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Desconto do diesel não chega na bomba em nenhum Estado

  • 21 Jun 2018
  • 15:00h

Um mês após o início das paralisações dos caminhoneiros, o corte no preço do diesel nas bombas ainda é pouco maior do que um terço do prometido pelo governo em acordo para por fim à paralisação. O Ministério da Justiça promete intensificar as fiscalizações, mas diz que sem colaboração dos Estados não será possível chegar aos R$ 0,46 por litro. Até agora, apenas sete estados reduziram o preço de referência utilizado para a cobrança de ICMS sobre o diesel: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo. O Rio aumentou o valor, mas reduziu a alíquota do imposto de 18% para 12%. "Sem baixar o ICMS, não chega aos R$ 0,46, infelizmente", diz Ana Carolina Caram, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça). "Essa é uma decisão dos governadores e não do presidente da República. A gente não pode fazer nada." De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço do diesel caiu em média R$ 0,16 por litro entre a semana anterior à greve, encerrada no dia 19, e a semana passada. Em nenhum Estado o corte chegou perto dos R$ 0,46 prometidos por Temer aos caminhoneiros. Caram disse que não poderia comentar a pesquisa, devido à especificidades de cada Estado, como a carga tributária. Mas disse que 3.330 postos já foram autuados por falta de informações sobre os preços praticados antes da subvenção e de repasses do desconto ao consumidor. Os revendedores terão um prazo para se defender, em processos administrativos movidos pelos Procons estaduais. A multa pode chegar a R$ 9,4 milhões. A DPDC abriu um canal para denúncias no WhatsApp. Todos os postos têm que indicar o preço vigente no dia 21 de maio, data de referência para o cálculo do repasse. A pesquisa mensal de preços da agência mostra que as distribuidoras baixaram seus preços, em média, em apenas R$ 0,13 por litro desde a semana encerrada em 19 de maio. Os postos encolheram as margens em R$ 0,03 por litro.  Procurada, a Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras do país, reforçou o discurso de que o repasse integral vai depender da redução do ICMS pelos Estados. A ANP diz que a fiscalização está a cargo dos Procons, mas que está colaborando no esforço. Nesta quarta (20), a diretora do DPDC se reuniu com representantes dos Procons estaduais para avaliar medidas de reforço na fiscalização. O governo estima que a subvenção ao preço do diesel vai custar R$ 13,6 bilhões —incluindo subsídio a produtores e importadores e isenção de impostos federais. O esforço de fiscalização quer impedir que parte desse valor seja abocanhado pelas margens de lucros das empresas do setor. "Seria vantagem excessiva, prática abusiva de mercado e isso vai ser coibido de forma incisiva", diz Caram.

Preço de gasolina é reduzido em 0,53% nas refinarias

  • 20 Jun 2018
  • 17:00h

O preço da gasolina nas refinarias sofrerá redução de 0,53%. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Petrobras. O litro passará a ser de R$ 1,8941. O novo valor começa a valer a partir desta quinta (21). A estatal já realizou 9 reduções e 2 aumentos no custo durante o mês de junho. A variação ocorre por conta da nova política de preços da empresa, adotada desde julho do ano passado. O combustível pode sofrer reajuste e reduções diárias.

Com bandeira vermelha, conta de luz deve ficar mais cara até dezembro

  • 20 Jun 2018
  • 14:00h

Foto: Divulgação

O consumidor deve preparar o bolso porque a conta de luz vai ficar mais cara nos próximos meses, reflexo das previsões de menos chuvas na região dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia do país. Com isso, entra em vigor a chamada bandeira vermelha – mecanismo criado para sinalizar ao cliente eventuais reduções na oferta de energia. A bandeira tarifária vermelha nível 2, que já foi acionada em junho, acrescenta 5 reais às contas de luz a cada 100 kilowatts-hora consumidos. “Significa dizer que haverá um adicional de 1,5% no valor da tarifa”, calcula Guilherme Medeiros, responsável pela regulação e tarifas da Thymos Energia. De acordo com ele, o acréscimo deve ser pago pelos consumidores até novembro, quando começam as chuvas e as cobranças tendem a voltar para a bandeira verde. “Nós esperamos que a bandeira vermelha 2 continue até o fim do ano”, diz relatório do banco UBS. “Existe um certo consenso. Vários agentes de mercado estão indo nessa linha, até novembro com bandeira vermelha, por uma questão principalmente de hidrologia. Apesar de a carga não estar crescendo como se esperava, a hidrologia está ficando bem abaixo da média”, disse o presidente da comercializadora Copel Energia, Franklin Miguel. O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

Frete tabelado pode tirar R$ 53 bi da economia

  • 19 Jun 2018
  • 18:00h

A alta de custos com o tabelamento do frete será da ordem de R$ 53,2 bilhões sobre o conjunto da economia, mais do que o País tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilhões. As estimativas constam de petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviada ao Supremo Tribunal Federal. As duas entidades, que respondem por pelo menos 80% da comercialização de soja do País, pediram para entrar como parte interessada na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil contra o tabelamento do frete. O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, que marcou para quarta-feira, 20, uma audiência preliminar sobre o caso. Outras entidades, como a NTC Logística, a Associação Nacional para Difusão de Adubos e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga também pediram inclusão no processo. "O valor representa a receita que aumenta para os transportadores e caminhoneiros e que sai do resto da economia", disse o presidente da Abiove, André Nassar.

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

  • 18 Jun 2018
  • 18:00h

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação. Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

  • 18 Jun 2018
  • 16:00h

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

ANP e Cade criam grupo para analisar mercado de combustíveis

  • 15 Jun 2018
  • 17:00h

Foto: Brumado Urgente/Ilustrativa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no mercado de combustíveis do país. Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Em nota, a autarquia e a agência informaram que o objetivo do grupo é analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também é intenção do grupo promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis, como a criação desse grupo de trabalho. Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral. A portaria que cria o grupo foi assinada na quinta-feira (14) pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP. A partir da primeira reunião, o grupo tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 90 dias.

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

  • 13 Jun 2018
  • 08:00h

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo. Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes. Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%. O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.

Petrobras anuncia redução de 1,05% no preço da gasolina nas refinarias

  • 12 Jun 2018
  • 13:00h

Foto: Brumado Urgente

A Petrobras anunciou uma redução de 1,05% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com o reajuste, o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,9873 para R$ 1,9664 a partir desta quarta-feira (13). No sábado, o preço da gasolina nas refinarias tinha sido elevado em 1,8%, após uma série de 4 quedas consecutivas. No mês de junho já foram anunciadas 5 quedas e 2 altas no preço da gasolina. Em 30 dias, a alta acumulada é de 1,73%. Desde o dia 8 de fevereiro, quando a Petrobras começou a divulgar os preços de referência nas refinarias, o avanço é de 25%. Já o preço do diesel segue congelador em R$ 2,0316, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

Preço do diesel recua 35 centavos na semana, segundo ANP

  • 09 Jun 2018
  • 18:00h

O preço médio do litro do diesel recuou R$ 0,35, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (8). No mesmo período, o preço da gasolina ficou praticamente estável. De acordo a ANP, o preço médio do litro do diesel nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482, uma queda de 9%. O preço máximo encontrado pela agência foi de R$ 4,859. O levantamento mostrou, portanto, que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros ainda não foi integralmente repassada. A medida entrou em vigor na sexta-feira (1) e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou que a redução do preço poderá levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.

Economistas do mercado preveem mais inflação e alta menor do PIB em 2018

  • 04 Jun 2018
  • 18:00h

Os analistas do mercado financeiro elevaram sua estimativa de inflação para 2018 e passaram a prever uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. As expectativas estão no mais recente relatório de mercado, também conhecido como Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Banco Central. O relatório é resultado de levantamento efetuado na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. A expectativa do mercado para a inflação em 2018 avançou de 3,60%, na semana retrasada, para 3,65% na última semana. O percentual esperado pelos analistas continua abaixo da meta que o Banco Central precisa perseguir para a inflação neste ano, que é de 4,5% e dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema – a meta terá sido cumprida pelo BC se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar entre 3% e 6%. Para 2019, o mercado financeiro elevou sua expectativa de inflação de 4% para 4,01%. A meta central do próximo ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerência do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A estimativa para a Selic em 2019 continuou em 8% ao ano. Desse modo, os analistas seguem prevendo alta dos juros no ano que vem.

Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar às bombas em todos os estados, diz Fecombustíveis

  • 03 Jun 2018
  • 14:00h

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alega que a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar às bombas dos postos de todos os estados do país e que o desconto vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. O corte foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros. Em nota, a Fecombustíveis defende que a redução não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda seria de R$ 0,41 por litro (ou 90% de R$ 0,46). De acordo com a federação, o repasse integral da redução só deve chegar ao consumidor nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. "Nos [demais] estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas", diz a nota. "Dessa forma, em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta." A Fecombustíveis diz que seu presidente, Paulo Miranda Soares, expôs esses argumentos em reunião nesta sexta com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda. A entidade representa 41 mil postos de combustíveis em todo o país.

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%

  • 02 Jun 2018
  • 15:00h

O governo federal reajustou hoje o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Governo corta benefícios de indústrias e exportadores para compensar diesel

  • 01 Jun 2018
  • 16:00h

Os R$ 4 bilhões que o governo vai deixar de ganhar com a retirada dos impostos sobre o diesel serão compensados com corte de benefícios fiscais da indústria química, de exportadores e da indústria de bebidas. Uma Medida Provisória acabou com o regime especial da indústria química, que dava crédito tributário na compra de produtos destinados a a essa indústria. Já um decreto publicado no Diário Oficial diminuiu o crédito tributário das empresas exportadoras, no programa chamado Reintegra. A alíquota de crédito do programa reintegra foi reduzido de 2% para 0,1%. O segundo decreto publicado reduziu os descontos no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um dos impostos de importação para a compra de insumos que servem para produção de bebidas, como refrigerantes, essa alíquota passa de 20 para 4%. Juntos com o projeto de reoneração sancionado pelo presidente, essas medidas aumentam a arrecadação da União em R$ 4 bilhões neste ano. Mas não é o suficiente para reduzir em 46 centavos o litro do diesel até o final do ano, como prometeu o governo aos caminhoneiros. Para completar esa conta, uma medida provisória foi editada no valor de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 2 bilhões foram retirados da capitalização de empresas públicas, dinheiro que poderiam ser investido nessas empresas. Outros R$ 1,2 bilhão foram cortados, segundo o ministério do planejamento, do orçamento da União. Esse corte foi distribuído entre todos os órgãos da administração pública, de forma pulverizada, para evitar a descontinuidade das políticas públicas. A Fazenda explicou que esse recurso cortado já estava contingenciado. Não é um novo congelamento de gastos, mas acaba com a possibilidade desses recursos poderem ser usados, caso a arrecadação crescesse ao longo do ano.Os outros R$ 6,1 bilhões virão de um espaço fiscal que o governo tinha no Orçamento deste ano. Ao todo, R$ 13,5 bilhões e meio de reais serão usados para reduzir em R$ 0,46 centavos o preço do litro do diesel até o final do ano

PIB cresce 0,4% no primeiro trimestre de 2018, diz IBGE

  • 31 Mai 2018
  • 08:00h

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve alta de 0,4% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre de 2017. O indicador foi divulgado na manhã de hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mede a soma das riquezas produzidas no país em janeiro, fevereiro e março. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a economia brasileira também cresceu nos meses pesquisados, com uma variação de 1,2%. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto brasileiro somou  R$ 1,641 trilhão no primeiro trimestre de 2018.