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Saque-aniversário do FGTS: nascidos em janeiro têm até hoje para aderir

  • 31 Jan 2020
  • 13:01h

(Foto: Reprodução)

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para adesão ao saque-aniversário para trabalhadores nascidos em janeiro que querem receber um percentual do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda neste ano. Quem perder o prazo pode fazer a adesão, mas só passará a receber a parcela anual do FGTS no ano que vem. Os demais beneficiários nascidos em outros meses deverão informar sua escolha até o fim do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. O saque-aniversário começa em abril deste ano. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Veja calendário abaixo:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021;
  • A partir de 2021, o saque ocorrerá no mês do aniversário do trabalhador.

Até o dia 14 de janeiro, cerca de 1,8 milhão de pessoas haviam aderido ao saque-aniversário - a adesão começou no dia 1º de outubro do ano passado. O saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março. O saque-aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa – veja aqui todas as situações. O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque-rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor seja disponibilizado: no 1º ou no 10º dia do mês de seu aniversário. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque. Os valores ficam disponíveis para saque por um período de três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.  Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, se ele aderir nesta quarta-feira, ele poderá retornar ao saque-rescisão em 15 de janeiro de 2022 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante). Se o trabalhador for demitido enquanto está retirando o saque anual, a conta se torna inativa – o trabalhador não poderá sacar todos os recursos da conta referente àquele emprego, somente o valor da multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta. Ou seja, o saque do valor total só será liberado de forma imediata para o trabalhador que for demitido se ele não aderir ao modelo de saque anual.  Além disso, se o trabalhador estiver no saque-aniversário e for demitido poderá continuar sacando os valores do FGTS anualmente. E, se optar pelo saque-aniversário, continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.Quem preferir ficar no saque-rescisão e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão não precisa fazer nada.

Bolsonaro assina MP que eleva valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045

  • 31 Jan 2020
  • 11:13h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União".Em 31 de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou para 2020 o valor de R$ 1.039, com base em uma projeção de inflação.Mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o mínimo, ficou em 4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário mínimo ficaria abaixo da inflação. Por isso, no último dia 14, o governo decidiu elevar o valor do mínimo para R$ 1.045.De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.

Com atrasos em concessões e sem pessoal, INSS não tem concurso previsto

  • G1
  • 30 Jan 2020
  • 15:09h

(Foto: Reprodução)

O governo anunciou medidas para tentar dar vazão aos pedidos de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, que estão represados à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte delas engloba a contratação de pessoal para auxiliar na redução da fila de pedidos.No entanto, o reforço para acelerar a análise dos requerimentos é justamente para não ter que fazer concurso público, segundo o próprio INSS.A lista de medidas apresentadas inclui a contratação de até 7 mil militares da reserva e de servidores aposentados do próprio INSS. Além disso, o governo quer remanejar analistas do órgão que hoje estão no atendimento para a análise de documentos, restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos e periciar mais de 1,5 mil casos de servidores do INSS que estão afastados para que parte deles possa voltar ao trabalho.Nesta quarta-feira (29), o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que a medida provisória que vai permitir a contratação de servidores aposentados para trabalharem no INSS deve ser assinada pelo governo federal na próxima semana.A intenção, segundo o governo, é que os militares atuem no atendimento das agências, dando entrada em processos e recebendo documentos. Com isso, os analistas de carreira do INSS poderiam se dedicar à análise da documentação e à liberação dos pedidos represados.Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. Com isso, o governo estima que 2,5 mil analistas de carreira possam ser realocados. Assim, a expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil.

Taxa de juros do cartão de crédito sobe em dezembro, mas a do cheque especial recua, diz Banco Central

  • G1
  • 29 Jan 2020
  • 12:33h

(Foto: Reprodução)

A taxa média de juros cobrada no cheque especial caiu em dezembro, depois de ter registrado alta em novembro, de acordo com o Banco Central. A taxa passou de 306,6% ao ano para 302,5%; uma redução de 4,1 pontos percentuais.Em todo o ano passado, o juro dessa modalidade de crédito caiu 10,1 pontos percentuais. Somava 312,6% ao ano no fim de 2018Por outro lado, o juro médio do cartão de crédito rotativo apresentou nova alta em dezembro, na comparação com novembro. Foi de 318,3% ao ano para 318,9%; um aumento de 0,6 ponto percentual.Durante todo o ano, o crescimento foi de 33,5 pontos percentuais. A taxa estava em 285,4% ao ano no fim de 2018.Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, não há uma explicação monetária para esse aumento. Ele afirma que trata-se de uma decisão dos bancos, já que ao longo do ano houve uma queda da taxa básica de juros da economia e a inadimplência tem se mantido estável e em um nível baixo.

Limite para juros do cheque especial

Desde o dia 6 de janeiro de 2020, o juro cobrado do cheque especial está limitado a 8% ao mês.Com o limite, o juro anual será de cerca de 150% ao ano, no máximo, de acordo com o Banco Central.Essa foi a primeira vez que o Banco Central decidiu impor uma taxa máxima a uma linha de crédito com recursos livres, isto é, que não tem um direcionamento estipulado por lei (como ocorre com o crédito imobiliário ou microcrédito).

 

Ministério estuda tirar isenções da cesta básica e compensar famílias

  • G1
  • 29 Jan 2020
  • 10:05h

(Foto: Reprodução)

O governo pretende acabar com parte das isenções de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. Em troca, devem ser feitos dois tipos de compensação: dar dinheiro às famílias de baixa renda, via programas sociais, e conceder créditos aos demais consumidores, por meio de uma nota fiscal eletrônica federal.A informação foi dada em entrevista à GloboNews pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.A advogada integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e desde maio de 2019 ajuda o governo a elaborar uma reforma tributária. Ela é responsável, juntamente com o atual secretário da Receita FederalJosé Barroso Tostes Neto, por fechar as propostas que serão enviadas em etapas ao Legislativo.A primeira parte deve chegar ao Congresso na próxima semana, quando também está prevista a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado tem o objetivo de construir um texto único a partir dos projetos em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado.Vanessa Canado afirma que o governo enviará Projetos de Lei que tramitarão paralelamente aos trabalhos da comissão, mas que estão em consonância ao conteúdo dos textos em tramitação.Segundo a assessora, uma das propostas é acabar, em um primeiro momento, com as isenções do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, sobre a cesta básica.Nos cálculos da equipe econômica, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com esse benefício fiscal, sendo que 60% disso beneficiaria a população de alta renda. Canado afirma que, mais do que aumentar as receitas da União, o fim das isenções seria uma forma de justiça fiscal, com o direcionamento de benefícios para as rendas mais baixas. "A desoneração da cesta básica é uma das maiores, se não a maior, desoneração fiscal, no caso do PIS/Cofins. Quando ela olha para os produtos a serem desonerados, acaba beneficiando pessoas de alta renda que compram, inclusive, muito mais esses produtos de melhor qualidade e maior preço do que as pessoas de baixa renda", afirma Vanessa. Entre os itens que são isentos de impostos na cesta básica, estão salmão, filé mignon e diversos tipos de queijo, do gorgonzola ao chantilly. A ideia seria redirecionar R$ 4 bilhões, desses R$ 18 bilhões, para os beneficiários do Bolsa Família – programa que tem 13,8 milhões de famílias inscritas. Os cálculos mostram que seria possível adicionar cerca de R$ 25 por família, apenas como compensação da reoneração da cesta básica. Para a população de outras faixas de renda, que mora em regiões com comércios formalizados, seria feita uma devolução via nota fiscal eletrônica, como acontece atualmente em alguns Estados e municípios.A revisão dos benefícios fiscais da cesta básica acontecerá dentro da discussão de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que unificará a cobrança do PIS e da Cofins. Ao unificar apenas esses dois impostos, numa primeira fase da reforma tributária, o governo ganha tempo e pode fazer uma transição mais rápida, antecipando os impactos da mudança na economia, diz a assessora. Uma segunda etapa incluiria a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um tributo seletivo, chamado pelo ministro Paulo Guedes de "imposto do pecado", que pode ser enviada ao Congresso ainda em março. A revisão do Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos seriam a terceira etapa.

Fila para obter o Bolsa Família já chega a quase 500 mil pessoas

  • Jornal Nacional
  • 28 Jan 2020
  • 11:03h

(Foto: Reprodução)

O número de concessões do Bolsa Família despencou em 2019. Quase meio milhão de pessoas aguardam o benefício.Jéssica tem sete filhos, o mais novo tem 13 dias. Ela depende do Bolsa Família para viver. Recebeu por dois anos e meio, mas, em julho de 2019, o dinheiro foi bloqueado. Ela tentou resolver, mas a resposta era que o governo estava cortando alguns benefícios e pediram para ela esperar. “A renda mínima da gente é R$ 200 por mês com a reciclagem. Está fazendo bastante falta”. Jéssica é mais uma na fila do benefício criado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa ou até R$ 178 mensais por pessoa, com filhos de zero a 17anos. O jornal “O Globo” mostrou nesta segunda-feira (27) que a fila para obter o benefício já chega a quase 500 mil pessoas. A espera de agora é a maior desde o governo Dilma Rousseff. Em 2014, a fila de espera do programa chegou a 824 mil pessoas. No ano seguinte, mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o benefício. Em 2016, a fila caiu para 375 mil famílias. O número continuou caindo em 2017, quando 153 mil esperaram pelo benefício. Em 2018, o governo Michel Temer conseguiu zerar a fila de espera - naquele ano, o ministro responsável pelo Bolsa Família já era Osmar Terra, que continua no cargo. Essas informações só foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação. O ministério demorou quatro meses para informar os números e só o fez por determinação da Controladoria Geral da União. De acordo com a reportagem do jornal “O Globo”, a média de novas concessões, que de janeiro a maio de 2019 era de mais de 260 mil por mês, caiu drasticamente desde junho de 2019. Hoje o governo concede, em média, pouco mais de cinco mil novos benefícios. A resposta do Ministério da Cidadania veio por meio de nota em que admite: “Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. O ministério não explicou como nem quando será feita essa reformulação. Ainda segundo a nota, “o número de beneficiários flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”. Os cancelamentos, de acordo com o ministério, “estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”. Em 2019, o governo gastou R$ 32 bilhões com o Bolsa Família. A previsão para 2020 é de R$ 29 bilhões. Mas o governo diz que a reformulação do programa vai prever aumento dos recursos. O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, diz que o orçamento apertado não justifica cortar benefícios sociais. “Nada justifica esses números. A situação fiscal é difícil? É difícil. Mas, de qualquer forma, não se pode tentar minorar a situação fiscal grave reduzindo-se benefícios do Bolsa Família, um programa social extremamente importante. Por outro lado, essa questão de se passar um pente-fino no Bolsa Família para se corrigir fraudes, ou mesmo no desenvolvimento de um novo programa, isso tem que ser feito sem que aquelas pessoas que hoje têm direito e estão na fila fiquem sem receber o benefício”.

INSS começou a pagar desde esta segunda benefícios com novo mínimo de R$ 1.039

  • G1
  • 28 Jan 2020
  • 09:08h

(Foto: Reprodução)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (27) aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a janeiro, com o novo mínimo nacional, de R$ 1.039. Os pagamentos acontecem de acordo com o número do benefício do segurado. Para quem recebe benefícios de um salário mínimo, os depósitos serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro, com reajuste de 4,48%.

Guedes diz que avalia imposto sobre cigarro, álcool e produtos com açúcar

  • 24 Jan 2020
  • 09:11h

(Foto: Walter Duerst/Fórum Econômico Mundial/Divulgação)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o ministro disse que o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do "imposto do pecado" para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar. "Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde", disse Guedes em entrevista concedida para a GloboNews. "Por um lado, você reduz o consumo [com a cobrança desse imposto]. Então, se o cigarro faz muito mal para a saúde, você bota o imposto. E por outro lado [se alguém disser] ‘ah eu vou fumar de qualquer jeito’, então está bom, mas, pelo menos, paga o imposto aqui porque nós vamos ter que cuidar da sua saúde lá na frente", acrescentou. Segundo o ministro, a proposta da reforma tributária do governo deve ser apresentada num prazo de duas a três semanas. Guedes apontou que as reformas estão caminhando e descreveu o pacto federativo como "pacto mais Brasil, menos Brasília"."O nosso compromisso é ter reformas até o final do governo, e, se ele [Bolsonaro] for reeleito, elas continuam", disse.

Brasileiro mais pobre levaria nove gerações para atingir renda média do país, diz estudo

  • G1
  • 23 Jan 2020
  • 20:08h

(Foto: Reprodução)

Brasileiros nascidos em famílias de baixa renda levariam, em média, nove gerações para atingir a renda média do país, segundo um relatório divulgado esta semana pelo Fórum Econômico Mundial. O dado ilustra a baixa mobilidade social do país, isto é, a baixa probabilidade de um indivíduo melhorar de vida financeiramente em relação aos seus pais. "Em termos absolutos, é a habilidade de uma criança de ter uma vida melhor que a dos seus pais", explica o documento. Na Dinamarca, país apontado como o de maior mobilidade social no ranking, a estimativa é de que seriam necessárias duas gerações para que uma pessoa nascida na classe mais baixa alcance a renda média. "Olhando para todas as economias e níveis de renda médios, as crianças nascidas em famílias menos ricas tipicamente enfrentam maiores barreiras ao sucesso que as nascidas em famílias com mais recursos. Além disso, as desigualdades estão crescendo mesmo em países que tiveram crescimento rápido", alerta o estudo."Na maioria dos países, indivíduos de determinados grupos se tornaram historicamente desfavorecidos e a baixa mobilidade social perpetua e exacerba essas desigualdades". O Brasil ocupa a 60ª colocação entre as nações com maior mobilidade social, atrás de países como Sri Lanka, Equador, Arábia Saudita e Vietnã. O relatório elenca 82 países.Os países nórdicos ocupam todas as primeiras posições do ranking. Logo atrás da Dinamarca, em segundo lugar, aparece a Noruega, seguida por Finlândia, Suécia e Islândia. 

Cabrito, a carne vermelha mais saudável do mundo

  • CLOVIS GUIMARÃES FILHO
  • 22 Jan 2020
  • 19:27h

(Foto: Reprodução)

De uma maneira geral, confunde-se a carne de caprino com a de ovino. O cabrito é a cria da cabra, abatido geralmente com idade entre 4 e 6 meses, com carcaça em torno de 12 kg. Quando abatido aos 2-3 meses, carcaça na faixa dos 4-6 kg e ainda mamando, é o cabrito-mamão que vem, em alguns países, substituindo gradativamente o peru e o leitão, nas festas de final de ano. Além do sabor característico e cada vez mais apreciado pela alta gastronomia, a carne de cabrito possui diversas vantagens em termos nutricionais se comparada às outras carnes consumidas. Essas vantagens estão relacionadas ao baixíssimo teor de calorias, gorduras e colesterol, a alta digestibilidade e aos elevados níveis de proteína e ferro. Carne de cabrito é a carne vermelha mais magra e mais consumida no mundo. Estudo realizado pela Universidade Federal do Paraná comprovou que os baixos índices de gordura e colesterol aliados aos altos índices de nutrientes tornam a carne de cabrito recomendável para cardíacos e diabéticos.

Fora os baixos teores de gordura, o percentual de gordura saturada em carne caprina apresenta-se em torno de 40% inferior à de galinha (sem pele), sendo bastante reduzido quando comparado com bovinos (850%); ovinos (900%) e suínos (1100%) (Addrizzo, 1990). É rica em cálcio, proteínas, ômega 3 e ômega 6, que desempenham um papel antiinflamatório e estão diretamente ligados e resistência imunológica.

Nos EUA, Europa, Ásia e Oceania a preocupação com a saúde tem provocado grandes mudanças nos hábitos alimentares, envolvendo a inclusão do cabrito no cardápio diário. Nos EUA, maiores importadores, a carne de cabrito é cada vez mais procurada como uma carne light e gourmet.

Na revista Time, ela figura nas “top ten” tendências da gastronomia, embora ainda seja relativamente difícil de ser encontrada naquele país. No Brasil, o consumo do cabrito no Nordeste é muito limitado, já que os animais são ainda predominantemente abatidos com idade superior aos 15-16 meses. Em São Paulo, a carne de cabrito é tradicionalmente muito consumida pelas comunidades italiana, portuguesa, árabe e judaica, mas, nos últimos anos, esta carne tem se transformado em uma das estrelas da alta gastronomia paulistana.

“É uma carne nobre, magra, saborosa e altamente digestiva. Duas horas depois o organismo já a digeriu. Inclusive, por isso, pode ser um prato feito até para o jantar” (Rivaldo Cavalieri, do Rei dos Cabritos, o maior especialista no assunto de São Paulo). “É uma carne que se destaca pela sua leveza, muito digestiva” (consultor Luiz Degrossi, especialista com mais de 50 anos de experiência no setor de cortes de carnes para alta gastronomia, ao provar o cabrito no Restaurante Rubayat).

Petrolina e Juazeiro, juntas, constituem o maior polo consumidor de carnes caprina e ovina do Nordeste, mas ainda não de cabritos e cordeiros, já que estes animais, chamados indistintamente de “bode”,  são predominantemente abatidos com idade avançada, boa parte até acima dos dois anos. Ou seja, praticamente só comemos carnes de animais velhos, “erados”.

Para mudar esta situação, alguns produtores da região do Pontal, Petrolina (PE), sob orientação técnica da Projetec-Plena-Codevasf, começaram a priorizar a produção de cabritos, buscando ofertar inicialmente animais para abate até 8 meses de idade. Foi a primeira iniciativa de produção organizada desse produto nesta região, em condições de sequeiro, buscando ofertar de forma regular e a preço competitivo um produto de qualidades nutricional e organolépticas superiores.

Com a desativação do projeto de assistência técnica, em 2015, por corte nos recursos, a oferta do produto entrou em ritmo decrescente e praticamente parou. Ainda é possível conseguir cabritos deste tipo mediante encomenda a alguns poucos produtores da área. Ainda bem que outras iniciativas nesse sentido começam a surgir, nos dois lados do rio. O sucesso é garantido.

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Governo usará BNDES para bancar aumento do salário mínimo

  • 22 Jan 2020
  • 19:06h

(Foto: Reprodução)

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro vai aumentar o repasse de dividendos pagos por empresas estatais ao Tesouro Nacional, principalmente o BNDES, para bancar a alta de despesas provocada no Orçamento da União com o ajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Em breve, o Ministério da Economia vai anunciar que o percentual de repasse de dividendos dos bancos públicos será elevado para ajudar o governo no equilíbrio das contas públicas. Segundo assessores presidenciais, a estratégia, no caso do BNDES, é aumentar o lucro do banco com a venda de ações de empresas públicas e privadas em sua carteira. A primeira etapa começa pela venda das ações do BNDES na Petrobras, que podem render cerca de R$ 23 bilhões à instituição financeira. Com um lucro maior, o banco poderá fazer maior repasse de dividendos ao Tesouro Nacional. A expectativa da equipe econômica é que esse aumento de repasse de dividendos possa gerar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões aos cofres públicos além do que já estava previsto pela governo. Com isso, será possível bancar a despesa extra de R$ 2,13 bilhões gerada pelo ajuste no valor do salário mínimo. A partir de fevereiro, ele passa para R$ 1.045. A medida provisória oficializando o ajuste no mínimo deve ser divulgada nos próximos dias. No ano passado, o BNDES repassou 60% do total de dividendos para a União. Esse percentual, segundo assessores do ministro Paulo Guedes, será elevado. O mesmo deve acontecer com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que repassaram 50%. O aumento no repasse de dividendos de estatais para o Tesouro Nacional segue a estratégia que o ministro Paulo Guedes quer adotar de buscar usar esses recursos para financiar despesas e programas sociais. O ministro tem dito nas reuniões internas que o governo precisa devolver para a sociedade o lucro das estatais, enquanto elas continuam sob controle da União.O BNDES tem hoje em sua carteira cerca de R$ 120 bilhões em ações de empresas públicas e privadas, como Petrobras e JBS. A estratégia é, ao longo dos próximos anos, vender toda essa carteira. A primeira etapa anunciada começa pela venda das ações na Petrobras.

Governo libera pedidos de seguro-desemprego atrasados por causa de saque imediato do FGTS

  • 22 Jan 2020
  • 15:12h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (22) que foram reprocessados 67.523 requerimentos de seguro-desemprego que estavam pendentes por conta da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No último dia 16, o G1 publicou reportagem que mostrava relatos de segurados com atraso na liberação do seguro-desemprego por causa do saque imediato de até R$ 998 do FGTS. No mesmo dia, a Secretaria do Trabalho informou que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego teriam seus pedidos reprocessados e liberados até esta quarta. Já os benefícios solicitados a partir de segunda-feira (20) deveriam ser liberados automaticamente. Segundo o governo, o pagamento das parcelas está agendado para começar em 28 de janeiro. A regra estabelece que a liberação da primeira parcela ocorra 30 dias após a data do requerimento. As demais são pagas com intervalo de um mês contado da primeira parcela. Segundo a secretaria, pedidos que não tinham outros impedimentos já foram liberados e novas solicitações não devem ser bloqueadas. Caso isso ocorra, haverá um novo reprocessamento. A consulta à situação do requerimento poderá ser realizada pela internet ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O motivo para o atraso na liberação dos pedidos de seguro-desemprego é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário tem de entrar com um recurso administrativo 557 para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os relatos de trabalhadores sobre divergências entre o saque imediato do FGTS e a concessão do benefício começaram a chegar na segunda quinzena de dezembro. Após a detecção do problema, o Ministério da Economia iniciou os processos corretivos nos seus sistemas para solucionar a questão, com suporte da Caixa.

Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,8 mil

  • 16 Jan 2020
  • 17:02h

(Foto: Reprodução)

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29.Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 na semana passada, que ficou em 4,48%.Os valores valem para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os que já foram liberados - nesse caso, serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.039). Veja abaixo:

(Foto: Editoria de Arte/G1)

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta quinta

  • 16 Jan 2020
  • 13:09h

(Foto: Reprodução/TV Globo)

Começa a ser pago nesta quinta-feira (16) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 87 a R$ 1.039, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

(Foto: Reprodução/DOU)

FGTS: adesão ao saque-aniversário deve ser feita no mês de aniversário do trabalhador

  • 16 Jan 2020
  • 11:05h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores nascidos em janeiro têm até o fim deste mês para aderir ao saque-aniversário para receber um percentual do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda neste ano. Da mesma forma, os beneficiários devem informar sua escolha até o fim do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Quem perder o prazo pode fazer a adesão, mas só passará a receber no ano que vem.O saque-aniversário começa em abril deste ano. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Veja calendário abaixo:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021;
  • A partir de 2021, o saque ocorrerá no mês do aniversário do trabalhador.

 

Até o dia 14 de janeiro, cerca de 1,8 milhão de pessoas haviam aderido ao saque-aniversário - a adesão começou no dia 1º de outubro do ano passado.O saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março.O saque-aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa – veja aqui todas as situações.O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque-rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor seja disponibilizado: no 1º ou no 10º dia do mês de seu aniversário. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.Os valores ficam disponíveis para saque por um período de três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.Em caso de arrependimento, o trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão. Mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, se ele aderir nesta quarta-feira, ele poderá retornar ao saque-rescisão em 15 de janeiro de 2022 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante).Se o trabalhador for demitido enquanto está retirando o saque anual, a conta se torna inativa – o trabalhador não poderá sacar todos os recursos da conta referente àquele emprego, somente o valor da multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta. Ou seja, o saque do valor total só será liberado de forma imediata para o trabalhador que for demitido se ele não aderir ao modelo de saque anual.Além disso, se o trabalhador estiver no saque-aniversário e for demitido poderá continuar sacando os valores do FGTS anualmente. E, se optar pelo saque-aniversário, continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.Quem preferir ficar no saque-rescisão e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão não precisa fazer nada.