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SEC abre inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos nesta sexta

  • Bahia Notícias
  • 12 Jan 2024
  • 13:42h

Foto: SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, a partir desta sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11). O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). 

Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Confira o cronograma do processo seletivo:

- Período de inscrições para a 1ª fase: de 12 a 23 de janeiro.
- Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro
- Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro
- Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: de 26 a 27 de janeiro
- Convocação dos candidatos do cadastro reserva: de 29 a 31 de janeiro.

Mais de 15 quilos de drogas enviadas via Correio são apreendidas na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 11 Jan 2024
  • 11:46h

Foto: Ascom-PC

Na primeira fase da Operação Correios realizada neste ano, equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam na quarta-feira (10), drogas em encomendas, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 
Foram apreendidos mais de 15 quilos de maconha embalada a vácuo, comprimidos de ecstasy, aproximadamente 800 gramas de haxixe, dez cigarros eletrônicos e cogumelos alucinógenos. Os entorpecentes estavam em pacotes remetidos de Salvador. As drogas seriam enviadas para endereços em dez estados brasileiros, como São Paulo, Pernambuco e Sergipe. 


Outras duas fases da Operação Correios ocorrerão ainda antes do carnaval. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes. A ação tem uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

Bahia registra redução de 41% em assaltos a bancos; roubos a ônibus também diminuem

  • Por Anderson Ramos / Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 10 Jan 2024
  • 14:14h

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço das Forças Estaduais de Segurança em 2023. Foram apresentados os números de prisões, ocorrências, apreensões e dados estatísticos da segurança durante o último ano. Dos dados anunciados pela pasta dois foram destacados: o número de roubos a ônibus e o número de assaltos a bancos. 

Segundo a SSP-BA, os assaltos a bancos no estado diminuíram 41% durante o ano passado. Já os roubos a ônibus registraram queda de 4% em 2023. Outra redução registrada foi a quantidade de mortes violentas. A Bahia obteve 4.855 casos deste tipo no último ano, uma queda de 6%, comparado ais 5.166 casos de 2022. 

O número de homicídios também diminuiu em 6,3%. No ano passado foram 4.599 casos contra 4.909 em 2022. Os casos de feminicídio também caíram. Foram 107 em 2022 e 105 em 2023. 

Os latrocínios também foram menores, sendo 67 em 2023 e 87 em 2022. Já as situações de lesão corporal aumentaram 33,3%, sendo 63 casos em 2022 e 84 no último ano. 

AUMENTOS 

Outro aumento foi na quantidade de fuzis apreendidos. A pasta disse que obteve um recorde histórico, onde apreendeu 54 fuzis. Já em 2022 foram 22 fuzis. O número de armas apreendidas também cresceu. Enquanto 2022 teve 5.108 apreensões, no ano passado, as forças policiais conseguiram apreender 6.006 armas. Um crescimento de 17,5%. 

Em números de prisões, a Bahia teve 18 mil dos casos. Desses, a SSP-BA mostrou que foram efetuadas 678 prisões por Reconhecimento Facial na Bahia, de janeiro a dezembro de 2023. Em dados coletados, foi revelado que 36% das prisões aconteceram por roubo, 25,9% por prática de homicídio; 19,8% por tráfico de drogas e 18,3% por não pagamento de pensão alimentícia. 

Outro ponto da segurança pública que foi apresentado é a prisão de lideranças do crime. A Bahia prendeu 33 líderes de facções criminosas através da inteligência policial. 

Governo da Bahia suspendeu isenção de ICMS da Azul após queda de voos regionais

  • Por Rebeca Menezes/Bahia Notícias
  • 10 Jan 2024
  • 10:20h

Foto: Bahia Notícias

A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.

decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, visando exatamente a atração de mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.

O fim da isenção foi confirmado ao Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. Durante o evento de divulgação dos números do verão, organizado pelo Salvador Bahia Airport nesta terça-feira (9), o gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.

"Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando. Em paralelo a isso, nós estamos estimulando que a Gol e a Latam a, por exemplo, aumentarem o número de voos para esses destinos", compartilhou o gestor em entrevista exclusiva ao BN, admitindo que nesta época há uma alta demanda para estes destinos.

"Nós estamos agora com o benefício suspenso para a Azul, fazendo com eles um novo estudo para o restabelecimento de um novo acordo de voos", completou Bacelar. 

O tamanho do benefício fiscal é proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do estado. "Por exemplo: a Gol, por conta de ter aqui um HUB de distribuição de voos nacionais, e pelos voos regionais que eles têm, e os voos internacionais, não paga ICMS da querosene de aviação. Ela é totalmente isenta. As outras companhias pagam algum percentual, pelo número de voos que oferecem", explicou o secretário.

 

Apesar da promessa da Azul ao governo da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não retornar tão rápido. Procurada pelo site para falar sobre a redução dos voos entre Salvador e Porto Seguro, dois dos destinos turísticos mais procurados do país, afirmou que as diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista, indicou que a decisão fazia "parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda".

PRESSÃO DE PARLAMENTARES

A interrupção dos voos virou tema da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da isenção de ICMS. Em agosto de 2023, após o fim das operações da Azul para Vitória da Conquista, o deputado estadual Tiago Correia alertou que já havia “rumores que os voos para Ilhéus e Porto Seguro também podem ser remanejados através de escalas em outros estados”.

No fim de setembro, em uma reunião em Brasília com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, se comprometeu a disponibilizar mais voos no estado. "Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades", prometeu Jerônimo após o encontro.

Em outubro, a companhia anunciou o aumento em cerca de 40%, em relação ao ano de 2022, no número de assentos para o aeroporto de Porto Seguro. No entanto, beneficiou apenas os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.

Hoje, Salvador tem ligação com 8 cidades baianas:

 

AZUL
Porto Seguro
Ilhéus
Vitória da Conquista

 

GOL
Porto Seguro

 

LATAM/VOEPASS
Barreiras
Guanambi
Lençóis


ABAETÉ

Barra Grande (Maraú)
Morro de SP (Cairu)
Boipeba (Cairu)

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Davi vence disputa do "puxadinho" e se torna o segundo baiano no BBB 24

  • Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
  • 09 Jan 2024
  • 09:25h

Foto: reprodução/redes sociais

O reality show mais querido e aguardado da TV brasileira estreou na noite desta segunda (08), e desta vez, teremos 2 baianos concorrendo ao prêmio de R$ 1,5 mi. No “Big Day”, que aconteceu na sexta (05), 18 nomes foram confirmados e no último domingo, o programa Fantástico colocou mais 13 concorrentes na disputa por duas vagas para o Big Brother Brasil 24. 

Na dinâmica do “Puxadinho”, que contou com seis mulheres e sete homens, o público de casa deveria escolher um casal. Concorrendo à vaga, tínhamos três baianos: Caio Andrade, Davi Brito e Plínio. A disputa foi acirrada, eles movimentaram grupos, redes sociais e mobilizaram milhares de pessoas em mutirões Brasil afora, porém, o público decidiu e apenas um levou a melhor, o Davi, com 901.171 votos. Ja dentre as mulheres, a escolhida foi a Isabelle. 

E mais uma novidade: os dois entraram na casa já com o poder da imunidade e não podem receber votos na primeira votação. Davi entra na casa e junta-se ao primeiro baiano que foi confirmado e entrou na casa mais vigiada do Brasil, o Lucas Pizane,  músico de 22 anos, natural da ilha de Itaparica. 

Juiz penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em 'empresa familiar' é aposentado compulsoriamente

  • Por Camila São José I Bahia Notícias
  • 08 Jan 2024
  • 18:24h

Foto: Barriga Notícias

O juiz Alberto Sales de Jesus, da comarca de Amargosa, foi aposentado compulsoriamente por idade – ao completar 75 anos – pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8), já está em vigor. 

 

Então titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Amargosa, Alberto Sales de Jesus foi penalizado em 2022 pelo TJ-BA por transformar a vara cível em uma “empresa familiar”, com o objetivo de vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. O Pleno decidiu pela aplicação da pena de disponibilidade – segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo apenas da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

 

Relatório apresentado pela relatora do processo administrativo disciplinar à época, desembargadora Ivete Caldas, apontou que o juiz cometeu 11 infrações disciplinares (lembre aqui). 

 

Antes, no entanto, em novembro de 2019, também devido a relações familiares, o Pleno afastou Alberto Sales de Jesus das funções por atuar em processos em que o filho Thiago Miguel Salles trabalhava indiretamente (veja aqui).

BBB24: baianos dominam “puxadinho” e lutam por chance no confinamento; conheça

  • Bahia Notícias
  • 08 Jan 2024
  • 16:21h

Foto: Divulgação

Além dos 18 brothers que já estão confirmados no BBB24, o público poderá escolher mais dois participantes para entrar no programa. Foram anunciados mais 13 participantes, seis mulheres e sete homens, que estão lutando por uma chance de entrar no confinamento.

 

Nesta nova dinâmica, os baianos estão dominando. Dos sete homens que estão concorrendo para entrar, três deles são soteropolitanos.

Confira os baianos que estão concorrendo:

Davi

É um Motorista de aplicativo de 21 anos de idade. Seu sonho é cursar medicina. Não costuma usar muito as redes sociais. Seu Instagram foi criado assim que ele descobriu que poderia entrar no reality. Teve dificuldades financeiras na juventude e trabalhou vendendo água e picolés em ônibus ainda criança.

 

Plínio

Com seus 30 anos, Plínio é designer de jóias. Segundo ele, sua criação foi feita em um ambiente feminino onde morava com sua mãe, avó e irmã. Perdeu a mãe aos 19 anos por conta de um câncer, o que lhe fez começar a trabalhar na época.

 

Caio

Com seus 29 anos, ele é nutricionista e afirmou que não tem medo de ser “cancelado”. Ele se considera uma pessoa privilegiada, que também já trabalhou como modelo em algumas ocasiões.

Bahia registra redução de 6% de crimes violentos em 2023; SSP apresenta dados na quarta

  • Por Anderson Ramos / Victor Hernandes I Bahia Notícias
  • 08 Jan 2024
  • 14:23h

Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai realizar o balanço anual, na próxima quarta-feira. A pasta deve apresentar números, dados e ações que aconteceram durante 2023 na Bahia. A informação do balanço foi antecipada pelo secretário Marcelo Werner ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (8), durante ato em defesa da democracia, na Assembleia Legislativa. 

 

“O balanço vai ser quarta-feira. A gente vai passar tudo, temos que prestar conta a população de tudo que a gente fez. Foi um primeiro ano de muito trabalho, trabalhando naquela política que temos, em que acreditamos nos três is. Muito integração, muitas ações de inteligência e muito investimento. E aí o fruto disso. vem com os números”, revelou Werner. 

 

O titular da SSP antecipou ainda que a Bahia registrou uma redução de 6% nos números relacionados a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). 

 

“Tivemos uma redução que já está apurada de 6% nop CVLI. A gente estará dando isso tudo numa coletiva. Conseguimos diminuir os principais índices criminais. A partir disso a reestruturação foi muito importante, que foi proposta pelo governador e foi aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa”, informou. 

 

O secretário indicou ainda que para 2024 a área de segurança deve contar com projetos como o novo Pacto pela Vida, que será denominado de Pacto pela Bahia, além de novas ações de forças policiais integradas. 

 

“Temos também ações como o novo Pacto pela Bahia, pela paz. Uma nova voltagem do Pacto Pela Vida que já está para ser apresentada. Temos muitos investimentos que a gente trabalhou para que esse próximo ano a gente pudesse entregar. Então a nossa expectativa é que a gente faça integração e faça entrega de mais investimento ainda do que foi feito no ano passado”, apontou Marcelo Werner.

Acidente entre ônibus de turismo e caminhão carregado de mangas causa morte de 25 pessoas

  • Brumado Urgente
  • 08 Jan 2024
  • 08:59h

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um acidente entre um ônibus de turismo e um caminhão carregado de magas causou a morte de 25 pessoas no norte da Bahia neste domingo (07).

 Conforme informações apuradas pela redação do Brumado Urgente, o ônibus de turismo vinha de Guarajuba sentido a cidade de Jacobina no trecho da BR-324 na altura do município de Gavião, quando ocorreu o acidente.

 

De acordo com informações do jornalismo da Rede Bahia, 22 pessoas que estavam no ônibus e outras 3 ocupantes do caminhão morreram. Mais 6 pessoas foram encaminhadas à unidades de saúde da região com ferimentos.

Até o momento não há informações sobre as causas do acidente.

Procon inicia operação ‘ Volta às Aulas ’ nesta segunda

  • Bahia Notícias
  • 06 Jan 2024
  • 14:52h

Foto: divulgação

De olho no início do período escolar, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizará a operação ‘Volta às Aulas’ de 08 a 12 de janeiro (segunda a sexta-feira), em Salvador. Na ocasião, o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) fará visitas a instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares para verificar e orientar boas práticas de consumo nesse segmento. Ao mesmo tempo, serão veiculadas, nas redes sociais da SJDH, orientações aos/às consumidores/as sobre a aquisição desses produtos. 

 

A operação do Procon visa promover a harmonia e a segurança no mercado de consumo baiano no mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais escolares dos seus filhos. Na ação, os agentes do Procon-BA verificaram adequação da lista de materiais escolares, precificação, exibição dos preços nos produtos, disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada. “A operação visa orientar os consumidores e fornecedores para garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao/à consumidor/a no período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio. 

Os/as consumidores/as devem atentar para algumas dicas do Procon a fim de evitar abusos no ato das compras desse período. As recomendações também são válidas para aquisições on-line. É fundamental pesquisar e acompanhar os preços dos produtos desejados; utilizar ferramentas de pesquisa na internet; exigir nota fiscal e guardar anúncios, ofertas, recibos e documentos referentes à compra; e pesquisar a reputação dos fornecedores na internet, nos sites 'reclame aqui' e ‘consumidor.gov’. 

 

“O Procon-BA fiscaliza o mercado de consumo para conter práticas abusivas, mas o consumidor deve ficar atento aos seus direitos”, afirmou o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Villas Boas. O Procon-BA atua para acolher o/a consumidor/a e garantir a defesa dos direitos também nessas situações”, afirma Vilas Boas, segundo o qual é preciso também ficar atento aos itens da lista de material entregue pelas escolas, conforme a importância dos produtos sugeridos para o processo ensinno-aprendizagem. 

 

Caso sejam encontradas irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia através do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail: [email protected].

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Deputado federal José Rocha é autuado pelo Inema por suposta irregularidade em fazenda no interior da Bahia

  • Por Mauricio Leiro I Anderson Ramos I Bahia notícias
  • 06 Jan 2024
  • 09:47h

Foto: Divulgação

O deputado federal José Rocha (União) foi autuado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) por uma suposta irregularidade em uma fazenda de sua propriedade em Santa Maria da Vitória, município da região Oeste da Bahia. 

 

Conforme a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), o órgão ambiental puniu a propriedade com uma interdição temporária, “por efetuar desmatamento a corte raso, de espécies da vegetação nativa, sem qualquer licença e/ou autorização do órgão competente”.

 

O documento determina que fica “interditada atividade de supressão de vegetação nativa, bem como qualquer outra que possa comprometer a regeneração da vegetação nativa, até ulterior deliberação do órgão competente”.  

 

José Rocha está em seu 12º mandato como deputado federal. Ele é pai de Manoel Rocha (União), deputado estadual que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

IPVA 2024 pode ser pago antecipado na Bahia com 15% de desconto

  • Bahia Notícias
  • 05 Jan 2024
  • 14:01h

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz-Ba. 

 

Outra possibilidade é pagar via pix, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal do governo do estado. 

 

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

 

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

 

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

 

IPVA MAIS BARATO

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.

 

A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.

 

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

 

TABELA FIPE 

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site da sefaz, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

 

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Bahia espera definição do Ministério da Saúde para incorporar vacina contra dengue na rede pública

  • Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
  • 05 Jan 2024
  • 12:08h

Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Apesar da cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, começar a distribuir gratuitamente as primeiras doses da vacina contra a dengue (Qdenga), nesta quarta-feira (3), a Bahia ainda não sabe quando e como vai incorporar o imunizante na rede estadual de saúde. Mesmo o Ministério da Saúde anunciando que a vacina deve ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro deste ano (veja aqui), a rede estadual de saúde baiana ainda não tem previsão de adotar o imunizante. 

 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, ao Bahia Notícias, que a pasta ainda não tem nenhuma informação sobre a vacina contra a doença. O órgão disse que ainda não é possível ter a vacinação em massa, por causa do quantitativo estabelecido pelo Ministério da Saúde. 

 

Já a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador contou à reportagem do BN que implantará a imunização na cidade quando o Ministério da Saúde (MS) definir as estratégias de vacinação contra a dengue e iniciar a distribuição das doses. 

“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador aguarda definição da estratégia por parte do Ministério da Saúde (MS), assim como o recebimento das doses. Uma vez recebidas, o município implantará a imunização em seu território, atendendo aos critérios estabelecidos”, disse a pasta por meio de nota. 

 

O assunto chega após a Bahia registrar 47.753 casos prováveis de Dengue entre janeiro e o último dia 26 de dezembro. O estado obteve um incremento de 33% nos casos, já que em 2022 foram notificados 35.894 casos. 

 

ESTRATÉGIAS 

Segundo a sanitarista coordenadora de doenças transmitidas por vetores e outras Antropozoonoses (CODTV/DIVEP), Sandra Oliveira, a Bahia pode adotar a vacinação como uma alternativa a ser utilizada na estratégia de combate a doença. 

 

“A vacinação entraria como outra alternativa de prevenção frente a ocorrência de casas de dengue. Entretanto, a gente não pode esquecer de que as condutas preventivas não sejam fortalecidas e não sejam realizadas, já que nós também temos os outros agravos doenças como Chikungunya e Zika que necessitam de ter a mesma atenção para a dengue [...]”, revelou Oliveira. 

 

A sanitarista informou que espera outras informações e definições do Ministério da Saúde para que o imunizante seja incorporado na rede estadual de saúde. “A gente precisa primeiro saber o que o ministério vai adotar de fato. Pois a gente já sabe que foi divulgado que o imunizante já está inserido no calendário. Sabemos que vai ser feito essa aquisição e distribuição para os estados. Entretanto, aguardamos outras informações que venham nos favorecer até mesmo para saber quais pessoas serão vacinadas, o público-alvo, as idades, se será em massa, se não então a gente precisa ter maiores informações para que a gente possa de fato traçar o aqui o planejamento mais apropriado”, disse. 

 

“Então assim eu não posso dizer com precisão, como vai ser, pois a gente depende do que o ministério vai nos fornecer, do que o programa nacional de imunização passar maiores informações a respeito”, afirmou a especialista. 

 

Por enquanto a vacina não chegou gratuitamente na saúde do estado, a Sesab deve continuar praticando as ações de prevenção à doença em todos os municípios baianos. 

 

“Uma das estratégias que a gente sempre fomenta e vem sempre reiterando é ação de prevenção e controle, principalmente no controle vetorial. Agora em 2024 não será diferente, a gente estará reunindo todas as regionais de saúde e municípios para justamente fazermos capacitações inerentes a novas análises estatísticas que a gente vai implementar este ano”, comentou Sandra.

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Investigados pela Faroeste custaram R$ 5,6 milhões aos cofres do TJ-BA em 2023

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 04 Jan 2024
  • 15:15h

Foto: TJ-BA

De janeiro a novembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 5.629.509,46 com o pagamento de salários e aposentadorias de desembargadores e juízes alvos da Operação Faroeste. O valor bruto foi confirmado pelo Bahia Notícias em levantamento feito no Portal da Transparência da Corte baiana. Os dados de dezembro ainda não constam na plataforma. 

Até o momento, sete desembargadores e três juízes são investigados no âmbito da força-tarefa que apura esquema de venda de sentenças no TJ-BA, envolvendo terras no oeste do estado. 

A folha de pagamento dos 11 meses do ano passado do desembargador aposentado Gesivaldo Britto - ex-presidente do tribunal - acumula o rendimento bruto de R$ 612.839,26. Ele foi aposentado pelo critério de idade em outubro de 2021. 

Nos meses de janeiro, fevereiro e março, Britto recebeu o valor líquido de R$ 26.141,00 (cada); já em abril, R$ 27.593,87; em maio, R$ 27.615,34; no mês de junho, R$ 42,713.80; em julho, agosto e setembro R$ 27.615,34 (cada); em outubro, R$ 47.262,00 e em novembro, R$ 27.615,34.

Conforme a Transparência do TJ-BA, no mês de junho o rendimento bruto do ex-desembargador foi de R$ 76.201,16, resultado da pagamento da vantagem 12.386/84 - que trata do abono de férias da ordem de 100% da remuneração - no total de R$ 20.825,46. Como a soma da remuneração com o abono ultrapassou o teto constitucional, que tem como base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 41.650,92, o TJ-BA reteve R$13.724,78. No mês de outubro, o rendimento bruto foi “recheado” com o adiantamento da gratificação natalina de R$ 19.646,66, porém novamente o tribunal precisou reter R$13.724,78 do valor bruto de R$ 75.022,36, observando o teto constitucional. 

Constante como ativa no sistema da Transparência, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli está afastada do cargo desde março de 2020. Ela firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos (saiba mais). 

No período analisado, o rendimento bruto da desembargadora foi de R$ 581.756,81. O maior valor consta no mês de janeiro: R$ 55.367,84. Nos meses seguintes, a remuneração variou entre R$ 28.145,20 e R$ 49.680,09.

Já Lígia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora afastada desde dezembro de 2020, acumulou rendimento bruto de R$ 581.746,81. Ela, que teve pedido para retornar ao exercício do cargo no TJ-BA negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu a quantia líquida de R$ 55.263,57 em janeiro; nos meses de fevereiro e março, R$ 28.093,06 (cada); e nos outros oito meses, o salário variou entre R$ 29.822,07 e R$ 49.627,95. 

 

A folha de pagamento da desembargadora Ilona Márcia Reis traz o acumulado bruto dos 11 meses de 2023 de R$ 563.292,97. A magistrada, que consta como ativa na Transparência, está afastada cautelarmente da Corte baiana e teve o pedido de aposentadoria voluntária rejeitado tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto pelo STF (veja aqui).  

No mês de janeiro, o salário líquido desembolsado pela desembargadora foi de R$ 55.263,57; em fevereiro e março, R$ 28.093,06 (cada); R$ 29.822,07, em abril; no mês de maio, R$ 39.292,67; em junho, R$31.965,40; em julho, R$ 35.511,44; agosto, R$ 40.991,64; e nos meses de setembro, outubro e novembro, R$ 35.597,41 (cada). 

Na busca pela remuneração destinada à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago - também ex-presidente do tribunal -, a soma das folhas mensais indica acumulado bruto de R$ 582.351,93. Membro ativo na Transparência do TJ-BA, ela está afastada desde dezembro de 2019. 

Os valores líquidos depositados para a desembargadora não são muito diferentes dos demais membros, variando de R$ 28.698,18 a R$ 55.263,57 entre janeiro e novembro do ano passado. 

O quadro da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal difere dos colegas de Corte investigados pela Faroeste. De janeiro a maio, a magistrada estava como ativa no TJ-BA, recebendo a quantia líquida entre R$ 28.093,06 e R$ 55.263,57. A partir do mês de junho, ela passou a receber a aposentadoria e constar como inativa no sistema. Maria da Graça Osório Pimentel Leal foi aposentada compulsoriamente por idade da Corte, ao completar 75 anos. 

Com a aposentadoria em vigor, o rendimento líquido desembolsado pela agora ex-desembargadora foi de R$ 43.965,08 em junho e de R$ 27.615,34 nos demais meses.

Na mira da Operação Faroeste somente a partir do ano passado, a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, a partir de desdobramento da força-tarefa. Nos 11 meses, as informações da Transparência confirmam rendimento bruto de R$ 808.719,28. No mês do seu afastamento, a remuneração líquida recebida por ela foi de R$ 50.476,39. 

Em dois meses, Cassinelza da Costa Santos Lopes recebeu muito acima do teto constituicional. Em valores líquidos, foram pagos de R$ 108.760,97, em abril, e R$ 111.511,62, em junho - isso devido ao abono permanência, indenizações, indenização de exercício cumulativo de magistrados, indenização de férias não usufruídas e diferença de férias.

JUÍZES

No recorte dos juízes, Marivalda Almeida Moutinho - juíza substituta de segundo grau de entrância final - somou rendimento bruto de R$ 542.178,91. A média salarial líquida da juíza variou entre R$ 26.293,35 e R$ 51.622,77. 

Marivalda Almeida Moutinho está afastada da função desde dezembro de 2019. Em novembro teve pedido negado pelo STF para retornar ao cargo (veja aqui). 

João Batista Alcântara Filho, juiz substituto de segundo grau - entrância final, também consta como ativo na Transparência e, conforme os dados do portal, o rendimento bruto foi de R$ 532.560,27. O magistrado chegou a ser afastado da função pelo STJ em dezembro de 2020. Pontuando valores líquidos, o salário variou entre R$ 26.293,35 e R$ 52.447,77.

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Pleno do TJ-BA por duas vezes, representou o rendimento bruto no total de R$ 227.561,08. O juiz, que aparece no portal como inativo na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, recebeu em média o valor líquido R$ 10.980,63 a R$ 13.722,95, com exceção do mês de março quando a quantia foi de R$ 23.595,43 - devido ao adiantamento da gratificação natalina de R$ 9.893,96.

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Gás de cozinha sofre reajuste e fica mais caro na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 02 Jan 2024
  • 07:30h

Foto: Agência Brasil

O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia. 

A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro. 

Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.