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A nova pesquisa Estadão/Ipsos mostra que o brasileiro rejeita cada vez mais o juiz Sérgio Moro. O magistrado de Curitiba já é reprovado por 51% da população, enquanto é aprovado por 39%. Ou seja: um saldo negativo de 12 pontos percentuais Enquanto isso, o ex-presidente Lula vê sua rejeição cair. Seu índice de aprovação segue em crescimento e já é maior do que o do próprio Sérgio Moro. Lula tem 42% de aprovação, contra 56% de rejeição. A rejeição a Michel Temer atingiu 93%. Enquanto isso, Marina Silva, que apoio a condenação de Lula pelo TRF-4, agora tem rejeição de 62% dos brasileiros. A presidente do STF, Carmen Lucia, também viu sua rejeição explodir, chegando a 49%.
Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. Somente nos últimos dois anos, mais de 8 mil unidades foram desativadas. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. "A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação", afirmou. O CFM pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
Foto: Ilustrativa
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia. A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta. Buscadores como Google, Bing e Yahoo! também foram oficiados para que removam o “Tudo sobre Todos” de seus resultados de busca. A Agência Brasil não conseguiu contato com o site. Ontem (10), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, que já havia passado pela Câmara. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. O projeto disciplina a proteção dos dados pessoais no Brasil e define as situações em que eles podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público.
Foto: Divulgação
O concurso 2.058 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 31 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11). Para apostar na Mega-Sena: As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Foto: Brumado Urgente
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016). Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.
Foto: Ilustrativa
A Câmara dos Deputadosaprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação. Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias: com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês. O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo. Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês. Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%. Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz. Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.
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Poucas vezes nos últimos 22 anos os brasileiros ficaram tão preocupados com o emprego quanto agora, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice do Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos em junho, valor que está 4,2 pontos acima do registrado em março, e está entre os maiores da série histórica iniciada em 1996. Só em maio de 1999 e em junho de 2016, o indicador alcançou 67,9 pontos, informa a pesquisa divulgada hoje (9). Segundo a CNI, o índice está 18,3 pontos acima da média histórica de 49,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos. Quanto maior o índice, maior o medo do desemprego. De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego cresceu mais para os homens e as pessoas com menor grau de instrução. Entre março e junho, o indicador subiu 5,6 pontos para os homens e 2,8 pontos para as mulheres. Para os brasileiros que têm até a quarta série do ensino fundamental, o índice subiu 10,4 pontos entre março e junho e alcançou 72,4 pontos. Entre os que tem educação superior, o índice subiu 0,6 ponto e passou de 59,9 para 60,5 pontos.
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O jornalista José Luiz Datena teria comunicado, ainda no final de semana, que não seria candidato ao Senado. De acordo com a Coluna Expresso, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Rodrigo Garcia, declarou que o apresentador disse que sua família era contra a candidatura. Datena reapareceu na tarde desta segunda-feira (9) no comando do “Brasil Urgente” na Band, o que deu um ponto final na sua suposta candidatura por conta da Lei Eleitoral. Datena liderava pesquisas de intenção de voto para o Senado em São Paulo, acompanhado do ex-senador e vereador Eduardo Suplicy (PT).
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.057 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (7) em Rio Grande (RS). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 10 - 13 - 20 - 37 - 38 - 54. A quina teve 42 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.108,12. Outras 4.086 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 677,06. Excepcionalmente, foram três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". Além do sorteio deste sábado, houve um na terça (3) e outro na quinta (5). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. Para o próximo sorteio, previsto para quarta-feira (11), o prêmio é estimado em R$ 31 milhões.
Os deputados federais que pediram o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, devem pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalie a conduta dos magistrados envolvidos no imbróglio jurídico ocorrido neste domingo (8). Os deputados querem que o CNJ avalie a posição do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu o habeas corpus, quanto a posição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Os parlamentares também querem que Moro seja alvo de um processo disciplinar no CNJ por descumprir uma ordem judicial de instância superior.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, manteve o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso, neste domingo (8). O desembargador afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. Flores alegou que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto."Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto". O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”. Da Agência Brasil.
Foto: Rita Torrinha/G1
Um jovem de 21 anos foi morto e duas pessoas ficaram feridas após serem confundidos com assaltantes na noite desta sexta-feira (6), na Avenida Padre Manoel de Nóbrega, no bairro Jesus de Nazaré, na Zona Central de Macapá. Um policial civil fez os disparos contra eles e, ao perceber o engano, atirou na própria cabeça, segundo informações preliminares da Polícia Militar. Ainda de acordo com a PM, o policial Jorge Henrique Banha passava na frente de um mercado quando viu dois jovens, que são primos, em um carro branco e pensou que eles estivessem assaltando o local. “Os rapazes estavam comprando bebida. Ainda não sabemos a motivação, mas a suspeita é que o policial passou em frente ao comércio e imaginou que se tratava de assalto. Ele começou a disparar. Foram mais de 10 disparos de uma pistola institucional”, informou a capitã Danúbia Murici. Todos os envolvidos na ação eram vizinhos e se conheciam, segundo testemunhas relataram à polícia.Um dos jovens baleados é filho de outro policial civil, amigo de Banha. O rapaz levou três tiros no peito ainda dentro do carro. Ele foi levado para o Hospital de Emergências (HE), onde passou por cirurgia. O estado de saúde não foi informado. O outro jovem atingido foi Ronald William de Oliveira, de 21 anos. Segundo a polícia, havia duas perfurações nas costas dele. Ele foi atingido dentro do estabelecimento e morreu no local. Por volta das 21h30, a Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá fez a remoção do corpo. A terceira pessoa atingida foi uma mulher, de idade não informada, dona do comércio, que foi atingida de raspão no abdômen. De acordo com a PM, o policial civil atirou na própria cabeça logo após ter feito os disparos, a menos de quatro metros de onde estava o carro dos rapazes. Ele chegou a ser socorrido e levado para o HE, mas não resistiu aos ferimentos. “O policial teria reconhecido o filho do outro policial civil. É isso que informam para gente, e nesse reconhecimento resolveu se matar. Ele atirou no rosto, chegou a lesionar o lado superior e a narina. Quando chegamos ele já não conseguia mais respirar, mas foi encaminhado para o HE, e logo em seguida veio a óbito”, relatou a capitã.
Foto: Ilustrativa
O Brasil teve 62 mortes e 1659 casos confirmados de dengue em 2018, diz boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (6). Das infecções confirmadas, 136 casos foram considerados graves e 1523 com sinais de alarme. Os dados foram registrados entre 31 de dezembro de 2017 e 9 de junho de 2018. A região centro-oeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (37,5%), segundo o ministério. O governo confirmou oito óbitos por chikungunya em 2018. Foram 30,251 casos confirmados até junho de 2018. A região Sudeste apresentou o maior número de casos. Já em relação ao vírus da zika, o Ministério da Saúde registra 1674 casos confirmados de infeçcão ajuda pelo vírus -- com a região Sudeste apresentando o maior número de casos. Em adultos, o Ministério da Saúde não registrou nenhum óbito pelo vírus da zika em 2018. Desde 2015, no entanto, a pasta contabiliza 327 mortes de crianças relacionadas ao vírus. Ainda, outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. Nelas, não foi possível realizar testes mais precisos.
- Agência Brasil
- 07 Jul 2018
- 17:00h
Foto: Divulgação
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou. Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias. A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.
