BUSCA PELA CATEGORIA "Eleições 2022"

Zé Coca diz que não vai deixar prefeitura de Jequié para ser vice de Wagner

  • por Anderson Ramos / Erem Carla I Bahia Notícias
  • 18 Jan 2022
  • 07:39h

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

O prefeito do município de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), afirmou nesta segunda-feira (17), que não pretende deixar o cargo de prefeito para disputar a vice-governadoria de Jaques Wagner (PT). O nome do gestor é citado nos bastidores como um possível nome para a vaga desde setembro de 2021 (lembre aqui).

Em entrevista coletiva, Cocá cobrou apoio do Governo Federal para os municípios atingidos pelas chuvas e afastou a possibilidade de ser candidato a vice-governador da Bahia.

“A gente fica grato por ser lembrado. Quem não quer ser vice-governador da Bahia? Mas neste momento não, meu foco é Jequie, não tenho interesse nenhum em largar a prefeitura. Minha vontade é terminar o mandato e botar a cidade nos trilhos”, afirmou. 

Sobre os boatos da migração de mais deputados do Progressistas, Cocá afirmou que o partido está ciente das saídas. “Os outros deputados estarão juntos, o PP está construindo uma bancada muito forte e saíra dessa eleição mais forte do que já é”, disse. 

Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE

  • por Tayguara Ribeira | Folhapress
  • 04 Jan 2022
  • 10:08h

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.

Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.

A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento. ?

 

Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.
 

 

O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.
 

"O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso", disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.
 


 


 

PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
 


 

Oficialização das federações partidárias
 

Até 2 de abril (seis meses antes do pleito)
 


 

Convenção das legendas
 

20 de julho a 5 de agosto
 


 

Registro das candidaturas
 

Até 15 de agosto
 


 

Propaganda em rádio e TV (primeiro turno)
 

26 de agosto a 29 de setembro
 


 

Primeiro turno
 

2 de outubro
 


 

Segundo turno (se necessário)
 

30 de outubro
 


 


 

OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022
 

Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília
 

Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois
 

Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022
 

Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las
 

Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
 

Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
 

Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios
 

Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados
 

A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir

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Lula e Alckmin têm primeiro encontro público e se alinham para formação de chapa

  • Bahia Notícias
  • 20 Dez 2021
  • 06:57h

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) fizeram a primeira aparição pública juntos durante um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas, na noite de domingo (19), em São Paulo.

O ex-tucano pode ser o vice na chapa que será encabeçada pelo petista na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Alckmin se desfiliou do PSDB  na semana passada, legenda que ajudou a fundar em 1988. O tucano histórico estava insatisfeito na sigla, após a ascensão do seu ex-aliado João Doria, atual governante paulista, com quem se desentendeu em 2018 (veja mais aqui).

O evento foi visto como um forte indicativo de que a aliança entre os antigos adversários deve se concretizada, e que pode ser anunciada já no início do ano que vem. Ainda sem partido, Alckmin conversa com PSB, PSD e também com o União Brasil (saiba mais).

PL aposta em Tereza Cristina como vice de Bolsonaro

  • 17 Dez 2021
  • 12:45h

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/UB), pode ser a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) na busca pela reeleição. De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o PL já trabalha com esse cenário.

A busca por um nome para compor a chapa com Bolsonaro se dá porque não há chances de ele reeditar a aliança com o atual vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que pode concorrer ao Governo do Rio de Janeiro.

Tereza já foi repetidamente elogiada pelo presidente e está no primeiro escalão do governo desde o início. Além dela, segundo o portal, também são aventados para acompanhar Bolsonaro na campanha o ministro Walter Braga Netto (Defesa) e o pastor Silas Malafaia.

Datafolha: Lula seria eleito no 1º turno com 48%; Bolsonaro teria 22% e Moro 9%

  • Bahia Notícias
  • 17 Dez 2021
  • 08:59h

Foto: Reprodução / Redes sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência da República. Em pesquisa publicada pela Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16), o petista segue com 48% das intenções de voto no primeiro turno. Com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, com o cenário da pesquisa Lula pode ser eleito no primeiro turno.

Com a máquina pública nas mãos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), soma 22% das intenções de voto. Os candidatos que protagonizam a chamada terceira via, têm pouca diferença. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) figura com 9% das intenções de voto.

Já Ciro Gomes (PDT) tem 7%. Considerando a margem de erro, os dois estão em empate técnico. Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), soma 4% das intenções de voto. Deste modo, ele também figura em empate  técnico quando comparado com o pedetista.  Votos brancos e nulos somam, respectivamente, 8% e 2%. 

Conforme divulgou o Jornal O GLOBO, entre os dias 13 e 16 deste mês, o Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades. A pesquisa traz ainda outra simulação, em que foram listados os demais nomes até o momento colocados na disputa. Deste modo, Lula aparece com 47% dos votos, contra 21% de Bolsonaro. Já Moro e Ciro seguem com 9% e 7%, respectivamente, enquanto Doria oscila para 3%.

Ainda de acordo com o jornal, os nomes alternativos são os dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1% cada, além de Alessandro Vieira (Rede), o ex-ministro Aldo Rebelo (Sem partido) e o Felipe D'Ávila (Novo), que não pontuaram. Os percentuais de voto em branco e nulo seguem os mesmos do primeiro cenário.

TRE-BA acompanha produção do novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições

  • Bahia Notícias
  • 15 Dez 2021
  • 16:03h

Foto: Divulgação / TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou, na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em visita técnica à fábrica que realiza a montagem do novo modelo de urna eletrônica que será utilizado nas Eleições 2022.

A secretária-geral da presidência, Thaís Habib; a secretária Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição, Hercília Barros; o diretor-geral, Raimundo Vieira; a assessora de Comunicação Social e Cerimonial, Daniele Silva; e a chefe do Cerimonial, Nívia Pereira, fizeram parte da comitiva. 

"Estou muito feliz e honrado de participar desta visita técnica, numa indústria sediada na Bahia, responsável por produzir as urnas Modelo UE2020, com destaque para  acessibilidade. As novas urnas chegam para marcar mais um grande avanço para a Justiça Eleitoral. São equipamentos mais modernos e, sobretudo, acessíveis, tornando ainda mais fácil aos eleitores a participação no processo eleitoral. É uma grande honra participar aqui hoje, ao lado do ministro Barroso, desse momento histórico”, ressaltou.

A linha de produção segue rigorosos padrões de segurança. Entre os diferenciais do novo modelo de urna eletrônica estão: novo design, reposicionamento do teclado do terminal do eleitor em relação à tela de LED, reformulação do terminal de mesário com adoção de uma tela touch screen e um leitor de identificação biométrica com maior área de captura, substituição da bateria de chumbo ácido por baterias de LiFePo - Lítio-Ferro-Fosfato.

Em 2022, a Justiça Eleitoral baiana realizará as Eleições Gerais com o novo modelo de urna eletrônica em algumas cidades do Estado. O planejamento de distribuição das urnas Modelo UE2020 para o próximo pleito será realizado pelo TRE baiano. 

Esta é a segunda vez que urnas eletrônicas são fabricadas na Bahia. A primeira foi em 2002, na cidade de Camaçari, município que comporta empresas pertencentes ao Polo Industrial. 

Ipespe: Lula lidera corrida presidencial com 42% enquanto Bolsonaro soma 25%

  • Bahia Notícias
  • 26 Nov 2021
  • 14:03h

Foto: Montagem / Divulgação

Um levantamento Ipesp sobre o cenário eleitoral para 2022 aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 42% a corrida presidencial. O petista é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro que aparece com 25%. Aparece na terceira posição o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), e o nome seguinte é o do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com 9%.

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) aparece com 2% das intenções de voto. Empatados com 1% estão o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D'Ávila. 

Os eleitores que não votariam em nenhum desses nomes quivalem a 1% e não souberam ou não responderam 2%. 

Os resultados foram divulgados pelo portal Poder 360. 

De acordo com o site, o levantamento ainda identificou que Lula vence em todos os cenários de 2º turno. A menor distância é contra o ex-juiz da Lava Jato 17 pontos percentuais. A maior é contra Eduardo Leite 32 pontos percentuais.

A Pesquisa Ipespe foi realizada de 22 a 24 de novembro de 2021, com 1.000 entrevistados de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, por telefone. A margem de erro é de 3.2 pontos percentuais.

Especialistas sugerem fiscalização extra nas urnas eletrônicas para combater fake news

  • por Camila Mattoso | Folhapress
  • 25 Nov 2021
  • 12:07h

Foto: Reprodução/EBC

Especialistas em direito eleitoral sugeriram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a realização de uma fiscalização extra nas urnas eletrônicas nos dias de votação como forma de combater a disseminação de fake news sobre a segurança do equipamento.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político sugere que mesários possam suspender a votação do eleitor e convocar fiscais de ao menos três partidos, além de outros eleitores, para testar se todos os candidatos a cargos majoritários aparecem na urna.

"A ideia é regulamentar e dar mais segurança aos mesários para resolver no dia da votação as críticas que vimos aparecer nos pleitos anteriores de que a urna não estaria registrando voto em determinado candidato", explica a advogada Juliana Pereira, da Abradep.

PL da Bahia deve romper com Neto e apoiar candidatura de João Roma em 2022

  • por Anderson Ramos
  • 25 Nov 2021
  • 10:04h

Foto: Reprodução / Instagram

A filiação de Jair Bolsonaro ao PL deve mesmo ter consequências nas eleições de 2022 na Bahia. O partido que já estava apalavrado com ACM Neto (DEM) para a disputa pelo governo do Estado, deve mudar de rumo e apoiar um candidato que dê palanque a Bolsonaro. Tudo indica que esse nome será o do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).

Conforme publicado pelo jornal O Globo, para garantir a filiação de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teria garantido a ele que romperia com Neto (veja mais).

Uma fonte do partido procurada pelo Bahia Notícias, confirmou a negociação, mas afirmou que um posicionamento oficial da legenda na Bahia não tem data para acontecer. "Só deve ser anunciado depois do dia 30 [data da filiação de Bolsonaro]. É o que ele [Valdemar] está falando nos jornais. É uma dedução lógica", afirmou. 

O PL apoiou a candidatura de Bruno Reis (DEM) à Prefeitura de Salvador, no pleito de 2020, saiu do arco de aliança do governo de Rui Costa (PT) e desde então faz parte da base de Neto. Quando questionado sobre a possibilidade de perder os liberais, o presidente do Democratas apenas disse que “só quem pode falar é o próprio PL”.

ROMA NO PL

Caso a candidatura ao Palácio de Ondina se confirme, a situação de João Roma no Republicanos pode ficar delicada. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o partido não vai apoiar Roma na disputa. 

A tendência é que a legenda siga com ACM Neto na Bahia. Com isso, existe a possibilidade do ministro da Cidadania se filiar ao PL.

TSE inicia testagem de urnas com hackers; testes acontece desde 2009

  • Bahia Notícias
  • 23 Nov 2021
  • 09:06h

Foto: Reprodução / STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou da importância dos testes durante a cerimônia de abertura. “Estamos em busca de falhas e aperfeiçoamento. O TPS é o momento em que a sociedade colabora com a segurança das urnas para indicar formas de correção. Ele ocorre desde 2009, e traz grande contribuição”, disse. 

Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante toda a semana, 26 investigadores se reunirão no TSE com o objetivo de aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo TSE para serem usados nas Eleições Gerais de 2022. O objetivo do TPS é corrigir, antes do pleito do próximo ano, eventuais vulnerabilidades nos softwares e hardwares que venham a ser identificadas pelos participantes do evento.

Os “hackers do bem”, como chamou o ministro Barroso, tiveram seus planos de ataque aprovados pela organização do TPS 2021. Eles atuarão individualmente, em duplas, trios ou grupos. São pessoas do Distrito Federal, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, de Pernambuco e São Paulo. A participação no teste não é remunerada, mas os inscritos recebem um certificado. 

Moraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições

  • por Matheus Teixeira | Folhapress
  • 08 Nov 2021
  • 07:40h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito.
A declaração reforçou as informações dos bastidores de que o magistrado não pretende encerrar antes do ano que vem os inquéritos dos quais é relator e que miram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados.

Isso porque a decretação de prisão na Justiça Eleitoral é mais restrita e, apesar de a afirmação ter sido feita em um julgamento no TSE, ela ganhou força pelo fato dele estar à frente das principais investigações sobre fake news em curso no Supremo.

Além disso, no STF o magistrado tem usado a parceria com a Polícia Federal para investigar militantes bolsonaristas e, no TSE, ele terá mais dificuldade para atuar sem ajuda da PGR (Procuradoria-Geral da República), que costuma se opor às medidas contra pessoas próximas do presidente.

No mesmo dia em que anunciou que propagadores de fake news serão presos, Moraes disse que a Justiça Eleitoral fez sua "lição de casa" e que não será pega de surpresa em 2022.

"Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições", disse. A declaração reforçou a tese de que ele poderá usar os poderes que tem no STF para coibir fake news no âmbito eleitoral em 2022 porque ele anunciou que a prisão ocorrerá "por atentar contra as eleições e a democracia", argumento que adotou diversas vezes ao ordenar a detenção de bolsonaristas.

Além disso, é raro o TSE decretar prisões, pois as detenções do âmbito eleitoral ocorrem geralmente em flagrante ou são decididas em primeira instância em investigações por financiamento ilegal de campanha, esquema de compra de votos, boca de urna ou ilícitos com caráter eleitoral.

Os inquéritos que dão este poder ao magistrado no Supremo foram abertos para, em média, ter duração de 90 a 120 dias. Todos, porém, já foram prorrogados diversas vezes por Moraes, o que deve se repetir até as eleições.

O magistrado já até driblou a PGR para assegurar a continuidade de investigações contra aliados do chefe do Executivo. Isso ocorreu em junho, quando a Procuradoria solicitou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos.

O ministro até atendeu ao pedido, mas determinou instauração de outra investigação muito similar para apurar os casos em que a PGR afirmara que deveriam ter continuidade em primeira instância por não envolver autoridades com foro especial.

Nesta decisão, só o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem prerrogativa de ser julgado pelo STF, por exemplo, foi mencionado 12 vezes por Moraes.

No TSE, de onde anunciou a prisão por fake news em 2022, Moraes também ajudou a apertar o cerco contra o bolsonarismo para coibir a disseminação de notícias falsas na próxima eleição.

O ministro foi um dos responsáveis pela mudança de estratégia da corte em relação ao tema.

Nas eleições anteriores, o tribunal editou resoluções e recomendações sobre a propagação de informações fraudulentas, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o TSE optou por consolidar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

Um dos precedentes firmados nesse sentido foi a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

O outro foi no julgamento em que o tribunal rejeitou as ações que pediam a cassação do chefe do Executivo por ter participado de um esquema de disparo em massa de fake news via WhatsApp em 2018.

Embora tenha mantido Bolsonaro no cargo, o TSE fixou uma tese de que o envolvimento nesse tipo de esquema é passível de cassação.

Foi na análise desse caso que Moraes fez duras críticas a Bolsonaro e anunciou que mandará prender propagadores de fake news em 2022.

"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil."

Por afirmações como esta que Moraes se tornou o principal opositor de Bolsonaro dentro do Judiciário. O magistrado já determinou grandes operações da Polícia Federal contra próceres do bolsonarismo e foi alvo de inúmeros ataques do presidente.

O enfrentamento teve início no inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF, sem provocação da PGR, o que é incomum.

Também de maneira inusual, o então presidente da corte, Dias Toffoli, delegou a relatoria do caso a Moraes, sem a realização de sorteio entre todos os integrantes do tribunal, como acontece geralmente.

A escolha ocorreu justamente pelo perfil do magistrado, que já foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Além de ter mirado inúmeros bolsonaristas no âmbito desta apuração, Moraes também incluiu Bolsonaro como investigado por ter mentido sobre o sistema eletrônico de votação.

Depois deste caso, chegou à corte o inquérito dos atos antidemocráticos, que foram para seu gabinete por terem conexão com a apuração sobre fake news.

Diferentemente dessas duas situações, porém, Moraes tornou-se relator de um terceiro inquérito que envolve Bolsonaro pelo acaso.

Por sorteio, após a aposentadoria de Celso de Mello, ele virou o responsável pela investigação que apura as acusações feitas por Sergio Moro contra Bolsonaro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

Afora a questão das notícias fraudulentas durante as eleições em si, a manutenção dos inquéritos também é considerada importante nos bastidores do TSE e do STF para um cenário em que Bolsonaro e seus aliados não reconheçam eventual vitória de um adversário no próximo pleito.

Em uma decisão recente, Moraes indicou que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

Mesmo após encontro com Lula, Solidariedade da Bahia reforça apoio a ACM Neto

  • por Lula Bonfim
  • 08 Out 2021
  • 09:51h

Foto: Reprodução / Instagram do Solidariedade

O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, encontrou-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (6) em Brasília. Entretanto, de acordo com ele, não houve quaisquer conversas sobre uma possível mudança de lado do partido, hoje aliado de ACM Neto (DEM) na Bahia, para o grupo liderado pelo PT.

"O encontro foi mais de algumas pessoas do partido a nível nacional. Fui destinado a ir pelo partido nacional. Inclusive nem tratamos nada de Bahia. Ele fez um convite para o partido, nacionalmente, participar”, declarou Araújo, em entrevista ao Bahia Notícias.

 “Foi mais para o presidente nacional marcar uma agenda com ele para o movimento sindical em São Paulo. Consolidada. Não tratamos nada de política estadual. Nem de apoio a nível nacional”, reafirmou o presidente estadual do Solidariedade.

 Luciano Araújo acredita que uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PP pode impactar de forma significativa o contexto político do estado, visto que pode retirar o partido do vice-governador João Leão da aliança que sustenta o governo petista na Bahia.

 "Aqui, vai ter algumas mudanças, a nível do presidente se filiar ao PP. Vai dar uma quebrada”, avaliou Araújo. 

 O comandante local do Solidariedade também lamentou o não retorno das coligações proporcionais. De acordo com ele, os partidos pequenos terão muitas dificuldades para superar a cláusula de barreira e sobreviver às eleições de 2022.

 "Eu acho que, com a coligação, o partido menor tinha mais chance de sobrevivência. Agora, sem coligação, a chance de ultrapassar a cláusula [de barreira] diminui. Mas a federalização vai ajudar", finalizou Luciano.

Em nova pesquisa, Lula aparece com 40% e Bolsonaro com 30% no 1º turno

  • Bahia Notícias
  • 30 Set 2021
  • 13:12h

Fotos: Divulgação / Poder 360

Em nova pesquisa realizada pelo PoderData, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida eleitoral e aparece com margem de 10 pontos percentuais em relação a Jair Bolsonaro (sem partido) no primeiro turno.

De acordo com o levantamento, o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto o atual presidente ficou com 30%. Os dois candidatos oscilaram positivamente em relação a última pesquisa realizada no mês passado. Lula subiu três pontos e Bolsonaro dois, segundo o PoderData.

Em seguida, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.

A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nos 27 estad

Congresso derruba veto a federações partidárias e dá sobrevida a siglas pequenas

  • por Renato Machado, Whashington Luiz e Danielle Brant | Folhapress
  • 28 Set 2021
  • 07:45h

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas.
Para ser derrubado em definitivo, o veto precisava ter votos contrários da maioria absoluta dos senadores e deputados federais.

Normalmente, as sessões do Congresso Nacional são realizadas com deputados e senadores juntos. Por causa da pandemia, cada Casa vem realizando a sua própria sessão para analisar os vetos, embora ambas aconteçam no mesmo dia.

A maior parte dos vetos presidenciais foram apreciados em bloco pelos deputados e senadores. No entanto, não houve acordo inicialmente em relação à proposta das federações, que precisou ser votada em separado.

A votação foi apertada no Senado, com 45 votos a favor da derrubada do veto, contra 25 pela manutenção --eram necessários 41 votos.

Após o resultado no Senado, no entanto, a Câmara dos Deputados decidiu votar os vetos remanescentes em bloco, incluindo entre eles o referente às federações. Os vetos foram derrubados por 353 votos a 110. Eram necessários 257 votos.

A regra que permite a criação de federações de partidos provocou reação do presidente Jair Bolsonaro, que prontamente disse a interlocutores que iria vetá-la.

 

 

A proposta tem como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. Ela interessa partidos menores, como o PC do B, a Rede Sustentabilidade, entre outros.
A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos. A possibilidade de uma fusão temporária poderia amenizar o impacto das cláusulas.

A proposta da federação prevê que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir, o que se mostra como um projeto mais complicado e demorado. As siglas precisariam ficar unidas durante toda a legislatura, ou seja, no mínimo quatro anos.

Se um ou mais partidos se desligarem, a federação continuaria funcionando até a eleição seguinte, desde que tenha dois ou mais partidos.

A medida, argumentaram governistas, vai na contramão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, que pretendem enxugar o quadro partidário brasileiro. O Palácio do Planalto justificou o veto afirmando que buscava "salvaguardar o eleitor comum" e a "própria legitimidade da representação".

Segundo o texto, os partidos poderão ter programa, estatuto e direção comuns, e não têm o funcionamento encerrado após o fim de uma eleição. Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.

 

Alguns manifestaram favoráveis à regra da formação de federações de partidos, argumentando que algumas legendas históricas poderiam desaparecer.
"Mesmo a contragosto da lógica, eu advoguei a favor da cláusula de barreira. Advoguei a favor da cláusula de barreira mesmo sabendo que ela prejudicaria o meu partido. Então, eu sou um dos primeiros a compreender a necessidade, para a governabilidade, de nós termos um sistema partidário brasileiro estável", afirmou o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

"Ao contrário do que é alegado por muitos, a federação partidária não subverte esse princípio. Ela possibilita dentro das regras democráticas, a sobrevida de legendas políticas históricas. Nós não estamos falando de legendas políticas de aluguel, mas de legendas políticas que têm identidade programática", completou.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) rebateu a visão de que as federações seriam uma espécie de coligação, mecanismo cujo retorno foi barrado no Senado.

"A cláusula de barreira sozinha avança, mas ela não avança com a rapidez que nós queremos. Daí a importância das federações partidárias, de nós estarmos unindo partidos que pensam o projeto de país de forma igualitária, que têm o mesmo viés ideológico, e poderem estar se unindo não só no período da eleição mas para, nos próximos quatro anos, serem liderados por um único líder, serem conduzidos na mesma corrente ideológica, e, consequentemente, provavelmente não haverá retorno, no futuro se fundindo", afirma.

Na mesma linha, Marcelo Castro (PP-PI), afirmou que as federações serão "embriões" de um futuro partido político.

Carlos Fávaro (PSD-MT, por sua vez, defendeu a manutenção do veto e argumentou que a redução no número de partidos seria benéfica e que partidos mais estabelecidos poderiam acomodar atores com visões ideológicas parecidas.

 

"Nós teremos, no Brasil, 10, 12, 15 partidos políticos, alguns mais à esquerda, alguns mais à direita e alguns de centro, que podem acomodar, ideologicamente, todos os representantes do povo, mas que nós tenhamos a capacidade de, agora, manter este veto da Presidência da República, para alinharmos, cada vez mais, o fortalecimento partidário deste País", afirmou.
Ao orientar o voto de sua bancada, contra a federação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) comparou o PC do B e comunistas aos nazistas. Além disso, lembrou que foi a cláusula de barreira que na Alemanha barrou partidos extremistas.

"Então, naquela época, os 5% de cláusula de desempenho, no cálculo dos alemães, serviriam para inviabilizar a participação de partidos que defendessem o nefasto nazismo. E, aqui no Brasil, nós temos o seu irmão siamês, que é o comunismo", afirmou, provocando a reação de membros da oposição.

 

Nos bastidores do Congresso, comentou-se que o esforço do governo para derrubar a federação estaria relacionado a uma ofensiva contra partidos de esquerda, em particular o PC do B. O partido foi o que mais se engajou na defesa das federações, sendo o maior vencedor.
Alguns partidos maiores também tinham interesse em sepultar a medida, para se fortalecerem com quadros egressos das siglas que poderiam ser extintas.

Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.

 

Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.
Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O veto às federações de partidos acontece em um momento de grande discussão em torno da reforma eleitoral. A proposta havia entrado em um grande acordo para votar a PEC da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e havia aberto a possibilidade de retorno das coligações partidárias.

 

A volta das coligações, após aprovada na Câmara dos Deputados, acabou barrada pelos senadores.
A Câmara também aprovou um novo código eleitoral com quase 900 artigos. A Casa pressiona os senadores para que analisem o conjunto a tempo das eleições de 2022. No entanto, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já vem dizendo que são pequenas as chances de o conjunto de regras ser aprovado antes de 2 de outubro.

Os senadores, de uma maneira geral, vem apresentando resistência a mudanças eleitorais tão perto do pleito de 2022. Argumentam que ainda não foi possível analisar o impacto de mudanças ainda recentes no sistema, como a própria cláusula de barreira e o fim das coligações.

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FHC defende frente ampla contra Bolsonaro, incluindo PT: 'Eu não discrimino'

  • Bahia Notícias
  • 24 Set 2021
  • 15:58h

Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração, dada em entrevista ao O Globo, difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.

Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico. 

“Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom”, afirmou.

A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença. 

Para o líder tucano, ainda que haja discordâncias entre as siglas, é possível criar uma frente ampla de partidos contra Bolsonaro. Mesmo que haja a participação do PT não é impeditivo na visão de Fernando Henrique.