BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Corpo de estudante de medicina é encontrado enterrado em quintal

  • Redação
  • 13 Abr 2021
  • 07:49h

(Foto: Reprodução)

O corpo de uma estudante de medicina, de 20 anos, foi encontrado enterrado no quintal de uma casa, em, Araguari, a 671 km de Belo Horizonte. Segundo a PM (Polícia Militar), a vítima teria sido assassinada quando fazia um programa. O suposto cliente, suspeito do crime, morreu em confronto com os militares ao ser abordado. Os relatos dão conta que o suspeito, José Hamilton de Jesus, de 43 anos, teria ido à cidade de Uberlândia, a 40 km de Belo Horizonte, para buscar Gabriela Silva para o encontro sexual. Testemunhas informaram aos militares que os dois se conheceram pela internet no mês passado. Uma amiga da vítima, que prefere não ser identificada, contou à reportagem que Gabriela já teria saído outras duas vezes com o Jesus. Ela decidiu acionar a Polícia Militar após a colega parar de responder às suas mensagens. Os militares foram até a casa do suspeito e encontraram uma pá e uma enxada, além de perceberem mal cheiro no local.

Governo Bolsonaro gastou R$ 125 milhões em compra de Tamiflu, ineficaz contra coronavírus

  • Redação
  • 12 Abr 2021
  • 10:22h

Remédio foi incluído no “kit Covid”, com justificativa de reduzir internações por influenza na pandemia | Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde gastou R$ 125 milhões com o Tamiflu, um medicamento que combate os efeitos da gripe e não tem eficácia para a Covid-19, informa reportagem Folha de S. Paula. A pasta comprou 28 milhões de cápsulas e pagou até R$ 5,33 por dose, ante R$ 4 antes da pandemia, uma diferença de 33,2%.

Segundo a publicação, a pasta decidiu apostar no medicamento, dentro da estratégia de combate à Covid-19, com o argumento de que a droga seria necessária para evitar superlotação de hospitais por síndromes respiratórias decorrentes do vírus da gripe e do H1N1.

O ministério, então, incluiu o Tamiflu (fosfato de oseltamivir) na nota informativa com orientações para o chamado tratamento precoce. A droga está ao lado de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina, todas elas sem eficácia para Covid-19.

O Tamiflu, segundo nota informativa do Ministério da Saúde de 30 de julho de 2020, deve ser recomendado para crianças com sintomas leves, moderados e graves, com o propósito de “exclusão de influenza”.

Essa nota, que baliza a recomendação do chamado “kit Covid”, com a cloroquina à frente, substituiu outros dois protocolos do tipo. O primeiro é de maio, e não previa Tamiflu.

Outros protocolos do Ministério da Saúde recomendam o Tamiflu, dentro do contexto de combate à pandemia, para gestantes com gripe e para pacientes com síndromes respiratórias até que um teste aponte infecção pelo novo coronavírus.

Nova lei de trânsito passa a valer a partir de hoje (12)

  • Redação
  • 12 Abr 2021
  • 07:07h

(Imagem: Reprodução)

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

 

Presidente do BC diz que alta da inflação é temporária

  • Bahia Notícias
  • 10 Abr 2021
  • 11:21h

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, nesta sexta-feira (9), o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento potencial do país.

Com recentes altas inflacionárias, o presidente comentou em uma live na internet, que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país. Segundo ele, esse aumento nos preços “é provisório, e não estrutural”, e segue as expectativas anunciadas em 2020 e 2021. “A inflação implícita está aumentando em países emergentes, mas isso não é um processo de alta de inflação, mas de reprecificação”, disse, segundo a Agência Brasil. 

Diante desse cenário, Campos Neto acenou com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária manter a programação de alta na taxa básica de juros em mais 0,75 ponto percentual, chegando a 3,5% ao ano. Atualmente, o centro da meta da inflação para 2021 está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dados divulgados hoje pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística registram uma variação acumulada de 6,10% nos últimos 12 meses.

“Faremos o necessário para garantir que a inflação atinja o target. Mesmo reconhecendo que a inflação está aumentando, reconhecemos que a maioria dos componentes que levam a isso são temporários. Entendemos que a desvalorização da moeda tem impacto na persistência. A não ser que algo muito diferente aconteça, acho que estamos preparados para um aumento de 0,75 ponto percentual na taxa [Selic]”, disse Campos. “Isso está decidido? Não. Mas sempre explicamos que o Banco Central sempre pode mudar. Se algo acontece diferente, a primeira coisa que fazemos é comunicar ao mercado o que está acontecendo”, acrescentou.

Campos Netos disse que as dificuldades impostas pela pandemia à economia apresentam “efeitos diferenciados” nos países emergentes, afetando, em especial, o preço dos alimentos, o que não ocorre da mesma forma em países desenvolvidos. “Em termos de efeito de curto prazo, como os emergentes tiveram de emitir muita dívida para enfrentar a pandemia, estamos vendo variáveis se comportando de um jeito que não é esperado. Por exemplo, as moedas em mercados emergentes não estão se comportando da forma esperada com as commodities subindo. Em parte, isso é explicado porque as pessoas [o mercado] colocam na equação essa dívida, que é de risco, mais elevada”.

Segundo o presidente do BC, o que mercado observa “é o relacionamento entre dívida e o que as pessoas veem em termos de crescimento potencial”. “Se você consegue crescer mais do que paga em taxas, você pode emitir mais dívidas e ser mais sustentável. É assim que o mercado olha para uma economia avançada. Mas não olha assim para mercados emergentes. É muito importante lembrar disso”, argumentou.

Campos Neto lembrou que a expectativa que se tinha com a economia do país já foi pior, com previsões de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em -9%. “Um pacote fiscal foi feito e conseguiu melhorar para -4%, o que é melhoria substancial. Temos agora uma previsão de crescimento de 3,5% para o ano que vem, mas isso dependerá de como a segunda onda da pandemia se desenvolverá e, também, de como ficará o esquema de vacinação no Brasil”.

Ricardo Salles demite chefias do Ibama na Bahia e mais três estados

  • Bahia Notícias
  • 10 Abr 2021
  • 09:19h

Foto: Rodrigo Alves/A Tarde - Rodrigo Santos Alves, exonerado na BA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou, nesta sexta-feira (9), a exoneração do superintendente do Ibama na Bahia e em mais três estados - Amazonas, Paraíba e Tocantins. Na Bahia, deixou o cargo Rodrigo Santos Alves. 

Alves, já havia protagonizado desentendimentos com fiscais do Ibama ao cancelar multas que os agentes haviam dada a um hotel de luxo, pela construção de um muro sobre a areia na Praia do Forte (reveja). Alves, que ocupava o cargo no órgão ambiental, é dono de uma imobiliária em Salvador e região, mas afirmou que nunca negociou nenhum empreendimento ligado aos proprietários do hotel (reveja).

O jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem, questionou o ministro sobre a razão de ter publicado a exoneração de todos de uma só vez e quando as superintendências deverão ter um novo chefe, em vez de substitutos temporários. Salles afirmou que as três superintendências com vaga em aberto se devem ao fato de terem acumulado "três análises de currículo no sistema de contratação". Apenas em Tocantins uma nova nomeação já foi feita. 

Salles tem nomeado, desde o início de sua gestão, militares para ocupar cargos no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. Um processo de fusão dos dois órgãos, inclusive, tem sido analisado por um grupo de servidores, a maior parte deles de formação militar.

Família quer exumar corpo de ator que fazia o Louro José por suspeita de envenenamento, diz colunista

  • Redação
  • 06 Abr 2021
  • 19:22h

(Fotos: Reprodução)

A família de Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa Mais Você, de Ana Maria Braga, quer exumar o corpo do ator devido à suspeita de que ele teria sido envenenado. O artista foi encontrado morto aos 47 anos em 1º de novembro do ano passado e, na ocasião, um laudo preliminar do IML indicou como causa da morte um aneurisma seguido de um acidente vascular cerebral. De acordo com o colunista Leo Dias, que conversou com fontes próximas aos parentes de Tom, sua ex-mulher, Cybelle Hemínio da Costa Veiga, teria conseguido que o artista fizesse um testamento a incluindo, com direito inclusive a uma pensão de 18 mil reais por um ano.  Ainda segundo o colunista, Tom teria tentado retirar o nome de Cybelle do inventário, mas acabou morrendo 20 dias depois. No testamento, Tom teria disposto 50% de seus bens para os quatro filhos  – Diego e Amanda, que teve com Cristina Rilco, e Adrian e Alissa, com Alessandra Veiga. Os outros 50% ficariam com Cybelle, com quem ele foi casado de janeiro a setembro de 2020. Mais cedo, o jornal Extra publicou uma reportagem na qual revelou que três dias antes de morrer Tom pediu a um um amigo que fosse com ele até um cartório para testemunhar uma mudança em seu testamento. Ele queria tirar o nome de Cybelle do documento e, em um áudio recebido pela publicação, teria dito. “Pode ir lá comigo para cancelar essa bosta?”.

Nova lei de licitações prevê punição para um número maior de fraudes, dizem especialistas

  • Daniela Arcanjo | Folhapress
  • 05 Abr 2021
  • 07:47h

(Foto: Reprodução)

A nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos antigos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público.

O texto, que já está em vigor, substitui a Lei Geral das Licitações (8.666/93), a Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (12.462/11) e a Lei do Pregão (10.520/02), que até última semana regulavam as compras do Estado.

Agora, o novo texto inaugurou um capítulo inteiro no Código Penal. Entre outras tipificações, o capítulo pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que "torne injustamente mais onerosa" a compra para a administração pública.

Outras ações contempladas pelo capítulo são, por exemplo, "afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem", cuja pena será de reclusão de três a cinco anos. Já admitir empresa ou profissional declarado inidôneo na licitação poderá ser punido com reclusão de um a três anos e multa.

O excesso de regras e detalhamento de procedimentos, segundo Luís Felipe Valerim, professor de direito na FGV e sócio de XVV Advogados, pode engessar o administrador público.

"Os desvios acontecem e devem ser punidos, sem dúvida. Mas do universo de contratações, eu deveria dar mais liberdade para o gestor desenhar contratações melhores", afirma.

Valerim explica que a nova lei é mais rigorosa por ter "mais tipos penais". "É um pouco a lógica de que o gestor precisa ter rédea, senão ele faz bobagem. Eu acho essa premissa bastante equivocada", diz.

O novo capítulo no código penal substituiu os artigos 89 a 108 da Lei 8.666, que tipificavam os crimes em um processo de licitação. Eles foram revogados pelo artigo 193 da nova regulamentação.

"A lei tirou o capítulo de crimes da lei de licitações e incorporou ao código penal", afirma Rafael Valim, sócio do escritório Warde Advogados. "Ela não revogou os crimes de fraude." De acordo com os entrevistados, a lei pode também ter consolidado medidas que indiretamente evitam casos de corrupção. Os agentes públicos não saberão mais quais empresas estão interessadas em um edital, por exemplo. Isso porque a nova lei proíbe a exigência de identificação para acessar as informações da licitação no novo portal, a ser criado, que reunirá todos os processos de licitação: o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Além disso, as autoridades que tiverem atuado de acordo com a orientação dos órgãos de assessoramento jurídico terão direito à defesa pela Advocacia Pública. "Essa é uma medida muito importante até para efeito de corrupção. Porque os agentes públicos, muitas vezes, faziam um colchão para pagar advogado. Esse é um ponto muito relevante para segurança jurídica", afirma Valim. Uma recorrente origem de corrupção que se manteve na lei foi a possibilidade de transferência da responsabilidade por licenciamento ambiental e desapropriações ao contratado. "É uma grande causa de obra parada", diz Valim. Isso porque entre a licitação de uma obra até a sua execução, o número de famílias em um terreno, por exemplo, pode aumentar. O prazo e o preço, portanto, também vão mudar. "O processo fica caro, muitas vezes é uma fonte de corrupção e às vezes a empresa até desiste da obra. Essas são providências que têm que anteceder a licitação", afirma.

CONTINUE LENDO

Sociedade civil repudia celebração do golpe de 1964

  • Pacto Pelo Democracia
  • 31 Mar 2021
  • 18:26h

Mais de 60 entidades da rede Pacto pela Democracia publicaram nota crítica à comemoração do golpe militar de 64 feita pelo governo Bolsonaro em meio à maior pandemia de nossa história e à tentativa de cooptar as Forças Armadas

Hoje, 31 de março, completam-se 57 anos do golpe militar de 1964. Como nos últimos dois anos, o governo federal manifesta-se em celebração à data, comemorando o autoritarismo, o arbítrio, a tortura, os assassinatos e o desmonte da estrutura democrática brasileira. 

Neste ano, contudo, tal celebração se dá em um contexto de calamidade sanitária causada por uma pandemia que já vitimou mais de 310 mil brasileiros. Se dá também em meio à maior crise institucional do governo junto às Forças Armadas de nossos tempos, conflito que denota a busca do governo federal pela submissão deste órgão de Estado aos caprichos autoritários do presidente da República.

É nesse contexto que mais de 65 organizações sociais publicaram na manhã de hoje (31/03) a nota 31 de março - não há nada a se comemorar. Essa é uma manifestação de um setor amplo da sociedade, assinada por entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e o Instituto Não Aceito Corrupção. Segundo Pedro Kelson, da secretaria executiva do Pacto pela Democracia, “o governo não deveria estar celebrando o golpe, nem apresentando projetos de lei autoritários, como o que declara estado de Mobilização Nacional, nem mesmo tentando cooptar as Forças Armadas. Ele deveria estar cuidando da pandemia e suas terríveis consequências na sociedade e na economia”. Leia a íntegra da nota aqui

Sobre o Pacto pela Democracia
O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e também atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país. Hoje reúne mais de 150 organizações, movimentos e coletivos com atuação relevante nas mais diversas agendas ao redor de todo o país. 

Governo Bolsonaro investiu R$ 1,3 milhão em influenciadores para campanha sobre coronavírus

  • Redação
  • 31 Mar 2021
  • 17:25h

A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’ | Foto: Reprodução Instagram

O presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação (Secom), investiu mais de R$ 1,3 milhão dos cofres do governo federal para custear ações de marketing com influenciadores digitais sobre a Covid-19.

De acordo com o roteiro da ação, obtido pela Agência Pública e divulgado na manhã desta quarta-feira (31), quatro influenciadores foram contratados através de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para divulgar informações do “atendimento precoce”.

A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’. Nesta campanha, a ex-BBB Flávia Viana recebeu, sozinha, R$11,5 mil, segundo informa os documentos obtidos pela Agência Pública. 

O presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação (Secom), investiu mais de R$ 1,3 milhão dos cofres do governo federal para custear ações de marketing com influenciadores digitais sobre a Covid-19.

De acordo com o roteiro da ação, obtido pela Agência Pública e divulgado na manhã desta quarta-feira (31), quatro influenciadores foram contratados através de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para divulgar informações do “atendimento precoce”.

A verba foi retirada de um investimento total de R$19,9 milhões da campanha publicitária denominada ‘Cuidados Precoce COVID-19’. Nesta campanha, a ex-BBB Flávia Viana recebeu, sozinha, R$11,5 mil, segundo informa os documentos obtidos pela Agência Pública.

Além da ex-BBB e ex-A Fazenda, os outros influenciadores contratados foram João Zoli (747 mil seguidores), Jéssika Taynara (309 mil seguidores) e Pam Puertas (151 mil seguidores).

Os influenciadores digitais foram orientados pelos contratantes da campanha a posar de maneiras diferentes, alguns com a máscara no rosto e álcool gel na mão, outros lavando a mão, e tinham um texto base para divulgar na web.

“Hoje quero falar de um assunto importante, quero reforçar algumas formas de se prevenir do coronavírus. Vamos nos informar e buscar orientações em fontes confiáveis. Não vamos dar espaços para fake news. Com saúde não se brinca. Fiquem atentos! E se identificar algum sintoma como dor de cabeça, febre, tosse, cansaço, perda de olfato ou paladar, #NãoEspere, procure um médico e solicite um atendimento precoce”.

Em resposta à Agência Pública após o pedido de acesso aos documentos pela Lei de Acesso à Informação (LAI),  a Secom esclareceu que, do valor total dos investimentos, R$987,2 mil foram destinados à produção das peças – filmes para TV, spot para rádio, vídeos e banners para internet e peças para mídia exterior – enquanto o valor restante (R$ 18,9 milhões) foi destinado à veiculação e divulgação do material produzido. Não foi esclarecido os gastos com ações de marketing de influência.

Oposição protocolará pedido de impeachment de Bolsonaro por cooptação das Forças Armadas

  • Redação
  • 31 Mar 2021
  • 10:27h

Pleito é encampado por grupo de deputados e senadores | (Foto: Reprodução)

Líderes de partidos de oposição no Congresso devem apresentar na quarta (31) um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diz a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Os parlamentares alegarão que Bolsonaro tentou cooptar as Forças Armadas. Eles foram motivados pela demissão coletiva do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, lga que levou à renúncia conjunta dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.

Ainda de acordo com a comuna, o pedido será assinado pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado; pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, e Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso.

Nesta terça (30), pela primeira vez na história do Brasil, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República nesta terça (30).

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição.

Eles protestaram contra a demissão sumária, na véspera, do general da reserva Fernando Azevedo da Defesa. O presidente o pressionava a alinhar as Forças com a defesa política do governo e o apoio a medidas contra o isolamento social na pandemia.

O recado chegou a Braga Netto na noite anterior, e ele pediu o encontro para tentar dissuadi-los. Na reunião da manhã, falou com os três e com seu antecessor ainda no cargo, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda.

Contrariado pelo movimento, que circulou na noite de segunda, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participou de uma tensa reunião na qual anunciou que eles estariam demitidos por ordem de Jair Bolsonaro.

Para generais, Bolsonaro busca uso político das Forças, perfil como de Villas Bôas no Exército e 'recados de apoio' nas redes sociais

  • Por Andréia Sadi
  • 30 Mar 2021
  • 16:55h

Então no comando do Exército, Edson Pujol chega ao Ministério da Defesa, para se reunir com outros comandantes e o ex-ministro da pasta, general Fernando Azevedo e Silva, na manhã desta terça-feira (30) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Generais do Exército — da ativa e da reserva— ouvidos pelo blog desde esta segunda-feira (29) concordam que o presidente Bolsonaro quer fazer uso político das Forças Armadas — e que o general Edson Pujol, ex-comandante do Exército cuja saída do cargo foi anunciada nesta tarde, era uma “pedra no sapato” nesses planos do presidente.

O ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, substituído na segunda-feira por Walter Souza Braga Netto, tentava blindar o comandante do Exército ao mesmo tempo em que se mantinha leal ao presidente Bolsonaro.

Entre as ‘’missões’’ que o presidente gostaria que o general Fernando sinalizasse e que Pujol estivesse alinhado, estão “recados de apoio” nas redes sociais defendendo medidas da pandemia criticadas pelo governo, por exemplo, na área da segurança pública.

Segundo o blog apurou, Pujol deixou claro desde o começo que não faria nenhum gesto ao Executivo. Pior: irritou Bolsonaro quando, durante uma visita do presidente ao Sul, recusou-se a dar a mão para cumprimentá-lo, oferecendo o cotovelo, por medida de segurança contra a Covid.

Bolsonaro estende a mão para cumprimentar autoridades e militares oferem cotovelo
Bolsonaro estende a mão para cumprimentar autoridades e militares oferem cotovelo

Mas a situação entre Bolsonaro e Pujol foi ficando insustentável nas últimas semanas, quando o presidente passou a cobrar postagens nas redes sociais de defesa do governo tanto do general Fernando quanto do comandante do Exército.

Nas palavras de um interlocutor dos militares, “um perfil parecido com o de Villas Bôas”, ex-comandante do Exército que, apesar de respeitado entre os militares, foi duramente criticado por colegas nas Forças Armadas, políticos e STF por ter postado nas redes sociais, na véspera do julgamento de Lula, em 2019, uma mensagem em tom de ameaça de ruptura institucional.

Bolsonaro, por sua vez, é um fã do general Villas Bôas —e tem preferência por um perfil no Exército que “se intrometa” na política, como avaliam generais ao blog.

No entorno do ex-ministro Fernando Azevedo e Silva, interlocutores reforçam que isso jamais aconteceria com Pujol — ficou combinado, desde o começo da sua gestão, que Fernando e o governo cuidariam “do muro do quartel para fora e, ele, do muro do quartel para dentro”.

O ex-ministro Fernando tem excelente relação com Pujol e com os demais comandantes das Forças Armadas — e se recusou algumas vezes a tirar Pujol. No Exército, cansou a insistência do presidente de associar as Forças Armadas ao seu governo. Pujol foi contra a indicação de Eduardo Pazuello —general da ativa— para a Saúde, por exemplo.

Já o ex-ministro Fernando, no papel de equilibrista, deu força a Eduardo Pazuello para ser secretário-executivo, assim como avalizou Braga Netto então na Casa Civil e Luiz Eduardo Ramos então na Secretaria de Governo — ambos mudaram de cargo na troca ministerial desta segunda.

Apesar dos esforços de Fernando Azevedo e Silva, o comando do Exército seguia incomodado com a tentativa de misturar imagens. Reclamou, inclusive, quando Bolsonaro promoveu uma reunião no Alvorada, convocando em maio de 2019 as Forças Armadas, e, no dia seguinte, foi a uma manifestação antidemocrática com discurso insinuando que as forças estavam com ele.

Para acalmar os ânimos, generais que atuam como mediadores, em meio à crise, querem propor o seguinte: Braga Netto assume a Defesa e, após esfriar a crise, o governo poderia trocar os comandantes das três Forças Armadas. Mas o Ministério da Defesa anunciou nesta terça a troca, sem indicar os motivos ou nomes dos substitutos.

Sobre a troca mirar o uso da força, como uma ameaça às instituições, generais repetem ao blog que o Exército é uma instituição “muito sólida” e não embarcaria em uma “aventura” do presidente da República.

Comandantes militares colocam cargos à disposição e descartam golpismo

  • Redação
  • 30 Mar 2021
  • 11:47h

Ministro da Defesa negou apoio a medidas de exceção insinuadas por Bolsonaro e foi demitido | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os comandantes do Exército, Marinha e Força Aérea decidiram colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em uma reunião prevista para o começo da manhã desta terça (30), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, eles querem acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) após seguidas negativas de apoio político ao governo federal. Segundo um interlocutor de Azevedo disse à Folga, o limite da relação dos dois foi atingido a partir da semana passada, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medidas de exceção como o estado de defesa em unidades da Federação que aplicam lockdowns contra a pandemia. A relação entre ambos já vinha desgastada pelo que um aliado do presidente qualificou de falta de apoio político das Forças Armadas, decididas a se afastar dos fardados que ocupam o governo federal. Para esse aliado, há pouco reconhecimento ao fato de que Bolsonaro trabalhou para manter benesses à categoria com a reforma previdenciária e administrativa das Forças, aprovada em 2019, além de garantir investimentos na maioria dos programas bélicos prioritários. De acordo com a Folha, o problema foi explicitado por Azevedo em sua carta de demissão, na qual omite que foi demitido, mas ressalva que buscou preservar as Forças Armadas como instrumentos de estado —em oposição à ideia bolsonarista de uma milícia de apoio ao governo.

Governo Bolsonaro diz ao STF que lei da ditadura não viola liberdade de expressão

  • Matheus Teixeira | Folhapress
  • 25 Mar 2021
  • 09:52h

(Foto: Reprodução)

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Lei de Segurança Nacional é constitucional e que as ações que pedem a anulação da norma devem ser rejeitadas pela corte. A lei foi criada em 1983 pelo regime militar e tem sido usada pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar críticos do chefe do Executivo. O Supremo também tem recorrido à norma, como ocorreu em decisões tomadas no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Os partidos PTB, PSDB e PSB apresentaram ações no STF sobre o tema. Os dois primeiros pedem a suspensão de toda a legislação, enquanto o terceiro solicita a invalidação de trechos da lei. O Supremo ainda não marcou uma data para analisar o caso. A manifestação da AGU ocorreu no processo movido pelo PTB e o envio da petição foi feito via mensagem assinada pelo presidente Bolsonaro. O órgão, que faz a defesa judicial do governo, afirma que a lei não é inconstitucional e cita que o próprio tribunal tem usado a norma em diversos momentos. "Interpretada sob a ótica constitucional e amoldada ao regime democrático sobre o qual se sustenta o Estado brasileiro inaugurado em 1988, a lei demandada é compatível com a Constituição Federal de 1988". A AGU também diz que não faz sentido o argumento dos partidos de que a lei é vaga e tem tipos penais abertos que dão margem para diversas interpretações. "O Supremo Tribunal Federal fixou os requisitos (subjetivo e objetivo) necessários para configuração dos delitos ali tipificados", diz. A AGU também diz que a lei não viola a liberdade de expressão porque ela já está assegurada na Constituição. O texto cita que o Supremo usou a Lei de Segurança Nacional para prender em flagrante o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi detido após publicar um vídeo com ataques e ofensas a integrantes da corte.

Rui Costa diz que não foi convidado para reunião com Jair Bolsonaro

  • Matheus Morais
  • 24 Mar 2021
  • 09:40h

"Espero que ele deixe de ser aliado do vírus", afirma governador sobre presidente | Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT) afirmou que não foi convidado para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (24) entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores. Segundo o petista, a Bahia participará de “toda e qualquer” reunião organizada pelo presidente ou por algum ministro quando for chamada. “Eu não fui convidado para nenhuma reunião com o presidente. Toda e qualquer reunião com o presidente, a Bahia estará presente, contribuindo com ideias”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia. Durante a entrevista, Rui criticou a atuação de Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus e voltou a chamar o presidente de “aliado do vírus”. “Tudo o que ele fez até aqui foi debochar da vacinas. Chamava de vacina comunista e vachina. Espero que o presidente deixe de ser aliado do vírus e seja aliado da vida”, completou.

VLI amplia reuso de água e incentiva atitude ambiental

  • Ascom | VLI
  • 22 Mar 2021
  • 11:22h

Ações têm o objetivo de promover uma atitude sustentável consciente e permanente nas pessoas que convivem na cadeia produtiva da empresa | Foto: Reprodução

Como usuária da água potável em inúmeras de suas atividades, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – trabalha incessantemente na conservação deste recurso natural e incentiva práticas de reutilização, bem como de uso mais adequado. Entre as ações da empresa para cumprir seu papel social e garantir o uso correto da água estão campanhas de conscientização dos empregados e da população da área de influência da VLI. De 2012 até agora, mais de 45 mil pessoas participaram de atividades e capacitações promovidas pelo Programa Atitude Ambiental.

Conforme o especialista de Educação Ambiental da companhia, Itamar Lucas Magalhães, o programa auxilia na compreensão das questões socioambientais, permitindo que as pessoas atuem para a melhoria de suas condições de vida, por meio da modificação das suas atitudes.

“O objetivo é conscientizar para a importância da preservação ambiental e o desenvolvimento de atitudes sustentáveis. Para isso, firmamos parcerias com escolas, poder público, lideranças comunitárias, conselhos, organizações não governamentais e a comunidade em geral. Atualmente atuamos em 31 municípios espalhados por 12 estados”, detalha.

 Itamar Magalhães ressalta que o programa reforça a missão da VLI de promover conexões que geram valor, o que resulta em mudanças de comportamentos e atitudes em relação ao meio ambiente. “Ele possibilita ao indivíduo e à coletividade se perceberem como sujeitos sociais capazes de compreenderem a integração sociedade-natureza e de se comprometerem em agir na prevenção ambiental. Acredito que com o conhecimento, as pessoas valorizam e cuidam melhor do meio ambiente”, finaliza.

 Reutilização

 Em 2020, o sistema de reuso na estação de tratamento localizada em Divinópolis (MG), por exemplo, foi ampliado, gerando economia de 220 m³ por mês. Segundo a especialista em água da VLI, Belisa Mara Dias dos Santos, existem outras estações de tratamento em diversas unidades espalhadas pelo país, como em Imperatriz (MA) e no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), no Sergipe. Nesses locais, os efluentes tratados são reutilizados em processos operacionais, como lavagens de vagões, pátios, peças e outros equipamentos. Todo esse processo de tratamento dos efluentes segue as diretrizes estabelecidas pela legislação e normas técnicas.

 Além disso, Belisa Santos ressalta que, como a VLI é uma usuária da água, é fundamental que, entre suas atividades, a conservação e a reutilização da água sejam praticadas, buscando padrões sustentáveis e responsáveis por meio de ações eficientes e racionais. Também são feitos controles do consumo diário para medir o volume de água captada e utilizada. Esse controle possibilita traçar estratégias para melhor consumo e distribuição da água.

 De acordo com ela, projetos para reaproveitamento da água de chuva estão em estudos para que possam ser implantados pela companhia. “A proposta é avançar em formas de captação que preservem os mananciais superficiais e as águas subterrâneas, garantindo a reutilização da água de forma sustentável. A empresa busca garantir não só a quantidade para consumo, mas também a qualidade da água captada. A intenção é permitir que a água seja devolvida ao seu local de origem de maneira correta”. observa.

 Sobre a VLI 

 A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.