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Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; Barra do Choça é o primeiro e Brumado está fora da lista

  • BN
  • 11 Jul 2019
  • 07:57h

(Foto: Reprodução)

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social. 

CÂMARAS DEVEDORAS

Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). 
Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA     R$ 56.326.313,39 
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA     R$ 51.987.191,00 
MUNICIPIO DE REMANSO     R$ 39.672.763,61 
MUNICIPIO DE GUARATINGA     R$ 24.850.327,78 
MUNICIPIO DE QUEIMADAS     R$ 18.886.888,14 
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES     R$ 18.522.192,27 
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES     R$ 17.379.385,26 
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA     R$ 16.668.592,45 
MUNICIPIO DE JEREMOABO     R$ 12.027.838,68 
MUNICIPIO DE MIRANGABA     R$ 9.907.416,41 
MUNICIPIO DE NOVA SOURE     R$ 8.448.954,54 
MUNICIPIO DE SANTO AMARO     R$ 7.757.986,33 
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE     R$ 7.139.710,92 
MUNICIPIO DE GLORIA     R$ 6.435.073,02 
MUNICIPIO DE ITAMBE     R$ 5.765.779,73 
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA     R$ 5.759.555,56 
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA     R$ 5.372.220,15 
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ     R$ 5.369.576,93 
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS     R$ 3.922.921,76 
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ     R$ 3.706.755,17 
MUNICÍPIO DE ITABUNA     R$ 3.423.243,04 
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO     R$ 2.190.928,70 
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO     R$ 1.197.593,31 
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA     R$ 744.739,22 
MUNICÍPIO DE ABARÉ     R$ 607.619,23 
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE     R$ 581.489,82 
MUNICÍPIO DE IPUPIARA     R$ 479.831,29 
MUNICÍPIO DE CAMACAN     R$ 467.171,65 
MUNICÍPIO DE CANDEIAS     R$ 353.567,24 
MUNICÍPIO DE LAMARÃO     R$ 276.509,69 
MUNICÍPIO DE CAMAMU     R$ 247.335,28 
MUNICÍPIO DE IRAMAIA     R$ 130.829,52 
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ     R$ 93.990,95 
MUNICÍPIO DE RODELAS     R$ 93.637,25 
MUNICÍPIO DE ARACI     R$ 77.811,72 
MUNICÍPIO DE GONGOGI     R$ 36.600,88 
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA     R$ 21.180,52 
MUNICÍPIO DE ITACARÉ     R$ 15.258,18 
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ     R$ 14.934,07 
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL     R$ 3.815,77 

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Primeiro aplicativo de licitações do Brasil será lançado pelo Governo da Bahia

  • Redação
  • 09 Jul 2019
  • 07:58h

Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, e possibilitar transparência em suas aquisições, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lança, nesta terça-feira (09), o aplicativo SOL – Solução Online de Licitação.  O aplicativo, que já está disponível na Play Store e Apple Store, será utilizado por cerca de 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. No SOL, editais, atas e contratos são gerados de maneira automática, a partir dos dados armazenados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, e o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain, para guardar as informações sobre as compras, com código disponível para que outros estados o utilizem. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.

Comissão aprova fim do contingenciamento de recursos de royalties da mineração

  • Agência Câmara Federal
  • 09 Jul 2019
  • 07:18h

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (3) proposta que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pela atividade mineradora, quando a dotação for destinada a atividades de fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos de mineração. O texto aprovado também altera a alíquota da Cfem aplicada ao urânio, que passa a ser a mesma do ferro (3,5%). A lei vigente (13.540/17) não prevê alíquota específica para o urânio, que é tributado a 2% tal como as demais substâncias minerais que não possuem alíquota específica.  Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que aproveitou dispositivos dos projetos de lei 2129/07 e 19/19 em um novo texto, mas optou por rejeitar o projeto original 1117/07 e os demais apensados.  O Projeto de Lei 1117/07, do ex-deputado Lelo Coimbra, unificava a alíquota da Cfem em 3% para todos os tipos de minério e determinava que ela incidiria sobre o faturamento bruto resultante da venda dos minérios. Ao justificar a rejeição do projeto original e de diversos apensados, Andrade observou que um número expressivo de alterações já atendidas em 2017 com a aprovação da Medida Provisória 789, que acabou convertida na Lei Entre as alterações, ele citou a possibilidade de cálculo da Cfem pela receita bruta ou pelo valor de aquisição do bem mineral, conforme o caso, e a revisão das alíquotas aplicáveis aos bens minerais. Além disso, Andrade destacou que a lei atual prevê a possiblidade de destinação de 15 % dos recursos da Cfem a municípios afetados pela mineração, seja pelo transporte ou pelo transbordo do minério, quando a produção não ocorrer em seus territórios. “Por outro lado, o debate acerca da Cfem incorporou, nos últimos três anos, uma reflexão sobre os efeitos de desastres com barragens de mineração, em especial os episódios de Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Machadinho D’Oeste (RO)”, disse o relator, ao comentar a destinação obrigatória de recursos da Cfem para fiscalização e monitoramento de barragens de rejeitos de mineração. A proposta será ainda analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ibovespa fecha acima dos 104.500 pontos e renova máxima histórica

  • As informações são do site Infomoney.
  • 09 Jul 2019
  • 06:46h

(Foto: Reprodução)

Enquanto Wall Street fechou em queda, o Ibovespa renovou sua máxima histórica de fechamento com a perspectiva de início da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), em que a B3 estará fechada por causa de feriado estadual em São Paulo. Neste dia, haverá a partir das 9h (horário de Brasília) reunião de líderes de partidos, o que pode trazer sinalizações importantes sobre os próximos passos da reforma. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a questão sobre a votação ou não da reforma na próxima terça dependerá da garantia de que haverá quórum elevado e votos favoráveis suficientes. Com isso, o Ibovespa fechou com ganhos de 0,42% , a 104.530 pontos, enquanto o dólar futuro com vencimento em agosto caía 0,35%, a R$ 3,8155. Já o dólar comercial opera em baixa de 0,31%, a R$ 3,8081 na venda. O volume financeiro negociado na bolsa foi de R$ 14,5 bilhões. No mercado de juros futuros, o contrato com vencimento em janeiro de 2021 tinha queda de 2 pontos-base, a 5,63%, enquanto o de vencimento em janeiro de 2023 tinha baixa de 6 pontos-base, a 6,41%. No exterior, após o ânimo em meio à trégua comercial entre EUA e China, agora o cenário é de maior apreensão entre os investidores, com as conversas entre EUA e Pequim recomeçando nesta semana. Ainda entre os motivos para maior apreensão dos investidores, vale destacar que o Irã afirmou que começará a enriquecer urânio além do nível permitido sob o acordo nuclear que assinou em 2015, elevando o risco geopolítico. Também há um ambiente de maior cautela nos mercados internacionais ainda repercutindo os dados fortes do mercado de trabalho nos EUA na última sexta-feira e com a expectativa pelo discurso do Federal Reserve. 

Produção de ovos de galinha caipira traz novas perspectivas em comunidades rurais baianas

  • Redação
  • 08 Jul 2019
  • 13:44h

(Foto: Reprodução)

A implantação de aviários para a criação de galinhas caipiras e produção de ovos está transformando a realidade e garantindo renda para 1.577 famílias em toda a Bahia, além de movimentar a economia em comunidades rurais dos municípios baianos. A ação é realizada no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri Peri, Bela Vista e Adjacências, município de Palmas de Monte Alto, Território de Identidade Sertão Produtivo, 20 famílias já comemoram os primeiros resultados. “O projeto foi ótimo e melhorou muito a vida na nossa comunidade! Todas as famílias estão trabalhando muito com os galinheiros e tendo um grande desenvolvimento com a criação de aves. A chocadeira já está funcionando e quase todos já têm os pintinhos. Estamos todos felizes. Agradeço primeiro a Deus e à CAR por essa oportunidade. Temos fé que vai dar tudo certo”, ressaltou o presidente da associação, Vandilson Ângelo da Silva.

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira (09)

  • Redação
  • 08 Jul 2019
  • 06:27h

(Foto: Reprodução)

Entra em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei. Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau. A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”. Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação. Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.

Comissão deve votar reforma da Previdência nesta quinta (4)

  • 04 Jul 2019
  • 07:54h

(Foto: Reprodução)

A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência deve votar a reforma da Previdência nesta quinta-feira (4). Em reunião, que terminou na madrugada desta quinta, a comissão rejeitou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias. Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta. De acordo com o portal G1, os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução. Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta. Após a derrubada dos requerimentos, oposicionistas solicitaram a votação do parecer do relator de forma parcelada, mas o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recusou. Com isso, a comissão especial poderá votar o projeto nesta quinta-feira.

Governo já admite que estados ficarão de fora da reforma da Previdência

  • Redação
  • 02 Jul 2019
  • 06:58h

(Foto: Reprodução)

O governo não tem expectativa de que estados e municípios sejam incluídos na reforma da Previdência, de acordo com o jornal O Globo. O martelo só será batido nesta terça-feira (2), numa reunião entre Maia e governadores em Brasília. Ainda segundo a publicação, a tendência é que o relatório final da proposta que será apresentado na comissão especial que votará a matéria não trate de governos regionais. O problema está na dificuldade dos governadores de partidos da oposição, sobretudo Maranhão, Bahia e Pernambuco, de contrariarem a orientação de suas legendas contra a reforma e virarem votos favoráveis a mudanças nas regras da aposentadoria. A exceção, segundo fontes a par das negociações, são os estados do Espírito Santo e Piauí.

São Francisco: produtores comemoram retirada de impostos sobre exportações de frutas

  • Redação
  • 01 Jul 2019
  • 16:49h

Reivindicação antiga dos produtores do Vale do São Francisco, a retirada de impostos sobre os produtos agrícolas, por meio de acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia na última sexta-feira (28), permitirá que a uva de mesa produzida na região entre na Europa com tarifa zero. Os exportadores do São Francisco também terão maior acesso à União Europeia por meio de quotas – para açúcar e etanol –, além do reconhecimento de produtos brasileiros diferenciados, como o vinho. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia criou a maior área de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos movimentam U$ 17 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).  “Alguns países que concorrem conosco na mesma época de produção de frutas, como Estados Unidos, Chile, Peru e África do Sul, não têm a incidência de taxas da União Europeia. Então, esse acordo é histórico para nós porque coloca Petrolina e o Vale do São Francisco em pé de igualdade com esses competidores, uma vez que respondemos por 98% das exportações de uvas de mesa e 95% de mangas do país”, avalia o representante dos produtores do segmento que gera 100 mil empregos diretos e movimenta anualmente cerca de U$ 3,8 milhões.

(Foto: Divulgação)

 


 
 

Denominado como “Import Duty”, o imposto sobre importações da UE – que hoje varia entre 4% e 14% da fruta comercializada pela região do São Francisco – só será eliminado após aprovação do acordo por todos os parlamentos do bloco europeu. E, embora a previsão seja de que o processo leve dois anos, o setor agrícola do Vale já comemora. Segundo Jailson Lira, as exportações brasileiras de frutas movimentam hoje U$ 800 milhões, dos quais 60% em acordos comerciais com o bloco europeu com destaque para os mercados da Inglaterra, Holanda, Alemanha, Irlanda e Dinamarca. “Consideramos esse acordo um avanço significativo no nosso caixa para os próximos anos. Com a mudança iremos pagar menos impostos e diminuir os custos com a produção”, afirma ele. De acordo com o Ministério da Economia e o Itamaraty, quando considerado os demais segmentos produtivos alcançados com o acordo para o Brasil, o saldo positivo é ainda maior, de U$ 125 bilhões em 15 anos. A celebração do acordo elevou os ânimos dos fruticultores e do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, que ressaltou o esforço político de ministros, senadores e deputados. “Estamos extremamente satisfeitos com essa possibilidade e somos gratos aos políticos que atuaram conosco, como o senador Fernando Bezerra Coelho; o deputado federal, Fernando Filho; o prefeito Miguel Coelho; que ainda recentemente trouxeram para a região o presidente da República e a ministra da Agricultura para uma conversa conosco, e essa [celebração do acordo] foi uma das solicitações mais firmes que fizemos”, conclui Lira.

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Bolsonaro retira BNDES e BB de comitê que liberou financiamento para Cuba

  • Redação
  • 30 Jun 2019
  • 08:38h

(Foto: Reprodução)

A partir de uma determinação do presidente da República Jair Bolsonaro, o BNDES e o Banco do Brasil foram retirados do comitê de decisão que aprovou os financiamentos de obras de empreiteiras brasileiras na Venezuela e em Cuba durante os governos do PT. Conforme a Folha de S. Paulo, através de um decreto publicado no fim do mês de maio, o presidente modificou a composição do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig). O órgão é o responsável por aprovar os parâmetros, incluindo juros subsidiados, prazos e garantias de financiamentos a exportadores. Com a saída do BB e do BNDES, as instituições perderam o direito de indicar membros para o Cofig e frequentar as reuniões. Anteriormente eles eram os principais executores de programas governamentais de apoio à exportação, a exemplo do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e o Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Bahia gera 2.540 novos empregos em maio e segue liderando o Nordeste

  • Ascom | Seplan
  • 28 Jun 2019
  • 13:42h

Bahia gera 2.540 novos empregos em maio e segue liderando o Nordeste (Foto: Divulgação)

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),  sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 2.540 postos de trabalho com carteira assinada em maio de 2019. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (27), é resultado da diferença entre 51.609 admissões e 49.069 desligamentos. A Bahia exibiu registro positivo pela terceira vez seguida para o mês de maio. Na avaliação do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “este resultado comprova as políticas públicas acertadas do Governo do Estado, com a atração de novos empreendimentos, inclusive estrangeiros, e investimentos maciços em infraestrutura, com obras sendo realizadas por todo o território baiano, sejam elas de estradas, novas escolas, hospitais, barragens, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de habitações populares. Com isso, seguimos liderando o Nordeste na geração de trabalho com carteira assinada, mesmo com a economia nacional atravessando um momento de incertezas”. Setorialmente, três segmentos contabilizaram saldos positivos: Agropecuária (+3.733 postos), Construção Civil (+1.118 postos) e Extrativa Mineral (+100 postos). Já no acumulado do ano, sete setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+8.387 postos), Agropecuária (+8.196 postos), Serviços (+7.527 postos), Indústria de Transformação (+3.621 postos), Extrativa Mineral (+456 postos), Administração Pública (+409 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+226 postos).

Análise regional

Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. No Nordeste, outros quatro estados geraram postos com carteira assinada: Pernambuco (+1.701 postos), Piauí (+1.040 postos), Paraíba (+683 postos) e Sergipe (+131 postos). Os outros estados da região apresentaram desempenho negativo: Ceará (-1.428 postos), Alagoas (-746 postos), Rio Grande do Norte (-496 postos) e Maranhão (-106 postos).

Acumulado do ano

Nos cinco primeiros meses do ano, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado fez com que a Bahia ocupasse a primeira posição na região nordestina e a quinta no país quanto à geração de empregos. No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.712 postos) totalizaram saldos positivos. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-23.707 postos) foi seguido por Alagoas (-22.670 postos), Ceará (-6.935 postos), Paraíba (-6.928 postos), Rio Grande do Norte (-6.393 postos), Sergipe (-3.722 postos) e Piauí (-1.502 postos).

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Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina hoje (28)

  • Redação
  • 28 Jun 2019
  • 09:44h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

 

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. “Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco. Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação. O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

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Guedes diz que 'Congresso é uma máquina de corrupção' e tumultua votação da reforma

  • Redação
  • 27 Jun 2019
  • 11:15h

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em reunião com integrantes de sua equipe e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que poderia ter dito ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o "Congresso é uma máquina de corrupção". Segundo o jornal Estado de São Paulo, a declaração tumultuou a votação da reforma da Previdência, já que deputados não querem apreciar o texto na comissão especial em represália a críticas do ministro da Economia. O ministro negou que tenha usado a expressão nesse contexto. Já o governador cearense disse que Guedes “nunca fez esse comentário na reunião”. A declaração de Guedes seria uma resposta a Maia, que afirmou que o governo Bolsonaro é uma "usina de crises". 

BNDES vai permitir que pessoas físicas financiem a instalação de energia solar

  • Redação
  • 24 Jun 2019
  • 17:52h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a permitir que pessoas físicas financiem a instalação de sistemas de aquecimento solar e cogeração, como placas fotovoltaicas e geradores a biogás. Segundo o banco, os recursos poderão ser contratados em operações indiretas, somente por bancos públicos. Os interessados poderão financiar um limite de até 80% do valor dos itens pelo Fundo Clima, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. 

Placas de energia solar instaladas em telhado de casa em SC — Foto: Reprodução/NSC TV Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é de 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano. A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018. A implantação de sistemas de geração de energia solar permite reduzir gastos com a conta de luz, já que passarão a comprar menos energia da concessionária e poderão, dependendo de sua região, fazer até uma conta corrente de energia vendendo o excedente para a distribuidora, segundo o BNDES.

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Feira mais barata: preços de alimentos têm queda de até 80%

  • Correio 24h
  • 24 Jun 2019
  • 13:15h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Quem pegar a estrada da roça neste mês de junho, basta dar uma espiada nas plantações, ao longo do caminho, para perceber que as chuvas recentes causaram efeitos na paisagem. Apesar de muitos municípios ainda estarem em situação de emergência por causa da estiagem, os dados meteorológicos mostram que choveu acima da média esperada em muitas regiões do estado.  A maioria das pastagens está com mais capim para o gado, e os pomares e hortas exibem mais verduras, legumes e frutas. As consequências não são apenas visuais. A fartura de água nos campos já provoca reflexos nos preços dos alimentos que chegam na mesa do consumidor na capital baiana. A queda nos valores é marcante. Varia de 20% a até 80%. 

O CORREIO foi a feira, pesquisou, e listou os dez alimentos que mais caíram de preços nas últimas semanas sob a influência das chuvas. Os percentuais foram calculados com base nos preços médios encontrados na Feira de São Joaquim, Ceasa do Ogunjá e na Ceasa de Simões Filho:

Banana nanica ou da prata (-22%): Com a safra sendo colhida em polos como Bom Jesus da Lapa, e a chegada de remessas também de outros estados, como Minas Gerais, os preços das bananas, nanica e da prata, caíram cerca de 22% nas últimas semanas. Nas Centrais de Abastecimento a caixa com até 44 quilos pode ser encontrada por cerca de R$ 70, antes custava R$ 90.

Tangerina (-26,5%): A queda no preço da tangerina já é de 26,5%. A caixa com 25 quilos que chegou a custar R$ 35, agora pode ser encontrada por R$ 25. A redução no preço foi influenciada pelo aumento na produção de Inhambupe, Santo Antônio de Jesus e municípios do recôncavo. Nas feiras de Salvador o quilo custa em média R$ 3 reais.

Mandioca (-30%): Apesar da alta procura nesta época do ano, os derivados de mandioca, como a farinha de carimã, registraram queda média de 30% nas feiras da capital baiana. Graças aos bons ventos que chegaram nas principais regiões produtoras, como Entre Rios, Laje e no recôncavo baiano. A tendência de queda deve continuar nos próximos meses. Este ano, a safra de mandioca da Bahia tem estimativa de crescimento de 21,6% em relação ao ano passado. A saca do aipim, tipo de mandioca mansa, com 30 quilos, caiu de R$ 50 para R$ 30.

Chuchu (-33,6%): Considerado um cultivo de ciclo curto, com tempo máximo de produção de cem dias, o chuchu respondeu bem as chuvas recentes que caíram em várias regiões produtoras. O quilo da hortaliça está chegando nas feiras de Salvador por R$ 3. A caixa que custava R$ 30 nas centrais de abastecimento, caiu par R$ 20 reais.

Pepino (-43%): Também cultivo de ciclo curto, o preço do pepino está 43% mais barato. Na Ceasa de Simões Filho, a caixa com até 22 quilos pode ser encontrada por R$ 20, cerca de 10 reais a menos que em abril. Nas feiras o quilo é vendido por R$ 2.

Maracujá (-48%): Produzido em várias áreas da Bahia, principalmente no Baixo Sul e no Vale do Jiquiriça, onde as chuvas têm sido generosas, o preço do maracujá caiu cerca de 48% nas últimas semanas. A caixa pode ser encontrada agora por até R$ 18, no mês de abril chegou a custar R$ 35. O quilo sai em média por R$ 3,50.

Cebola (-50%): A produção de cebola está em alta na região de Irecê, em municípios como América Dourada e João Dourado. Com o início da colheita, o preço já caiu até 50% nas feiras da capital. O saco de 20 quilos que atingiu R$ 60 em abril, agora pode ser encontrado até por R$ 30.

Laranja (-50%): Com a colheita começando a ficar intensa no recôncavo, no nordeste do estado e no Vale do Jiquiriça, o preço da laranja vem registrando queda de até 50% na capital baiana. A caixa de 24 quilos, ou 110 laranjas, caiu de R$ 50 para R$ 25. Mas a redução não deve demorar muito. Os pomares continuam sofrendo com o ataque de pragas e prejudicando o desenvolvimento das frutas, assim como os estoques. "Tem poucas frutas disponíveis. Tem plantações que tem mil laranjas no pé, mas não se salva nem metade. Estão com as cascas manchadas e a gente até lava antes de mostrar para o consumidor", afirma o vendedor Antônio José Santos, que comercializa laranja pêra cultivada em Cruz das Almas.  

Hortaliças (-50%): Elas chegaram a custar os olhos da cara no início do ano, mas agora estão até 50% mais baratas. O plantio de ciclo curto, com fase completa entre 30 e 40 dias, permitiu que os agricultores começassem a recuperar as hortas. O coentro que chegou a custar R$ 15 na Feira de São Joaquim, agora pode ser encontrado por até R$ 10. 

Milho (-80%): Cultivado em várias partes do estado, onde a chuva atuou com força, o milho registra safra abundante. O preço do milho em espiga registrou queda de até 80% este ano, comparado com junho de 2018. A unidade chegou a ser vendida por até 30 centavos nas feiras livres de Salvador. Já o milho commodity, produzido em escala principalmente para as indústrias, tem estimativa de queda de preços de até 3,55% na cotação de junho.

Na Ceasa do Ogunjá, os comerciantes que chegaram a diminuir o tamanho do moio, para não repassar o aumento para os consumidores (como o CORREIO mostrou no mês de abril), agora voltaram a aumentar a quantidade ofertada, mantendo o mesmo preço. 

“As hortaliças voltaram a chegar mais baratas para gente, e voltamos a oferecer maços maiores. Está tudo mais em conta. A cebolinha, o coentro, a salsa e o hortelã”, afirma o comerciante Luiz Vaz Ribeiro. Mas o consumidor não deve se empolgar muito.

"As hortaliças são os únicos produtos que a gente não consegue controlar. Não tem tabela, não tem preço fixo e basta chover mais, ou menos, que os preços viram rapidamente”, pontua Osvaldo de Souza, feirante há mais de 50 anos na Feira de São Joaquim.

 

OSCILANDO OU EM ALTA

Apesar das chuvas, alguns alimentos devem continuar oscilando ou com tendência de alta:  

Tomate: Os preços apresentaram leve queda em junho, mas o tomate continua sendo considerado um dos principais vilões da cesta básica na capital baiana. A caixa com 22 quilos do tomate varia de R$ 90 a R$ 120 reais, a depender da qualidade e do destino, se de mesa ou para processamento. Mas as lavouras estão em andamento e devem gerar uma produção 19,5% maior este ano, segundo o IBGE. Enquanto as próximas safras não chegam as prateleiras, a tendência é que o preço continue oscilando, sem previsão de grandes reduções.

Goiaba: O preço da fruta praticamente dobrou. A caixa subiu de R$ 40 para R$ 80 na Ceasa de Simões Filho. Mas não foi por falta de frutos nos pés. É que muitos agricultores estão enviando as safras para outros estados, para atender mercados que oferecem preços mais vantajosos, como Sergipe, Ceará e Pernambuco. O quilo está custando em média R$ 3,30. "Ao contrário do que estava ocorrendo faz alguns meses, nós não estamos encontrando com tanta facilidade estas frutas, também devido ao período de entressafra em algumas regiões, principalmente em Juazeiro. Fica difícil não repassar para o consumidor", justifica a vendedora Lívia Bispo dos Santos, feirante há 20 anos na Feira de São Joaquim. 

Banana da terra: A fruta continua em alta, com o quilo custando R$ 3,70 nos principais pontos de venda de Salvador. A situação deve permanecer até o meio do segundo semestre, quando começará a ser colhida a maior parte da safra dos municípios do Baixo Sul, principalmente Teolândia. 

 

MAIS ÁGUA NO FEIJÃO

As chuvas estão beneficiando as lavouras de feijão, e as plantações estão em plena evolução, mas os preços do grão ainda continuam altos por causa da escassez de produtos no mercado. 

Neste período de entressafra, a saca do feijão em Euclides da Cunha está custando entre R$ 170 e R$ 210. Com o quilo sendo vendido por até R$ 9. 

Mas há luz no fim do túnel. De acordo com o último levantamento divulgado pelo IBGE, com as bênçãos dos céus, a safra de feijão da Bahia deve ser 478,5% maior do que no ano passado. Em 2018 os agricultores só conseguiram produzir 25,7 mil toneladas do grão. Este ano, as projeções indicam que a produção total deve ultrapassar 148,8 mil toneladas de feijão.

Depois da colheita, a probabilidade é de queda considerável nos preços. Entretanto é preciso ter paciência. A safra em andamento só deve começar a ser colhida um mês depois do período normal, por que as chuvas vieram tardias e os plantios também atrasaram.

“A colheita geralmente começa em agosto, mas como as chuvas demoraram para chegar, e houve atraso nas plantas, a colheita também só deve acontecer forte na segunda quinzena de setembro. Além disso, a área plantada diminuiu, então a produção não será tão volumosa”, afirma João Carlos Rodrigues Filho, produtor rural em Euclides da Cunha.

Clima

Mas até que ponto as condições climáticas vão influenciar na produção de alimentos na Bahia este ano? De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os satélites estão indicando uma probabilidade superior a 50% de manutenção do El Niño durante o inverno. O fenômeno deve manter as águas do Oceano Pacífico aquecidas até setembro, quando começar a primavera. 

Mas, desta vez, os meteorologistas alertam que o El Nino deve atuar de forma moderada no Nordeste.“Ele terá fraca intensidade, já está em fase de dispersão, e terá pouca influência nesta região. De uma forma geral, do ponto de vista agrícola, as condições são bem favoráveis principalmente na faixa leste da Bahia”, afirma o meteorologista Heráclio Alves. 

No Oeste, onde fica o principal polo agrícola do estado, o fenômeno deve acentuar o período seco, com índices baixos de pluviosidade. Mas nada que preocupe os agricultores. As safras de soja e milho acabaram de ser colhidas, e a produção de algodão já está praticamente garantida, conforme o esperado. Já nas outras partes do estado, a previsão é que as temperaturas permaneçam dentro da média. 

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