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'Houve sensibilidade por parte da categoria', diz ministro sobre greve de caminhoneiros

  • FolhaPress
  • 02 Fev 2021
  • 11:42h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avalia que a baixa adesão à greve dos caminhoneiros revela "sensibilidade" do setor, que tem enfrentado problemas como outras categorias por causa da pandemia do novo coronavírus.

Entre as reivindicações da classe estão a falta de efetividade da aplicação do piso mínimo de frete, o preço do óleo diesel e as regras para a aposentadoria de motoristas.

"Está ruim para o transporte escolar. Está ruim para o setor de serviços. Enfrentamos uma pandemia. Houve sensibilidade por parte da categoria, que está muito mais madura", disse o ministro.

O movimento, que teve início nesta segunda-feira (1º), registrou poucos problemas nas rodovias federais. "O caminhoneiro não se sentiu representado por essas entidades. Ele entende a sua relevância dentro de um cenário maior. Sabemos que a situação está ruim para o caminhoneiro", disse.

O ministro avalia ainda que a solução para a demanda dos caminhoneiros não depende somente do governo federal. Segundo Tarcísio, é preciso uma organização maior da categoria e uma busca por um modelo de negócio mais profissional.

"Uma busca pelo equilíbrio nas relações entre entes privados. E isso só será possível com o crescimento da economia. O caminhoneiro entende isso. Essa é a diferença entre toda uma classe que está disposta a dialogar e que encontra as portas abertas no governo e alguns dirigentes que tentaram criar um movimento sem qualquer sintonia com o setor", afirmou.

A declaração foi dada ao jornal Folha de S.Paulo na noite desta segunda-feira após o primeiro dia de greve, que contou com baixa adesão no país. Dos 871 km percorridos de carro no estado de São Paulo entre o início da manhã e o começo da tarde desta segunda nenhum bloqueio de via foi encontrado ao longo do percurso. A reportagem da Folha viajou até Taubaté, Atibaia e Santos. Circulou também por trechos das rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Castello Branco, Bandeirantes, Anchieta, Fernão Dias e o pelo Rodoanel.

As Justiças de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná proibiram o bloqueio de vias em seus respectivos territórios. A própria Polícia Federal Rodoviária esperava maior movimentação e montou uma operação especial para esta segunda.

"A PRF está monitorando tudo a partir do centro integrado de controle em Brasília, todas as rodovias federais do país inteiro. O monitoramento é feito tanto pela equipe que está no centro, quanto pelas equipes que estão nos estados, e a comunicação é constante", afirmou Anderson Poddis, da comunicação da força.

Apesar da baixa adesão, José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), uma das entidades que convocou a paralisação, disse que o movimento ainda vai aumentar. "Creio que até o fim da semana a gente já tenha um bom volume de caminhões parados em todo o Brasil".

A greve dos caminhoneiros teve início sem um consenso de toda a categoria e enfrenta oposição de grupos patronais e do setor produtivo. O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutorets de Veículos Automotores) e um dos principais líderes da greve de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, não aderiu à paralisação.

"Grupos aproveitam o movimento de luta de garantia e cumprimento da lei dos caminhoneiros e redução dos impostos dos combustíveis para incluir pautas políticas, como fora Doria, fora Bolsonaro e fechamento do STF. Dessa maneira a Abrava não participará da paralisação".

A lista de reivindicações ao governo chegava a dez itens e a expectativa era que em até três dias, 80% dos motoristas autônomos embarcassem em um movimento semelhante ao de 2018, que durou 11 dias, parou o país e ainda ajudou a eleger o então candidato do PSL. No entanto, não foi o que se viu pelas estradas, nem no discurso do presidente, que pede que a categoria não se mobilize.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), se manifestou nas redes sociais sobre a greve desta segunda, prometendo buscar recursos legais para ajudar o setor. "Governo Federal respeita as aspirações dos caminhoneiros. Pres Rep e Min da Infraestrutura têm grande apreço pela categoria. Vão buscar, junto à área econômica, recursos legais para reduzir despesas que recaem sobre esses abnegados trabalhadores, essenciais ao dia a dia do país", disse na publicação.

Alguns petroleiros se mobilizaram contra o preço dos combustíveis, a venda de refinarias, terminais e demais ativos, além de pedidos de vacinação e críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Eles organizaram atividades em unidades da Petrobras no estado, se concentrando principalmente na Ilha do Governador.

Empresário corintiano mata a esposa que comemorava a vitória do Palmeiras, veja a reportagem

  • Redação
  • 02 Fev 2021
  • 07:19h

(Foto: Reprodução)

Érica Fernandes Ceschinni, de 34 anos, foi morta a facadas pelo marido Leonardo Ceschinni. O casal de empresários esbanjava amor nas redes sociais, porém, tudo que eles construíram acabou de forma trágica. A mulher foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava na Zona Oeste de São Paulo. Leonardo estava ferido e confessou que matou a esposa. A mulher era palmeirense e o homem corintiano. A discussão que acabou em morte teria começado por causa de uma partida de futebol.

Por neutralidade do DEM na Câmara, Bolsonaro entregará MEC a ACM Neto, diz site

  • Redação
  • 01 Fev 2021
  • 11:56h

(Foto: Metro 01)

A decisão do DEM de não fechar apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para presidência da Câmara (veja aqui) deve ser bem recompensada por Jair Bolsonaro. Segundo o site O Antagonista, o presidente da República prometeu entregar ao partido a chance de indicar um nome para o Ministério da Educação. O mais cotado para o cargo atualmente, conforme a publicação, é o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de primeira hora do ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. Com a indicação, Neto teria carta branca para nomear toda a pasta, com exceção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ficaria na cota do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do DEM. Sugestão de ACM Neto, a neutralidade do DEM na eleição da Câmara beneficia diretamente Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro na disputa. A contabilidade interna aponta que 16 deputados federais, maioria da bancada da sigla na Casa, deve votar em Lira, em detrimento de Baleia Rossi, nome lançado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao que parece, o próprio partido vai abandonar Maia.

Em meio a confusão de conceitos, STF julga direito ao esquecimento

  • Renata Galf|Folhapress
  • 31 Jan 2021
  • 09:25h

Foto Ilustrativa

Em sua primeira sessão de 2021 nesta próxima quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) tratará do chamado direito ao esquecimento. O julgamento é visto com atenção por parte da sociedade porque pode ter impactos negativos para a liberdade de expressão.

E justamente a primeira questão que caberá ao tribunal responder é se o direito ao esquecimento existiria no Brasil.

Em linhas gerais, entre os que defendem esse ponto, ele seria o direito de que uma pessoa não tenha exposto ao público indefinidamente um fato ocorrido em determinado momento de sua vida, como nos buscadores da internet, por exemplo.

Há, no entanto, muita divergência entre especialistas, não só se o direito ao esquecimento deveria existir, mas também em relação ao o que estaria abarcado pelo conceito do direito ao esquecimento.

Uma das avaliações é a de que o termo tem servido como um guarda-chuva que inclui situações muito distintas. Apesar de o conceito não constar na legislação brasileira, ele já foi reconhecido em diferentes ações judiciais no país, inclusive em algumas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Do mesmo modo que há quem entenda que é possível reconhecer o direito ao esquecimento a partir da legislação que já existe hoje -pois ele seria uma ponderação de valores do direito à informação em contraposição à intimidade e à privacidade-, há quem entenda que isso só seria possível a partir de uma lei específica. "‹

"‹Paulo Rená da Silva Santarém, professor do UniCeuB e integrante da Coalizão Direitos na Rede, entende que reconhecer o direito ao esquecimento por meio de uma decisão judicial poderia ter um efeito negativo.

"Nós não temos no Brasil uma norma, uma lei vigente que assegure qualquer tipo de direito ao esquecimento. Nessa medida, essa construção por meio de uma decisão judicial seria muito ruim, porque ela deixaria tudo muito em aberto. E aí teríamos uma situação que podemos chamar de insegura, porque as pessoas não saberiam extrapolar essa decisão para uma outra situação."

Uma das complexidades do tema é justamente que, com a amplitude do termo, as ações que chegam ao Judiciário invocando tal direito são extremamente variadas, indo desde a correção, remoção ou alteração de uma informação, até censura à menção de determinada pessoa ou então solicitando a desindexação em ferramentas de busca na internet -o que faz com que certos resultados deixem de ser mostrados.

Com isso, decidir que esse direito existiria sem definir um conceito com critérios claros para analisar situações concretas poderia acabar gerando insegurança nas instâncias inferiores.

Não bastaria, por exemplo, o STF estabelecer que existe o direito ao esquecimento e que ele é justificado com base na proteção da dignidade da pessoa humana ou da intimidade. Seria preciso delimitar o alcance de uma decisão como essa.

Caso contrário, o resultado mais provável seria um grande aumento de pedidos na Justiça relacionados ao direito ao esquecimento e que, sem balizas nítidas, acabaria tendo decisões muito díspares.

 

A doutoranda e pesquisadora do Núcleo Legalite da PUC-Rio Isabella Zalcberg Frajhof elenca algumas das perguntas que precisariam ser respondidas quanto aos critérios para aplicação.

"Qual conteúdo está ou não protegido? Como delimitar o que é ou não interesse público? Existem exceções, se sim, quais são? Ele se aplica a pessoas públicas?"

Ela afirma que o Brasil inclusive é signatário de tratados internacionais que tratam da liberdade de expressão e que estabelecem, como um dos parâmetros, que restrições a este direito estejam expressamente previstas em lei.

Com isso, Isabella diz ser possível sustentar que justificar a restrição da circulação de informação no direito ao esquecimento poderia ser considerado desproporcional, ainda que se argumente que ele estaria fundamentado em direitos como o da intimidade e da privacidade.

"Isto ocorre por conta da indefinição do que seja o direito ao esquecimento", diz ela.

O caso concreto que o STF julgará envolve a exibição de um episódio do programa televisivo Linha Direta, que reconstitui um crime mais de 50 anos depois de sua ocorrência.

Os familiares de Aída Curi -jovem que foi violentada e assassinada na década de 50 e cujo caso foi amplamente divulgado pela imprensa à época- pedem uma indenização à TV Globo.

Os familiares de Aída recorreram de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, apesar de ter reconhecido a existência de um direito ao esquecimento, negou o pedido para o caso específico.

Segundo a decisão, "o direito ao esquecimento (...) não alcança o caso dos autos, em que se reviveu, décadas depois do crime, acontecimento que entrou para o domínio público, de modo que se tornaria impraticável a atividade da imprensa para o desiderato de retratar o caso Aida Curi, sem Aida Curi". Apesar das divergências, boa parte dos que defendem o direito ao esquecimento veem a passagem do tempo como um dos elementos centrais para a discussão.

Assim, uma determinada informação que já circulou licitamente no passado e que, portanto, já é pública, poderia ter sua republicação considerada como ilícita no presente.

Juliana Abrusio, que é diretora do Instituto LGPD e professora da Universidade Mackenzie, ressalta que muitas vezes pedidos de remoção de conteúdo são entendidos genericamente como um alegado direito ao esquecimento.

Segundo ela, entretanto, dados e informações que se tornaram públicos de maneira ilícita, como nudes divulgadas sem autorização, não têm nenhuma relação com direito ao esquecimento.

"Ele é um conteúdo que, num outro tempo, não só poderia como deveria ter sido postado. Era importante saber que houve tal processo criminal, era importante saber que tal pessoa estava sendo investigada."

"[O direito ao esquecimento] é uma virada de página de algo do passado remoto que era necessário circular mas que, passado um tempo, para limpar os estigmas e para que a pessoa tenha dignidade para continuar a viver em sociedade, ela precisa que aquilo a deixe", disse Abrusio.

Em seu livro "Direito ao Esquecimento", o autor Luiz Fernando Moncau critica o que ele considera ser uma confusão conceitual referente ao direito ao esquecimento, tanto no debate acadêmico quanto nas próprias decisões judiciais.

"Aglutinar diversos interesses distintos em torno de uma expressão guarda-chuva como 'direito ao esquecimento' pode ter consequências nefastas para a realização da Justiça."

Segundo ele, isso abre espaço para decisões contraditórias e divergentes, que "não são capazes de ofertar um mínimo de previsibilidade aos cidadãos e empresas e que acabam por permitir interpretações elásticas ao ponto que oferecer riscos inaceitáveis para a liberdade de expressão".

Ele diz que um dos problemas está na discussão sobre os elementos que seriam necessários para que pudesse se falar em direito ao esquecimento.

"Alguns autores ignoram o elemento tempo, outros ignoram a necessidade de que a informação tenha sido divulgada de maneira lícita e seja verdadeira", exemplifica Moncau.

Para além de definir se o direito ao esquecimento existe, quais seus elementos constituintes e como eles devem ser avaliados, há uma terceira discussão que envolve as obrigações advindas deste direito.

Professor da UERJ e representante do Instituto Brasileiro de Direito Civil como amigos da corte no processo, Anderson Schreiber entende que, apesar de o caso em discussão envolver um programa televisivo, provavelmente o Supremo abordará também a desindexação.

"Não acho possível emitir uma decisão sobre direito ao esquecimento sem refletir sobre a questão dos motores de busca."

Isso porque, para ele, o direito ao esquecimento hoje está muito ligado aos buscadores.

"O motor de busca, pelo próprio formato, tende a transmitir uma imagem da pessoa que pode estar deturpada, porque você pega um fato antigo e transforma aquele fato no principal fato. Os dez primeiros resultados são sobre ele. Parece que aquele fato define aquela pessoa."

Já Paulo Rená acredita que não seria adequado que o Supremo entrasse na questão da desindexação neste julgamento, pois o caso concreto não oferece elementos suficientes para tal discussão.

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Através da CNT, transportadoras manifestam-se contrárias à greve dos caminhoneiros prevista para dia 1º de fevereiro

  • Informações do NA
  • 30 Jan 2021
  • 15:48h

Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse que não irá apoiar a greve - Foto: Reuters

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) confirmou na quinta-feira (29) que iniciará uma greve de caminhoneiros, por período indeterminado, a partir do dia 1º de fevereiro. Apesar disso, parte do setor diz que não participará da paralisação.

A decisão foi formalizada através de um oficio da categoria que foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A CNTRC afirma que representa cerca de 40 mil caminhoneiros em 22 estados do Brasil.

Apesar da paralisação prevista para a virada do mês, há o compromisso do setor em manter a movimentação de caminhões e cargas dos serviços essenciais em 30% em decorrência da pandemia do coronavírus, além de cargas vivas, alimentos perecíveis e afins.

A movimentação dos caminhoneiros ocorre por conta de pedidos de aposentadoria especial, piso mínimo de frete e maior fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Neste mês, a ANTT atualizou sua tabela de preços mínimos e o governo zerou o imposto para importação de pneus para caminhões. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro fez apelo para o setor, mas a greve ainda parece mantida para a CNTRC e outros sindicatos.

O Ministério da Infraestrutura soltou uma nota sobre a possibilidade de greve na próxima semana em que diz:

"O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo e que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes".

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse ontem que não irá apoiar a greve dos caminhoneiros. "Se houver algum movimento dessa natureza, as transportadoras garantem o abastecimento do país, desde que seja garantida a segurança nas rodovias", disse em nota.

Bahia não deve aderir ao chamado de greve dos caminhoneiros para fevereiro

  • Paloma Teixeira
  • 27 Jan 2021
  • 06:48h

Foto: Brumado Urgente Conteúdo

O estado da Bahia não deve aderir a uma possível greve dos caminhoneiros convocada por organizações para 1º de fevereiro. Em entrevista ao bahia.ba na noite desta terça-feira (26), o coordenador administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia (Sindicam), José Bione, afirmou que, por hora, não há nenhuma decisão tomada neste sentido.

De acordo com ele, nenhuma adesão a uma possível greve foi confirmada até o momento, contudo, a participação não é descartada. Segundo Bione, até a próxima semana pode ser que exista alguma decisão sobre o caso, no entanto, ainda não foi ventilada nenhuma informação sobre o apoio.

Nesta terça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) divulgou apoio à greve nacional por tempo indeterminado. A entidade, que diz contar com 800 mil motoristas na base, orienta os integrantes a aderirem à paralisação. Apesar disso, a Confederação informou que não irá promover nenhum ato específico no dia agendado para o início da greve.

A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o porta-voz da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, o piso mínimo para os caminhoneiros é “da fome”.

“Tivemos um reajuste de 2,51% que é ínfimo. Só para se ter ideia o preço do pneu teve aumento nos últimos três meses de mais de 60%, seja nacional ou importado”, afirmou em comunicado.

O Ministério da Infraestrutura se pronunciou sobre o caso e informou, também em comunicado, que não irá receber para negociação nenhuma entidade que levante a pauta de indicativo de greve. Conforme a pasta, “há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias”.

O Fórum, de acordo com o Ministério, “tem sido o principal canal interativo entre governo e o setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para formular política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”

‘Não recebemos resposta do governo. Paralisação está de pé’, dizem caminhoneiros

  • Redação
  • 26 Jan 2021
  • 08:01h

Categoria defende redução no valor do combustível | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Mesmo com alguns afagos recentes do presidente Jair Bolsonaro aos caminhoneiros, a categoria diz que a paralisação nacional marcada para o dia 1º de fevereiro está confirmada, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a coluna, em sua live de quinta-feira passada (21), Bolsonaro prometeu dar prioridade na fila de vacina da Covid-19 aos caminhoneiros; e rever o valor do frete e da multa de sobrepeso, entre outros agrados. Mas o que os caminhoneiros querem mesmo é a redução no valor do combustível. A principal reivindicação é que a política de preços da Petrobras seja revista (a oscilação do preço de acordo com a variação do dólar e do petróleo). Sobre este pedido em específico, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Plínio Dias, afirma: “Não recebemos resposta do governo. A paralisação está de pé”.

Acidente com ônibus deixa 21 mortos e mais de 30 feridos na BR-376

  • Redação
  • 25 Jan 2021
  • 18:39h

(Foto: Folha UOL)

Um ônibus com 54 ocupantes tombou e deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), na BR-376, em Guaratuba, litoral paranaense. A informação foi confirmada pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados. Elas foram encaminhadas para hospitais da região.  O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF informou que o ônibus, com placa de Belém, no Pará, descia a Serra do Mar em direção ao litoral catarinense quando bateu na mureta de contenção, saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O veículo saiu de Ananindeua (PA) e tinha como destino Balneário Camboriú (SC).

Correios celebra Dia do Carteiro e 358 anos de serviço postal

  • Ascom | Correios
  • 25 Jan 2021
  • 11:49h

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (25), os Correios comemoram 358 anos de serviço postal no Brasil, dedicando também o dia a um dos profissionais responsáveis pela credibilidade e reconhecimento da população à instituição: o carteiro.

Nas palavras do presidente da estatal, Floriano Peixoto, “estes profissionais, com seu trabalho na linha de frente, representam os Correios, mostrando à população que responsabilidade, compromisso com o resultado, respeito às pessoas e integridade são valores que definem os quadros da empresa”.

A comemoração da data reveste-se da singularidade que acompanha a empresa desde o início da pandemia do novo coronavírus: os Correios e seus empregados demonstraram o quão essenciais são esses serviços para a população, no momento em que ela mais precisou.

Nesse cenário, os empregados tiveram um papel determinante: o de continuar levando aos cidadãos brasileiros suas correspondências e encomendas, aproximando pessoas em um momento em que muitos precisaram ficar em casa e dependeram da nossa logística, mais do que nunca. Para as empresas, os Correios também se mostraram, em muitos casos, como a única alternativa para continuar movimentando as vendas.

No último ano, os Correios entregaram cerca de 3,8 bilhões de objetos postais em todos os cantos do país. Houve um significativo crescimento nos índices de qualidade operacional, superando as metas mês a mês, chegando a entregar mais de 96% das encomendas no prazo no mês de dezembro.

Ainda em 2020, a estatal foi premiada com o selo Bronze pelo EMS Performance Awards, em virtude de seu excelente desempenho operacional no ano de 2019. A premiação internacional é dada pela Cooperativa EMS (Express Mail Service) com o intuito de reconhecer os membros pela qualidade do serviço prestado durante o ano.

Com o prêmio, os Correios fazem parte de um grupo exclusivo da rede de serviço expresso internacional, que reúne países com performance operacional de expressiva relevância.

Sob pressão para sair do cargo, Pazuello viaja a Manaus sem 'voo de volta'

  • por Gustavo Uribe | Folhapress
  • 24 Jan 2021
  • 18:06h

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Sob pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, cidade que enfrenta um colapso de saúde por causa da epidemia do coronavírus.

Segundo relatos feitos à Folha, a viagem foi sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do ministro.

O objetivo é também rebater discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro "não tem voo de volta a Brasília" e que "ficará no Amazonas o tempo que for necessário".

No sábado (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro em relação à crise enfrentada em Manaus.

O pedido aumentou a pressão, sobretudo entre integrantes da cúpula militar, para que Pazuello deixe o comando da Saúde para não prejudicar a imagem das Forças Armadas.

Apesar de estar incomodado com a postura do ministro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem afirmado que, por enquanto, não pretende trocar Pazuello

O presidente escalou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para comandar um plano de reação ao desgaste, o que inclui a divulgação de balanços sobre iniciativas capitaneadas pelo governo contra a pandemia.

Segundo a Saúde, Pazuello transportou a Manaus 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca para integrar o plano de imunização no Amazonas.

"A meta é imunizar 1,5 milhão de pessoas no estado até o final do ano, mas a expectativa do governo do Amazonas é que a meta seja cumprida ainda no primeiro trimestre", ressaltou.

Na nota à imprensa, a pasta faz questão de salientar que a Saúde "está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização".

No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressalta que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados".

Ele ressalta ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

"Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', disse.

O documento salienta ainda que chama a atenção, entre as aparentes prioridades da pasta, a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como tratamento ao coronavírus, "quase a mesma quantidade de testes" para detecção da doença.

"Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco", ressaltou.

Após um ano de pandemia e dezenas de estudos, a cloroquina e a hidroxicloroquina não mostraram efeito benéfico no tratamento da Covid-19.

"Além disso, informou-se que a distribuição de cloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 foi iniciada em março, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação", observou.

Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus.

O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar "sem oxigênio para passar o dia".

Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade.

A situação já havia levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.

Na petição, Aras observa que, "apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 já na semana do Natal", Pazuello optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas no dia 3 de janeiro.

"Uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital", ressaltou.

O procurador-geral afirma ainda que desde 6 de janeiro constava como recomendação "considerar a possibilidade" de remoção de pacientes de Manaus.

"Todavia, apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15 de janeiro", ressaltou.

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Conquista: Carreata ‘Fora Bolsonaro’ percorre as ruas da Suíça Baiana

  • Redação
  • 23 Jan 2021
  • 14:37h

(Foto: Reprodução)

Uma carreata circula pelas ruas de Vitória da Conquista na manhã deste sábado (23) em protesto contra o presidente Jair Messias Bolsonaro. A concentração aconteceu no Bosque da Paquera e agora passa por ruas e avenidas da terceira maior cidade da Bahia. Intitulada ‘Fora Bolsonaro’ a carreata é a favor do impeachment do presidente.

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

  • 21 Jan 2021
  • 17:10h

Foto: Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi condenado a indenizar a repórter da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello, em R$ 30 mil por danos morais. A decisão, divulgada pelo portal nesta quinta-feira (21), foi divulgada na última quarta-feira (20).

O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo também determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação. Mas a condenação ainda cabe recurso. Para o magistrado, a indenização cumpre a dupla finalidade "de punir pelo ato ilícito cometido" e "reparar a vítima pelo sofrimento moral experimentado".

Segundo a Folha, a repórter do veículo acionou a Justiça após sofrer ataque, com ofensa de cunho sexual, feito em uma live e em publicação em rede social. Durante a transmissão, Eduardo afirmou que a jornalista "tentava seduzir" para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente. A live foi ao no canal do YouTube Terça Livre TV, em 27 de maio do ano passado.

"É igual a Patrícia Campos Mello. Fez a fake news de 2018, para interferir na eleição presidencial, entre o primeiro e segundo turno, e o que ela ganhou de brinde? Foi morar no Estados Unidos, correspondente, né? Acho que da Folha de S.Paulo, lá nos Estados Unidos", afirmou Eduardo.

O deputado também afirmou que a repórter tentou seduzir o empresário Hans River. "Não venha me dizer que é só homem que assedia mulher não, mulher assedia homem, tá. Tentando fazer uma insinuação sexual para obter uma vantagem, de entrar na casa do Hans River, ter acesso ao laptop dele e tentar ali, achar alguma coisa contra o Jair Bolsonaro, que não achou", completou.

Eduardo se referiu a Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa que, segundo o jornal, mentiu e insultou Patrícia em uma sessão da CPMI das Fake News, no Congresso, em fevereiro. A ofensa já havia levado Patrícia a apresentar ação de indenização por danos morais contra Hans, o presidente Jair Bolsonaro, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) e Allan dos Santos, blogueiro e apresentador do canal Terça Livre no YouTube.

Os advogados da jornalista afirmaram que "o depoimento de Hans já foi desmentido por diversas oportunidades, pública e imediatamente. Tanto isso é verdade que Hans foi denunciado por falso testemunho, de modo que nada justifica que o réu [Eduardo Bolsonaro] (e os demais contra os quais moveu processo) siga propagando mentiras vexatórias a seu respeito".

A Folha afirma que Patrícia teria sido promovida a correspondente internacional nos Estados Unidos em razão da reportagem sobre a fraude para o disparo de mensagens eleitorais. A defesa da jornalista apontou que ela nunca ocupou a função de correspondente no jornal e que "cobre algumas viagens internacionais presidenciais, como é habitual em sua carreira".

Na decisão, o juiz cita que fake news poderiam ter sido evitadas nesse, segundo ele, "momento tão sensível", com prudência das figuras públicas. "Ocupando cargo tal importante no cenário nacional, sendo o deputado mais votado na história do país, conforme declarado na contestação- e sendo filho do atual presidente da República, por óbvio, deve ter maior cautela nas suas manifestações, o que se espera de todos aqueles com algum senso de responsabilidade para com a nação", argumenta o juiz no documento.

'Não sou o primeiro nem serei o último', diz Manno Góes após desejar morte de Bolsonaro

  • Redação
  • 21 Jan 2021
  • 10:18h

(Foto: Reprodução)

O músico baiano Manno Góes resolveu apagar o post em que deseja a morte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos filhos,  Eduardo, Carlos, Flávio e Renan Bolsonaro, em um acidente de avião tendo "uma morte lenta. Queimando, aos poucos, gritando". Através do seu Facebook, o artista se justificou: "Apesar de ter sido apenas um exercício do sentimento de ódio de muitos pela falta de competência desse governo absurdo, que resulta em mortes e tristezas, a pedidos de pessoas próximas, apaguei o posto no qual escrevo que 'desejo a morte de Bolsonaro'. Não sou o primeiro nem serei o último a escrever isso", reforçou.  Já a postagem do Instagram a respeito do filme "Bastardos Inglórios" segue no perfil. A história do produto audiovisual de 2009 conta dois planos para  assassinar os líderes políticos da Alemanha nazista, um planejado por uma jovem francesa judia proprietária de cinema - vivida por Mélanie Laurent - e o outro por um grupo de soldados judeus aliados liderados pelo tenente Aldo Raine (Brad Pitt). Na legenda, ele escreveu: "ah, quem me dera".

 

Nascido em 1970, Manno Góes é compositor, escritor, cantor e baixista brasileiro. Obteve projeção nacional ao fundar a banda baiana Jammil e Uma Noites em 1997. Entre seus sucessos estão "Milla", "Praieiro", "Celebrar", "Mil Poemas" e"Tchau, I Have to Go Now". Além disso, ele fez faculdade de jornalismo e publicidade.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões nesta quarta-feira (20)

  • Redação
  • 20 Jan 2021
  • 09:15h

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena acumulou e pode pagar o prêmio estimado de R$ 17 milhões nesta quarta-feira (20) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.336. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS e Android. Clientes da CAIXA também apostar na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA. Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 19.703 de rendimento no primeiro mês. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Buscas no Google por impeachment de Bolsonaro aumentaram 1.400% em uma semana

  • 20 Jan 2021
  • 08:14h

Trata-se da maior marca desde abril de 2020 | Foto: Reprodução

As buscas no Google sobre o impeachment do presidente Jair Bolsonaro aumentaram 1.400% na última semana. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, trata-se da maior marca desde abril de 2020, quando Sergio Moro se demitiu do Ministério da Justiça acusando Bolsonaro de interferir na PF.O levantamento é da consultoria de inteligência de dados Eight Technologies. O maior volume de pesquisas aconteceu na última sexta-feira por volta das 21h, quando Bolsonaro foi alvo de panelaços em todo o país, em meio ao caos da falta de oxigênio no Amazonas. Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram as buscas.