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PF pede prorrogação pela terceira vez para concluir inquérito que investiga Temer

  • 29 Jun 2018
  • 16:00h

A Polícia Federal solicitou adiamento de mais 60 dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) para concluir o inquérito que investiga favorecimento de empresas do setor de portos em troca de propina pelo presidente Michel Temer. É o terceiro pedido de prorrogação apresentado pela PF que, de acordo com informações do G1, diz que ainda não conseguiu concluir a apuração. O inquérito foi aberto no ano passado a partir de depoimentos de executivos do grupo J&F que fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A Polícia Federal apura se um decreto editado por Temer queria beneficar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP).

Caso Vitória: Polícia prende casal suspeito de participar de assassinato da menina

  • 29 Jun 2018
  • 14:00h

O casal suspeito de envolvimento no desaparecimento e morte da adolescente Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, foi preso pela Polícia Civil, na casa onde mora, no bairro Três Lagoinhas, em Mairinque (SP), na manhã desta sexta-feira (29). A dupla foi levada para a delegacia da cidade, onde deve prestar novos depoimentos. De acordo com a polícia, os dois já têm histórico criminal, sendo a mulher por roubo e o homem por tráfico de drogas. O casal foi apontado pelo servente de pedreiro Júlio César Lima Ergesse, que foi indiciado por homicídio doloso na quinta-feira (28), como responsável por transportar a menina em um carro no dia em que ela saiu para andar de patins e desapareceu em Araçariguama. O corpo da adolescente foi encontrado oito dias após o desaparecimento, às margens de uma estrada rural, no bairro Caxambu, ao lado dos patins e vestindo as mesmas roupas que a menina estava quando saiu de casa. O servente de pedreiro, que mora em Mairinque, testemunhou que esteve com a menina e deu seis versões diferentes sobre o caso. Ele contou à polícia que os quatro viajavam juntos no veículo, até que ele foi deixado em uma rua e o casal seguiu em frente com a menina. Durante as investigações, a dupla foi ouvida várias vezes e o carro passou por perícia, mas, como nenhuma evidência foi encontrada, os dois foram liberados.

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

  • 29 Jun 2018
  • 12:30h

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração. A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria. Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores. Além disso, alegaram problemas formais na aprovação da nova regra; para as entidades, o fim da obrigatoriedade não poderia ser aprovado numa lei comum, como ocorreu, mas sim por lei complementar ou emenda à Constituição, que exigem apoio maior de parlamentares. A maioria dos ministros, porém, considerou que a Constituição não fixou uma norma rígida em relação às formas de financiamento dos sindicatos, passível de mudança pelo Congresso. Além disso, entenderam que a liberdade sindical também pressupõe autonomia do trabalhador, dando a ele opção de não se filiar e também não ser obrigado a manter o sindicato. Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações. O julgamento das ações começou nesta quinta com a manifestação de várias centrais sindicais, da Advocacia Geral da União (AGU) – que representa o governo e o Congresso – e também da Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), única a defender a mudança.

Prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep termina hoje

  • Agência Brasil
  • 29 Jun 2018
  • 10:00h

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.  O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses, dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.

Administradora de grupo de WhatsApp é condenada por permitir ofensas

  • 29 Jun 2018
  • 09:00h

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a administradora de um grupo no aplicativo WhatsApp a pagar R$ 3 mil de indenização por permitir ofensas a um dos membros. De acordo com o Correio Braziliense, o caso aconteceu em 2014, quando a ré, na época menor de idade, criou um grupo de WhatsApp chamado "Jogo na casa da Gigi", para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo passada junto aos colegas da escola. 

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programa de rádio ou TV a partir de sábado (30/6)

  • 29 Jun 2018
  • 07:13h

Foto: Divulgação

O Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste sábado (30/6), a transmissão de programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados por pré-candidatos. A multa para as emissoras que não cumprirem a legislação eleitoral poderá variar de 20 mil a 100 mil Ufir (1 Ufir equivale a R$1,0641), podendo ser duplicada em caso de reincidência. Para o candidato, a punição poderá ser a cassação de seu registro de candidatura, ficando o mesmo impossibilitado de concorrer ao pleito. Além da proibição de programa apresentado ou comentado por pré-candidato, é vetado às emissoras usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Do mesmo modo, rádios e TVs estão proibidas de produzir ou veicular programa com esse efeito.

Avaliação ruim ou péssima do governo Temer sobe de 72% para 79%, aponta Ibope

  • 28 Jun 2018
  • 18:00h

Foto: Divulgação

Pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (28), mostrou que a avaliação negativa do governo Michel Temer subiu de 72% para 79%, ante a última pesquisa, feita em março e divulgada em abril. Segundo o levantamento, que mediu a popularidade do governo Temer, a avaliação de que o governo é regular foi de 21% para 16%. Na pesquisa, 4% disseram que o governo é ótimo ou bom, ante 5% no levantamento passado. Temer segue como o mais mal avaliado entre os presidentes desde José Sarney. A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a aprovação da maneira de governar de Temer está em 9%, ante 7% no levantamento de março. Já o índice de desaprovação oscilou de 87% para 90% e o total dos que não responderam oscilou de 4% para 3%. A confiança no presidente da República variou de 8% para 6%. Os que disseram não confiar no emedebista saíram de 89% para 92% na pesquisa divulgada nesta manhã. A pesquisa foi feita entre 21 e 24 de junho, com 2 mil eleitores em 128 municípios brasileiros. A margem de erro estimada é de 2 pontos porcentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

Médica é presa por suspeita de matar filho de 3 anos com overdose de remédios controlados

  • 28 Jun 2018
  • 17:00h

Foto: Reprodução / TV Globo

Uma médica de Brasília foi presa, na noite desta quarta-feira (27), suspeita de matar o próprio filho, de 3 anos, por overdose de medicação. De acordo com a polícia, a criança estava morta sobre a cama e, ao seu lado, havia uma mamadeira com leite. Também foram encontrados envelopes de remédios de uso controlado no lixo. A mulher tem 34 anos e sofre de depressão, segundo informações do Samu. Testemunhas contaram que a médica fez um corte no próprio pescoço e correu pelas escadas do prédio, localizado na Asa Sul da capital federal. Ela foi contida pelo porteiro. A polícia foi chamada quando os vizinhos perceberam que o menino não acordava. A criança foi socorrida no Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), mas os médicos não conseguiram reanimá-lo. A hipótese de overdose, levantada pelos investigadores, só pode ser confirmada com o laudo do Instituto Médico Legal (IML). A mãe está internada no Hospital de Base, sob escolta policial. Ela deve responder por homicídio qualificado, com agravante por ter matado um menor de 14 anos. 

Proposta que aumenta pena para roubo cometido com arma branca vai à Câmara

  • 27 Jun 2018
  • 18:00h

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (26) a reinclusão do uso de armas brancas como agravante de roubos (PLS 279/2018). A pena para o crime, que hoje é de 4 a 10 anos, poderá ser acrescida de um terço até metade, podendo chegar a até 15 anos. A proposta foi apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Segundo o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (MDB-MA), o agravante foi excluído pela Lei 13.654, sancionada no fim de abril, que promoveu diversas alterações no Código Penal. O colegiado decidiu pelo aumento da pena após ouvir as considerações do Ministério Público e da magistratura.

Datena confirma candidatura ao Senado na chapa de Dória em SP

  • 27 Jun 2018
  • 16:00h

Foto: Divulgação

O apresentador de TV José Luiz Datena irá se candidatar ao Senado no estado de São Paulo pelo DEM nas eleições desse ano. Ele irá integrar a chapa majoritária do prefeito da capital João Dória (PSDB), que é candidato ao governo estadual. "Pode confirmar, mas não posso adiantar nada antes do lançamento oficial", disse o apresentador ao Estadão. O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (28). Em maio, uma pesquisa do Ibope/Band mostrou que o apresentador tinha 24% das intenções de voto, atrás do vereador Eduardo Suplicy (PT), com 30%. Neste ano, cada Estado elege dois senadores.

Ministério Público pede R$ 16 milhões da TV Globo em ação por novela infantil

  • 27 Jun 2018
  • 15:00h

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Globo por “dano moral coletivo” em virtude da “veiculação de novela de interesse do público infantil contendo cenas de consumo reiterado e explícito de tabaco e álcool, em contextos que promovem seu consumo sem referência a seus efeitos danosos”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, Ministério Público Federal pede R$ 16 milhões da TV Globo por cenas com álcool e tabaco em novela infantil. A obra, “Meu Pedacinho de Chão”, foi exibida em 2014. Na ocasião foi aberto um inquérito que agora embasa a ação. Ainda de acordo com o jornal, o procurador Felipe Fritz Braga pede que a Globo pague R$ 16,2 milhões, que calcula corresponder a 0,1% da receita líquida do grupo naquele ano. Ele quer também que a emissora exiba anúncios com “contraponto crítico” ao consumo de álcool e tabaco. A TV Globo afirma que não foi notificada até o momento sobre a ação.

Ministério da Saúde confirma 10 mortes por dengue no Brasil em um mês

  • 27 Jun 2018
  • 14:00h

Foto: Ilustrativa

O Brasil teve dez mortes confirmadas por dengue no último mês, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, não foram registradas novas mortes por chikungunya e zika. Os dados são os últimos disponibilizados pelo ministério e se referem ao período de 31 de dezembro de 2017 a 12 de maio de 2018. No total, as doenças já mataram 55 pessoas em 2018. A dengue fez o maior número de vítimas (50 mortes confirmadas), seguida por chikungunya (4 mortes confirmadas) e zika (1 morte confirmada). De acordo com o boletim, outras 165 mortes por dengue estão sendo investigadas e 36 por chikungunya. No mesmo período em 2017, foram confirmada 218 mortes por dengue, chikungunya e zika no Brasil. Foram 90 casos por dengue, 127 por chikungunya e um óbito por zika registrado no estado de Rondônia. Em 2018, o único caso de morte por zika foi registrado no estado da Paraíba.

Donos de veículos com placa de final 6 podem pagar IPVA com desconto até esta quarta

  • 27 Jun 2018
  • 09:00h

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até esta quarta-feira (27) para quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 27 de junho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4 e 5 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 27 é a data limite para a quitação da segunda cota do imposto para carros de placa final 5. Já os proprietários de automóveis com placas de final 3 e 4 devem pagar a terceira cota ou a cota única do IPVA, sem desconto, até os dias 28 e 29 de junho, respectivamente. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,95 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Via Ascom Sefaz

Com jogo do Brasil, bancos devem fechar às 13h nesta quarta-feira (27)

  • 26 Jun 2018
  • 17:00h

Foto: Brumado Urgente

As agências bancárias de todo o país vão fechar mais cedo nesta quarta-feira (27) por causa do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A partida contra a Sérvia será às 15h (horário de Brasília). O horário excepcional será  determinado por cada banco, mas a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que seja das 9h às 13h.A recomendação da Febraban segue uma circular do Banco Central publicada em maio, que permite que as agências bancárias funcionem por, pelo menos, quatro horas em dias de jogos do Brasil na Copa.Mesmo sem compromisso de seguir um horário específico, as agências são obrigadas a afixar avisos com o horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil com pelo menos 48 horas de antecedência.

Multa junina: 3,5 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade nas BRs

  • 26 Jun 2018
  • 15:00h

Foto: Divulgação

Quem pisou forte no acelerador nas estradas federais durante o fim de semana junino, se prepare: policiais rodoviários federais multaram, em cinco dias,  3.589 motoristas por excesso de velocidade durante a Operação São João. O número se refere apenas aos flagrantes feitos com radares portáteis e faz parte do balanço preliminar da Polícia Rodoviária Federal divulgado na manhã desta terça-feira (26).  Motoristas transitando acima da velocidade máxima permitida na via foi a principal infração registrada no período - seguida por ultrapassagem proibida (758), ausência do cinto de segurança (199) e embriaguez (61). Quatro condutores foram presos por terem concentração de álcool no sangue - o que configura crime de trânsito. Foram realizados, pelos policiais rodoviários federais, 2.712 testes do bafômetro. Ao todo, a PRF fiscalizou 7.630 veículos e 7.987 pessoas. Já a Polícia Militar da Bahia, durante os festejos juninos, captou 711 imagens, através de radar, que mostram veículos excedendo a velocidade permitida nas BAs. Mais de mil pessoas foram submetidas ao bafômetro - 121 se recusaram a fazer o exame e seis acusaram como positivo.