Brumado Urgente

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Temer diz que liberar dinheiro do FGTS foi para atender os mais pobres

Sábado | 29.04.2017 | 13h12


(Foto: Reprodução)

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saques pela população "foi para atender as famílias mais pobres". "Devolvi um dinheiro que era do povo para o povo", disse em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, veiculada na noite desta sexta-feira (28). Temer também destacou que o Cartão Reforma, voltado a reparos em moradias, deve ser aprovado "muito brevemente". O cartão prevê recursos de R$ 5 mil para famílias com renda de até R$ 2.800,00 que queiram executar obras em seus imóveis. Segundo o presidente, quem tomar esse dinheiro "não vai ficar devendo para o banco". O presidente também aproveitou para defender a "responsabilidade fiscal" de seu governo, citando a aprovação do PEC do Teto dos gastos públicos, a qual foi feita "para não quebrar o país precisamos fazer o teto de gastos públicos".

'Vamos ocupar Brasília', diz presidente da CUT

Sábado | 29.04.2017 | 11h22


As centrais sindicais que organizaram a greve geral desta sexta-feira (28) afirmam que não contabilizaram números de adesões, mas, segundo a Força Sindical, mais de 40 milhões de pessoas pararam ou fizeram manifestações em todos os Estados. De acordo com as entidades, a última grande greve no País, em 1989, contra o Plano Verão, do governo Sarney, teve 35 milhões de adesões. "Fizemos a maior greve da história", afirma o presidente da CUT, Vagner Gomes. "Foi uma resposta ao presidente Michel Temer e ao Congresso de que a sociedade não concorda com o fim da CLT, da aposentadoria e com a terceirização". 

Greve não deve prejudicar votação da Previdência, diz Moreira Franco

Sábado | 29.04.2017 | 09h48


(Foto: Reprodução)

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, descartou prejuízo ao processo de votação da PEC da Previdência por causa dos protestos e paralisações contrários às reformas trabalhistas e previdenciária que acontecem nesta sexta-feira (28) por todo País. “Há uma consciência muito forte de que é preciso que nós enfrentemos a questão da reforma da Previdência. Se não tomarmos alguma medida urgente, vamos ter no governo federal o mesmo quadro do Rio de Janeiro, onde temos visto drama e desespero de pensionistas e aposentados que não estão recebendo”, disse em entrevista à Rádio CBN. Questionado sobre se o governo não deveria convencer sua própria base da necessidade das mudanças na Previdência, já que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, tem se colocado contrário às reformas, Moreira Franco disse que não responde a provocações do senador. O ministro ainda reforçou que a medida é importante para tirar o País da “maior crise econômica da história” e recuperar a capacidade de gerar empregos.

Bahia investe o dobro da média nacional

Sexta | 28.04.2017 | 19h07


A Bahia investiu o dobro da média nacional em 2016 e está, junto com o Ceará e o Piauí, no grupo dos três únicos estados brasileiros a destinar cerca de 11% de suas receitas a investimentos,conforme destacou o jornal Valor Econômico em sua edição desta quinta-feira (27).Tomando por base estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o jornal ressalta que o investimento é um índice de saúde financeira dos estados por constituir um “gasto de qualidade”, em contraposição, por exemplo, às despesas com a manutenção ou custeio do setor público.Os três estados nordestinos contrariam o desempenho do conjunto das administrações estaduais no país, que reduziram os investimentos. Ainda de acordo com o Valor, Bahia, Ceará e Piauí também têm em comum o endividamento baixo, distante do limite de 200% da receita previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o fato de contarem com recursos mais do que suficientes para cobrir imprevistos orçamentários este ano.

Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF

Sexta | 28.04.2017 | 17h03


A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR), deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Satélites 2 e cumpriu mandados expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos em cinco estados. Todos os mandados são referentes a inquéritos que foram instaurados a partir de provas da Operação Lava Jato. O principal alvo da ação é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os investigados são acusados de crime contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros. De acordo com a PGR, a Operação apura irregularidades praticadas na Transpetro.

Brasil: Doria chama grevistas de preguiçosos

Sexta | 28.04.2017 | 16h16


(Foto: Reprodução)

O Prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) tem causado bastante alvoroço nas redes sociais após afirmar, em entrevista ao Jornal da Manhã, que não é grevista preguiçoso. Ele disse que acorda cedo e disposto a trabalhar. Tal afirmação tem sido alvo de críticas por diversas pessoas e tem gerado bastante comentários.Doria fez o comentário ao ser interrogado sobre qual a sua opinião em relação às manifestações que estavam previstas para acontecer em frente a sua residência nesta sexta-feira (28). Ele ainda chegou a afirmar que se algum manifestante quiser impedir a saída dele de casa terá que acordar mais cedo que ele. O Tucano criticou os manifestantes que estão protestando na cidade e disse que os únicos prejudicados são as pessoas honestas que trabalham. Afirmou ainda que os que fazem as manifestações são indivíduos partidários que buscam defender seus próprios interesses políticos. 

Protestos contra as reformas do Governo Federal acontecem em todo o país

Sexta | 28.04.2017 | 08h15


A Capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28). O ato integra a paralisação geral, que ocorre em outras regiões do Brasil contra as reformas trabalhistas, previdenciárias e de terceirização, propostas pelo Governo Federal. Além disso, diversos fechamentos de vias e protestos ocorrem em todo o estado. Na capital baiana, as portas das garagens de todas as empresas que fazem o transporte público estão fechadas. Os funcionários estão mobilizados na porta das empresas. O metrô de Salvador, entretanto, funciona normalmente nesta sexta-feira. No aeroporto, as companhias aéreas informaram que não nenhum voo está atrasado nesta manhã.

Depoimento de Lula está marcado para o dia 10 de maio

Quinta | 27.04.2017 | 09h12


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O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro. 

Antonio Palocci contrata advogado para negociar delação premiada

Quarta | 26.04.2017 | 18h09


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O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contratou um advogado para começar a negociar uma delação premiada com os promotores da Operação Lava Jato. O advogado Adriano Bretas foi contratado após Palocci passar a cogitar uma delação premiada. De acordo com o G, o advogado de Palocci durante o processo, Roberto Batochio, era contra delação e atua na defesa de Lula e Guido Mantega.

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 16h17


Adriana Ancelmo, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar no Leblon (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 14h48


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 14h06
Autor: Uol


(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 11h42


(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 10h25


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Terça | 25.04.2017 | 20h04


(Foto: Reprodução)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

Cientista brasileira está entre 100 mais influentes do mundo

Terça | 25.04.2017 | 19h03


Foto: Divulgação / Ascom Fiocruz PE

Além do jogador de futebol Neymar Jr., a médica epidemiologista Celina Turchi também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time. Nascida em Goiás, a cientista atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG). Celina foi citada na categoria Pioneiros pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Ela foi responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, que identificou como o vírus Zika e a microcefalia estava associados. "Eu acho que esse reconhecimento é importante principalmente em momentos onde se há menção de retirada de recursos para a pesquisa. Para que se entenda que a manutenção e o aprimoramento de instituições de ensino e pesquisa públicas, não só no Brasil, mas no mundo, são essenciais para dar respostas a ameaças em saúde, como essa que ocorreu", pontuou a profissional em entrevista à Agência Brasil. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Terça | 25.04.2017 | 16h14


(Foto: Reprodução)

O goleiro Bruno deve voltar a prisão após receber a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF). A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e o resultado foi de três votos a um. O único voto favorável a ele foi do ministro Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus que permitia a liberdade a Bruno. Votaram a favor da volta do goleiro a prisão Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Não fez parte da votação o ministro Luís Roberto Barroso.

 

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

Segunda | 24.04.2017 | 18h11


(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa de cotas já contemplava estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24). Segundo o texto, o Ministério da Educação editará, no prazo de 90 dias, os atos complementares necessários à aplicação dos critérios de distribuição das vagas para esses públicos. "Até a publicação dos critérios de distribuição referidos no caput, a reserva de vagas, pelas instituições de ensino, seguirá a sistemática adotada no concurso seletivo imediatamente anterior", diz o decreto. 

Baleia Azul: Delegacia federal de crimes cibernéticos inicia operação nesta segunda (24)

Segunda | 24.04.2017 | 13h08


Exatos 101 possíveis casos de Baleia Azul começarão a ser investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), a partir desta segunda-feira (24). As denúncias apontam para supostos envolvimentos de adolescentes no jogo suicida apenas no Rio de Janeiro, mas com conexão com estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. Há casos em que os “curadores”, como estão sendo chamados os criadores dos 50 desafios que culminam com o suicídio do jogador, estariam usando chips destes estados para “orientar” os adolescentes, via redes sociais. Os 101 novos possíveis casos chegaram à delegacia por meio do Disque-Denúncia (2253-1177), com vítimas espalhadas pelas zonas Norte e Oeste, além de cidades da Baixada Fluminense e da Região dos Lagos.A polícia confirma, até o momento, apenas duas incidências do Baleia Azul no Rio de Janeiro. A primeira delas envolveu uma adolescentes de 14 anos, moradora do interior. Outra jovem de 15 anos, que vive na Zona Oeste da capital, também foi “recrutada” para o jogo. As duas tentaram o suicídio. “Há outras pessoas que já intimamos para semana que vem, para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo”, comentou a titular Fernanda Fernandes, da DRCI, ao Extra. “Também temos recebidos muitos e-mails. Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas”.

Justiça autoriza circulação de livro escrito por ‘Eduardo Cunha’

Domingo | 23.04.2017 | 16h13


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O livro “Diário de Cadeia”, escrito por um anônimo sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso na Operação Lava Jato, teve a circulação liberada pela Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra chega às livrarias na próxima semana, com uma tiragem de 10 mil exemplares. A obra estava proibida desde que o deputado cassado obteve na Justiça uma liminar que impedia a circulação. Na ação, o argumento usado pela defesa de Cunha é que o livro se trata de uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa dos réus, através da qual, aproveitando-se da expectativa pública de um livro que Eduardo Cunha noticiou estar a produzir sobre o impeachment, proferem, em seu nome, com redação em primeira pessoa, as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, escarnecendo sua imagem”.