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Ministro da Educação culpa gestores anteriores por corte de mais de R$ 1 bi em orçamento

  • Isabella Macedo | Folhapress
  • 18 Set 2020
  • 08:31h

(Foto: UOL)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (17) que o corte de quase 1,6 bilhão que atingiu a pasta aconteceu por falta de execução de "gestores anteriores". O titular do MEC não citou o antecessor Abraham Weintraub e afirmou que tentou explicar que a pasta estava sob gestão diferente, mas não conseguiu reverter o corte. Ele disse que a equipe econômica notou um volume de dinheiro sem destinação específica que seria dedicado à pasta e decidiu remanejá-lo para outros fins. "Os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores. E o povo lá da Economia, que quer economizar de todo o jeito, viram que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre. E eles simplesmente estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente. Então, foi isso o que aconteceu." Ribeiro assumiu o MEC em julho, após a demissão de Weintraub do comando da pasta. Ao participar de uma reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo em relação à pandemia da Covid-19, o ministro foi cobrado sobre o corte de verbas do ministério. Ribeiro também disse que chegou a ir ao Palácio do Planalto pessoalmente para tentar reverter o corte, mas não conseguiu. Segundo ele, a área mais prejudicada com a tesourada será a de educação em tempo integral. "Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb." Segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o corte de R$ 1,57 bilhão pode paralisar 29 institutos federais. O maior cancelamento seria justamente na rubrica que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, segundo o jornal. No início deste mês, a Folha de S.Paulo mostrou que cortes no orçamento da pasta também atingiram os programas de bolsas de mestrado e doutorado. Nenhum novo pesquisador receberá financiamento neste ano. Em 2 de setembro, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Foi a terceira retirada de bolsas para pesquisas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

‘Se depender de mim, voltará’, diz ACM Neto sobre retorno das aulas em 2020

  • Eduardo Dias
  • 17 Set 2020
  • 18:33h

(Foto: Metrópoles)

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que se depender dele, a ano letivo na rede muncipal de ensino rotomará as atividades ainda em 2020. As aulas estão suspenas devido à pandemia da covid-19. Para o prefeito, a decisão, no entanto, só poderá ser tomada após alinhamento com o governo do Estado. A fala ocoreu durante coletiva de imprensa após a entrega da nova sede do Prato Amigo, na região da Polêmica, em Brotas, “Tenho a expectativa de que a educação volte ainda esse ano. Muitos ficam naquela discussão se vai voltar ou não esse ano ainda. Se depender de mim, voltará. Não é uma decisão que cabe apenas à prefeitura. Vamos buscar o alinhamento com o governo, como tem acontecido nas principais decisões tomadas nesse processo da pandemia”, disse. Neto garantiu ainda que quando for anunciado o retorno das atividades escolares, a prefeitura fará a fiscalização rigorosa para o cumprimento dos protocolos de prevenção. Ele disse ainda que não há garantia de que a educação infantil retorne junto aos demais alunos. “Já disse e vou repetir: voltaremos aos poucos, com regras bem rígidas e levando em consideração o que traz mais ou menos riscos. Não sei se a educação infantil volta esse ano, talvez não faça sentido. Temos todos os protocolos discutidos à respeito da educação. Quando voltar, começaremos com os estudantes mais maduros, de mais idade, que vão conseguir respeitar e cumprir os protocolos com menos riscos. Tudo está sendo tecnicamente discutido e não dá para falar em prazo ainda”, completou.

Que horas as escolas voltam?

  • Malu Fontes
  • 17 Set 2020
  • 09:53h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Em março, quando o ano letivo brasileiro estava mal começando, veio o anúncio da Organização Mundial de Saúde de que o mundo estava sob uma pandemia. As escolas começaram a fechar as portas. O governo falava em gripezinha e as instituições de ensino que insistiram em se manter abertas na terceira semana de março se viram vazias. Antes mesmo dos decretos municipais e estaduais determinando o fechamento de tudo, pais e mães já haviam decidido não mandar os filhos para a escola.

Seis meses depois, o mundo anuncia os tais protocolos para a volta do funcionamento das coisas. Restrições, cuidados, mudanças e novo normal são palavras obrigatórias do vocabulário de todo dia. Mas e as escolas? O que fazer com elas? Governos, autoridades da educação, famílias, sindicatos de professores, diretores de estabelecimentos, funcionários, donos de escolas particulares, secretarias municipais e estaduais e o Ministério da Educação batem cabeça e não se chega perto de um consenso. Da perspectiva dos estudantes, principalmente das escolas públicas, 2020 é um ano perdido?

Em uma matéria de 11 minutos no Fantástico - no telejornalismo isso é uma eternidade - um dos entrevistados resumiu a agonia do setor: “há protocolo para tudo. Tem protocolo para abrir salão de beleza, para abrir academia, para shopping. Mas não tem protocolo para abrir escola. A gente está dizendo que, no Brasil, a escola é a última prioridade”. 

Do lado de quem é contra a abertura, sejam famílias, autoridades sanitárias ou professores, o argumento varia pouco em torno da tese de anos de que o tempo perdido na escola e no ensino é recuperável. A vida não é. E haja contestação. A pergunta que se faz, nesse caso, é se familiares, professores, funcionários das escolas e os próprios alunos estão dentro de casa ou se já estão circulando por outros espaços, exceto nas escolas. 

PÂNICO - Nas escolas públicas das periferias, os pais e as mães há muito já voltaram ao trabalho (muitos nunca puderam ficar em casa) e os apelos e os relatos das famílias enviados em grupos de WhatsApp para diretores de escola são de cortar o coração. Choro, apelos, histórias de crianças pequenas que travaram, deprimiram, vivem em pânico, entre o desejo de voltar para a escola e o pavor de saírem de casa, com medo de tudo. Sem acesso a instituições de saúde mental, mães e avós imploram para a escola reabrir, para ver se a criança reage, se muda o comportamento, se melhora. 

Professores, comovidos com os relatos, garantem: para as crianças da periferia não há, num contexto desses e a essa altura, lugar mais agradável e seguro que a escola. Com protocolos, que seja. Menos vezes por semana, com rodízio, mas é preciso começar a voltar. E engana-se quem pensa que crianças de classe média também não sentem pânico e terror, depois de tanto tempo de isolamento em casa e de distância dos colegas, dos professores, da escola. Não é só de educação que se está falando, mas de uma etapa fundamental da vida, de socialização, de ludicidade. 

Alguns estados, como São Paulo e Amazonas, já começaram a voltar, embora de modo bem diferente do que eram. Em outros, como o Rio de Janeiro, o dissenso das partes envolvidas já virou batalha judicial. Sindicatos e escolas brigam, estudantes esperam. É por conta do vírus, todo mundo sabe, mas, em alguns aspectos, foram, serão, meses irrecuperáveis, na formação, no conhecimento e na rotina das crianças. Nos discursos e argumentos de quem discorda da reabertura, com protocolos, o que fica subliminar, e à vezes explícito, é que aulas presenciais somente após a vacina. É tempo demais para uma criança. Nem a gente sabe quanto é. Ah! Na periferia não tem tablet.

Malu Fontes é Jornalista, doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas, professora da Facom/UFBA e colaboradora da Rádio Metrópole

Bahia deu um bom salto adiante no Ideb, mas com ressalvas. Nada a festejar

  • Levi Vasconcelos
  • 16 Set 2020
  • 14:42h

(Divulgação)

Jerônimo Rodrigues (foto), secretário de Educação da Bahia, solta foguetes. Com justos motivos: no Ideb divulgado ontem pelo MEC, a Bahia deu um maior salto, de 2.7 para 3.2, cinco pontos.

— Desde 2005, quando os níveis da educação básica e ensino médio começaram a ser medidos, é a primeira vez que isso acontece.

É um bom salto, mas ressalte-se, nada muito a festejar. Ou como diz Ney Campelo, que até março do ano passado era superintendente de Educação Básica da SEC:

— Sem dúvida, é um ato de reconhecimento, mas não de celebração.

Por que? Porque no conjunto da obra, os números baianos ainda são muito baixos.

Os grandes

Lógico que baixar as más estatísticas é a mais sublime das governanças. Exige planejamento e altos investimentos, mas o retorno é lento, de longo prazo. Os frutos de agora começaram a ser plantados lá atrás, por Walter Pinheiro, hoje secretário do Planejamento, no primeiro governo de Rui Costa, que, no seu tempo, contratou 2.600 professores concursados, instituindo as coordenações pedagógicas, que a Bahia não tinha.

Nos municípios, na educação básica, Licínio de Almeida continua com o melhor Ideb da Bahia, com 7.3 pontos.

Mas nas três grandes cidades, os níveis cresceram: em Salvador, saltou de 5.3 para 5.6; em Feira de Santana, de 4.5 para 4.8; e em Vitória da Conquista, de 4.7 para 5.3.

O maior do Brasil continua sendo o de Sobral, no Ceará, com 8.6.

Conquista: Sem previsão de retorno! Aulas escolares ainda não recomeçam no município

  • BRF
  • 15 Set 2020
  • 16:17h

(Foto: BRF)

O retorno das aulas escolares nas redes pública e privada de Vitória da Conquista ainda não tem nenhuma previsão de retorno no município. A declaração foi dada durante entrevista do secretário municipal de administração e coordenador do comitê de crise, Kairan Rocha, para o Bahia Meio Dia, telejornal da TV Sudoeste. Na oportunidade o secretário e coordenador ainda prestou esclarecimentos sobre a mais nova flexibilização do funcionamento do comércio e falou também sobre a situação atual da pandemia do novo coronavírus em Vitória da Conquista.

Ideb: desde 2013, ensino médio brasileiro não atinge nível esperado de qualidade

  • Informações do G1/BA
  • 15 Set 2020
  • 15:23h

Índice leva em conta aprovação de alunos e desempenho nas provas de matemática e português. Objetivo de 2019 era atingir nota 5, mas país chegou a 4,2. | Foto: Reprodução

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, divulgado nesta terça-feira (15), mostra que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013. O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática (entenda mais abaixo). Em 2019, a meta nacional a ser cumprida, somando escolas públicas e particulares, era 5 - mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi bem inferior a isso: 4,2. Apesar de todos os estados, com exceção de Sergipe, terem aumentado o Ideb em relação à edição anterior, o resultado é insatisfatório. Uma "nota" de 4,2 não chega sequer ao patamar que era esperado para o país em 2015.

Itabuna retomará ano letivo a partir de quarta-feira para alunos do 9º ano

  • Informações do G1/BA
  • 15 Set 2020
  • 07:52h

(Foto: Reprodução)

As escolas municipais da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, retomarão o ano letivo partir de quarta-feira (16), de forma remota e online, e apenas para alunos do 9º ano do Ensino Fundamenta II. Como o ensino será sem aulas presenciais, os estudantes irão nas escolas apenas para buscar o material pedagógico e, após 15 dias, voltarão às escolas para devolver as atividades. Por enquanto, a secretaria de Educação do município estabeleceu que a volta do ano letivo será sem aplicação de provas e distribuição de notas para os alunos. Na segunda-feira (14), a secretária fez lives durante toda a manhã, dando orientações aos pais, alunos e professores.  Atualmente, Itabuna tem 92 escolas municipais com 16.144 alunos matriculados. A secretaria não detalhou quantos desses estudantes são do 9º ano, nem se todas as escolas oferecem aulas para o Ensino Fundamental II.

Ufba prorroga inscrições para três cursos superiores com vagas em Brumado, Guanambi e Conquista

  • Redação
  • 14 Set 2020
  • 11:32h

(Foto: Divulgação)

As inscrições para os cursos superiores de educação á distância (EaD) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram prorrogadas até a próxima terça-feira (15). Os interessados devem se inscrever pelo ingresso.ufba.br/ead. São três cursos ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – Licenciatura em Matemática (200 vagas), Licenciatura em Teatro (150 vagas) e Biblioteconomia (200 vagas). Embora o curso seja na modalidade à distância, mensalmente ou a cada dois meses serão realizados encontros presenciais em dez polos de apoio localizados em cidades do interior baiano. Um dos polos do curso de licenciatura em Matemática será em Guanambi, onde serão disponibilizadas 40 vagas. Já em Vitória da Conquista haverá pólos dos cursos de Bacharelado em Biblioteconomia, com 40 vagas, e Licenciatura em Teatro, com 30 vagas. Em Brumado, a Ufba oferta 40 vagas no curso de Biblioteconomia.  

De acordo com informações da Ufba, a forma de ingresso é diferenciada e voltada para servidores do campo da Educação, além de professores da Educação. Em nota, a Ufba informou que as novas graduações EaD irão adotar o conceito do ensino on-line que vem sendo utilizado pela Superintendência de Educação a Distância (Sead), em parceria com as Unidades Acadêmicas envolvidas nas novas graduações e adequada a realidade da pandemia da covid. 

“O ensino contará, ainda, com aulas presenciais nos polos de apoio presencias da UAB ou remotas com o apoio de uma infraestrutura da Plataforma Moodle e a Videoconferência da RNP, enquanto durar o isolamento físico, onde o aluno poderá praticar os conteúdos estudados a distância”, informa a universidade.Com as novas graduações, o aluno terá as mesmas experiências práticas e teóricas que o ensino 100% presencial.

Os novos cursos contam com o apoio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para se inscrever para qualquer um dos cursos é preciso ter concluído o ensino médio.

De acordo com a Ufba, o público alvo para as vagas de biblioteconomia são pessoas que atuam ou têm interesse em trabalhar em biblioteca, editora, repositório institucional, normalização de documentos e pesquisa em base de dados. O curso tem duração de oito semestres e carga horária de 2.895  horas. Embora seja oferecido na modalidade à distância, quando acabar o isolamento social devem ocorrer encontros mensais ou bimensais nos polos de apoio presencial. Eles estão localizados nos municípios de Brumado, Ilhéus,  Juazeiro, Santos Amaro e Vitória da Conquista.

Já no caso da licenciatura em Teatro, o curso também tem duração de oito semestres, mas a carga horária é de 3.226 horas. Quando acabar o isolamento social também estão previstos encontros mensais ou bimensais nos polos de apoio presencial, que estão localizados nos municípios de Alagoinhas, Irecê,  Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Para concorrer a uma das 200 vagas da licenciatura em Matemática, além de ter concluído o ensino médio é preciso ter interesse no ensino da matemática básica. O curso também tem duração de oito semestres, mas a carga horária é de 3.068 horas. Quando acabar o isolamento social também estão previstos encontros mensais ou bimensais nos polos de apoio presencial, que estão localizados nos municípios de Irecê, Itaberaba, Juazeiro, Guanambi e Santo Amaro.

Cursos por cidade

Licenciatura em Matemática: Polos em Guanambi, Irecê, Itaberaba, Juazeiro e Santo Amaro

Licenciatura em Teatro: Polos em Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê, Juazeiro e Vitória da Conquista

Biblioteconomia: Polos em Brumado, Ilhéus, Juazeiro, Santo Amaro e Vitória da Conquista.

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Secretaria da Educação anuncia aulas virtuais em Vitória da Conquista

  • Blog do Anderson
  • 10 Set 2020
  • 16:18h

Ainda sem data para retorno das atividades presenciais, a Secretaria Municipal de Educação anuncia Aulas Virtuais em Vitória da Conquista. Em entrevista ao Jornal Band News desta quinta-feira (10), o secretário Esmeraldino Correia Santos detalhou o projeto que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação. Para participar, os alunos terão que disponibilizar das tecnologias através de computadores ou até mesmo smartphones todos com uma boa qualidade na navegação via Internet.

Rui sobre volta as aulas: ‘Aguardando um momento de maior segurança’

  • Eduardo Dias / Matheus Morais
  • 09 Set 2020
  • 11:53h

Governador revelou que apesar de algumas cidades e estados anunciarem retorno, a Bahia precisa de um pouco mais de cautela | Foto: Matehus Morais/bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que ainda aguarda “um momento mais seguro” para que o governo anuncie o retorno das atividades escolares na Bahia. Segundo Rui, apesar de alguns estados e municípios brasileiros retomarem e também cancelarem o ano letivo, na Bahia ainda é preciso um pouco mais de cautela para uma decisão concreta. A declaração ocorreu durante a entrega da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Academia da Saúde do bairro de Pirajá, em Salvador. “Nós estamos com tudo preparado, mas aguardando um momento de maior segurança. O Rio Grande do Sul anunciou que vai retornar as aulas, vários municípios de São Paulo estão retornando, mas nesse momento preferimos a cautela. Assim como têm estados aqui no Nordeste, que já anunciaram o cancelamento do ano letivo, como o Rio Grande do Norte e o Piauí, que já anunciaram o retorno apenas em 2021, nós preferimos, nesse momento, nem uma medida nem outra. Nem de acelerar a retomada e nem de tomar decisão de cancelamento”, disse o governador. O impasse em torno do retorno às atividades escolares na Bahia, segundo Rui, ainda é devido ao número relevante de casos ativos da covid-19 na região Sul do estado. Para o governador, é preciso aguardar um pouco mais para ver o comportamento da doença para poder fixar a data de retorno. “Nós queremos aguardar um pouco mais para ver o comportamento da doença, que está em forte declínio no estado e na grande parte dos municípios, exceto na região Sul, que ainda resiste na demora da queda. A queda tem corrido, mas muito lentamente. É uma região que estamos com taxa de ocupação ainda relevante. Mas no resto do estado estamos caindo substancialmente, caindo também o numero de óbitos. Vamos aguardar ainda uma queda mais substantiva para fixar eventualmente a data do retorno”, completou.

 

Salvador: Prefeitura e estado se preparam para retomada das atividades escolares

  • Eduardo Dias
  • 01 Set 2020
  • 18:48h

(Foto: GovBA)

Ainda sem uma data pré-estabelecida para o retorno das atividades escolares na Bahia, a prefeitura e o governo do estado, através de suas respectivas secretarias de educação, explicaram ao bahia..ba como têm feito, na prática, os preparativos para a volta às aulas. O decreto que proíbe atividades escolares nas redes pública e privada foi prorrogado pelo governador até o dia 13 de setembro. Para o retorno das aulas na rede estadual de ensino, a Secretaria de Eduacação da Bahia (SEC) explicou que o governo trabalha com um protocolo dividido em três etapas de planejamento para a retomada: infraestrutura das escolas, protocolo pedagógico e de cuidados com pessoal. Do ponto de vista da infraestrutura, a SEC informou que tem realizado adaptações nas salas de aula, bem como a manutenção de suas janelas abertas para facilitar a ventilação, além de ter implantando ventiladores para uma melhor circulação do ar. Ainda segundo a SEC, o governo está instalando pias e lavábulos dentro nas entradas e das salas e áreas mais comuns das escolas, implantação de dispensers de álcool gel e distribuição de pelo menos duas máscaras para proteger alunos e servidores, além de preparar recipientes com tapetes com água sanitária para higienização dos pés dos alunos no momento em que entrarem na escola.

Já os termômetros infravermelho, o governo aguarda a abertura de licitação para compra de mais equipamentos para abastecer as 1.800 escolas e anexos do estado. No entanto, apesar de todas essas aquisições, o secretário Jerônimo Rodrigues, explica que espera que as aulas voltem antes do fim do ano, para que dê tempo de os alunos revisarem o que foi dado nos primeiros dias de aulas do ano e possam seguir o próximo calendário letivo 2020/2021.

“O ano letivo, a hora que voltar, pois essa é a nossa esperança, nós temos que fazer um calendário que o ano de 2020 já entre em 2021, e assim sucessivamente será para os próximos: calendários casados. Essa é a nossa esperança. Tivemos apenas 100 horas cumpridas do atual ano letivo. Se voltar, teremos que fazer uma revisão de tudo que foi dado, pois os alunos precisam relembrar tudo que estudaram anteriormente”, explicou.

Já os protoclos pedagógicos e de cuidados com pessoal, o governo, teve como base os estudos virtuiais, através de plataformas digitais, com provas, aulas, textos e vídeos em parceria com universidades.

“Desde o início nós não paramos. Não é obrigatório o acesso ao conteúdo, mas muitos estão usando esse ambiente virtual. Estamos oferecendo cursos de educação à distancia para professores, diretores.  Sem falar no vale-alimentação de R$ 55 que estamos ofertando aos estudantes pensando na segurança alimentar deles. A gente não parou, estamos fazendo testagens de rotina com alunos de algumas escolas pelo estado. Esse é o protocolo que vai desde infraestrutrtura a cudidar das pessoas da rede, estamos nos preparando para o retorno”, completou o secretário.

Salvador
Na capital, as estratégias são parecidas com as do governo. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Bruno Barral, a prefeitura também tem tomado medidas de prevenção na rede municipal de ensino conforme orientação das autoridades de saúde em seus espaços, como por exemplo, ordenação das salas de aula com espaçamento entre as cadeiras, organização para as entradas e saídas do alunos em horários distintos entre turmas e realização de rodízio de turmas para adequação das crianças.

“Esses são alguns dos protocolos gerais que estamos montando, além de instalação de mais lavatórios e pias pela escola. No entanto, o momento do retorno só será feito quando a saúde permitir. Mesmo assim, já estamos estudando todos os protocolos de adequação, tanto da infraestrutura, quanto de ajuste pedagógico. Eles já estão sendo feitos, mas no momento só irá ocorrer com a devida segurança da saúde”, disse Barral, ao explicar sobre as medidas de prevenção para a votla às aulas na rede municipal.

Foto: Divulgação/SMEDFoto: Divulgação/SMED

Barral lembra ainda que, mesmo que a autorização de retorno seja dada, é preciso ter cautela com os cuidados, principalemente por se tratar de cuidado com crianças e adolescentes.

“Estamos aguardando a liberação para, quando possível for, a gente ter um retorno das atividades, tudo com muita cautela, é claro. As escolas já iniciaram o processo de preparação para que a gente consiga fazer esse retorno no momento certo”, disse o secretário, que afirmou ainda que o ano letivo da rede muncipal não será perdido, pois há um planejamento para que ele se estenda até meados de 2021.

“O letivo ele não está perdido. Se ele puder retornar em breve, vamos estabelecer um ciclo contínuo para 2020/2021 para que a gente alongue um pouco esse período de aulas. É a melhor forma de ele acontecer. Mas repito: não está perdido. Dentro do que pudermos, a gente vai entrar com essas medidas para poder seguir até janeiro ou fevereiro, ou quem sabe mais além”, completou.

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Aprovação do Fundeb no Senado é vitória da Educação

  • UBES
  • 26 Ago 2020
  • 08:01h

Com 79 votos favoráveis, Senado aprova novo Fundeb em dois turnos | Foto: Correio Braziliense

Há cinco anos, desde 2015, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) lutam incansavelmente, ao lado de professores e de toda a sociedade, pela aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb - permanente na Constituição brasileira. Foram anos de debate para construir essa importante proposta e uma árdua batalha para que fosse votada ainda em 2020, evitando assim que as escolas públicas entrassem em colapso no próximo ano. A aprovação da PEC 15/2015 na Câmara e da PEC 26/2020 no Senado, sem vetos, foi fundamental para transformar a educação no Brasil e deixá-la mais inclusiva. Destacamos que faz parte do FUNDEB a criação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos mínimos por estudante para a qualidade do ensino. Em um país que mostrou nesta pandemia que existe um enorme contingente de estudantes excluídos digitalmente, essa medida é essencial para diminuir o abismo na educação. As entidades estudantis comemoram, pois o FUNDEB permanente é resultado de inúmeras ligações, seminários, debates e também, recentemente, a criação de abaixo assinado que recebeu mais de 86.000 assinaturas, encaminhado aos senadores, por meio do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do Fundo de forma permanente, com expansão da contribuição  gradativamente do percentual da União que vá dos atuais 10% para 12,5% e continue se ampliando até chegar a 23% em 2026. Mas mesmo com essa importante vitória não podemos deixar de ressaltar que o atual governo ignorou a situação atual não participando da discussão do Fundeb. Em dois dias antes da votação na Câmara, propôs adiá-lo para 2022 e reduzir a contribuição da União com a educação, uma vez que ela destina, atualmente, apenas 10% dos fundos para o FUNDEB. Nesse momento, o governo apresentou apenas 15% pois “trocaria” investindo no Programa Renda Brasil - destacando que este último é um projeto de assistência social e que deve ser discutido dentro dos recursos desta pasta. O governo segue com a intenção de retirar ainda mais da educação, tão fragilizada, com a proposta do Ministério da Economia para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 que propõe um corte de R$ 4,2 bilhões no Ministério da Educação, que será repassado para todas as áreas da pasta.  Apesar de Bolsonaro, a UBES, UNE e ANPG, assim como professores e a sociedade, não aceitam esse sucateamento e voltam à luta para o restabelecimento do orçamento. Não vamos desistir de transformar o Brasil por meio do investimento no ensino. Seguiremos lutando por uma educação pública, gratuita, transformadora e de qualidade para o povo brasileiro!

SEMEC oferece vagas para crianças de 02 a 05 anos

  • SEMEC
  • 24 Ago 2020
  • 17:19h

(Foto: Divulgação Semec)

Neste período de pandemia, em que muitas famílias estão em casa, juntamente com seus filhos, e não sabem o que fazer para entretê-los e ajudá-los no seu desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo, social e cultural, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado (SEMEC) está ofertando matrículas para as crianças da Primeira Infância, para que, com ajuda dos professores ou cuidadores, possam estar desenvolvendo diversas atividades de cunho pedagógico em casa, pois a Secretaria adotou o modelo de aulas não presenciais. 
Muitos pais ficam na dúvida sobre qual seria o momento ideal para matricular seus filhos na escola. É na primeira infância que acontece a base do desenvolvimento da criança como ser humano. Por isso, os ensinamentos que ocorrem, nessa fase, são considerados tão importantes. A etapa da Educação Infantil tem papel importante no desenvolvimento cognitivo e afetivo das crianças. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a escola direcionada à primeira infância, não é um espaço exclusivo para brincadeiras ou, ainda, um depósito de alunos. As experiências que as crianças vivenciam na escola, na fase inicial de suas vidas, influenciam diretamente no desenvolvimento delas.  Neste sentido, a SEMEC aguarda as solicitações de matrículas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Projeto torna obrigatório exame toxicológico para professores anualmente

  • Redação
  • 24 Ago 2020
  • 07:57h

Se for detectado uso de droga ilícita, professor receberá recomendação de tratamento, diz o texto apresentado na Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. O PL 3.928/2020 determina a realização do exame antes da admissão do professor e depois anualmente. A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) – posteriormente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) solicitou inclusão de coautoria. A medida alcança professores das redes municipais, estaduais, distritais e federais. Se o teste der positivo, os professores terão direito a contraprova e recurso administrativo. Se for detectado uso de droga ilícita, o professor receberá recomendação de tratamento, segundo o texto apresentado. “Os professores são peça-chave na prevenção da dependência a drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, argumentam os parlamentares no projeto.

Instituições federais da Bahia devem perder R$ 72,5 milhões com cortes de verba, aponta a Ufba

  • Redação
  • 13 Ago 2020
  • 16:28h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O reitor e pró-reitores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizaram uma transmissão on-line na manhã desta quinta-feira (3), para discutirem os impactos dos cortes das verbas públicas ssão destinadas à educação. Segundo a Ufba, a redução do orçamento será de R$ 72,5 milhões para todas as instituições federais de ensino. Também sofrerão com os cortes orçamentários a UFRB, UFSB, Ufob, Ifba e IF Baiano. Somente a Ufba perderá R$ 30 milhões. A redução da verba anunciada pelo Ministério da Educação, será de aproximadamente 18% em relação ao orçamento deste ano.

Confira o valor da redução de cada instituição:

– Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): R$ 8,5 milhões

-Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): R$ 3,5 milhões

-Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB): R$ 4,9 milhões

– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA): R$ 16,1 milhões

– Instituto Federal Baiano (IF Baiano): R$ 9,2 milhões