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Ministério da infraestrutura confirma suspensão da tabela do frete

  • Redação
  • 22 Jul 2019
  • 16:12h

(Foto: Reprodução)

O ministério da Infraestrutura confirmou que pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a suspensão cautelar da nova tabela de piso para contratação de frete. A expectativa é que a tabela, publicada na última quinta-feira (18) e que levou à mobilização de dezenas de grupos de caminhoneiros no WhatsApp prometendo paralisações por conta do valor considerado baixo, seja suspensa até quarta-feira (24). Na data, está marcada uma reunião entre o governo e líderes da categoria. No domingo (21), a Folha de S.Paulo revelou que caminhoneiros passaram a circular nos grupos de Whatsapp mensagens atribuídas ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, direcionadas a caminhoneiros e informando  que a tabela seria revista. A gravação também admitiria um erro do governo na elaboração das tabelas. Nesta segunda-feira (22), circulam vídeos de paralisações nos grupos de WhatsApp, ao mesmo tempo em que parte dos participantes se dizem frustrados com o tamanho abaixo do esperado para os atos. Segundo a rádio CBN, havia paralisações de caminhoneiros em campina Grande (PB). Wanderlei Alvez, o Dedéco, um dos líderes dos caminhoneiros, disse que as ações estavam começando pelo Nordeste.

Pente-fino no INSS suspende 140 mil benefícios

  • Redação
  • 21 Jul 2019
  • 09:55h

(Foto: Reprodução)

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos. O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais. No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

Somente 67 municípios brasileiros aderiram a sistema contra desigualdade racial do governo

  • Redação
  • 21 Jul 2019
  • 08:36h

(Foto: Reprodução)

Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A adesão ao Sinapir permite aos entes federados a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância. O Sinapir é uma das medidas previstas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que neste sábado (20) completa nove anos. A adesão ao sistema é voluntária. De acordo com reportagem da Agência Brasil, apenas o Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e nove municípios têm gestão intermediária, com plano elaborado e dotação no Orçamento. A Bahia e seis municípios têm gestão plena. Além de plano, têm recursos e maior liberdade para usá-los.

Segundo a Folha de SP, caminhoneiros se mobilizam em grupos de WhatsApp por paralisação na segunda (22)

  • bahia.ba
  • 20 Jul 2019
  • 17:01h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Quase 2 mil caminhoneiros estão em, no mínimo, 15 novos grupos do WhatsApp recém-criados para discutir uma possível paralisação da categoria na segunda (22). Eles estão contrariados com a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que estipulou a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, divulgada na quinta (18), com valores abaixo dos esperados. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a realização da paralisação não é consenso entre os participantes. Parte dos grupos é refratária à ideia por conta da dificuldade financeira que teriam com os dias sem trabalhar. Os administradores dos novos grupos negam ser articuladores do movimento, ao mesmo tempo em que algumas lideranças que tomaram a dianteira durante a paralisação de 2018 não estão em nenhum deles. Ainda de acordo com a Folha, o nome dos grupos segue sempre o mesmo formato, com o título formado por paralisação, a data de 22/07 e a abreviação do nome de um estado. Apesar serem vinculados a um estado, a maior parte deles é formada por pessoas de regiões diferentes da indicada. Eles trazem em suas descrições o mesmo texto: “Publicações fora do contexto das pautas dos caminhoneiros não serão aceitas. FOCO NA MISSÃO!” Nesses grupos, há desde convocações para greve, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro, por vezes chamado de traidor, até alguns vídeos cômicos e imagens eróticas. Os caminhoneiros emitem suas opiniões também em áudio ou vídeos nos quais discursam enquanto são filmados pela câmera frontal de seu telefone. Foram disparados avisos sobre o risco de uma ação de contra-inteligência estar sendo realizada dentro dos grupos, com membros do governo se passando por caminhoneiros. Parte dos trabalhadores se diz intervencionista, defendendo um regime militar. A rotatividade dos grupos é alta. São muitos os avisos de pessoas que entraram usando um link compartilhado por outra pessoa no WhatsApp e outros de pessoas que decidiram sair. Também circulam ali convites para entrar em grupos do gênero, de estados diferentes. 

Governo pretende anunciar corte de 25 mil cargos na cerimônia de 300 dias

  • FolhaPress
  • 19 Jul 2019
  • 11:20h

(Foto: Reprodução)

A administração de Jair Bolsonaro (PSL) quer anunciar o corte de 25 mil cargos comissionados na cerimônia de 300 dias do governo, em mais uma medida para enxugar gastos, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) na noite desta quinta-feira (18). Em março, em medida que fazia parte dos 100 dias de governo, Bolsonaro publicou decreto que extinguiu 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal. A economia estimada foi de R$ 195 milhões. Na prática, a maior parte dos cargos extintos não gerou demissão de trabalhadores, porque muitas vagas eram uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função. "O que estamos trabalhando e que a gente espera que nos 300 dias a gente consiga anunciar é o corte mais 25 mil cargos", afirmou Onyx. Segundo o ministro, haveria cerca de 60 mil em universidades federais e em institutos federais.  "A gente não pode esquecer que o Partido dos Trabalhadores aparelhou convenientemente principalmente os IFs, onde o que menos importa é a qualidade e o que mais importa são as ações políticas. Ou vocês acham que as ações políticas vêm de onde mesmo?", criticou. O ministro elogiou ainda o Future-se, programa do MEC (Ministério da Educação) que incentiva a captação de recursos privados para as universidades federais.Entre as medidas, estão a constituição de fundo imobiliário para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio da União, a participação de Organizações Sociais na gestão de gastos do dia a dia e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos. "O 'Future-se', do MEC, é justamente para poder dar condições de uma nova realidade nas IFs e nas universidades brasileiras, dando condições para que possam se financiar, e é opcional", disse. "A IF e a universidade vão entrar no programa se quiser. Se quiserem ficar no orçamento público, não tem problema nenhum, mas o orçamento público será seguramente muito limitado." 

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

  • Redação
  • 17 Jul 2019
  • 06:32h

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. O balanço preliminar foi divulgado nesta terça (16) pela Anatel, durante reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início da manhã. A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Consumidor poderá incluir nome na lista de ‘não perturbe’ do telemarketing a partir de hoje (16)

  • Redação
  • 16 Jul 2019
  • 08:22h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”. A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

Morre mãe da ex-presidente Dilma Rousseff, aos 95 anos

  • Redação
  • 13 Jul 2019
  • 15:44h

(Foto: Reprodução)

A mãe da ex-presidente Dilma Rousseff morreu na manhã deste sábado (13), em Belo Horizonte. Dilma Jane, que tinha 95 anos, enfrentava uma série de problemas de saúde, entre eles embolia pulmonar e AVC isquêmico transitório. Dilma Rousseff está em Londres e ainda não há informações sobre seu retorno ao Brasil para o velório da mãe. Por conta dos problemas de saúde, Dilma Jane sequer soube do impeachment da filha, sofrido em 2016. Ela, que era preservada das notícias que aconteciam pelo país, morou com a filha no Palácio da Alvorada, de 2011, quando a filha assumiu a Presidência da Repúblico, até o fim do mandato. Em 2015, a mãe da petista teve um ataque isquêmico transitório – espécie de sinal de alerta do corpo de que um Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ocorrer.

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

  • BN
  • 13 Jul 2019
  • 08:52h

Foto: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

 A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

 Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste), segundo a Agência Brasil.

 A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma da Previdência

  • Redação
  • 13 Jul 2019
  • 08:22h

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC. Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”. A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno. “Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos. Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

 

Plano de Demissão Voluntária dos Correios tem adesão de quase 5 mil empregados

  • Redação
  • 12 Jul 2019
  • 09:44h

(Foto: Divulgação)

O Plano de Desligamento Voluntário (PDV) aberto pelos Correios no mês de maio deste ano teve a adesão de 4.881 empregados, de acordo com o portal G1. A previsão da estatal era em torno de 7.300 funcionários. Dos cargos atingidos pelo PDV, 95% das adesões foram de atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo. Os desligamentos priorizaram os funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria. Além das verbas rescisórias, a empresa concedeu um incentivo financeiro que variou entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. No entanto, o empregado que aderiu ao PDV não teve direito a receber a multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nem ao seguro-desemprego, por se tratar de desligamento voluntário. A empresa pública está tentando enxugar sua estrutura administrativa em meio à crise financeira – entre 2015 e 2016, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões. A estatal só voltou a ter resultado positivo em 2017, com lucro de R$ 667 milhões. Já no ano passado, o lucro foi menor, de R$ 161 milhões. Uma das medidas tem sido fechar agências no país. Em 2017, foram 250 unidades localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. No ano passado, foram 41 agências fechadas. E, em maio deste ano, foram anunciadas 161 agências com atividades encerradas. Além disso, os Correios reduziram sua parte nos custos do plano de saúde dos funcionários e anunciaram a implantação de unidades compactas dentro de estabelecimentos comerciais.

Bolsonaro diz que vai indicar ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

  • Redação
  • 10 Jul 2019
  • 11:33h

(Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, durante culto religioso na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (10), que pretende indicar ao menos um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos”, disse o capitão, antes de aproveitar a deixa para parafrasear a ministra Damares Alves: “Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”. Mais tarde, Bolsonaro participou de uma sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus e voltou a reforçar a promessa de indicar um ministro evangélico ao Supremo. Até o fim do seu mandato, em 2022, Bolsonaro terá ao menos duas vagas para indicar novos nomes ao STF, devido a aposentadoria por idade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Senador quer exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

  • Redação
  • 10 Jul 2019
  • 10:21h

(Foto: Reprodução)

Relator de 18 projetos sobre armas que tramitam no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer exigir exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo. No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parlamentar trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado. Vieira estabelece oito requisitos para aquisição de arma de fogo. A principal inovação é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo. É o mesmo teste atualmente exigido periodicamente de motoristas de caminhão, carreta e ônibus no Brasil.

Imprensa de Luto: Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 77 anos

  • Brumado Urgente
  • 10 Jul 2019
  • 08:38h

(Foto: Reprodução)

A imprensa brasileira está de luto mais uma vez, já que na manhã desta desta quarta-feira (10) perdeu mais um de seus ilustres membros, o inconfundível Paulo Henrique Amorim, que faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto fulminante. Seu último trabalho havia sido no Domingo Espetacular, da Record. Com passagens pela Rede Globo, o jornalista foi afastado recentemente pela RecordTV, após 14 anos no ar no comando do “Domingo Espetacular”

Bolsonaro cede à pressão de evangélicos e afrouxa obrigações fiscais de igrejas

  • Redação
  • 09 Jul 2019
  • 16:28h

Bolsonaro vem tendo um grande apoio de vários setores da igreja evangélica (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) cedeu à pressão da bancada evangélica e decidiu afrouxar obrigações fiscais das igrejas com a Receita Federal. Em maio, por intermédio do ministro da Economia Paulo Guedes, ele estabeleceu um prazo de dois meses para que fossem atendidas as solicitações de multas de entidades religiosas, contestadas por parlamentas. Na proposta, apresentada por meio do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, igrejas de menor porte passam a não ser mais obrigadas a se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Outro ponto que já teve resultado positivo foi a elevação do piso de arrecadação das igrejas, para que sejam obrigadas a informar as movimentações financeiras diárias. O valor subiu de R$ 1,2 milhões para R$ 4,8 milhões. A bancada evangélica pediu ainda que as entidades sejam liberadas de algumas demonstrações de contabilidade, segundo informações do O Globo.