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Greve em universidades estaduais entra em 25° dia; docentes cobram encontro com Rui

  • Francis Juliano
  • 03 Mai 2019
  • 16:04h

(Foto: Divulgação Aduneb)

A greve dos professores das universidades estaduais chega nesta sexta-feira (3) ao 25° dia. Conforme o comando de greve, até o momento não foi feita nenhum encontro com o governador Rui Costa. "A gente quer que ele sente conosco, olho no olho. É estranho que um governador que foi sindicalista trate o movimento assim", disse Lilian Machado, diretora executiva da Aduneb [Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia]. Entre as reivindicações dos professores, o movimento cobra promoções de carreiras de pelo menos 400 docentes que aguardam o benefício há quatro anos. Os docentes também tentam apoio de quadros próximos a Rui Costa, como o senador Jaques Wagner, abordado pelos grevistas durante ato no Dia do Trabalho, em Salvador, na última sexta-feira (1°). "Nós o procuramos e o senador acenou com a possibilidade de estreitar esse diálogo com o governo", disse a docente. Na próxima terça-feira (7), uma audiência pública viabilizada pelo deputado estadual Hilton Coelho discutirá na Assembleia Legislativa as pautas do movimento. Está marcada para as 11h. Já na terça à tarde, os professores farão nova assembleia para debater os rumos da paralisação. A greve atinge a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

Após fala contrária de Bolsonaro, Paulo Freire pode não ser mais o patrono da Educação no Brasil

  • Redação
  • 30 Abr 2019
  • 19:55h

Paulo Freire é considerado por uma grande corrente de educadores como o patrono da Educação do Brasil (Foto: Reprodução)

Horas depois de Jair Bolsonaro declarar nesta segunda-feira (29) que Paulo Freire não deve mais ser o patrono da Educação brasileira, a deputada Carolina de Toni (PSL-SC) apresentou projeto nesse sentido, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Mas talvez ela tenha chegado tarde. No início de abril, seu colega de partido, Heitor Freire, protocolou proposta no mesmo sentido.

Reitor da Ufba diz que bloqueio no orçamento é 'injustificável' e promete tomar medidas

  • Rodrigo Daniel Silva
  • 30 Abr 2019
  • 13:36h

(Foto: Metro 1)

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, disse, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% no orçamento da instituição pelo Ministério da Educação é "injustificável" e prometeu tomar "as medidas cabíveis". "É injustificável (a medida). Não parece ser justificável. Nós vamos tomar medidas cabíveis para reverter essa decisão. Vamos dialogar com o ministério para entender as motivações, porque nós temos um desempenho acadêmico excelente. Temos ensino de qualidade, produção de conhecimento e relacionamento com a sociedade", declarou Salles, em entrevista ao Bahia Notícias.  Salles evitou falar se tomará medidas judiciais contra a decisão do MEC. Também foi cauteloso ao ser perguntado se havia retaliação ou cunho político no bloqueio do orçamento pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Isso tem que ser dito pelo MEC. Estamos fazendo o nosso trabalho", pontuou. Além da Ufba, o MEC bloqueou o orçamento da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Governo Bolsonaro bloqueia 30% do orçamento da Ufba e ministro fala em 'balbúrdia'

  • Redação
  • 30 Abr 2019
  • 09:30h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (Uff), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Em nota, o MEC informou que "estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento". Ao jornal Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que universidades que, em vez de "procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas". De acordo com Weintraub, as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.

TVE Bahia e Canal Futura fecham parceria para exibição de conteúdos

  • Ascom TVE/Futura
  • 29 Abr 2019
  • 15:07h

(Divulgação)

A TV pública da Bahia e o Canal Futura firmaram parceria para exibição de conteúdos. As séries ‘Turma da Robótica’, ‘Destino: Educação - Escolas Inovadoras’, e Janelas de Inovação serão as primeiras a serem exibidas. Com 13 episódios, a primeira temporada da série ‘Turma da Robótica’ entra na grade de programação da TVE na próxima terça-feira, 30 de abril, e será exibida todas as terças-feiras, às 6h30 e 19h30, e aos sábados, às 13h30. A produção viaja pelas cinco regiões do Brasil atrás de alunos e professores que são destaques no assunto e compartilha com o telespectador o fascínio pelo estudo de programação e montagem de robôs. O outro conteúdo fruto da parceria com o Canal Futura, a série “Destino: Educação - Escolas Inovadoras”, estreia na emissora a partir do mês de julho. A produção investiga iniciativas educacionais transformadoras e revela novas práticas escolares ao redor do globo. São instituições de ensino espalhadas pelo mundo e inseridas em contextos diferentes, que reinventaram suas práticas pedagógicas, currículo escolar, infraestrutura, entre outros aspectos, para motivar uma aprendizagem mais dinâmica, conectada com seu entorno e próxima da realidade dos estudantes. A TVE exibe ainda a série Janelas de Inovação, produzida e dirigida por jovens das cinco regiões do país que participaram dos projetos Geração Futura Universidades Parceiras e Curtas Universitários, do Canal Futura. A produção revela as iniciativas educacionais mais inovadoras do país e a exibição ocorre de terça a sexta-feira, às 20h. “O Canal Futura é uma referência em conteúdos educativos. A parceria com a TVE permitirá que mais baianos tenham acesso a essa programação. É mais uma contribuição da TVE no esforço de todo o governo e da sociedade para melhorar a qualidade da educação da Bahia”, afirma Flávio Gonçalves, diretor geral do IRDEB.

Olimpíada de Língua Portuguesa mobiliza estudantes de todo o país

  • Redação
  • 28 Abr 2019
  • 11:54h

(Foto: Divulgação)

A última Olimpíada de Língua Portuguesa, realizada em 2016, envolveu 4.874 municípios brasileiros (o país tem pouco mais de 5.500), quase 40 mil escolas e mais de 80 mil professores, com a participação de mais de 5 milhões de alunos nas oficinas de redação e escrita. A expectativa é que esses números sejam ainda mais expressivos na 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, a ser realizada neste ano (2019). Embora o projeto seja permanente, o concurso se dá a cada dois anos –a partir deste ano, ocorrerá nos anos ímpares (os anteriores se deram em 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016). O projeto, que já atinge 87% dos municípios brasileiros, ainda que tenha a forma de uma competição, dada pelo seu nome e pela existência de premiação de alunos, professores e escolas, é uma grande mobilização em torno da língua portuguesa como vetor de expressão e de exercício da cidadania.

Alunos da rede pública do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio participam de um processo de produção textual, sob a supervisão de seus professores, os quais, por sua vez, têm acesso a orientações metodológicas, que os ajudam na preparação dos estudantes para o concurso.

As categorias do concurso foram baseadas no aprendizado da língua por meio da teoria de gêneros textuais, da qual os pesquisadores Joaquim Dolz e Bernard Schneuwly, ambos da Universidade de Genebra, entre outros estudiosos, são importante referência. Produzidos nas mais variadas situações sociais, os gêneros são, por isso mesmo, entendidos como formas de funcionamento da língua. Na prática pedagógica, por meio dos gêneros, os estudantes percebem a importância e o sentido do aprendizado da língua.

Foram escolhidos cinco gêneros textuais como as categorias nas quais os alunos podem se inscrever, de acordo com o ano que estejam cursando. Os do 5º ano do ensino fundamental escreverão poemas, os do 6º e do 7º farão memórias literárias, os do 8º e do 9º escreverão crônicas. Os estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio serão os primeiros a desenvolver pequenos documentários –o gênero foi introduzido nesta edição da Olimpíada e, como todo o projeto, está em consonância com a BNCC (Base Nacional Curricular Comum), em que se inclui a produção oral em língua portuguesa. Com a tecnologia disponível em seus telefones celulares, os jovens farão vídeos curtos (de aproximadamente três minutos) em grupos de até três integrantes. Os alunos do 3º ano do ensino médio escreverão artigos de opinião.

A superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, enfatiza que o objetivo da Olimpíada de Língua Portuguesa não é ser uma espécie de caça-talentos, como ocorre com a conhecida olimpíada de matemática. “Usamos o nome [Olimpíada] como isca”, diz ela em tom de brincadeira, enquanto explica que, “nesta Olimpíada todos são vencedores”. Isso porque o projeto envolve todos os alunos da turma, com oficinas realizadas durante as próprias aulas.

O resultado, como não poderia deixar de ser, é permanente. Os professores têm a oportunidade de atualizar conhecimentos, em contato com o trabalho de pesquisa feito nas universidades, e de estabelecer importante diálogo com a inovação, pondo em prática novas metodologias e recursos didáticos. E quem ganha são todos: alunos, professores, gestores escolares. Afinal, o objetivo é um só: aprender, evoluir, desenvolver habilidades de leitura e escrita.

“O LUGAR ONDE VIVO”
O tema geral da Olimpíada, sobre o qual todos os participantes escreverão, nos variados gêneros textuais, é “O lugar onde vivo”. A escolha, que se mantém desde a primeira edição da Olimpíada, permite a qualquer estudante exprimir algo próprio de sua vivência, que o toque pelos mais diversos motivos: a emoção de uma lembrança, uma paisagem, pessoas, mas também as carências e dificuldades que, por vezes, são parte da sua rotina.

Poder falar e, sobretudo, poder falar-se, saber-se ouvido, esse é o grande ganho no aprendizado da língua, que só amadurece quando o jovem percebe a potência da linguagem na própria existência, como instrumento de ser e estar num mundo que é –ou deve ser– em si mesmo um lugar onde todos possam viver, respeitando as diferenças e aprendendo uns com os outros.

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Professores de universidades estaduais cobram posição 'clara' do governo sobre greve

  • Redação
  • 25 Abr 2019
  • 14:15h

(Foto: Jornal Grande Bahia)

Os professores das universidades estaduais em greve cobram do governo do estado posições concretas sobre as reivindicações. Nesta quinta-feira (25), eles farão um ato às 14h no Campo Grande, em Salvador. A concentração deve ocorrer às 14h, com caminhada até a Praça da Sé, no Centro Histórico. Segundo a diretora-executiva da Aduneb [Associação dos Docentes da Uneb], Lilian Machado, falta ao governo posições claras em relação ao que foi cobrado, o que inclui a promessa de efetivar as promoções de carreira. De acordo com Machado, uma reunião marcada para esta  quarta-feira (24), entre o comando de greve e o governo, não foi em frente porque não havia ninguém autorizado pelo Estado para encaminhar as negociações. Nem o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, esteve presente. "Nós entendemos que o governador não precisa estar presente, mas tem que ter alguém autorizado por ele, que represente e decida", disse a docente. Liliane Machado disse ainda que outras reivindicações, como a sobre orçamento, também precisa ser discutida. Ela afirma que os números oferecidos pelo governo [R$ 36 milhões] já eram esperados. "Esse orçamento anunciado pelo governo já estava previsto. Ele também não é suficiente para suprir as necessidades das universidades. Existe uma demanda grande dos alunos e outra grande dos professores", relatou. A greve segue pelo 16° dia na Uneb, Uefs e Uesb, e pelo 10° dia na Uesc. Uma assembleia feita pela categoria nesta quarta decidiu pela continuidade do movimento.

Universitária baiana ganha bolsa de estudos na Califórnia e cria vaquinha para fazer viagem: 'Educação ninguém rouba'

  • G1 | BA
  • 24 Abr 2019
  • 14:39h

Universitária baiana ganha bolsa de estudos na Califórnia e cria vaquinha para fazer viagem: 'Educação ninguém rouba' — Foto: Arquivo pessoal

Uma universitária baiana de 22 anos ganhou uma bolsa para estudar Empreendedorismo e Inovação na Universidade da Califórnia em Berkeley (UCB), na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. Para realizar o sonho, ela criou uma vaquinha online onde espera arrecadar R$ 35 mil. Liliane Soares é natural de Salvador, mas mora na cidade de Teixeira de Freitas, onde faz Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ela revela que conseguiu a bolsa para a estudar na Califórnia a partir de uma parceria entre a UFSB e um banco. “Assim que a universidade divulgou que fez parceria, eu me cadastrei e fui me inscrevendo em todas as vagas que era para graduandos, em formação e sem diploma. Aí eu fui informada que havia sido pré-selecionada”, lembra Liliane. A jovem então contou com a ajuda de uma professora de inglês para concluir a inscrição e passou a pesquisar sobre o programa de estudos da universidade americana.  Hoje, Liliane está no 6º quadrimestre do BI que cursa, que tem o total de 9 períodos. Para estudar na UCB, ela vai precisar trancar a faculdade de agosto de 2019 a maio de 2020, tempo em que deve permanecer nos Estados Unidos, para aproveitar a bolsa de estudo que ganhou. Dos R$35 mil que precisa arrecadar, 13% ficam com a plataforma Catarse, onde a vaquinha dela está hospedada. Até a publicação desta reportagem, a estudante já havia arrecadado cerca de 2% do que precisa para embarcar: R$850.

Para isso, ela tem feito a divulgação da vaquinha nas redes sociais e conta com o apoio da mãe, que está feliz em ver a filha prestes a realizar o sonho.

“Minha mãe está desempregada há três anos. Ela está muito feliz com tudo isso, é a melhor coisa da vida dela. Ela tem praticamente 50 anos e, para ela, eu estar estudando na quinta melhor universidade do mundo não tem preço” disse Liliane.

Além do incentivo da mãe, Liliane conta também que tem recebido suporte dos amigos e dos professores. Para ela, o investimento em educação é o que pode ajudá-la a se desenvolver.

“É o maior sonho da vida possível. Educação é algo que ninguém rouba. Estudos é mudança. Sempre tive incentivo dos meus professores, e essa conquista também é deles”.

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Brumado: professores estaduais fazem paralisação de 24h em protesto contra a reforma da previdência

  • Brumado Urgente
  • 24 Abr 2019
  • 09:06h

Os professores estaduais em Brumado vêm fazendo sucessivos protestos contra a Reforma da Previdência (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Os professores das redes estadual e municipal da Bahia realizam nesta quarta-feira (24) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo federal. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), uma aula pública ministrada na Praça da Piedade, a partir das 9h, fará parte da programação da ação em Salvador. Alguns pais e alunos chegaram a ir até os colégios da capital baiana nesta quarta, mas encontram os portões fechados. Com a ação, cerca de 140 mil alunos da rede municipal e outros 800 mil da rede estadual ficarão sem aula nesta quarta-feira (24). Em Brumado não se tem ainda um relato oficial da paralisação, mas pelas primeiras informaões o movimento atingiu os seus objetivos. 

Estudante baiano cria tecnologia para filtrar água através da luz solar em regiões do semiárido e leva prêmio nos EUA

  • G1 | BA
  • 17 Abr 2019
  • 15:17h

Estudante da BA cria tecnologia para filtrar água através da luz solar em regiões do semiárido e leva prêmio nos EUA — Foto: Divulgação

Uma estudante baiana faturou um prêmio nos Estados Unidos após desenvolver uma ideia visando solucionar um problema muito comum no Nordeste do Brasil: a falta de acesso à água potável. Anna Luisa Santos, de 21 anos, criou um sistema de filtragem sustentável para ser ligado a cisternas que utiliza radiação solar para tornar a água contaminada própria para consumo em regiões castigadas pela seca. A jovem, que se formou em Biotecnologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2018, e outros três estudantes que abraçaram a ideia levaram uma bolada de R$ 25 mil com o segundo lugar na competição HackBrazil, evento brasileiro de tecnologia em Boston (EUA) que premia iniciativas empreendedoras. A final aconteceu no dia 5 de abril durante a Brazil Conference, evento que estreou em 2015 e é coordenado por alunos brasileiros de Harvard e do MIT — duas instituições da "Ivy League", a elite das faculdades norte-americanas — para promover o encontro com líderes e representantes do país. A competição reuniu 400 startups de tecnologia. A tecnologia foi batizada de "Aqualuz". Trata-se de uma caixa de inox que é coberta por um vidro e uma tubulação simples ligada à cisterna, um reservatório comumente usado para armazenar água da chuva ou de caminhão-pipa. A filtragem da água ocorre sem a necessidade de uso de compostos químicos. Como consequência, ajuda na redução dos índices de doenças.

Aula inaugural do Programa AABB Comunidade marca retorno de um dos grandes programas socioeducacionais de Brumado

  • Ascom | PMB
  • 16 Abr 2019
  • 17:38h

(Foto: Ascom | PMB)

Reconhecido pela sua alta resolutividade na área socioeducacional, o Programa AABB Comunidade, que ao longo dos últimos anos vem atendendo centenas de crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, irá voltar às suas atividades em Brumado. Desenvolvido por meio de uma parceria entre o Banco do Brasil, FENABB e a Administração “Educar para Libertar”, o programa preconiza o ensino complementar, por meio de inúmeras atividades esportivas e culturais. Nesta terça-feira (16) a aula inaugural nas dependências da AABB. O evento contou com a participação dos pais e alunos da Escola Municipal Profa. Zilda Neves, da secretária de Educação, professora Edneia Ataide, da coordenadora do projeto professora Marinês Pereira, do diretor da AABB. Maxuel Barreto e do gerente do Banco do Brasil Ramon Nascimento. As atividades terão início já na próxima segunda-feira, dia 22 de abril e a previsão é que se continuará na curva ascendente do aprendizado.

Com apenas 2 meses de funcionamento, Núcleo de Atendimento Educacional Especializado comprova a visão futurista da atual gestão municipal

  • Ascom | PMB
  • 15 Abr 2019
  • 15:14h

(Foto: Ascom | CMB)

A implantação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Brumado é considerada um marco educacional do município. Com apenas 02 meses de atividades, a entidade já comprova a sua grande eficiência, comprovando que os avanços do setor vêm se estabelecendo de forma muito proativa, atendendo assim o grande anseio da comunidade. Com a missão de conceder mais eficiência e resolutividade na busca do apoio a estudantes que possuem necessidades especiais, o Núcleo Educacional Especializado vem oferecendo orientações direcionadas, proporcionando assim uma melhoria na qualidade do aprendizado dos alunos que vêm sendo atendidos. Nestes 60 dias, 120 estudantes da Rede Pública Municipal de Brumado já receberam um amplo atendimento que é feito por meio da equipe multidisciplinar que é composta por: 06 Psicopedagogos, 03 Psicólogos, 02 Fonoaudiólogos, 01 Neuropediatra e 01 Profissional de Recursos Braile. Assim, mesmo neste curto espaço de tempo, o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Luzia Aparecida Rocha Carlos já se estabeleceu como um suporte muito importante da Rede Municipal de Educação. A realização de diagnósticos, fornecendo orientações, oferecendo acolhimento e reavaliando as crianças e jovens das escolas e creches, que são indicadas a um atendimento mais especializado, são ações que já vem recebendo o reconhecimento das famílias brumadenses. A secretária Municipal de Educação, professora Ednéia Ataíde, pontuou que a estrutura do Núcleo, conta com o uso de recursos como: jogos, impressora e softwares de uso Braile e de instrumentos musicais, inseridos em uma estrutura que possui 05 salas de atendimentos e um ambiente adaptado às regras de acessibilidade, com mobiliários e espaço esteticamente agradável. Ela complementou ainda destacando o trabalho desenvolvido pela equipe de apoio, que é composta por: uma coordenadora, uma estagiária e uma auxiliar de serviços gerais. Assim, em apenas 02 meses de existência o Núcleo de Atendimento Especializado já se torna uma referência na busca da identificação das barreiras que dificultam alcançar processos educativos e atingir um de seus principais objetivos: potencializar as aprendizagens.

IF Baiano oferece 540 vagas para cursos técnicos em 7 cidades do estado

  • 13 Abr 2019
  • 10:08h

(Foto: Reprodução)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu inscrições nesta sexta-feira (12) para ingresso de estudantes no semestre 2019.2. No total, são oferecidas 540 vagas em 8 opções de cursos técnicos. A formação é gratuita.Os cursos são ofertados nos campi de Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Santa Inês, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença. Para participar, é preciso já ter concluído o ensino médio. Os interessados devem realizar inscrição até o dia 2 de maio. As vagas são para Meio Ambiente, Agropecuária, Informática, Hospedagem, Alimentos, Manutenção e Suporte em Informática, Agricultura e Zootecnia. Para se inscrever, o candidato acessa o site do IF Baiano e preenche o formulário online. Após o cadastro, é necessário entregar a documentação exigida no edital no campus do curso escolhido, ou enviar as cópias via Correios. No momento da inscrição, que é gratuita, o estudante deve sinalizar se deseja concorrer pela Reserva de Vagas ou não. O IF Baiano destina 70% do total de vagas para estudantes oriundos de escola pública e 5% para pessoas com deficiência. A taxa de 25% das vagas são disponibilizadas à ampla concorrência. O critério de seleção utilizado pelo IF Baiano é a análise de desempenho escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no 1° e 2° ano do ensino médio.

Enem 2019 recebe mais de 3 milhões de solicitações de isenção da taxa; resultado sai na quarta (17)

  • 12 Abr 2019
  • 12:49h

Foto: G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 recebeu 3,6 milhões de pedidos de isenção da taxa de R$ 85 da inscrição. Agora, os solicitantes podem consultar os resultados a partir do dia 17 de abril, na Página do Participante. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro. A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2019 e concluir a inscrição em maio.

Proposta sobre ensino domiciliar prevê prova anual e projeto pedagógico feito pelos pais

  • Elida Oliveira, G1
  • 12 Abr 2019
  • 08:06h

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O projeto de lei com as regras que pretendem regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC).O texto, que ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor, foi divulgado nesta quinta (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto em um evento sobre os 100 dias de governo. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. Em setembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa. Entretanto, a maioria dos ministros admitiu que a prática poderá se tornar válida se for aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa. Agora, o projeto de lei traz, segundo o governo, "os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação e possibilidade de avaliação".

Confira os principais pontos:

  • Garante aos pais a liberdade de optar entre a educação escolar ou domiciliar
  • Exige o cadastro obrigatório dos estudantes em uma plataforma do Ministério da Educação
  • O MEC fará análise e aprovação do cadastro
  • Para se cadastrar no MEC, os pais precisam apresentar certidão com antecedentes criminais e a carteira de vacinação atualizada
  • Os estudantes precisarão fazer provas anuais de avaliação da aprendizagem.
  • Se as crianças forem reprovadas por dois anos seguidos, ou três anos não consecutivos, os pais perderão o direito de educar os filhos nesta modalidade
  • É preciso apresentar um plano pedagógico individual proposto por pais ou responsáveis legais
  • Os pais ou os responsáveis legais deverão manter registro periódico das atividades pedagógicas do estudante