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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (12) que os saques de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser feitos no próximo dia 20. Guimarães deu a informação ao participar de uma transmissão ao vivo em uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o governo havia editado uma medida provisória (MP) permitindo saques de até R$ 500. Ao analisar a MP, o Congresso Nacional alterou o valor para até R$ 998. A lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quinta-feira. Os clientes que se enquadram na regra e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes a partir desta data. "A Caixa Econômica Federal irá realizar este pagamento no dia 20 de dezembro. Ou seja, sexta-feira sem ser essa, a outra. Dia 20 de dezembro, 10 milhões de brasileiros, R$ 2,6 bilhões", declarou o presidente da Caixa.
( Foto: Adriano Machado/Reuters)
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União". Com a decisão do presidente, volta a valer a regra anterior, que prevê a divisão de 50% do lucro obtido pelo fundo. A distribuição integral do lucro foi anunciada pelo próprio governo em julho, quando Bolsonaro editou a medida provisória que permitiu saques de contas ativas e inativas do FGTS. A lei sobre o tema foi sancionada nesta quinta. Conforme a justificativa publicada por Bolsonaro no "Diário Oficial", a divisão de 100% do lucro do FGTS favoreceria "as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS". À época do anúncio, o diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Vilas Boas de Freitas, informou que a mudança na distribuição dos resultados tornaria o fundo mais rentável que a poupança e que era "uma medida muito importante" de reformulação do FGTS. Como medidas provisórias têm vigência imediata, e a MP 889 foi editada em julho, o lucro referente a 2018 seguiu a regra de distribuição total do resultado. Em agosto, R$ 12,2 bilhões foram depositados nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018.
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Começa a ser pago nesta quinta-feira (12) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. São mais de 1,8 milhão de trabalhadores que receberão o abono neste mês, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário.
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O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. O aumento foi oficializado com a sanção, com vetos, nesta quinta-feira (12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do FGTS. Com a sanção, a medida é convertida em lei. Tem direito a sacar R$ 998 todo trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantida. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para o trabalhador com mais de R$ 998 na conta, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário. O calendário do saque-aniversário só começa em abril do ano que vem. No imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar até R$ 500. Este valor é por conta e é limitado pelo saldo. De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia. Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito referente ao saque imediato já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador. O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome. O FGTS é administrado por um conselho, composto pelo governo federal e por organizações que representam os trabalhadores e as empresas empregadoras. O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS. Pelo texto aprovado pelos paramentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Com isso, a estatal perderá receita.
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Ao anunciar a criação do programa Emprego Verde Amarelo, para estimular o emprego entre jovens, o governo afirmou que "a iniciativa deve ser responsável pela abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos". Na verdade, o programa deve criar 271 mil vagas (15% de 1,8 milhão) se forem descontadas as que seriam abertas mesmo se a iniciativa não existisse. O número divulgado pelo governo no mês passado faz parte de um documento (chamado nota técnica) que analisa o impacto da medida, preparado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.O documento estima o total de 1,8 milhão de contratações pelo programa entre 2020 e 2022. Segundo o estudo, desse total: 1,52 milhão são "participantes que teriam sido contratados sem o Programa" e 271 mil seriam "participantes adicionais contratados devido ao Programa" A nota, obtida pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, é datada de 11 de novembro e assinada pelo coordenador-geral de Política Fiscal, Bernardo Schettini, e pelo subsecretário de Política Fiscal, Marco Antônio Freitas Cavalcanti.
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Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família. O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário. O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019. O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final 1 – Saque no dia 10/12
- Final 2 – Saque no dia 11/12
- Final 3 – Saque no dia 12/12
- Final 4 – Saque no dia 13/12
- Final 5 – Saque no dia 16/12
- Final 6 – Saque no dia 17/12
- Final 7 – Saque no dia 18/12
- Final 8 – Saque no dia 19/12
- Final 9 – Saque no dia 20/12
- Final 0 – Saque no dia 23/12
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A Receita Federal informou nesta segunda-feira (9) que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida. A quantidade de declarações retidas em malha corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações apresentadas neste ano. De acordo com o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero. Ainda segundo a Receita, as principais razões que levaram à retenção de declarações em 2019 foram: Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes 35,6% das declarações com esta ocorrência. Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência. Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência. Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.
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O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) ter revisado de R$ 800 bilhões para R$ 855,7 bilhões a economia prevista com a reforma da Previdência Social. A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e o valor apresentado nesta segunda-feira foi calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares. Até então, o valor previsto pelo governo com a reforma tinha como base o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Quando a proposta passou pelo Senado, somente os parlamentares apresentaram as previsões. Esta foi a primeira vez que o próprio governo divulgou o dado. De acordo com o ministério, o impacto com a reforma será de: R$ 800,3 bilhões para a União, R$ 55,4 bilhões para estados e municípios. Entre outros pontos, a reforma da Previdência definiu idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos); regras de transição para os trabalhadores da ativa; novas regras de acesso aos benefícios. Ainda está em análise no Congresso uma outra proposta de emenda à Constituição, conhecida como "PEC paralela", que permite a estados e municípios a adoção das novas regras de aposentadoria no caso dos servidores locais.
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A concentração da renda no Brasil continua sendo uma das mais altas do mundo, conforme o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (9). O Brasil está em segundo lugar em má distribuição de renda entre sua população, atrás apenas do Catar, quando analisados os 1% mais ricos. No Brasil, os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do país (no Catar essa proporção é de 29%). Ou seja, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total. Em terceiro lugar está o Chile, com 23,7% de concentração da renda total nas mãos da parcela 1% mais rica da população (veja a tabela abaixo com os 20 primeiros colocados nesse quesito). Entre outros vizinhos do Brasil, no "top 20" está também a Colômbia, com 20,5%. Os Estados Unidos e a Rússia concentram 20,2% da renda total nas mãos dos 1% mais ricos. O relatório considera todos os países para os quais a ONU tem dados disponíveis no período de 2010 a 2017 e adota a informação mais recente para cada país. Organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o documento considera uma série de índices, e não apenas a distribuição de renda, para chegar ao conceito de desigualdade social.
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A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (9) as consultas ao sétimo lote e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 700 milhões a 320.606 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de dezembro. As restituições referentes ao sétimo lote do IR 2019 terão correção de 4,4%, referentes à taxa Selic entre os meses de maio e dezembro.
Como consultar sua restituição
As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há ainda o aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Pelo telefone
- Ligando para o Receitafone, no número 146
Pelo computador
- Entre no site da Receita.
- Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em "consultar".
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Os preços das carnes de frango e porco também estão subindo nas prateleiras pelo Brasil, acompanhando a alta da cotação do boi gordo. Esse aumento, o maior em 2 anos, foi puxado pelo crescimento das exportações, principalmente para China, que enfrenta um surto de peste suína africana. O presidente da associação que representa os frigoríficos de frangos e suínos (ABPA), Francisco Turra, diz que essa grande procura do mercado externo não era esperada. Ele afirma que não existe risco de desabastecimento no mercado interno, e que, apesar de todos os investimentos feitos no setor, não existe a possibilidade de suprir a grande demanda do mercado asiático. “Nem nós, nem a União Europeia, nem Estados Unidos estamos em condição de atender. No ano passado, a exportação como um todo de carne suína foi de 8,5 milhões de toneladas (no mundo), a perda deles (asiáticos) foi de 14 bilhões de toneladas”, diz Turra.
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A possibilidade de substituir a contratação de um trabalhador com deficiência pelo pagamento de uma contribuição à União pode gerar uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões ao governo. A estimativa considera a projeção de substituição em 25% do total de cotas para pessoas com deficiência. O cálculo foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na justificativa encaminhada ao Congresso com o projeto de lei 6.159, que altera as leis de benefícios previdenciários, assistenciais e de inclusão. A equipe econômica apresentou os dados para justificar a concessão de isenção da contribuição previdenciária a empresas que encaminharem trabalhadores à reabilitação. O governo prevê um ano de isenção, concedida a partir do retorno do trabalhador à ativa. O documento diz que “também há possibilidade de ganhos de arrecadação decorrentes da possibilidade de cumprimento da cota por meio de recolhimento ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho”. Afirma ainda que, “no entanto, é difícil estimar o volume de arrecadação que pode ser obtido dessa alternativa”. Dados do Ministério da Economia apontam que, no ano passado, 370 mil vagas ofertadas para pessoas com deficiência não foram preenchidas. A estimativa incluída na proposta projeta, então, um número maior de vagas, que, no lugar de serem ocupadas por profissionais com deficiência, resultarão em pagamento à União. Esse recolhimento será, de acordo com o projeto de lei, de dois salários mínimos por cargo e abastecerá um programa de habilitação e reabilitação profissional criado na medida provisória do Programa Verde e Amarelo. Segundo os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), eram 486 mil os trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho. O aumento é de 20,71% em relação a 2015, quando as políticas de cotas foram implantadas —elas eram previstas desde 1991, na Lei dos Benefícios Previdência. A reserva de vagas varia de acordo com o tamanho da empresa —a partir de cem funcionários, 2% da força de trabalho deve ser formada por pessoas com deficiência.
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 0,51% em novembro, depois de ter ficado em 0,10% em outubro, segundo divulgou nesta sexta-feira (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Este foi o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o IPCA ficou em 1,01%", informou o IBGE. Em novembro de 2018, houve deflação de 0,21%. Trata-se também da maior inflação mensal desde abril (0,57%). A alta no mês foi puxada pela aceleração dos preços do grupo "alimentação e bebidas" (0,72%), impactado principalmente pelo aumento do preço das carnes (8,09%), que exerceram o maior impacto na taxa de inflação do mês. O item representou, sozinho, 0,22 ponto percentual (quase metade) do IPCA de novembro. A disparada do preço das carnes decorre principalmente da maior demanda da China e da desvalorização do real frente ao dólar. “Isso incentiva a exportação, restringindo a oferta interna e elevando o preço dos produtos”, destacou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov. No acumulado no ano, a alta no preço das carnes chega a 12,15%. Em 12 meses, o avanço é de 14,43% – quatro vezes acima da inflação oficial do país.
- Capa de filé: 15,54%
- Peito: 15,29%
- Chã de dentro: 14,63%
- Costela: 14,18%
- Carne de porco: 13,73%
- Acém: 13,59%
- Filé-mignon: 12,80%
- Pá: 12,38%
- Lagarto comum: 12,36%
- Patinho: 11,94%
- Músculo: 11,51%
- Alcatra: 10,03%
- Fígado: 9,42%
- Lagarto redondo: 9,38%
- Contrafilé: 8,71%
- Carne de carneiro: 1,68%
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A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) a nona e penúltima etapa de pagamentos do saque imediato do FGTS. A retirada de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo será autorizada a 9,1 milhões de trabalhadores nascidos em setembro ou outubro. Nesta nova etapa do calendário de pagamentos, a Caixa estima que até R$ 3,3 bilhões em recursos do FGTS poderão ser destinados aos beneficiários. Os trabalhadores podem optar pelo saque nas agências, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes do banco, este último destinado só para quem tem o cartão cidadão e a senha. Quem não possui o cartão cidadão, mas tem a senha, pode realizar a retirada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade. Quando o saldo das contas FGTS for de até R$ 100, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade. Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua carteira profissional em mãos no momento do saque. Nesta sexta (6) e na segunda-feira (9), 2.381 agências da Caixa abrirão em horário estendido. A lista das agências com atendimento especial está no site fgts.caixa.gov.br. Nas localidades em que as agências iniciam o expediente entre 9h e 11h, o atendimento será antecipado em uma hora. Para regiões em que as portas do banco são abertas às 8h, as unidades vão fechar uma hora mais tarde. Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas por dia. O saque imediato faz parte de uma medida do governo Bolsonaro para tentar aquecer a economia e o consumo. Esta modalidade não tira do trabalhador o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais regras previstas em lei, como a aposentadoria ou a compra da casa própria.Também não significa adesão ao saque-aniversário nem a perda do direito à multa rescisória de 40% paga na demissão sem justa causa.
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O preço da arroba do boi gordo recuou 5,14% nos primeiros dias de dezembro, com duas baixas seguidas após máximas históricas no Brasil, com as cotações sendo pressionadas por consumidores que estão buscando opções de carne mais barata, informou nesta terça-feira (3) o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea). A cotação no mercado físico paulista apresentou recuo de 3,67%, a R$ 219,45 por arroba (equivalente a 15 kg), segundo indicador Esalq/B3, apurado pelo Cepea. Na segunda-feira (2), o preço da arroba caiu 1,53%, após máxima histórica de 231,35 reais no último dia útil de novembro, acumulando alta de 35,5% no mês passado. "Quando tem alta muito brusca do preço, no boi gordo e na carne, tem que olhar a outra ponta, principalmente o mercado consumidor interno. Ele se assustou, é natural, e tem proteínas mais baratas, então realmente tem um efeito da demanda e da renda também", explicou o analista do Cepea Thiago de Carvalho. Ele citou que os consumidores receberam a primeira parcela do décimo terceiro, que a economia está melhorando, mas como o preço subiu muito, isso segurou o consumo. "O preço alto do boi reduz margem para o frigorífico e para o varejo. A carne da classe A e B continua com margem, mas a classe C e D quer preço, e essa alta assusta. Tem dono de lanchonete que cogita tirar o coxão mole do cardápio", completou. Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o mercado de boi gordo já apresenta sinais de redução após máximas históricas recentes e deve se normalizar em breve para o consumidor. "Quero tranquilizar todos vocês. Tivemos uma conjuntura momentânea de seca, falta de pasto e abertura de mercados, mas agora o preço da carne deve se estabilizar", disse Tereza, em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina, segundo nota do ministério. Para a ministra, o setor passa por um momento de transição, mas não há risco de falta de proteína animal no país. No acumulado de 2019 até novembro, o Brasil teve exportações de quase 1,7 milhão de toneladas, alta de 13% ante mesmo período do ano passado, de acordo com dados do governo citados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). "Posso garantir a vocês não haverá falta de proteína... Vamos aguardar esse momento. Podem ter certeza que vamos continuar a ter o melhor produto nas nossas mesas... e ainda podemos mandar para o resto do mundo", disse Tereza, adicionando que o setor possui oportunidades para ampliar seus negócios.