BUSCA PELA CATEGORIA "Economia"

Covid-19: BNDES decide liberar crédito de R$ 2 bilhões para empresas da saúde

  • Redação
  • 30 Mar 2020
  • 07:34h

Programa de financiamento é voltado para o combate da doença por meio da criação de novos leitos e compra de equipamentos | Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiu liberar R$ 2 bilhões em crédito para empresas que atua no setor da saúde investirem em estratégias de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O programa de financiamento visa ampliar imediatamente oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas. O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse no domingo (29) que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. “A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias”. A estimativa do BNDES é que, com os recursos disponibilizados, a quantidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Os monitores poderão aumentar em 5 mil – 20% da demanda do SUS para os próximos quatro meses, além da aquisição de 80 milhões de máscaras cirúrgicas, o que corresponde a 33% da necessidade do SUS nos próximos quatro meses. O limite de crédito é de até R$ 150 milhões por empresa a cada período de seis meses, e o valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões. Segundo o banco de fomento, a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento.

Grupo propõe suspensão de IPTU, IPVA e ICMS para minimizar impacto da Covid-19

  • Redação
  • 29 Mar 2020
  • 15:23h

(Foto: Reprodução)

O Grupo Business Bahia propôs ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de tributos como IPTU, IPVA e ICMS durante a pandemia de coronavírus. A medida está entre as iniciativas sugeridas pelo grupo para ajudar a minimizar o impacto da crise sanitária na economia. Outra sugestão do grupo é que a Desenbahia repasse as verbas federais destinadas às empresas baianas, com flexibilização nas análises de crédito. Também foi proposto que Estado e Prefeitura liberem a curto prazo os pagamentos pendentes, inclusive os restos a pagar de serviços e fornecimentos já executados. “Sabemos que para atravessarmos a pandemia, além das ações na saúde, precisaremos de uma rede de proteção financeira para garantir a sobrevivência de todos”, diz o documento assinado por Carlos Sérgio Falcão, líder do Grupo Business Bahia.

A entidade sugeriu também ações na área de planejamento, como a criação de um gabinete unificado com poder público e iniciativa privada. O colegiado seria responsável por traçar estratégias de retomada da atividade econômica no pós-isolamento.

Outras propostas são a criação de grupo multidisciplinar para elaborar um estudo técnico acerca da migração do isolamento horizontal para o isolamento vertical, e a formatação de parceria público-privada para facilitar a aquisição de mais testes de diagnóstico do coronavírus. Também foi proposto que se estabeleçam critérios que assegurem às empresas baianas vantagens nas aquisições de material e serviços pelo Estado e Prefeitura durante 120 dias.

Veja abaixo o documento na íntegra:

CARTA ABERTA BUSINESS BAHIA
Att. Exmo. Governador Rui Costa,
At. Exmo. Prefeito ACM Neto,

O Grupo Business Bahia, formado por mais de 250 gestores e líderes baianos, divulgou na semana passada 12 (doze) propostas visando ajudar pessoas e empresas a enfrentarem a crise do coronavírus na Bahia. Essas propostas foram amplamente divulgadas na imprensa local e, na sua maioria, estão em fase de implantação ou em estudos pelas diversas esferas de poder. Assim, sentimo-nos confortáveis em continuar contribuindo com Vossas Excelências apresentando sugestões objetivas e factíveis.
Inicialmente, parabenizamos nosso Governador e o nosso Prefeito pelas atitudes proativas, convivência institucional e ações conjuntas. Ambos estão mostrando ao Brasil que é possível superar as divergências políticas e trabalhar unidos em prol da comunidade.
Reiteramos que o nosso Grupo BB manifesta sua total concordância e apoio ao isolamento horizontal nesse momento, e confia nas ações que estão sendo implantadas pelas secretárias de saúde estadual e municipal, mas não basta isolar, é preciso pensar além e começar a planejar o nosso futuro pós crise.

Sabemos que para atravessarmos a pandemia, além das ações na saúde, precisaremos de uma rede de proteção financeira para garantir a sobrevivência de todos. Nesse sentido, observamos uma série de ações monetárias , em especial no âmbito federal, que apontam na direção certa , porém ainda tímidas, considerando o impacto desse isolamento na nossa economia.
É importante também que em paralelo as ações na área de saúde, outras ações nas áreas fazendária e de planejamento sejam implantadas no âmbito estadual e municipal. Portanto, sugerimos:

I- FAZENDÁRIA

1- Suspensão da cobrança do IPTU de pessoas físicas e jurídicas pelo prazo de 90 dias, em condições similares ao concedido pelo Governo Federal para o recolhimento do FGTS.
2- Prorrogação por 120 dias dos prazos de validade das certidões municipais e estaduais.
3- Prorrogação do ICMS e do ISS incluídos no SIMPLES NACIONAL, na mesma forma do já autorizado para os impostos federais.
4- Suspensão por 120 dias da cobrança do IPVA.
5- Suspensão por 120 dias da cobrança do ICMS Antecipado.
6- Isenção da TFF 2020 para as pequenas e médias empresas.
7- Disponibilização total da DESENBAHIA para repasse das verbas federais destinadas as empresas baianas, com flexibilização nas análises de crédito.
8-Esforço conjunto do Estado e da Prefeitura, em todas secretárias, para liberação ,no curto prazo, de pagamentos pendentes, inclusive restos a pagar, de serviços e fornecimentos já executados, especialmente aqueles voltados às atividades essenciais e de maior geração de empregos.

II. PLANEJAMENTO

9-Criação de um gabinete unificado governo, prefeitura e entidades representativas, com foco exclusivo em planejar ações estratégicas para a retomada da nossa atividade econômica pós isolamento.
10-Criação de um grupo multiciplinar que possa elaborar um estudo técnico, com base em experiências nacionais e internacionais, que nos permitam enxergar, com base científica, quando será possível iniciarmos a migração do isolamento horizontal para o vertical, divulgando-o amplamente, através de todas tecnologias disponíveis, facilitando o planejamento das empresas.
11-Formatação de uma PPP com empresas e entidades empresariais para facilitar e fomentar a aquisição do maior número de testes possíveis, o que segundo experiências de outros países, é fundamental para o combate ao vírus.
12-Estabelecimento de critérios que assegurem as empresas baianas vantagem competitiva nas aquisições de material e serviços pelos Estado e Prefeitura durante 120 dias.

Senhores governantes, colocamo-nos à disposição das nossas autoridades para contribuir, no que for possível, na defesa da vida e da sobrevivência da nossa população, dos empregos e das empresas do nosso Estado. Estamos convencidos que todos sairemos dessa crise , mais fortalecidos como pessoas, empresários e cidadãos.
“Vamos precisar de todo mundo. Um mais um, e sempre mais que dois.”(Beto Guedes)
Atenciosamente,
Grupo Business Bahia
Carlos Sérgio Falcão

CONTINUE LENDO

Governo quer cortar 25% de salário de servidores até 2024 para compensar gastos com coronavírus

  • Extra
  • 26 Mar 2020
  • 10:01h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O governo trabalha na elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução em 25% dos salários e da jornada de trabalho dos servidores públicos federais de todos os Poderes, de acordo com a minuta do projeto ao qual O GLOBO teve acesso. O dinheiro poderia ser direcionado para ações de combate ao coronavírus na área da saúde. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem cobrado do governo que a proposta de reequilíbrio fiscal diante da crise provocada pela pandemia deve ser de iniciativa do Executivo. Se a PEC que está sendo elaborada pelo Planalto para ser enviada ao Congresso for aprovada pelos parlamentares, passará a valer imediatamente e a redução dos salários permanecerá vigente até o fim de 2024. A redução dos salários não seria válida, no entanto, para os funcionários públicos com salários mais baixos. Também não valeria para estados e municípios. Mas parlamentares e juízes poderiam entrar no corte de contracheques.

Coelba cria canais digitais para atendimento do público

  • Ascom | Coelba
  • 24 Mar 2020
  • 09:37h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Coelba  informa que, a partir desta terça-feira, 24 de março, fechará as suas agências de atendimento e solicita que seus clientes utilizem os canais digitais da concessionária para a realização de serviços e atendimentos. Essa orientação faz parte das medidas preventivas realizadas pela empresa, alinhadas às orientações do Ministério da Saúde, para contribuir com a prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). A Coelba está preparada para atender os clientes com a mesma qualidade e rapidez, por meio dos canais digitais. São mais de 30 opções disponíveis, como: solicitar segunda via de conta, trocar titularidade e pedir religação do serviço. Para ter acesso aos serviços, o cliente deve acessar www.coelba.com.br  ou baixar o aplicativo Coelba no smartphone ou tablet. A empresa reforça que todos os clientes que possuam e-mail devem informar seus endereços eletrônicos no cadastro e solicitar a modalidade de conta por e-mail, reduzindo a necessidade de entrega presencial das contas impressas. Além dos canais digitais já disponíveis, a Coelba passa a oferecer a opção de atendimento por meio do WhatsApp. Através do número (71) 3370-6350 (ou a partir da leitura do QR Code abaixo).

MPF pede que Aneel e Anatel mantenham luz, telefone e internet de inadimplentes

  • Redação
  • 22 Mar 2020
  • 11:45h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Ministério Público Federal (MPF) desenhou medidas a fim de assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, internet e telefonia a consumidores que vierem a ficar inadimplentes em razão da crise econômica decorrente da pandemia do coronavi?rus. O MPF enviou a solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os ofícios foram enviados aos órgãos reguladores pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) nesta sexta-feira (20). As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República, conforme reportagem do Estadão. Entre os argumentos apresentados pelo MPF, está o impacto econômico em decorrências das medidas adotadas pelos estados e municípios para tentar frear a disseminação do novo coronavírus.  O MPF crê que em meio a cancelamento de aulas, fechamento de shopping, restaurante, bares, e etc, muitos consumidores podem não conseguir manter o pagamento de suas faturas em dia.

Dona de farmácia é presa por subir preço de álcool gel de R$ 1,99 para R$ 11,99

  • 19 Mar 2020
  • 11:06h

(Foto: Reprodução)

A proprietária de uma farmácia foi presa na manhã desta quarta-feira (18) por vender álcool em gel com preço considerado abusivo e por não fornecer nota fiscal aos clientes. Conforme a Secretaria da Segurança, o preço do frasco de álcool gel no comércio subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99 após o aumento da procura com a pandemia de coronavírus. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, após receber denúncias anônimas sobre o aumento do preço no estabelecimento, policiais civis foram ao local e constataram a prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda conforme a secretaria, a proprietária confessou que comprava frascos menores e vazios para enchê-los com álcool em gel, comprado sem procedência comprovada. Em seguida, revendia os frascos por preços superiores à média dos produtos e sem justa causa. Ela foi autuada em flagrante por crime contra a economia popular, devido ao preço abusivo do praticado por ela – e contra a ordem tributária, por não fornecer ao cliente nota fiscal da compra. A Polícia Civil do Ceará reforça que população pode repassar informações sobre esse tipo de prática abusiva por meio 181, o Disque-Denúncia, da Secretária da Segurança Pública e Defesa Social. As denúncias podem ser realizadas ainda para as delegacias existentes no estado. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Governo permite que empresas reduzam jornadas e salários pela metade

  • Redação
  • 19 Mar 2020
  • 06:27h

Por meio de uma medida provisória, o governo Bolsonaro vai permitir que empresas reduzam jornada e salários de trabalhadores pela metada. Em meio ao avanço da pandemia de coronavírus, o Covid-19, a iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso. De acordo com o Ministério da Economia, a medida, passível de negociação individual, vai garantir empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservar seu emprego e renda”, comentou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo. De acordo com o ministério, as empresas precisam continuar pagando, ao menos, o salário mínimo. E ficam proibidas de reduzir o valor da hora trabalhada. A redução proporcional de salários e carga horária tem a mesma vigência do estado de calamidade, já decretado.

AGU quer cobrar tarifa de cheque especial até de quem não usar o limite

  • Redação
  • 11 Mar 2020
  • 15:07h

Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita | Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite do cheque especial até para quem não usa o crédito. A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e do Supremo. O relator da ação no STF é o ministro Gilmar Mendes. Os processos contestam resolução do Banco Central que permitiu a cobrança de tarifa de 0,25% sobre o cheque especial mesmo de quem não utilizar o limite. Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita, por isso, não der a liberdade de escola do correntista e é “compatível com o texto constitucional”. “Não se trata de enriquecimento sem causa, mas da cobrança de uma tarifa por um serviço posto à disposição do cliente, por sua própria contato, a qual deve ser descontada de eventuais juros devidos pela efetiva utilização do limite de crédito”, diz a AGU. A ação foi apresentada pelo Podemos. Como relator do pedido, o ministro Gilmar mendes pode decidir individualmente se suspende a medida ou se encaminha a decisão ao plenário. As alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa de cheque especial, que é uma das modalidades de crédito mais caras do Brasil e utilizadas, sobretudo, pela população de menor renda. Os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade. A cobrança de tarifa só era permitida nesse primeiro momento para nosso contratos. Para quem já possui cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de junho.

Quanto o Coronavírus influencia no mercado brasileiro?

  • Felipe Massoni
  • 10 Mar 2020
  • 17:57h

(Foto: Reprodução)

A cidade de Wuhan, na China - segunda maior economia do mundo -  foi o epicentro da grande epidemia do coronavírus que se espalha por outros continentes desde janeiro. Só no país asiático, até o momento, mais de 80 mil pessoas foram infectadas com a doença, ocasionando 17 mortes.  Uma das medidas tomadas para combater o surto é a severa restrição de pessoas por todo o país, culminando diretamente na redução a fabricação de produtos para exportação. Atualmente, a China é responsável por 16% do PIB global, impactando na bolsa de valores de todo o mundo, já que, por falta de segurança, investidores tiraram dinheiro do mercado de renda variável.  Aqui no Brasil, um grande exemplo do reflexo do coronavírus no mercado está na indústria automobilística. Segundo a Anfavea (Associação Nacional de Veículos Automotores), o gigante asiático é supridor de 13% de todos componentes importados pela indústria veicular. Com a quase paralisação do setor de autopeças chinês, o atual estoque de algumas importadores pelo Brasil têm grandes chances de serem esgotadas ainda no final de março.  

Faturamento do setor brasileiro de franquias aumenta 6,8% em 2019

  • Redação
  • 07 Mar 2020
  • 08:49h

(Foto: Reprodução)

O faturamento do setor nacional de franquias cresceu 6,8% em 2019, informou hoje (6) a Associação Brasileira de Franchising (ABF). De acordo com o presidente da ABF, André Friedheim, o resultado ficou “bem dentro da meta”, que era de +7%. O faturamento total do mercado de franquias no período evoluiu de R$ 174,843 bilhões para R$ 186,755 bilhões. Abertura de lojas, vendas na Black Friday (dia que inaugura a temporada de compras de natal com promoções significativas no comércio), liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou dinheiro no mercado, e também a força das marcas de franquia foram os fatores que contribuíram para o incremento registrado no setor. “Tudo isso ajuda no crescimento do segmento”, disse André Friedheim, em entrevista à Agência Brasil. A Pesquisa de Desempenho do Franchising Brasileiro em 2019 mostra que também houve expansão de 4,6% no número de empregos diretos gerados pelo franchising, alcançando 1.358.139 trabalhadores empregados. O aumento das contratações em relação a 2018 está relacionado ao movimento de expansão das marcas, aos efeitos positivos da reforma trabalhista e à recuperação gradual da economia, segundo Friedheim.

Segundo Friedheim, as contratações terão continuidade neste ano, e a geração de empregos formais deve crescer cresça 5%, “porque o crescimento do mercado e do número de operações reflete no aumento do emprego”.

Segmentos
A pesquisa revela que houve crescimento da receita nos 11 segmentos de franquias acompanhados pela ABF, com a liderança exercida pelos grupos comunicação, informática e eletrônicos e casa e construção, que tiveram alta de 10% no faturamento, cada um. Friedheim disse que os dois segmentos foram favorecidos pelo reaquecimento, ainda que moderado, da economia. “Foram os que tiveram melhor performance comparada”.

O setor de serviços e outros negócios (8,3%) teve o segundo melhor desempenho em 2019, refletindo o aumento da demanda por serviços, de forma geral, e foi seguido pelo das franquias de crédito e serviços financeiros. Já os segmentos de saúde, beleza e bem-estar e de serviços automotivos aparecem na quarta posição, com crescimento de 7,2%, cada. “Foram os segmentos que mais se destacaram no mercado”, afirmou Friedheim.

O número de unidades também cresceu 4,7%, somando 160.958 operações no Brasil. A taxa de abertura de unidades de franquias atingiu 9,2% no período, contra 5,2% no ano anterior. O número de marcas subiu 1,4% em 2019, superando o índice de 1,1% apurado no ano anterior e totalizando 2.918 redes de franquias em atuação no Brasil. Entre os fatores que contribuíram para a alta estão o lançamento de novas marcas e a adesão de grandes e tradicionais empresas ao mercado de franquias.

Para este ano, a ABF projeta expansão de 8% na receita do setor. “A gente acredita que o franchising, que hoje representa 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro, pode chegar, até o final do ano, a 2,8% do PIB. A gente quer ser mais representativo no mercado”, ressaltou o presidente da associação.

Ele lembrou que algumas redes de franquias se juntaram no ano passado para ganhar escala e eficiênci,a e as franqueadoras adotaram muita tecnologia para melhorar processos e se tornarem mais eficientes.

CONTINUE LENDO

IBGE abre concursos para mais de 208 mil vagas para o Censo 2020

  • Informações do G1/BA
  • 05 Mar 2020
  • 09:55h

IBGE abre concursos para mais de 208 mil vagas para o Censo 2020 | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o aguardado processo seletivo para 208.695 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Foram publicados dois editais. O primeiro oferece 180.557 vagas para a função de recenseador. Os candidatos precisam ter apenas o ensino fundamental completo. Para esta função, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário. Veja aqui o edital. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado mediante necessidades de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. O segundo edital prevê o preenchimento de 5.462 vagas para a função de agente censitário municipal e 22.676 vagas para a função de agente censitário supervisor. Veja aqui o edital. Para estas vagas, é exigido ensino médio completo. Os salários são de R$ 2.100 e R$ 1.700, respectivamente. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira (5), e vão até 24 de março, somente pela internet, no site da Cebraspe (https://www.cebraspe.org.br/). As taxas são de R$ 23,61 para o primeiro edital e de R$ 35,80 para o segundo.

Bancos fecham na segunda e terça-feira

  • Redação
  • 21 Fev 2020
  • 11:31h

As contas de consumo e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Reajuste de salários faz prefeituras penarem com folha de pagamento

  • Marco Berringer, Edmir Nogueira e Edgard Léda
  • 20 Fev 2020
  • 18:47h

(Imagem Ilustrativa)

Previsões orçamentárias feitas até o final de 2019 eram de que o aumento ficaria em 6,23%. No entanto, o reajuste foi mais que o dobro do que se esperava, ficando em 12,84%, o maior desde 2015. "O professor deve ser valorizado pelos governos e respeitado pela sociedade. Mas, da forma como o reajuste é calculado, infelizmente os municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais. Acabam se tornando ainda mais dependentes dos repasses da União", diz o professor Walter Penninck Caetano, economista e diretor da Conam - Consultoria em Administração Municipal, empresa com 40 anos de atuação no mercado e que, atualmente, atende a mais de 120 entidades governamentais entre prefeituras, autarquias, fundações e Câmaras Municipais nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Caetano, no entanto, destaca que de forma geral o pagamento de salários tem se transformado em uma enorme dor de cabeça para muitos administradores municipais, e que a cada aumento do salário mínimo essa equação vai se transformando em uma conta cada vez mais difícil de ser fechada. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste anunciado para 2020, de R? 998 para R? 1.045, terá impacto de R? 2,164 bilhões nas contas dos municípios brasileiros - 6,7% maior que do que o impacto provocado em 2019. "Para municípios menores, as dificuldades são ainda maiores". Ainda de acordo com o levantamento da CNM, os aumentos progressivos no salário mínimo, desde 2003, já acumulam um impacto aos cofres públicos municipais de R? 37,445 bilhões nos gastos com pessoal das prefeituras. "É preciso também levar em consideração que, além do reajuste, encargos patronais aumentam essa despesa. Os custos do empregador são acrescidos de 16,05% sobre o salário base. Quanto maior ele for, maior o valor desses encargos", conclui o diretor da Conam.

Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

  • Agência Brasil
  • 12 Fev 2020
  • 09:44h

Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio |Foto: Arquivo/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito

Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.

Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

CONTINUE LENDO

Lucro do Itaú em 2019 é o maior da história dos bancos do país

  • G1
  • 11 Fev 2020
  • 20:09h

(Foto: Reprodução)

lucro líquido de R$ 26,583 bilhões reportado pelo Itaú na segunda-feira (11) é o maior resultado anual nominal (não ajustado pela inflação) já registrado por bancos brasileiros de capital aberto, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica.A marca anterior havia sido registrada pelo próprio Itaú em 2018, quando o banco teve um lucro líquido de R$ 24,977 bilhões.No quarto trimestre de 2019, o lucro líquido foi de R$ 7,482 bilhões, alta de 20,6% ante o mesmo período de 2018. Já o retorno sobre o patrimônio líquido anualizado, indicador que mede como o banco remunera os seus acionistas, chegou a 23,7% no ano passado, um avanço de 1,7 ponto percentual contra 2018.