BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

MEC vai suspender vestibular de mais de 200 cursos por falta de qualidade

  • Informações do Tribuna da Bahia
  • 03 Dez 2013
  • 10:04h

(Reprodução)

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC divulgou nesa segunda-feira (2/11) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

A triste fraude do Projeto Tamar

  • Por Lúcio Lambranho / Papel Social
  • 02 Dez 2013
  • 17:01h

(Foto: Reprodução)

O Governo Federal pediu o bloqueio de bens do Projeto Tamar e o cancelamento do certificado de filantropia. Motivo: a fundação criada para proteger as tartarugas pagou para que um integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um advogado fraudassem a concessão do documento que dá à entidade o direito de ser filantrópica. Houve até  falsificação de provas. As tartarugas voltando para o mar após a desova, salvas do risco de extinção, são a marca registrada do projeto Tamar desde 1980. Mas a imagem positiva de preservação da natureza é bem diferente dos fatos narrados em uma ação produzida pela Advocacia Geral da União (AGU). O processo, que tramita na Justiça Federal, revela fraudes e irregularidades na concessão do título de entidade de assistência social, o que daria ao Tamar uma isenção milionária de impostos. No documento, a AGU pede o bloqueio de bens, o cancelamento do certificado de filantropia e a condenação da entidade por improbidade administrativa. A ação tem como base as conversas telefônicas gravadas e documentos apreendidos na Operação Fariseu, investigação iniciada ainda em 2005 por Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. A apuração levou à prisão dois consultores contratados pelo Tamar ainda em março de 2008. Agindo nos bastidores do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o advogado Luiz Vicente Dutra foi flagrado pelas escutas dizendo que estava “com quatro conselheiros do CNAS” e ia “vender as tartarugas”.

O outro contratado pela entidade foi o então suplente de conselheiro do CNAS, Euclides da Silva Machado. Uma das principais provas da acusação é uma carta enviada por ele para o então diretor da Fundação Tamar, Victor Partiri, aonde o conselheiro diz que “o Tamar por si só, não pratica comprovadamente assistência social”. No mesmo documento, o conselheiro dá a dica de como deveria ser a transformação para conseguir o certificado. O primeiro ponto foi incluir as visitas dos turistas às bases do projeto no litoral brasileiro como atendimento gratuito para fins de assistência social. Além disso, foi criada uma manobra contábil onde passaram a considerar como gratuidade todas as despesas com mão-de-obra das rendeiras contratadas pela fundação para confecção dos suvenires. Para os órgãos de fiscalização, a decisão dos conselheiros do CNAS era tão absurda que em menos de um mês a Receita Federal encaminhou um recurso ao Ministério da Previdência Social para pedir o cancelamento do ato. Nos três anos (2003 a 2005) em que o Tamar pedia para que fossem consideradas suas atividades de assistência social, a entidade faturou mais de R$ 31 milhões com venda de brindes com a marca do projeto. Só este fato, segundo a Receita, já afastava qualquer possibilidade da fundação ser considerada filantrópica, pois a maior parte do dinheiro não foi aplicado em ações sociais. O CNAS não tinha corpo de auditores para analisar livros contábeis das instituições. Concedia titulações com base no que era apresentado pelas entidades. Além disso, o próprio conselheiro Machado, que deu as dicas para a obtenção do certificado de filantropia, firmou um contrato com o Tamar, contrariando frontalmente o conselho de ética do CNAS. Os documentos mostram que Machado recebeu, por meio de sua empresa, R$ 29.400 do Tamar.

.ISENÇÃO GENERALIZADA

Com o certificado de assistência social, hospitais, escolas e faculdades privadas obtêm vantagens fiscais que as livram de pagar milhões aos cofres públicos, na forma de tributos. O principal dos benefícios é isenção total da cota patronal do INSS. De acordo com as investigações do governo e do Ministério Público, somente em 2007 a isenção concedida a sete mil entidades deu um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,1 bilhões. As fraudes são gigantescas e antigas. A força-tarefa montada para apurar os crimes revisou isenções concedidas desde o final dos anos 90. A Receita e o INSS dizem que as entidades beneficiadas não têm o direito de requerer o certificado de assistência social, pois não cumprem as 11 obrigações necessárias para a obtenção do registro. A principal delas é a que obriga as instituições a oferecem, pelo menos, 20% de serviços gratuitos nas áreas de educação e assistência social e 60% na área de saúde. Os percentuais são calculados sobre a receita bruta das entidades. Fraudes ou inclusão de serviços, que não são considerados filantropia para se atingir esses percentuais, são comuns entre os processos investigados, como foi o caso do Tamar. O projeto ambiental e as supostas entidades de assistência social já tinham sido flagradas pela Receita Federal, que ainda na década passada pediu o cancelamento dos certificados. As entidades acabaram sendo anistiadas em 2009, graças a polêmica MP 446/2008, apelidada no Congresso Nacional de “MP da Pilantropia”. A MP acabou sendo devolvida ao Executivo. Por isso, a ação contra a fundação ambiental também demonstra que há uma contradição jurídica no governo federal. Parecer dessa mesma AGU considera que apesar de ter sido rejeitada por deputados e senadores, os efeitos da MP continuam valendo. AGU preferiu não comentar a decisão de processar o Tamar e ao mesmo tempo garantir anistia para outras entidades investigadas pela Operação Fariseu. Alega que não pode se manifestar, pois o processo está sob segredo de Justiça. Priscila Wiederkehr, diretora administrativa do Tamar, informou que o projeto não gozou de imunidade e que a Receita Federal negou o pedido de isenção. A entidade não respondeu as questões sobre o processo enviadas pela reportagem, mas protocolou no final de 2010 um pedido para renovar sua certificação. O advogado Luiz Vicente Dutra, flagrados pelas escutas da PF, disse que “todas as acusações são infundadas e foram obtidas de forma ilegal por meio de escutas”. A reportagem não conseguiu contato com o ex-conselheiro suplente do CNAS, Euclides Machado, nem com seus advogados.  Em suas alegações no processo, ele diz que nunca escondeu o fato de prestar serviços ao Tamar e que nunca votou nem participou de pareceres para entidades com as quais mantinha contratos. O Código de Ética do CNAS diz que “é vedado prestar serviços de consultoria remunerada nos processo de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro”.

.PILANTROPIA

Baixada a poeira da crise política criada pela devolução da MP, o governo conseguiu aprovar um projeto que afrouxou ainda mais as regras. Trata-se da lei 12.101/2009. No artigo 31, a União decidiu que o direito à isenção das contribuições sociais poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação. Com a nova regra, não existe mais a necessidade de que a entidade peça o benefício em processo administrativos na Receita Federal e até evita que ela entre com ações na Justiça. Ou seja, mesmo sob suspeita, as entidades supostamente filantrópicas ganharam mais um benefício sem que se tenha causado nenhum alarde na imprensa e sem nenhuma implicação política como teve a MP 446/2008. Acreditando agir acima de qualquer suspeita, o conselheiro Euclides Machado representava uma obra social destinada a ajudar idosos e doentes em Brasília. Outros conselheiros envolvidos nas denúncias também atuavam como representantes de entidades assistenciais e religiosas. Por isso, a ação da PF foi batizada de “Fariseu”, por considerar que os envolvidos agiam como os “antigos indivíduos que aparentam santidade, mas não a têm”. A inspiração dos policiais federais vem da passagem bíblica: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia”. A denúncia contra a Fundação Pró-Tamar revela o lado até então obscuro de uma entidade considerada como um caso de sucesso de ação ambiental no Brasil, mas que parece ter sido seduzida, assim como muitas outras, pelas facilidades para ludibriar a burocracia federal.

CONTINUE LENDO

Em 18 anos, número de benefícios sociais pagos sobe 180%

  • Com informações da Folha
  • 02 Dez 2013
  • 16:30h

(Reprodução)

Os principais programas oficias de transferência de renda pagarão neste ano algo como 72 milhões de benefícios, um aumento na casa de 180% sobre os 25 milhões contabilizados em 1995, no primeiro ano do governo FHC. De lá para cá todos os governos multiplicaram os gastos e o alcance de programas como aposentadorias, pensões, auxílios, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e assistência a idosos e deficientes. Clique abaixo para ver a multiplicação dos benefícios. O número de benefícios não corresponde exatamente ao de beneficiários, porque uma mesma pessoa pode receber recursos de diferentes programas. Ainda assim, é o suficiente para demonstrar o aumento do peso dos pagamentos feitos pelo governo na renda do país. No mesmo período de 18 anos, a população brasileira cresceu 26%. A expansão dos programas e dos gastos ganhou impulso a partir do governo FHC, com o fim da hiperinflação (antes, os benefícios perdiam valor rapidamente) e a criação dos atuais benefícios a idosos e deficientes. Lula lançou o Bolsa Família, cuja ampliação continuou no governo Dilma Rousseff. Também disparou, na administração petista, o número de beneficiários do seguro-desemprego e do abono salarial, graças à maior quantidade de trabalhadores com carteira assinada. A transferência de renda às famílias é hoje a principal atribuição do governo federal: representa cerca de 45% das despesas totais, excluindo da conta os encargos com a dívida pública (que não são gastos voluntários).

Prefeita de Mossoró já teve mandato cassado dez vezes em 2013

  • Da Redação
  • 02 Dez 2013
  • 08:09h

Foto: Reprodução

A prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve, incrivelmente, o seu mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo. Segundo a Folha, a última decisão contra a gestora apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela sempre recorre da decisão. As outras nove cassações se deram por abuso de poder econômico e político. As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo. Cláudia e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT. Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas.

Bahia estraga festa pela taça do Cruzeiro e está na Série A de 2014

  • Brumado Urgente
  • 02 Dez 2013
  • 07:17h

(Foto: Reprodução)

Foi dramático, mas o Bahia conseguiu garantir matematicamente a permanência na Série A do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste domingo, a equipe tricolor ficou na frente do placar por grande parte do jogo, sofreu gol de empate do Cruzeiro aos 39min da etapa final, mas, com um gol salvador aos 45min, venceu os mineiros por 2 a 1 para evitar a queda para a Série B – o clube baiano estragou a festa do adversário, que recebeu a taça em um lotado Mineirão após o jogo. Agora com 48 pontos na tabela, o Bahia não pode mais ser ultrapassado por Fluminense e Vasco, equipes que ocupam as duas vagas restantes para a Série B – o time baiano enfrenta exatamente o desesperado time tricolor carioca em casa, na última rodada.
 

A desconstrução da Justiça

  • Por Luciano Martins Costa / OI
  • 01 Dez 2013
  • 20:07h

(Foto Ilustrativa)

O noticiário que se segue às primeiras prisões de condenados na Ação Penal 470 demonstra a incapacidade, ou desinteresse, da mídia tradicional brasileira de discutir em profundidade as instituições da República. Exposto ao escrutínio da sociedade com a intensa discussão em torno do caso que envolve personagens destacados da aliança política que governa o país há dez anos, o Poder Judiciário é apresentado ao público em seu aspecto mais rasteiro, nivelado ao bate-boca que domina as argumentações apaixonadas das redes sociais. Parte dessas discussões é estimulada pelo estado das relações sociais, contaminadas há pelo menos uma década pelo maniqueísmo do jornalismo político. O presidente do Supremo Tribunal Federal, dado a explosões temperamentais e decisões personalistas, tem o perfil adequado para alimentar polêmicas. A exposição do Judiciário no plano das análises emocionais contribui para consolidar na opinião do público a impressão de que a instituição não serve à cidadania, mas a interesses específicos. Com tantos exemplos de impunidade, é natural que a prisão atabalhoada de alguns dos condenados no caso escandaloso venha a suscitar acusações de arbitrariedade.

Na terça-feira (26/11), a reputação do STF sofre mais um bombardeio por conta da reação de entidades representativas da magistratura, que protestam contra a substituição do juiz encarregado de executar as sentenças de prisão dos condenados enviados a Brasília. Trata-se de iniciativa natural do sistema corporativo, a defender um de seus correligionários, tratado de maneira atrabiliária pelo ministro Joaquim Barbosa, que, segundo a imprensa, vem acumulando exorbitâncias no exercício do cargo. A desconstrução da imagem pública do presidente da Corte Suprema tende a afetar toda a instituição, o que deveria estimular a imprensa a colocar em debate muito mais do que o bate-boca que domina o cenário.

Vivendo de factoides

Quando a imprensa dirige seus holofotes para o presídio da Papuda, no Distrito Federal, para acompanhar o dia a dia dos condenados famosos, o que se vê como pano de fundo é o descalabro do sistema penitenciário. Quando as lentes da imprensa vasculham a clientela da prisão, encontram casos como o do sentenciado sem sentença, cujo processo desapareceu, e de centenas de outros que cumprem pena sem condenação. Não é, portanto, o suposto privilégio de um ex-ministro ou de um deputado presos num processo por corrupção que desmoraliza o sistema: é o próprio sistema, que se revela incapaz de produzir Justiça. Então, o leitor é apresentado à notícia segundo a qual um promotor de São Paulo tenta quebrar o sigilo bancário e fiscal das empresas acusadas de pagar propinas para reduzir impostos municipais. Trata-se, segundo as reportagens sobre o assunto, de algumas das maiores corporações do setor de construção civil, algumas das quais são citadas como financiadoras indiretas de campanhas eleitorais. Pelo menos duas delas se apresentaram espontaneamente para se declarar vítimas de extorsão. A dificuldade do Ministério Público em concretizar uma medida básica de investigação é parte do diagnóstico negativo de todo o sistema. A impunidade começa a ser articulada já na denúncia, cujas deficiências os advogados de defesa irão explorar mais adiante, e que acabam justificando a profusão de recursos que irão paralisar o processo na fase de julgamento. Como a imprensa não tem a tradição de produzir dossiês de investigação, mas apenas declarações, o resultado é um noticiário fragmentado, que em pouco tempo deixa de interessar ao leitor. Não é o caso da Ação Penal 470, que foi capaz de manter o interesse da mídia durante mais de sete anos, ininterruptamente. Com um histórico tão detalhado, seria de se esperar que os jornais tivessem, a esta altura, material suficiente para suprimir qualquer dúvida sobre o acerto das condenações, colaborando para melhorar a imagem do Judiciário. No entanto, o debate em torno da prisão de figurões da política e a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato remetem o leitor à origem do processo, reaquecendo velhas dúvidas. Então, aquilo que para alguns significava o resgate da Justiça e a ascensão do ministro Barbosa ao panteão dos heróis nacionais resvala rapidamente para a hipótese de uma grande trapalhada de final imprevisível. A imprensa vai viver de factoides até o início das férias forenses. Depois, vem a campanha eleitoral, e veremos a que serve tudo isso.

CONTINUE LENDO

Toda a tristeza do mundo em uma foto

  • Por Ricardo Kotscho / OI
  • 01 Dez 2013
  • 18:43h

(Foto: Reprodução)

De tudo que li, vi e ouvi nas duas ultimas semanas sobre os prisioneiros do mensalão no Presídio da Papuda, nada me tocou mais do que a foto de Dida Sampaio, do Estado de S.Paulo, publicada na quarta-feira (27/11), mostrando toda a tristeza do mundo estampada no rosto de uma senhora de óculos escuros, que caminhava com uma garrafa de água na mão, no pátio da cadeia.O nome dela é Simone Vasconcelos (a primeira, à direita) e dela pouco se sabe, além do fato de ser casada, ter dois filhos e um neto, ex-funcionária da SMPB de Marcos Valério, encarregada de entregar envelopes com dinheiro a políticos em Brasília, e por isso condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Trata-se de uma pena maior do que a dos políticos condenados no processo. Ao fazer a sustentação oral no STF, no dia 7 de agosto do ano passado, o defensor de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky, afirmou que a ré era “simples empregada, e o dinheiro não lhe pertencia”. Para o advogado, “isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido pelo Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupavam, ou porque ocupavam cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade”. Yarochewsky argumentou que Simone não conhecia nem sabia quem eram os parlamentares que recebiam dinheiro. “O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar.”

Regime fechado

Até quinta-feira (28), Simone estava presa, junto com Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão, numa cela do 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Dida Sampaio fez a fotografia que me chamou a atenção, no período de duas horas a que elas tinham direito a tomar sol. A cela tem beliches, um cano de água fria que serve de chuveiro e uma privada sem assento. Por ordem da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, anunciada na quinta-feira, as duas agora serão levadas para a Penitenciária Feminina da Colmeia, embora seus advogados tenham pedido transferência para Belo Horizonte, onde moram suas famílias. Simone quer trabalhar para reduzir sua pena e poder sair do regime fechado antes de completar 60 anos. No meu tempo, nem faz tanto tempo, dizia-se que uma fotografia vale por mil palavras e, como já escrevi mais de 400, vou parando por aqui, deixando apenas uma pergunta no ar: que perigo estas duas mulheres podem representar para a sociedade, a ponto de serem condenadas a penas de prisão tão longas, em regime fechado, enquanto homicidas e estupradores andam à solta por aí e mais de 800 políticos aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal? Com a palavra, os nobres ministros do STF.

CONTINUE LENDO

Despesas em um mandato de Dilma serão maiores que nos dois de Lula, diz jornal

  • Brumado Urgente
  • 01 Dez 2013
  • 15:39h

Foto: Reprodução

As despesas federais crescerão mais em um mandato da presidente Dilma Rousseff do que nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor, segundo informações publicadas neste domingo (1º) pelo jornal Folha de S.Paulo. Em decreto publicado há duas semanas, a petista autoriza gastos de R$ 948,9 bilhões em 2013 com programas sociais, custeio, pessoal e investimentos. O valor é equivalente a 19,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas) do Brasil. De acordo com a reportagem, ao longo dos dois governos, os gastos financeiros de Lula tiveram alta de 1,7 ponto percentual e fecharam em 17,4% do PIB, porcentagem que a atual gestão deve ultrapassar se mantido o ritmo dos primeiros dez meses de 2013. O jornal afirma ainda que o governo Dilma acelerou os gastos públicos na tentativa de estimular o consumo.

Teste de AIDS passará a ser vendido em farmácias a partir de 2014

  • Da Redação
  • 01 Dez 2013
  • 10:05h

(Foto: Reprodução)

Um teste caseiro para diagnóstico de HIV começará a ser comercializado pelas farmácias brasileiras a partir do próximo ano. Desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito com base em análises de saliva e, antes do início das vendas, será oferecido para parcelas da população consideradas vulneráveis para a doença, como profissionais do sexo, gays, usuários de drogas e travestis. O produto deve chegar ao mercado em abril.  "Esse é o futuro", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. "O teste é uma ferramenta valiosa para ampliar o diagnóstico da doença", completou. Atualmente, o governo estima que 150 mil pessoas tenham HIV no Brasil e não saibam.

Brasil vai se tornar um país de idosos já em 2030, diz IBGE

  • Brumado Urgente
  • 01 Dez 2013
  • 07:40h

(Foto: Reprodução)

À esteira dos países desenvolvimentos, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos. A tendência de envelhecimento da população já foi observada no Censo de 2002 e ganhou força nos últimos dez anos. Em comparação com o último Censo, verifica-se que a participação do grupo com até 24 anos de idade cai de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Essa mudança também fica clara no aumento da idade medida da população, que passou de 29,4 anos em 2002 para 33,1 anos em 2012.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões na quarta

  • Brumado Urgente
  • 30 Nov 2013
  • 21:07h

Foto: Reprodução

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado no concurso 1.552 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou. Para o sorteio da próxima quarta-feira (13), a Caixa Econômica Federal estima uma premiação de R$ 6,5 milhões.Os números sorteados hoje em Dois Vizinhos (PR) foram: 07 -18 - 24 - 26 - 39 - 46 Ainda de acordo com a Caixa, 122 apostas acertaram a quina e faturaram um prêmio de R$ 13.693,19 Outros 7.839 bilhetes fizeram a quina, que renderá R$ 304,44. No total a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 28.534.554,00 com as apostas feitas para este concurso

STF nega pedido de Suzane Richthofen para cumprir semiaberto

  • Da Redação
  • 30 Nov 2013
  • 09:06h

Foto: Robson Fernandes/AE

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que Suzane Von Richthofen passe a cumprir pena de 39 anos de prisão em regime semiaberto. Ela foi condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002. A defesa recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o recurso.  Segundo a Agência Brasil, o advogado de Suzanne pediram que ela fosse transferida da Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, para um centro de ressocialização. A defesa alegou que a condenada preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para progredir de regime. De acordo com o processo, Suzanne chegou a ficar no Centro de Ressocialização de Rio Claro, mas foi mandada para uma penitenciária de segurança máxima porque recebia regalias. Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do STJ, que manteve Suzane no regime fechado, está bem fundamentada. Ele decidiu que o pedido voltará ser analisado pelo plenário do Supremo. “Em princípio, como fundamentada a decisão mediante a qual deixou de ser acolhido o pleito de inclusão da paciente em centro de ressocialização, ante o não preenchimento de critérios estabelecidos pelo Poder Público. Descabe, na via do habeas corpus, perquirir a problemática do implemento da justiça. Exige-se a configuração de ilegalidade”, relatou o ministro.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 4% à meia-noite desta sexta (29)

  • Do UOL, em São Paulo
  • 29 Nov 2013
  • 21:23h

(Foto: Divulgação)

A Petrobras anunciou que o preço da gasolina vai aumentar 4% e o do diesel sobe 8%. O aumento vale a partir de zero hora deste sábado (30). O percentual de reajuste será aplicado nas refinarias. Nas bombas dos postos, para o consumidor final, os novos preços devem ficar próximos disso. A Petrobras e o governo estavam estudando o aumento e iriam divulgá-lo na semana passada, mas a decisão foi adiada para agora. Também estava sendo avaliada uma nova metodologia de reajuste automático dos preços dos combustíveis, entre outros temas. A empresa decidiu não divulgar como será a política de reajustes, que causou atritos entre a presidente Dilma Rousseff e a presidente da companhia, Graça Foster.

O Conselho da estatal aprovou a implementação de uma política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", segundo nota distribuída pela empresa. De acordo com a empresa, essa metodologia de reajuste "pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no plano de negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis". Outro objetivo é "alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais", disse a Petrobras. A estatal informou ainda que não quer "repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".

Nova metodologia foi proposta em outubro

Uma nova metodologia de reajuste foi proposta pela Petrobras na reunião de outubro do Conselho. Desde então, o ministro da Fazenda e presidente do Conselho, Guido Mantega, vinha dizendo que seria necessária uma análise mais profunda sobre essa fórmula e que uma decisão sobre o tema não poderia ser tomada de forma rápida.  A Petrobras (PETR3 e PETR4) tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional. A fórmula desagradou a presidente Dilma porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida). A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 90.

CONTINUE LENDO

Previsão é de verão de chuvas para o interior da Bahia

  • Da Redação
  • 29 Nov 2013
  • 13:29h

Em Brumado as chuvas trouxeram um grande alívio para o meio rural e as previsões de continuidade animam a população (Foto; Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Diferente do verão do ano passado, que foi uma estação quase sem chuva para o interior do estado, o verão de 2013 será o período mais importante para as cidades do interior da Bahia. Segundo informações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a chegada da nova estação, que começa dia 21 de dezembro, será um período de chuvas intensas tanto na capital baiana quanto no interior do estado. A diferença na chegada da nova estação este ano será no interior do estado. Segundo informações do meteorologista, essa será uma das principais estações de chuva no estado. “Esse será o período mais importante para as cidades do interior. Nas regiões do extremo-oeste, sudeste, Chapada Diamantina e sul do estado, será o período que mais chove. Diferente dos anos anteriores em que o estrago foi grande na região, pela seca, até março teremos chuvas com certa regularidade”, informa Heráclio. Já nas regiões norte e nordeste, as chuvas serão menores. “Nessa região só começa a chover a partir de fevereiro e março. Ainda assim, chuvas pouco significativas”, conclui o meteorologista. 

Manifestantes realizam 'farinhaço' em protesto contra 'helicóptero do pó'

  • Pragmatismo Político
  • 29 Nov 2013
  • 12:08h

(Foto: Reprodução)

Não adiantou a Rede Globo esconder o escândalo do helicóptero do pó, que abala a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Desde a apreensão, quando transportava 450 quilos de cocaína, do aparelho pertencente à empresa agropecuária do deputado estadual Gustavo Perrella (Solidariedade), sua irmã Carolina Perrella e seu primo André Almeida Costa, o Jornal Nacional – tido como principal informativo da emissora da família Marinho – não colocou no ar nenhuma imagem sobre o caso. Nem qualquer nota foi lida sobre o caso. Irão se completar, nesta quinta-feira 28, cinco edições de silêncio sobre o fato. Outro carro-chefe da mídia tradicional, o jornal Folha de S. Paulo, igualmente tem procurado dar a notícia com a máxima discrição. Por que? Mesmo sem saber a resposta exata, centenas de cidadãos de Minas Gerais resolveram criar um fato novo para despertar a mídia dessa letargia. Na tarde desta quinta, manifestantes tomaram as escadarias da Assembleia Legislativa de Minas com dezenas de sacos de farinha branca – numa clara alusão à cocaína. Carreiras, como se diz na gíria dos usuários, foram esticadas ao longo dos degraus. E jovens simularam, com notas de dinheiro, estarem cheirando o que seria a droga. Com bom humor, o protesto procurou chamar a atenção para um caso escandaloso, no qual descobriu-se que até o combustível do helicóptero do pó, além do salário do piloto preso, eram pagos com dinheiro público. Hoje, a Mesa da Assembleia anunciou que proibiu o uso de verbas indenizatórias para o pagamento de combustíveis para os veículos de deputados. A medida chegou tardiamente, sem impacto para evitar o protesto humilhante para a Casa e, especialmente, para o parlamentar dono da aeronave que serviu ao tráfico de drogas mais pesado. Não há notícia até agora, porém, de que o deputado Perrellinha pense em renunciar – e nem que seu pai, o senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella, faça algum pronunciamento sobre o caso. Resta saber se, à noite, o Jornal Nacional, de William Bonner, finalmente vai dar essa notícia – e se, amanhã, as fotos do protesto estarão na capa do jornal Folha de S. Paulo. Em qualquer lugar do mundo, a apreensão de 450 quilos de cocaína no helicóptero pertencente a um deputado filho de um senador seria uma notícia de grande destaque. Já no Brasil da velha mídia...