O Supremo Tribunal Federal expediu nesta sexta-feira (15) o mandado de prisão do deputado federal licenciado José Genoino (PT). A informação foi confirmada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, quando entrava na casa de seu cliente. Segundo o Estadão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta, o ex-presidente do PT, José Genoino, divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (15) na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político". Genoino, que também já teve sua ordem de prisão expedida, disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota. Segundo a Folha, os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda nesta sexta. Há relatos de que em algumas cidades réus já se preparam para se entregar. Não é certo quando eles serão transferidos a Brasília, onde começarão a cumprir suas penas.
O aumento de cirurgias estéticas em genitais femininos, um fenômeno atribuído à popularidade da pornografia, tem preocupado ginecologistas do país. De acordo com especialistas, o número de operações de redução dos lábios vaginais, ou labioplastia, realizadas pelo serviço público de saúde (NHS) na Inglaterra se multiplicou por cinco em dez anos - revelam estatísticas oficiais. Em 2010, o NHS fez duas mil cirurgias desse tipo. "Mas isso é, provavelmente, apenas a ponta do iceberg, se for comparado com as que devem ser realizadas no setor privado", onde não há obrigatoriedade de guardar os registros das intervenções - afirmou Sarah Creighton, membro do Comitê de Ética do Colégio Real de Obstetrícia e Ginecologia (RCOG), que publica nesta sexta uma série de recomendações para os praticantes. "Não notamos um aumento das patologias nesses últimos dez anos que possa explicar o aumento da demanda desse tipo de operação", acrescentou Creighton. Segundo o filósofo Thomas Baldwin, outro membro do Comitê de Ética, o crescente recurso a essas operações procede de uma "falsa concepção baseada unicamente na imagem do sexo feminino transmitida pela pornografia". Determinação do Comitê recomenda que as cirurgias não sejam feitas em jovens com menos de 18 anos e que também não sejam realizadas no sistema público, a menos que "haja uma justificativa médica".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A decisão atinge a maioria dos condenados, dos quais pelo menos 15 já devem começar a cumprir pena. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoino, o publicitário Marcos Valério e o delator do mensalão, Roberto Jefferson. Na sessão de hoje, o Supremo negou o pedido de prisão domiciliar de Jefferson, que está com câncer. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava em uma praia no sul da Bahia, descansando, quando recebeu a notícia da decisão do Supremo, relatou o iG. Até 21h desta quarta-feira os assessores de Dirceu não sabiam dizer quando ele voltaria a São Paulo para se apresentar à Polícia Federal. Dirceu viajou na segunda-feira, em avião particular, depois de acompanhar a votação e o início da apuração do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT. Policiais federais estarão a postos para executar o mandado de prisão a partir das 6h de quinta-feira. Pela decisão do STF, alguns condenados, como Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, começará a cumprir a pena de prisão em regime semiaberto, uma vez que a condenação por formação de quadrilha é alvo de embargos. No início da sessão, os ministros decidiram executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado nessa terça-feira (12/11) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos. O STF entendeu que os réus que obtiveram pelos menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.
A Polícia Civil do Piauí investiga a morte de uma adolescente de 17 anos. A suspeita é que a jovem tenha se matado depois que um vídeo íntimo em que ela aparece fazendo sexo vazou na internet através do WhatsApp. A jovem Julia Rebeca teria filmado o vídeo íntimo, no qual ela aparece tendo relações com um rapaz e outra adolescente. A adolescente se matou neste último domingo (10), depois de deixar mensagens no Twitter anunciando a própria morte, se despedindo e pedindo desculpas. Ela foi encontrada morta dentro do quarto, enrolada no fio de uma chapa de alisar cabelos. Nas redes sociais, ela escreveu primeiro "É daqui a pouco que tudo acaba". Ainda no mesmo texto, Julia postou "Eu te amo, desculpa eu n ser a filha perfeita mas eu tentei... desculpa desculpa eu te amo muito", e em seguida "E tô com medo mas acho que é tchau pra sempre". O delegado regional da cidade, Rodrigo Moreira, confirmou que a Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte da jovem. A adolescente foi encontrada morta por uma tia. "O inquérito foi aberto, mas não vamos falar muita coisa para não atrapalhar as investigações", disse Moreira ao G1. Ao portal terra, ele falou que pode pedir informações à empresa responsável pelo WhatsApp para ajudar a identificar como o vídeo se propagou. "Solicitamos perícia em celulares e estamos analisando todos as redes sociais que foram usadas para a divulgação do vídeo. Os culpados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentou. A polícia também vai investigar se houve crime contra a honra dos outros dois jovens que aparecem no vídeo compartilhado pelas redes sociais. A população de Parnaíba ficou chocada com o acontecimento e a cidade está em choque. Muitas mensagens de solidariedade foram deixadas na página de Julia.
Urgências constitucionais trancaram a pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, impedindo a votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (20). De acordo com estimativas da Polícia Militar, cerca de 300 agentes se concentravam na Praça dos Três Poderes na tarde da terça-feira (20), a fim de acompanhar a movimentação no Congresso. Ao tomarem conhecimento do adiamento, os agentes se revoltaram, já que a votação já havia sido adiada em 23 de outubro, ocasião em que a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) – que é membro da Comissão de Criação do Emprego Público de Agente de Combate às Endemias (PL7495/06) e acompanha a luta desses profissionais pelo piso salarial - conduziu a votação do PCdoB em plenário e declarou o voto contrário do partido ao adiamento da votação.
Representantes do governo conduziram 10 membros da categoria até o Ministério das Relações Institucionais, onde foram recebidos pela chefe da pasta, ministra Ideli Salvatti. Os agentes deixaram a reunião por volta das 20h30 sem entendimento com o governo. Representantes do Executivo prometeram que os profissionais seriam recebidos pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana. Alice defende a criação da carreira e a instituição de piso para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A deputada lamentou mais uma vez o adiamento da votação. “Eu sou aliada dos agentes comunitários de saúde, porque eles têm direito a ter sua carreira e um piso salarial. É um piso pequeno, mas que dará dignidade a esses profissionais que trabalham no dia a dia, de sol a sol nos nossos municípios. Este ano ainda isso será resolvido”, apostou. Pela proposta original, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde seria de R$ 950 em 2014 e sofreria reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente, não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa, por meio de portaria, R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
A torcida comemorou muito o título (Foto: Divulgação)
“Cruzeiro, Cruzeiro querido, tão combatido, jamais vencido...” No ritmo do hino oficial, o Cruzeiro sagrou-se tricampeão Brasileiro na noite desta quarta-feira (13), após uma campanha histórica e invejável. Conquista do troféu com quatro rodadas de antecedência, mais de dez pontos à frente do segundo e único campeão a vencer todos os adversários na competição. A confirmação do terceiro título nacional veio com uma colaboração do Atlético Paranense. Matematicamente, o furacão era o único time capaz de impedir a conquista cruzeirense, caso vencesse todas as rodadas. Mas, nesta quarta-feira (13), perdeu para o Criciúma por 2 a 1, em Santa Catarina, e colocou um ponto final na esperança de buscar o bicampeonato .Pouco importava o resultado diante do Vitória no Barradão. Como o jogo do Atlético-PR começou uma hora antes, os jogadores do Cruzeiro voltaram para o segundo tempo, diante do time baiano, sabendo da conquista do Campeonato Brasileiro da Série A.
Deputados e senadores estão prevendo um aumento da carga tributária, alta na inflação, aumento dos preços dos combustíveis e um crescimento econômico mais modesto, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo publicadas nesta terça-feira. As informações estão no parecer da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que deverá ser votado em plenário hoje e prevê o pagamento de R$ 2,9 bilhões em dividendos das estatais, conforme a publicação. Segundo os parlamentares, o reajuste dos preços dos combustíveis é necessário para viabilizar o elevado volume de investimentos da Petrobras.
A redução da maioridade penal, tema considerado polêmico e longe de ser consenso dentro e fora do Congresso Nacional, será discutido no Senado. Uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, marcada para esta terça-feira (11), inicia a votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição. Apenas a proposta que prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis – tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos – ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça. Há, contudo, sugestões consideradas mais radicais, como a que considera penalmente imputáveis os maiores de 13 anos em caso de crimes hediondos; ou proposta que, além reduzir a maioridade para 16 anos, torna o voto obrigatório para a mesma idade. É a primeira vez que o Senado discute o tema nessa legislatura. Em abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou ao Congresso projeto para elevar de três para até oito anos a punição a jovens que cometem delitos graves. Isso ocorreu depois que um estudante foi morto na capital do Estado por um adolescente apreendido um dia antes de completar 18 anos. Hoje, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem.
A mãe e o padrasto de Joaquim Pontes Marques, 3 anos, que desapareceu na terça-feira passada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foram presos na cidade na noite desse domingo (10), por decisão da Justiça. A psicóloga Natália Ponte e o técnico em informática Guilherme Longo devem permanecer detidos por 30 dias. O corpo do menino foi encontrado no domingo, boiando no Rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo. O dono de um rancho avistou o corpo por volta das 11h30 e acionou a polícia. Exames preliminares feitos por peritos do posto do Instituto Médico-Legal (IML) de Barretos apontaram que não havia água nos pulmões da criança. Isso afasta a hipótese de afogamento. Para os legistas, Joaquim morreu antes de ser jogado no córrego que deságua no Rio Pardo. Em matéria do programa Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo, o padrasto demonstrou frieza ao saber que o corpo foi encontrado. "Foi reconhecido? Maravilha. A gente vai dar uma ligada para os advogados para ver o que está acontecendo". Policiais e os peritos criminais que investigam o caso já trabalham com a tese de que ele foi vítima de uma agressão, de algum tipo de violência ou até mesmo de envenenamento. "A hipótese de que ele teria sido morto e jogado no rio foi confirmada, mas ainda é preciso saber o que o matou", disse o delegado João Osinski Júnior, diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-3). Joaquim desapareceu de casa na madrugada da terça-feira (5). A mãe do garoto disse que a última pessoa a ter contato com o filho foi Guilherme, que é usuário de drogas e admitiu ter saído naquela noite para comprar cocaína. Ele negou ter agredido o menino.
O ex-ministro José Dirceu reiterou neste domingo (10) sua inocência no escândalo do mensalão, do qual é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). "O Brasil sabe que sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", declarou ao O Globo, após votar no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT em São Paulo. A assessoria de Dirceu não havia informado o local ou o horário de votação do ex-ministro, assim como a assessoria do deputado federal licenciado José Genoíno (SP), que nesta semana apresentou uma petição ao STF pedindo que se fizesse justiça. "Assino embaixo as palavras do Genoino na defesa dele. Como ele disse: que se faça justiça inclusive com relação ao mérito. Nós fomos condenados no mérito, não é só uma questão de redução de pena", considerou Dirceu. Na próxima quarta-feira (13), o Supremo começa a analisar os segundos embargos declaratórios do caso.
Nesta segunda-feira (11), começam as apostas com volante específico para a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.560 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro e a estimativa do prêmio é de R$ 200 milhões. Caso um único ganhador aplique o valor integral do prêmio na Poupança da Caixa, poderá se aposentar e viver com rendimentos de R$ 1,2 milhões por mês, o que equivale a cerca de R$ 40 mil por dia. A fortuna também é suficiente para comprar um bairro inteiro com 400 casas, no valor de R$ 500 mil cada. A Mega da Virada é o mais popular dos concursos especiais das Loterias da Caixa, e teve sua primeira edição em 2009, no concurso nº 1.140, quando pagou R$ 144,9 milhões divididos por dois ganhadores, um de Santa Rita do Passa Quatro (SP) e outro de Brasília (DF). Já a última edição, em 2012, dividiu R$ 244,7 milhões para três ganhadores, de Aparecida de Goiânia (GO), Franca (SP) e São Paulo (SP). O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente. Os concursos especiais são sorteios que têm como objetivo mobilizar os apostadores para que participem cada vez mais, concorrendo a grandes prêmios. As apostas com volante específico terão o mesmo custo das apostas regulares, e podem ser feitas em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.
Tatiane Neves, a moça que filmou Justin Bieber dormindo em uma casa durante passagem pelo Brasil, está cobrando R$ 25 mil para falar do cantor. A morena já tem até uma assessoria de imprensa que enviou o ‘currículo’ da jovem. Nele, consta que ela é atleta, vencedora carioca na categoria Wellness, está solteira e que “não há nada errado em ficar com esse ou aquele!". Inicialmente, muitos a apontaram como prostituta, mas ela negou a informação.
Policiais cnvestigam o caso de um homem enterrado vivo no cemitério Parque do Camibiri, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. O caso ganhou repercussão internacional e foi divulgado pelo site Daily Mail. As imagens divulgadas com o resgate do homem foram vistas mais de 80 mil vezes no Youtube. Na ação de resgate, os paramédicos verificam os sinais vitais do homem e o tiram da cova, mas ele permanece desacordado. A vítima ainda não foi identificada. Segundo o site britânico, uma mulher visitava o túmulo da família quando viu braços para fora de uma cova e começou a ouvir ruídos. Ao se aproximar, percebeu que a terra se movimentava. Veja o vídeo:
O governado fez o desabafo durante o seu pronunciamento (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O governador Jaques Wagner e sua comitiva estiveram visitando o município de Malhada de Pedras na manhã desta sexta-feira (08). Acompanhado de sua comitiva, o chefe do executivo baiano foi cumprir sua agenda de trabalho inaugurando a Praça Monsenhor Fagundes e o Sistema de Abastecimento de Água, que é alimentado por uma sub-adutora que tem sua capitação na Barragem de Cristalândia em Brumado. Após receber inúmeros pedidos e solicitações dos prefeitos da região que estavam presentes ao evento, o governador Wagner, durante do seu pronunciamento disparou que “temos que admitir que o momento financeiro do governo não é bom”, e dando a justificativa arrematou que “a crise mundial bateu a nossa porta e, com isso, o momento é de pé no freio”. A declaração, que veio em tom de desabafo, seria a explicação para a forte crise que o governo atravessa, com salários atrasados e vários obras que tiveram que ser paralisadas devido à falta de verbas”. No final Wagner deu uma deixa fazendo a projeção de que “sabemos que a região necessita de inúmeras obras, mas acreditamos que a partir de fevereiro de 2014 iremos retomar o nosso ritmo normal. Vamos terminar o nosso governo cumprindo as metas propostas, temos certeza disso”.
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (7) permitirá a migração das rádios AM para a faixa FM. O ato acontece no Dia do Radialista e atende a um pleito do setor, que reclamava do aumento dos níveis de interferência. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), cerca de 90% das 1.784 emissoras AM passarão a operar na faixa FM. Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares, de acordo com a associação. O presidente da Abert, Daniel Slavieiro, considerou o termo como “fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. O dirigente informou que o custo da migração para as rádios na compra de equipamentos está estimado em R$ 100 milhões. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, emissoras interessadas na migração poderão protocolar requerimento na pasta a partir de 1º de janeiro de 2014. Ficou definido também que os veículos que quiserem se manter em AM poderão ampliar a cobertura na faixa. O ministro disse ainda que, durante um tempo, será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”.
