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DPU-BA move ação para MEC regularize curso de Direito da UFSB

  • Redação
  • 08 Out 2020
  • 15:36h

(Foto: Reprodução)

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou, nessa quarta-feira (7), uma ação civil pública para que a União conclua o procedimento de autorização do curso de Direito ofertado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A DPU pede que o procedimento seja concluído em 60 dias, além de prazo para conclusão do processo de reconhecimento do curso. A ação foi assinada pelo defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelo defensor Gabriel César. Em novembro de 2017, a universidade lançou edital de processo seletivo para o curso de Direito, sem autorização do Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no curso vêm enfrentando prejuízos em razão da pendência, visto que o curso não existe no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior. O pedido de autorização só foi feito pela universidade em fevereiro de 2018.  A grade curricular da UFSB adota o regime de ciclos de formação, por meio do qual o estudante tem, primeiramente, acesso à universidade para uma formação geral e só depois avança para habilitações profissionais ou carreiras acadêmicas específicas. Ao concluir um curso de primeiro ciclo, que lhe confere um diploma de Bacharelado ou Licenciatura na área cursada, o estudante poderá optar, de acordo com o seu percurso e o cumprimento das exigências para ingresso, por realizar um curso de segundo ciclo, cuja seleção é regida por um edital de migração.  Em 2020, apesar de as atividades presenciais terem sido suspensas devido à pandemia de Covid-19, a universidade restabeleceu as aulas por meio de um sistema remoto. De acordo com os defensores, é provável que a primeira turma de Direito conclua a graduação no primeiro quadrimestre de 2021. Segundo eles, os estudantes sentem-se prejudicados, pois a possibilidade de formalizar contratos de estágio e realizar o exame da OAB, entre outras atividades, estão diretamente vinculadas à regularidade do curso. Na ação, os defensores solicitam que, além de estabelecer prazos para a conclusão do procedimento de autorização e de reconhecimento, os réus sejam condenados ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais aos estudantes.

Enem: estudantes têm até esta quinta-feira para inserir foto no cadastro

  • 08 Out 2020
  • 08:23h

Prazo anterior foi adiado devido ao grande volume de acessos | Foto: Marcelo Casal Jr/ ABR

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta quinta-feira (8), para cadastrar ou alterar a foto de inscrição na Página do Participante, para concluir esta etapa do exame. O prazo anterior terminaria no dia 1º de outubro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mudança na data foi devido ao grande número de acessos em um só dia. “A prorrogação tem o objetivo de garantir a realização do procedimento por parte dos inscritos. Participantes que já incluíram a foto anteriormente não precisam repetir a operação”, informou o Inep.

Segundo o Inep, não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e superior

  • Redação
  • 07 Out 2020
  • 08:24h

(Foto: O Globo)

Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotaspara o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.

O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo —a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto, de acordo com a Folha de São Paulo.

Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais que o período de duranção do decreto federal que estabeleceu a calamidade pública por causa do coronavírus.

As primeiras versões do documento estipulava prazo até meados de 2021. Mas, segundo o CNE, a extensão da flexibilização até o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e instituições.

A flexibilização vale para a educação básica e superior. ?Universidades e faculdades, públicas e particulares poderão reorganizar seus currículos e estarão liberadas para substituir todas as aulas presenciais por atividades online até o final de 2021.

Segundo o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, a medida permite a convivência entre o presencial e não presencial. "Mas é um prazo que não restringe as ações dos estados e municípios", disse ele, na abertura da reunião do órgão.

A relatora da resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que o prazo busca atender as diferentes dificuldades enfrentadas no sistema educacional em todo país. "Estamos tratando de uma questão técnica para a qual não existem soluções únicas."

Segundo definição do CNE, não há exigência de registro de presença dos estudantes nem orientação para aprovações ou retenções. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudante", diz o texto.

Também fica facultado às redes, escolas e instituições de ensino superior a determinação de recuperação da aprendizagem, seja presencial ou não.

A medida prevê a possibilidade de integrar os currículos da educação básica referentes a 2020 e 2021, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender). Os sistemas de ensino deverão normatizar os calendários, como já tem ocorrido em algumas redes pelo país.

"Não se trata de uma questão nova, mas é previsto pela legislação brasileira", diz Guimarães de Castro. "A ideia do [currículo] contínuo é importante para ajudar a organizar os calendários escolares, fazer equivalências daquilo que as escolas estão ofertando como atividade não-presencial para que as escolas possam ter registro".

Guimarães afirma que não cabe ao CNE proibir reprovações, o que é função de cada rede de ensino, mas há indicação de medidas de mitigação. "Identificamos necessidade de busca ativa dos alunos, porque sabemos que haverá evasão grande, e não aumentar índices de reprovação, sobretudo no 1º ano do ensino médio e 6º ano do fundamental, que são os que mais reprovam."

O conselho ressalta que o retorno às aulas presencial seja amparado em protocolos sanitários das autoridades locais, com regras de escalonamento nas escolas.

 

"A volta às aulas presenciais deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares (...) com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, e outras medidas de segurança recomendadas", diz o texto.

 

O texto foi aprovado por unanimidade nesta terça (6) e passará ainda pela homologação do MEC.

Senadores querem revogar decreto de Bolsonaro que propõe separação de alunos com deficiência

  • Com informações da Agência Senado
  • 06 Out 2020
  • 15:09h

Fabiano Contarato (Rede-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) veem retrocesso em proposta do presidente | Foto: Foto: Bruno Concha/ Secom PMS

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de um decreto editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De autoria do Executivo, a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) incentiva que haja salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação. O documento está sendo considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país e discriminatório porque abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características. Entidades e parlamentares já se movimentam para tentar barrar a medida.

Para o senador Fabiano Contarato, a PNEE de Bolsonaro fere a Constituição e outras leis que tratam da educação inclusiva, sendo a seu ver “um decreto excludente e ilegal”.

A iniciativa de Contarato teve a adesão da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Para os senadores, a PNEE fere a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que tem força de lei no Brasil pelo Decreto Legislativo 186, de 2018, e pelo Decreto 6.949, de 2009). Também entendem que o decreto de Bolsonaro contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2018).

A PNEE flexibiliza a oferta da educação, por parte dos sistemas de ensino, para os estudantes com deficiência. Na prática, deixa a critério dos pais a definição sobre se preferem matricular seus filhos em escolas ou classes comuns inclusivas, especiais ou específicas para surdos, por exemplo.

Explicita como objetivo “definir critérios de identificação, acolhimento e acompanhamento dos educandos que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas”.

Mas, para Contarato, diretrizes como essa contrariam a Convenção da ONU, que prevê a oferta da educação a essas pessoas “sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis”.

Retrocesso de 30 anos

O senador capixaba reforça que a Convenção da ONU obriga que “as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob a alegação de deficiência, e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito, ou secundário, sob esta alegação”.

Artigo da Convenção, destaca Contarato, deixa claro que “as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem”, e que “adaptações de acordo com as necessidades sejam providenciadas, visando a inclusão plena”.

Smed descarta cancelamento de ano letivo e vai reparar conteúdo em ano 'dois em um' em 2021

  • Fernando Duarte / Jade Coelho
  • 06 Out 2020
  • 07:17h

Foto: Bruno Concha/Secom

A saída encontrada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador pra tentar recuperar o prejuízo de mais de seis meses de aulas suspensas na rede municipal é a implementação do "contínuo curricular 2020/2021". A gestão soteropolitana não trabalha com a hipótese de cancelamento do ano letivo, e por isso a estratégia foi elaborada, segundo interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias. As aulas foram suspensas em todas as unidades de ensino da Bahia no mês de março por causa da pandemia da Covid-19. As escolas foram uma das primeiras a serem impactadas pelas medidas de controle da disseminação da Covid-19. Outros setores na sociedade já retomaram suas atividades no novo normal, mas as salas de aula do estado estão vazias há quase sete meses. Figuras ligadas à Smed afirmam que a prefeitura de Salvador já definiu que não irá finalizar o plano pedagógico de 2020. A proposta é de com o "contínuo curricular 2020/2021" tentar reduzir os prejuízos da formação dos alunos. A partir da estratégia, o currículo de 2020, em que se define as habilidades educacionais para cada série, será integrado ao de 2021. A gestão ainda admite que existe a possibilidade do ano letivo de 2022 ainda sofrer os impactos e efeitos deste ano atípico, principalmente em relação as séries iniciais, de pré-alfabetização. Conforme avançam as séries, o grau de dificuldade para a adaptação do conteúdo e a tentativa de compensá-lo também aumenta. A fonte da Smed explica que em relação Fundamental 2 (5º ao 9º ano) é especialmente complexo, porque envolve interação com o ensino médio, que faz parte da rede de Educação do estado. Diante disso, o currículo do último ano do fundamental vai precisar ser integrado com o estado em um trabalho conjunto entre a Smed e a Secretaria Estadual de Educação. 

Reprovar todos os alunos, aprová-los automaticamente ou discutir cada caso? Veja as alternativas das escolas no ano de pandemia

  • Luiza Tenente, G1
  • 04 Out 2020
  • 11:55h

Reprovação em ano de pandemia é questionada por especialistas. — Foto: Divulgação/xaxa29/VisualHunt

Nem todos os alunos tiveram acesso ao ensino remoto no período de suspensão das aulas presenciais. Especialmente nas famílias mais pobres, problemas de conexão à internet, por exemplo, impediram que crianças e jovens acompanhassem atividades on-line durante a pandemia. Diante da desigualdade no acesso à educação, é certo reprovar estudantes em 2020? Se todos forem aprovados automaticamente, como lidar com as lacunas deixadas por meses sem contato com os professores? Há, ainda, a preocupação com os alunos do 3º ano do ensino médio. Caso sejam retidos, podem desistir da escola para ingressar no mercado de trabalho. Por outro lado, se forem aprovados, não terão o ano letivo de 2021 para recuperar conteúdos que deveriam ter sido ensinados em 2020. Em parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão do MEC, a recomendação é rever os métodos de avaliação e adotar medidas que “minimizem a retenção escolar”, já que “os estudantes não podem ser mais penalizados ainda no pós-pandemia”.

É especificado, no entanto, que a decisão deve ser tomada por cada escola ou rede de ensino, tanto pública, quanto particular.

Como representante do setor privado, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) diz que a determinação deve ser “da escola, analisando as atividades não presenciais, a qualidade dos resultados e, principalmente, o desenvolvimento de habilidades”.

O importante é fazer avaliações diagnósticas, segundo Maria Angela Barbato Carneiro, coordenadora do Núcleo de Pesquisas do Brincar da PUC-SP e professora da universidade. "A partir dos resultados, devem ser traçados planos de recuperação para 2021", diz.

Abaixo, veja os diferentes posicionamentos de especialistas em educação, pedagogos, secretários de redes estaduais e coordenadores de colégios particulares do país. São cinco sugestões:

aprovar todos os estudantes;
permitir a reprovação apenas nas escolas particulares, onde houve acesso ao ensino remoto;
cancelar o ano letivo das escolas públicas e reprovar todos os seus alunos, para dar oportunidade de aprenderem de fato em 2021;
juntar os anos letivos de 2020 e 2021, pensando em reprovação só no fim do biênio;
avaliar cada caso individualmente.
1. 'Todos aprovados automaticamente'
“Reprovação? Nem pensar. É uma situação inusitada, seria muito injusto. Fechamos as escolas em março, no começo do ano letivo - não houve nem tempo de conhecer os alunos. Como vou avaliar o que aprenderam?”, questiona Raquel Lazzari, professora na Faculdade de Educação da Unesp de Assis (SP).

“Alguns sequer tinham computador ou internet. E, mesmo em escolas particulares, não acho certo reprovar. Foi um período muito diferente para alunos e professores.”

Marcia Sigrist Malavasi, docente da Faculdade de Educação da Unicamp, concorda. “Ninguém deve ser reprovado durante a pandemia. É inadequado, irresponsável. Não temos a menor possibilidade de ver quais as condições da criança ou do jovem em casa”, diz.

“O momento é de planejar o que vai ser feito na retomada, para recuperar o que não foi absorvido. Não é hora de pensar em aprovar ou reprovar alguém.”

As especialistas reforçam que a retenção já era uma medida discutível antes da pandemia. Segundo Lazzari, o aluno que repete de ano corre maior risco de perder o interesse pelos estudos e de abandonar a escola.

E, mesmo que continue estudando, dificilmente terá as lacunas na aprendizagem preenchidas.

“Não adianta reprovar e fazer tudo de novo, do mesmo jeito, para resolver o problema. Ele já não aprendeu da primeira vez”, diz.

O ideal seria repensar os métodos de ensino no ano seguinte e estabelecer planos de recuperação contínua e de aulas de reforço. Não basta passar o aluno para a série seguinte.

2. 'Alunos das particulares tiveram aula on-line. Podem ser reprovados'
Coordenadores e diretores de escolas privadas defendem que seus alunos têm condições financeiras privilegiadas, que lhes permitem acompanhar o ensino remoto sem dificuldade.

Fora problemas pontuais com internet instável ou falta de luz, todos tiveram acesso a aulas e avaliações on-line durante a pandemia.

Portanto, caso não atinjam o desempenho esperado, podem, sim, ser reprovados na visão das instituições particulares.

Com ensino híbrido, professores têm de atender alunos em sala de aula e on-line. — Foto: Divulgação
Com ensino híbrido, professores têm de atender alunos em sala de aula e on-line. — Foto: Divulgação


“Temos segurança em dizer que a aprendizagem está preservada para os nossos estudantes. Seremos flexíveis, porque foi um ano atípico, mas não vamos passar todos de ano”, diz Renato Júdice, diretor de uma das unidades do Colégio Rio Branco, em São Paulo.

Patrícia Moldes, coordenadora pedagógica no Colégio Helyos, em Feira de Santana (BA), conta que tentará evitar a reprovação com o atendimento de plantões de dúvida, recuperação e reforços. Mas, se ainda assim o aluno não atingir o desempenho esperado, poderá ser reprovado.

Ela reforça que a realidade econômica dos estudantes é um elemento decisivo na discussão. “Na nossa escola, tivemos o melhor cenário possível que o mundo virtual oferece. Mas é um país desigual. Aqui na cidade, conhecemos alunos de escolas municipais e estaduais que estão sem aula. Não dá para reprovar, diz.

Luiz Rafael Silva, coordenador do colégio particular Mopi, no Rio de Janeiro, concorda. “Nosso trabalho é facilitado, porque lidamos com classe média, classe média alta. Em uma escola pública, os grupos não são homogêneos e, de longe, fica difícil averiguar a realidade de cada aluno”, diz.

3. 'Ano letivo cancelado nas escolas públicas. Tecnicamente: todos reprovados'
Para Ivan Gontijo, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, os prejuízos do fechamento das escolas não serão reparados em apenas um ou dois anos.

“Alguns alunos conseguiram se adaptar, mas a maioria teve dificuldade. Nossa proposta é reprovar todos os estudantes mais pobres, uma espécie de reprovação automática nas escolas públicas. É um jeito de recuperar o tempo perdido, sem deixar ninguém para trás ou aumentar a desigualdade”, afirma.

“A solução de aprovar todo mundo é complicada. Existem direitos de aprendizagem. Você não pode aprovar uma criança que não aprendeu nada. O ano letivo teria de ser cancelado.”

Segundo o especialista do Todos Pela Educação, a reprovação automática não seria aplicável em colégios particulares. “Se todos receberam conteúdo de forma adequada, dá para criar uma lógica de avaliação, porque estão partindo de condições semelhantes. Aí, sim, pode fazer sentido pensar em reprovar ou aprovar cada estudante”, defende o especialista.

4. 'Juntar os anos letivos nas escolas públicas. Reprovação, só em 2021'
No Espírito Santo, o ano letivo de 2020 será unido ao de 2021. Por isso, os alunos só poderão ser reprovados no fim do biênio.

“Não existe motivo para reprovar no meio desse percurso. Assim como ninguém, em um ano normal, é reprovado em julho”, diz Vitor de Angelo, secretário de educação do estado.

Quadra de escola em Vitória. — Foto: Reprodução/ TV Gazeta 
Quadra de escola em Vitória. — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

“Nenhuma opção é ótima, a defasagem vai ser realidade. Mas vamos organizar os alunos por níveis: dependendo do rendimento, terão interferências pedagógicas diferentes em 2021. Até podem ser aplicadas avaliações, mas sem a possibilidade de reprovar alguém em 2020. Mesmo querendo, todos tiveram condição de estudar? Há fatores sociais e econômicos que podem ter criado obstáculos.”

Os biênios só não serão válidos para os anos finais de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.


Nessas séries, aumentam os casos em que o aluno muda de escola e de rede (da municipal para a estadual) - e ficaria inviável juntar os currículos. Para corrigir possíveis defasagens, serão aplicadas ações de reforço a todos. Ninguém será reprovado.

5. 'Reprovação só para casos específicos'
Vitor Balthazar, secretário adjunto de educação na rede estadual de Santa Catarina, diz que a rede se estruturou para oferecer aos estudantes a possibilidade de estudar remotamente - seja por plataformas on-line ou por materiais impressos. Ainda assim, cerca de 3% dos alunos não foram atendidos.

Para decidir quem será aprovado no fim do ano, será organizado um painel com o histórico de cada um dos mais de 525 mil estudantes da rede, afirma a secretaria.

Serão retidos, segundo Balthazar, apenas aqueles que não participaram das aulas por opção, não por dificuldade. “Ainda assim, se isso ocorrer, vai ser uma exceção. Nossa prioridade é garantir o aprendizado”, diz.

O que fazer no 3º ano do ensino médio?
A discussão sobre reprovação é diferente para o último ano da educação básica. Reter o aluno que já conseguiria o diploma do ensino médio pode afastá-lo da escola. Por outro lado, não propiciar o acesso às aulas pode prejudicar o estudante que quer ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou nos vestibulares. O que fazer, então?

Criar um 4º ano no ensino médio. Na rede estadual de São Paulo, haverá a opção de frequentar a escola por um ano “extra”, para se preparar para o ensino superior. Ao G1, a secretaria estadual de educação afirmou que os detalhes ainda estão sendo definidos - não se sabe ainda se serão turmas extras, apenas com os alunos que teriam se formado, ou se esse grupo será misturado às turmas que eram do 2º ano em 2020 e que passarão para o 3º ano em 2021.
Implementar um semestre extra de aulas, como se fosse um cursinho pré-vestibular gratuito. “Uma opção é alocar esses alunos em salas de universidades públicas. Professores do ensino superior poderiam ter a carga horária semanal ampliada, para darem aulas de reforço a essas turmas”, sugere Gontijo, do Todos Pela Educação.
Dar o diploma aos alunos, mas oferecer um sistema de reforço estruturado no fim de 2020 e no início de 2021.

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Candidatos a prefeito de Salvador citam escolas em tempo integral

  • G1/BA
  • 02 Out 2020
  • 18:43h

(Foto: Consed)

O G1 fez um levantamento dos principais planos dos candidatos à Prefeitura de Salvador para a área da Educação, com base no que consta nos programas de governo. A criação de escolas com tempo integral, acesso à internet e a valorização de profissionais estão entre alguns dos pontos mais recorrentes.

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Bacelar (Podemos)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Criação do Cartão do Estudante: do Pré-natal ao Primeiro Emprego.
  • Aumentar o orçamento da Educação de Salvador.
  • Cursos profissionalizantes e parcerias com o SENAI, SESC e com instituições locais.
  • Implantação de uma escola técnica municipal voltada para a inserção do jovem no mercado e reinserção dos desempregados.

 

Bruno Reis (DEM)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Manter o ritmo e desempenho alcançado nos últimos anos nas notas no IDEB.
  • Reduzir a taxa de distorção idade-ano dos anos iniciais de 24,1 para 10% e a dos anos finais de 42,5% para 17%.
  • Implementação de programa de aceleração de aprendizagem para os anos finais do ensino Fundamental.
  • Estimular os jovens às carreiras científico-tecnológicas.

 

CELSO COTRIM (PROS)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Ampliação da pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
  • Todas as escolas estarão abertas para as comunidades nos finais de semana.
  • Educação em tempo integral.
  • Ampliação das creches.

 

CÉZAR LEITE (PRTB)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Sistema de vouchers escolares.
  • Adoção do modelo de escolas cívico-militares, proposto pelo Governo Federal.
  • Construção de creches bilíngues com o intuito de alfabetizar crianças em braile e na língua brasileira de sinais.
  • Combate à ideologia de gênero e demais marxismos

 

HILTON COELHO (PSOL)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Garantia de educação integral com programas de esporte, arte e cultura nas escolas e creches.
  • Criação de centros arte-escola.
  • Fortalecer a educação e a escola como espaços de reflexão e transformação social e política.
  • Avaliar e rediscutir o Plano Municipal de Educação, com professores, estudantes, universidade e a comunidade.

 

MAJOR DENICE (PT)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Valorização dos profissionais da Educação Municipal, consolidando a governança escolar.
  • Ampliar em 50% as vagas para alunos e alunas em escolas de tempo integral.
  • Construção de 13 creches municipais.
  • Implantação internet banda larga nas 434 escolas municipais.

 

OLÍVIA SANTANA (PC do B)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Organizar a volta às aulas com segurança.
  • Garantir a internet social para estudantes do ensino fundamental.
  • Valorizar os profissionais de educação.
  • Promover ações esportivas, de artes e ciências.

 

PASTOR ARGENTO ISIDÓRIO (Avante)
Leia o programa de governo na íntegra

 

  • Estimulação da participação e acompanhamento da gestão escolar.
  • Criação de rede de apoio à formação de professores.
  • Ampliação das vagas de educação em tempo integral.
  • Valorização dos profissionais da educação com a análise e revisão dos planos de Cargos e Salários.

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Rui Costa descarta retorno das aulas: ‘os números de óbitos continuam altos’

  • Bianca Andrade / Eduardo Dias
  • 28 Set 2020
  • 10:33h

O governador reafirmou que a população não deve baixar a guarda, apesar da queda no número de internações pela doença | Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT), afirmou que não vê possibilidade do retorno das aulas nos próximos dias, devido ao número de mortes por Covid-19 no estado. Durante um encontro com a imprensa nesta segunda-feira (28), na visita as obras da Avenida Gal Costa, o petista afirmou que o momento é de atenção redobrada. “Não tem decisão ainda. Como eu disse na semana passada os números de óbitos ainda estão altos, apesar de queda no número de internamento”, disse. Questionado sobre uma segunda onda da doença, o governador afirmou que a orientação é continuar se cuidando e reforçar as medidas de segurança, para que os números não cresçam. Sobre segunda onda estamos monitorando, a situação toda é monitorar e reiterar que a população deve se proteger, usar mascara, higienizar mãos, não dá para baixar guarda porque os números estão caindo, ao contrário, já que nós estamos conseguindo derrubar os números, é momento de reforçar de intensificar as medidas de proteção”

Governador Rui Costa mantém suspensão de aulas até o dia 12 de outubro

  • Redação
  • 26 Set 2020
  • 08:51h

(Foto: Reprodução)

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

 

MP recomenda que faculdade de Jequié reduza mensalidades durante pandemia

  • Redação
  • 25 Set 2020
  • 19:23h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público estadual recomendou à faculdade UniFTC – Jequié que reduza os valores das mensalidades dos cursos de graduação em 30% durante a pandemia do coronavírus, cumprindo o estabelecido na Lei Estadual n. 14.279/2020. Além disso, a instituição deve realizar o Ensino a Distância (EAD) de modo adequado e seguro, assegurando que não ocorra problemas técnicos, tais como baixa qualidade de áudio e vídeo, mantendo as aulas gravadas; e não dificulte o cancelamento das matrículas, alegando que esta providência somente poderá ser efetivada pessoalmente, violando o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. “Recebemos manifestações de estudantes apontando que a UniFTC – Jequié não estaria efetivando a redução dos valores cobrados nos moldes da Lei Estadual n. 14.279/2020, mesmo com a diminuição de custos por conta da implantação das aulas em ambiente virtual”, destacou o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da recomendação. A lei estadual mencionada estabelece que as instituições de ensino superior devem ofertar 30% de desconto no pagamento das mensalidades enquanto durar a manutenção das aulas virtuais por conta da pandemia do coronavírus. “Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham, pelo menos, 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20% do valor das mensalidades”, explicou o promotor de Justiça.

Ministro da Educação culpa gestores anteriores por corte de mais de R$ 1 bi em orçamento

  • Isabella Macedo | Folhapress
  • 18 Set 2020
  • 08:31h

(Foto: UOL)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que o corte de quase 1,6 bilhão que atingiu a pasta aconteceu por falta de execução de "gestores anteriores". O titular do MEC não citou o antecessor Abraham Weintraub e afirmou que tentou explicar que a pasta estava sob gestão diferente, mas não conseguiu reverter o corte. Ele disse que a equipe econômica notou um volume de dinheiro sem destinação específica que seria dedicado à pasta e decidiu remanejá-lo para outros fins. "Os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores. E o povo lá da Economia, que quer economizar de todo o jeito, viram que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre. E eles simplesmente estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente. Então, foi isso o que aconteceu." Ribeiro assumiu o MEC em julho, após a demissão de Weintraub do comando da pasta. Ao participar de uma reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo em relação à pandemia da Covid-19, o ministro foi cobrado sobre o corte de verbas do ministério. Ribeiro também disse que chegou a ir ao Palácio do Planalto pessoalmente para tentar reverter o corte, mas não conseguiu. Segundo ele, a área mais prejudicada com a tesourada será a de educação em tempo integral. "Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb." Segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o corte de R$ 1,57 bilhão pode paralisar 29 institutos federais. O maior cancelamento seria justamente na rubrica que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, segundo o jornal. No início deste mês, a Folha de S.Paulo mostrou que cortes no orçamento da pasta também atingiram os programas de bolsas de mestrado e doutorado. Nenhum novo pesquisador receberá financiamento neste ano. Em 2 de setembro, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Foi a terceira retirada de bolsas para pesquisas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

‘Se depender de mim, voltará’, diz ACM Neto sobre retorno das aulas em 2020

  • Eduardo Dias
  • 17 Set 2020
  • 18:33h

(Foto: Metrópoles)

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que se depender dele, a ano letivo na rede muncipal de ensino rotomará as atividades ainda em 2020. As aulas estão suspenas devido à pandemia da covid-19. Para o prefeito, a decisão, no entanto, só poderá ser tomada após alinhamento com o governo do Estado. A fala ocoreu durante coletiva de imprensa após a entrega da nova sede do Prato Amigo, na região da Polêmica, em Brotas, “Tenho a expectativa de que a educação volte ainda esse ano. Muitos ficam naquela discussão se vai voltar ou não esse ano ainda. Se depender de mim, voltará. Não é uma decisão que cabe apenas à prefeitura. Vamos buscar o alinhamento com o governo, como tem acontecido nas principais decisões tomadas nesse processo da pandemia”, disse. Neto garantiu ainda que quando for anunciado o retorno das atividades escolares, a prefeitura fará a fiscalização rigorosa para o cumprimento dos protocolos de prevenção. Ele disse ainda que não há garantia de que a educação infantil retorne junto aos demais alunos. “Já disse e vou repetir: voltaremos aos poucos, com regras bem rígidas e levando em consideração o que traz mais ou menos riscos. Não sei se a educação infantil volta esse ano, talvez não faça sentido. Temos todos os protocolos discutidos à respeito da educação. Quando voltar, começaremos com os estudantes mais maduros, de mais idade, que vão conseguir respeitar e cumprir os protocolos com menos riscos. Tudo está sendo tecnicamente discutido e não dá para falar em prazo ainda”, completou.

Que horas as escolas voltam?

  • Malu Fontes
  • 17 Set 2020
  • 09:53h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Em março, quando o ano letivo brasileiro estava mal começando, veio o anúncio da Organização Mundial de Saúde de que o mundo estava sob uma pandemia. As escolas começaram a fechar as portas. O governo falava em gripezinha e as instituições de ensino que insistiram em se manter abertas na terceira semana de março se viram vazias. Antes mesmo dos decretos municipais e estaduais determinando o fechamento de tudo, pais e mães já haviam decidido não mandar os filhos para a escola.

Seis meses depois, o mundo anuncia os tais protocolos para a volta do funcionamento das coisas. Restrições, cuidados, mudanças e novo normal são palavras obrigatórias do vocabulário de todo dia. Mas e as escolas? O que fazer com elas? Governos, autoridades da educação, famílias, sindicatos de professores, diretores de estabelecimentos, funcionários, donos de escolas particulares, secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Educação batem cabeça e não se chega perto de um consenso. Da perspectiva dos estudantes, principalmente das escolas públicas, 2020 é um ano perdido?

Em uma matéria de 11 minutos no Fantástico - no telejornalismo isso é uma eternidade - um dos entrevistados resumiu a agonia do setor: “há protocolo para tudo. Tem protocolo para abrir salão de beleza, para abrir academia, para shopping. Mas não tem protocolo para abrir escola. A gente está dizendo que, no Brasil, a escola é a última prioridade”. 

Do lado de quem é contra a abertura, sejam famílias, autoridades sanitárias ou professores, o argumento varia pouco em torno da tese de anos de que o tempo perdido na escola e no ensino é recuperável. A vida não é. E haja contestação. A pergunta que se faz, nesse caso, é se familiares, professores, funcionários das escolas e os próprios alunos estão dentro de casa ou se já estão circulando por outros espaços, exceto nas escolas. 

PÂNICO - Nas escolas públicas das periferias, os pais e as mães há muito já voltaram ao trabalho (muitos nunca puderam ficar em casa) e os apelos e os relatos das famílias enviados em grupos de WhatsApp para diretores de escola são de cortar o coração. Choro, apelos, histórias de crianças pequenas que travaram, deprimiram, vivem em pânico, entre o desejo de voltar para a escola e o pavor de saírem de casa, com medo de tudo. Sem acesso a instituições de saúde mental, mães e avós imploram para a escola reabrir, para ver se a criança reage, se muda o comportamento, se melhora. 

Professores, comovidos com os relatos, garantem: para as crianças da periferia não há, num contexto desses e a essa altura, lugar mais agradável e seguro que a escola. Com protocolos, que seja. Menos vezes por semana, com rodízio, mas é preciso começar a voltar. E engana-se quem pensa que crianças de classe média também não sentem pânico e terror, depois de tanto tempo de isolamento em casa e de distância dos colegas, dos professores, da escola. Não é só de educação que se está falando, mas de uma etapa fundamental da vida, de socialização, de ludicidade. 

Alguns estados, como São Paulo e Amazonas, já começaram a voltar, embora de modo bem diferente do que eram. Em outros, como o Rio de Janeiro, o dissenso das partes envolvidas já virou batalha judicial. Sindicatos e escolas brigam, estudantes esperam. É por conta do vírus, todo mundo sabe, mas, em alguns aspectos, foram, serão, meses irrecuperáveis, na formação, no conhecimento e na rotina das crianças. Nos discursos e argumentos de quem discorda da reabertura, com protocolos, o que fica subliminar, e à vezes explícito, é que aulas presenciais somente após a vacina. É tempo demais para uma criança. Nem a gente sabe quanto é. Ah! Na periferia não tem tablet.

Malu Fontes é Jornalista, doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas, professora da Facom/UFBA e colaboradora da Rádio Metrópole

Bahia deu um bom salto adiante no Ideb, mas com ressalvas. Nada a festejar

  • Levi Vasconcelos
  • 16 Set 2020
  • 14:42h

(Divulgação)

Jerônimo Rodrigues (foto), secretário de Educação da Bahia, solta foguetes. Com justos motivos: no Ideb divulgado ontem pelo MEC, a Bahia deu um maior salto, de 2.7 para 3.2, cinco pontos.

— Desde 2005, quando os níveis da educação básica e ensino médio começaram a ser medidos, é a primeira vez que isso acontece.

É um bom salto, mas ressalte-se, nada muito a festejar. Ou como diz Ney Campelo, que até março do ano passado era superintendente de Educação Básica da SEC:

— Sem dúvida, é um ato de reconhecimento, mas não de celebração.

Por que? Porque no conjunto da obra, os números baianos ainda são muito baixos.

Os grandes

Lógico que baixar as más estatísticas é a mais sublime das governanças. Exige planejamento e altos investimentos, mas o retorno é lento, de longo prazo. Os frutos de agora começaram a ser plantados lá atrás, por Walter Pinheiro, hoje secretário do Planejamento, no primeiro governo de Rui Costa, que, no seu tempo, contratou 2.600 professores concursados, instituindo as coordenações pedagógicas, que a Bahia não tinha.

Nos municípios, na educação básica, Licínio de Almeida continua com o melhor Ideb da Bahia, com 7.3 pontos.

Mas nas três grandes cidades, os níveis cresceram: em Salvador, saltou de 5.3 para 5.6; em Feira de Santana, de 4.5 para 4.8; e em Vitória da Conquista, de 4.7 para 5.3.

O maior do Brasil continua sendo o de Sobral, no Ceará, com 8.6.

Conquista: Sem previsão de retorno! Aulas escolares ainda não recomeçam no município

  • BRF
  • 15 Set 2020
  • 16:17h

(Foto: BRF)

O retorno das aulas escolares nas redes pública e privada de Vitória da Conquista ainda não tem nenhuma previsão de retorno no município. A declaração foi dada durante entrevista do secretário municipal de administração e coordenador do comitê de crise, Kairan Rocha, para o Bahia Meio Dia, telejornal da TV Sudoeste. Na oportunidade o secretário e coordenador ainda prestou esclarecimentos sobre a mais nova flexibilização do funcionamento do comércio e falou também sobre a situação atual da pandemia do novo coronavírus em Vitória da Conquista.