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'Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil', diz Bolsonaro em discurso em Petrolina

  • Redação
  • 24 Mai 2019
  • 18:29h

Foto: Reprodução / Twitter / Planalto

Na primeira viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que "o Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça". "Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil", discursou. Ele participa da entrega de chaves de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE). Ele ainda disse que “tem coração pernambucano”. "Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá”, projetou.

Maia defende votação de marco legal do saneamento

  • Agência Câmara Federal
  • 24 Mai 2019
  • 10:22h

Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), concede entrevista Rodrigo Maia: marco legal do sanemamento vai viabilizar competitividade e investimentos no setor | Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que tem buscado acordo com os governadores sobre a Medida Provisória 868/18, que trata sobre o marco legal do saneamento. O texto precisa ser votado pelo Congresso até o dia 03 de junho, ou perde a vigência. Se a MP não for votada, Maia disse que o tema será discutido na forma de um projeto de lei. A proposta tem resistências da oposição e de alguns governadores. Em seminário na Câmara nesta semana, a MP foi criticada por representantes dos municípios. O presidente da Câmara disse estar disposto a realizar, em duas semanas, uma comissão geral para discutir o assunto. Segundo ele, estão em disputa o modelo estatal atual e o modelo da MP que permite a abertura do capital para investimentos privados. “Temos milhões e milhões vivendo sem redes de esgoto e nós temos obrigação de dar uma solução: e essa solução se dará ou por acordo na MP 868, na próxima terça, ou na outra semana, por uma votação de um projeto de lei”, disse. A MP proíbe municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

Sem acordo
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que vai agir para que a MP perca o prazo sem ser votada. “Não há acordo deste Plenário, não há acordo de governadores, não há acordo de prefeitos, não há acordo das entidades nacionais. Esta medida provisória é prejudicial ao País”, disse. A oposição defende que a MP privilegia empresas em vez da população.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), defendeu que o saneamento seja tratado por um projeto de lei e que o Plenário deixe de analisar a MP. “A proposta de o governo encaminhar um projeto de lei é muito mais salutar do que a votação dessa medida provisória”, disse. 

Rodrigo Maia reafirmou que, via projeto ou MP, os deputados terão de discutir o marco legal do saneamento para viabilizar competitividade e investimentos no setor. “Já passou do tempo de encontrarmos uma solução para o marco legal do saneamento, que traga segurança jurídica para os investidores públicos ou privados”, disse. Ele ressaltou que o modelo atual das concessões de saneamento vem da época do regime militar e que não deu certo. 

Maia também avaliou que um projeto de lei seria mais adequado porque a medida provisória traz insegurança aos investidores. “Ninguém vai investir até a matéria estar sancionada”, disse.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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Proposta permite instalação de esgoto por meio do Cartão Reforma

  • Redação
  • 24 Mai 2019
  • 07:26h

(Divulgação)

O Projeto de Lei 626/19 pretende incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos do Cartão Reforma. Esse programa busca melhorar a moradia das famílias de baixa renda por meio de subsídio para aquisição de materiais de construção e assistência técnica profissional. O texto inclui o dispositivo na Lei 13.439/17, que criou o Programa Cartão Reforma, e apresenta teor idêntico ao de proposta arquivada ao final da legislatura passada (PL 10725/18). “Trata-se de medida simples, mas com potencial de trazer grandes benefícios à população brasileira”, disse o autor do projeto de lei, deputado Capitão Wagner (Pros-CE).  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que apenas 65,3% dos domicílios particulares permanentes estão cobertos por rede coletora de esgoto. “Isso significa dizer que um a cada três municípios não possui escoamento de esgoto pela rede geral”, afirmou Capitão Wagner. “No meio rural, a situação do saneamento é ainda mais alarmante, não chegando nem mesmo a 1/10 dos domicílios particulares permanentes rurais.” A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aneel promove reajuste no valor das bandeiras tarifárias

  • Redação
  • 22 Mai 2019
  • 07:04h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A informação é do G1. Na amarela, o reajuste passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o que corresponde a uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, numa alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha, por sua vez, foi de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Com as alterações, os valores ficaram da seguinte forma: 
Bandeira amarela: R$ 1,50
Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

A cobrança a mais objetiva que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia. Em 2017, a conta da bandeira sofreu um déficit de R$ 4,4 bilhões e, em 2018, o rombo foi de cerca de R$ 500 milhões. Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária sofra novo déficit em 2019. Esses déficits foram incluídos nos reajustes das tarifas.

Ex-ministro revela que Lula irá se casar assim que sair da prisão

  • Redação
  • 19 Mai 2019
  • 12:16h

(Foto: Divulgação)

O ex-presidente Lula quer se casar quando sair da prisão. A informação foi divulgada pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira em uma postagem no Facebook neste sábado (18). Bresser Pereira esteve com Lula na última quinta-feira (16), em Curitiba, e considerou bom o estado físico e psíquico do ex-presidente. Além disso, segundo Bresser, Lula quer se empenhar para colaborar em um acordo nacional entre trabalhadores e empresas, além da soberania nacional. “Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, escreveu. Conforme o colunista da Época, Guilherme Amado, a namorada tem cerca de 40 anos e visita Lula com frequência na cela da Polícia Federal. Lula, que tem 73 anos, é viúvo há poucos mais de dois anos.

Mega-Sena deve pagar R$ 7 milhões neste sábado (18)

  • Redação
  • 18 Mai 2019
  • 13:32h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Depois de acumular nesta semana, a Mega-Sena deverá pagar R$ 7 milhões neste sábado (18). O sorteio será feito às 20h, em São Paulo. No último sorteio, na quarta-feira (15), ninguém acertou os seis números do concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38. Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um. data.

Governo corre risco de ficar sem dinheiro para Bolsa Família no 2º semestre

  • Redação
  • 17 Mai 2019
  • 11:41h

(Foto: Reprodução)

O governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores condicionam a aprovação do projeto, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento, a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo. 

CVM abre inquérito para apurar suspensão de propaganda do BB por Bolsonaro

  • Redação
  • 14 Mai 2019
  • 07:44h

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi acionada e abriu, na sexta-feira (10), inquérito administrativo para investigar a suspensão do comercial do Banco do Brasil que foi tirado do ar a pedido de Bolsonaro, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Vai apurar se os minoritários tiveram prejuízo com a derrubada da propaganda, avaliada em R$ 17 milhões.

Bilhete vencedor dos R$ 289 milhões foi aposta de R$ 3,50

  • Redação
  • 13 Mai 2019
  • 15:06h

(Foto: Reprodução)

O bilhete vencedor do maior prêmio regular da Mega-Sena (R$ 289.420.865,00) foi a aposta mais simples possível: a de R$ 3,50, quando se escolhe apenas seis números para acertar a modalidade. Os seis números sorteados na noite de ontem foram: 23 -- 24 -- 26 -- 38 -- 42-- 49.  A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações. De acordo com a assessoria do banco, ainda não é possível descobrir de qual cidade foi realizada a aposta feita pelo serviço de internet banking. A Caixa informou ainda que outras 838 apostas acertaram a quina e terão direito cada uma a R$ 30.450,20. Outras 56.994 apostas acertaram a quadra e terão direito cada uma a R$ 639,59.

Aposta única leva prêmio de R$ 289 milhões da Mega-Sena; saiba mais

  • 12 Mai 2019
  • 10:23h

Foto: Reprodução

O prêmio de R$ 289 milhões da Mega-Sena sorteada neste sábado (11) saiu para apenas um apostador. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi feita pela internet. Não foi divulgada a cidade do ganhador. A única pessoa que acertou as seis dezenas (23-24-26-38-42-49) levou sozinha R$ 289.420.865,00. Em todo país, 838 apostas acertaram a quinta e ficaram com R$ 30.450,20 cada. Já a quadra, que saiu para 56.994 apostadores, vai pagar R$ 639,59.

Projeto tenta ampliar humanização de partos na rede pública da BA após difusão da prática

  • por Jade Coelho / Rafaela Souza
  • 12 Mai 2019
  • 09:18h

Foto: Reprodução

Em um movimento crescente, as mulheres baianas têm demonstrado maior interesse e procurado unidades especializadas em partos humanizados. Na prática, a mulher tem seu protagonismo respeitado e recebe o mínimo de intervenções médicas possíveis. Nesse sentido, a partir de uma demanda externa, um projeto de lei foi criado e está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a fim de garantir a ampliação da oferta da técnica em unidades de saúde da rede pública da Bahia.

A Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab) informou que existem dois centros de parto normal na Bahia que são credenciados pelo Ministérios da Saúde e que oferecem esse serviço. O Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho e o Centro de Parto Normal de Juazeiro.

De acordo com a médica e especialista em assistência humanizada, Camila Rabello, a demanda vem crescendo, assim como o aumento do número de profissionais especializados nos últimos anos. Além disso, a médica atribuiu ao empoderamento das mulheres, através de grupos de militância, o aumento do interesse e opção pelo parto humanizado. “Existe um trabalho forte da militância da humanização do parto, a partir da oferta de cursos, formação de doulas, caminhadas e passeatas. Isso faz com que as pacientes tenham mais acesso à informação e tenham a curiosidade despertada. A partir daí ela vai guiando e estruturando suas escolhas”, explicou Camila.

A militância a que a médica se referiu também motivou a criação do Projeto de Lei 23.112/2019, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). “Várias mulheres que militam nessa frente de saúde nos trouxeram essa ideia, no sentido de garantir que no atendimento hospitalar da rede pública se tivesse acesso a esse conceito de parto humanizado, que garante ambiente de menor estresse, humaniza com profissionais que compunham essa filosofia”, explicou a deputada.

O texto prevê, além da oferta de partos humanizados em unidades de saúde da rede estadual de saúde, a garantia à gestante do direito à elaboração de um Plano de Parto Individual (PPI), no qual deverão ser indicados: o estabelecimento onde será prestada a assistência pré-natal, nos termos da lei, e a equipe responsável pela assistência pré-natal.

Sobre o perfil das mulheres que optam pelo parto humanizado, a médica destacou a busca por autonomia: “a mulher que gosta de poder decidir, que se informa e não segue o fluxo. É uma mulher que busca a suas escolhas através da informação, e a partir daí busca um parto que é considerado hoje, como sempre foi na verdade, um parto mais seguro por ter menos intervenções”.

A humanização vem pra dar características ao parto normal e evitar as intercorrências desnecessárias. Segundo Camila Rabello, os benefícios consagrados na literatura vem do parto normal. “O que o movimento da humanização traz e faz é questionar a prática clínica viciosa e sem respaldo científico, e tenta mudar isso”, argumentou a médica, ao destacar ainda que a prática atualiza a assistência e faz com que os profissionais revejam essas ações e tentem ser mais fiéis a literatura científica.

A escolha do profissional é um ponto importante no parto humanizado. Segundo a especialista, o profissional precisa acolher a mulher dentro da autonomia de cada uma. “A mulher deve ser a responsável por ditar como as coisas vão acontecer ali porque ela que está vivendo aquele processo. Buscar sobre o profissional, pois com o crescimento da oferta veio uma onda de modismo”, disse ao fazer um alerta sobre a utilização do termo “parto humanizado” em vários contextos que não necessariamente condizem com a filosofia da prática.

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Você sabia? É melhor jogar na loteria quando prêmio está acumulado

  • Agência Brasil
  • 11 Mai 2019
  • 10:47h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A realização do sonho de virar milionário acertando na lotaria é mais vantajosa para os apostadores quando os prêmios estão acumulados, é o que diz a probabilista e professora emérita do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB) Chang Chung Yu Dórea. Isso talvez explique as diversas filas de apostadores nas lotéricas nos vários cantos do país. No sábado (11), a Caixa sorteia o terceiro maior prêmio da história da Mega-Sena, perdendo apenas para duas Megas da Virada. Acumulado pela 14ª vez consecutiva, o sorteio do Concurso 2.150 da Mega-Sena vai pagar um prêmio de R$ 275 milhões. A chance de uma aposta de seis números ganhar o prêmio é de um em 50 milhões. Ou seja, probabilisticamente, é mais fácil ser acertado por um raio, cuja chance de acidente é de 1 em 1,5 milhão de acontecer, do que levar a bolada da Mega. A professora, diz que apesar de a chance de acerto continuar o mesmo, o valor do prêmio compensa o risco. “Eu sempre digo que vale a pena jogar quando o prêmio acumula. Vou pagar os mesmos R$ 3,50 pela aposta, a minha chance de ganhar continua a mesma, mas se acertar eu ganho mais”, disse Chang Chung. “Já que vai jogar; joga quando acumula. Nesse caso vale a pena ficar na fila, justifica a fila”.

 

Segundo a Caixa, o prêmio que será sorteado no sábado pode ser o maior prêmio já pago na modalidade, considerando-se apenas os concursos regulares (sem Mega da Virada). Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais (R$ 1.021.625).

Sequência de números – Na última quarta-feira, mais uma vez ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Questionada sobre a grande repetição de concursos acumulados, a professora disse que o motivo não se deve aos números sorteados. Chang Chung disse que, do ponto de vista da matemática, não há diferença entre as dezenas sorteadas e que os resultados anteriores, com números sorteados quase em sequência, não interferem no concurso seguinte. “Esses números em sequência ou próximos não tem nada a ver. Todos os números têm a mesma probabilidade de sair, tanto pode sair 1,2,3,4,5,6 como os sorteados na quarta”, disse.

Efeito da crise – A matemática levanta a hipótese de que talvez as pessoas atualmente estejam apostando menos nos concursos “normais”, sem prêmios acumulados, do que há cinco anos. Ela diz ainda que isso pode ser um efeito da crise na economia, o que explicaria a quantidade de pessoas tentando a sorte nas lotéricas. “Para explicar você teria que ter os dados de bilhetes vendidos há dez, cinco anos. Uma hipótese é que se está vendendo menos bilhetes do que antes. A recessão econômica pode ter feito com que as pessoas não apostem”, disse. “É do comportamento natural do ser humano tentar uma solução mágica nessas situações. Aí é que ele joga mesmo”. Fórmula mágica – Perguntada sobre os sites que oferecem dicas de como ganhar na loteria, fórmulas e outras receitas para conseguir acertar as seis dezenas, Chang Chung adverte que não existe fórmula mágica, mas concorda que cada vez que a palavra “acumulada” aparece, mais pessoas se mostram predispostas a tentar a sorte. “Não tem técnica para jogar, se tivesse técnica científica, eu já estaria milionária”, brinca. “Todos os números têm a mesma probabilidade científica de serem sorteados. É puro achismo de quem defende uma fórmula, até porque, cada um tem um número que gosta, uma superstição, mas isso não tem base científica”.

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Nova versão do ECA é lançado com proibição para menores de 16 viajarem sozinhos

  • Redação
  • 11 Mai 2019
  • 07:27h

(Foto: Reprodução)

A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. “Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alvez. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos. A Mudança no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. A nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais. “Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais. De acordo com a Agência Brasil, para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”, disse. 

Governo quer mudar regras de saque e elevar rentabilidade do FGTS

  • Redação
  • 10 Mai 2019
  • 06:40h

(Foto: Reprodução)

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quinta (9) que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS, entre as medidas para fomentar a retomada da economia. Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos, é ampliar a rentabilidade do fundo, que está abaixo da inflação. "O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade", disse o secretário, em entrevista após participar da abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio. Hoje, a rentabilidade é 3% mais TR (taxa referencial, que está zerada). "Em termos reais, descontada a inflação, [a rentabilidade] é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão", completou. Segundo ele, a ideia é garantir rentabilidade real, acima da inflação, ao fundo. O secretário sinalizou ainda com a possibilidade de mudanças nas alíquotas que garantem a arrecadação do fundo -hoje, o trabalhador paga 8% de seu salário. Rodrigues Júnior não detalhou quais as medidas em estudo e disse que a reforma do FGTS ficará para depois da liberação de recursos do PIS/Pasep, um dos planos de curto prazo para injetar dinheiro na economia. Nesse caso, a ideia é permitir o saque, pelos trabalhadores, de algo entre R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões recolhidos nos fundos em até quatro meses. O governo está avaliando mudanças em 228 fundos públicos que existem no país com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão dos recursos.  "O FGTS é um fundo com mais de R$ 500 bilhões em estoque. Então mudanças serão estudadas de forma super cautelosa", disse o secretário da Fazenda.

Evangélicos articulam para derrubar decreto que flexibiliza porte de armas

  • Redação
  • 09 Mai 2019
  • 15:36h

(Foto: Reprodução)

A bancada evangélica da Câmara tentará derrubar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte armas. Segundo o jornal O Globo, ainda que outros partidos já tenham apresentado decretos legislativos para a revogação da matéria do governo, a intenção dos evangélicos é colocar um projeto próprio na pauta da Câmara. Com a força de 195 deputados, a frente evangélica pode impor um risco real de derrubada do decreto do Palácio do Planalto.