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Receita estuda prorrogar prazo do eSocial após sucessão de falhas

  • 04 Nov 2015
  • 19:03h

(Foto: Reprodução)

A Receita Federal sinalizou, nesta quarta-feira (4), a possibilidade de prorrogar o prazo de cadastramento do eSocial, programa que unifica o pagamento de tributos aos empregados domésticos. De acordo com o G1, foi solicitado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma "avaliação técnica definitiva" sobre a instabilidade do sistema. "Essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial", disse a Receita, por meio de nota. Desde o domingo (1), quando foi iniciado o período de cadastramento, são registradas falhas no programa. Ementrevista coletiva na tarde de terça-feira (3), o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, havia descartado qualquer chance de adiamento do prazo. "As pessoas não precisam se preocupar. Não vamos deixar as pessoas sem a possibilidade de poder pagar. Acreditamos que a evolução vai ser exponencial. Se não acontecer, vamos aplicar uma alternativa. A Receita não vai deixar os contribuintes sem alternativa de pagar", declarou Martins, na ocasião.

Aneel prevê fim da bandeira vermelha em abril de 2016

  • 04 Nov 2015
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera retirar as bandeiras vermelhas da conta de luz em abril ou maio do ano que vem, disse ontem o diretor Tiago de Barros Correia. Segundo ele, inclusive, é possível que a conta de luz passe diretamente para a bandeira verde, sem a cobrança adicional de valores na tarifa. “Se chegarmos a maio com um bom nível nos reservatórios, não vamos precisar manter as (usinas) térmicas acionadas”, justificou. Usada desde janeiro, a bandeira vermelha significa uma cobrança extra de R$ 4,50 por cada 100 kWh consumido.

'Crise existe para quem acredita', diz Safadão após se tornar no maior cachê do Brasil

  • 03 Nov 2015
  • 06:18h

Forrozeiro disse que já estava satisfeito com o crescimento da sua carreira, mas que não esperava o “boom” recente em todo país (Foto: Brumado Urgente)

Wesley Safadão ultrapassou Jorge & Mateus no ranking dos maiores cachês do Brasil e é o artista que mais lucra para fazer um show atualmente, pedindo cerca de R$ 700 mil por apresentação em algumas regiões do Nordeste. Em entrevista, o forrozeiro destacou o bom momento em sua carreira mesmo apesar da crise enfrentada pelo Brasil. “A crise pega quem acredita na crise. Vivo meu melhor momento com uma crise no país. Então eu acho que a crise existe para quem acredita”, disse. Ele ainda afirmou que já estava feliz com o sucesso antes do “boom” em todo o país. “É um trabalho que estamos fazendo há anos, fazendo sempre o melhor. E agora temos essa oportunidade. Tudo tem seu tempo”, falou.

Polêmica sobre câncer faz Fátima Bernardes parar de anunciar presunto da Seara

  • 02 Nov 2015
  • 06:39h

Decisão foi tomada em comum acordo com o anunciante. Não haverá prejuízo ao contrato, pois a apresentadora continuará anunciando a linha de massas da marca. (Foto: Reprodução)

A pesquisa da OMS divulgada na semana passada, a respeito do aumento de probabilidade de câncer para pessoas que consomem embutidos em excesso, já causa mudanças no mundo publicitário. Em comum acordo entre todos os envolvidos (anunciante, agência e contratada), Fátima Bernardes não deverá mais anunciar presuntos e linguiças da marca Seara –pelo menos não nas próximas semanas. O objetivo é não vincular, por ora, a imagem da jornalista e apresentadora do “Encontro com Fátima” com um produto que está na berlinda como “vilão” da saúde: os embutidos. Do ponto de vista publicitário, a decisão conjunta teve um timing perfeito, já que, no momento em que a pesquisa era anunciada, a grife Seara não vinha divulgando seus embutidos, e sim comerciais relativos às suas massas, como lasanhas.

Operadoras de telefonia pedem a Anatel que puna WhatsApp e outros aplicativos de voz

  • 01 Nov 2015
  • 07:31h

O sindicato das empresas de telefonia fixa e móvel (Sinditelebrasil) resolveu aregaçar as mangas e partir para uma briga já longamente anunciada contra os aplicativos como WhatsApp, Viber, Skype, Ringo, Tango e outros, que concorrem com as empresas tradicionais permitindo, por exemplo, chamadas telefônicas via internet susbituindo as operadoras. O Sinditelebrasil vai entrar nos próximos dias com uma medida de ação cautelar junto a Anatel para tentar que a agência puna esses serviços de voz paralelos. Os termos da denúncia estão sendo finalizados e o documento deve ser entregue à Anatrel dentro de uma semana. O objetivo é cessar com a prática atuais dos aplicativos e equalizar a competição, que as operadoras consideram desajustada. Em resumo, as operadoras querem acabar com os seviços gratuitos desses aplicativos. Em abril, o presidente da Anatel, João Rezende, havia se pronunciado contra o banimento do WhatsApp. Mas a decisão final não é dele, mas do conselho da Anatel. Com informações de Lauro Jardim.

Brasil lança Foguete de Treinamento Intermediário e visa operação em novembro

  • 31 Out 2015
  • 16:01h

(Foto: Divulgação)

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) lançou nesta sexta-feira (30) o 12º Foguete de Treinamento Intermediário, dando início ao Projeto Satélite de Reentrada Atmosférica (Sara). O foguete, com 5,5 metros e meia tonelada, foi disparado às 14:50h (horário de Brasília). Antes do lançamento do foguete, uma série de testes foi feita para garantir a segurança da operação. Os pesquisadores precisariam coletar informações como umidade, pressão e temperatura obtidos a partir do envio de um balão meteorológico para levantamento das condições climáticas na região. ''Esses dados são importante para se manter uma tomada de decisão efetiva para o lançamento dos engenhos aeroespaciais'', diz o tenente Marlon Gonçalves Figueiredo, chefe da meteorologia do CLA. O lançamento de hoje é um treinamento para a etapa principal da Operação São Lourenço, que ocorre em novembro com o disparo do foguete VS40M-V03, que transportará o Sara, uma plataforma destinada a estudos e pesquisas em ambiente de microgravidade, ou seja, uma faixa da atmosfera fora da órbita da terrestre. Com as informações coletadas pelo Sara será possível qualificar o sistema e permitir um novo lançamento para que a plataforma passe até dez dias em ambiente de microgravidade. O VS40M-V03 levará também um GPS de aplicação espacial desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRB). O equipamento está em fase de teste e está sendo desenvolvido com o objetivo de informar com precisão a posição e a velocidade de um foguete ou satélite no espaço. “Essas tecnologias têm vislumbramento para veículos futuros que colocarão satélites em órbitas, daí este experimento tem um retorno direto pra sociedade”, diz o coronel Cláudio Olany, diretor do centro.

Estudantes da USP levam Brasil pela 1ª vez a competição em Harvard

  • 31 Out 2015
  • 14:03h

(Foto: Reprodução)

Começa neste sábado (31) a quinta edição da Biomod, uma competição de biologia sintética patrocinada por um instituto da Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Pela primeira vez, o Brasil (e a América do Sul) estarão representados no evento, graças a um grupo de dez estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que formaram uma equipe "interdisciplinar" e "indisciplinar". Adeptos da "ciência aberta", eles propuseram a ideia sem precisar da iniciativa de professores e arrecadaram cerca de R$ 20 mil de maneira independente para garantir a ida do grupo ao torneio (assista no vídeo acima). Segundo o estudante de química Otto Heringer, de 25 anos, que integra a equipe batizada de Protomatos, a USP permitiu o uso de seus laboratórios para os trabalhos de desenvolvimento do projeto e professores doaram do próprio bolso um valor de cerca de R$ 2.500. O resto do dinheiro foi arrecadado fora do meio acadêmico, em duas frentes principais: a venda de colares com o formato de moléculas, que rendeu aos jovens cerca de R$ 800, e uma campanha de financiamento coletivo com meta inicial de R$ 7 mil, mas que até a noite desta sexta já tinha arrecadado mais de R$ 15.800 (o prazo final de doações termina neste domingo).

Ciência aberta
Otto afirma que a ideia de buscar financiamento independente não é uma reação à falta de apoio institucional ao projeto, mas parte do conjunto de princípios que o grupo segue, ligado à ciência aberta. A ideia é quebrar as amarras da estrutura convencional de produção científica. Isso vai além de reunir estudantes dos mais variados cursos da USP, de arquitetura a ciências biomédicas, passando pelas ciências sociais e a física. Os estudantes também passaram por cima da necessidade de ter um professor sugerindo o projeto, como costuma acontecer. Segundo eles, primeiro o grupo foi atrás da ideia, depois procurou professores para angariar apoio. Além disso, eles dizem que fazem parte da "cultura maker", que estimula a criatividade e o empreendedorismo para que mais pessoas aprendam sobre o funcionamento de objetos e equipamentos do cotidiano e possam construir em cima desse conhecimento. Para Lucas Nishida, estudante de ciências biomédicas, parte do projeto que a equipe vai apresentar neste fim de semana em Harvard passou pelo estabelecimento de uma "conexão" entre o mundo acadêmico e a sociedade além dos muros da instituição. "Essa conexão permitiu que tudo isso de legal acontecesse, permite que a gente esteja aqui divulgando ciência para o público leigo, mostrando o quão importante esse tipo de projeto é, para fazer com que o Brasil tenha um papel relevante no mundo científico também no exterior."

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Acorrentados na Câmara ficaram 'zuretas' em pedido de impeachment de Dilma

  • 31 Out 2015
  • 09:26h

Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

O protesto realizado na Câmara dos Deputados em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff teve um momento inusitado nesta sexta-feira (30). De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, os manifestantes que se acorrentaram à Casa reclamaram da manutenção dos funcionários porque eles usaram cola de sapateiro para fazer um determinado serviço – não especificado. Segundo eles, todos ficaram meio “zuretas”, mas não vão desistir da manifestação.

Record e apresentador são condenados por causa de 'reportagem abusiva'

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  • 31 Out 2015
  • 08:45h

(Foto: Reprodução)

A Record, assim como o apresentador do 'Balanço Geral DF', Giuliano Cartaxo, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) por causa de uma reportagem considerada, inclusive, "abusiva". O caso da empresa e do comunicador envolve o autor do processo, que se sentiu prejudicado pela veiculação do conteúdo na televisão. As informações do TJDF mostram que, ao noticiar um acidente de trânsito com vítima, a Record informou durante o programa que o condutor teria fugido do local para evitar o flagrante. Ao ajuizar a ação, o autor afirmou que a reportagem estava equivocada já que ele não deixou o local sem prestar socorro. A emissora chegou a apresentar contestação alegando que as informações eram verdadeiras, sim, mas a 11ª Vara Cível julgou improcedente. "O voto vencedor na 3ª Turma destacou que ficou clara a divulgação deturpada dos fatos, pois as provas nos autos deixam claro que não houve fuga. No entanto, a reportagem, com intuito depreciativo, relatou que o autor teria fugido para não ser preso em flagrante: Ao retornar a imagem para o repórter do estúdio, destaca-se a placa do carro envolvido no acidente e o repórter menciona que o motorista não foi localizado e que teria evadido do local para evitar o flagrante. Contudo, pela prova colacionada aos autos, fica clara a ausência de fuga do local tal como mencionado na reportagem", explicou o texto do tribunal. Com isso, ficou decidido que o autor do processo vai receber R$ 10 mil a título de danos morais.

Asteroide maior que meteoro que explodiu na Rússia ‘raspará’ na Terra, neste sábado (31)

  • 31 Out 2015
  • 07:38h

‘Spooky’ passará a 483 mil km do nosso planeta neste sábado (31), Dia das Bruxas. E é 20 vezes maior que meteoro que feriu 1,2 mil pessoas em 2013.

E quem é supersticioso tem um motivo a mais para ficar preocupado nesse dia das bruxas. Um asteroide vai passar pertinho da Terra nesse sábado (31). É tradição nos Estados Unidos. Todo 31 de outubro, as crianças se fantasiam, saem pelas ruas, batem nas portas e fazem cara feia para quem não tem doce ou bala para dar. Mas nesses dias das bruxas, tem algo que poderia assustar bem mais. Um asteroide de 400 metros de largura vai passar raspando pela Terra nesse sábado (31). Raspando nos padrões astronômicos. São 483 mil quilômetros de distância. É mais longe, por exemplo, do que a Lua. O TB145 foi apelidado de Spooky. Ele é 20 vezes maior do que o meteoro que explodiu sobre o céu da Rússia, em 2013. Na ocasião, a chuva de fragmentos deixou 1,2 mil pessoas feridas.

Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 06 para evitar multa

  • 30 Out 2015
  • 09:43h

(Foto: Reprodução)

Termina à 0h de sábado (31) o prazo estabelecido pela Receita Federal para cadastrar empregados domésticos no site do eSocial. Porém, segundo a Receita, não há penalidade para quem fizer o cadastro depois dessa data. Já o primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, deve ser feito até o dia 6 de novembro. Nesse caso, atrasos estão sujeitos a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. Mais de 926 mil empregadores domésticos fizeram seu cadastro no site do eSocial até as 18h desta quinta-feira (29), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. 

 

O número de empregados inscritos continua menor, superando a marca de 849 mil cadastros. Segundo a Receita, o número de patrões cadastrados é maior porque o primeiro passo é fazer o cadastro como empregador para, depois, fazer o registro do empregado. As guias de pagamento começam a ser emitidas em 1º de novembro. A estimativa da Receita de cadastramento de patrões e de empregados foi reduzida de 1,5 milhão para 1 milhão. O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada. A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Receita confirmou que mesmo os patrões que fizerem o cadastro até a data limite para o primeiro pagamento no novo modelo estarão aptos a fazer o recolhimento dos encargos e demais tributos no prazo - ainda que o registro tenha sido feito depois de 31 de outubro. A Receita diz ainda que, em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o  cadastramento inicial no site.

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Cai número de locais que fazem aborto legalizado

  • 29 Out 2015
  • 19:04h

O número de serviços que fazem aborto legal no Brasil caiu nos últimos três anos, e boa parte deles funciona apenas no papel. Embora o governo tenha anunciado em 2012 que ampliaria até o fim daquele ano o número de serviços para 90, os centros que fazem a interrupção da gravidez nos casos permitidos em lei passaram de 65 para 63. E, conforme mostra uma pesquisa do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, dos centros registrados, apenas 37 funcionam. "Há uma deficiência enorme na área, sobretudo se levarmos em conta a distribuição dos serviços pelo País", diz a coautora do trabalho, a pesquisadora da Universidade de Brasília Débora Diniz. Em sete Estados não há serviços ativos. A maior parte dos centros funciona no Sudeste (12) e Nordeste (11). A pesquisadora avalia que os números mostram o quanto a justificativa do projeto que tenta dificultar o acesso ao aborto legal no Brasil está incorreta. A proposta, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que mulheres recorrem a "artimanhas jurídicas" para interromper a gravidez. No Brasil o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando a gestação coloca em risco a vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo. Os números apresentados pelo Ministério da Saúde indicam uma queda do número de abortos legais no País. Em 2014 foram feitos 1.613 procedimentos. Em 2010, foram 1.666. Nos últimos dois anos, só dois centros de referência para aborto legal foram criados. O Ministério da Saúde justifica a queda afirmando que a recomendação, agora, é que todo o serviço faça a interrupção da gestação, independentemente de ser referência. "Se nos centros já há uma resistência, imagine em um hospital que não é referência", disse a representante de movimentos que defendem as mulheres no Conselho Nacional de Saúde, Santinha Tavares. Feito entre 2013 e 2015, o estudo avaliou as condições de funcionamento dos centros classificados como de referência. Desses, 32 estão inativos - não há explicação para isso. A maior parte dos procedimentos é feita para interromper a gravidez proveniente de estupro (94%). Em segundo lugar, estão os casos de anencefalia (4%). O restante dos atendimentos é feito quando a gravidez representa risco de vida para a gestante (1%) e em casos determinados pela Justiça (1%).

Caixa lança guia exclusiva para FGTS de domésticas

  • 29 Out 2015
  • 16:21h

(Foto: Reprodução)

Circular da Caixa Econômica Federal (CEF), publicada ontem no Diário Oficial da União, permite que o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido pelo empregador doméstico seja feito por guia específica no portal eSocial. O recolhimento do FGTS por meio da guia – conhecida como GRF internet – se destina a facilitar a vida dos empregadores domésticos que, por algum motivo, ainda não conseguiram fazer o cadastramento prévio no portal eSocial. O primeiro pagamento do Simples Doméstico – regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico – deverá ser realizado até 6 de novembro. Para isso é necessário o cadastramento tanto do empregador quanto do seu trabalhador doméstico no portal eSocial.

Governo não vai parar nem diminuir o Bolsa Família, diz Dilma no DF

  • 29 Out 2015
  • 11:31h

(Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29), em evento de entrega de residências do Minha Casa Minha Vida no Distrito Federal, que o governo não vai parar nem diminuir o benefício do programa Bolsa Família. Na semana passada, o relator do projeto do Orçamento da União para 2016, deputadoRicardo Barros (PP-PR), disse que iria propor o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, como parte da tentativa de reduzir os gastos do governo e evitar déficit na peça orçamentária. O Executivo enviou ao Congresso um orçamento com rombo previsto de R$ 30 bilhões. Dilma, que já havia criticado a ideia de fazer cortes no Bolsa Família, afirmou no DF que há muita conversa, "que não é séria", a esse respeito. "Vocês podem ter certeza, o governo federal não vai parar o Bolsa Família, ou diminuir o Bolsa Família, ou não pagar em dia", disse a presidente. "Muita conversa, que não é uma conversa séria, que é do boato, aparece. Eu estou aqui dizendo para vocês. O Bolsa Família não vai ser interrompido. O Minha Casa Minha Vida não vai ser interrompido", continuou Dilma.

Morre repórter de afiliada da Rede Globo, após crise anêmica evoluir para falência dos órgãos

  • 29 Out 2015
  • 07:49h

Segundo o HR, quadro clínico levou à falência múltipla dos órgãos. Velório será realizado na Câmara Municipal de Álvares Machado, em Presidente Prudente (SP). (foto: Reprodução)

O jornalista João Gabriel Peres Bressan morreu na tarde desta quarta-feira (28), aos 30 anos, no Hospital Regional de Presidente Prudente (HR), onde estava internado desde o dia 10 de setembro.De acordo com a instituição de saúde, Bressan deu entrada na unidade com um quadro grave de anemia. No entanto, não vinha respondendo ao tratamento e acabou encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ficou sob cuidados médicos desde o dia 14 de outubro. “Infelizmente, seu quadro clínico evoluiu para um choque séptico de foco pulmonar (uma grave pneumonia), levando à falência múltipla dos órgãos”, informou o HR. A morte foi confirmada às 15h10. Ainda conforme o HR, os familiares agradeceram o apoio das pessoas que “nos últimos dias não cessaram os votos de melhoras ao ente querido”. O velório será realizado na Câmara Municipal de Álvares Machado ainda na noite desta quarta-feira (28).