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Senado pode votar esta semana modernização da duplicata eletrônica

  • As informações são da Agência Senado
  • 16 Out 2018
  • 17:13h

O projeto foi analisado pelos senadores e o texto foi aprovado (Foto: Reprodução)

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de lei da Câmara (PLC 73/2018) que moderniza o lançamento da duplicata eletrônica, gerada pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa. O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática. A novidade é que as informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. Entidades autorizadas pelo Banco Central serão responsáveis por guardar esses títulos, controlar os documentos, formalizar provas de pagamento e transferir titulares. Atualmente, essas informações ficam dispersas. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as diretrizes para escrituração das duplicatas eletrônicas.

Imposto de Renda 2018: Receita paga 5º lote de restituições nesta segunda a mais de 92 mil contribuintes na BA

  • G1
  • 15 Out 2018
  • 12:12h

Foto: Reprodução

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Ao todo, 92.773 contribuintes na Bahia tiveram créditos depositados em conta nesta segunda, totalizando um valor de R$ 125.332.003,24. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. No estado, a maior parte das restituições é relativa ao exercício 2018: são 88.757 contribuintes, num valor total de R$ 119.127.447,44. Em relação aos lotes residuais, são creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

  • Lote da declaração 2017: 1.974 contribuintes, totalizando R$ 3.191.415,83;
  • Lote da declaração 2016: 930 contribuintes, totalizando R$ 1.212.631,27;
  • Lote da declaração 2015: 470 contribuintes, totalizando R$ 743.804,53;
  • Lote da declaração 2014: 387 contribuintes, totalizando R$ 688.600,07;
  • Lote da declaração 2013: 159 contribuintes, totalizando R$ 216.065,52;
  • Lote da declaração 2012: 60 contribuintes, totalizando R$ 59.104,58;
  • Lote da declaração 2011: 23 contribuintes, totalizando R$ 16.019,18;
  • Lote da declaração 2010: 6 contribuintes, totalizando R$ 35.054,04;
  • Lote da declaração 2009: 5 contribuintes, totalizando R$ 41.395,90;
  • Lote da declaração 2008: 2 contribuintes, totalizando R$ 464,88;

Em todo o Brasil, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Clientes da TIM relatam que celulares foram adiantados para o horário de verão

  • 15 Out 2018
  • 10:03h

Foto: /G1

Clientes da operadora TIM em diversas cidades do país relataram que o horário do relógio do celular foi adiantado de forma automática para o horário de verão nesta segunda-feira (15), provocando confusão. No Twitter, muitos reclamaram ter perdido uma hora de sono em pleno retorno de feriado e cobraram explicações da operadora.Em resposta a questionamento feito em sua página no Facebook, a TIM encaminhou a seguinte mensagem: "Os aparelhos vinculados a operadora estão programados para a mudança que sempre ocorre referente ao horário de verão no mês de outubro, porém houve uma alteração na data devido as eleições, assim o novo horário só entrará em vigor no mês de novembro. Pedimos desculpas se causamos algum desconforto e, orientamos que você configure seu aparelho para o horário de Brasília". A data desta segunda-feira (15 de outubro) coincide com a do início do horário de verão no ano passado. Em 2018, a duração do horário de verão foi reduzida. O governo federal decidiu adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro, após o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. Já a data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora na madrugada de sábado, dia 16, a partir da meia-noite.

Cerca de R$ 2,8 bilhões foram gastos no 1º turno das eleições; 73% foi dinheiro público

  • Folha
  • 14 Out 2018
  • 17:35h

O total de recursos utilizados na campanha eleitoral no primeiro turno somam R$ 2,82 bilhões. Deste total R$ 2,06 bilhões (73%) saíram dos cofres públicos, dos fundos partidário e eleitoral. O dinheiro privado, sejam de doações ou recursos dos próprios políticos, ficou em R$ 764 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo. A receita gasta nas eleições para a campanha ainda vai aumentar, em decorrência da disputa em segundo turno pela presidência da República e pelo governo de 13 estados e do Distrito Federal. Na atual disputa, o financiamento das campanhas vem de três fontes: 1) R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos, de fundo eleitoral e fundo partidário, divididos entre os candidatos a critério de cada legenda; 2) doações de pessoas físicas, que somaram até o momento R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos próprios políticos, que desembolsaram até agora R$ 357 milhões.

Petrobras reduz preço do litro da gasolina pela segunda vez em uma semana

  • 11 Out 2018
  • 12:08h

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida pelas refinarias pela segunda vez em uma semana, acompanhando a queda da cotação do dólar. O valor do litro do combustível será de R$ 2,1691, em média a partir desta quinta-feira (11). É a quarta queda seguida desde o recorde de R$ 2,2514 por litro atingido no dia 14 de setembro. Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades do preço, no dia 6 de setembro, a estatal mexeu no preço da gasolina seis vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Mulheres aumentam a produtividade do trabalho, aponta FMI

  • 09 Out 2018
  • 20:10h

A ampliação da participação feminina no mercado de trabalho traz benefícios para a economia, segundo o estudo publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta terça-feira (9). Intitulado "Ganhos Econômicos da Inclusão de Gênero: Novos Mecanismos, Novas Evidências", o documento faz parte da reunião anual do FMI, que acontece em Bali, na Indonésia. De acordo com a publicação, as mulheres trazem novas habilidades para o local de trabalho. Além de refletir as normas sociais e impactar na educação, interação e em diferenças na aceitação de riscos e respostas a incentivos. A partir de dados técnicos, o estudo apontou que desde 1990, países que aumentaram a participação feminina como a Irlanda, o Brasil e a República Dominicana - estes dois penúltimos voltados para o setor de serviços - tiveram ganhos de produtividades maiores que nações onde essa participação ficou estagnada, como Egito, onde 16% das mulheres trabalham. O artigo ainda revelou que ter mulheres na equipe influencia até nos ganhos de produtividade entre funcionários homens.

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina a partir desta terça-feira (09)

  • 09 Out 2018
  • 07:11h

A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que vai diminui o preço médio do litro da gasolina a partir de terça-feira (9) em 1,23% nas refinarias, de R$ 2,2159 para R$ 2,1889. Desde 28 de setembro, o preço vinha se mantendo estável. O ritmo menor de reajustes tem como base a política de hedge adotada pela petroleira há pouco mais de um mês. Em setembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O objetivo da medida é dar mais flexibilidade à sua política de preços. Até então, a empresa adotava reajustes quase diários no valor do combustível, com base sobretudo no mercado internacional e no câmbio.

IR 2018: Receita notifica 383 mil contribuintes que caíram na malha fina

  • 02 Out 2018
  • 18:07h

A Receita Federal informou, nesta terça-feira (20), que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física ( IRPF) 2018, ano-calendário 2017. As cartas somente são enviadas a quem pode se “autorregularizar”. Ou seja, contribuintes não intimados nem notificados pela fiscalização do Fisco. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber o que há de errado em sua declaração do IR, os contribuintes também podem entrar no site da Receita Federal, no serviço "Extrato da DIRPF", utilizando código de acesso ou certificado digital. A declaração retida em alguma malha da Receita Federal apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada. As comunicações por carta se referem a casos em que as informações constantes nos sistemas do Fisco apresentam indícios de divergências que podem ser sanadas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer ao órgão.“A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências”, informou. Segundo a Receita Federal, após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Cerca de 9 mil empregos formais são criados no setor agropecuário da BA de janeiro a agosto de 2018

  • 01 Out 2018
  • 07:04h

O número de empregos no setor agropecuário da Bahia cresceu 9,04% segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. De janeiro a agosto deste ano, foram criados cerca de 9 mil empregos formais (8.911). Os números também são positivos em comparação ao ano passado. De agosto de 2017 a agosto de 2018, quase 3.600 novos empregados foram absorvidos pelo segmento agropecuário do estado, o que representa um aumemto de 3,41% (3.548). Em julho, mês que encerra o ciclo de colheita de várias grandes culturas em todas as regiões do estado, em comparação com o mês seguinte, agosto, 399 trabalhadores foram desligados das funções. Esse fator gerou uma pequena queda na empregabilidade do estado, que foi de 0,37%.

Vazamento do Facebook: entenda como hackers ganharam acesso a 50 milhões de perfis

  • 30 Set 2018
  • 10:53h

O Facebook anunciou nesta sexta-feira (28) que hackers obtiveram acesso a 50 milhões de perfis na rede social. A investigação sobre o caso está em curso e ainda não se sabe quais dados foram acessados ou extraídos pelos hackers. O caso tem certas peculiaridades, pois é diferente dos vazamentos de dados de outros serviços, como o LinkedIn e o Yahoo. Como medida de segurança, o Facebook encerrou todas as sessões de 90 milhões de usuários, o que obrigou muitas pessoas a refazerem login no site do Facebook e nos aplicativos de celular. Confira por quê.

O que é um 'token de acesso'?

Quando você digita seu usuário e senha para acessar o Facebook, esses dados são validados. Caso estejam corretos, o Facebook fornece um "token de acesso" ao aplicativo ou ao navegador web. Esse token é um código gerado no momento do acesso e fica registrado pelo Facebook para associar aquele token à sua conta. O token funciona como uma espécie de "crachá": você digita a senha e recebe esse "crachá". A cada acesso ao Facebook, esse token é reenviado pelo navegador ou pelo aplicativo, ou seja, seu "crachá" é apresentado. É dessa forma que o Facebook "lembra" de você e sabe quem você é, sem que a sua senha precise ser transmitida a cada acesso. Os hackers obtiveram esses tokens de acesso e não as senhas. Como o Facebook invalidou tokens de milhões de usuários, o site não mais reconhece os "crachás" gerados anteriormente para esses perfis. Fazer um novo login, digitando a senha, gera um novo "crachá", com um código único. Como os tokens na prática funcionam como substitutos da senha, eles dão acesso a diversas partes do perfil. Certas funções (como a troca da senha ou a configuração da autenticação de duas etapas) exigem a própria senha ou acesso ao endereço de e-mail cadastrado. Segundo o Facebook, o acesso obtido pelos hackers tinha as mesmas permissões do acesso que é concedido o aplicativo de celular.

Como os hackers obtiveram tokens de acesso

O token de acesso é gerado no momento do login e enviado apenas ao navegador ou aplicativo que informou a senha correta. O que aconteceu é que havia outra parte do perfil capaz de gerar um token de acesso — o que não seria um problema, se essa parte do perfil só pudesse ser acessada por quem já tivesse um acesso validado. Porém, essa parte do perfil — um criador de vídeos de aniversário — era, por erro, visível pela função "ver como". A função "ver como" existe para visualizar o próprio perfil como outra pessoa e saber, por exemplo, se um post ou informação pessoal sua fica visível para determinados amigos ou para o público. Não há motivo para um criador de vídeos ser exibido nesse caso. O que os hackers descobriram é que, ao utilizar o "ver como", esse criador de vídeos — que precisava de autorização para cadastrar o vídeo em nome do usuário — gerava um token de acesso para o usuário escolhido no "ver como". Ou seja, o hacker poderia visualizar o próprio perfil como um amigo e assim extrair um token de acesso para a conta desse amigo. A função "ver como" fica limitada aos amigos de cada perfil. Porém, uma vez em posse do token de seus amigos, o hacker poderia continuar o procedimento extraindo tokens de amigos deles, usando a função "ver como" como esses amigos — afinal, ele possui o "crachá" para se identificar como essas pessoas. O Facebook identificou o problema quando hackers automatizaram esse processo, acessando milhões de perfis. Isso gerou um pico de acesso. Quando os engenheiros investigaram esse tráfego de dados, o ataque foi identificado.

PIS/Pasep: cotistas com menos de 60 anos têm até hoje (28) para realizar o saque

  • EBC
  • 28 Set 2018
  • 08:13h

Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos. Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.

Caixa abrirá agências 2 horas mais cedo para saques do Fundo PIS-Pasep

  • 26 Set 2018
  • 16:11h

Os saques do Fundo PIS-Pasep terminam na próxima sexta-feira (28) para quem tem menos de 60 anos. Para facilitar o pagamento para os cotistas que ainda não sacaram o benefício, a Caixa Econômica Federal abrirá suas agências duas horas mais cedo na quinta e na sexta. A exceção será nas regiões em que, devido ao fuso, esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes, como nos estados do Norte. Para essas regiões específicas, o horário também será ampliado, mas cada superintendência local decidirá se abrirá a agência antes ou se fechará depois do expediente normal. Até o dia 21, cerca de 4,5 milhões de pessoas com menos de 60 anos com direito a receber o pagamento das cotas do PIS-Pasep ainda não haviam sacado o dinheiro. Outros mais de 11 milhões de beneficiários retiraram os valores a que tinham direito. No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, 4,02 milhões de cotistas ainda não sacaram R$ 5,3 bilhões. O total de beneficiários com menos de 60 anos é de 12,5 milhões, com direito a receber R$ 13,5 bilhões. Na última semana, a Caixa transferiu cerca de R$ 1,7 bilhão aos trabalhadores com conta em bancos privados. No site www.caixa.gov.br/cotaspis, os trabalhadores podem conferir se o benefício já foi creditado ou ainda está disponível para saque. Em relação ao Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e é vinculado aos servidores públicos civis ou militares, são quase 480 mil cotistas que não sacaram R$ 650 milhões. Após o dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para quem tem a partir de 60 anos e para os casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente). Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado. O beneficiário com menos de 60 anos que não fizer o saque até sexta não perde o dinheiro, mas só conseguirá sacar se estiver enquadrado em algumas das hipóteses acima ou se o governo permitir novamente que o saque seja feito em qualquer idade.

Crédito consignado com uso do FGTS será oferecido a partir desta quarta-feira (26)

  • 26 Set 2018
  • 13:04h

Foto: REUTERS/Pilar Olivares/File

Os 36,9 milhões de trabalhadores formais do país poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado a partir desta quarta-feira (26). A Caixa será a primeira aoferecer a nova linha de financiamento, que também poderá ser operada por outros bancos. Os juros da nova linha não poderão ultrapassar 3,5% ao mês. Segundo o governo, este percentual é até 50% menor que de outras operações de crédito disponíveis no mercado. O prazo de pagamento será de 48 meses.Pelas regras, os trabalhadores podem dar como garantia até 10% do saldo da conta do FGTS e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Estes valores podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Gasto dos brasileiros com cartão de crédito cresce 14% no 1º semestre

  • 25 Set 2018
  • 18:08h

Os brasileiros gastaram R$ 450 bilhões em cartão de crédito no primeiro semestre deste ano, alta de 14% na comparação com igual período de 2017. Os dados foram divulgados pela Abecs (associação do setor de cartões) nesta terça-feira (25).O volume de operações a débito somaram R$ 264,4 bilhões, crescimento de 12,3%, enquanto os pagamentos com cartão pré-pago tiveram expansão de 62,3%, para R$ 4,6 bilhões. Fernando Chacon, presidente da Abecs e executivo do Itaú, diz que o crescimento dos cartões pré-pago reflete a expansão das contas de pagamento (contas bancárias de funcionamento mais simples). Foram realizados 8,8 pagamentos com cartões no semestre, crescimento de 15% ante o primeiro semestre de 2017.  Chacon diz que o crescimento no número de operações acima do valor gasto mostra que as pessoas estão usando cartões em pagamentos menores do dia a dia. Segundo a Abecs, os cartões representam 34% do consumo das famílias. A associação espera crescer para 60% do consumo em quatro anos. O objetivo, diz Chacon, é reduzir os custos com inadimplência do cheque e com transporte e segurança de dinheiro em espécie. "É uma oportunidade de evitar que se encontre apartamentos com R$ 51 milhões", disse o executivo, em referência ao imóvel atribuído ao ex-ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima.

Abono Salarial 2017 chega a R$ 914,1 milhões na Bahia

  • 24 Set 2018
  • 12:14h

Os trabalhadores têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque na Bahia. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou no dia (13) de setembro. No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb). O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado. O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho

Nacional – O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem. O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.