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Gratuidade de energia pode gerar impacto de R$ 742 milhões por ano

  • 15 Jul 2018
  • 18:00h

Foto: Ilustrativa

A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A isenção foi incluída por meio de emenda na Câmara dos Deputados a projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já tem a tarifa social. Caso a medida seja aprovada, os gastos por ano com a medida subirão de R$ 2,28 bilhões para R$ 3,02 bilhões. Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas. Outra emenda aprovada permite a pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Aneel quanto ao cronograma de implantação. A Aneel informou que ainda está avaliando o impacto dessa emenda.

IBGE estima redução de 5,3% na safra de grãos deste ano

  • 10 Jul 2018
  • 17:00h

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com uma redução de 5,3% na comparação com a produção do ano passado. Segundo estimativa de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ser produzidos 227,9 milhões de toneladas de grãos no país este ano, 0,1% ou 230 mil toneladas abaixo do estimado em maio. Das três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá ter alta em relação a 2017, de 1,2%. As outras duas devem sofrer queda, de acordo com o IBGE: arroz, 7,2%, e milho, 15,9%. Assim como a soja, os demais cereais, leguminosas e oleaginosas pesquisados deverão ter alta na produção deste ano: caroço de algodão (23%), amendoim 1a safra (2%), amendoim 2a safra (14%), feijão 1a safra (3,1%), feijão 2a safra (3,2%), feijão 3a safra (1,8%), mamona (108,1%), aveia (23,7%), centeio (11,4%), cevada (49,2%), girassol (39,8%), trigo (33,6%) e triticale (9,6%).

Mercado financeiro aumenta projeção para a inflação pela oitava vez

  • 09 Jul 2018
  • 18:00h

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram pela oitava semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,03% para 4,17%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Endividamento das famílias caiu em junho, divulga CNC

  • Agência Brasil
  • 05 Jul 2018
  • 18:00h

Foto: Ilustrativa

O ritmo mais lento de recuperação na economia levou o percentual de famílias endividadas a cair pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Os dados divulgados mostram que 58,6% das famílias tinham pelo menos uma dívida em junho, percentual que era de 59,1% em maio e de 59,4% em junho do ano passado. Das 18 mil pessoas ouvidas na pesquisa em todas as capitais do país, 13,4% declararam estar muito endividadas. A maior parte das dívidas continua sendo o cartão de crédito, responsável por 76,3% dos casos. Carnês são 15,2% dos casos e financiamento de carro, outros 11,2%.  A economista Marianne Hanson, da CNC, aponta que os consumidores estão mais cautelosos em contratar novos empréstimos e financiamentos, o que é reflexo da recuperação mais lenta na economia.  O percentual de famílias com dívidas e contas em atraso também caiu, de 24,2% em maio para 23,7% em junho. O movimento foi parecido com o de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas em atraso. O percentual desse grupo caiu de 9,9% em maio para 9,4% em junho.  Em junho do ano passado, 10,1% das famílias haviam declarado que permaneceriam inadimplentes, com suas contas em atraso, um patamar maior que o verificado neste ano. Apesar disso, o tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 63,6 dias em junho de 2018, acima dos 62,8 no mesmo período do ano passado. Entre as pessoas endividadas, 20,2% declararam ter mais da metade de sua renda comprometida com o pagamento de dívidas.

Aumento de 4,4% no preço do gás de cozinha começa a valer hoje

  • 05 Jul 2018
  • 09:00h

Foto: Brumado Urgente

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (04), que aumentou em média 4,4% na refinaria o preço do gás de cozinha, referente a um botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o GLP 13 quilos acumula uma queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entraram em vigor à meia-noite desta quinta-feira (05). Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115 e o menor de R$ 50. O aumento é parte na regra de reajuste trimestral, adotada pela Petrobras após reclamaçõe sobre o preço do gás junto à estatal. O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, “para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, disse a Petrobras na época. Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos para o aumento do preço o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%. Segundo a Petrobras, o impacto ao consumidor brasileiro seria maior do que o concedido, mas foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, e do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da Petrobras.

Preço do diesel cai abaixo do valor prometido pelo governo

  • 26 Jun 2018
  • 18:00h

Foto: Ilustrativa

O preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43 nas últimas três semanas. O valor é abaixo dos R$ 0,46 prometidos pelo governo de Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros.  O valor do diesel, segundo levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reduziu de R$ 3,828 para R$ 3,397 nas bombas. De acordo com informações do G1, o preço médio caiu R$ 0,03 na última semana. No acumulado do ano, o preço do diesel nas bombas tem alta de R$ 0,07 até a última semana.

Preço médio da gasolina cai pela terceira semana no país, diz ANP

  • 26 Jun 2018
  • 11:20h

Foto: Brumado Urgente

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%.

Desconto do diesel não chega na bomba em nenhum Estado

  • 21 Jun 2018
  • 15:00h

Um mês após o início das paralisações dos caminhoneiros, o corte no preço do diesel nas bombas ainda é pouco maior do que um terço do prometido pelo governo em acordo para por fim à paralisação. O Ministério da Justiça promete intensificar as fiscalizações, mas diz que sem colaboração dos Estados não será possível chegar aos R$ 0,46 por litro. Até agora, apenas sete estados reduziram o preço de referência utilizado para a cobrança de ICMS sobre o diesel: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo. O Rio aumentou o valor, mas reduziu a alíquota do imposto de 18% para 12%. "Sem baixar o ICMS, não chega aos R$ 0,46, infelizmente", diz Ana Carolina Caram, diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça). "Essa é uma decisão dos governadores e não do presidente da República. A gente não pode fazer nada." De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço do diesel caiu em média R$ 0,16 por litro entre a semana anterior à greve, encerrada no dia 19, e a semana passada. Em nenhum Estado o corte chegou perto dos R$ 0,46 prometidos por Temer aos caminhoneiros. Caram disse que não poderia comentar a pesquisa, devido à especificidades de cada Estado, como a carga tributária. Mas disse que 3.330 postos já foram autuados por falta de informações sobre os preços praticados antes da subvenção e de repasses do desconto ao consumidor. Os revendedores terão um prazo para se defender, em processos administrativos movidos pelos Procons estaduais. A multa pode chegar a R$ 9,4 milhões. A DPDC abriu um canal para denúncias no WhatsApp. Todos os postos têm que indicar o preço vigente no dia 21 de maio, data de referência para o cálculo do repasse. A pesquisa mensal de preços da agência mostra que as distribuidoras baixaram seus preços, em média, em apenas R$ 0,13 por litro desde a semana encerrada em 19 de maio. Os postos encolheram as margens em R$ 0,03 por litro.  Procurada, a Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras do país, reforçou o discurso de que o repasse integral vai depender da redução do ICMS pelos Estados. A ANP diz que a fiscalização está a cargo dos Procons, mas que está colaborando no esforço. Nesta quarta (20), a diretora do DPDC se reuniu com representantes dos Procons estaduais para avaliar medidas de reforço na fiscalização. O governo estima que a subvenção ao preço do diesel vai custar R$ 13,6 bilhões —incluindo subsídio a produtores e importadores e isenção de impostos federais. O esforço de fiscalização quer impedir que parte desse valor seja abocanhado pelas margens de lucros das empresas do setor. "Seria vantagem excessiva, prática abusiva de mercado e isso vai ser coibido de forma incisiva", diz Caram.

Preço de gasolina é reduzido em 0,53% nas refinarias

  • 20 Jun 2018
  • 17:00h

O preço da gasolina nas refinarias sofrerá redução de 0,53%. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Petrobras. O litro passará a ser de R$ 1,8941. O novo valor começa a valer a partir desta quinta (21). A estatal já realizou 9 reduções e 2 aumentos no custo durante o mês de junho. A variação ocorre por conta da nova política de preços da empresa, adotada desde julho do ano passado. O combustível pode sofrer reajuste e reduções diárias.

Com bandeira vermelha, conta de luz deve ficar mais cara até dezembro

  • 20 Jun 2018
  • 14:00h

Foto: Divulgação

O consumidor deve preparar o bolso porque a conta de luz vai ficar mais cara nos próximos meses, reflexo das previsões de menos chuvas na região dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia do país. Com isso, entra em vigor a chamada bandeira vermelha – mecanismo criado para sinalizar ao cliente eventuais reduções na oferta de energia. A bandeira tarifária vermelha nível 2, que já foi acionada em junho, acrescenta 5 reais às contas de luz a cada 100 kilowatts-hora consumidos. “Significa dizer que haverá um adicional de 1,5% no valor da tarifa”, calcula Guilherme Medeiros, responsável pela regulação e tarifas da Thymos Energia. De acordo com ele, o acréscimo deve ser pago pelos consumidores até novembro, quando começam as chuvas e as cobranças tendem a voltar para a bandeira verde. “Nós esperamos que a bandeira vermelha 2 continue até o fim do ano”, diz relatório do banco UBS. “Existe um certo consenso. Vários agentes de mercado estão indo nessa linha, até novembro com bandeira vermelha, por uma questão principalmente de hidrologia. Apesar de a carga não estar crescendo como se esperava, a hidrologia está ficando bem abaixo da média”, disse o presidente da comercializadora Copel Energia, Franklin Miguel. O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

Frete tabelado pode tirar R$ 53 bi da economia

  • 19 Jun 2018
  • 18:00h

A alta de custos com o tabelamento do frete será da ordem de R$ 53,2 bilhões sobre o conjunto da economia, mais do que o País tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilhões. As estimativas constam de petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviada ao Supremo Tribunal Federal. As duas entidades, que respondem por pelo menos 80% da comercialização de soja do País, pediram para entrar como parte interessada na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil contra o tabelamento do frete. O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, que marcou para quarta-feira, 20, uma audiência preliminar sobre o caso. Outras entidades, como a NTC Logística, a Associação Nacional para Difusão de Adubos e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga também pediram inclusão no processo. "O valor representa a receita que aumenta para os transportadores e caminhoneiros e que sai do resto da economia", disse o presidente da Abiove, André Nassar.

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

  • 18 Jun 2018
  • 18:00h

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação. Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

  • 18 Jun 2018
  • 16:00h

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

ANP e Cade criam grupo para analisar mercado de combustíveis

  • 15 Jun 2018
  • 17:00h

Foto: Brumado Urgente/Ilustrativa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no mercado de combustíveis do país. Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Em nota, a autarquia e a agência informaram que o objetivo do grupo é analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também é intenção do grupo promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis, como a criação desse grupo de trabalho. Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral. A portaria que cria o grupo foi assinada na quinta-feira (14) pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP. A partir da primeira reunião, o grupo tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 90 dias.

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

  • 13 Jun 2018
  • 08:00h

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo. Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes. Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%. O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.