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Câmara aprova PEC 241 em segundo turno e matéria segue para o Senado

  • 26 Out 2016
  • 08:04h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição 241, que estipula um limite para todos os gastos federais pelos próximos 20 anos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra. No primeiro turno, foram registrados 366 votos pela aprovação e 111 contrários. Era necessário o apoio de 308 deputados para o texto seguir para apreciação do Senado. A sessão de hoje começou por volta de 12h30 e teve obstrução da bancada de oposição ao presidente Michel Temer. A sessão foi marcada por protestos de parlamentares que discordam da matéria. Já durante a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a retirada de manifestantes que estavam nas galerias da Casa. Caso a PEC 241 seja aprovada no Senado, as despesas federais poderão crescer apenas de acordo com a inflação do ano anterior a partir do próximo ano. Para os gastos com saúde e educação, o teto será válido a partir de 2018.

Morre Carlos Alberto Torres, eterno capitão da Seleção Brasileira de Futebol

  • 25 Out 2016
  • 12:21h

No tour da Taça Fifa antes da Copa de 2014, Carlos Alberto repete o beijo que dera na Jules Rimet em 1970 (Foto: Gaspar Nobrega / Inovafoto Divulgação)

Ídolo do futebol mundial e um dos maiores laterais da história, o ex-jogador e ex-treinador Carlos Alberto Torres faleceu na manhã desta terça-feira (25), aos 72 anos. Capitão da Seleção Brasileira na Copa de 70, o Capita é considerado um dos maiores ícones do escrete canarinho e foi eleito como um dos melhores de sua posição pela Fifa. No futebol, teve passagens por clubes brasileiros como Fluminense, Santos, Botafogo e Flamengo. Além disso, também atuou pelas equipes norte-americanas do Cosmos e California Surf. Já como treinador, Carlos Alberto comandou equipes como Flamengo, Fluminense, Corinthians, Botafogo, Atlético Mineiro e Paysandu, além das seleções de Omã e Azerbaijão. A causa de sua morte ainda não foi divulgada.

Câmara deve votar hoje (25) em segundo turno PEC do teto de gastos

  • 25 Out 2016
  • 08:00h

(Foto: Reprodução)

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno. A PEC 241 é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas. Quando foi analisada em primeiro turno, aproposta passou por 366 votos a 111. A fim de garantir a margem de votos necessária para a aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Michel Temer, ofereceu um jantar a parlamentares da base de apoio ao governo na sua residência oficial, na segunda (24). Temer também se reuniu na noite de segunda no Palácio do Planalto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o rito da PEC 241 no Senado. Na semana passada, Renan Calheiroschegou a se reunir em seu gabinete com os líderes partidários do Senado para discutir a tramitação da PEC 241 na Casa. Pelo cronograma acertado no encontro, a proposta será votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

Homem é resgatado após passar 20 anos em cárcere privado

  • 24 Out 2016
  • 17:52h

Homem é resgatado após passar 20 anos em cárcere privado

Um homem de 36 anos foi resgatado após passar cerca de 20 anos em cárcere privado no estado de São Paulo. O rapaz foi identificado como Armando Bezerra de Andrade. Ele vivia em uma edícula com quarto e banheiro no terreno da casa da família, na cidade de Guarulhos. O pai, a madrasta da vítima e o filho dela deixaram o imóvel após a descoberta. Eles não chegaram a ser presos. Policiais acharam Armando por acaso. Eles investigavam uma suspeita de tráfico de drogas na vizinhança. Durante as buscas por traficantes, os policiais acabaram entrando na casa da família, que estava vazia no momento. Em seguida, eles foram até a edícula, onde acharam Armando. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", ele estava acorrentado a uma cama, com a barba grande (na altura do umbigo) e sujo de fezes. O homem vivia na edícula, onde tinha uma cama com colchão, mas sem lençóis ou cobertor. O local não tinha móveis nem eletrônicos.

Desaparecimento

Armando sumiu quando tinha 16 anos. Vizinhos disseram que o pai disse, na época do desaparecimento, que ele foi morar no interior. Desde então, ele não foi mais visto. Testemunhas contam que Armando era um adolescente tranquilo, educado e simpático. Ele gostava de desenhar e de esportes. O rapaz morava no local desde os 6 anos, quando se mudou com o pai, a madrasta e o filho dele, que é mais novo que Armando. A madrasta costumava bater em Armando, inclusive, na rua. Os vizinhos acreditam que ela, que é enfermeira, mantinha o enteado dopado, já que ninguém nunca ouviu barulho vindo da edícula, onde ele era mantido. Os moradores se revoltaram após saber do cárcere privado. 

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Animais na pista é a 2ª maior causa de acidentes

  • 24 Out 2016
  • 15:54h

Acidentes envolvendo veículos e animais ocupam o segundo lugar no ranking das principais ocorrências de trânsito nas estradas estaduais, de acordo com relatório do Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (Sider). De janeiro a outubro deste ano, a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (Seinfra-SIT) contabilizou 426 acidentes nas estradas da Bahia. Este tipo de ocorrência perde apenas para aquelas provocadas por falta de atenção. Desse total, cerca de 28 vítimas tiveram ferimentos graves e nove vieram a óbito. O número de acidentes em 2016 já se aproxima do contabilizado no ano passado, quando foram registradas 525 ocorrências. O perigo se repete nas estradas federais que cortam a Bahia. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de janeiro a setembro de 2016, foram registrados 158 acidentes envolvendo animais que vagavam pelas rodovias. As vias federais do norte do estado, segundo a PRF, são as que mais oferecem risco aos motoristas por causa da grande quantidade de animais, como jumentos, que têm baixo valor comercial e que, na maioria das vezes, já nasceram na via pública e nunca foram propriedade de ninguém. Em números absolutos, a BR-101 (957 km de extensão) é a campeã em quantidade de ocorrências deste tipo. De 2012 a 2016, a rodovia acumulou 344 acidentes, seguida da BR-116 (837 km de extensão), com 339, BR-110 (372 km de extensão), com 179, e BR-324 (626 km de extensão), com 174.

Rodovias privatizadas

Nem mesmo as rodovias administradas por concessionárias e pedagiadas estão livres da presença de animais. Na BA-099, a Linha Verde-Estrada do Coco, motoristas de automóveis e caminhões reclamam que cavalos e bois circulam livremente pelas vias, interrompendo o tráfego e causando congestionamentos. A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra o trecho, informou, por meio de nota, que apreende, em média, quatro animais ao longo da estrada diariamente, com o auxílio de viaturas e carrocinhas. A ação, no entanto, não foi suficiente para evitar que o veículo da bancária Bianca Lima, 36, colidisse com um cavalo no quilômetro 51 da rodovia em 25 de setembro deste ano. Ela retornava de Praia do Forte (Mata de São João) com um amigo, por volta das 17h30, quando o animal atravessou a pista em um dos trechos sinuosos. O amigo, que estava conduzindo o veículo, tentou desviar do cavalo, sem sucesso. O animal morreu na hora e o carro foi arremessado para o lado da rodovia. Após a colisão, outro carro, que seguia na mesma direção, chocou-se contra o veículo da bancária, que acabou sendo atingida pela porta do carro que se soltou. “Estávamos dentro da velocidade permitida na via e já estava escurecendo. O animal apareceu de repente na frente do carro e não havia condição nem tempo para desviar”, contou. A ocorrência deixou sequelas graves em Bianca. Com a colisão, a bancária fraturou o braço e desenvolveu uma série de doenças infecciosas provocadas pelas fezes do animal espalhadas com o impacto. O motorista, no entanto, teve apenas escoriações leves. Nos últimos dias, ela teve alta da cirurgia a que foi submetida para a implantação de platina no braço. Desde a batida, ela contabiliza que gastou cerca de mil reais com medicamentos. Ela pretende processar a concessionária pelo ocorrido. Por meio de nota, a CLN informou que “os proprietários dos animais são os responsáveis legais pela guarda dos mesmos”.

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Defesa pede libertação de Eduardo Cunha a tribunal

  • 24 Out 2016
  • 10:53h

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa o IML em Curitiba, um dia após sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Lava Lato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

A defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um pedido de libertação do cliente nesta segunda-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A análise ficará com o desembargador João Pedro Gebran Neto. Na última semana, o mesmo pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem decisão. De acordo com a defesa de Cunha, a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sobre a prisão teve entendimento diferente do STF. O Supremo já havia analisado um pedido de prisão para o então parlamentar, que é acusado pelos crimes de corrupção, por não ter declarado dinheiro no exterior, de fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. "Mesmo diante da perda do mandato parlamentar pelo paciente, o ministro-relator (Teori Zavascki) examinou o pedido de prisão preventiva deduzido pelo Procurador-Geral da República, concluindo pela inexistência de qualquer motivo que autorizasse o encarceramento cautelar", diz um trecho do pedido dos defensores. 

Os advogados pedem o habeas corpus de Cunha, para que ele responda ao processo em liberdade. "No mérito, pedem os impetrantes a concessão definitiva do writ (ordem judicial), confirmando-se a liminar, para anular o decreto de prisão preventiva ora atacado, reconhecendo-se o direito do paciente de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo da decretação de medidas alternativas ao encarceramento cautelar (art. 319 do CPP)", pede a defesa ao TRF4. Preso na última quarta (19) em Brasília, Cunha foi para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

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PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara

  • 24 Out 2016
  • 09:31h

(Foto: Reprodução)

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar em segundo turno nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno, o que está previsto para esta terça (25).Apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas, a PEC, ao ser analisada há cerca de duas semanas, foi aprovada por 366 votos a 111. A fim de garantir a margem de votos necessária para a aprovação nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Michel Temer, oferecerá um jantar a parlamentares da base de apoio ao governo na sua residência oficial, nesta segunda (24).

Teto de gastos
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

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Jovem perde 45 kg e escreve livro sobre bullying: 'Não é mimimi'

  • 23 Out 2016
  • 08:03h

Vida foi horrível por dois anos durante a adolescência, conta jovem (Foto: Arquivo Pessoal/ Glauco Melchior)

Chamado de “baleia”, “rolha de poço” e outros apelidos durante a adolescência, o estudante de direito Glauco Melchior, de 21 anos, morador de Itapetininga (SP), usou os anos de bullying na escola como motivação para eliminar 45 quilos em um ano. Com 1,70 metro de altura, ele saiu dos 115 quilos e hoje pesa 70. Para retratar a história de superação, Glauco decidiu escrever um livro em que fala sobre o bullying que sofreu quando estava acima do peso. A ideia dele é lançar a obra, chamada "De Repente 115", no ano que vem. “O livro é um bate-papo para que a pessoa que sofre bullying, assim como eu sofri, entenda que há alguém do lado dela. Eu consegui usar o bullying como motivação para emagrecer, mas muita gente não consegue. E isso é coisa séria. Tem gente que já se suicidou por isso. Não é frescura ou coisa da ‘geração mimimi’, como muita gente fala nas redes sociais. O livro está sob avaliação de editoras e tem 85 páginas”, afirma. Os apelidos ofensivos foram dados quando ele tinha entre 15 e 17 anos e estudava emItapetininga. “Além dos apelidos, tanto amigos, colegas, quanto alunos com quem nem conversava, batiam o pé quando andava para aumentar o som dos meus passos. Eram em torno de umas 15 pessoas. O irônico é que hoje estou magro e alguns deles gordos. Mas nunca poderia fazer o mesmo que eles fizeram”, comenta.

Segundo Glauco, por dois anos a vida tornou-se “horrível” devido ao bullying. “Sofri em silêncio. Para as outras pessoas demonstrava estar bem. Era algo íntimo. Nem mesmo minha mãe sabia, porque ela já tinha os problemas dela e não achava justo dar mais um. Fato é que não tive uma adolescência normal, por exemplo, de namorar. Porém, se precisasse passaria por tudo de novo”, diz. De acordo com ele, foi quando viu que pesava 115 quilos, aos 17 anos, que resolveu emagrecer. “Sempre fui uma criança ‘fofinha’, não chegava a ser gorda. Aí com 13 anos, e não sei o porquê, comecei a engordar muito. Na adolescência eu não pesava, era avesso à balança. Perguntava para minha mãe e ela, coitada, desconversava, dizia que eu era grande. Não achava que pesava tanto quando subi na balança e vi marcar 115.”

Emagrecimento
Decidido a perder peso, o rapaz iniciou o processo de reeducação alimentar e exercícios físicos. O começo foi difícil, lembra o estudante. “Nossa, quantas vezes já chorei com vontade de comer mais. Quantas vezes, no início, peguei a comida ainda na panela escondido. Não é fácil, do dia para a noite, até hoje em dia, três anos depois de emagrecer, continuo com acompanhamento nutricional”, ressalta. Em oito meses conseguiu perder 35 quilos e mais 10 quilos em quatro meses, ou seja, 45 quilos em um ano. Atualmente, após três anos que emagreceu, os hábitos alimentares do começo não são mais difíceis. Há seis anos não bebe mais refrigerante, os pães com muçarela e presunto no café da manhã foram trocados por leite desnatado e pão integral; no almoço a opção é arroz integral com frango e os hambúrgueres, pastéis e pizza comuns no passado são raros atualmente. “Hoje eu gosto das comidas menos calóricas. O meu próprio gosto mudou. Vou à academia porque me sinto bem. Anos atrás era como se eu ouvisse as piadas para me motivar a fazer a escolha certa, mas atualmente não é mais uma obrigação. Comer era um vício. Eu não tinha fome e, sim, vontade de comer. Só que desapeguei. Desapeguei do vício. Desapeguei da gula”, completa.

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Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

  • 22 Out 2016
  • 16:02h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (entenda aqui). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois.

Ibama multa banco Santander em R$ 47,5 milhões

  • 22 Out 2016
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental. Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas. Além do Santander, as multas da atingiram algumas "tradings" de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas ontem, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões. A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF.

A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de "cédulas de produto rural", as chamadas CPRs - um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados. "A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades", disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama. No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do País. Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. "O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais", declarou, em nota. 

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Ministro pede celeridade no processo de implantação do prontuário eletrônico no SUS

  • 21 Out 2016
  • 18:02h

(Foto: Reprodução)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu nesta quinta-feira (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O gestor voltou a afirmar, segundo a Agência Brasil, que as prefeituras que não implementarem o chamado E-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro. "Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos saber o que está sendo feito com esse dinheiro", disse, ao se referir aos repasses feitos pelo ministério às secretarias de saúde. 

"Vamos poder ter uma visão global de tudo o que é feito na saúde dos brasileiros. Precisamos de vocês. Sem vocês, não alcançaremos essas informações", completou em discurso durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. De acordo com o ministro, é preciso aumentar o que ele chamou de "resolutividade" na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. "Isso significa conseguir fazer com que as pessoas sejam atendidas e se sintam bem atendidas", disse. "É importante que procuremos avançar cada vez mais na humanização do atendimento, que é o que dá satisfação às pessoas", concluiu. A expectativa do Ministério da Saúde é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilite também a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde. A plataforma será oferecida gratuitamente, mas o envio de dados também poderá ser feito por meio de sistema próprio. O governo espera economizar R$ 84 milhões por ano com tecnologias da informação.

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Japonês da Federal tem pena reduzida e retira tornozeleira eletrônica

  • 21 Out 2016
  • 16:55h

Newton ficou conhecido como o Japonês da Federal quando começou a escoltar presos da Lava Jato (Foto: reprodução/TV Globo)

O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal, teve a pena reduzida e já retirou a tornozeleira eletrônica, segundo a Polícia Federal (PF). Ishii foi condenado a 4 anos e 2 meses por facilitar a entrada de contrabando no país e a pena venceria nesta sexta (21), contudo, ele retirou a tornozeleira no dia 4 de outubro. De acordo com a PF, a redução de pena se deu devido aos dias trabalhados pelo agente. A cada três dias trabalhados, foi descontado um dia da pena total. Ishii cumpria a pena no regime semiaberto harmonizado. Durante o período, ele era obrigado a ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e era impedido de sair nos fins de semana. Ele chegou a atuar internamente e também fez algumas escoltas mesmo com o equipamento eletrônico. Ishii teve que colocar a tornozeleira eletrônica, segundo a  juíza Luciani de Lourdes Tesserolli Maronezi, em virtude da falta de vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do regime semiaberto tradicional. Quando ele foi condenado, em 2009, era aposentado e, portanto, a Justiça não fez nenhuma determinação relacionada a trabalho. Depois da condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço.

Tite anuncia convocados do Brasil para jogos contra Argentina e Peru

  • 21 Out 2016
  • 11:23h

(Foto: Reprodução)

O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (21), a sua terceira convocação para a Seleção Brasileira. Os nomes foram chamados para os dois próximos compromissos, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. No Mineirão, às 20h45 (Horário da Bahia) do dia 10 de novembro, o adversário será a rival Argentina. Já no dia 15, o time canarinho visita o Peru no Estádio Nacional, às 23h10. 
Confira os convocados:
Goleiros: Alisson, Muralha e Weverton
Zagueiros: Gil, Marquinhos, Miranda, Rodrigo Caio, Thiago Silva
Laterais: Daniel Alves, Fagner, Filipe Luis, Marcelo
Meias: Casemiro, Fernandinho, Giuliano, Lucas Lima, Paulinho, Philippe Coutinho, William, Renato Auguisto
Atacantes: Neymar, Douglas Costa, Firmino e Gabriel Jesus

MPF entra na Justiça para que governo defina custo mínimo por aluno

  • 20 Out 2016
  • 20:00h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial, o mecanismo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que vai determinar o investimento necessário na educação, de acordo com cada aluno e etapa de ensino. O prazo para essa definição expirou em 25 de junho deste ano. Mas a comissão criada pelo Ministério da Educação para propor os valores, que foi criada há sete meses, nunca chegou a se reunir. Em nota, o MPF explicou que "o índice deveria estabelecer um padrão mínimo de qualidade, economicamente mensurável, para garantir o financiamento adequado ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras", e que "ao levar em conta os insumos indispensáveis ao desenvolvimento deste processo, deve estabelecer um valor mínimo a investir por aluno para assegurar um ensino de qualidade". 

Por isso, no entendimento da procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, responsável pela ação, a União já deveria haver fixado um valor mínimo de investimento por aluno há 28 anos, porque a própria Constituição Federal, de 1988, prevê que "o ensino público será ministrado com a garantia de padrão de qualidade". Por isso, segundo a procuradora, um dos resultados do estabelecimento do CAQi é tornar "mensurável a responsabilidade do poder público, a fim de que possa ser objetiva e juridicamente exigível". A ação foi assinada na segunda-feira (17). Procurado pelo G1, o MEC afirmou que ainda não foi notificado sobre a ação civil pública. Sobre o atraso na definição do CAQi, o governo afirmou, no início de outubro, que "a atual gestão, que assumiu em maio deste ano já com os atrasados ocasionados pela gestão anterior, está estudando todo o processo adotado anteriormente".

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CPI entrega relatório e aponta desvio de R$ 541 milhões em obras da Copa

  • 20 Out 2016
  • 19:01h

CPI das obras da Copa entregou o relatório final das investigações em Mato Grosso (Foto: Reprodução/TVCA)

O relatório final da CPI da Copa foi apresentado nessa quarta-feira (19) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de mais um ano de investigação, os deputados constataram que foram desviados R$ 541 milhões. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade e quase R$ 316 milhões com o VLT. E recomendou a retomada imediata das obras pendentes. O relatório pede o indiciamento de 96 agentes públicos, dirigentes de 16 empresas, de sete consórcios, e ainda do ex-governador Silval Barbosa, do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, dos ex-secretários da Secopa, Eder Moraes e Mauríco Guimarães, e dos ex-diretores da Agecopa, Yênes Magalhães, Yuri Bastos e Carlos Brito de Lima. Brito negou qualquer participação em fraudes nas obras da Copa. Os advogados de Éder Moraes e de José Riva disseram que só vão se pronunciar depois que tiverem acesso ao relatório. A reportagem não conseguiu falar com as defesas de Yênes Magalhães, Yuri Bastos, Silval Barbosa e Maurício Guimarães As obras investigadas pela CPI já custaram R$ 1,9 bilhão. 

Segundo a conclusão dos trabalhos, houve "jogo de planilhas" com o intuito de fraudar licitações e, assim, desviar dinheiro público. “O jogo de planilha que fora trabalhado para privilegiar, vamos dizer assim, a empresa vencedora e consequentemente aos agentes que conduziram o processo, é explícito. Diante disso, cabe obviamente ao Ministério Público detectar aí que esse jogo de planilha foi o grande chave de galão dessas pessoas que estavam mal intencionadas em não fazer realmente as coisas acontecerem, mas ter um benefício próprio em relação a algum retorno”, disse o deputado Oscar Bezerra (PSB). Agora o relatório vai ser votado pelos deputados em plenário. Se aprovado, será entregue a órgãos como o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil para possíveis investigações. A previsão é que a votação seja feita até novembro, segundo o presidente da ALMT, deputado estadual Guilherme Maluf. “Primeiro eu vou levar esse relatório à Procuradoria, para ver se cumpriu todas as metas da CPI, e aí nós vamos pautar isso. Deve acontecer a pauta nos próximos 10 a 15 dias. Ou seja, nós vamos ainda no mês de novembro colocar esse relatório para votar”, disse.

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