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Contribuintes têm até esta sexta (29) para entregar declaração do Imposto de Renda

  • 29 Abr 2016
  • 10:03h

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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta sexta-feira (29). Até a tarde desta quinta (28), um balanço divulgado pela Receita Federal indicava que ainda eram esperadas 5,8 milhões de declarações. Quem não cumprir o prazo de entrega está sujeito a pagar multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode atingir até 20% do imposto devido. A Receita espera que sejam feitas 28,5 milhões de declarações. O número representa aumento de 2,1% em relação ao ano passado, quando 27,9 milhões de contribuintes entregaram os documentos.

Ex-vice da Caixa Econômica acusa Eduardo Cunha de ter recebido propina

  • Bahia Notícias
  • 29 Abr 2016
  • 08:41h

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Negociando uma delação premiada, ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou pagamentos de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado seu padrinho político. Indicado ao cargo por Cunha, Cleto negociou uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro do ano passado. Caso seja confirmada a denúncia, será a sétima vez que Eduardo Cunha é citado em depoimentos da Lava Jato. Nessas denúncias preliminares, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha já relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. De acordo com os delatores, o presidente da Câmara cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. "O congressista [Cunha] tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS", escreveu Janot em fevereiro, ao abrir um inquérito contra Cunha sobre o caso. Em eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, Cunha será o segundo na linha sucessória presidencial. O deputado já é alvo de duas denúncias da Lava Jato, nas quais foi acusado de recebimento de propina. "Não conhecemos a delação", afirmou a assessoria de Cunha, que já havia negado seu envolvimento com a Carioca Engenharia. 

Dilma estuda reajustar Bolsa Família e ampliar Mais Médicos

  • Uol Notícias
  • 29 Abr 2016
  • 07:02h

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Enquanto o processo de impeachment avança no Senado, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adotar um conjunto de medidas que representam forte impacto financeiro e têm potencial para causar desgaste político para a eventual gestão de Michel Temer (PMDB). A iniciativa do governo tem por objetivo reagrupar setores de sua base, como estudantes, sem-terra, indígenas e pequenos agricultores, e estimular uma pressão sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais. Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no financiamento estudantil Fies para estimular o acesso às bolsas. Após ter feito um pente fino no programa, que consumiu R$ 13,7 bilhões em 2014, o governo já cogita flexibilizar a maior das medidas de restrição tomadas durante o ajuste fiscal: o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita.

 

Como resposta à proposta do grupo de Temer que prevê um reajuste do Bolsa Família caso assuma a Presidência, o governo quer sair na frente com um aumento em torno de 5%. O Planalto quer o reajuste, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social, mas enfrenta resistência na equipe econômica. O Ministério da Fazenda defende que é preciso alterar a meta fiscal no Congresso para abrir espaço no Orçamento de R$1 bilhão. A última correção do Bolsa Família foi nas vésperas das eleições de 2014. Na habitação, os bancos públicos já liberaram R$ 2,4 bilhões de R$ 9,5 bilhões do FGTS para financiamento à casa própria em dois meses. A reviravolta do governo marca uma drástica mudança de postura de Dilma Rousseff com os movimentos sociais e comunidades indígenas. Dilma conseguiu encerrar seu primeiro mandato como a presidente que menos demarcou áreas de terras indígenas desde 1985. Em sua gestão, a Funai foi completamente sucateada e enfrentou sua pior fase desde a sua criação, em 1967. Apesar da reaproximação do Movimento dos Sem Terra, é grande a insatisfação do MST e demais organizações agrárias com o desempenho fraco de Dilma no tema fundiário. Apesar do desânimo no Planalto e do abatimento da presidente, Dilma programou uma agenda extensa para ser cumprida nos próximos 12 dias, que poderão ser os últimos de seu governo, caso o Senado aprove mesmo a abertura do processo de impeachment e ela seja afastada do cargo por até 180 dias. Dilma já reconheceu que está "praticamente descartada" a chance de conseguir reverter os votos na Comissão Especial e no plenário. Dilma também avalia a extensão do Programa Mais Médicos, com prorrogação de prazo da permanência dos profissionais estrangeiros no Brasil, por mais três anos. Assim, o projeto ficaria em funcionamento até 2019. Em 2016, a verba destinada ao Mais Médicos foi de R$ 2,7 bilhões e outros R$ 5 bilhões seriam aplicados em financiamento de construções, ampliações e reformas de unidades de saúde. Na terça-feira da semana que vem, Dilma que lançar o Plano Safra 2016/2017, com o Ministério da Agricultura, para o qual deverão ser destinados algo em torno de R$ 200 bilhões. Para a próxima safra da Agricultura Familiar (2016/2017), o Planalto está antecipando em dois meses o anúncio da liberação dos recursos e os estudos preveem liberação de algo em torno de R$ 30 bilhões, em cerimônia na quarta-feira, dia quatro de maio. Os números dos dois planos ainda não estão sendo fechados. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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À CNN, Dilma volta a dizer que sexismo contribuiu para impeachment avançar

  • A Tarde
  • 28 Abr 2016
  • 18:03h

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A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta quarta-feira, 27, que o fato de ser mulher contribuiu para o processo de impeachment ganhar forças e rebateu as críticas de ser "uma mulher dura". Em entrevista à emissora norte-americana CNN, a petista disse que, quando a classificam como "dura", ela responde que é "uma mulher dura, rodeada por homens fofos, educados, gentis e bondosos". No ano passado, em entrevista ao Washington Post, a presidente já havia mencionado sofrer preconceito por ser mulher. Na ocasião, Dilma disse ser vítima de argumentos sexistas. "Você já ouviu alguém dizer que um presidente homem se intromete em tudo? Eu nunca ouvi. Acredito haver um pouco de viés de gênero. Sou descrita como uma mulher dura e forte que põe o nariz onde não é chamada e sou cercada por homens fofos", ironizou a presidente à época.

 

À CNN, a petista disse ainda que não violou a Constituição e que "outros líderes políticos têm feito pedalas fiscais". Dilma argumentou que a baixa taxa de aprovação do governo não deveria ser motivo para o impeachment porque é "algo cíclico". "Se não fosse assim, todos os presidentes e primeiros-ministros da Europa que tiveram 20% de índice de desemprego teriam passado, inevitavelmente, por um processo de impeachment. Eles também tiveram experiência com quedas substanciais de popularidade", afirmou a presidente no vídeo. Durante a entrevista, a correspondente da CNN Christiane Amanpour lembrou que Dilma foi eleita uma das piores líderes no mundo e tem uma taxa de popularidade "muito, muito baixa", por volta de 10%". A jornalista ainda destacou a votação expressiva na Câmara a favor do impeachment e os poucos aliados de Dilma no Congresso. "Você acha que vai sobreviver? Você acha que vai continuar presidente ao fim desse processo?", perguntou a correspondente. "Eu vou lutar para sobreviver, não apenas pelo meu mandato. Eu vou lutar porque o que eu estou defendendo são os princípios democráticos que regem a vida política no Brasil", respondeu. A menos de quatro meses das Olimpíadas, Dilma disse que "ficaria muito triste" se não fosse mais presidente durante o evento esportivo. Ela destacou ter ajudado "a unir esforços (para as Olimpíadas) desde o primeiro dia". Mais uma vez, a presidente afirmou que há um "golpe", conduzido por "políticos acusados de corrupção", para afastá-la da Presidência.

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Brasil: Deputados de AL aprovam lei que pune professor que opinar em sala de aula

  • Uol Notícias
  • 27 Abr 2016
  • 14:22h

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Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram, em votação no fim da tarde desta terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Agora, os professores são obrigados a manter "neutralidade" em sala de aula e estão impedidos de "doutrinar" e "induzir" alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão. A votação foi marcada por confusão no lado de fora, onde manifestantes contrários e a favor do projeto assistiam à sessão. Logo no início da discussão, o telão que apresentava a votação teve problemas e foi desligado. Manifestantes tentaram invadir o plenário da Assembleia para assistir à votação, mas a galeria já estava lotada. A polícia precisou conter os manifestantes. O portão do legislativo foi destruído na confusão, mas não houve relato de feridos. O projeto Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado em primeira e segunda votações, por unanimidade, no dia 17 de novembro. Dois meses depois, em janeiro, o governador vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade. 

 

O veto à lei foi defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Segundo a instituição, Alagoas passa a ser o primeiro Estado do país a ter uma lei nesse sentido que pune professores por opiniões em sala de aula. O veto do governador foi defendido pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB). "O professor, com essa lei, não vai poder falar sobre a teoria de Darwin, pois, como se sabe ele, era ateu. E não vai poder falar sobre a Reforma Protestante porque um católico pode reclamar", afirmou. Em sua fala, o deputado Ricardo Nezinho rebateu e garantiu que o projeto não censura professores. "Fiquei pasmo ao saber que, após sete meses tramitando aqui, passando por várias comissões, ninguém chegou para discordar da proposição. É inadmissível, quase um ano depois, haver discussão de censura, de mordaça de professor. O projeto vai em busca do bom professor, que é 99% da rede", disse. O deputado Bruno Toledo (Pros), um dos maiores defensores do projeto, criticou a repercussão contrária e pediu a derrubada do voto em "nome dos costumes." "Ninguém quer criminalizar aqui professor, e rogo pela honestidade intelectual de quem está falando sobre o tema, que discuta, que sugira que a gente tenta melhorar", disse.

O projeto

Segundo a lei que será promulgada, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico." O professor também ficaria proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas". Além disso, determina ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve apresentar aos alunos, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas." A lei também condiciona a frequência dos estudantes em disciplinas optativas à "expressa autorização dos seus pais ou responsáveis." Para garantir a efetividade da lei, o projeto prevê punições previstas no Código de Ética e no regimento único dos servidores, que estipula até demissão. A lei foi vetada integralmente pelo governador sob argumento de que era inconstitucional. Para Renan Filho, ela prevê gastos com cursos de capacitação, e é vedado aos deputados apresentarem projetos que criem novas despesas ao Executivo. Também foi contrária à ideia dos deputados. "A partir do momento que se proíbe o professor de tecer qualquer consideração de natureza filosófica, política e ideológica, sem qualquer parâmetro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atuação do profissional da educação", diz o veto do governador.

 

Repercussão

Segundo o doutor e professor em direito constitucional, Othoniel Pinheiro, a lei é "totalmente inconstitucional" e pode ser derrubada por meio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas). "Essa lei tem vícios de iniciativa, porque mexeu na atribuição da Secretaria da Educação de criar gastos. Já existe precedente nesse sentido no STF, inclusive com uma lei de Alagoas. Na questão material, ela é uma que restringe em demasia a liberdade de ensinar do professor, que é prevista na Constituição. Ela fala que o professor não pode induzir um aluno a um pensamento. O que seria induzir? Qualquer aluno ou pai vai poder dizer que o professor está induzindo, e vai criar um problema desnecessário ao professor, mesmo. Lei não deve ter conteúdo muito aberto, as definições devem ser taxativas, e não é o caso dessa lei absurda", afirma. Procurada, a assessoria do governador Renan Filho afirmou que ele está em viagem, mas disse que ainda não há definição sobre se o governo vai recorrer da aprovação da lei no judiciário.

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A 100 dias dos Jogos Olímpicos, Guardian destaca Brasil como 'república de bananas'

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2016
  • 13:43h

(Foto: Reprodução)

No dia em que a contagem regressiva para a abertura dos Jogos Olímpicos chega a 100 dias, o jornal inglês Guardian destaca os problemas vividos pelo Brasil. Em sua edição impressa desta quarta-feira (26), ele deixa de lado o esporte e se refere ao país como "república de bananas". Na reportagem, o jornal afirma que o Rio de Janeiro "entra na reta final olímpica parecendo mais uma clássica república de bananas do que uma economia emergente moderna a ponto de assumir seu lugar entre as principais do mundo". Segundo a BBC Brasil, a versão online do texto substitui a expressão “república de bananas" por "república latino-americana". Entre os problemas listados pelo Guardian estão a crise estão a crise política, as dificuldades financeiras e a epidemia do Zika vírus. O jornal inglês também cita dificuldades específicas da capital carioca, como o desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia, que matou duas pessoas, a poluição da Baía de Guanabara e a morte de 11 trabalhadores durante a construção de instalações olímpicas.

Geddel pode virar articulador político de Temer

  • Tribuna da Bahia
  • 27 Abr 2016
  • 12:26h

(Foto: Reprodução)

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), mantém ressalva de não ter convidado formalmente ninguém para integrar seu eventual governo, em respeito ao Senado Federal, que decidirá sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), mas nomes já começam a ser ventilados em uma possível gestão peemedebista. É o caso do presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, que poderá assumir o ministério da Articulação Política, caso o impeachment da mandatária brasileira seja aceito pelo Senado. O trabalho de articulador político do governo federal atualmente é do ex-chefe da Casa Civil e atual ministro-chefe do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner (PT), adversário político de Geddel na Bahia.

 

A revelação de uma possível escolha de Geddel para a função foi feita pelo próprio vice-presidente, em entrevista ao jornal O Globo. “Ainda não decidi quem seria [o articulador político], caso eu assuma mesmo a Presidência. Mas o Geddel, que se dá bem com todo mundo no Congresso, poderia exercer esse papel. Mas é algo que não está decidido ainda”, afirmou Temer. O vice-presidente fez questão de ressaltar que os ministros indicados por partidos aliados devem ter “familiaridade com a área, com competência demonstrada no setor e nomes reconhecidos e respeitados”. Geddel foi ministro da Integração Nacional, cargo que ocupou entre 2007 e 2010, no governo do ex-presidente Lula (PT). Logo depois, o peemedebista baiano ocupou o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica no governo Dilma Rousseff (PT). A reportagem tentou falar com o político, mas ele não foi localizado. Ainda conforme informações de O Globo, integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato investigam aliados de Michel Temer, como o próprio Geddel.  Relatório da Polícia Federal (PF) mostra que o peemedebista atuou no banco público, na Secretaria da Aviação Civil da Presidência e junto à prefeitura de Salvador para atender a diferentes interesses da construtora OAS tendo pedido, inclusive, recursos à empreiteira para campanhas de aliados no interior da Bahia e para sua própria candidatura ao Senado em 2014, quando foi derrotado na disputa pelo senador Otto Alencar (PSD).

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Morre aos 75 anos o ator Umberto Magnani, o padre Romão de Velho Chico

  • Correio 24h
  • 27 Abr 2016
  • 11:40h

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O ator Umberto Magnani Netto, de 75 anos, morreu nesta quarta-feira (27) no Rio de Janeiro.  Ele estava internado desde da última segunda (24) após sofrer um AVC quando se preparava para gravar cenas da novela ‘Velho Chico’, da Globo.  Magnani interpretava o Padre Romão e, no mesmo dia, comemorava o aniversário de 75 anos. foi internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde ficou em coma profundo. Magnanin nasceu em Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Na TV Globo, ele participou de novelas, como “Felicidade”, “História de Amor”, “Por Amor”, "Cabocla", "Alma Gêmea", “Mulheres Apaixonada” e "Páginas da Vida", e das minisséries como “Presença de Anita” e do seriado “Sandy & Júnior”.

Terroristas isolados preocupam segurança da Rio-2016

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2016
  • 10:57h

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Os chamados "lobos solitários" é a maior preocupação na segurança das Olimpíadas, segundo a Polícia Federal, Exército e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Jovens desempregados, sem antecedentes criminais e com facilidade para obter armamento estão dentro dos perfis dos "lobos solitários". "O fenômeno terrorismo está no país e a principal ameaça aos Jogos é o 'lobo solitário'. Pode ser qualquer um na multidão", diz o diretor de contraterrorismo da Abin, Luiz Alberto Sallaberry. Um escritório do FBI já funciona no Rio de Janeiro desde a Copa do Mundo, realizada em 2014. Agentes estão preocupados pelo alto número de jovens desempregados no Brasil. "Esses problemas de segurança agravam ainda mais a situação e deixam a cidade vulnerável para uma ação terrorista", afirma o professor Newton Oliveira, um dos responsáveis pelo planejamento dos Jogos Pan-Americanos, de 2007. 

Brasil teve 802 mil casos de dengue e 91 mil de zika em 2016, diz boletim

  • G1
  • 26 Abr 2016
  • 19:03h

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O Brasil já registrou 802.249 casos prováveis de dengue em 2016, até o dia 2 de abril, segundo boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (26). O boletim também divulgou um número inédito sobre zika: foram 91.387 casos prováveis da doença este ano. Esta foi a primeira vez que a pasta divulgou o número de notificações de zika no país.

Dengue
Em relação à dengue, já são 97.198 casos a mais em relação ao mesmo período de 2015, o que representa um aumento de 13,8%. O ano de 2015 foi recordista em dengue: foram 1.649.008 casos no país, maior número registrado na série histórica, iniciada em 1990. Apesar do aumento do número de casos em relação ao ano passado, as mortes diminuíram. Até 2 de abril, foram confirmadas 140 mortes por dengue. No mesmo período de 2015, tinham sido 427 mortes. Além disso, foram confirmados 244 casos de dengue grave e 2.724 casos de dengue com sinais de alarme. No ano passado, nesta mesma época, havia 731 casos de dengue grave e 11.124 casos de dengue com sinais de alarme.

 

Zika
Até 2 de abril, o país teve 91.387 casos prováveis de zika no país, o que corresponde a uma taxa de incidência de 44,7 casos por 100 mil habitantes. Do total, 31.616 foram confirmados.Até o momento, o Ministério da Saúde só divulgava em seus boletins quantos estados tinham tido notificações de zika e o número de casos de microcefalia provavelmente relacionados ao vírus, mas não o número de casos da doença no país, por isso esse dado é inédito. Do total de notificações, 7.584 foram em gestantes, dos quais 2.844 foram confirmados por critérios clínico-epidemiológicos ou laboratoriais. A região centro-oeste teve a maior taxa de incidência: 113,4 casos por 100 mil habitantes. O estado com maior número de casos prováveis de zika é o Rio de Janeiro, com 25.930 notificações, seguido por Bahia, com 25.061 casos, Mato Grosso, com 16.055 casos, e Minas Gerais, com 6.693 casos. São Paulo teve 1.500 notificações. Houve três mortes por zika confirmadas laboratorialmente: uma em São Luís (MA), uma em Benevides (PA) e uma em Serrinha (RN). O Brasil já teve 7.150 notificações de microcefalia provavelmente relacionadas ao vírus da zika desde 22 de outubro de 2015 até 16 de abril, das quais 1.168 foram confirmadas.

Chikungunya
Até 2 de abril, o número de casos de chikungunya no país já ultrapassou os casos registrados no ano passado inteiro. Foram 39.017 casos prováveis este ano e 38.332 notificações ao longo de todo o ano de 2015. Morreram por chikungunya seis pessoas este ano: três na Bahia, uma em Sergipe, uma em São Paulo e uma em Pernambuco.

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Comissão do Impeachment marca votação do relatório para 6 de maio

  • 26 Abr 2016
  • 18:01h

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A comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou nesta terça-feira (26) o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. De acordo com a Agência Senado, a votação do texto ocorrerá em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Anastasia foi eleito relator após ser indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). Antes, o indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.

Senador do PMDB é eleito presidente da comissão de impeachment no Senado

  • Tribuna da Bahia
  • 26 Abr 2016
  • 11:44h

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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo. Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado. Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

 

Inclusão de advogado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo e dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar. O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal. Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto. A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.

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Comissão do impeachment define relator e presidente nesta terça (26)

  • G1
  • 26 Abr 2016
  • 08:19h

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A comissão do impeachment no Senado vai realizar a primeira sessão na manhã desta terça-feira (26), quando está marcada a eleição de presidente e relator do colegiado. A sessão está prevista para 10h. Nesta segunda (25), o Senado elegeu os 21 membrostitulares da comissão e os 20 suplentes que vão analisar o processo contra a presidente Dilma Rousseff. O PMDB, partido com o maior número de senadores, indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A indicação de Lira foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.

 

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato. Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Trâmite do processo
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio. Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

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Brasil: José de Abreu fala em golpe e defende Dilma no Faustão; assista ao vídeo

  • Correio Brasiliense
  • 25 Abr 2016
  • 12:22h

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Depois de ser homenageado no quadro Arquivo confidencial, do Faustão, neste domingo (24), o ator José de Abreu teve a oportunidade de explicar o polêmico episódio com o qual se viu envolvido em um restaurante paulista. De acordo com o relato do artista, ele acabou agindo de forma “intempestiva” ao cuspir no casal que o agrediu verbalmente. O vídeo do incidente viralizou e gerou debate nas redes sociais na última semana. O ator comentou que não conseguiu raciocinar após ser chamado de “ladrão” e de ouvir insultos à esposa. “Durante o jantar, ficaram xingando minha mulher de vagabunda, falaram que eu era um filho da p…”,enfatizou. O veterano artista, conhecido pelas fortes convicções políticas, acabou cuspindo nos agressores e disse não se arrepender do ato.Ele aproveitou o espaço para saudar a presidente Dilma Rousseff e disse estarmos vivendo uma situação de “golpe” ao Estado democrático de direito. Questionado pelo apresentador sobre a atual intolerância política do país, Zé de Abreu lamentou a incapacidade do povo de“conviver com as diferenças”. Ele criticou ainda o vice-presidente Michel Temer, o PMDB do Rio –“esse aí que derruba ciclovia” – e as falas dos deputados no último domingo, quando o impeachment foi votado na Câmara dos Deputados.  A resposta dada por José de Abreu gerou repercussão nas redes sociais. No Twitter, o assunto ficou entre os mais comentados pelos internautas. 

Senado elege nesta segunda comissão do impeachment

  • G1
  • 25 Abr 2016
  • 09:31h

(Foto: Reprodução)

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. O PMDB indicou o senadorRaimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão – nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. 

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato. Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem comPSDB. “O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana. Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”."Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia]. Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo", disse, na semana passada.

Instalação
A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio. Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores. Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
          
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

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