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INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados

  • Clayton Castelani e Fernanda Brigatti | Folhapress
  • 08 Abr 2019
  • 08:13h

O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos. O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há “inegável fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de segurados por empresas do ramo de crédito.  A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos por meio da rede bancária. “Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária”, disse Vieira. “No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão do benefício]”, afirmou. Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet. Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número de telefone para combinar o preço. Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência do INSS em São Paulo. Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de serviço.

ALTA DO CRÉDITO

Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e pensionistas do INSS. Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS. Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3 bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos primeiros 90 dias após a concessão. A Febraban informou que “os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados”.

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias ao maior valor desde outubro

  • 05 Abr 2019
  • 08:06h

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina em suas refinarias em 5,6% a partir de sexta-feira (5), para R$ 1,9354 real por litro, maior valor desde 30 de outubro de 2018, enquanto manteve o do diesel, conforme dados publicados pela petroleira em seu site nesta quinta-feira (4).O reajuste foi feito após a companhia ter mantido o valor estável da gasolina desde 19 de março, na maior série sem alteração de preço desde que a empresa anunciou em setembro uma política de hedge que permite manutenções de valores nas refinarias por um período de 15 dias sem que haja eventualmente perdas.Com o reajuste a ser aplicado na sexta-feira, a alta da gasolina nas refinarias da Petrobras é de 28,3% no acumulado do ano, segundo dados da estatal.A política de hedge da Petrobras busca evitar perdas em um período em que os preços internacionais do petróleo passam por fortes oscilações, sem necessariamente repassá-las aos clientes - o Brent vem subindo neste ano e atingiu nesta quinta-feira US$ 70 o barril, maior valor desde novembro. A Petrobras tem informado que sua política de preços busca a paridade de importação, tendo como referência indicadores internacionais como câmbio e dólar, em busca de rentabilidade. No caso do diesel, a empresa definiu na semana passada que o preço médio seria alterado em intervalos não inferiores a 15 dias. O anúncio foi feito após o preço do diesel nas refinarias ter tocado em meados de março o maior nível desde setembro de 2018. Atualmente, o diesel é vendido a um preço médio de R$ 2,1432 por litro, o mesmo valor desde 22 de março. O repasse dos preços dos combustíveis da Petrobras para a bomba depende de diversos fatores, como margens da distribuição e revenda, impostos e misturas de biocombustíveis. Nos primeiros três meses do ano, o preço médio da gasolina nos postos subiu 0,4%, segundo dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto nas refinarias foi registrado avanço de 21,5%. Já o diesel teve alta de 18,5% nas refinarias, contra 3% nos postos.

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir IR de empresas em troca da tributação de dividendos

  • 30 Mar 2019
  • 14:30h

Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaroafirmou neste sábado (30) em uma rede social que está em estudo no Ministério da Economia uma proposta de redução de tributos para empresas, que prevê redução da alíquota de Imposto de Renda da pessoa jurídica em troca da tributação dos dividendos, a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma companhia.Bolsonaro destacou na internet que a medida gestada pelo governo dele está sintonizada com medidas implementadas nos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump. Em dezembro, o norte-americano sancionou uma lei que muda o sistema tributário do país, cortando impostos cobrados de empresas com o argumento de revitalizar a economia.Segundo o presidente brasileiro, a eventual mudança nas regras de tributação de empresas tem como objetivo gerar "competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior", a exemplo do que fez Trump."A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", escreveu Bolsonaro na rede social."Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional", complementou o presidente em outro post.A proposta divulgada neste sábado por Bolsonaro não é nova. Desde a campanha eleitoral do ano passado, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes – que atuou como assessor para assuntos econômicos do então candidato à Presidência do PSL – já defendia alterações na tabela de Imposto de Renda para empresas. Além disso, ele também ressaltava a necessidade de diminuir a carga tributária de pessoas físicas.Na ocasião, Guedes afirmava que a combinação de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) geram uma tributação de 34% sobre lucros de empresas e dizia que a intenção dele era substituir por uma alíquota única 15% e faixa de isenção de cinco salários mínimos.Em contrapartida, dividendos passariam a ser tributados em 15%. A ideia era incentivar o investimento.

Petrobras vai reajustar diesel com intervalo mínimo de 15 dias e anuncia cartão para caminhoneiros

  • 26 Mar 2019
  • 18:21h

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A diretoria da Petrobras aprovou mudanças na periodicidade de reajuste nos preços do diesel vendido para as refinarias. Os preços passarão a ser reajustados, no mínimo, a cada 15 dias, informou a estatal nesta terça-feira (26) em comunicado ao mercado.Desde então, a petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios lançado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Somente em março, foram anunciados 5 reajustes no preço do diesel, sendo 4 aumentos e duas reduções. No ano, o preço médio do diesel nas refinarias acumula alta de 18,48%. Nos postos, o preço médio do litro do diesel no país subiu 0,1% na semana passada, para R$ 3,540, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). No ano, entretanto, a alta é menor que o verificado nas refinarias, de 2,6%. O repasse dos reajustes ao consumidor final, nos postos, depende de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, impostos e da mistura obrigatória de biocombustível. Segundo a Petrobras, os preços do diesel nas refinarias correspondem a cerca de 54% do valor cobrado na bomba ao consumidor final.

Cartão para caminhoneiros

Junto da medida, a Petrobras também informou que sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. (BR) está desenvolvendo, para daqui a 90 dias, um cartão de pagamentos que viabilizará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR (Cartão Caminhoneiro)."O cartão servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens", informou a estatal.

Brasil cria 173 mil empregos formais, no melhor resultado para fevereiro em cinco anos

  • 26 Mar 2019
  • 11:06h

Lucas Vettorazzo | Folhapress

A economia brasileira gerou 173.139 empregos com carteira assinada em fevereiro deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. O saldo positivo é a diferença entre as contratações (1.453.284) e as de demissões (1.280.145) no período. Trata-se do melhor resultado para meses de fevereiro desde 2014, quando foram criados 260.823 empregos formais. É o melhor saldo para esse mês em cinco anos. Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

Resultado 'expressivo'

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, avaliou que o número da geração de empregos formais em fevereiro foi "bastante expressivo", ficando bem acima do que o mercado financeiro estimava (ao redor de 82 mil vagas criadas). "É uma demonstração de que as mudanças propostas na economia, com flexibilização, desburocratização, retirada de entraves e uma visão mais liberal, passam confiança à economia real, no sentido de retomar o processo de contratações", declarou ele. Marinho acrescentou que a expectativa da área econômica do governo é de que essa "pegada" na criação de vagas com carteira assinada seja mantida. Ele lembrou que o equilíbrio nas contas públicas, meta perseguida pelo governo, vai favorecer a geração de empregos. "A pauta mais importante do governo é o equilíbrio fiscal, representado pela reforma da Previdência, que hoje é uma pauta de todo o país. Do Executivo, do Legislativo e do Judiciário", concluiu.

Reforma do governo Bolsonaro tira 'proteção à gestante' das regras previdenciárias

  • Folhapress
  • 25 Mar 2019
  • 10:12h

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias.Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece "proteção à maternidade, especialmente à gestante". Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários. Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade e gestante deixam de ser fatores geradores para a hipótese de cobertura previdenciária. No lugar, entra um benefício definido", critica Érica Barcha Correia, doutora em direito social pela PUC-SP e professora universitária.Para ela, o texto pode dificultar a ampliação da concessão administrativa de benefícios do INSS no futuro. "A intenção também é acabar com discussões judiciais, limitar a judicialização", diz. A opinião da professora é compartilhada pelo advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). "Quando há na Constituição uma proteção à gestante, há uma abertura maior [a direitos]", afirma. Ele cita decisões judiciais que têm concedido ampliação da licença-maternidade quando há o nascimento de um bebê prematuro. Por lei, o prazo é de 120 dias. "Na minha opinião, o objetivo da PEC é, cada vez mais, tentar evitar que o Judiciário venha estabelecer ou conceder benefícios além daquilo que está taxativamente previsto na lei", diz Santos. Uma decisão da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, por exemplo, garante que todas as seguradas do país com gravidez de risco recebam o auxílio-doença, mesmo que não tenham contribuído por 12 meses ao INSS. "A Constituição Federal previu, no capítulo destinado à Previdência Social, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei", escreveu o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira na decisão. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União. O INSS recorre. Para o professor de direito constitucional da FGV Direito SP Roberto Dias, a mudança para as gestantes representa um retrocesso. "O Brasil está vinculado a tratados internacionais, entre eles o Pacto de San José da Costa Risca [Convenção Americana de Direitos Humanos], que apontam que os direitos humanos sejam implementados de forma progressiva", afirma Dias. Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que "a mudança não retira nenhum direito da gestante, apenas especifica que a proteção a ser oferecida pela Previdência Social é o salário-maternidade". "A seguridade social continuará ofertando outros serviços e programas de proteção à maternidade por meio da assistência social, conforme previsto expressamente no inciso I do artigo 203", diz. O trecho citado da Constituição afirma que a assistência social é prestada a quem necessitar e tem por objetivos: "A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice". Na opinião da advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), não haverá prejuízo à gestante porque a garantia previdenciária de afastamento na gestação em caso de doença ou incapacidade ainda consta do inciso I do próprio artigo 201 da PEC. "Quando se olha a gestante, qual seria o benefício previdenciário que a protegeria? Seria a incapacidade temporária ou permanente, que está no inciso I", afirma Bramante. "Então, se a gestante tem algum problema de saúde durante a gestação, ela teria direito ao benefício por incapacidade. Não vejo como um prejuízo nesse sentido", diz. Tonia Galleti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), diz acreditar que a mudança, na prática, possa fazer com que a proteção seja ampliada, garantindo direitos a homens cujas mulheres morrem e, até mesmo, a casais homossexuais. Ela diz que a PEC está desconstitucionalizando boa parte da proteção social, mas a mudança do termo proteção à gestante para salário-maternidade garante o pagamento desse benefício. "É até mais abrangente que especialmente à gestante, porque hoje não se protege apenas com salário-maternidade a mulher, mas também o homem em caso de morte da mulher", diz ela.

Economia baiana deverá ter crescimento econômico de 1,8% em 2019

  • Claudia Lessa
  • 22 Mar 2019
  • 17:02h

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

As primeiras estimativas relacionadas ao desempenho econômico da Bahia apontam para um crescimento de 1,8%, que deverá acompanhar novamente a tendência do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A avaliação é do diretor de Indicadores e Estatísticas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Gustavo Pessoti, e gestores da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN). Durante reunião realizada esta semana, os especialistas investigaram as atividades econômicas no país e alguns indicadores socioeconômicos, bem como analisaram os resultados da atividade econômica no Brasil e na Bahia em 2018 e as perspectivas para 2019.O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, falou sobre o crescimento da economia baiana neste ano, que, caso as estimativas se confirmem, será maior do que o apresentado em 2018, que foi de 1,1%. “A ampliação da infraestrutura, com obras importantes de mobilidade urbana; a construção de novas unidades hospitalares, escolas e estradas; e o apoio aos diversos setores, a exemplo da Agricultura Familiar, são fatores que vão contribuir com a elevação da nossa economia”, enumerou. O cenário que vem contribuindo para o crescimento da economia também foi avaliada pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Luiz Mário Vieira. “Já registramos uma recuperação no setor de serviços, demonstrado pelo aumento da demanda por crédito e também pela recuperação da confiança do consumidor. Outros fatores são a taxa de inflação controlada em 3,89% nos últimos 12 meses e a projeção do Banco Central e do mercado financeiro para a permanência desta taxa, pelo menos em 2019.

Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata neste ano, anuncia Aneel

  • 21 Mar 2019
  • 12:46h

Foto: Divulgação

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas. Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas, que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas, e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque o processo é feito por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros. Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de cinco a seis pontos percentuais nas contas de luz.Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Reforma da previdência dos militares prevê economia líquida de R$ 10,45 bi em 10 anos, diz governo

  • 20 Mar 2019
  • 18:12h

O governo federal informou nesta quarta-feira (20) que, juntamente com a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares, também está propondo uma reestruturação das carreiras do setor.Por um lado, a proposta de reforma do regime de aposentadoria, segundo estimativas da área econômica, vai economizar R$ 97,3 bilhões em 10 anos. Mas, por outro, a reestruturação de carreiras, que vai na direção oposta (de aumentar gastos) custará R$ 86,65 bilhões. Com isso, a economia "líquida" com as mudanças propostas para os militares será de R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos, informou o Ministério da Economia. Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.O processo de reestruturação de carreiras dos militares prevê mudanças no chamado "adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento; e no "adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva). Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma única vez).

Mineradora anuncia investimento de R$ 11 bi na Bahia para produção de ferro

  • Redação
  • 19 Mar 2019
  • 10:10h

(Foto: Reprodução)

A mineradora anglo-australiana Colomi Iron Mineração anunciou que vai investir R$ 11 bilhões no projeto de produção e exportação de minério de ferro no Norte da Bahia. O valor compreende aportes para a construção e operação da mina e de melhorias na Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e no Porto Aratu-Candeias. Segundo Gabriel Oliva, executivo sênior da companhia, já estão previstos R$ 4,6 bilhões na mina, situada a 200 km de Juazeiro, R$ 5 bilhões na ferrovia e R$ 2 bilhões no porto. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) no Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas. O executivo disse que um dos grandes desafios do projeto é a grande quantidade de ‘stakeholders’ (parceiros envolvidos) envolvidos no projeto, que “nem sempre convergem com o processo de tomada de decisão”, afirmou. O empreendimento – com início das operações previsto para o final de 2023 – está na fase de pré-viabilidade econômica. “Há o desafio de nivelar cada um dos componentes [ferrovia, mina e porto] simultaneamente, mas estamos esperançosos”, declarou. Indutor do processo de desenvolvimento industrial da Bahia, o Porto de Aratu-Candeias também contará com novos investimentos da Ultracargo. O diretor de Negócios da companhia, Helano Gomes, cobrou a construção de mais um berço com dois piers de atracação. “É fundamental para o desenvolvimento econômico da região”, apontou ele, também durante participação no seminário de ontem.  Com os investimentos, a mineradora espera colocar a Bahia na terceira posição em produção de minério de ferro do país, gerando 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos só na implantação do Porto Sul. 

60% dos brasileiros não se preparam para aposentadoria, aponta pesquisa

  • 19 Mar 2019
  • 10:09h

Foto: Folhapress

Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Banco Central (BC), mostra que 6 em cada 10 brasileiros (59%) admitem que não estão se preparando para a hora de se aposentar. De acordo com o levantamento, apenas 41% têm se preocupado com essa fase da vida. Entre os principais motivos citados pelos entrevistados que não fazem qualquer tipo de plano financeiro para a aposentadoria, 36% alegam não sobrar dinheiro no orçamento e 18% atribuem a ausência de um plano ao fato de estarem desempregados. Para outros 17% não vale a pena guardar o pouco dinheiro que sobra no fim do mês. O levantamento mostra que o percentual daqueles que se preparam é maior entre homens (45,1%), trabalhadores entre 35 e 54 anos (43,2%) e das classes A e B (54,9%). A pesquisa também identificou os meios mais comuns utilizados por aqueles que dizem estar se preparar para a aposentadoria: aplicações financeiras (42%), principalmente a previdência privada (20%), e outros ativos financeiros, como ações, títulos ou fundos (20%). Para 35%, os recursos do INSS servirão de renda e 16% dizem que dependerão de terceiros, tais como cônjuges, filhos ou outras pessoas da família. Já 37% dos pesquisados disseram que, ao se aposentar, pretendem continuar ativos no mercado de trabalho.

Petrobras sobe preço da gasolina pela 5ª vez neste mês

  • G1
  • 14 Mar 2019
  • 16:13h

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (14) uma nova elevação no preço da gasolina entregue às refinarias – a quinta elevação só no mês de março. Com a alta, de 1,5%, o litro do combustível às refinarias chega a R$ 1,7966 a partir desta sexta (15). Já o preço do diesel foi mantido em R$ 2,1871. Só este mês, o litro da gasolina vendido pela Petrobras acumula alta de 8,6%. Em 2018, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente. Em março de 2018, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 37,23% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 61,25%, segundo o Valor Online.

Bolsa Família terá pagamento de 13º em dezembro, confirma ministro da Cidadania

  • Portal IG
  • 14 Mar 2019
  • 10:10h

O programa Bolsa Família, que atende milhões de famílias brasileiras de baixa renda, terá uma 13ª parcela a partir de dezembro deste ano. Presente no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.O custo estimado da adoção da medida é de R$ 2,5 bilhões em 2019, e o ministro da Cidadania diz que “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Uma parte virá do Orçamento, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa Bolsa Família ] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Instituído como Lei Federal N. 10.836 em 9 de janeiro de 2004 pelo governo Lula , o Bolsa Família unificou e ampliou outros programas de transferência de renda criados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tecnicamente, o programa passou a ser entendido como mecanismo condicional de transferência de recursos, e serve como forma de o governo federal auxiliar famílias de baixa renda pelo País. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o objetivo é buscar garantir a essas famílias [em situação de pobreza e extrema pobreza] o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa (números de maio de 2018, divulgados pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social). Para participar do programa, a família precisa ser enquadrada em situação de pobreza ou pobreza extrema. As famílias extremamente pobres são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00 por pessoa e as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. No caso do segundo grupo, a participação do programa é garantida desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha seus dados atualizados há menos de 2 anos. No caso de atender aos requisitos de renda e não estar inscrito, basta procurar o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura no município em que reside para se inscrever no Cadastro Único. Outra exigência para que os pagamentos sejam feitos é a manutenção de dados sempre atualizados e com informações à prefeitura sobre qualquer mudança de endereço, telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, entre outros. O cadastramento é um pré-requisito para a entrada, mas não garante inclusão imediata das famílias ao Programa, nem ao recebimento do benefício. Mensalmente, o Ministério da Cidadania transfere o valor do benefício às famílias aptas. Mais informações podem ser encontradas no site da Caixa Econômica Federal . A 13ª parcela do programa Bolsa Família , que deverá ser instituída pelo governo Bolsonaro, seria inovadora. Os governos de Lula e Dilma (PT) e Michel Temer (MDB) garantiram benefícios mensais, ou seja, 12 vezes ao ano.

Petrobras aumenta pelo 2° dia seguido o preço da gasolina

  • G1
  • 12 Mar 2019
  • 12:11h

Foto: Brumado Urgente

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (123) que elevou em 0,90% preço médio da gasolina nas refinarias. A companhia também divulgou que manteve inalterado preço médio do diesel.Os reajustes serão válidos a partir desta quarta-feira (13). O preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,7542 para R$ R$ 1,770, enquanto o litro do diesel se manterá, na média, em R$ 2,1871. Trata-se do valor mais alto para a gasolina desde 2 de novembro, quando o litro era comercializado a R$ 1,8466. Na véspera, a estatal elevou em 1,47% preço médio da gasolina, e manteve inalterado preço médio do diesel, nas refinarias. Com a nova alta, o combustível acumula avanço de 17,3%. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente. No ano passado, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.

Produção de veículos sobe 20,5% em fevereiro, dizem montadoras

  • 11 Mar 2019
  • 19:18h

Foto: Pascal Rossignol/Reuters

A produção brasileira de veículos subiu 20,5% em fevereiro de 2019, se comparada ao mesmo mês de 2018, segundo dados da associação das montadoras, a Anfavea, nesta segunda-feira (11).A indústria produziu 257,2 mil carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus. Há 1 ano, foram 213,5 mil veículos. Na comparação de fevereiro com janeiro deste ano, a produção também teve alta, de 29,9%, informou a Anfavea. O presidente da associação, Antonio Megale, lembrou que, como o carnaval deste ano foi em março, o mês de fevereiro teve mais dias úteis do que no ano passado. O desempenho aconteceu apesar de a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) estar parada desde que a montadora norte-americana anunciou em 19 de fevereiro que vai fechar a unidade até o final deste ano. Foram vendidos no mês 198.641 veículos novos, alta de 26,6% em relação ao ano passado, conforme adiantado pela federação dos concessionários, a Fenabrave, no último dia 1º. Foi o melhor resultado para fevereiro desde 2014.