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Brasil: Criança de 5 anos cai da cadeirinha de bicicleta da mãe e morre atropelada

  • G1
  • 06 Set 2018
  • 15:11h

Um menino de 5 anos morreu atropelado após cair da garupa da bicicleta da mãe, na Rua Dom Bosco, em Icaraí, Zona Sul de Niterói, Região Metropolitana do Rio, na tarde desta quarta-feira (5).De acordo com o 12º BPM (Niterói), a mulher se desequilibrou da bicileta, que acabou tombando. A criança caiu, rolou para o meio da rua e foi atingida por um ônibus que passava no momento da queda. O menino morreu no local.“O motorista esteve a todo o momento no local do acidente, veio até a delegacia, prestou depoimento e foi liberado. Agora buscamos por câmeras de segurança que tenham gravado o acidente. E aguardamos o depoimento da mãe”, disse a delegada titular da 77ªDP, Raissa Celles. Nas redes sociais, a escola em que o menino estudava publicou nota de pesar. Em luto, a instituição decidiu não abrir a unidade nesta quinta-feira (6). Pais de alunos da escola em que o menino estudava publicaram nas redes sociais mensagens de apoio à família. "Muito triste, que Deus conforte os corações dessa família, que papai do céu receba esse anjinho de braços abertos", comentou uma mãe. "Meus sentimentos, a dor é incalculável, que Deus possa amenizar essa dor", publicou outra.

Polícia Federal conclui que Temer recebeu propinas da Odebrecht

  • 06 Set 2018
  • 11:42h

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre supostos repasses ilícitos da Odebrecht ao MDB e concluiu que o presidente Michel Temer recebeu da empreiteira propinas de ao menos R$ 1,43 milhão por meio de intermediários. Em relatório sobre o caso, o delegado Thiago Machado Delabary sustenta que há indícios de que o emedebista praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O documento foi enviado nesta quarta (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com base nas provas apresentadas, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidirá se denuncia o presidente pela terceira vez. Além de Temer, a PF também viu elementos de que dois de seus ministros -Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia)- foram corrompidos.  O inquérito foi aberto após delatores da Odebrecht relatarem que, num jantar no Palácio do Jaburu, acertaram com Temer e aliados o repasse ilícito de R$ 10 milhões em recursos em 2014. O relatório também implica outros investigados, como o candidato do MDB ao governo de São Paulo Paulo Skaf.  A defesa do presidente Michel Temer informou que até às 20h desta quarta-feira (5) não havia tomado conhecimento do conteúdo do relatório da PF e, por isso, preferiu não se manifestar. A defesa disse ainda que é preciso aguardar uma manifestação do Ministério Público Federal, que pode ou não concordar com a conclusão da PF e até mesmo sugerir o arquivamento do caso. A reportagem ainda não localizou os demais citados no relatório.

Ator da Globo Ícaro Silva é atingido por estilhaços de bala; tiros foram disparados contra seu carro

  • O Globo
  • 05 Set 2018
  • 11:07h

O ator Ícaro Silva, de 31 anos, foi atingido por estilhaços de bala quando passava de carro pelo Túnel Zuzu Angel, nas proximidades da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, na manhã desta quarta-feira. De acordo com as primeiras informações do 23º BPM (Leblon), ele escutou gritos no local e acelerou o carro. Tiros foram, então, disparados e um deles atingiu seu veículo. O ator foi levado para o Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele foi atendido na unidade e já recebeu alta. De acordo com a assessoria de imprensa do Barra D'Or, "o ator Ícaro Silva deu entrada às 5h30 no Barra D'Or. Após o atendimento, recebeu alta às 8h30". A policiais militares do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) que estiveram no hospital, Ícaro contou que havia deixado a Zona Sul e estava deixando o Zuzu Angel quando viu carro redizindo a velocidade. Ele disse que ultrapassou o veículo e se deparou com PMs na via. O ator alegou que não sabia se a ordem dos agentes foi para que parasse ou seguisse. De acordo com o relato de Ícaro aos PMs, logo depois ouviu disparos, sentiu que um atingiu seu veículo e notou sangue em seu braço esquerdo. O ator, então, acelerou. Mesmo ferido, ele dirigiu até o hospital. Ícaro estreou na televisão em 1998, na novela "Meu Pé de Laranja Lima", da TV Bandeirantes, e depois de pequenas participações em outras novelas ganhou destaque com o personagem Rafa, de "Malhação", onde permaneceu por quatro temporadas. No ano passado, Ícaro, que também é cantor, venceu o "Show dos Famosos", no Domingão do Faustão, e ainda integrou o elenco da novela "Pega Pega", concluída em janeiro deste ano.

Brasil: Motorista deixa bilhete após destruir moto e post viraliza

  • 03 Set 2018
  • 15:12h

Foto de bilhete deixado em moto atingida, em Santos (SP), ganhou repercussão na internet (Foto: Marcos Garcia/Arquivo Pessoal)

Um acidente de trânsito considerado comum para muitos virou um caso de bom exemplo em Santos, no litoral paulista. Preocupado com uma moto que havia acabado de destruir em uma colisão, o motorista de uma van escolar deixou um bilhete com o próprio contato no veículo atingido. A atitude nobre ganhou grande repercussão nas redes sociais e acabou viralizando nesta segunda-feira (3). Morador de Guarujá, o motorista Marcos Garcia, de 35 anos, vai para Santos, cidade em que trabalha, todos os dias. "Deixo a moto estacionada e vou andando, pois trabalho em uma área no Porto. Nesse dia, quando voltei do serviço, tive a surpresa", conta Garcia, que em outras situações, já teve peças furtadas da moto no mesmo local onde ela estava durante a batida. "Já roubaram até o cabo da embreagem. Mas, quando vi o farol pendurado, já pensei no grande prejuízo que teria, além do dia de trabalho que eu perderia para resolver esse problema. Foi quando cheguei mais perto da moto e vi o bilhete", diz ele.Em um pedaço de folha de caderno, o motorista de van escolar Paulino Cândido, de 59 anos, não só confessou a batida, como também se colocou à disposição de Garcia. “Eu estava trabalhando, vi que errei, mas fiz questão de me identificar”, explica. Cândido deixou o número de telefone no qual Garcia entrou em contato, e foi orientado a ir em uma oficina de confiança do perueiro. “Lá não tinha peças para a minha moto. Foi quando ele me disse para comprá-las em outra loja e levar o recibo para ele me ressarcir. Ele me pagou certinho”, explica. Depois de tudo resolvido, restou para o motorista agradecer. “A primeira reação foi de surpresa. A gente vê tanta coisa ruim por aí. Se divulgarmos o bem, talvez isso vire uma influência para outras pessoas. Ainda há gente boa no mundo", diz. Já Cândido ficou feliz com a gratidão da pessoa que mal conhece, embora ache tudo normal. "Fui criado assim. É uma questão de educação. Tem gente que bate, vai embora, vira para trás e ri. Fico feliz que sirva de exemplo. Se acontecer de novo eu repetiria a atitude. Mas tomara que não aconteça", finaliza

Queda de balão pode ter provocado incêndio em museu, afirma ministro

  • Bahia Notícias
  • 03 Set 2018
  • 12:09h

(Ricardo Moraes/Reuters)

Novas suspeitas que podem explicar as causas do incêndio no Museu Nacional do Rio, na Quinta da Boa Vista, apareceram na manhã desta segunda-feira (3). O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que a queda de um balão no teto do edifício é investigada. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Leitão recebeu o relato de um diretor do museu. Vigilantes do espaço teriam dito a ele que o fogo começou de cima para baixo, por isso a suspeita em torno de um balão. Uma outra possibilidade avaliada é que o incêndio tenha começado após um curto-circuito em um laboratório audiovisual da instituição. "É preciso apurar se há de fato uma conexão entre o incêndio e a fragilidade e a deficiência do museu", salientou o ministro. Mais antigo do país, o museu passava por dificuldades para custear sua manutenção desde o corte de investimentos. Assim, com o acidente na noite desse domingo (2), o espaço ficou destruído. Mais de 20 milhões de itens eram expostos no local, dentre eles o "Meteorito do Bendegó"  e a "Preguiça Gigante de Jacobina" (veja aqui e aqui).

Incêndio de grandes proporções destrói o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista

  • 03 Set 2018
  • 07:11h

Grande parte do Museu Nacional destruída pelas chamas (Foto: Reprodução/TV Globo)

Um incêndio de grandes proporções destrói o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 deste domingo (2) e até a última atualização desta reportagem seguia destruindo as instalações da instituição que completou 200 anos em 2018. Segundo a assessoria de imprensa do museu, não há feridos. Quatro vigilantes estavam no local, mas conseguiram sair a tempo. As causas do fogo, que começou após o fechamento para a visitantes, ainda serão investigadas. A Polícia Civil irá abrir inquérito e deve repassar o caso para que seja conduzido pela Delegacia de Repressão à Crimes de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal que irá apurar se o incêndio foi criminoso ou não. Testemunhas contaram que houve dificuldade por parte do Corpo de Bombeiros para puxar água para o combate ao fogo. A informação também será investigada. Pesquisadores e funcionários do Museu Nacional se reuniram com o Corpo de Bombeiros para tentar auxiliar no combate das chamas. O objetivo orientar o trabalho dos bombeiros numa tentativa de impedir que o fogo chegasse em uma parte do museu que contém produtos químicos. Alguns deles são inflamáveis e usados na conservação de animais raros. Calcula-se que o acervo tenha cerca de 20 milhões de itens, que estão sendo destruídos pelo fogo.

União dos Caminhoneiros diz que fará paralisação depois do feriado

  • Folhapress
  • 02 Set 2018
  • 15:08h

(Foto: Reprodução)

Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o país após o feriado de 7 de Setembro e por tempo indeterminado. A UDC  acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%. A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros. A entidade reclama da falta de fiscalização nas estradas pela ANTT. A UDC pede mais fiscais e postos de fiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete. "Pedimos imediatamente as seguintes providências afim de que a população brasileira não sofra os danos de uma nova paralisação", afirma a nota. Os caminhoneiros da UDC também reclamam da atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e pedem a dissolução da diretoria da entidade. A possibilidade de uma manifestação perto das eleições, no entanto, já era ventilada dias após a paralisação de onze dias em maio, como forma de pressão política.  De acordo com caminhoneiros ouvidos pela reportagem, se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou  8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações. Nesta sexta-feira (31), a Abcam, entidade que reúne os motoristas autônomos, afirmou que pretende se reunir com o governo para discutir o tema e que "fará o possível para evitar nova paralisação" da categoria. Durante esta sexta, circularam em aplicativos de trocas de mensagens áudios, cuja autenticidade não foi comprovada, convocando para paralisação a partir da madrugada de segunda (3). A Abcam confirma ter detectado focos de insatisfação por aplicativos de trocas de mensagem, mas diz ainda não ver mobilização suficiente para nova paralisação. Na primeira paralisação, que teve liderança dispersa, as redes sociais foram importante instrumento de mobilização.  "A associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação", disse a Abcam, em nota divulgada nesta sexta-feira.  Em vídeo, uma das lideranças de maio, o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão, convoca a categoria para ir a Brasília cobrar a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) reajuste na tabela do frete. "A ANTT tem a obrigação de soltar um novo piso, que está na lei", continua, marcando a manifestação para o dia 12 de setembro e ameaçando com paralisação caso o pleito não seja atendido. De acordo com a Petrobras, o aumento médio no país será de 13%. Considerando que o combustível representa 55% do preço final, o repasse às bombas deve girar em torno de 7%, caso não haja aumento de impostos e margens. Será a primeira alta expressiva no preço final desde o início do programa de subvenção, resultado da alta do dólar e das cotações internacionais. O aumento desta sexta ocorre sem que o preço de bomba tenha caído os R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo --R$ 0,30 de subsidio mais R$ 0,16 de cortes de impostos. Entre a primeira semana de greve, em maio, e a semana passada, a queda foi de R$ 0,41 por litro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, negou nesta sexta, porém, possibilidade de aumento do subsídio para cobrir os efeitos da alta do dólar. "Não há espaço no orçamento da União para colocar mais do que os R$ 9,5 bilhões que foram colocados no programa de subvenção", disse ele, em entrevista após leilão de contratos de petróleo do pré-sal. "Estamos vivendo um momento delicado no mundo, não só no Brasil. O câmbio está muito apreciado e o preço do petróleo também subiu", argumentou Felix. "O que foi prometido pelo governo, o governo cumpriu." Pelos próximos 30 dias, o preço médio do diesel vendido pela Petrobras sobe para a R$ 2,2964 por litro, apenas R$ 0,0752 abaixo do recorde atingido no dia 23 de maio, ainda no início dos protestos dos caminhoneiros  O reajuste autorizado pela ANP no preço de venda nas refinarias varia por região: será maior na região Centro-Oeste (14,4%) e menor na Sudeste (10,5%). Além do repasse da alta do dólar, o novo valor considera ressarcimento às empresas pelo período em que o desconto não foi suficiente para cobrir a diferença entre o preço tabelado pelo governo e as cotações internacionais. Desde o dia 23, o desconto de R$ 0,30 vinha sendo insuficiente -na quinta, a diferença superou R$ 0,50 por litro. Nesta sexta, com a adoção dos novos preços, volta a R$ 0,30 por litro. O reajuste foi definido com base em nova fórmula elaborada pela ANP, que considera os custos para trazer o produto ao país, conceito conhecido como paridade de importação. Embora tenha absorvido sugestões do mercado, a fórmula foi alvo de críticas das empresas do setor. Em evento no Rio nesta sexta, o gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, disse que o preço novo aperta as margens de lucro, mas não inviabiliza importações. "A gente entende que ela [a paridade de importações] está um pouco pior, um pouco mais restritiva do que a que vigorou [nas primeiras fases do programa]. Mas, no imite, em alguns pontos, a gente acha que ainda dá para fazer a importação", disse ele. A expectativa do mercado é que as importações por empresas privadas, que inundaram o mercado na virada do ano mas se retraíram após o início do programa de subvenção, permaneçam tímidas. "A fórmula como está é terrível e compromete investimentos", afirmou no evento Ricardo Musa, vice-presidente de Transporte, Distribuição e Trading da Raízen, que opera com a marca Shell.

Projeto de lei pretende criar espaço para trans e travestis nos estabelecimentos penais

  • Bahia Notícias
  • 01 Set 2018
  • 16:39h

Um projeto de lei (PL 9.576/18) em análise na Câmara de Deputados pode determinar que os estabelecimentos prisionais ofereçam espaços específicos para travestis e transexuais, levando em consideração a segurança e, em especial, a vulnerabilidade do grupo dentro das prisões. De acordo com a proposta, transexuais e travestis, masculinas ou femininas, serão transferidas para locais específicos, condicionados à expressa manifestação de vontade de cada um. Segundo o autor do projeto, o deputado Jean Wyllys, o texto busca garantir a segurança física e psicológica dos travestis e transexuais privados de liberdade, a partir de espaços onde podem ficar separados dos demais detentos. “A violência em tais estabelecimentos é, vergonhosamente, uma constante, que evolui de forma quase que epidêmica. Muito comum se mostra o descontrole dos apenados, provocando rebeliões, fugas, e atentados contra a vida dos confinados”, diz o texto. Conforme o site Migalhas, a proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.

Brasileira é resgatada após passar dois meses sendo estuprada e mantida em cárcere privado na Guiana, diz PF

  • 01 Set 2018
  • 13:11h

Polícia Federal em Roraima foi acionada pelo Ministério da Proteção Social guianês (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Uma brasileira de 18 anos foi resgatada nessa segunda-feira (27) depois de ser mantida por cerca de dois meses em cárcere privado por um guianese na cidade de Georgetown, capital da Guiana, a 677 Km da capital de Roraima, Boa Vista. À Polícia Federal, a vítima relatou que sofria violência física, psicológica e que era estuprada pelo homem. O Ministério da Proteção Social guianês recebeu a denúncia de que uma brasileira estaria sendo mantida em cárcere e acionou a representação da Polícia Federal brasileira em Georgetown. A PF acompanhou o procedimento e prestou apoio à vítima. A jovem chegou ao Brasil nesta sexta-feira (31) pela fronteira terrestre no município de Bonfim, no Norte do estado. Segundo a PF, agentes brasileiros acompanharam a operação das autoridades locais e resgataram a jovem. O suspeito guianês, que não teve a identidade informada, foi preso, conforme a legislação da Guiana. A jovem disse aos policiais ter conhecido o suspeito através de uma amiga e que foi convencida por ele a ir para o país vizinho. No Brasil, ela foi levada para a própria residência em Boa Vista. A Polícia Federal deve investigar caso.

Mãe é presa suspeita de cegar três filhos para receber benefícios do INSS

  • 01 Set 2018
  • 11:32h

Uma mãe foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Itabaiana (SE) suspeita de provocar a cegueira dos três filhos, duas meninas e um menino, com o objetivo de receber benefícios previdenciários. Segundo Josefa Valéria Andrade, delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana, a Polícia Civil está investigando o que teria provocado a cegueira das crianças. Consta no inquérito policial que, imediatamente após o diagnóstico da suposta doença, a suspeita requereu ao INSS o benefício financeiro correspondente e que não há nenhuma receita médica que comprove a origem dos medicamentos supostamente usados pelos filhos. As vítimas passam por acompanhamento médico. “As crianças estão na guarda provisória de membros da família. Eu acredito que essa decisão seja revista. A vara da infância deve reavaliar essa questão e elas devem ser reabrigadas”, disse a delegada. Ainda de acordo com a delegada, a mulher vai ser indiciada por lesão corporal gravíssima. Ela pede que quem tiver qualquer informação que possa ajudar a investigação colabore ligando para o Disque-Denúncia pelo número 181.

Aline Barros é processada em R$ 1 milhão após demitir cantora gay

  • G1
  • 31 Ago 2018
  • 10:47h

A cantora Aline Barros (Foto: Divulgação)

Um dos maiores nomes da música gospel nacional, Aline Barros é alvo de um processo movido por uma ex-backing vocal de sua banda de apoio que diz ter sido demitida por ser gay. Rejane Silva de Magalhães pede indenização de R$ 1 milhão, alegando também não ter recebido direitos trabalhistas durante os dez anos em que prestou serviços. O caso, que corre na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ainda não foi julgado. Ao G1, o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira, que representa Rejane, afirmou que "o processo em si está motivado pelo próprio não reconhecimento do vínculo empregatício". De acordo com ele, sua cliente sofreu ainda assédio moral: "Foi demitida por discriminação." Procurado pelo G1, o advogado de Aline Barros citado no processo não retornou até a publicação desta reportagem. Ítalo de Oliveira diz que "Rejane trabalhou na banda da Aline entre 2005 e 2015, e não teve reconhecido nenhum direito: fundo de garantia, 13º salário, férias". "Não bastasse isso, começou a ser discriminiada. Aline e Gilmar, que é marido da Aline e cuida da carreira dela, não convocavam mais para os shows e usaram de todas as formas possíveis para que Rejane se demitisse. Isso acabou não levando efeito, porque ela resistiu. Mas acabou sendo sumariamente demitida. A única razão de tersido demitida foi a opção sexual dela." O advogado afirma que não sabe quem contou a Aline Barros que Rejane é homossexual. "Não conheço a fonte, acabou vazando provavelmente foi alguém da Igreja. Era difícil, porque a Rejane nunca chegou a assumir a homossexualidade – ela é evangélica, e o mundo gospel não aceita gay. A Aline e o Gilmar perguntaram se ela era homossexual. Ela negou, e mesmo assim começou esse tratamento de discriminação." A audiência mais recente do processo aconteceu em 2 de agosto. O termo da audiência informa que estiveram presentes Rejane Silva e o advgado dela. Da outra parte, Aline Barros se ausentou "em razão de compromissos profissionais, nesta data, no Rio Grande do Sul". O marido dela, no entanto, compareceu. Ele é o ex-jogador de futebol Gilmar Jorge dos Santos, sócio da cantora no Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes LTDA e na Aline Barros Produções Artísticas S/S LTDA. Ambas as empresas, assim como Aline, são citados no processo. De acordo com o advogado de Rejane Silva, Gilmar dos Santos "negou tudo" em naquele depoimento. O termo diz, por fim, que uma nova audiência foi marcada para 25 de outubro, quando testemunhas devem ser ouvidas. Sobre Rejane, Oliveira afirma: "Mesmo sendo homossexual, ela é evangélica, participa inclusive de uma comunidade evangélica no Rio. Ela está tendo uma redução absurda depois que começou a ser divulgado essa questão da opção sexual dela. Deixou de ser chamada para outras bandas, vem sofrendo inclusive financeiramente e moralmente por causa disso".

Brasil: Comerciante é preso suspeito de matar a namorada por ciúmes de conversas no celular

  • G1
  • 30 Ago 2018
  • 20:11h

João Carlos dos Reis Arantes é suspeito de matar a namorada Mônica Gonzaga Bentavinne (Foto: Reprodução/Facebook)

Um comerciante de 23 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (30) suspeito de matar a namorada por ciúmes em Goianira, na região central de Goiás. Informalmente, o rapaz disse à polícia que queria ver o celular da moça, mas ela não deixou. Ele disse ainda que atirou achando que não teria bala. Mônica Gonzaga Bentavinne, de 22, foi baleada com um tiro na cabeça durante uma briga com o namorado. “Ele disse que era ciumento, pediu para ver o celular dela porque não queria que ela conversasse com mais ninguém. Ela se recusou, ele pegou a arma e deu um tiro para o alto, mas a arma falhou. Ele disse que achou que não tinha mais balas e disparou contra o rosto dela”, explicou o delegado Bruno Costa e Silva, responsável pelo caso. João Carlos dos Reis Arantes ainda tentou socorrer a vítima, levando-a para o hospital. Porém ela não resistiu. “Os funcionários levaram ele até uma sala do hospital e o prenderam lá até que a Polícia Militar fosse acionada. Nós o prendemos e o levamos até a delegacia”, disse o sargento da PM Valdir Rosa da Silva.Os dois estavam um relacionamento há seis meses. O comerciante está sendo autuado em flagrante por feminicídio, quando o crime é cometido por razão de gênero. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão. "Ele é um animal por ter feito isso com ela. Queremos que esse não seja só mais um caso de feminício, queremos a justiça", disse o primo de Mônica, Gabriel Luiz Gonzaga Neto. Nas redes sociais, amigos e familiares deixaram mensagens de luto no perfil dela, dizendo não acreditar no que aconteceu. A família ainda não tem previsão do horário em que será o velório e nem onde ele acontecerá. O corpo seguia no Instituto Médico Legal de Goiânia até as 18h.

Maioria do STF libera terceirização irrestrita

  • 30 Ago 2018
  • 18:10h

(Foto: Reprodução)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas. Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim. Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas. Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho. A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim. No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra. O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso. Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas). Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.

INSS: lei garante salário-maternidade para homens em casos de adoção

  • 30 Ago 2018
  • 15:15h

(Foto: Reprodução)

Como este tipo de benefício já é concedido de forma automatica pelo órgão, não é mais necessário que o segurado agende atendimento em uma agência do INSS. Agora, ao fazer o pedido, o segurado recebe um protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constam dos sistemas do INSS, é possível a concessão automática do benefício, com a liberação da Carta de Concessão. O documento é enviado para a residência do segurado pelos Correios. O interessado pode também acompanhar o andamento do processo pela internet. Caso seja necessário apresentar algum documento, o cidadão será chamado para ser atendido em uma agência perto de sua casa. O salário-maternidade tem duração de quatro meses (120 dias) no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no máximo, 12 anos de idade. Para ter direito ao pagamento, o segurado deve ter cumprido a carência exigida na data da adoção: dez meses de contribuição para as categorias de contribuinte individual e facultativo, dez meses de comprovação de exercício de atividade rural para o segurado especial e, no caso dos desempregados, é necessário comprovar a qualidade de segurado (ter feito cntribuições facultativas) ao INSS e, conforme o caso, cumprir a carência de dez meses de contribuição.

Brasil: Homem que rompeu noivado e manteve contrato de festa para se casar com outra é condenado a indenizar ex-noiva

  • G1
  • 29 Ago 2018
  • 18:14h

Juiz disse que comportamento do noivo foi 'reprovável' e 'insensível', em Goiânia (Foto: TJ-GO/Reprodução)

Um homem, de identidade não divulgada, foi condenado a pagar R$ 13,6 mil de danos morais e materiais à ex-noiva após romper o noivado, mas manter o contrato do local da festa de casamento para se casar dois meses depois com outra mulher, em Goiânia. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a decisão considerou que o noivo foi desleal, adiando a cerimônia por várias vezes para tirar proveito econômico até a data do rompimento. O homem, em sua defesa, afirmou que o casamento pode ser rompido até mesmo na hora da cerimônia e que isto não pode, na opinião dele, resultar em indenização. A defesa também alegou que não deve haver danos morais, já que o rompimento não se deu de forma agressiva ou que atentasse à dignidade da ex-noiva. A decisão judicial é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Na sentença, o magistrado considera que o homem foi desleal ao romper o noivado e se casar dois meses depois, em dezembro de 2011, com outra pessoa, apontada como amante pela ex. Por conta disto, Carlos Magno fixou R$ 12 mil em danos morais e R$ 1,6 mil em danos materiais, relativo à parte do aluguel do local da onde ocorreria a festa de casamento, em uma churrascaria do Setor Oeste. O salão, segundo o TJ-GO, foi o mesmo utilizado pelo homem para a festa de casamento com outra mulher, inclusive utilizando o mesmo contrato que havia feito com a ex-noiva. “Não tenho dúvidas de que o comportamento do requerido em não se casar com a autora, no contexto das provas dos autos e pela forma em que se comportou, extrapolou, em relação à noiva enganada, o limite do mero aborrecimento, e teve potencial de atingir atributos de sua personalidade, causando sofrimento e abalo irremediavelmente na sua autoestima”, afirma o juiz na sentença.Conforme divulgado pelo TJ-GO, o casal se conheceu em 2003 e, no mesmo ano, começaram um namoro que, 9 anos depois, resultou no noivado. A mulher afirma, no processo, que foi convencida pelo companheiro a, depois que se casassem, passariam a morar na casa dos pais dele. Por conta disto, ela firma que começou, em 2010 a bancar parte de uma reforma no imóvel.