BUSCA PELA CATEGORIA "Eleições 2022"

Pesquisa AtlasIntel: Jerônimo ultrapassa ACM Neto e aparece pela 1º vez na liderança

  • Bahia Notícias
  • 24 Ago 2022
  • 11:57h

Montagem Bahia Notícias | Fotos: Divulgação

 

O candidato do PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, ultrapassou ACM Neto (União) e aparece pela primeira vez na liderança da corrida eleitoral, segundo a pesquisa Atlas/Intel, contratada pelo Grupo A Tarde e divulgada nesta quarta-feira (24).

De acordo com o levantamento, Jerônimo está com 38% das intenções de voto, uma oscilação de 0,2 ponto em relação à última pesquisa e um crescimento de 5,4 pontos desde o primeiro levantamento. Em segundo, está Neto com 35,6%. Uma queda de 3,2 pontos em relação ao último levantamento e 4,1 de retração desde o início da série. Os números configuram um empate técnico entre os dois candidatos.

 

 

Em seguida aparecem o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) com 14,7%, Kleber Rosa (PSOL) 1% e Giovani Damico (PCO) 0,5%. Marcelo Millet (PCO), não pontuou. As pessoas que não sabem em quem vão votar são 5,3% e aqueles que votam nulo ou branco representam 5% dos entrevistados.

Já na corrida ao Senado, Otto Alencar (PSD) lidera com 33,9%, com retração de 5,3 pontos em relação ao último levantamento, mas com vantagem ainda confortável sobre Rayssa Soares (PL), que aparece com 16,5%, uma oscilação positiva de 0,3. Cacá Leão (PP) tem 10,7%, uma queda de 2,2.

 A pesquisa ouviu 1.600 pessoas no período de 18 a 23 de agosto, com coleta via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O registro no TSE é o BA-05229/2022.

A pesquisa publicada pelo A Tarde foi alvo de um imbróglio na Justiça. Na terça-feira (23), uma liminar foi deferida impedindo a divulgação da nova rodada do levantamento, que já tinha tido outros dois reveses no passado em condições similares. A decisão incluía a não publicação do resultado em qualquer meio, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O argumento da coligação de ACM Neto passava pelo não respeito ao formulário específico para a candidatura ao governo e ao Senado no momento do credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (saiba mais aqui).

CONTINUE LENDO

Lula promete a empresários retomar Minha Casa, Minha Vida

  • por Ana Paula Branco | Folhapress
  • 24 Ago 2022
  • 09:48h

Foto: Reprodução / Twitter

Em encontro com empresários da construção civil no início da noite desta terça (23), o candidato a presidente da República e ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida se voltar ao mais alto cargo do Planalto.
"Se a gente ganhar as eleições, a primeira coisa que eu quero fazer e dizer para vocês é que o Minha Casa, Minha Vida vai voltar a ser um programa de governo."

"Porque quem está sendo prejudicado neste momento é exatamente a parte de renda mais baixa, que é mais vulnerável e a que mais precisa de casa neste país", afirmou em coletiva antes da reunião.

 

 

O programa habitacional foi uma das marcas do governo Lula e fazia parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que num eventual novo mandato do petista deverá ganhar um selo ambiental, com foco na descarbonização.
Dedicado a construções de casas para famílias de baixa renda que não alcançavam condições de financiar um imóvel próprio, o Minha Casa, Minha Vida reduziu prazos, alíquotas e criou novas linhas de financiamento.

Ele foi extinto no ano passado, quando o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, criou o programa substituto Casa Verde e Amarela.

Ao extinguir o Minha Casa, Minha Vida, o governo Bolsonaro acabou com as condições dadas à faixa 1 do antigo programa de marca petista. Esse segmento era para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020), que poderiam assinar contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.

"O Estado precisa se cercar de possibilidade econômica e utilizar os seus bancos para ajudar, através do Orçamento da União ou através de financiamento garantir que as casas possam ser construídas", disse Lula.

Lula disse ainda que, se ganhar a eleição, na primeira semana após a posse, quer se reunir com todos os governadores.

"Quero que cada governador indique quais são os três ou quatro projetos mais importantes de infraestrutura do seu estado. Possivelmente depois a gente se reúna com os prefeitos das capitais", disse Lula.

O objetivo, afirmou o petista, é iniciar um grande programa de financiamento.

"Tem muitas obras que foram paralisadas depois que o PAC deixou de ser alimentado como uma política pensada e levada a cabo pelo governo. Vamos retomar todas as obras que tiverem condições de serem retomadas."

Aloisio Mercadante, que acompanhou Lula no encontro junto ao vice da chapa, Geraldo Alckmin, disse ainda que um eventual novo governo federal petista irá reaquecer o FGTS (fundo de garantia), após os seguidos e recentes saques liberados aos trabalhados em caráter de emergência.

REFORMA TRIBUTÁRIA Lula reafirmou o projeto de campanha de gerar empregos e reduzir impostos.

"Temos uma agenda de futuro que a gente pode discutir em termos de reforma tributária. Como ter uma estrutura mais simples, mais eficiente, que desburocratize a vida das empresas, reduza custos, reduza impostos sobre folha de pagamentos ao mesmo tempo, do nosso ponto de vista, que tenha progressividade", disse Lula.

"Temos que reduzir impostos indiretos e aumentar impostos sobre a renda e a riqueza. Especialmente sobre a renda", afirmou Mercadante antes de passar o microfone para Lula.

CONTINUE LENDO

Homens representam 70% das candidaturas do Partido da Mulher Brasileira na Bahia

  • por Anderson Ramos / Gabriel Lopes
  • 23 Ago 2022
  • 07:52h

Foto: Divulgação / PMB

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou a candidatura de 55 nomes para as eleições proporcionais de 2022 na Bahia. Diferente do que o nome da legenda sugere, apenas 17 mulheres vão buscar vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados. O levantamento foi feito pelo Bahia Notícias com dados da plataforma de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerou a declaração de gênero de cada candidato no sistema da Justiça Eleitoral.

No caso das candidaturas para o cargo de deputado (a) estadual, o partido colocou na disputa 15 nomes no total, sendo cinco mulheres, número que representa 33% das candidaturas. São elas: Aline Sena; Ayssa Yasmin; Luziane Pereira; Madalena Moura e Erlane Santos. Os demais candidatos que buscam uma cadeira na AL-BA são homens. Entre eles estão Alexandre Guerra; Carlos Barbosa; Gilvan Vasco; Itamar Alves; Ivo Mandella; Julio Cezar dos Santos; Luiz Alberto Gugu; Pastor Almir; Wadson Lima e Walter Civil.

Já entre as candidaturas para deputados federais, são 40 nomes ao todo, sendo 12 mulheres. Assim como as candidaturas para deputado estadual, o partido se reservou a bater a cota de candidaturas femininas imposta pelo TSE, que é de 30%. As mulheres que buscam chegar à Câmara dos Deputados pelo Partido da Mulher Brasileira são: Adriana de Jesus; Bispa Sara; Cris Nascimento; Emile Guerra; Esmeralda Soares; Jackie Tequila; Jaqueline Souza; Jernale dos Santos; Jocelma Camilo; Pastora Neide Carioca; Rose Santos e Valdilene Santos. Os demais 27 nomes são de homens que disputam o pleito pelo PMB.

O Bahia Notícias entrou em contato com o presidente do Partido da Mulher Brasileira na Bahia, Vanderlei Santos, para mais detalhes e explicações sobre os números mas não obteve sucesso.

O PMB da Bahia também tem uma mulher que disputa a eleição em chapa majoritária. É o caso de Leonidia Umbelina, vice de João Roma (PL) que concorre ao lado do ex-ministro da Cidadania ao governo do Estado. Ela é presidente do partido em Feira de Santana e missionária evangélica. Leonidia foi anunciada como vice no dia 22 de julho, durante a convenção do PL que sacramentou a candidatura de Roma ao Palácio de Ondina (leia mais aqui).

O PMB foi fundado em 2008, elegeu 46 vereadores e uma prefeita nas eleições municipais de 2020. Conquistou o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2015 e atualmente tem 48.630 filiados.

O QUE DIZ A JUSTIÇA

No final de junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada legenda, inclusive de uma mesma federação partidária. À época, O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos chegaram a questionar se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

Pela resposta aprovada pelo plenário do TSE, o tema já havia sido respondido em resolução aprovada em dezembro, na qual consta expressamente que na "eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista".

Em abril deste ano o Congresso Nacional também promulgou uma Emenda Constitucional que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - mais conhecido como Fundo Eleitoral - como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. As informações são da própria agência da Câmara.

CONTINUE LENDO

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência da República

  • Bahia Notícias
  • 22 Ago 2022
  • 18:28h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite deste domingo (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As informações são da Agência Brasil.

As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente – também tiveram seus registros aprovados.

A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência. No procedimento, a corte eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.

Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.

 

 

É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

 

Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.

 

Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

CONTINUE LENDO

Acompanhe a agenda dos candidatos a governador da Bahia nesta segunda

  • Bahia Notícias
  • 22 Ago 2022
  • 07:36h

Foto: Reprodução / Facebook / Montagem / Bahia Notícias

Após um final de semana marcado por carreatas em diversas cidades do interior da Bahia, os candidatos ao governo do Estado iniciam mais uma semana em busca de votos. Confira abaixo os compromissos dos concorrentes governo da Bahia nesta segunda-feira (22):

ACM Neto (União):

Manhã:
9h - Caminhada em Pau da Lima 

Noite:
19h15 - Entrevista na TV Aratu

Kleber Rosa (PSOL):

Manhã:
Reunião com a coordenação de campanha
11h - Entrevista à rádio Patos FM, do município de Ipecaetá

Tarde:
Grava programa eleitoral

Noite 
Reunião com a comunicação

As equipes dos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Giovanni Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta segunda-feira.

Gabriel Monteiro tem mandato cassado após denúncias de estupro no Rio de Janeiro

  • Bahia Notícias
  • 19 Ago 2022
  • 08:25h

Foto: Divulgação / Flávio Marroso / CMRJ

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na noite de quinta-feira (18), a cassação do vereador Gabriel Monteiro (PL). O parlamentar perdeu o cargo após diversas denúncias de estupro, exposição de crianças e crime sexual devido à divulgação de um vídeo íntimo com uma adolescente de 15 anos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Vereadores aprovaram a cassação por 48 votos a dois. Dos 50 vereadores, apenas Gabriel Monteiro e Chagas Bola (União Brasil) votaram contra a cassação. Monteiro foi acusado de quebra de decoro parlamentar, gravação e compartilhamento de vídeo sexual com menor de idade, estupro e assédio sexual contra ex-funcionários (lembre aqui).

 

 

A votação começou às 16h. Com o plenário cheio, as galerias estavam formadas por apoiadores do vereador e pessoas que se mostravam a favor da cassação do vereador. Ao chegar no plenário, Monteiro foi recebido ao som de gritos, vaias e palavras de ordem. “Estuprador não pode ser vereador”, gritavam os manifestantes.

O Conselho de Ética investigou o caso do vereador e foi a favor da cassação. “É um dever de todos os vereadores e vereadoras dessa Casa de leis dar uma resolução para esse caso. Mais do que o discurso, o que vale é o voto. Esse é um momento histórico e gritos histéricos não vão interrompê-lo. A não aprovação do projeto que determina a perda do mandado do vereador Gabriel Monteiro seria uma contribuição para a perpetuação da cultura do estupro e do patriarcado presente em nosso estado”, disse o relator do Conselho de Ética Chico Alencar.

Durante seu discurso, Monteiro (PL) afirmou que estava “no caminho da cadeira elétrica” e pediu que parlamentares não lhe jogassem “na cova dos leões”.

“Eu não fiz por mal, qualquer tipo de ofensa. Eu sou uma pessoa disposta a aprender. Tirar o meu mandato, senhores, é decretar para a minha honra e minha moral a minha morte. Eu não tenho um coração ruim, eu tento fazer o bem”, apelou.

Depois de sua fala, oito líderes pediram a palavra para dar seus votos. “Aqui, hoje, julgamos se houve quebra de decoro parlamentar. Todo o restante é com a Justiça, onde o parlamentar é réu. E não há como negar por tudo que foi apurado e exposto que o comportamento do vereador não se enquadra no que se espera de um parlamentar”, disse a primeira vereadora a registrar seu voto, Rosa Fernandes (PSC).

Uma das grandes apostas do partido, mesmo após perder o mandato Monteiro poderá concorrer a deputado federal.

CONTINUE LENDO

TSE manda Damares retirar vídeos que acusam governo Lula de incentivo ao crack

  • por Julia Chaib | Folhapress
  • 18 Ago 2022
  • 14:44h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada do ar de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves propagava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam criado uma cartilha para incentivar jovens a usar crack.

O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".

Damares publicou vídeos no Facebook, no Youtube e no Instagram dia 2 de agosto com a legenda "Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack", em que fazia tal afirmação a respeito de um documento lançado em um dos governos do petista para propagar medidas de redução de danos em a quem pretendia deixar de fazer o uso de drogas.

A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, Damares afirmou que a cartilha "ensinava os jovens a usar crack".
A defesa de Lula, então, foi à Justiça pela remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.

Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE "busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral".

"Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", afirmou o ministro.

Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fato chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.

"Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral", afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota.

CONTINUE LENDO

Acompanhe a agenda dos candidatos a governador da Bahia nesta quinta

  • por Leonardo Almeida
  • 18 Ago 2022
  • 07:39h

Foto: Reprodução / Facebook / Montagem / Bahia Notícias

Após a última agenda ter focado em reuniões internas, a programação dos candidatos ao governo da Bahia varia de carreatas à entrevistas para a imprensa nesta quinta-feira (18). Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia: 

ACM Neto (União):

Manhã:

9h10 - Caminhada no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador - Concentração: Largo da Gráfica.

Tarde:

14h - Carreata em Aratuípe.

15h - Carreata em Muniz Ferreira e evento político com Mãe Mara.

Noite:

18h - Comício no Clube Arlindão com prefeito Danilo de Babão (PSD).

Jerônimo Rodrigues (PT):

Manhã:
7h às 9h - Entrevistas.
9h30 - Carreata pelas ruas de Barro Alto.
11h - Carreata pelas ruas de Barra do Mendes. 

Tarde:
12h30 - Carreata pelas ruas de Ibipeba .
14h - Carreata pelas ruas de Ibititá .
15h30 - Carreata pelas ruas de Lapão .
17h - Comício em Irecê.

Noite: 
O candidato não tem compromissos.

João Roma (PL):

Manhã:

Visita à Feira de São Joaquim, onde grava para programa do horário eleitoral de rádio e TV.

Tarde: 

Gravação de programa para horário eleitoral.

Noite: 

Reunião com equipe de campanha.

Kleber Rosa (PSOL): 

Manhã:

7h - Entrevista ao vivo à Rádio 93 FM, do município de Alagoinhas, no Programa Canal Aberto.

11h - Diálogo com os trabalhadores do Ministério Público Estadual (MPE), no comitê 50, localizado no Rio Vermelho, em Salvador.

Tarde:

Reunião com a coordenação de campanha

Noite:

Reunião com lideranças de Salvador

As equipes dos candidatos Giovanni Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta quinta-feira.

CONTINUE LENDO

Campanha eleitoral começa com lacunas, novos limites e desafios; entenda as regras

  • por Paula Soprana e Renata Galf | Folhapress
  • 16 Ago 2022
  • 18:17h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O período oficial de campanha eleitoral começa nesta terça (16), um dia depois da data limite para registro das candidaturas. A partir de agora, os candidatos podem fazer propaganda de forma explícita, com pedido de voto aos eleitores.
 

Se no passado a campanha tinha como motores principais a televisão e o corpo a corpo, com comícios e passeatas, nos últimos anos a internet ganhou protagonismo. As resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm se adaptado ao novo cenário, mas ainda há lacunas e desafios.

O que é propaganda eleitoral?

Não existe um conceito preciso sobre propaganda eleitoral na legislação. Para especialistas, alguns casos são mais claros, como discursos e postagens de candidatos, e outros mais nebulosos, como a comunicação feita por pessoas não ligadas diretamente à política.
"A legislação não traz essa resposta explicitamente, e as decisões que os tribunais tomam também não ajudam a criar um entendimento", diz Francisco Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab.

A resolução que trata do tema não considera propaganda as manifestações espontâneas na internet em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidatos ou partidos.

O que acontece se um conteúdo é considerado propaganda?

Ele deve obedecer certas regras e limitações, como a restrição de impulsionamento. O autor fica passível de punição em caso de irregularidade.

Quando a propaganda eleitoral é permitida?

O período vai de 16 de agosto a 1º de outubro, um dia antes da votação no primeiro turno. Até as 22h de 1° de outubro, pode haver distribuição de material gráfico (panfletos e santinhos), caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão vai de 26 de agosto a 30 de setembro.

Que tipo de conteúdo pode ser removido da internet por ordem judicial?

Redes sociais podem moderar ativamente os conteúdos, mas só têm obrigação de removê-los em caso de ordem judicial.
O poder de remoção de conteúdo da Justiça Eleitoral é amplo. Segundo o TSE, a livre manifestação do eleitor na internet "somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos".

Divulgar fake news pode ser crime?

Sim. Segundo a legislação eleitoral, é crime divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos.

Como é possível fazer campanha na internet?

Em sites, blogs, perfis e canais de candidatos, partidos ou coligações nas redes sociais —neste caso, os respectivos endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral.
A Justiça também permite propaganda em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e SMS, desde que para contatos cadastrados gratuitamente pelos candidatos e de forma que não viole previsões da legislação de dados pessoais. É proibido comprar bases de dados.

É permitido pagar por propaganda na internet?

A única possibilidade de propaganda paga na internet é por meio de impulsionamento em plataformas do Google (dono de YouTube) e da Meta (dona de Facebook e Instagram). Twitter, TikTok e Kwai não permitem a prática de anúncio político.
Impulsionamento é a prática de pagar para que um post (vídeo, texto ou imagem) ganhe maior visibilidade e alcance públicos específicos, baseados em diferentes interesses, em faixa etária, localização, entre outros filtros.

O impulsionamento deve ser identificado como conteúdo político e trazer o CNPJ ou o CPF do responsável. Apenas partidos políticos, federações, coligações, candidatos e seus representantes podem contratar este tipo de anúncio.

Influenciadores podem fazer publipost?

Não. A legislação eleitoral considera publipost (um post de rede social patrocinado) propaganda paga na internet.
Uma resolução do TSE sobre o tema cita expressamente que "a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de publicações de cunho eleitoral, em blogs ou em seus perfis, páginas ou canais em redes sociais constitui modalidade de propaganda paga".

Influenciadores não podem receber qualquer tipo de remuneração em publicações ou transmissões.

O que muda na eleição com a lei de proteção de dados?

A eleição deste ano é a primeira presidencial com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor. Dentre as principais regras, está a da coleta consentida de dados de eleitores. Número de celular, endereço e dados sensíveis como posição política e religião só podem ser captados pelas campanhas com autorização dos cidadãos.
 

A comunicação entre campanhas e potenciais eleitores também passa a depender de concordância entre as partes. O cidadão deve preencher um formulário ou entrar em um grupo de WhatsApp de forma proativa para receber informações, por exemplo.
Desde 2019, o TSE proíbe o disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral. Quem descumprir a regra pode perder a candidatura e receber uma multa de até R$ 30 mil.

Como o eleitor denuncia abuso com uso de suas informações?

As candidaturas precisam ter uma pessoa ou um núcleo encarregado de responder às autoridades e aos eleitores sobre como trata os dados pessoais internamente. Também devem ser transparentes sobre o modo em que processam dados dos eleitores, com comunicados em sites ou nas redes sociais.?

A Justiça ainda proíbe showmício e livemício?

Sim. Tanto um show como uma transmissão online de entretenimento gratuitos, financiados e organizados por políticos ou partidos para pedir votos sob a luz do entretenimento são proibidos.
Artistas e celebridades podem pedir apoio a candidatos, desde que não sejam pagos para isso.

Artistas podem participar de evento de arrecadação?

Sim. Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha mantido a proibição ao showmício para 2022, decidiu que eventos de arrecadação de recursos enquadram-se em doação de campanha. Ou seja, um cantor é um eleitor e, com sua manifestação artística e cultural, pode ajudar no financiamento de um projeto político.

Qual a regra para comícios?

Comícios são permitidos das 8h à 0h. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

É possível ter direito de resposta?

A concessão de direito de resposta "pressupõe sempre uma ofensa, ainda que indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa e sabidamente inverídica", segundo o advogado José Jairo, em "Direito Eleitoral". Esse direito precisa estar inserido no contexto de propaganda eleitoral, portanto não cabe em qualquer comentário de usuários de internet.
Para a advogada Samara Castro, especialista em direito eleitoral, o direito de resposta também pode ser exercido em perfis de redes e em casos de desinformação. "Existe maior dificuldade de operacionalizá-lo nas redes, mas ele é garantido", diz, ressaltando que já ocorreu em outros pleitos.

CONTINUE LENDO

Primeiro dia de campanha; confira a agenda dos candidatos a governador nesta terça

  • por Leonardo Almeida
  • 16 Ago 2022
  • 07:28h

Foto: Reprodução / Facebook

Os candidatos a governador da Bahia se preparam para iniciar a sua agenda de campanha eleitoral nesta terça-feira (16). O início da corrida pela liderança do Palácio de Ondina começa com uma agenda variada entre os candidatos, indo de cultos religiosos à visitas ao interior do estado. Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia: 


 

ACM Neto (União):

Manhã:

7h30 - participa de missa na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.
9h30 - participa da Festa de São Roque na cidade de Antônio Cardoso.

Tarde:
15h - Realiza carreta em Feira de Santana. Saída: Av. Nóide Cerqueira, em frente ao Shopping Avenida.

Noite
18h - Comício em Simões Filho. Avenida Washington Luís, em frente ao mercado municipal.

Kleber Rosa (PSOL)

Manhã:
O candidato não possui compromissos

Tarde: 
13h - Vai à Igreja Rosários dos Pretos, no Pelourinho. Em seguida  segue na caminhada Azoany em direção à São Lázaro onde irá participar também do cortejo religioso lúdico. 
16h - O candidato sairá em caminhada com a chapa majoritária da praça Piedade em direção à ocupação "Carlos Mariguella", situada na Escadaria do Couro, na praça Castro Alves.

Noite:

O candidato não possui compromissos

A equipe dos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Giovanni Damico (PCB) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta terça-feira.

CONTINUE LENDO

Defesa da democracia pela elite não engaja para enfrentar autoritarismo de Bolsonaro

  • por Fernando Duarte I Bahia Notícias
  • 15 Ago 2022
  • 14:10h

Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Superado o furor da mídia e da elite do eixo Rio - São Paulo - Brasília, as cartas em defesa da democracia ficaram restritas aos círculos de poder dos três centros. Aqui e acolá aconteceram manifestações de apoio, mas a imensa maioria da sociedade civil permaneceu em silêncio, como se o ato na Faculdade de Direito da USP fosse um dia como outro qualquer. E foi. Porém os entusiastas dos documentos acabaram empurrando o episódio como uma tentativa da esquerda para mobilizar a população contra Jair Bolsonaro. Agora é lidar com a ressaca da ação.

Foram mais de 1 milhão de assinaturas no documento mais politizado dos dois - o da Federação das Indústrias de São Paulo se manteve em cima do muro para evitar celeumas com apoiadores de grande quinhão do bolsonarismo. No ato de leitura, até houve tentativas de tornarem “popular” o projeto, simulando uma diversidade inexistente na realidade. O povo, base da democracia, ficou muito aquém de ser representado pelos pedidos de respeito ao Estado de Direito, que constantemente desrespeita a própria existência da população (especialmente de pretos e pobres, mas isso é uma discussão mais profunda).

Assim que terminou o ato, a esquerda se apropriou dele. Transformou a assinatura numa fronteira para separar quem defende a democracia e quem é contrária a ela. É exatamente o discurso esperado pelos apoiadores do presidente Bolsonaro, aquele que deveria ser o alvo das críticas e ataques pelo histórico de questionar o funcionamento das instituições. É colocar todo mundo no mesmo balaio, ainda que outros fatores tenham levado a não endossar qualquer um dos documentos.

Parto do pressuposto que todos devem atuar para defender o Estado Democrático de Direito. Essa defesa deve ser no dia a dia e através de simbolismos como o último dia 11 de agosto. Porém o que se viu na última quinta-feira está muito longe de representar uma força efetiva contra a ameaça autoritarista real de Bolsonaro. Em 2018, também chegou a haver um pouco de mobilização contrária a eleição dele, por meio do movimento #EleNão, que não apenas não logrou êxito como também deu munição para quem o apoiava. Se for para evitar a instrumentalização do povo para as eleições, há um longo caminho a se percorrer.

Enquanto isso, os apoiadores do presidente seguem em mobilização para o 7 de Setembro, para refazer os passos de 2021, quando o próprio Bolsonaro vociferou contra a democracia e contra o Estado de Direito. O silêncio em defesa da democracia já é incômodo. A falta de capacidade de mobilização contra o uso do Dia da Independência como uma data para apoio irrestrito ao projeto de poder de Bolsonaro é ainda mais.

CONTINUE LENDO

Tebet prevê poupança similar ao FGTS para trabalhadores informais

  • por Guilherme Seto | Folhapress
  • 15 Ago 2022
  • 12:41h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O programa de governo que Simone Tebet (MDB) entregará ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (15) prevê a criação da Poupança Seguro Família, que seria abastecida pelo poder público e poderia ser utilizada pelos empregados sem carteira assinada em momentos de queda na renda.
"É uma espécie de FGTS do trabalhador informal", diz a presidenciável.

A proposta já apareceu de modo similar em projeto levado ao Senado por Tasso Jereissati (PSDB), que seria vice de Simone Tebet, mas acabou desistindo, e também em texto chamado "Contribuições para um governo democrático e progressista", de autores como Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sérgio Fausto, apresentado na semana passada.

Lula diz a embaixadores que Brics deve atuar em solução para guerra e que Bolsonaro isola Brasil

  • por Ricardo Della Coletta | Folhapress
  • 15 Ago 2022
  • 10:48h

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de reuniões com embaixadores estrangeiros em que defendeu, entre outros temas, a atuação do Brics na busca por uma solução para a Guerra da Ucrânia e a reinserção do Brasil no tabuleiro internacional.

O líder nas pesquisas de intenção de voto realizou dois encontros com chefes de missões estrangeiras na casa de seu advogado Cristiano Zanin, em São Paulo. Na primeira reunião, no fim de julho, foram convidados os embaixadores de Rússia, Índia e África do Sul. Dias depois, Zanin recebeu para um evento semelhante os embaixadores da Alemanha, França, Suíça, Holanda e Polônia.

As agendas têm sido construídas por assessores de Lula para que o petista possa transmitir a países considerados chave algumas das diretrizes de um eventual novo governo na área internacional. A expectativa é que novas reuniões ocorram sempre em bloco, possivelmente com embaixadores latino-americanos e africanos.
Além de Zanin, participaram das agendas o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o professor de relações internacionais Hussein Kalout. O senador e ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, esteve na conversa com os europeus.

De acordo com relatos feitos à Folha, a reunião de Lula com os embaixadores Alexey Labetski (Rússia), Suresh Reddy (Índia) e Vusi Mavimbela (África do Sul) foi dominada pela Guerra da Ucrânia. A ideia inicial é que estivessem todos os membros do Brics (bloco que também é integrado pela China), mas não houve representante chinês porque atualmente a missão em Brasília está sem embaixador.

Após uma introdução em que Lula argumentou que Bolsonaro isolou o Brasil no cenário internacional, o petista direcionou a conversa para o conflito armado no Leste Europeu.

Lula quis saber de Labetski quais eram, na perspectiva russa, as razões da guerra; e quais países poderiam influenciar as partes beligerantes para a negociação de um possível cessar-fogo.

Pessoas com conhecimento da discussão disseram que o embaixador da Rússia reproduziu argumentos usados pelo presidente Vladimir Putin. Entre eles, o de que o Ocidente, ao patrocinar a expansão da Otan (aliança militar ocidental), ignorou por anos preocupações de segurança da Rússia.

Ainda de acordo com relatos, Lula perguntou aos chefes de missão diplomática presentes por que o Brics não estava engajado em tentar buscar alternativas para a paz ou ao menos para amenizar os efeitos da guerra.

Disse, ainda, que o bloco não tem como ficar alheio ao tema uma vez que um de seus membros, a Rússia, está diretamente envolvido no conflito.

Um dos participantes disse à Folha que Lula pareceu querer passar a mensagem que, uma vez no Planalto, pretende pressionar para que o Brics seja um fórum para debater formas de superar o conflito.

Mesmo que as chances de o bloco conseguir influenciar alguma solução sejam pequenas —disse esse interlocutor—, Lula sinalizou que pretende se apresentar à comunidade internacional como um líder que ao menos está empenhado em trabalhar pela paz.

Outra mensagem transmitida pelo petista nos dois encontros é que ele pretende dar grande importância à participação do Brasil em fóruns multilaterais.

O argumento de Lula é que Bolsonaro isolou o país internacionalmente e que apenas uma nova liderança será capaz de reposicionar o país nesse tabuleiro. No primeiro encontro, por exemplo, Lula chamou atenção para o fato de as missões em Brasília dos Estados Unidos e da China —as duas maiores potências atuais— estarem sem embaixador.

O governo Joe Biden chegou a nomear uma embaixadora para o Brasil. No entanto, uma articulação liderada por senadores republicanos travou a aprovação do nome escolhido, Elizabeth Bagley, no Congresso americano. A embaixada chinesa, por sua vez, está sem embaixador desde que Yang Wanming, que protagonizou atritos com aliados de Bolsonaro, concluiu sua missão.

Na reunião com os cinco países europeus, além da guerra na Ucrânia, foram discutidos assuntos como o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul e o processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Nos dois casos, existe a apreensão entre os europeus de que um eventual terceiro governo Lula tenha pouco interesse em dar prosseguimento à implementação do tratado comercial ou em entrar no chamado clube dos países ricos.

Governos europeus ficaram preocupados com declarações recentes de Lula. Numa viagem ao continente em novembro, o petista defendeu a reformulação do acordo comercial.

De acordo com pessoas com conhecimento do que foi debatido na reunião com embaixadores, Lula ressaltou que as prioridades de um eventual novo governo serão o combate à fome e à pobreza e a geração de empregos, além da preservação do meio ambiente. E que qualquer medida que lhe ajude a alcançar esses objetivos —inclusive o acordo UE-Mercosul— seria avaliada positivamente em sua administração.

Argumento semelhante foi usado quando os presentes trataram sobre o interesse do petista em seguir apoiando a entrada do Brasil na OCDE.

CONTINUE LENDO

Prazo para registro de candidaturas se encerra nesta segunda

  • Bahia Notícias
  • 15 Ago 2022
  • 09:45h

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações darem entrada no registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais. Os nomes enviados à Justiça Eleitoral, se aprovados, estarão nas urnas eletrônicas em 2 de outubro para escolha popular. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O prazo final de cadastro está previsto no calendário eleitoral de 2022. O limite para entrega de dados é às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos. A legislação eleitoral prevê que, no mínimo, 30% dessas candidaturas às eleições proporcionais deverão ser preenchidas por mulheres.

 

S

egundo regras previstas em resolução do TSE, o pedido de registro precisa ser acompanhado da ata da convenção e da respectiva lista de participantes, que deverão ter sido inseridos no sistema CANDex e enviados via internet, ou arquivos digitais gerados pelo sistema entregues à Justiça Eleitoral.

No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletrônica. É possível incluir o nome fonético de postulantes, para uso de recursos de acessibilidade da urna.

Também devem ser apresentadas: relação de bens, fotografia recente nas especificações da Resolução do TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outros dados.

CONTINUE LENDO

Exército vê risco de violência eleitoral, e batalhões montam esquema de segurança

  • por Cézar Feitoza | Folhapress
  • 14 Ago 2022
  • 08:01h

Foto: Divulgação

O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.
A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.

A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.

 

Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.
Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.

As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.

Os generais consultados pela reportagem afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.

O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.

Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.

Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).

A reportagem apurou que cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.

O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.

A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.

No primeiro turno das eleições de 2018, os militares atuaram em 510 locais de votação.

Alguns estados pediram auxílio específico para questões logísticas, como é o caso de Roraima e Pará. Rio de Janeiro, que solicitou apoio em 106 zonas eleitorais em 2018, pede majoritariamente ajuda para garantir a segurança dos eleitores.

Apesar do receio e da mobilização dos batalhões, a cúpula do Ministério da Defesa vê como baixo o risco de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reeditarem a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, caso o presidente perca a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os generais ainda afirmam reservadamente que o risco de aumento da violência política não tem relação com os decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas.

Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi questionado se as equipes de inteligências das Forças Armadas monitoram "grupos armados ou pessoas mal-intencionadas [que possam tentar] interferir e tirar a paz no processo eleitoral".

"O que nossas Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?", perguntou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).

O ministro respondeu que as Forças Armadas monitoram eventuais movimentações por meio de sistemas integrados de inteligência, mas não identificou risco de invasão como a de 6 de janeiro, nos Estados Unidos.

"A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação [reedição da invasão do Capitólio no Brasil]."

O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.

A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.

No texto, a direção da PF afirma que o "cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral".

Além da violência política, os generais do Alto Comando do Exército discutiram na reunião o desgaste da imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e da polarização política.

De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte.

No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma eventual ruptura democrática capitaneada por Bolsonaro.

A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro --o que, dizem, não é verdade.

O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.

CONTINUE LENDO