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MPF pede esclarecimentos ao Inep sobre comissão que vai fiscalizar o conteúdo do Enem

  • 22 Mar 2019
  • 12:07h

Foto: G1

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou nesta quinta-feira (21) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um ofício pedindo esclarecimentos sobre a comissão criada nesta semana para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).O objetivo da comissão, segundo o Inep, é "verificar a sua pertinência com a realidade social". O resultado do trabalho não será divulgado. A procuradora determinou um prazo de cinco dias para que o Inep envie a resposta e "toda a documentação pertinente". Procurado pelo G1, o Inep afirmou que "recebeu o ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o responderá tempestivamente, dentro do prazo estipulado de cinco dias". A autarquia também afirmou que a comissão já deu início à análise das questões nesta quinta e encaminhou links para a portaria publicada na quarta (20) e a nota técnica que detalha as regras. No ofício, a procuradora federal Deborah Duprat usa uma regra que consta em portaria publicada pelo próprio Inep em 2017 para solicitar esclarecimentos a respeito das motivações para a criação da comissão. Duprat considerou a "leitura transversal" do banco de itens um "propósito extremamente vago" para verificar se os itens são pertinentes com "a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame". E ainda citou uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre "abuso de poder", na qual o STF afirma que "o Estado não pode, no desempenho de suas atribuições, dar causa à instauração de situações normativas que comprometam e afetem os fins que regem a prática da função de legislar".

Inep cria comissão para verificar se questões do Enem têm 'pertinência com a realidade social'

  • 20 Mar 2019
  • 12:07h

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou uma comissão para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo, segundo o Inep, é "verificar a sua pertinência com a realidade social". O resultado do trabalho não será divulgado.No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do exame e disse que tomaria conhecimento antes da prova. De acordo com o documento, "a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens". Em nota, o Inep informou que nenhum item será descartado já que o processo de elaboração das questões é "longo e oneroso". Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas "dissonantes" serão "separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso". O G1 entrou em contato com o Inep para saber que tipo de pergunta ou conteúdo estaria sendo buscado na leitura transversal e a que tipo de realidade social o Inep se refere quando fala em verificar "pertinência com a realidade social". O instituto encaminhou um posicionamento e informou que não poderia esclarecer nada além do que constava no documento. 

Comissão

Três pessoas foram destacadas para trabalhar na leitura dos itens:

  • Marco Antônio Barroso Faria (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC);
  • Antonio Maurício Castanheira das Neves (diretor de estudos educacionais do Inep);
  • Gilberto Callado de Oliveira (procurador de justiça de Santa Cataria, representante da sociedade civil).

Eles terão dez dias, a partir desta quarta, para concluir a avaliação e emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens na montagem do exame. Depois, o diretor da Avaliação Básica fará outro parecer sobre as considerações da comissão. A decisão final ficará a cargo do presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues. Segundo a portaria, "todas as atividades serão realizadas em Ambiente Físico Integrado Seguro (AFIS) do Inep", que fica em Brasília, dentro da sede do Inep. Eles assinarão um termo de confidencialidade e sigilo.

MEC divulga espelhos da redação do Enem 2018; veja correção

  • 19 Mar 2019
  • 16:15h

Foto: Pexels

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem consultar, a partir desta terça-feira (19), os espelhos da redação - ou seja, a versão digitalizada dos textos corrigidos. É necessário acessar a Página do Participante, neste endereço. Também foram liberadas as notas dos treineiros que fizeram a prova.O objetivo da disponibilização desse conteúdo aos estudantes é pedagógico: cada participante pode ter acesso às justificativas da nota atribuída pelos corretores em cada uma das cinco competências avaliadas no Enem.Na edição de 2018, de mais de 4 milhões de candidatos, 55 tiraram a nota máxima (13 homens e 42 mulheres).

Para economizar, Félix Mendonça defende uso de livros digitais em escolas do Brasil

  • Bahia Notícias
  • 19 Mar 2019
  • 08:04h

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Félix Mendonça Júnior (PDT) deu exemplos de como sua pasta pode auxiliar o governo atual na busca por orçamentos enxutos. O parlamentar baiano sugeriu o uso de livros digitais nas escolas brasileiras. “Você vai economizar muito porque não vai ter que ficar comprando todo ano o livro. Se você bota educação a distância, você vai capacitar melhor os professores”, disse Félix que ainda afirmou contar com a parceria de diversos setores.De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, questionado pela TV Câmara sobre a renovação de concessões de canais de radiodifusão, tema a ser tratado pelo colegiado, o pedetista afirmou ainda que a questão da outorga é “uma coisa menor” em comparação à “polêmica” de aumentar a potência das rádios comunitárias de 25 para 300 watts.

MPEduc: MPF e MPBA firmam parceria com prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar educação básica no município

  • Ascom | MPF
  • 15 Mar 2019
  • 17:43h

(Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado no município, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos. Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto. A implementação do MPEduc no município, foco do Inquérito Civil nº 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da República André Sampaio Viana e o pelo promotor de Justiça Tarcísio Robslei França, durante a Jornada Pedagógica da cidade, realizada em 19 de janeiro.

 

Reunião – No encontro, o procurador expôs os objetivos do MPEduc, como também explicou o motivo pelo qual o município de Tanhaçu foi selecionado para a implementação do programa: houve o rebaixamento da nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na última avaliação. O município saiu de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017, permanecendo ainda abaixo da meta projetada, de 4.9. Este índice vinha crescendo desde 2005. Além disso, o MPF acompanha a aplicação, pelo município de Tanhaçu, de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).

Durante a reunião, os MPs explicaram que, nessa fase do projeto, a intenção é buscar uma parceria para o diagnóstico dos problemas e para a obtenção de soluções. O procurador falou, ainda, sobre as fases de execução do MPEduc. O promotor, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e a comunidade envolvida. O prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha, e a Secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que os diretores e professores escolares, bem como os presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho do Fundeb respondam aos questionários. Os gestores garantiram, também, viabilizar a divulgação do programa por meio de cartazes, rádio e outros veículos de grande alcance. A reunião contou ainda com a presença do procurador jurídico do município, Bruno Mascarenhas de Souza.

Como parte do programa MPEduc, uma audiência pública será realizada em Tanhaçu, prevista para o início de maio, com o intuito de ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades enfrentadas na educação no município.

MPEduc – Realizado em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o MPEduc tem por objetivos identificar os motivos do baixo Ideb nos municípios. Além disso, o projeto visa acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, entre outros. O MPEduc realiza-se em três grandes etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos. Para o diagnóstico, são colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, diretrizes e aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física, assim como os próprios conselhos sociais – se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente etc. É nesse momento que são realizadas audiências públicas, com a participação da sociedade, e visitas às escolas.

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Enem terá nova diagramação para economizar papel, diz Inep

  • 11 Mar 2019
  • 17:16h

Foto: G1

A partir deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhará uma nova diagramação para economizar o número de páginas e reduzir os custos, anunciou nesta segunda-feira (11) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além de gastar menos com papel, o Inep vai mudar a ficha para coleta do dado biométrico e reduzir o número de capacitações presenciais dos colaboradores que trabalham na aplicação das provas, criando uma platafora de educação a distância. O objetivo, segundo o Inep, é economizar pelo menos R$ 42 milhões. Considerando o custo estimado do Enem 2018, a economia representa cerca de 10% do total. No final de janeiro, questionado pelo G1, o Inep havia informado que o custo estimado do Enem 2018 foi de R$ 84,66 por candidato. O exame teve um total de R$ 5,5 milhões de inscritos, e 24,53% deles faltaram nos dois dias de prova. Dos 5,5 milhões de inscritos confirmados, só 1,9 milhão pagaram a inscrição, que no ano passado foi de R$ 82.

Prazo para se inscrever na lista de espera do Prouni termina hoje (08)

  • 08 Mar 2019
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem manifestar interesse em participar da lista de espera. Os interessados devem entrar no site entre os dias 7 e 8 de março (5ª e 6ª feira) e confirmar que desejam concorrer à vaga.O Prouni oferece bolsas de estudo parciais e integrais, que cobrem 50% e 100% da mensalidade de universidades privadas. Podem participar: ex-alunos que fizeram o ensino médio em escola pública, bolsistas em colégios particulares, pessoas com deficiência e professores da rede pública. Com exceção dos docentes, todos devem comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (bolsa integral) ou de até 3 salários mínimos (bolsa parcial).

Prazo para entrar na lista de espera do Prouni vai até a sexta-feira (08)

  • 07 Mar 2019
  • 17:12h

(Foto: Reprodução)

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem manifestar interesse em participar da lista de espera. Os interessados devem entrar no site entre os dias 7 e 8 de março (4ª e 5ª feira) e confirmar que desejam concorrer à vaga. O Prouni oferece bolsas de estudo parciais e integrais, que cobrem 50% e 100% da mensalidade de universidades privadas. Podem participar: ex-alunos que fizeram o ensino médio em escola pública, bolsistas em colégios particulares, pessoas com deficiência e professores da rede pública. Com exceção dos docentes, todos devem comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (bolsa integral) ou de até 3 salários mínimos (bolsa parcial).

Prefeitura de Brumado presta homenagem póstuma à grande educadora Marízia Milagres

  • Ascom | PMB
  • 07 Mar 2019
  • 09:17h

O momento do descerramento da placa inaugural, com a presença de familiares da homenageado, do prefeito e vice (Foto: Ascom | PMB)

Brumado é uma cidade com forte magnetismo cosmopolita o que, ao longo de sua história recente, vem atraindo pessoas de vários lugares do país e também do exterior. Com isso se criou um ambiente diferenciado, com contribuições muito importantes em diversas áreas, especialmente na mineração, que é o grande referencial econômico do município. Neste contexto uma das pessoas mais ilustres que adotaram Brumado, recebeu uma bela homenagem da Prefeitura Municipal, que foi a educadora Marízia Milagres Rodrigues Souza, a qual nasceu em Minas Gerais que veio residir em Brumado no ano de 1979, juntamente com o seu esposo José Engrácio Souza, que era técnico metalúrgico da empresa Magnesita. Rapidamente Marízia escreveu uma importante página da educação do município. Totalmente empenhada no aperfeiçoamento profissional, concluiu a primeira pós-graduação em Planejamento e Prática de Ensino no ano de 1999, quando começou a trabalhar na antiga Escola Municipal Bom Jesus, espaço físico onde hoje funciona o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Esther Trindade Serra, permanecendo na escola até 2001, quando foi transferida para a Escola Professor Sá Teles, na Vila Presidente Vargas. 

(Fotos: Ascom | PMB)

Em 2003, realizou a pós-graduação em Psicopedagogia a fim de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido naquela escola, ficando ali até 2005, quando foi convidada pela então Secretária de Desenvolvimento Social, Carmem Lima Rizério, para coordenar o Programa AABB Comunidade, o qual tinha por finalidade o atendimento às crianças em vulnerabilidade social, uma parceria entre a Prefeitura de Brumado e a Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB. Permaneceu à frente deste trabalho até o final de 2012. Encerra sua carreira profissional em 2013, na Escola Municipal Professor Ayrton Viana, ao se aposentar. Numa das fatalidades da vida, no dia 09/07/2015, ao regressar de uma viagem a Belo Horizonte, veio a falecer num acidente automobilístico, aos 61 anos, deixando um grande exemplo de vida e uma imensa saudade. Diante disso foi feita a justa homenagem onde o seu nome foi dado ao auditório Professora Marízia Milagres Rodrigues Souza que pertence ao complexo do CRAS Esther Trindade Serra, o qual foi inaugurada na última sexta-feira, dia 1º de março.

Em novo recuo, MEC desiste de vídeos de alunos cantando o Hino

  • 28 Fev 2019
  • 15:12h

Foto: Reprodução/MEC

O Ministério da Educação (MEC) desistiu de pedir às escolas para gravarem alunos durante a execução do Hino Nacional, segundo a pasta, por questões técnicas de armazenamento e de segurança. De acordo com o MEC, um novo comunicado começou a ser encaminhado às escolas na manhã desta quinta-feira (28), com a retirada do pedido.A carta às escolas foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal. Na última terça-feira (26), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional sem a autorização dos pais. O MEC decidiu enviar nova carta às escolas destacando que a gravação era voluntária, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis. A primeira carta do MEC também gerou polêmica porque pedia que fosse lida na escola, antes da execução do Hino, uma mensagem do ministro contendo as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaronas eleições. Na nova versão da carta enviada às escolas, o slogan foi retirado. “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”, disse o ministro da Educação durante audiência no Senado na última terça.

Mais de 2 mil estudantes do pré-vestibular Universidade para Todos são aprovados no Ensino Superior

  • Ascom I Educação
  • 28 Fev 2019
  • 14:11h

(Foto: Divulgação)

Um total de 2.197 estudantes do programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular ofertado pela Secretaria da Educação do Estado, foi aprovado em instituições de Ensino Superior da Bahia e de outros Estados, graças ao bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Deste total, 1.912 alunos foram aprovados para a Universidade Estadual da Bahia (UNEB); 149, para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); 48, para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UESF); e 88, para a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Estes números ainda são parciais, pois outras listas de aprovados ainda devem ser divulgadas pelas instituições.A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, comemora o resultado. “É em clima de muita alegria que a Secretaria da Educação, juntamente com as quatro universidades estaduais, parceiras do UPT, está comemorando este momento tão especial com os 2.197 estudantes que foram aprovados e, assim, estarão, neste ano, iniciando a graduação dos seus sonhos. Este levantamento ainda não está fechado, porque temos outras chamadas”, afirmou.Em 2018, a Secretaria da Educação do Estado disponibilizou 14 mil vagas em cerca de 176 municípios do Estado, com 237 locais de funcionamento. Os estudantes da rede estadual aprovados ingressam na universidade em 2019 por meio de vestibulares, peloPrograma Universidade para Todos (PROUNI) e pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Dos estudantes da rede estadual que cursavam o UPT e foram aprovados, 30 são quilombolas; dois, indígenas; dois, transexual/travesti; um é cigano; e um tem necessidade especial.Iracema Souza Silvério, 33 anos,por exemplo, aluna do UPT, em 2018, foi selecionada para o tão concorrido curso de Medicina da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). "Estou muito feliz por esta grande conquista. O curso do Universidade para Todos me preparou bastante para os vestibulares, pois os professores são muito atenciosos e competentes. Tudo o que estudamos no curso foi cobrado nos vestibulares que eu fiz”, afirmou a estudante.

Enem 2019 será aplicado em 3 e 10 de novembro

  • 28 Fev 2019
  • 10:10h

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27).

Calendário Enem 2019:

  • Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência:1 a 10 de abril
  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Aplicação: 3 e 10 de novembro

Ministro diz que errou ao pedir vídeos de crianças cantando o Hino sem autorização dos pais

  • Metro1
  • 26 Fev 2019
  • 14:22h

Foto: Reprodução/MEC

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu, hoje (26), que errou ao pedir que as escolas filmassem seus alunos cantando o Hino Nacional. Ontem (25), o Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país, no qual solicitava a leitura de uma carta de Vélez e orientava que, após a leitura, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O texto continha as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O pedido gerou críticas de educadores e juristas. "Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou.

 

Ministro da Educação pede que escolas filmem alunos durante o Hino Nacional

  • G1
  • 26 Fev 2019
  • 07:12h

Foto: Marcello Casal jr/Agência

O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo). Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um "pedido de cumprimento voluntário". A pasta afirmou que "a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. Com a citação às frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", o ministro retoma em sua carta às escolas a referência ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é "Pátria Amada Brasil". Envio 'voluntário' dos vídeos Segundo o MEC, os diretores que desejarem "atender voluntariamente o pedido do ministro" podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários", informou o ministério em nota. No fim do dia, o ministério acrescentou um trecho à nota em seu site informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Fies divulga resultados do 1º semestre; confira lista dos aprovados

  • 25 Fev 2019
  • 18:18h

(Foto: Divulgação)

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta segunda-feira (25). Os nomes dos candidatos pré-selecionados estão disponíveis no site do programa. É possível consultar as listas de aprovados em fies.mec.gov.br. Puderam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e que obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos. Aqueles que tiraram zero na redação ficam impedidos de pleitear uma vaga. Também é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.