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Presidente do Senado se reúne com Lula nesta quinta; petista teve encontro com Otto

  • Redação
  • 06 Mai 2021
  • 19:22h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar nesta quinta-feira (6), às 15h, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A reunião foi marcada após intervenção da bancada do PT na Casa. Segundo o jornal O Globo, incentivado por aliados a tentar uma candidatura ao Planalto, Pacheco indicou que essa será apenas uma visita institucional, sem pauta pré-marcada. Em Brasília, Lula participa desde segunda-feira de reuniões com políticos e diplomatas. O principal objetivo é costurar acordos políticos de olho em 2022. O petista também tenta organizar uma pauta com parlamentares, ao incentivar a mudança do valor do auxílio emergencial para R$ 600. Na noite de terça-feira, Lula recebeu os senadores da bancada do PT. Nesta quarta-feira, Lula se reuniu com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Na conversa com Maia, falaram sobre a necessidade de formar um “bloco unido”, capaz de vencer as eleições no Rio de Janeiro.  Depois, o petista se encontrou com os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Otto Alencar (PSD-BA).

Bolsonaro pode se filiar ao PRTB

  • Redação
  • 30 Abr 2021
  • 08:17h

Presidente aguarda avaliação da família de Levy Fidelix | Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia a possibilidade de se filiar ao PRTB. De acordo com o jornal Estadão, o chefe do executivo nacional está esperando o aval da família de Levy Fidelix, fundador do partido que faleceu no último final de semana vítima de covid-19. Segundo a publicação, o que vai determinar a filiação é a disposição da legenda em dar carta branca a ele para alterar o comando de diretórios estaduais e ter peso nas decisões da Executiva Nacional. Ainda não há definição se a família Fidelix está disposta a fechar um acordo nesses termos. Bolsonaro chegou a afirmar que pretende definir o seu futuro partido até o final de semana, mas aliados acreditam que a escolha pode durar mais um tempo. O vice-presidente Hamilton Mourão é filiado ao PRTB. Rumores apontam que ele estaria disposto a tentar uma vaga no Senado no Rio Grande do Sul em 2022.

Ele vem aí: Só vejo um caminho, que é disputar o governo da Bahia em 2022’, diz ACM Neto

  • Alexandre Santos
  • 20 Abr 2021
  • 14:44h

Ex-prefeito de Salvador afirma que retomará em breve agenda de visitas ao interior a fim de pavimentar sua candidatura | Foto: Max Haack/Secom

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou nesta terça-feira (20) que retomará nos próximos dias agenda de viagens ao interior a fim de pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2022 —em suas palavras, o “único caminho” possível no próximo ano. “Esse é objetivo principal. Eu ainda não confirmei uma pré-candidatura, isso vai acontecer ao longo deste ano e de 2021. A gente tem que ter respeito ao momento das coisas. Estamos aí ainda com uma pandemia assustando muito as pessoa. Eu, em determinado momento deste ano, ali entre os meses de fevereiro e março, suspendi a minha agenda de visitas ao interior. Com risco de colapso no sistema de saúde, podendo faltar leito, fechar UPA, eu não tenho o direito de estar pelo interior fazendo política. Então, eu suspendi tudo. Agora a gente está retomando tendo em vista que os números melhoraram”, declarou em entrevista à rádio Metrópole. “Eu tenho dito a todo mundo que eu só enxergo uma opção pra mim. Claro que, acima da nossa vontade, tem que ter a vontade de Deus e as condições adequadas pra isso. Mas, tendo a vontade de Deus e as condições adequadas, eu só vejo um caminho, que é disputar o governo da Bahia no próximo ano”, admitiu Apesar de afirmar que não fica “em cima do muro” em relação a suas pretensões políticas, ACM Neto evoca o discurso da cautela ante o cenário mais crítico da pandemia de Covid-19. “O fato é que os brasileiros e os baianos têm outra prioridade hoje do que eleição. A prioridade é vacinação. É todo mundo preocupado ‘que dia eu vou tomar minha vacina pra ficar protegido contra a pandemia’. Preocupação muito com a situação econômica muito grave, muita gente passando fome, muita gente desempregada. Muita gente com medo de ter seu negócio quebrado. Então não dá pra gente ficar falando de eleição agora”, disse o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza.

Lula está de alma lavada com decisão do STF, diz presidente do PT

  • Redação
  • 16 Abr 2021
  • 08:13h

Gleisi Hoffmann afirmou que haverá "eleições livres" em 2022; defesa vê retorno de credibilidade da Justiça | Foto: Reprodução/TVE

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a defesa do ex-presidente Lula classificaram como histórica a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15) que manteve as anulações das condenações do petista na Lava Jato e o liberou para disputar as eleições de 2022. Foram 8 votos a 3.

“Ele está feliz com a decisão, diria que está de alma lavada”, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo a deputada federal pelo Paraná. “Ele foi quem resistiu, quem lutou por isso desde o início. Sempre lembro de ele dizer que não trocava jamais sua dignidade pela liberdade”, completou Gleisi.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins afirmaram se tratar de “mais uma decisão da suprema corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça do nosso país”.

“A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa, de acordo com a Folha.

No julgamento, o plenário da corte confirmou a decisão do ministro Edson Fachin de que as ações contra Lula não tratavam apenas da Petrobras e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular era o ex-juiz Sergio Moro, dizia respeito somente a processos com vinculação direta com a estatal

O velho ACM deve estar se revirando no túmulo, diz Malafaia sobre criação do DEM Diversidade

  • Redação
  • 12 Abr 2021
  • 15:49h

Pastor demonstrou sua insatisfação nas redes sociais | Foto: Reprodução

O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, demonstrou indignação com a criação do Democratas Diversidade, inciativa apresentada pelo presidente do partido ACM Neto no último sábado (10). A ação busca elaborar políticas públicas de inclusão de minorias que sofrem preconceito, como o público LGBT. Através das redes sociais, o líder religioso teceu duras críticas contra a legenda e o ex-prefeito de Salvador. “O DEM é uma vergonha! Incluir agenda LGBT é o fim desse partido. Não vão conquistar votos, essa turma vota com a esquerda, vão perder votos. O velho ACM deve estar se revirando no túmulo. Nosso pessoal vai sair disso”, publicou em sua conta no Twitter. “ACM Neto é um ditador! Toma uma posição ideológica , contrária aos ideais do partido , sem consultar a executiva . Vai ficar com meia dúzia de deputados . É uma vergonha ver um partido de direita fazer o jogo da esquerda! Que dar uma do politicamente correto. Vão se ferrar!”, completou. No anúncio feito por Neto, ele garantiu que a proposta será aprovada pelos membros da sigla. “Não aceitamos que as pessoas sofram preconceito por causa de sua orientação sexual, religiosa, cor de pele ou qualquer outro. Por isso, estamos criando este grupo permanente que será referendado pela comissão nacional do partido por unanimidade”, afirmou,

Ministros do Supremo Tribunal Federal mudam de posição em decisões sobre Lula

  • Matheus Teixeira | Folhapress
  • 28 Mar 2021
  • 12:04h

(Foto: Reprodução)

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT).

Os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que investigam o petista e a divisão que existe no tribunal entre os críticos e os apoiadores da operação muitas vezes não se repete nesses casos.

O ministro Kassio Nunes Marques, por exemplo, tem acompanhado a ala contrária à Lava Jato desde que chegou ao Supremo, mas foi na contramão da linha adotada até então e se opôs à declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em relação ao petista na Segunda Turma da corte.

Cármen Lúcia, que já tinha defendido a atuação de Moro, mudou de lado e deu o voto decisivo para invalidar o processo do tríplex de Lula na última terça-feira (23).

Já Edson Fachin se notabilizou como principal defensor da Lava Jato, mas, no início de março, surpreendeu até os colegas ao anular todas as ações contra o ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, hoje lidera a ala do STF contrária à operação, mas em 2016 foi o responsável por barrar a posse de Lula na chefia da Casa Civil sob o argumento de que a nomeação dele era uma tentativa de burlar a competência de Moro para julgá-lo.

A ministra Rosa Weber, que não tem posição fixa e costuma oscilar quando está em análise temas com impacto na Lava Jato, deu o voto considerado decisivo para determinar a prisão do petista em abril de 2018 e, depois, para soltá-lo em novembro de 2019.

No primeiro julgamento, a defesa do petista pedia ao STF a mudança da jurisprudência que previa a prisão após decisão de segunda instância.

Na época, Lula tinha acabado de ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), que confirmou a sentença de Moro e ampliou a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex para 12 anos e 1 mês de prisão.

Rosa Weber votou para rejeitar o habeas corpus e afirmou que não achava adequado o Supremo alterar o entendimento sobre o momento da execução da pena no julgamento de um réu específico. O recurso da defesa foi negado por 6 votos a 5.

Na época, a presidente do STF era a ministra Cármen Lúcia, que chegou a cogitar pautar a ação que discutia o mérito da prisão em segunda instância, mas acabou levando a julgamento o habeas corpus de Lula.

Um ano e meio depois, Dias Toffoli estava à frente da corte e levou ao plenário a análise do processo que tratava do tema de maneira geral, e não um recurso de um réu específico.

Rosa Weber, então, se posicionou pela execução de pena somente após o trânsito em julgado do processo --quando todos os recursos são esgotados--, e garantiu o placar mesmo placar, mas no sentido inverso.

Assim, Lula, que estava preso pela decisão de segundo grau do TRF-4, foi liberado.

Nesse tema, aliás, Gilmar Mendes também já mudou de posição. Em 2016, quando a Lava Jato estava no início e enfraquecia o PT, o ministro era um crítico do governo e se alinhou à tese que autorizou a execução antecipada de pena.

Mais tarde, porém, o magistrado mudou de posição e tornou-se defensor da prisão após o trânsito em julgado.

O próximo julgamento sobre Lula no STF está marcado para 14 de abril. Os ministros irão analisar o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão de Fachin de anular os processos do petista e remetê-los à Justiça Federal de Brasília e de volta à fase da análise da denúncia.

A decisão do ministro Edson Fachin de submeter o caso ao plenário é vista como um indício de que se trata de um julgamento com um viés mais político do que o habitual.

Como não há nenhuma tese jurídica nova ou mudança de jurisprudência a ser discutida no caso, não haveria motivo para o processo ser retirado da Segunda Turma e remetido à apreciação do conjunto da corte.

A sensibilidade política do tema, porém, levou Fachin a enviar o caso ao plenário, o que exigirá posicionamento de todo o tribunal sobre o tema.

Fachin é alvo de crítica frequente de colegas e de advogados por retirar discussões relativas à Lava Jato, operação da qual é relator no STF, da Segunda Turma e enviá-las ao plenário.

Geralmente, porém, isso ocorre em cenários opostos ao atual. O magistrado costuma adotar essa estratégia em situações de derrota iminente na turma, que tem perfil contrário à Lava Jato.

No caso de Lula, entretanto, a decisão de Fachin, que costuma defender a operação, representa uma derrota para os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná e para Sergio Moro.

Assim, em tese, ele teria mais chance de ver sua decisão ser referendada na turma, já que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski costumam votar contra a operação em praticamente todos os julgamentos.

No plenário, por sua vez, o cenário é mais incerto e a maioria dos ministros têm evitado arriscar um palpite sobre qual será o placar em relação à anulação das condenações de Lula.

Na avaliação feita sob reserva por dois ministros, é difícil prever com precisão como cada integrante da corte irá se posicionar porque este julgamento está sendo visto como mais sensível do que as análises que costumam dividir a corte entre defensores e opositores da Lava Jato.

A tese é que a lógica nesse caso será diferente das disputas usuais relativas à operação.

Isso porque não estão sendo calculadas apenas as consequências judiciais que o julgamento terá para as investigações iniciadas em Curitiba.

A doutora em direito pela USP e professora da FGV Eloísa Machado afirma que uma Suprema corte mudar de opinião em relação a temas específicos faz parte e ocorre em todos os países do mundo.

Da forma como acontece no STF, porém, ela não vê com bons olhos. "Quando acontece uma mudança rápida no curso do tempo, a gente tem uma demonstração de fragilidade institucional de um tribunal que não se manteve isento a uma agenda de moralização da política e que não conseguiu manter a sua própria jurisprudência", diz.

Ela acredita que os ministros foram suscetíveis à opinião pública ao avalizar medidas da operação que, segundo a professora, não encontravam respaldo na Constituição. Na avaliação dela, a maioria das decisões contrárias à operação foi correta.

"A minha impressão é que de dois anos para cá o Supremo tem tentado retomar uma normalidade. Durante muitos anos o tribunal adotou pauta de decisões excepcionais com base na Lava Jato e depois precisou voltar atrás nessa agenda da operação que eles endossaram quase que totalmente nos últimos anos", diz.

Em posse virtual, Herzem agradece a Deus e ao povo de Conquista por esse novo mandato

  • Redação
  • 09 Jan 2021
  • 07:43h

(Foto: Divulgação)

Foi empossado na tarde desta sexta-feira (8), o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, em sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores. A posse aconteceu de forma híbrida, devido às condições de saúde do prefeito que se encontra em tratamento no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Os vereadores compareceram no Plenário Carmen Lúcia.

Antes da sessão solene, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, via Sistema de Deliberação Híbrida (SDH), o requerimento do prefeito eleito para que fosse autorizada a posse virtual. Por ampla maioria, o pedido foi aceito e o gestor procedeu com o juramento e a assinatura virtual do termo.

Em sua primeira declaração, o prefeito empossado para o seu segundo mandato, manifestou agradecimento pela decisão: “agradeço a Deus, ao povo de Conquista e a Câmara Municipal, por mais este mandato que iremos honrar. Gostaria ainda de cumprimentar o presidente, Luis Carlos Dudé e os vereadores que retornaram, além saudar os estreantes e também a vice-prefeita. Que Deus nos abençoe!”. Os vereadores aplaudiram de pé o breve discurso de Herzem Gusmão.

Para o representante da oposição na Câmara, o vereador Ricardo Babão, a bancada ponderou e pautou sua decisão pensando no bem do município. “Somos uma oposição de responsabilidade, sempre pensando no melhor para o povo de Conquista. Desejamos uma boa recuperação ao prefeito recém empossado e que logo retorne para cumprir seu mandato”, afirma Babão.

O líder da bancada da situação, Ivan Cordeiro, ressalta que a decisão pela posse, feita pela Câmara, foi tomada de forma justa. “De acordo com a compreensão do momento de pandemia em que vivemos, prevaleceu o bom senso da grande maioria dos vereadores, em aceitar um pedido justo por parte do prefeito. Agora aguardamos o retorno e rezamos pela saúde do nosso prefeito”, afirma Ivan.

Segundo o presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, a sessão de posse foi um momento marcante para Vitória da Conquista. “Estamos felizes por participar dessa sessão histórica em que os vereadores compreenderam a importância da decisão de empossar o prefeito legitimamente eleito e que passa por um problema de saúde. Pedimos a Deus que dê a Herzem uma pronta recuperação para que venha conduzir os rumos de nossa cidade”, destaca Dudé.

O momento ímpar também teve a mesma emoção na transmissão pela internet. As pessoas mandavam mensagens celebrando a posse e desejando melhoras ao prefeito e um bom governo.

Prefeita Braulina Lima e vice Wilber Aguiar assumem Prefeitura de Aracatu

  • Leonardo Oliva
  • 03 Jan 2021
  • 11:22h

A Prefeita Braulina Lima e o vice Wilber Aguiar assumem a Prefeitura de Aracatu após uma vitória expressiva nas urnas – 1.634 votos de frente em relação ao adversário | Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro, logo após a posse e eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Aracatu, foi realizada a solenidade de posse da Prefeita Braulina Lima e do vice-prefeito Wilber Aguiar, que vão ficar à frente do Executivo municipal nos próximos quatro anos (2021/2024). Com o slogan ‘É tempo de reconstruir’, a Prefeita Braulina Lima e o vice Wilber Aguiar assumem a Prefeitura de Aracatu após uma vitória expressiva nas urnas – 1.634 votos de frente em relação ao adversário. Em seu discurso de posse, Braulina fez questão de destacar o grande desafio que seu governo terá de enfrentar diante de um cenário de ‘terra arrasada’ deixado pelo seu antecessor e das limitações financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus. A prefeita reafirmou o seu compromisso de zelar pela coisa pública, trabalhar com ética e pediu paciência e calma para aguardar as mudanças, afirmando que ‘não tem passe de mágica’ e vai precisar de tempo para fazer os ajustes necessários. Braulina ainda destacou que vai ouvir as comunidades, que vai trabalhar pelo desenvolvimento de Aracatu e por todos os aracatuenses. Ela finalizou afirmando que a palavra de ordem é ‘reconstruir’, entendida no sentido amplo, inclusive na reconstrução de valores éticos e morais, enfatizando esperar contar com o mesmo apoio que teve nas urnas ao longo dos próximos quatro anos. Na oportunidade, a Prefeita Braulina Lima apresentou os Secretários que vão integrar a sua equipe de governo, sendo eles: Érica Coqueiro (Saúde), Adriano Milagres (Cultura), Ezequias Lima (Administração), Alexandre Lima (Obras), Harley Correia (Transportes), Tatiane Landim (Fazenda), Deusdete Meira (Educação), Robér4io Aires (Agricultura) e Elaine Assis (Assistência Social). A prefeita apresentou ainda a Chefe de Gabinete Natália Lopes, o Assessor Jurídico João Virgens e a Controladora Geral Josie Silva.

Brumado: residência de vereador eleito Tiago Amorim é alvejada por tiros na noite desta quarta-feira (30)

  • Brumado Urgente
  • 31 Dez 2020
  • 00:02h

A Polícia cercou o local na busca de encontrar os autores dos disparos | Fotos: Whatsapp Brumado Urgente

Como vem sendo veiculado na imprensa local, a disputa pela presidência da Câmara esquentou e “as chamas” teriam acabado, ainda não se sabe de que forma, se transformado em um ataque à residência do jovem advogado Tiago Amorim. Segundo informações da Polícia Militar um “atirador” teria efetuado vários disparos contra a casa do recém-eleito, que cercou o local para buscar provas circunstanciais. O Departamento de Polícia Técnica da 20ª Coorpin esteve no local nesse sentido. Ainda segundo os relatos, o vereador não estava em casa no momento. 

Os tiros atingiram o portão da residência | Foto: Whatsapp Brumado Urgente

Indícios apontam que dois homens encapuzados em uma moto teriam sido os responsáveis pelo delito, o qual poderia ter sido gravado por câmeras de segurança, o que poderia ajudar no esclarecimento do caso. Tiago Amorim, que é advogado criminalista já teria iniciado um processo para que o autor(es) tenham a prisão preventiva decretada. Ao que tudo indica o fato teria ligação com a eleição da presidência da Câmara de Vereadores que acontecerá nesta sexta-feira (01), pois ele foi convidado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos para compor a chapa de sustentação ao seu governo e teria aceitado o convite.

Poder Legislativo de Brumado publica Portaria que dispõe sobre as regras para a sessão de instalação, posse e eleição da nova mesa diretora

  • Ascom | CMB
  • 29 Dez 2020
  • 17:33h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer na sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB.

O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp.

A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes.

Os interessados poderão ter acesso à sessão por meio do site: sudoesteacontece.com.br, ou pela Rádio Câmara 103.3

Confira todos os detalhes da Portaria clicando aqui.

Herzem poderá tomar posse como prefeito reeleito de forma virtual

  • BRF
  • 29 Dez 2020
  • 09:59h

(Foto: Reprodução)

Acontece no próximo dia 1º de janeiro (sexta-feira), no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista, a posse do prefeito reeleito, Herzem Gusmão (MDB), a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), além dos 21 vereadores da próxima legislatura. Informações dos bastidores que chegam a nossa reportagem dão conta de que tudo está encaminhado para que o prefeito Herzem faça o juramento de forma online. Ele segue internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações em virtude do coronavírus. Uma estrutura está sendo montada para que isso aconteça. A prefeita em exercício, Irma Lemos, além de sua filha, a vice-prefeita eleita, Sheila Lemos, vão comparecer a solenidade presencial. Também no mesmo dia será realizada a eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores. A entrada será restrita para apenas 200 pessoas, inclusive com número reduzido de profissionais da imprensa.

TSE decide impugnar candidatura de vice-prefeita eleita na Bahia

  • Redação
  • 19 Dez 2020
  • 19:34h

Com a decisão, a posse do prefeito eleito, Di Cardoso, fica impedida | Foto: divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu impugnar a candidatura da vice-prefeita eleita na cidade de João Dourado, no interior da Bahia, Rita de Cássia (PT). A determinação foi dada pelo ministro Luiz Felipe Salomão, na quinta-feira (17). Com a decisão, a posse do prefeito eleito, Di Cardoso (PL), fica impedida.

Em setembro deste ano, o então prefeito da cidade e marido de Rita de Cássia, Celso Loula, morreu e ela, que na época era presidente da Câmara de Vereadores, assumiu a gestão municipal menos de dois meses antes das eleições. Isto ocorreu porque o vice-prefeito do mandato de Loula havia morrido em março de 2017.

Por causa disso, o ministro do TSE entendeu que a vice-prefeita eleita não podia nem ter concorrido às eleições porque ocupava o cargo de prefeita durante o período do pleito e ainda pelo grau de parentesco com Celso Loula.

“A recorrida concorreu, na urna eletrônica, com o nome “Rita de Dr. Celso”, isto é, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito. (…) Dou provimento art. 36, § 7º, do RI-TSE, para indeferir o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA, com repercussão na validade da chapa majoritária. Comunique-se, com urgência, ao TRE/BA a fim de que adote as providências”, diz uma parte da decisão.

Em cerimônia remota, prefeito e vice de Brumado são diplomados pela Justiça Eleitoral

  • Brumado Urgente
  • 19 Dez 2020
  • 09:44h

O prefeito Eduardo Vasconcelos ao lado do vice Édio Pereira no momento da diplomação virtual | Fotos: Brumado Urgente

A pandemia provocada pelo novo coronavírus desencadeou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas, que tiveram que se adequar aos novos protocolos sanitários. Dentre deste novo cenário, as eleições municipais tiveram a sua data alterada, além de uma série de outras ações que visavam limitar as tão peculiares aglomerações das campanhas políticas, as quais não tiveram o seu efeito desejado, já que após o pleito o número de casos da Covid-19 disparou de forma alarmante, provocando novas mortes e muita preocupação para as famílias brumadenses. Ainda sob o teto dessas mudanças, foi realizada na tarde desta sexta-feira (18) a cerimônia de diplomação dos eleitos, só que, desta feita a solenidade foi virtual, ou seja, os candidatos receberam os seus diplomas. O prefeito Eduardo Vasconcelos participou do evento em seu gabinete municipal acompanhado do seu vice, Édio Pereira. Foi a terceira vez que ele é diplomado como prefeito de Brumado, um feito inédito que comprova o sucesso e a aprovação popular de suas gestões.

Cadastro eleitoral está reaberto; saiba mais

  • Por Thiago Marcolini / Brasil 61
  • 11 Dez 2020
  • 09:22h

O atendimento presencial segue suspenso por conta da pandemia. O agendamento dos serviços pode ser feito pela internet. (Foto: Reprodução)

A partir desta semana, os cartórios eleitorais voltam a oferecer serviços, como tirar a primeira via do título, transferir local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. O atendimento presencial segue suspenso por conta da pandemia de Covid-19. Dessa maneira, o agendamento dos serviços pode ser feito pela internet. Para solicitação de atendimento, eleitores devem acessar a plataforma Título Net, que também pode ser encontrada através dos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado. No caso de eleitores em situação irregular com a Justiça Eleitoral, antes de preencher o formulário, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento. Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito.

Novos prefeitos e a herança maldita da Covid. A gritaria vem aí

  • Levi Vasconcelos
  • 09 Dez 2020
  • 14:24h

Dos 417 prefeitos baianos, 187 são reeleitos, e 230, novos; previsão é de que, para estes, a situação seja bem mais complicada | Foto: Reprodução)

2020, o ano da pandemia, está chegando ao fim com um detalhe singular: ninguém, entre os prefeitos, reclamou de dinheiro. A ajuda governamental com a ancoragem do estado de emergência facilitou a vida dos prefeitos, e também em muitos casos plantou incertezas para o futuro.

O Ministério Público Federal avalia 1.298 denúncias de malversação, como compras superfaturadas, das quais, 66 já resultaram em ações envolvendo 159 dos 417 municípios baianos.

Noutra ponta, Bolsonaro já avisou sobre a nova onda de Covid: se fecharem o comércio, não vai ter mais dinheiro. A ajuda atual vale até este mês. Ou seja, o doce acabou, embora a Assembleia Legislativa da Bahia tenha renovado ontem 319 decretos de calamidade pública, o que dá direito ao remanejo de verbas, a gosto do gestor.

Ano novo

Dos 417 prefeitos baianos, 187 são reeleitos, e 230, novos. A previsão é de que, para estes, a situação seja bem mais complicada. Ainda vão enfrentar um pedaço da pandemia, mas sem dinheiro. E o pior: em muitos casos, com a prefeitura complicada pela herança maldita do antecessor.

Os novos prefeitos, ressalte-se, terão as receitas regulares que despencaram com a queda de arrecadação que a pandemia gerou. Ou seja, os municípios começarão o ano com receitas menores do que em janeiro deste.

É por aí que um advogado consultor da área municipalista diz que, se agora na pandemia ninguém reclamou de dinheiro, 2021 vai começar com gritaria oposta.