BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Perseguição Obsessiva: Câmara aprova criminalização e pena de até 4 anos para prática de stalking

  • Redação
  • 10 Dez 2020
  • 15:33h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a proposta que define até quatro anos de prisão para quem fizer perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A prática consiste na perturbação da liberdade ou invasão de privacidade da vítima, bem como na ameaça psicológica ou física contra alguém. A votação do substitutivo proposto pela deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de lei 1369/19 do Senado, implica no aumento da pena prevista no texto inicial. Se referendada pelos senadores, o stalking incorrerá em pena de um a quatro anos de reclusão e multa. A penalidade pode ser ainda maior, se crime for cometido contra mulheres, em razão da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma. “Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, destacou Sheridan, segundo informações da Agência Câmara. A matéria será encaminhada para nova análise do Senado Federal.

Governo cria incentivo para promoção do aleitamento materno; BA receberá R$ 483 mil

  • Redação
  • 07 Dez 2020
  • 15:50h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde criou um incentivo financeiro para reforço de ações e promoção do aleitamento materno. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). Na Bahia 12 municípios serão contemplados. O valor total destinado ao estado será de R$ 483 mil.. Em todo o Brasil o valor será de R$ 16.962.517.

O texto designa, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).

Os municípios baianos beneficiados são Banzaê, Esplanada, Lauro de Freitas, Tanquinho, Barrocas, Euclides da Cunha, Boninal, Araças, Una, Salvador, Uauá e Feira de Santana. 

A publicação destaca que além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.

De acordo com o documento, o cáuclo do valor considera base  de R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. 

A publicação prevê um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020.

O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.

A portaria informa que as ações a serem desenvolvidas com esses incentivos financeiros serão monitoradas por meio da avaliação de alguns indicadores relativos a crianças menores de dois anos. Entre eles estão o aumento do número de crianças com estado nutricional registrado nos sistemas de Informação da Atenção Primária e o aumento do número de crianças com práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária, com base nos marcadores de consumo alimentar.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 11 milhões

  • Redação
  • 05 Dez 2020
  • 12:08h

(Foto: Reprodução)

O concurso 2324 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (5), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 11 milhões. O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada.

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado (28)

  • Redação
  • 28 Nov 2020
  • 11:39h

As apostas podem ser feitas até às 19h, horário de Brasília, em qualquer lotérica do país ou pela internet no site da Caixa | Foto: Divulgação

O concurso 2.322 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h deste sábado (28), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h, horário de Brasília, em qualquer lotérica do país ou pela internet no site da Caixa. Uma das últimas apostas da Mega-Sena levou para casa sozinha R$ 76.128.023,58. Desde então, o prêmio vem sendo de R$ 3 milhões, sem acumulo.

Fernando Vannucci, apresentador, inesquecível do Globo Esporte, morre aos 69 anos

  • Redação
  • 24 Nov 2020
  • 16:21h

(Fotos: Reprodução)

O apresentador e jornalista Fernando Vannucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Vannucci deixa quatro filhos.

Segundo Fernandinho Vannucci, filho do apresentador, na manhã desta terça, ele passou mal em casa e foi levado para o hospital.

De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Barueri, Vannucci foi levado ao Pronto-Socorro central da cidade, onde morreu.

No ano passado, Vannucci sofreu um infarto e ficou internado no Hospital Oswaldo Cruz, onde passou por uma angioplastia coronária. Ele chegou a colocar um marcapasso.

Nascido em Uberaba, Vannucci começou a trabalhar em rádio ainda adolescente. Na década de 70, entrou na TV Globo, em Minas Gerais, e depois foi transferido para a Globo do Rio de Janeiro. Na emissora, apresentou jornais como o Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Gols do Fantástico, entre outros.

Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998 e ficou marcado pela criação do bordão "Alô, você!".

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV. Desde 2014, ele atuava como editor de esportes na Rede Brasil de Televisão.

Aos 83 anos morre pai de Zezé di Camargo e Luciano, Francisco Camargo

  • Redação
  • 24 Nov 2020
  • 08:44h

Foto: Arquivo Pessoal

O pai da dupla Zezé di Camargo e Luciano, Seu Francisco José de Camargo, de 83 anos, teve a morte confirmada na manhã desta terça-feira (24), após ter passado 14 dias internado em um hospital de Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dos sertanejos.

Seu Francisco faleceu na noite da última segunda (23). Ele tinha dado entrada na unidade para tratar de fortes dores que sentiu no intestino e no no dia 14 de novembro passou por uma cirurgia de emergência para conter um sangramento no órgão.

“Nascido em Sítio Novo, no interior de Goiás, o homem que um dia presenteou os colegas de trabalho da obra, na construção civil, com fichas telefônicas, sob a condição de que eles usassem as moedas para ligar na principal rádio de Goiânia pedindo pela canção chamada “É o Amor”), despediu-se de nós, nesta segunda feira (23), aos 83 anos, com a sensação de dever mais do que cumprido”, dizia um trecho do comunicado.

De acordo com os representantes da dupla, o velório deve acontecer nesta terça-feira (24), no Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O velório está marcado para as 17h.

O estado de saúde de Seu Francisco estava sendo acompanhado de perto pelos filhos, porém Luciano foi diagnosticado com Covid-19, e precisou se afastar para não colocar a saúde da família em risco.

Esta não tinha sido a primeira internação de Francisco em 2020. No início do ano, em fevereiro, ele foi internado para tratar uma infecção causada por um enfisema pulmonar.

Atenção: agências do INSS não funcionam nesta segunda-feira (23)

  • Redação
  • 23 Nov 2020
  • 07:36h

Todos os pontos de atendimento estão fechados devido ao ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Os brasileiros que precisam do suporte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisam ficar atentos nesta segunda-feira (23), pois não haverá atendimento nas agências do órgão. Todos os pontos de atendimento estão fechados devido ao ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, mas transferido para esta segunda. Quando solicitou o adiamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários. Outros órgãos, como a Receita Federal, haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. Quem precisar de suporte do INSS deverá buscar informações pelo aplicativo Meu INSS, podendo também ligar para o telefone 135.

Auxílio emergencial tem datas para contestação

  • Agência Brasil
  • 22 Nov 2020
  • 06:57h

Ministério ampliou prazo para quem deixou de receber benefício | Foto: Divulgação

Começa neste sábado (21) o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado.

Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento vai até amanhã (22). Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial, que foram de R$ 600, o prazo vai até 30 de novembro para registro de reclamações.

O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos. Caso a análise do cadastro do beneficiário seja positiva, a conta voltará a receber as parcelas do benefício no mês subsequente.

Conforme o governo, as informações cadastrais dos beneficiados são cruzadas com diversas bases de dados, o que pode resultar em situações incompatíveis com as exigências de cadastro para o benefício.

Pessoas com renda acima da regra, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e portadores de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) em situação irregular na Receita Federal não podem receber as parcelas do auxílio emergencial.

Para registrar a ocorrência

Para registrar uma queixa sobre a suspensão do auxílio, basta acessar o portal Dataprev de consulta do auxílio emergencial e preencher as informações básicas do beneficiado, com nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Após o login, o beneficiado poderá ver a razão da suspensão do auxílio e contestá-la. Uma nova análise cadastral será feita para checar irregularidades.

Mega-Sena: sorteio deste sábado (21) pode pagar R$ 75 milhões

  • Redação
  • 21 Nov 2020
  • 09:22h

(Foto: Reprodução)

O concurso 2.320 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 75 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá às 20h deste sábado (21) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.

Começam apostas para Mega da Virada; prêmio é estimado em R$ 300 milhões

  • Redação
  • 17 Nov 2020
  • 07:37h

Concurso especial é o 2.330 e será sorteado no dia 31 de dezembro; prêmio não acumula Redação |

As apostas para a Mega da Virada, com prêmio estimado em R$ 300 milhões já começaram. O concurso especial da Mega-Sena de número 2330 será sorteado no dia 31 de dezembro. Assim como ocorre todos os anos, o prêmio não será acumulativo. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Para se ter uma ideia do montante, caso apenas um ganhador leve os R$ 300 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 347 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 42 iates no valor de R$ 7 milhões, cada. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país ou pela internet. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50. O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Autor do gol da vitória do Brasil, Firmino comenta: 'Melhor momento que estou vivendo'

  • Bahia Notícias
  • 14 Nov 2020
  • 10:02h

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O Brasil venceu a Venezuela pelas Eliminatórias Sul Americanas da Copa do Mundo de 2022 na última sexta-feira (13). Com gol único de Roberto Firmino, a seleção garantiu a vitória por 1 a 0 no Morumbi, em São Paulo, e garantiu vantagem na liderança da tabela.

O atacante definiu o placar no segundo tempo após o atacante venezuelano Machis entregar o cabeceio para o brasileiro, que teve a chance de mandar para a rede do goleiro Fariñez.

"Estou muito feliz e grato a Deus. Sem dúvidas, é o melhor momento que estou vivendo na Seleção Brasileira. Espero que não pare por aqui e que venham muitas bênçãos aqui na Seleção. É isso que eu quero: continuar", declarou Firmino. 

O Brasil terá mais um jogo pelas Eliminatórias na próxima terça-feira (17). Na ocasião, Firmino, que possui três gols marcados na competição, vai encara Luis Suárez, atual artilheiro com quatro gols, com o Uruguai. 

"A seleção uruguaia é fortíssima. A gente conhece e jogam muito duro. Mas temos que jogar de igual para igual e dar o nosso melhor", destacou Firmino. 

Com três vitórias consecutivas, o Brasil lidera a classificação com nove pontos, dois a mais que a Argentina. Confiante sobre a atuação da seleção, o atacante brasileiro espera conquistar mais um bom resultado na próxima partida.

"Os três primeiros passos foram dados. Agora, temos mais um na terça-feira. É focar nesse jogo, preparar bem e ir em busca dos três pontos", finalizou o jogador. 

O Brasil visita o Uruguai no Estádio Centenário, em Montevidéu. O duelo acontece às 20h, pelo horário de Brasília. A seleção uruguaia ocupa a quarta posição da tabela das Eliminatórias com seis pontos. 

Jovem morre atingido por raio enquanto mexia no celular

  • Redação
  • 12 Nov 2020
  • 09:41h

(Fotos: Reprodução)

Um jovem de 27 anos morreu nesta terça-feira (10) atingido por um raio em uma fazenda em um distrito de Nova Ubiratã.. Testemunhas relataram que ele manuseava um celular quando foi atingido pela descarga elétrica. A fazenda onde Carlos André trabalhava fica próxima ao Distrito de Água Limpa, a 60 km de Nova Ubiratã. Testemunhas que ajudaram a socorrer a vítima disseram que ouviram um forte barulho antes de encontrar o jovem caído. Amigos tentaram ajudar o trabalhador, mas ele não resistiu.

Indústria do audiovisual está em alerta com revisão de lei da TV

  • Agência Brasil
  • 12 Nov 2020
  • 09:37h

Publicada na quarta-feira (11), a medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A decisão do Ministério das Comunicações de abrir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura deixou a indústria audiovisual em alerta. Publicada na quarta-feira (11), a medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que defende abertura ao capital estrangeiro. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, empresários do setor avaliam que o barulho a respeito da proposta ocorre porque é difícil dimensionar seu impacto.Para ser aceito na OCDE, o Brasil vem tentando se enquadrar nos padrões de países do grupo em diversas áreas, e o relatório com as recomendações sobre as comunicações foi entregue no mês passado. O novo grupo de trabalho determinou prazo de 90 dias para apresentar uma conclusão.

Apagão: Laudo descarta que raio tenha iniciado incêndio em transformadores no Amapá

  • Bahia Notícias
  • 12 Nov 2020
  • 07:54h

Foto: Divulgação / Ministério de Minas e Energia

Dados de um laudo preliminar da Polícia Civil do Amapá descartou a possibilidade de que o incêndio que atingiu três transformadores e provocou interrupção do fornecimento de energia elétrica naquele estado tenha sido causado por um raio. 

De acordo com o G1, a investigação conduzida pela Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) também pediu bloqueio de R$ 500 milhões das contas da concessionária que opera a subestação que pegou fogo para reparação de danos ao consumidores. A Justiça estadual concedeu o pedido em parte e bloqueou R$ 50 milhões.

Para levantar as informações, Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na subestação que pegou fogo no dia 3 de novembro, em Macapá, o que deixou 90% do Amapá num apagão energético desde então. Houve oitivas, mas ninguém foi preso.

A hipótese de o transformador ter sido atingido por uma descarga elétrica foi em função de no momento do fogo, o local, e toda Macapá, estar sendo atingida por uma forte chuva, com alta incidência de raios e trovões. O laudo preliminar constatou que os sistemas de para-raios dos transformadores estavam intactos.

MP aciona operadoras de telefonia por comportamento abusivo com consumidores

  • Redação
  • 10 Nov 2020
  • 18:32h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Bahia acionou na Justiça as operadores Oi, Tim, Claro e Vivo para que suspendam cobranças abusivas não correspondentes aos serviços efetivamente prestados ou contratados pelos usuários durante a pandemia do novo coronavírus. Nas ações civis públicas ajuizadas nesta terça-feira (10), a promotora Joseane Suzart pede que as empresas sejam proibidas de formar vínculos jurídicos com os consumidores sem sua expressa anuência ou de alterar planos, retirando ou inserindo serviços de forma unilateral.

A promotora de Justiça pede ainda que os consumidores não tenham seus nomes negativados por inadimplência, nem que os serviços sejam suspensos sem aviso prévio. As ações pedem ainda que a Justiça assegure o cumprimento da determinação da Agência Nacional de Telefonia (Anatel), quanto à forma das cobranças; que consumidores sejam informados sobre mudanças na franquia ou sistemática de bloqueios; que que os serviços de internet sejam oferecidos de forma eficiente, com estabilidade, segurança e funcionalidade, sem que haja suspensão do acesso à internet durante a pandemia, ainda que haja débito aberto.

As ações do Ministério Público ainda pedem que Oi, Tim, Claro e Vivo respondam às demandas dos consumidores de forma eficiente e rápida, com atendimento 24 horas por dia, em todos os dias da semana. A programação dos atendimentos deve ainda incluir o cancelamento de contratos, assegurando a não-finalização das ligações antes da conclusão do atendimento.