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Prefeito de Brumado e secretário de Saúde participam de encontro de prefeitos baianos para tratar da tríplice endemia no estado

  • 17 Dez 2015
  • 21:08h

Claudio Feres, Fábio Vilas-Boas e Aguiberto Lima Dias durante o encontro na Seinfra

O Governo da Bahia resolveu adotar uma postura de maior impacto no combate à tríplice endemia no estado, que é causada pelo mosquito aedes aegypti que é o transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus. Diante disso, nesta quinta-feira (17) foi realizado um grande encontro com um grande número de prefeitos baianos para se explanar detalhes do planejamento que será adotado a partir de agora, dando um enfoque especial para o Zika Vírus, por ele estar associado aos quadros de microcefalia que vêm surgindo no país. O encontro aconteceu no auditório da Seinfra e foi comandado pelo próprio governador Rui Costa e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas que fez questão de ressaltar que tem que haver uma união de forças de todas as prefeituras para conter o avanço dos casos de microcefalia no estado e, para isso, a intensificação do combate ao aedes é fundamental. O secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, disse que o encontro foi muito positivo e na oportunidade foi anunciado uma medida muito importante que é a liberação dos lotes de larvicida para todo o estado, o que não vinha acontecendo. Segundo Feres, Brumado estava sendo muito prejudicada, já que a quantidade do larvicida que vinha sendo distribuída pela regional de Vitória da Conquista para o município até o momento está muito aquém da real necessidade e, agora, com esse anúncio feito pelo secretário Vilas-Boas, os agentes poderão voltar a agir com a efetividade de outrora. 

Estudantes da rede estadual têm até o dia 30 para renovar a matrícula

  • 17 Dez 2015
  • 17:21h

(Foto: Reprodução)

Os estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação de matrícula. O processo pode ser feito por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da escola ou, pela Internet, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br. É importante o estudante fazer sua renovação dentro do período para garantir a vaga na sua escola atual. Caso ele não renove até o dia 30 de dezembro, pode perder sua vaga e ficar dependendo das vagas disponíveis em outras escolas da rede estadual, a partir de janeiro de 2016”, explica Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Ela também informa que “os estudantes que optarem por realizar a matrícula pela Internet devem conferir com a secretaria da sua escola se não possuem nenhum documento pendente”. Para realizar a renovação pela Internet, basta acessar o endereço www.educacao.ba.gov.br e utilizar o código de acesso que consta na Carta de Renovação entregue pela direção da escola.

 

A matrícula para os demais estudantes na rede estadual está programada para 20 a 27 de janeiro.

CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2016

18/11 a 30/12 - Renovação de Matrícula
20/01 - Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

- a escola não oferece a série subsequente
- não renovou sua matricula
- mudança de domicilio

21 e 22/01/2016 - Matrícula de Concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

Matrícula Nova

Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.

25/01 - Ensino Fundamental
26 e 27/01 - Ensino Médio

*Conteúdo de responsabilidade do parceiro

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Polícia Civil paralisa atividades por três dias na Bahia

  • 17 Dez 2015
  • 16:32h

Foto: Divulgação / Sindipoc

A Polícia Civil iniciou nesta quarta-feira (16) uma paralisação de três dias para pedir reestruturação salarial, com igualdade entre os cargos do órgão. A mobilização de 72 horas vai até esta sexta-feira (18) e tem outros dez pontos na pauta de reivindicações, incluindo  a reforma e construção de unidades policiais civis, a diminuição do percentual de mensalidade do Planserv para os agregados dos associados e a nomeação e designação dos policiais civis do concurso de 1997 e 2013. No final de novembro, o Sindicado dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) já havia decretado paralisação de 24 horas, reivindicando a equiparação de salários entre todas as carreiras da Polícia Civil e a publicação do decreto que regulamenta as promoções.

Servidores da Fazenda param em protesto nesta quinta-feira

  • 17 Dez 2015
  • 15:04h

(Foto: Reprodução)

Funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) param as atividades das 7h às 19h desta quinta-feira (17). De acordo com comunicado do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), a paralisação ocorre em protesto ao projeto de lei dos funcionalismo público que está na Assembleia Lesgislativa, que deve alterar licença-prêmio e estabilidade econômica, além do suposto corte de diárias dos fazendários. "Os ataques aos fazendários se mostram ativos em duas frentes. No lado do governo, com o corte das diárias que atingiu em cheio o grupo fisco, em especial os agentes de tributos do Trânsito de Mercadorias e, agora, com os projetos enviados à Assembleia Legislativa, que mexem com a licença-prêmio e com a possibilidade de perda da estabilidade econômica para os detentores de função, além dos aumentos no Planserv, que afetou gravemente os técnicos administrativos", diz a nota do Sindsefaz. Segundo o sindicato, a Sefaz não negocia a pauta de reivindicações da categoria. A entidade também reclama que a secretaria não reviu as metas fiscais, o que provoca redução salarial dos trabalhadores.

Paralisação
Além dos fazendários, também aderiram a uma paralisação de 48h, desde a quarta-feira (16), servidores do Judiciário e da Saúde. A paralisação foi convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Na quarta (9), os servidores já haviam parado as atividades por 24h por conta do projeto de lei. O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, informou que a paralisação deve afetar os serviços em todo o estado, exceto situações de urgência e realização de audiências previamente marcadas. A tesoureira do Sindicato de Servidores da Saúde (Sindsaúde), Ivanilda Brito, disse que, na rede pública, a mobilização não deve afetar atendimento de urgência nas unidades de saúde. O presidente da Alba, o deputado Marcelo Nilo, afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015 deve ser levada ao plenário nesta quinta (17). A aprovação da PEC é necessária para apreciação do projeto de lei, que só deve ser analisado a partir de7 de janeiro de 2016, na volta do recesso. A Secretaria Estadual da Administração da Bahia (Saeb) informou que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado, de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões.

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Nilo faz balanço da Alba e fala sobre seu futuro político durante almoço com jornalistas

  • Ascom Deputado presidente Marcelo Nilo
  • 17 Dez 2015
  • 12:03h

Foto: Sandra Travassos

Durante o já tradicional almoço de final de ano com jornalistas, na tarde desta quarta-feira (16), o presidente Marcelo Nilo apresentou o balanço anual dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia e falou sobre seu futuro político. De acordo com Marcelo Nilo, as atividades da Alba nunca foram tão intensas, desde o seu primeiro mandato de deputado. “Eu estou nesta Casa há 25 anos e nunca vi a Assembleia funcionar tão bem como esse ano. As comissões, a atuação aguerrida das bancadas de oposição e governo e todas as atividades funcionaram a todo vapor”, arrematou. Nos números apresentados no balanço constam 231 sessões realizadas, entre 126 ordinárias; 20 extraordinárias; 82 especiais; uma solene e duas preparatórias. Em plenário, foram proferidos 2.501 discursos, além de 189 proposições apreciadas em plenário, sendo 33 projetos de lei provenientes do Executivo, Ministério Público e Judiciário; um projeto complementar do governo do Estado e de iniciativa parlamentar foram votados 106 projetos de lei e mais 49 de resolução. Já na comissão diretora foram apreciadas 1.884 proposições entre elas, 549 indicações; 1.208 moções e 127 requerimentos.

 

 

Foto: Sandra Travassos

Sobre o cronograma de votações das duas últimas semanas do ano, ficou agendado para esta quinta-feira (17), a votação do orçamento nas comissões a partir das 10h e a convocação para sessão extraordinária para a votação em 1º turno da PEC 148, a partir das 12h. Já na terça-feira (22) estão na pauta de votação o projeto de lei da Defensoria Pública; o da criação da BahiaInveste; o Plano Plurianual Participativo (PPA); e um PL referente às Unversidades públicas. Na quarta-feira (23) está prevista a votação do 2º turno da PEC 148 e do requerimento de urgência para a votação do projeto 21631/2015 que estabelece mudanças trabalhistas aos servidores estaduais. A última sessão do ano está programada para a terça-feira (29), quando será votado o PL dos servidores e o 2º turno do orçamento estadual. Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser presidente da Assembleia pelo 6º mandato, Marcelo Nilo afirmou que “se eu sentir que é importante para os deputados da bancada do governo e da oposição, se vocês da imprensa não forem contra ou se eu não conseguir viabilizar minha candidatura ao Senado, é possível sim”. O presidente disse ainda que tem quatro possíveis destinos. “Ou eu me aposento, ou tento uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, ou me candidato a deputado federal, mas isso, se não conseguir me viabilizar minha primeira opção que é me candidatar a senador na chapa de Rui Costa”, explicou. Segundo Nilo, seu futuro político depende ainda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a sua desfiliação do PDT, que deve sair já na próxima semana. A tendência é que o chefe do legislativo baiano entre mesmo para o PSD, já que tem o aval do presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar.

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51 mil hectares já queimaram na Chapada em apenas três meses

  • 17 Dez 2015
  • 09:53h

Foto: Divulgação / Ascom Sema

A região da Chapada Diamantina já perdeu 51 mil hectares em três meses e ao menos uma parte é considerada área de proteção ambiental, segundo o secretário do Meio Ambiente Eugênio Spengler disse ao jornal Correio*. O trecho foi queimado entre os dias 11 de setembro e 4 dezembro. Porém, como a situação ainda continua crítica em Baixão e Machombongo, em Ibicoara, bem como nas regiões do Ribeirão, na Serra do Veneno, em Lençóis, e do Rio Capivara, situado em Palmeiras, o local devastado pelas chamas deve ser muito maior até que os brigadistas e bombeiros atuantes retomem o controle. Alguns focos também permanecem nas cidades de Jacobina e Mucugê. Ainda de acordo com informações cedidas por Spengler, o local incendiado é uma área de proteção ambiental, em Iraquara, Jacobina e Mucugê; outro ponto considerado preocupante é a Serra das Paridas estimada enquanto patrimônio paleontológico. O secretário considera que o difícil acesso às regiões elevadas e cheias de fendas agrava o combate ao fogo, até mesmo utilizando aviões.

Pescador confundido com irmão morto tenta provar que está vivo

  • 17 Dez 2015
  • 09:07h

Pescador confundido com irmão morto tenta provar que está vivo (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Um pescador da cidade de Ilhéus, na região sul da Bahia, procurou a Polícia Civil para tentar provar que está vivo, após ter o nome trocado com o do irmão que morreu esfaqueado há dois anos. Atanaildes Eliziário Nascimento Santos, de 45 anos, disse que percebeu o problema após ter tentado tirar documentos pessoais e fazer um empréstimo bancário. "Fui tirar carteira de identidade e carteira de trabalho, mas não consegui. Depois, fui fazer um empréstimo no banco, mas também não consegui. E ninguém me falava o motivo, só diziam que eu não podia. E eu ficava perdido, sem saber o que fazer", destacou. O irmão mais velho de Atanaildes, Astroildes Nascimento Santos, foi esfaqueado em 2013 quando tinha 45 anos na cidade de Uruçuca, também no sul do estado.

 

Ele chegou a ser socorrido e deu entrada em um hospital usando o documento do pescador. No entanto, horas depois, ele morreu e o nome de Atanaildes foi incluído na guia de necrópsia. Astroildes foi enterrado por engano com o nome de Atanaildes. "No dia em que foi assassinado, Astroildes estava com o documento do irmão e, como foi trazido para o hospital regional com esse documento e depois veio a óbito, o corpo foi liberado como se fosse o do irmão", disse o investigador da Polícia Civil Eustácio Lopes. Atanaildes disse que a mãe chegou a contar para ele que o irmão tinha sido enterrado com o seu dele, mas ele não acreditou. Ele só descobriu que a história era verdadeira há seis meses. O pescador foi até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus para coletar digitais e provar que está vivo, na esperança de voltar a ter uma vida normal. "Ele vai ter uma certidão para ajuizar uma ação e tornar nula a certidão de óbito dele e, com isso, ter os seus direitos sociais restabelecidos", destacou Eustácio Lopes. Atanaildes já sabe o que vai fazer depois de ter a situação dos documentos resolvida: "Vou regularizar a carteira de pesca e começar a trabalhar", afirma.

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Dez cidades ganham ambulâncias avançadas do Samu

  • 16 Dez 2015
  • 16:03h

(Foto: Divulgação)

O efetivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi renovado em dez municípios baianos nesta quarta-feira. O número equivalente de ambulâncias avançadas, uma para cada município, foi entregue pelo governador Rui Costa às prefeituras de Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Itapetinga. Os veículos têm capacidade para transportar pacientes com necessidades de maior complexidade e até realizar cobertura regional. Isto é, poderão atender um número maior de cidades, se forem solicitadas. Cada ambulância terá um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. Com o investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, os veículos substituem as ambulâncias que já ultrapassaram o prazo de três anos de uso ou com quilometragem mínima de 300 mil quilômetros. No pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), o governador mencionou o alcance do serviço atualmente a 80% da população e declarou que outras 300 ambulâncias, que não são do Samu, estão sendo compradas e serão entregues aos municípios.

Jequié teria árvore de Natal de R$ 65 mil; prefeitura nega cifra e fala em reciclagem

  • 16 Dez 2015
  • 13:43h

(Foto: Reprodução Facebook)

Envolvida em processo de impeachment na Câmara de Vereadores e acusada de fugir da cidade após a instauração da ação, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), está envolta agora em mais uma polêmica. Desta vez, o imbróglio tem a ver com a decoração natalina da Cidade Sol. Na verdade, com um objeto em específico da ornamentação: uma árvore de Natal montada na Praça Rui Barbosa. Circula nas redes sociais uma denúncia de que a árvore montada pela prefeitura teria custado R$ 65 mil. O possível valor pago com dinheiro público virou até meme na página Jequié da Depressão, que faz oposição à gestão de Tânia Britto. Nos comentários, moradores não economizaram nas críticas. “Tânia pegou a árvore da casa dela e colocou na praça”, comentou uma leitora. “Nunca vi uma decoração tão criativa, a prefeita esta de parabéns!”, ironizou outra. “Tem um pote de ouro escondido ali!”, brincou outro. “Com esse valor dava para enfeitar toda cidade. E ainda sobrava dinheiro para ajudar as comunidades carentes!!!”, afirmou um internauta. Em nota, a secretária de Desenvolvimento Social e interina de Cultura e Turismo, Magali Gouveia Chaves, negou que a prefeitura tenha gasto R$ 65 mil na árvore e afirmou que a decoração natalina deste ano reutilizou e reformou “material do ano de 2014”. “O processo de julgamento de menor preço global por lote 1 e 2 no valor de R$ 57.619,90 (cinquenta e sete mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) é referente a gêneros alimentícios e decoração para as unidades de atendimento dos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, não tendo relação com a decoração da Praça Rui Barbosa”, complementou. 

Baiano é homenageado por coletar assinaturas para campanha de combate à corrupção

  • 16 Dez 2015
  • 12:02h

foto: MPF

O baiano Uziel Bacelar de Oliveira foi homenageado pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma cerimônia em Brasília, por ter coletado mais de cinco mil assinaturas para a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. O evento aconteceu durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção. Oliveira faz parte do grupo de homenageados na categoria "Cidadão" por ter coletar assinaturas com a ajuda da esposa, Elciene Alves Ferreira de Oliveira. Uziel é natural de Riachão do Jacuípe, no nordeste do estado. Há 50 anos, ele mora em Feira de Santana e trabalha como industriário em refinaria local. Ele começou a coletar as assinaturas quando soube através de um jornal, que o procurador Deltan Dallagnol, atuante no caso da Lava Jato, estava coletando assinaturas para a campanha. Nesse momento, o industriário pensou que também deveria participar: “Eu me senti levado a fazer a minha parte. Essa campanha tem potencial para trazer uma nova perspectiva na relação de cidadania no país”. Em setembro, Uziel entregou ao procurador da República Samir Nachef mais de 1,6 mil assinaturas coletadas em 21 dias e uma carta de apoio à campanha assinada por representantes da igreja Assembleia de Deus. Ele levava uma pasta com as fichas para todos os lugares que ia. Uziel também coletava assinaturas em eventos da igreja, no trabalho, e congressos que participava.

Ibicoara: Fogo avança, queima roças e ameaça chegar às casas

  • 16 Dez 2015
  • 11:19h

(Foto: Reprodução)

O incêndio na Chapada Diamantina ainda avança em Ibicoara, na localidade conhecida como Baixão. Segundo a secretária de meio ambiente da cidade, Tatiana Portela, na terça (15) à noite, as labaredas ameaçavam atingir casas, mas já tinham queimado algumas roças. A ação de combate às chamas conta com dois aviões air tractor, um helicóptero, cerca de 20 brigadistas e voluntários durante o dia. Segundo a secretária, o grupo aumenta para 30 pessoas no período noturno, quando a temperatura diminui e facilita o trabalho. Ainda em Ibicoara, a região do Machombongo também vem sendo atingida por um forte incêndio, mas sem risco de atingir as pessoas. Nesse local, considerado crítico, o foco foi provocado por um raio. De acordo com dados do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 6.431,96 hectares do parque incendiaram apenas em dezembro; no mês passado foram 7.909 hectares. Ao todo, 22.227,99 hectares - 14,62% da área total de 152 mil hectares - do parque tiveram a paisagem alterada do verde para tons escuros em marrom e preto. Incêndios graves afetam, ainda, Ribeirão, na Serra do Veneno, em Lençóis, e Rio Capivara, em Palmeiras. No Lapão, em Lençóis, o fogo foi apagado ontem, conforme disse a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcela de Marins. Nesta semana, a Justiça Federal emitiu uma liminar que determina a obrigação do estado da Bahia e da União em garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate aos incêndios da Chapada Diamantina. Nesta quarta, a operação coordenada pelo programa Bahia sem Fogo conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, oito peritos, quatro veículos tracionados(4x4), cinco helicópteros e seis aviões modelo air tractor.

Jequié: Tânia Brito resolve quebrar silêncio e fala sobre impeachment

  • 16 Dez 2015
  • 09:54h

(Foto: Reprodução)

Até então calada sobre o processo de impeachment que sofre na Câmara de Vereadores, a prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), resolveu quebrar o silêncio e falou sobre o assunto nesta terça-feira (15), em entrevista a uma rádio local. Apesar de ter sumido da cidade logo após o processo ter sido instaurado na Casa, a gestora afirmou que não acredita em impeachment e declarou que tudo não passa de questão política. Tânia também minimizou o fato de os edis terem aprovado por unanimidade a abertura da ação que pode culminar na cassação de seu mandato. “O que os vereadores fizeram é oportunizar a nossa defesa. Eu tenho a convicção que será julgada improcedente. Essa denúncia é num movimento de oposição, num movimento político, como se fosse a palavra golpe contra a democracia e o estado de direito”, declarou. “Nós sabemos que houve uma votação, que houve uma confiança e, de maneira nenhuma, fizemos nada em relação a criar nenhuma situação pendente de recursos. Nós estamos trabalhando em cima de um processo interativo, obedecendo à lei”, rebateu. De acordo com o Blog Marcos Frahm, Tânia também negou ter fugido da cidade para não ser notificada pela Câmara sobre o processo de impeachment. Segundo ela, documentos comprovam que, na ocasião, ela estava em Salvador e, nos dias 2 e 3 de dezembro, esteve nas secretarias estaduais de Saúde e Educação da capital baiana. 

Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia abre vagas para nível médio e superior

  • 15 Dez 2015
  • 20:22h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria da Infraestrutura do Estado abriu um processo seletivo  para contratação de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo foi retificado. Há oportunidades para os cargos de Técnico de Nível Superior - Direito (10 vagas); e Técnico de Nível Médio para atuar na área Administrativa (5 vagas). Veja o edital. Em ambos casos os profissionais devem atuar em jornadas de 40h semanais, com remuneração que varia de R$ 1.569,17 a R$ 2.729,78. Podem se inscrever candidatos que tenham formação nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação MEC ou formação técnica profissionalizante de nível médio; e Nível Superior de Bacharel em Direito. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet no site www.selecao.ba.gov.br, no período das 8h do dia 14 de dezembro de 2015 até às 18h do dia 18 de dezembro de 2015. O Processo Seletivo será constituído de Análise Curricular, eliminatória e classificatória, cujo resultado será válido por um ano, contado da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da Administração.

Divulgada tabela do IPVA 2016 com redução de 3% para automóveis

  • 15 Dez 2015
  • 16:31h

(Foto: Reprodução)

A Secretaria da Fazenda da Bahia divulgou tabela, nesta terça-feira (15), com valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. De acordo com informações da gestão estadual, os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos no próximo ano. Conforme a Sefaz, a redução toma por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado dos veículos usados. Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, em média, o IPVA do próximo ano ficou 2,7% menor em relação a 2015. A redução será de 2,8% para motos, 2,7% para caminhões, 2,5% para ônibus e micro-ônibus e 2,8% para utilitários. A pesquisa foi realizada pela Fipe com base nos preços praticados em outubro de 2015 (os valores poderão ser consultados no site da Sefaz). A Sefaz também definiu que 5 de fevereiro é o prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no sábado (12). De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,8 milhão de veículos.

Descontos
Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro de 2016, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal. Os veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto. O governo baiano, além disso, estabeleceu que a redução da alíquota de IPVA, de 2,5% para 1%, que já era válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas por essas empresas via contratos de leasing. A medida consta na lei estadual 13.461/15, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do último dia 11. O objetivo é estimular o desenvolvimento do setor e o emplacamento dos veículos no Estado. Outras informações poderão ser consultadas também através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

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Com incêndios, municípios da Chapada temem perder visitantes na alta estação

  • 15 Dez 2015
  • 15:42h

(Foto: Reprodução)

A segunda-feira foi de boas notícias para a Chapada Diamantina. Foram liberadas três  trilhas que estavam interditadas por causa do incêndio que atinge a região - as que dão acesso às cachoeiras do Buracão, da Fumacinha e do Véu de Noiva, todas no município de Ibicoara. A notícia é um alento para os municípios da Chapada, que sofrem com a redução do movimento de turistas desde que o fogo passou a assolar o Parque Nacional. No município de Mucugê, ponto de saída dos passeios para diversas regiões da Chapada, a atividade sofreu queda estimada em 50%. “Temos hotéis que nesta época do ano já estariam completamente reservados (para o Réveillon) e hoje estão com menos da metade da ocupação”, constata a secretária de Turismo do município, Aline Machado.

 

“Quem entra em contato conosco acha que o fogo está dentro da cidade, mas os nossos atrativos estão intactos e abertos à visitação”, completa ela, ressaltando que  o impacto no turismo foi sentido em toda a cadeia da atividade, de guias a hotéis, passando pelas agências de viagens. Em Lençóis, principal cidade da região, apesar da visitação continuar aberta em todos os atrativos turísticos, a secretaria  de turismo informou que está recebendo muitas ligações de visitantes assustados com as notícias de incêndio. Em Andaraí, a constatação da prefeitura é que os pacotes estão sendo postergados. “O boom turístico que é comum nesta época do ano ainda não aconteceu”, afirmou o secretário municipal de meio ambiente e turismo, Dário Magalhães.


Trilhas interditadas
A trilha que dá acesso à Cachoeira da Fumaça, no Vale do Capão, no município de Palmeiras, continua interditada.  Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o fogo está controlado, mas há sempre casos de reignição do fogo - ou seja, o fogo é extinto, mas volta. Seguem interditadas também as trilhas Capão-Lençóis, na região do Rio Ribeirão, na divisa entre Lençóis e Palmeiras, e a do Lapão, na região da gruta do Lapão, em Lençóis. O foco de incêndio da região do Rio Ribeirão é preocupante, segundo Cezar Gonçalves, analista ambiental do Parque Nacional da Chapada. No mês de novembro, os incêndios  atingiram 7.909 hectares do Parque Nacional da Chapada Diamantina, o que equivale a 5,20% da área total da reserva (vide mapa). A estimativa do  ICMBio foi realizada  a partir da análise de imagens dos satélites Aqua e Terra e reconhecimentos aéreos e terrestres.

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