feira (15) um sistema com dados de homicídios, roubos, furtos e outros crimes cometidos em todo o país desde 2015. O sistema, disponível no site da pasta, reúne informações de boletins de ocorrência de todos estados e do Distrito Federal. Os dados são enviados ao ministério, que analisa e valida os números antes da publicação. Neste momento, as informações disponíveis são de 2015 até outubro de 2018. De acordo com o ministério, atualizações com dados mais recentes serão feitas sempre na primeira quinzena de cada mês. Há previsão de que outras modalidades de crime sejam incluídas nas estatísticas.

Estão disponíveis no sistema estatísticas sobre os seguintes crimes:

  • Homicídio doloso;
  • Roubo de veículo;
  • Furto de veículo;
  • Roubo de carga;
  • Roubo a instituição financeira;
  • Estupro;
  • Lesão corporal seguida de morte;
  • Latrocínio;
  • Tentativa de homicídio.

Desde o começo de 2018, o G1 tem uma ferramenta similar que monitora mês a mês os dados de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. O projeto, dentro do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, está mais atualizado que a nova plataforma apresentada pelo governo. Os dados de 2018 já estão fechados (o sistema apresentado nesta sexta pelo ministério tem números até outubro apenas).

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

  • Assessoria Parlamentar Deputado Daniel Almeida
  • 14 Mar 2019
  • 10:09h

(Foto: Divulgação)

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura.  O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador.  Daniel foi vereador de Salvador pelo PCdoB/BA por quatro mandatos, entre 1989 e 2003 e em 2002, ingressou na Câmara Federal. Em Brasília, é um dos parlamentares mais atuantes, indicado nove vezes consecutivas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional. Em 2018, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.

STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

  • 13 Mar 2019
  • 09:10h

Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. A decisão vale para todo o território nacional.No mercado, empresas terceirizadas e especializadas cobram valores que representam cerca de 15% do valor do ingresso em taxa de conveniência. Os ministros entenderam que a conveniência de vender um ingresso antecipado pela internet é de quem produz ou promove o evento, e não do consumidor. E que repassar esse custo ao consumidor é uma espécie de "venda casada", o que é vedado pela legislação. Cabe recurso da decisão à própria turma e ao Supremo Tribunal Federal (caso haja questão constitucional a ser discutida). A decisão que considerou a cobrança de taxa ilegal foi unânime. Dois ministros discordaram do efeito nacional da decisão, mas ficaram vencidos. O STJ analisou um pedido da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul contra a empresa Ingresso Rápido. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou em seu voto que a venda pela internet ajuda as empresas a vender mais rápido os ingressos e ter retorno dos investimentos. E que o custo de terceirizar a venda dos ingressos não pode ser transferido para o consumidor porque é uma forma de "venda casada". "Deve ser reconhecida a abusividade da prática de venda casada imposta ao consumidor em prestação manifestamente desproporcional, devendo ser admitido que a remuneração da recorrida mediante a 'taxa de conveniência' deveria ser de responsabilidade das promotoras e produtoras de espetáculos", ponderou a ministra durante o voto. Na primeira instância, a Justiça ordenou o fim da cobrança de taxa de conveniência sob pena de multa diária e condenou as empresas a devolverem valores nos últimos cinco anos. A segunda instância reverteu a decisão, e a associação de consumidores recorreu ao STJ. No recurso, a associação afirmou que a cobrança é abusiva porque não traz nenhuma vantagem ao consumidor. "Mesmo pagando a taxa de conveniência pela venda do ingresso na internet, o consumidor é obrigado a se deslocar ao ponto de venda, no dia do espetáculo ou em dias anteriores, enfrentando filas, ou a pagar uma taxa de entrega", argumentou no recurso a Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul. A relatora do caso também ressaltou no julgamento que a venda de ingresso é parte do risco da atividade empresarial cultural e que a modalidade beneficia as empresas. "A venda pela internet, que alcança interessados em número infinitamente superior do que a venda por meio presencial, privilegia os interesses dos produtores e promotores do espetáculo cultural de terem, no menor prazo possível, vendidos os espaços destinados ao público e realizado o retorno dos investimentos", frisou a ministra. Nancy Andrighi afirmou ainda que entendimentos consolidados do Judiciário admitem que a decisão tenha efeito em todo o país por ser uma ação coletiva. "A sentença proferida nos autos da ação coletiva de consumo tem, portanto, validade em todo o território nacional, respeitados os limites objetivos e subjetivos do que decidido" (Nancy Andrighi) O STJ não detalhou como será o processo de devolução, por parte das empresas promotoras dos eventos, dos valores dos últimos cinco anos. Em tese, os consumidores poderão solicitar esses valores às produtoras. Isso também poderá ser tratado nos embargos de declaração, recursos para esclarecer pontos da decisão do STJ.

Eleição teve maior nº de conteúdo falso já visto, diz MPF Eleitoral

  • 12 Mar 2019
  • 20:09h

Foto: Roney Domingos/ G1

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou nesta terça-feira (12), durante o seminário "Beyond Fake News – Em Busca de Soluções", organizado pela BBC em São Paulo, que as as eleições do ano passado foram as que registraram a maior quantidade de informações falsas já vista. "Nunca tivemos uma eleição com tamanha desordem informativa, com tantas fontes diferentes, com tanto modo de circulação. Sem sombra de dúvidas, foram as eleições com a maior quantidade de fontes de informação e com a máxima velocidade e circulação de informações de todo tipo de natureza. O que antigamente era um folheto apócrifo, desta vez circulou pelo Whatsapp. O que antigamente era uma fofoca de ouvido, desta vez foi um filminho feito contra um candidato", disse. Segundo Humberto Jacques de Medeiros, "mudou a qualidade e a velocidade, mas não a essência do que a política de baixo nível tem nas disputas excessivamente apaixonadas". "E é isso que o eleitorado está refletindo e criticando e a gente imagina que, sim, sejam necessárias evoluções de regulamentação para que isso possa ser reduzido ou no mínimo minorado, para que não se desvie o foco das discussões efetivamente necessárias para as eleições", disse. "O eleitorado ficou gastando sua energia com iscas vãs e o que era efetivamente necessário não ocupou a pauta das decisões dos eleitores. Mas isso é típico da chamada pós-democracia. As pós-democracias são processos onde os contendores conseguem conduzir a contenda para certo ponto, envolver o eleitorado naquele ponto e impedir que discussão da sociedade alcance aqueles que eles não querem que sejam debatidos. É parte da democracia do século 21." Medeiros disse ainda que o Ministério Público Federal investiga o mecanismo por trás da disseminação de mensagens falsas nas últimas eleições. "Isso tudo não está concluído ainda, mas o foco principal da apuração não gira ao redor da intriga trocada em Whatsapp, mas em coisas mais sofisticadas como Cambridge Analytics, a projeção no Brasil de técnicas de targeting e manipulação de eleitorado." "Daria para vocês uma entrevista do 'The Guardian' em que um filósofo israelense que diz que um supercomputador com um algoritmo varrendo as suas redes pessoais e o seu e-mail consegue fazer você decidir algo achando que é sua livre escolha quando na verdade é pura manipulação que ele fez, porque, na verdade, ele sabe mais de você do que você mesmo sabe. Isso, sim, é algo perigoso e que coloca em risco a democracia." O procurador pregou durante o seminário que o Estado se abstenha de interferir no debate político. Ele disse considerar que o trecho da legislação que permite o cancelamento de eleições em caso de fraude tem inspiração autoritária, da época da ditadura militar. "O Código Eleitoral prevê uma possibilidade da anulação de uma eleição por uma absoluta manipulação que poderia haver do processe eleitoral, mas valeria a pena refletir quem escreveu esse artigo. Esse artigo da lei foi escrito pela ditadura. E a preocupação dela não era com fake news, ao contrário. 'Se eu não ganhar as eleições que eu promovo, é porque houve uma manipulação e eu as anularei'. A gênese desse artigo não é a mais feliz."

Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e três diretores do MEC

  • 12 Mar 2019
  • 07:10h

Foto: Reprodução/MEC

Em edição extra desta segunda-feira (11) do "Diário Oficial da União", o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

  • Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação);
  • Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
  • Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação);
  • Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
  • Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação);
  • Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco).

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.