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Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa segunda (27)

  • 25 Ago 2018
  • 13:55h

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informou que os aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do 13º salário a partir da próxima segunda-feira. O decreto autorizando a antecipação foi publicado em julho deste ano. No ano passado, o valor da primeira parcela também foi pago em agosto. O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 27 de agosto a 10 de setembro. Segundo o Ministério da Fazenda, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela 13º do décimo terceiro salário, totalizando R$ 20,7 bilhões. A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que incide o Imposto de Renda. Por lei, têm direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Mais de 1,4 milhão de baianos recebem abono salarial PIS-Pasep até junho de 2019; veja calendário

  • 25 Ago 2018
  • 07:01h

Saques do PIS e do Pasep (Foto: Reprodução)

Mais de 1,4 milhão de baianos têm o direito de receber o pagamento do abono salarial PIS-Pasep ano-base 2017, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. O prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho, dos 1.401.080 trabalhadores que estão aptos a receber o abono, 99.897 baianos já sacaram o benefício -- o que equivale a 7,13% dos participantes. Conforme o Ministério, está disponível para os trabalhadores do estado R$ 1 bilhão do PIS/Pasep. Até o momento, R$ 78,2 milhões já foram pagos. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês. Já os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Caixa reduz juros da casa própria e aumenta limite para financiar imóvel usado

  • G1
  • 24 Ago 2018
  • 20:11h

(Foto: Reprodução)

Caixa Econômica Federal (CET) anunciou a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e aumentou o percentual do valor para financiar imóveis usados. As mudanças começam a valer nesta sexta-feira (24). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no caso de imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Já os juros para imóveis do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) passaram de 10% ao ano para 9,50% ao ano. O limite de cota de financiamento de imóveis usados sobe de 70% para 80%. Com isso, é possível dar uma entrada menor na aquisição deste tipo de bem.

Bancos privados poderão fazer o depósito do PIS/Pasep para clientes

  • 24 Ago 2018
  • 16:02h

(Foto: Reprodução)

Agora os clientes de  outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, poderão fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício. A nova medida é devido um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , no qual irá permitir que outras instituições financeiras também realizem o procedimento. Quem não possuía conta na Caixa ou no BB, até então,teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo. De acordo com o  ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em uma entrevista  à TV NBR, contou que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático. Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

Mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito a R$ 17,3 bi do PIS/PASEP

  • 23 Ago 2018
  • 13:05h

(Foto: Reprodução)

Mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Do valor disponível nos bancos, já foi pago cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total. Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019.  O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Brumado: Aposentados já podem consultar valor da primeira parcela do 13º

  • 17 Ago 2018
  • 12:07h

(Foto: Reprodução)

Os cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem consultar, a partir de hoje, o valor da primeira parcela do 13º salário deste ano. O dinheiro estará na conta dos segurados a partir do dia 27, e os pagamentos seguirão de acordo com o número final do benefício, até o dia 10 de setembro. Neste ano, a consulta ao extrato na internet é feita pelo portal Meu INSS. Para conseguir acessar o documento, é preciso cadastrar uma senha para acessar o sistema de serviços do órgão. É necessário ficar atento, pois o cadastro somente é finalizado quando o segurado responde de forma correta às perguntas sobre sua vida trabalhista. Caso o segurado tenha dificuldades, é possível ter acesso ao extrato no banco de pagamento do benefício ou por meio da central telefônica 135. O INSS informou, porém, que a folha de pagamento está em processamento, o que pode gerar dificuldade de acesso para alguns segurados. Caso isso aconteça, os aposentados poderão consultar os valores a partir do dia 23. O adiantamento da primeira parcela, 50% do total do benefício, é feito desde 2006 para os segurados. Já a segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, é paga junto aos benefícios correspondentes ao mês de novembro.

FGTS vai distribuir lucro de R$ 6,23 bilhões a trabalhadores em agosto

  • G1
  • 15 Ago 2018
  • 18:05h

Secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS fala sobre rendimento do fundo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir R$ 6,23 bilhões em lucro a 90,7 milhões de trabalhadores, que têm 258 milhões de contas ativas. O lucro que será dividido refere-se ao ano de 2017. O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto. Em média, o lucro representará R$ 38 por conta, mas o valor depende do saldo existente na conta do FGTS. O rendimento será de 1,72% em cima do saldo existente no dia 31 de dezembro de 2017. Assim, o trabalhador receberá R$ 17,2 para cada R$ 1 mil de saldo do FGTS. Segundo informações do Conselho Curador do FGTS, em 2017 o FGTS teve R$ 12,46 bilhões de lucro. Por lei, metade do valor desse lucro deve ser dividido entre todos os trabalhadores. No ano passado, o FGTS distribuiu R$ 7,2 bilhões em lucro.

ANP planeja proibir divulgação prévia de reajuste de combustíveis

  • 15 Ago 2018
  • 17:00h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente. De acordo com a Folha,  o diretor-geral da ANP Décio Oddone afirmou o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio. A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.

Receita libera nesta quarta (15) a consulta ao 3º lote de restituição do IR 2018

  • 15 Ago 2018
  • 13:02h

(Foto: Reprodução)

Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. Ao todo, serão pagos R$ 3,6 bilhões para 2.852.737 contribuintes. A correção para quem recebe neste segundo lote do IR 2018 é de 2,58%.As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Brumado: Primeira parcela do 13ª de aposentados será depositada ainda este mês

  • 15 Ago 2018
  • 10:03h

(Foto: Reprodução)

A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas começará a ser paga ainda neste mês de agosto.De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Brumado: Governo libera saque do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades

  • 14 Ago 2018
  • 09:07h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já podem sacar o benefício. O governo federal liberou a retirada a partir desta terça-feira (14) até o dia 28 de setembro.Segundo informações da Agência Brasil, desde o dia 8 de agosto, o crédito está sendo feito automaticamente para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. Agora, todas as pessoas poderão sacar seus recursos corrigidos. Mas quem perder esse prazo, só poderá receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos pela Lei 13.677/2018. Para ter direito ao saque, a pessoa deve ter trabalhado com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Essas cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores que foram criadas entre 1971, ano de criação do PIS/Pasep, e 1998, quando foi promulgada a Constituição. Assim, para conferir o saldo e confirmar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve consultar os sites do PIS e do Pasep. No primeiro caso, os cotistas que tiverem o Cartão Cidadão também podem contatar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição. Já no caso do Pasep, a outra opção de consulta deve ser feita através do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Bancos liberam novo pagamento de cotas PIS/PASEP esta semana

  • 13 Ago 2018
  • 12:52h

(Foto: Reprodução)

Na terça-feira (14), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começarão a liberar as cotas do PIS/Pasep para pessoas de todas as idades, que trabalharam formalmente de 1971 a 1988. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a receber devem consultar a páginawww.caixa.gov.br/cotaspis. O banco responde somente pelas cotas do PIS. No caso de servidores públicos, que fazem jus ao Pasep pago pelo Banco do Brasil, a verificação pode ser feita em www.bb.com.br/pasep. O dinheiro estará disponível nas agências bancárias. Será preciso apresentar um documento de identidade com foto.

Prazo para agendar revisão de benefícios do INSS termina nesta segunda-feira (13)

  • 13 Ago 2018
  • 09:07h

Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 178.935 pessoas para a revisão. Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.O agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135.  Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

Governo federal vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

  • 11 Ago 2018
  • 17:09h

Foto: Ilustrativa

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo a Agência Brasil, o Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo. Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento. A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte. O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.

Volume de vendas no varejo recua 0,3% de maio para junho

  • Agência Brasil
  • 10 Ago 2018
  • 17:09h

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,3% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. É a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia recuado 1,2% em maio. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o volume de vendas caiu 0,1% na média móvel trimestral, mas apresentou altas de 1,5% na comparação com junho de 2017, de 2,9% no acumulado do ano e de 3,6% no acumulado de 12 meses.  Na passagem de maio para junho, a queda foi provocada pelos setores de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,5%), que interrompeu trajetória de dois meses em alta, e de combustíveis e lubrificantes (-1,9%), que registrou o segundo recuo seguido. Os cinco dos oito segmentos do comércio varejista tiveram alta no período, com destaque para móveis e eletrodomésticos (4,6%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (4,1%). Também cresceram os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,6%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%) e artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (0,9%). O segmento de livros, jornais e papelaria manteve, em junho, o mesmo volume de vendas de maio. O varejo ampliado, que inclui também os segmentos de veículos, motos e peças e de materiais de construção, cresceu 2,5% de maio para junho, devido a altas de 16% no setor de veículos e de 11,6% nos materiais de construção. O setor também cresceu na comparação com junho de 2017 (3,7%), no acumulado do ano (5,8%) e no acumulado de 12 meses (6,7%). A receita nominal do comércio varejista apresentou alta 0,6% na comparação com maio, de 5,4% na comparação com junho de 2017, de 4,1% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do varejo ampliado também avançou nos quatro tipos de comparação: 3,4% em relação a maio, 6,7% em relação a junho do ano passado, 6,6% no acumulado do ano e 6,1% no acumulado de 12 meses