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Proposta impede corte de água e luz de usuários de baixa renda

  • Tribuna da Bahia
  • 14 Jun 2017
  • 16:26h

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais à população. Esse impedimento vale mesmo em caso de falta de pagamento da fatura. Para usuários de baixa renda, a proposta determina a manutenção de cota mínima de fornecimento desses serviços. Pelo texto aprovado, a interrupção dos serviços de água potável e de energia elétrica só poderá ocorrer mediante ordem judicial, e nunca em véspera de feriado ou de fim de semana. A legislação atual (Lei 11.445/07) autoriza a interrupção por inadimplência, após notificação da concessionária.

Cinco meses e dois dias de trabalho são necessários só para pagar os impostos, diz dados

  • Brumado Urgente
  • 04 Jun 2017
  • 14:00h

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Segundo reportagem especial do Jornal a Globo, cinco meses e dois dias é o tempo que o brasileiro teve que trabalhar em 2017 só para pagar impostos. Segundo o Instituto Brasileiro em Tributação, se juntarmos todo o nosso ganho aqui no Brasil em um ano, serão 153, dias trabalhados apenas para pagar os impostos e alimentar os cofres do governo, ou seja, 41,91% do ano. Pagamos mais imposto que países como a Argentina, Bélgica, Japão, Estados Unidos, Uruguai e Chile. Há países em que a população paga um valor maior em impostos, como a Dinamarca, a França e Suécia, no entanto são países Desenvolvidos, o que não o caso do Brasil. O pior de tudo que do tempo trabalhado para pagar os impostos, um mês do seu tempo foi para pagar a conta da corrupção, um valor geral que chega a duzentos bilhões por ano. 

Governo dará 3 mil bolsas para professores em conformidade com as exigências para a aposentadoria voluntária

  • 04 Mai 2017
  • 14:29h

Os professores interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já podem procurar a unidade de ensino onde atuam para formalizar o pedido. A solicitação também pode ser feita no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta semana, e presume que serão oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária. Para tanto é necessário que o professor esteja lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

IPVA de Veículos com placas de finais 2 e 4 ainda podem ser pagos com desconto de 5% nesta quinta-feira (4).

  • 04 Mai 2017
  • 08:35h

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De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os prazos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com 5% de desconto, em cota única, para veículos com placas de final 2 e 4, foram prorrogados e se encerram nesta quinta-feira (4). Os prazos, que venceriam na última semana, foram alterados devido a uma instabilidade no sistema do IPVA, registrada no último dia 27 de abril. Outras opções de pagamento estão disponíveis, que são; o pagamento do IPVA em três prestações, sem o desconto de 5%, desde que a primeira parcela seja quitada no dia 4 de maio (placas de final 2 e 4). E ainda a possibilidade de pagamento em cota única, sem desconto: neste caso, as datas-limite são 29 de junho, para placas de final 3, e 30 de junho, para as de final 4. A tabela de pagamento pode ser consultada no site da Sefaz, na parte de Calendário do IPVA, dentro do canal de Inspetoria eletrônica. Com o número do Renavam em mãos, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, para efetuar o pagamento. 

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

  • 02 Mai 2017
  • 19:06h

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A partir de julho, o novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar. Com o sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem feito a apresentação do novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembra que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência. Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão nessa nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, esses dados serão checados na plataforma. 

 

Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias. A Febraban defende que a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores. O diretor adjunto não soube dizer se os boletos emitidos com esse novo sistema custará mais caro para as empresas que contratam esse serviço dos bancos. Ele disse que como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, superior a R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo o diretor adjunto, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

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Contas deste mês de maio terá bandeira tarifária vermelha

  • 01 Mai 2017
  • 07:10h

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As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Receita diz ter recebido 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda

  • 29 Abr 2017
  • 19:10h

A Secretaria da Receita Federal informou ter recebido 28.524.560 de declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de sexta-feira (28). Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano). Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O envio começou em 2 de março. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Contribuintes que não enviaram a declaração no prazo precisarão pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Prazo para a declaração do Imposto de Renda termina hoje (28)

  • 28 Abr 2017
  • 14:05h

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Quem ainda não declarou o Imposto de Renda 2017 deve correr: o prazo para a declaração termina nesta sexta-feira (28), às 23h59. O contribuinte que deixar de enviar o documento dentro do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, que varia até 20% sobre o valor do imposto devido. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita. De acordo com a Receita Federal, até a noite desta quinta-feira (27), cerca de cinco milhões de contribuintes ainda não haviam declarado o IR. Para este ano, a Receita Federal estima receber 28,3 milhões de declarações. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano passado. Precisa ainda declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Brasil crescerá menos que a média da América do Sul em 2017 e 2018, diz FMI

  • Uol
  • 19 Abr 2017
  • 15:05h

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O Brasil crescerá menos do que a média dos países da América do Sul em 2017 e em 2018, com desempenho apenas melhor do que a Venezuela e o Equador, países que vêm sofrendo fortemente com a queda nos preços do petróleo. O cálculo é do FMI (Fundo Monetário Internacional), que manteve a projeção de expansão de apenas 0,2% para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro neste ano, depois de dois anos seguidos de recessão, e melhorou a expectativa de 2018 para 1,7%, ante 1,5% previstos em janeiro. No período, a América do Sul deve crescer 0,6% e 1,8%, respectivamente, mostrou o FMI nesta terça-feira ao divulgar seu relatório "Perspectiva Econômica Global". Na região, o Brasil só ganha da Venezuela e do Equador, que deverão ver suas economias encolhendo 7,4% e 1,6% neste ano, respectivamente. O melhor desempenho deve vir da Bolívia, com crescimento de 4% em 2017. Quando se olha para a América Latina toda, o crescimento médio calculado pelo FMI deve ser de 1,1% e 2% em 2017 e 2018, com destaque para o México, cujo PIB deve ter expansão de 1,7% e 2%, respectivamente. 

Conta de luz dos consumidores baianos vai subir 3%, aprova Aneel

  • 19 Abr 2017
  • 12:07h

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 3% nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 3,50%, e para a baixa tensão, a alta será de 2,77%. As novas tarifas vigoram a partir de 22 de abril. A empresa atende a 5,8 milhões de unidades consumidoras na Bahia.

Delator da Odebrecht relata pagamento de propina de R$ 3,6 milhões a Geddel Vieira Lima

  • 15 Abr 2017
  • 10:06h

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima é suspeito de receber R$ 3,6 milhões de propina da construtora Odebrecht entre os anos de 2007 e 2010, quando estava à frente do Ministério da Integração Nacional, durante o governo Lula. A acusação foi feita pelo ex-executivo da empreiteira João Pacífico, em delação. Segundo Pacífico, o repasse a Geddel foi registrado no sistema da Odebrecht que controlava pagamentos não declarados. Ainda conforme a delação, no esquema, o político baiano era identificado como "Babel". Um dos motivos apontados para o pagamento, segundo o delator, foi a ajuda de Geddel para o pagamento referente a um contrato da empreiteira com a prefeitura da capital baiana, à época. Os serviços prestados pela Odebrecht , de acordo com Pacífico, integravam o projeto chamado de Transporte Moderno, que contemplava várias intervenções em Salvador, sobretudo obras viárias que reduzissem congestionamentos.

 Nos doze meses antes da intervenção de Geddel, segundo o delator, a Odebrecht tinha recebido R$ 12 milhões pelo contrato com a prefeitura. Nos doze meses seguintes, a partir de 2007, no entanto, os pagamentos se regularizaram e atingiram R$ 22 milhões, montante que teria se avolumado a partir da intervenção do ex-ministro para que a gestão municipal efetuasse os pagamentos à empreiteira. Ainda conforme o delator, Geddel começou a pedir recursos com a proximidade das eleições de 2008. Conforme Pacífico, os recursos não eram todos para o ex-ministro, mas também para o PMDB da Bahia. Nesta sexta-feira (14), Geddel disse que a acusação é "desavergonhada mentira". Ele disse ainda, que, na Justiça, demonstrará que essa delação é "obra de ficção científica".

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Preço médio da gasolina cai e atinge o menor valor em mais de 6 meses, diz ANP

  • 09 Abr 2017
  • 09:11h

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O preço médio da gasolina terminou a semana em queda nos postos pelo país e atingiu o menor valor em mais de seis meses, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).Segundo o levantamento semanal, o preço médio por litro no país foi de R$ 3,670 na semana passada para R$ 3,647 - uma queda de 0,62%. É o menor patamar desde a última semana de setembro (R$ 3,638) e também desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em outubro. preço do diesel também recuou na semana, passando de R$ 3,028 por litro em média para R$ 3,018 - redução de 0,33%. Já a queda do preço médio do etanol foi de 1,15%, de R$ 2,691 por litro para R$ 2,66.

7,7 milhões à espera do FGTS

  • 08 Abr 2017
  • 18:05h

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O dinheiro parece que caiu do céu e em tempos de crise e desemprego, qualquer valor extra é bem vindo para mais de sete milhões de brasileiros, que a partir das nove horas deverão começar a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), das contas inativas na Caixa Econômica Federal. Serão mais de R$ 11 bilhões que serão sacados na boca do caixa ou depositados diretamente para os que têm contas correntes na Caixa. O pagamento que começa hoje é para os trabalhadores que têm  contas inativas do FGTS  nascidos nos meses de março, abril e maio. Em todo o país são mais de 7,7 milhões de trabalhadores que têm direito ao saque a partir deste mês. 

O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível. A Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal na Bahia não divulgou número de trabalhadores que terão direito ao saque do FGTS neste mês no Estado, e muito menos o montante de recursos que estarão disponíveis nas contas. Mas informou que  as agências estarão abertas, de 09h às 15h, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. O objetivo é realizar o pagamento das contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de cartões e senhas do Cartão do Cidadão. Do montante de trabalhadores com direito a saques neste mês, cerca de 2,3 milhões (30%) receberão automaticamente o crédito em suas contas correntes. Hoje também o vice-presidente  de Controladoria e Riscos da CAIXA, Paulo Henrique Soares,  acompanhará  de perto a movimentação nas Agências  da Caixa de Itapuã e do Shopping Paralela . A Assessoria da Caixa não quis antecipar números, mas informou que hoje o vice-presidente do banco atenderá à imprensa nesses locais.

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Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para próximo ano

  • 07 Abr 2017
  • 15:33h

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937. O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril. Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.

Caixa antecipa para sábado nova rodada de saques das contas inativas do FGTS

  • 06 Abr 2017
  • 09:07h

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A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar de segunda (10) para sábado (8) a nova rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio poderão sacar os recursos, equivalentes a R$ 11,2 bilhões. De acordo com o G1, cerca de 2,3 milhões de beneficiários correntistas da Caixa receberão os recursos por meio de depósitos em suas contas. Por causa do adiantamento da data, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento, dentro das agências, estarão em funcionamento neste sábado para atender aos trabalhadores. A primeira etapa do programa de saques começou em março e registrou a retirada de R$ 5,6 bilhões por 3,7 milhões de titulares de contas inativas do FGTS. Os clientes também poderão agendar DOCs para contas de outros bancos, que serão efetivados na segunda-feira (10) e disponibilidade de recursos na terça (11). Os TEDs, transferências que permitem os recursos caírem no mesmo dia em conta de outros bancos, não estarão disponíveis no sábado porque só funcionam em dias úteis. Já na segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12), as agências da Caixa vão abrir às 8h da manhã, duas horas mais cedo.