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Governo publica novas regras para venda de combustíveis em postos sem fidelidade à bandeira

  • Redação
  • 14 Set 2021
  • 11:58h

Pela regra, cada bomba deve indicar qual é a marca do fornecedor | Foto: Reprodução

O governo federal estipulou que postos de combustíveis que exibem marcas de distribuidoras específicas, como BR ou Shell, podem vender combustíveis de outras empresas. Ou seja, não há mais a necessidade de fidelidade à bandeira.

regulamentação da venda foi publicada, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). As regras regulamentam a Medida Provisória (MP), publicada no último dia 12 de agosto pelo Presidência da República.

Pela regra, cada bomba deve indicar qual é a marca do fornecedor. A identificação também deve estar no painel de preços. Com isso, o consumidor deve poder identificar de forma fácil a origem do combustível que está comprando e poder escolher entre as diferentes marcas.

O objetivo é que a medida traga maior concorrência para o setor. O governo estima uma queda de R$ 0,50 por litro da gasolina, por exemplo.

Franquias do Nordeste apresentam recuperação e faturam mais de R$ 6,2 bilhões em um trimestre

  • Redação
  • 10 Set 2021
  • 07:42h

O setor gerou mais de 194 mil empregos diretos na Região nos meses de abril, maio e junho | Foto: Reprodução/ABF

O setor de franquias apresentou recuperação no 2º trimestre deste ano, mantendo assim sua trajetória rumo a níveis pré-pandemia. É o que indica a Pesquisa Trimestral de Desempenho realizada pela ABF (Associação Brasileira de Franchising).

Segundo o estudo, feito em parceria com a empresa de pesquisas AGP, o faturamento no 2º trimestre chegou a R$ 41,140 bilhões de abril a junho deste ano. A variação foi de -35,7% de 2019 para 2020 e de +48,4% para 2021.

Levando em conta essa receita do franchising, houve recuperação significativa no trimestre pesquisado, quando comparado ao ápice dos efeitos da pandemia (em 2020).

Na região Nordeste, o cenário é semelhante e aponta um crescimento de 50,6% no faturamento geral das redes de franquias, cuja receita alcançou mais de R$ 6,2 bilhões no período pesquisado. O resultado é bem superior à variação do ano passado frente a 2019, que foi de -31%. Já em número de unidades, o mercado nordestino expandiu 7,9%, com um total de 25.457 operações.

Para o diretor da Regional da ABF Nordeste, Candido Espinheira, o mercado local se adequou ao novo cenário e está respondendo positivamente. “O mercado de franchising nordestino é resiliente e se adaptou rapidamente aos novos tempos. Resistimos firmes e dignos, provando com profissionalismo e inteligência a capacidade das redes de franquias e isso evitou danos maiores. Com a flexibilização das medidas de distanciamento social e a melhora, mesmo que gradual, em alguns indicadores econômicos, sentimos um impacto positivo na economia e com isso vamos em frente”, afirma o diretor.

A pesquisa da ABF aponta alguns segmentos que se destacaram na Região Nordeste no 2º trimestre analisado frente a igual período de 2020. Os mais impactados pela pandemia, Entretenimento e Lazer, Hotelaria e Turismo começaram sua recuperação nos meses pesquisados, com variações positivas superiores a 800% e 600%, respectivamente. Ambos foram beneficiados por medidas como a reabertura das atividades econômicas não essenciais e o avanço da vacinação, além de haver uma forte demanda reprimida. É importante ressaltar, porém, que esse resultado foi conseguido em relação a uma base muito deprimida no 2º tri de 2020.

Em relação aos empregos, de acordo com a pesquisa, o setor no Nordeste gerou mais de 194 mil empregos diretos nos meses de abril, maio e junho. Isso representou um crescimento de 0,4% frente ao mesmo período do ano passado.

A maioria dos pontos da Região atua nos mercados de Saúde, Beleza e Bem-Estar (24%) Serviços e Outros Negócios (17,2%), e Alimentação Food Service (14,6%), o que demonstra a diversidade e a versatilidade do franchising nordestino.

El Salvador se torna primeiro país a adotar bitcoin como moeda legal

  • Redação
  • 08 Set 2021
  • 07:26h

(Foto: Reprodução)

El Salvador se tornou nesta terça-feira (7) o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda legal, embora tenha sofrido problemas iniciais quando o governo teve que desconectar uma carteira digital para lidar com a demanda.

A mudança significa que as empresas devem aceitar o pagamento em bitcoin junto com o dólar americano, que tem sido a moeda oficial de El Salvador desde 2001 e permanecerá com curso legal.

Ainda não está claro se as empresas serão penalizadas se não aceitarem o bitcoin, de acordo com reportagem da Agência Brasil. 

O presidente Nayib Bukele, que pressionou pela adoção da criptomoeda, pediu ajuda aos usuários que já haviam baixado o aplicativo apoiado pelo governo, para testar se ele estava então funcionando corretamente.

"Você poderia por favor tentar se registrar e postar nos comentários se há algum erro ou se todo o processo funciona bem?" o presidente escreveu no Twitter.

Bukele disse que o uso do bitcoin ajudará os salvadorenhos a economizar 400 milhões de dólares por ano em comissões para remessas, ao mesmo tempo que dará acesso a serviços financeiros para quem não tem conta bancária.

No entanto, os mais pobres podem ter dificuldade em acessar a tecnologia necessária para fazer o bitcoin funcionar em El Salvador, onde quase metade da população não tem internet e muitos mais têm acesso esporádico.

Outros dizem que a mudança pode alimentar a lavagem de dinheiro e a instabilidade financeira. Isso já turvou as perspectivas de mais de 1 bilhão de dólares em financiamento que El Salvador está buscando do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No início da terça-feira, os salvadorenhos que tentavam baixar a carteira digital Chivo, que o governo promoveu, prometendo 30 dólares em bitcoin para cada usuário, descobriram que ela não estava disponível em lojas de aplicativos populares. Em seguida, Bukele tuitou que o governo o havia desconectado temporariamente para lidar com a demanda.

Pesquisas indicam que os salvadorenhos estão preocupados com a volatilidade da criptomoeda, que pode perder centenas de dólares em valor por dia.

Antes do lançamento, El Salvador comprou 400 bitcoins no valor de cerca de 20 milhões de dólares, disse Bukele, ajudando a elevar o preço da moeda para acima de 52.000 dólares pela primeira vez desde maio. Horas depois, no entanto, havia enfraquecido cerca de 4%, para 50.516 dólares.

Pix terá saque e troco em dinheiro a partir de 29 de novembro

  • Larissa Garcia | Folhapress
  • 03 Set 2021
  • 08:14h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.

Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.

No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.

"Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço", detalhou o BC em nota.

De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. "Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins", afirmou a autarquia.

A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.

O cliente também poderá retirar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer banco que ofereça saque no Pix, não só na instituição em que tem conta.

"A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs", ressaltou.

"O serviço permitirá que o cliente retire dinheiro em qualquer ATM [caixa eletrônico] que ofereça o saque com o Pix, não só no caixa do seu banco. Dessa forma os caixas eletrônicos não servirão apenas aos seus clientes, mas a toda rede bancária", disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.

A instituição também poderá escolher se quer ou não disponibilizar o instrumento em sua rede de caixas eletrônicos.

"Mesmo os estabelecimentos que oferecem pagamento com Pix poderão escolher se vão oferecer ou não o saque e o troco", afirmou Brandt.

A retirada de recursos será gratuita para o cliente que fizer até oito transações. A partir da nona, poderá ser cobrada tarifa.

"Essa tarifa poderá ser negociada com o banco, apenas determinamos que ela não poderá ser maior que o menor valor cobrado no saque tradicional", ressaltou o técnico do BC.

O comerciante que disponibilizar os serviços receberá entre R$ 0,25 e R$ 0,95 por operação. O valor poderá ser negociado com o banco com o qual o lojista tem relacionamento dentro deste intervalo.

O BC argumenta que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os comerciantes ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, no que chamou de “efeito vitrine”.

Apesar das vantagens para o lojista, o BC ponderou que a remuneração seria um incentivo a mais para a adesão, já que o dono do negócio terá custos para adaptar sistemas e fazer treinamento da equipe.

"O principal benefício é para o consumidor, que terá mais uma alternativa para sacar dinheiro", ressaltou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Angelo Duarte.

O comércio terá flexibilidade para escolher como vai oferecer o serviço. O dono do estabelecimento poderá definir, por exemplo, quais cédulas quer repassar ou determinar horários.

Indústria baiana gera cerca de 40 mil empregos em 12 meses

  • Redação
  • 03 Set 2021
  • 07:20h

Já no acumulado de janeiro a junho de 2021, o saldo também foi favorável para o segmento, com a geração de 22,4 mil postos de trabalho | Foto: reprodução site da CNI

Nos últimos 12 meses, a indústria baiana teve saldo positivo ao gerar mais de 39,5 mil empregos. Já no acumulado de janeiro a junho de 2021, o saldo também foi favorável para o segmento, com a geração de 22,4 mil postos de trabalho. Até junho deste ano, 30 empresas foram incentivadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o que resultou no aporte de R$ 139 milhões em investimentos privados. O mesmo período teve o melhor resultado na produção física da indústria baiana mensal e esses dados constam do Informe Executivo da Indústria de julho, divulgado pela instituição.

“Esses dados presentes no Informe da Indústria, divulgado pela SDE, confirma que ao promovermos o desenvolvimento, impulsionamos a modernização da indústria baiana. Estamos no meio do segundo semestre de 2021 e cada vez mais confirmamos que seguimos no caminho certo ao gerar empregos, aumentar a renda local para combater a desigualdade social em diversos municípios da Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

Ainda em junho, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos setores de Informática (92,8%), seguido dos setores de Couro e Calçados (78,7%) e Outros Produtos Químicos (12,6%). Já o segmento que mais gerou empregos foi o de Couro e Calçados, ao promover 1 mil postos de trabalhos, seguido pelo de Coque, 408, Têxtil, 387, Produtos Alimentícios, 320, Metal, exceto Máquina e Equipamentos, 162, e Minerais não-metálicos, com a geração de 138 postos de trabalho.

Banco do Nordeste anuncia período para renegociação no Crediamigo

  • Redação
  • 02 Set 2021
  • 07:45h

Débitos vencidos e também financiamentos sem atrasos poderão ser repactuadas na Semana do Brasil e em 'Feirões da Retomada' | Foto: Reprodução

O Banco do Nordeste anunciou novos prazos para a renegociação de operações de financiamento com a instituição de fomento. O ponto inicial será a Semana do Brasil, evento que será realizado pelo governo federal entre os dias 3 e 13 deste mês. Na quinta-feira (3), o BNB fará uma transmissão pelo Youtube sobre as condições do programa de microcrédito Crediamigo. A repactuação será feita também em “Feirões da Retomada”, com atendimentos presencial e on-line – com agendamento pelo WhatsApp oficial do programa (85 99973 0700).

Segundo o BNB, clientes do Crediamigo, com ou sem atraso no pagamento das prestações terão prazo para pagamento de até 24 meses. O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) será beneficiado terá também, durante a Semana do Brasil, será cobrada no capital de giro a partir de 0,47%, com carência de até 12 meses e prazo de até 36 meses. As condições integram o FNE Giro, que tem recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e recursos internos.

Pesquisa aponta que saúde mental dos baianos é mais afetada pela situação financeira

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 17:44h

Pesquisa foi feita pela farmacêutica Pfizer; preocupação com dívidas é maior do que o medo de pegar Covid | Foto: Reprodução

A farmacêutica Pfizer divulgou nesta quarta-feira (1º) uma pesquisa inédita que aponta que a situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas têm impactado a saúde mental dos moradores de Salvador, durante a pandemia da Covid-19.

A pesquisa foi feita por entrevista com duas mil pessoas, nas regiões das cidades de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Desse total, 47% dos entrevistados foram do gênero masculino e 53% do gênero feminino.

A situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas impacta 22% dos baianos entrevistados, sendo o maior destaque da entrevista. Outro ponto que preocupa é o medo de pegar Covid-19, relatado por 18% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita com pessoas a partir dos 18 anos, e apontou ainda que 29% dos moradores da região de Salvador tiveram algum amigo diagnosticado com qualquer tipo de problema relacionado à saúde mental em meio à pandemia.

Outros 17% têm alguém na família impactado, enquanto 10% têm colegas de trabalho sofrendo com problemas de saúde mental. Ainda 53% dos entrevistados relatou que não conhece ninguém diagnosticado com a saúde mental afetada.

10 orientações para sobreviver à bandeira de escassez hídrica de crise elétrica

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 14:37h

A luz é uma despesa que absolutamente ninguém pode se livrar, mas existe medidas que podem ajudar a não deixar a fatura tão cara após o novo reajuste | Foto: Reprodução

Hora de economizar energia elétrica. Pode parecer um chavão, mas a situação é muito grave, com a crise hídrica que enfrentamos os impactos serão mais uma vez no bolso do brasileiro, além de já se falar em novos riscos de apagão. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou na terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica.

Essa bandeira está acima da bandeira vermelha patamar 2 e, em resumo, representa um novo aumento nos preços. Para se ter ideia do custo para a população, a taxa por 100 kWh chegará a assustadores R$ 14,20 a partir deste setembro. Lembrando que recentemente esse valor já tinha passado de R$ 6,243 para R$ 9,49. Infelizmente é certo que a bandeira vermelha perdurará por um bom tempo.

A luz é uma despesa que absolutamente ninguém pode se livrar, porque hoje é praticamente impossível fazer qualquer coisa sem ter eletricidade em casa. Mas, os impactos vão muito além, com o aumento do custo da energia elétrica também se deverá observar o aumento de produtos que dependem dala para serem produzidos, em resumo, quase todos. A hora é de total preocupação e redução de gastos, lembrando que já sentimos há alguns meses a alta da inflação.

No entanto, existem certas medidas que sempre se pode adotar para tornar a fatura o menor possível e economizar um bom dinheiro no final do mês. Confira abaixo as orientações que mostram como reduzir o consumo de energia elétrica em até 50%, separadas pelo  PhD em educação financeira, Reinaldo Domingos, que é presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira:

• Sempre que sair de casa tire os aparelhos que puder das tomadas, isso reduz o consumo e também evita o risco que eles queimem em caso de apagões, que podem sim acontecer;

• Instale lâmpadas econômicas (Fluorescentes ou LED). Elas iluminam o dobro das lâmpadas clássicas (Incandescentes) e usam menos energia, além de que não é necessário trocá-las com tanta frequência. Mesmo assim, evite luzes acesas;

• Descongele seu refrigerador regularmente e não fique abrindo-o toda hora. Essas medidas são importantes para que não consuma mais luz do que o necessário, já que é um dos aparelhos que mais a utiliza;

• Evite secar roupas ou tecidos atrás da geladeira, pode parecer besteira, mas isso eleva em muito o consumo de energia desses aparelhos;

• Caso tenha ar-condicionado, veja se este é adequado ao seu ambiente, caso contrário o consumo pode ser muito maior. Também se preocupe com as temperaturas no inverno não deve ir abaixo de 19 ° C e no verão, não deve subir acima de 24 ° C. Aparelhos de ar-condicionado é aquele que pode consumir mais luz sem que você perceba;

• Utilize melhor a luz natural dos seus quartos. De dia, pode não ser necessário acender as luzes se você tiver grandes janelas em sua casa;

• Limpe seus spots e lâmpadas regularmente. A poeira acumulada em sua superfície também pode fazer com que a luz emitida seja mais fraca, afetando a iluminação de sua casa;

• Em geral, a melhor coisa é desconectar todos os aparelhos que você não está usando, porque até 11% da energia elétrica é consumida por eles mesmo se eles estiverem em Stand by;

• Busque formas de aumentar a duração da bateria de aparelhos como smartphones e notebooks, evite manter eles constantemente conectados a pontos de energia;

• Fuja de hábitos modernos como teve ligadas enquanto usa outros aparelhos, é um gasto desnecessário que poucos se atentam.

Com essas dicas, sua conta de energia terá menor impacto no momento atual e o consumidor terá mais fôlego para lidar com altas que virão em outros itens, ou até mesmo poderá direcionar o dinheiro economizado a algum investimento

Governo anuncia nova bandeira tarifária que eleva conta de luz em 50%

  • Redação
  • 01 Set 2021
  • 07:06h

Novo valor será será de R$ 14,20 por 100 kWh | (Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O novo valor será será de R$ 14,20/100 kWh, o que representa um aumento de 49,63%, ante os R$ 9,49 a cada kWh que é cobrado pela bandeira vermelha patamar 2. A vigência já começa a partir desta quarta-feira (1º) e duração até 30 de abril de 2022. Para os consumidores, o aumento na conta de luz será de 6,78%.

Este é o segundo reajuste anunciado neste ano. De janeiro a abril, vigorou a bandeira amarela no país, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh. Em maio, entretanto, o cenário começou a mudar e passou a valer a bandeira vermelha patamar 1, com custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Em junho, com a piora da situação hídrica no país, obrigou que fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2, ao custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh.

Às 20h30 de hoje, o ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento sobre o assunto em rede nacional de rádio e televisão, onde deve falar sobre o novo aumento e promover campanha de incentivo à redução do consumo de energia.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022

  • Agência Brasil
  • 31 Ago 2021
  • 18:20h

Valor é R$ 22 maior que o aprovado na LDO | Foto: Reprodução

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Prazo para regularização do MEI termina nesta terça (31)

  • Marcello Casal/JrAgência Brasil
  • 30 Ago 2021
  • 10:50h

Prazo para regularização do MEI termina nesta terça (31) | Foto: Reprodução

O prazo para regularização dos MEIs (microempreendedores individuais) termina nesta terça-feira (31) em todo o Brasil. Microempreendedores que possuem dívidas com a União (INSS e outros tributos) estados (ICMS) e municípios (ISS) correm o risco de serem inscritos na dívida ativa do governo.

Caso os MEIs não regularizem seus débitos com a Receita Federal dentro do prazo, uma série de problemas impossibilitam a continuidade do trabalho, como: perder a condição de segurado do INSS, pode ter o CNPJ cancelado, é excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, estados e municípios e passa a ter ainda mais dificuldade para conseguir financiamentos e empréstimos.

De acordo com o portal UOL, são 4,4 milhões de MEIs com impostos em atraso no momento.

A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou parcelamento.

Tanto a emissão do DAS como a realização do parcelamento podem ser efetuadas diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Nota de R$ 200, criada para não faltar dinheiro, faz 1 ano e está encalhada

  • Redação
  • 29 Ago 2021
  • 08:42h

(Foto: Reprodução)

Criada há dois anos sob o argumento de que havia risco de faltar dinheiro para os brasileiros, as notas de R$ 200 estão encalhadas. De acordo com publicação do UOL, apenas 18% das cédulas produzidas estão em circulação. O BC encomendou 450 milhões de unidades, o equivalente a R$ 90 bilhões. 
Somente 79 milhões estão disponíveis para o uso dos brasileiros, totalizando R$ 15,8 bilhões. As 371 milhões de notas restantes estão armazenadas no BC. O governo gastou R$ 113,8 milhões para produzir as notas. 

Quando anunciou o lançamento da nota de R$ 200, a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, declarou que a pandemia do coronavírus exigiu um maior número de cédulas em circulação no país.

A inexistência de uma nota de R$ 200, segundo ela, geraria o risco de falta de papel-moeda. O pagamento do auxílio emergencial levou mais pessoas a sacar dinheiro nos bancos, caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários, o que exigiu uma ação do BC. 

À reportagem, o BC declarou que o ritmo de utilização da cédula de R$ 200 vem evoluindo de acordo com o esperado. O BC afirmou o que fornecimento de cédulas é realizado de forma a atender a demanda da sociedade por notas.

O lançamento da nota de R$ 200 foi marcado por diversas críticas que levaram partidos políticos e entidades ligadas ao combate à corrupção a ingressar com ações na Justiça para barrar a circulação da cédula. Na primeira delas, protocolada por PSB, Podemos e Rede, a ministra Cármen Lúcia, do STF, arquivou a ação.

Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

  • Agência Brasil
  • 28 Ago 2021
  • 10:55h

Limite de transações entre pessoas físicas à noite cairá para R$ 1 mil | Foto: Reprodução

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas nesta sexta-feira (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas

• permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;
• tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
• permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
• exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
• determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
• exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
• exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes
Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido
O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.

Sistema do BB fica fora do ar e deixa 54 milhões de clientes sem cartões, Pix e acesso ao app

  • Redação
  • 28 Ago 2021
  • 10:10h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O sistema do Banco do Brasil (BB) ficou fora do ar nesta sexta-feira, deixando os cerca de 54 milhões clientes da instituição sem acesso aos cartões de crédito e débito, ao internet banking e ao Pix. Nas redes sociais, usuários relataram problemas até mesmo para realizar saques e transferências nas agências bancárias.

De acordo com o Globo, a instituição financeira informou que o problema não foi causado por ataques cibernéticos, como ocorreu com o e-commerce das Lojas Renner, na semana passada. No entanto, não explicou qual o motivo para a queda do sistema.

"O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira e trabalha para restabelecer a normalidade", disse o banco por meio de nota.

Nas redes sociais, muitos clientes reclamaram que passaram por situações constrangedoras ao descobrirem na hora de pagar alguma compra ou serviço que não teriam acesso ao seu próprio dinheiro.

A plataforma Downdetector, que monitora o status de diversos serviços digitais, começou a receber reclamações sobre o Banco do Brasil por volta das 14h44 desta sexta-feira, com um pico de mais de 3 mil problemas reportados às 16h44.

Câmara aprova devolução em dobro para quem recebeu auxílio emergencial com má-fé

  • Redação
  • 27 Ago 2021
  • 17:43h

Caso o beneficiário tenha sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento, restituição não será cobrada | Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou a proposta que determina a restituição em dobro do auxílio emergencial pago pelo governo durante a pandemia de Covid-19 por quem tenha recebido o benefício de má-fé.

Pelo texto, a devolução se dará em até seis meses, na forma de regulamento, e após esse prazo será cobrada multa diária de 0,33%, até o limite de 20% do valor total devido. A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento.

“A medida fortalece a transparência e o controle social do programa”, disse o relator Francisco Jr. (PSD-GO). De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.