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Diárias de hotéis já variam 317%, mas Bahia teme 'superoferta' após a Copa

  • G1Bahia
  • 14 Dez 2013
  • 07:31h

Charmoso hotel no Pelourinho, Centro Histórico, não tem mais vagas (Foto: Henrique Mendes/G1 BA)

evantamento do G1 mostra que o valor da diária de um quarto básico para casal no período da Copa do Mundo já varia 317,2% em relação a preço de dezembro de 2013, com aumento nos principais hotéis de Salvador. Apesar disso, os empresários temem que o aquecimento gerado pelo Mundial se reverta em hotéis vazios nos meses seguintes. O G1 publica, entre 9 e 15 de dezembro, uma série de reportagens sobre os preparativos para a Copa do Mundo 2014. Segundo levantamento,75% das obras de mobilidade estão atrasadas ou foram descartadas. Em dias de Copa, a diária mais barata encontrada em Salvador foi de R$ 453 e a mais cara, de R$ 1.890. Para os mesmos hotéis, o cliente pagaria R$ 149 e R$ 360, respectivamente, no mês de dezembro de 2013. A capital baiana atualmente conta com 404 opções de hospedagem, entre hotéis e pousadas, além de mais 180 unidades no Litoral Norte, zona praieira e turística que se estende até depois de Costa do Sauípe, região conhecida como Costa dos Coqueiros.

O planejamento inicial da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) era de que Salvador e região atingissem 70 mil leitos até o mundial, o que foi reduzido a 58 mil. Segundo a pasta, a previsão foi feita em 2008, e o número atualizado foi considerado suficiente pela Fifa.

Quatro empreendimentos continuam com obras em andamento e devem ser inaugurados até o evento esportivo. São eles: Catussaba Suítes, One By Ceaser Business, Hotel Horto Bela Vista e Aero Espaço Empresarial & Hotel - este último em Lauro de Freitas, cidade vizinha à capital baiana. As informações são da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur).

Até 2014, serão 39 mil leitos disponíveis na capital baiana e mais 19 mil no Litoral Norte, onde se concentra a maior parte dos resorts.

No período dos jogos, a ocupação hoteleira vai alcançar os 100%, segundo o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Salvador e Litoral Norte (SHRBS). Pós-Copa, contudo, o setor teme a sobra de leitos.

"Tem grandes probabilidades de termos superoferta hoteleira. Corremos sério risco de ficar com quartos vazios. O mercado que vai ter boa procura após a Copa é só o Rio de Janeiro, por conta das Olimpíadas", avalia Sílvio Pessoa, presidente do SHRBS.

"Depois da Copa, nós não sabemos como vai ficar. Quando se coloca 5 mil novos leitos, há um impacto. É o que está acontecendo, os hotéis estão mais baratos. Tem novos com diárias de até R$ 180", comenta José Manoel Garrido, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA).

A Copa do Mundo deve trazer 600 mil turistas estrangeiros às cidades-sede, estima o Ministério do Turismo. O número é semelhante ao que Salvador já costuma receber a cada fevereiro durante o carnaval, apontam dados da Setur. Além dos estrangeiros, cerca de 3 milhões de brasileiros devem percorrer o país em 30 dias de torneio.

"A Copa é um legado importante para o setor. É a forma de a gente estar na vitrine, de vender o país como destino para as pessoas se interessarem em saber da nossa cultura, hábitos e gastronomia", avalia Socorro Alcosorato, gerente comercial do Catussaba.

"A gente não abre só para um evento, tem que dar resultado. A Copa teve influência direta, mas pensamos a longo prazo", diz Eduardo Camargo, diretor adjunto de Novos Negócios do grupo Accor que, em novembro, lançou mais duas unidades, o Novotel Salvador Hangar Aeroporto e o Ibis Salvador Aeroporto Hangar.

O Ministério do Turismo afirma que "a oferta de leitos será adequada para acomodar a demanda gerada". "Em algumas cidades-sede o número de leitos deve superar o de visitantes, como é o caso de Belo Horizonte. A expectativa é que cerca de 20 mil novos leitos sejam oferecidos nas cidades-sede até a Copa", informou em nota.

Corrida
Apesar do preço salgado, parte dos hotéis está com reservas esgotadas, principalmente pelos bloqueios, grandes reservas que ainda serão confirmadas mais próximo da Copa.

G1 entrou em contato com 20 hotéis. Dez já têm tarifas definidas, outros cinco não possuem os preços para a Copa e cinco não têm mais vagas. Dois hotéis aceitam reserva somente a partir de três ou cinco dias de hospedagem.

Em média, um casal de turistas que pretende curtir os jogos pode planejar desembolsar em torno de R$ 1.102,90 por dia em um quarto básico. Hoje, a média é de R$ 290,50.

A primeira partida na Arena Fonte Nova será em 13 de junho, quando se enfrentam Espanha e Holanda.

 

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Solla é condenado por ‘difamar’ Souto: ‘Coisas da Justiça baiana’

  • por Alexandre Galvão
  • 13 Dez 2013
  • 08:16h

Foto: Reprodução

Condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a quatro meses de prisão por ter “difamado” o então governador Paulo Souto (DEM), o atual secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla (PT), foi absolvido da condenação, mas nem por isso deixou a briga no passado. Em contato com o Bahia Notícias, o petista falou sobre a “Justiça baiana” e disse que foi sentenciado por ter dado declarações em uma entrevista. “Você tem alguma dúvida de que Paulo Souto fechou a Bahia Farma? Me condenaram e, para não ficar tão absurdo assim, resolveram me absolver. Coisas da Justiça baiana”, opinou. A liberação da pena, segundo o secretário, representa uma tentativa de “apagar a história de quem ousa contar como aconteceu”.

Banco do Brasil abre inscrições de concurso com 8.630 vagas

  • 12 Dez 2013
  • 20:42h

Divulgação

Estão abertas as inscrições do concurso do Banco do Brasil com 8.630 vagas para formação de cadastro de reserva, no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de escriturário, em dependências situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. O cargo tem remuneração inicial de R$ 2.043,36. Para participar, é necessário ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. A inscrição deverá ser feita até 07 de janeiro de 2014, no site da Fundação Cesgranrio. A taxa é de R$ 40. O concurso consistirá de três etapas: provas objetivas, redação, e perícias médicas e procedimentos admissionais. As provas objetiva e a redação serão aplicadas na data provável de 9 de fevereiro de 2014. A prova terá 70 questões de múltipla escolha, sendo 25 questões de Conhecimentos Básicos (10 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico-Matemático, e 5 de Atualidades do Mercado Financeiro) e 45 questões de Conhecimentos Específicos (5 de Cultura Organizacional, 5 de Técnicas de Vendas, 5 de Atendimento, 10 de Conhecimentos Bancários, e 20 de Conhecimentos de Informática). Já a  redação deverá ser estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo e conter de 25 a 30 linhas. As provas objetivas e a redação terão duração de cinco horas.

O candidato classificado será convocado, em função das necessidades da instituição, a assinar Contrato Individual de Trabalho com o Banco do Brasil, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A jornada de trabalho será de 30 horas semanais. Na Bahia, são 810 vagas espalhadas em 23 municípios, sendo 200 em Salvador, 55 em Feira de Santana, 55 em Santo Antônio de Jesus e 70 em Camaçari e Alagoinhas. As provas podem ser feitas em Alagoinhas ou Camaçari, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Porto Seguro ou Teixeira de Freitas, Itabuna, Jequié ou Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa ou Santa Maria da Vitória, Brumado ou Guanambi, Irecê, Itaberaba ou Seabra, Jacobina ou Senhor do Bonfim, Juazeiro, Paulo Afonso, e Salvador. A divulgação dos resultados finais está prevista para 29 de abril de 2014. O escrituário tem como funções a comercialização de produtos e serviços do Banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; e execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades do banco. O prazo de validade do concurso será de um ano a contar da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Banco do Brasil.

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Itabuna: Base Comunitária de Segurança é inaugurada

  • Informações do G1
  • 12 Dez 2013
  • 15:25h

A sede definitiva da Base Comunitária de Segurança do município de Itabuna, a 450 km de Salvador, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (12). A nova estrutura terá 81 policiais que atuavam na sede provisória. O local vai contar com uma central de telecomunicações, salas de comando, de reunião, além de estruturas comuns como copa, refeitório, vestiário e sanitários. Desde a instalação da sede provisória, houve uma redução de 18% nos índices de criminalidade da região. A Base Comunitária de Segurança do município de Itabuna tem um espaço físico de 267m² e um Centro Digital de Cidadania (CDC). A base definitiva está instalada na rua O, s/nº, bairro do Monte Cristo. Na inauguração da estrutura, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa e o comandante-geral da Polícia Militar Alfredo Castro estiveram na inauguração. De acordo com o superintendente de Prevenção à Violência e coordenador das bases comunitárias de segurança, coronel Zeliomar Volta, desde a instalação da sede provisória, a região já foi beneficiada com a redução de 18% nos índices de criminalidade.

Fotógrafo do governador, Manu Dias, lança livro de fotografias 'Baianos'

  • Brumado Urgente
  • 12 Dez 2013
  • 07:53h

(Foto: Reprodução)

Será lançado nesta quinta-feira, às 19h30, o livro Baianos do fotógrafo Manu Dias, na Sede das Voluntárias Sociais (Rua Baronesa de Sauipe, 382, Largo do Campo Grande). Para a obra, Manu fez uma pré-seleção de 1,5 mil imagens, das quais foram escolhidas cem. “É uma tentativa de apresentar um mosaico de cada pedacinho da nossa cultura, da nossa sociedade, do povo baiano”, explica. Para Manu, somos baianos de várias nacionalidades, tons de pele, religiões e sotaques, um grande mosaico humano originário da miscigenação formadora da nossa sociedade. “Baianos de nascimento ou opção, mulheres, homens e crianças de todos os matizes e de diferente regiões do estado, percebidos pela descoberta do primeiro olhar, desfilam a emoção do momento decisivo de um recorte da realidade.

Baianos são fragmentos da dignidade da cultura e da beleza de um povo sofrido e trabalhador que, cantarolando, dança e caminha transbordando alegria de viver”, diz. Segundo ele, a ideia do livro de fotografia começou em 2005, quando ele concluiu outro trabalho, chamado ‘A alma das ruas’. “Com o final de um projeto, comecei a pensar em outro, sobre a formação étnica do nosso povo, e comecei a pesquisar, aproveitando a oportunidade de trabalhar com o governador Jaques Wagner, o que me proporcionou uma mobilidade muito grande”, afirmou o fotógrafo. Manu Dias começou sua carreira como Fotógrafo na década de 70 registrando os movimentos estudantil, sindical e partidário que se organizavam na luta contra a ditadura. Documentou o Congresso de Reconstrução na União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1979; a eleição da sua primeira diretoria; a Reorganização da União dos Estudantes da Bahia (UEB) em 1981. Trabalhou nos principais jornais diários do estado, revistas nacionais e na assessoria de imprensa e marketing em várias campanhas políticas eleitorais de 1982 até 2010. Ao longo de 34 anos de fotografia, foram vários prêmios, incluindo os da ABI/BA, Jornalismo Banco do Brasil, Casa da Cultura (USP). Manu também participou de exposições fotográficas coletivas e individuais, salões de Artes Visuais no Brasil e exterior, tendo fotos publicadas em catálogos e peças publicitárias. Atualmente é fotógrafo exclusivo do atual governador da Bahia, e coordena a Editoria de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado, celeiro de formação de novos profissionais e agência de fotografia, que disponibiliza informação visual pública e de qualidade em diversas plataformas.

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Fiol: TCU aprova construção da ponte sobre o Rio São Francisco

  • Da Redação
  • 12 Dez 2013
  • 07:19h

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou as obras no lote 5A da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), trecho que tem a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, no interior da Bahia. A ordem de serviço deve sair no primeiro trimestre do ano que vem e a obra será de responsabilidade do consórcio Lotec-Sanches Tripoloni-Sobrenco, vencedor da licitação, ocorrida em 2010, de R$ 135 milhões. A ponte terá extensão de 2,9 quilômetros e 42,32 metros de altura, sendo um quilômetro sobre o rio, 78 pilares, 80 vãos de 35 metros e um vão central de 110 metros. Localizada entre a Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa, a ponte sobre o Rio São Francisco vai ligar Barreiras a Ilhéus. “Nós vamos tirar os gargalos. Essa é uma obra estruturante muito importante para a Bahia. Agora é tocar adiante no ritmo que a Bahia merece, de ver essa obra flutuante pronta. A Fiol vai gerar riqueza durante sua construção e mais ainda quando estiver concluída”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges.

Lajedinho: Corpo de menina de 11 anos é encontrado

  • Correio
  • 11 Dez 2013
  • 07:33h

O rastro de destruição e morte comoveu a Bahia e o Brasil (Foto: Reprodução)

O corpo da menina Carolina Lima de Oliveira, 11 anos, foi encontrado nesta terça-feira (10) pela tarde a cerca de 4 km da sede de Lajedinho, segundo informações da Polícia Civil. A garota era a única desaparecida remanescente do temporal que atingiu a cidade no final de semana. Com ela, a tragédia chega a 17 vítimas fatais. Segundo o delegado João Uzzum, não há mais desaparecidos e agora a polícia vai se concentrar em encerrar o inquérito sobre o caso. "Ela foi encontrada às margens do rio. Já foi identificada por familiares, já se confirmou que se trata de fato dela, e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica em Itaberaba", diz. As outras dezesseis vítimas já foram enterradas nesta segunda-feira.

A criança chegou a ligar para o pai quando a chuva forte começou - ela morava com a avó, Maria de Jesus, e o tio, Mário Pereira Lima. “Imagine a cidade, as pessoas no escuro, gritando por socorro, ligando para as famílias que moram no alto para pedir socorro. Uma garota de 11 anos ligou para o pai gritando ‘meu pai, venha me ajudar’. Ele chegou num nível que não dava mais para andar e a correnteza levou a garota”, contou o professor Eliude da Silva.  Além de Carolina, a avó e o tio também morreram. A cidade está em estado de calamidade pública por conta das chuvas, que além das mortes destruíram a cidade quase que totalmente. O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, foram para Lajedinho na tarde de ontem para acompanhar a situação. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), 202 casas foram destruídas e 840 pessoas estão desabrigadas. Os desabrigados estão alojados em escolas públicas. Nem o prefeito da cidade Antônio Mário escapou dos efeitos do temporal. Ele teve sua casa destruída por dentro. “Perdi móveis, roupas, tudo. A casa ainda dá pra reformar, mas não tenho mais coragem de voltar”.  Ele está morando temporariamente com uma sobrinha e vestindo roupas de amigos, já que ficou sem nada. Além de ficar sem casa, o prefeito também não tem mais onde despachar. Junto com secretarias e postos de saúde, a prefeitura da cidade ficou totalmente destruída. A prefeitura abriu uma conta no Banco do Brasil para recolher doações que ajudem as vítimas da cidade. A agência é 0595-9 e conta corrente é 40.000-9. Quem quiser ajudar, também pode doar roupas, cobertores e alimentos não perecíveis no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e na Defesa Civil de Salvador (Codesal) - na sede do TJ, no CAB, e na avenida Bonocô, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. O TJ já arrecadou, em Salvador, cerca de 2 toneladas de alimentos.

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STF indefere liminar e mantém afastamento Mário Alberto Hirs e Telma Britto, presidente e ex do TJBA

  • Brumado Urgente
  • 11 Dez 2013
  • 06:53h

Desde que foram afastados do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente Mário Alberto Hirs e sua antecessora, a desembargadora Telma Britto fizeram de tudo para reverter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Impetraram conjuntamente, no dia 14 de novembro, Mandado de Segurança contra atos do CNJ praticados nos autos da sindicância que resultou na instauração de processo administrativo e posterior afastamento dos magistrados para apuração de supostos casos de improbidade administrativa sobre o pagamento de precatórios (leia aqui). Entretanto, o pedido de medida liminar foi indeferido pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10). “Diante dos elementos disponíveis, não verifico irrazoabilidade no ato impugnado. Com essas considerações, não vejo como conceder, neste momento, a medida liminar pleiteada”, afirmou Barroso em sua decisão.
 

OAB-BA aprova desconto progressivo de anuidade para jovens advogados

  • Rebeca Mendes
  • 11 Dez 2013
  • 06:35h

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou na última sexta-feira (6), durante sessão do Conselho Pleno, a redução da anuidade para jovens advogados inscritos, com criação de desconto progressivo. Antes, o abatimento era de 25% para membros com até 5 anos de ingresso. A partir de 2014, quanto mais recente for a inscrição maior será o desconto, que pode chegar a 50% para aqueles com até um ano de OAB. Segundo o vice-presidente do Conselho Consultivo de Jovens Advogados (CCJA), Marcos Lourenço, o projeto foi uma conquista da atual gestão, que ficou responsável por elaborar um relatório para propor a mudança. A alteração, que foi aprovada sem ressalvas pelo Pleno, era uma promessa de campanha do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Polícia já tem suspeito de roubar celular e divulgar foto íntima da filha de Renato Gaúcho

  • Brumado Urgente
  • 10 Dez 2013
  • 14:59h

(Foto: Divulgação)

A polícia do Rio de Janeiro já trabalha com um nome suspeito de roubar o celular da modelo Carolina Portaluppi, filha do técnico e ex-jogador de futebol Renato Gaúcho. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), pelo advogado da vítima, Ricardo Brajterman, ao site Ego. No aparelho, estavam fotos íntimas da jovem de 19 anos, publicadas na internet na madrugada desta segunda-feira (9). De acordo com o defensor, os investigadores tiveram acesso aos vídeos feitos pelas câmeras de segurança da região do crime. "Foram cometidos dois delitos: o roubo do aparelho e a divulgação das fotos íntimas, sem o consentimento da Carolina. No primeiro caso, a polícia já está agindo e já tem um suspeito, que possivelmente foi quem divulgou as imagens", explicou, ao confirmar que as imagens veiculadas, entre elas uma em que a moça aparece completamente nua, com uma caneca na mão e um curativo nos seios, são mesmo de Carol. "São fotos íntimas, tiradas em um ambiente familiar, dentro de casa, de uma jovem que havia acabado de fazer uma cirurgia, e infelizmente o aparelho foi furtado", contou. Em entrevista à Revista Quem, Brajterman informou que o Ministério Público irá avaliar se a ocorrência requer o uso da Lei Carolina Dieckmann, que prevê uma pena de um a três anos em regime fechado, além de multa. 

Bandidos explodem agência de banco em Itapicuru

  • Da Redação
  • 10 Dez 2013
  • 14:52h

Uma quadrilha explodiu os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Itapicuru, que fica 215 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da polícia da cidade, cerca de 20 homens fortemente armados chegaram à cidade em quatro veículos, entre carros populares e utilitários, e colocaram dinamites em cinco caixas. Ainda segundo a polícia, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 2h15 e a agência assaltada ficou completamente destruída. Os bandidos roubaram o dinheiro dos terminais de auto-atendimento da agência e fugiram. Antes de irem embora, fizeram vários disparos pela cidade. A quantia levada pelos bandidos não foi informada. A cidade possui também possui um posto da Caixa Econômica, que não foi alvo dos bandidos

Professores das universidades estaduais vão cruzar os braços nesta quarta-feira (11)

  • Informações do Bahia Todo Dia
  • 10 Dez 2013
  • 09:56h

(Foto Ilustrativa)

Nesta quarta (11), os mais de 2,6 mil professores das universidades estaduais vão cruzar os braços em reivindicação ao aumento dos recursos estaduais destinados às instituições no ano de 2014. Com isso, mais de 60 mil estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ficarão sem aula. A Secretaria estadual da Educação (SEC) afirmou que serão destinados R$ 903,4 milhões para as quatro instituições no próximo ano, o que seria um crescimento superior a 133% entre 2006 e 2013. Os professores farão uma aula pública às 10h em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, depois, às 11h, vão participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Casa com o tema autonomia financeira e a vinculação de 7% da receita líquida de impostos. 

Reconhecimento: Câmara aprova o Dia Nacional da Capoeira

  • Brumado Urgente
  • 10 Dez 2013
  • 06:37h

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei que institui o 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, a matéria segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário. O relator na CCJ, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), defendeu a aprovação da proposta “por tratar-se de esporte de origem histórica de prática nacionalmente conhecida”. De acordo com o autor do projeto, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), a intenção é “valorizar a capoeira e sendo o dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, data em que Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da luta pela liberdade e contra o escravismo, perdeu sua vida, cremos ser relevante reafirmar nesta data o seu reconhecimento como patrimônio cultural, instituindo o Dia Nacional da Capoeira”.

Bahia: Dívidas com a Saúde somam R$ 200 milhões. MP pede bloqueio das verbas do Estado

  • por Sandro Freitas / Evilásio Júnior
  • 10 Dez 2013
  • 06:29h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (9) que pode resultar no bloqueio de 30% ou mais da verba de publicidade do governo da Bahia para 2014, estimada em R$ 147 milhões. A intenção do processo é de que o recurso seja usado para custear despesas da Secretaria Estadual de Saúde, que somam cerca de R$ 200 milhões. O Bahia Notícias teve acesso à ação, assinada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, em que ambas apontam que o Executivo baiano tem utilizado verbas vinculadas – aquelas já comprometidas com determinadas áreas e programas – para pagar o custeio das contas do Tesouro, onde fica toda a receita do Estado que não tem vinculação direta. A ação é baseada em supostas irregularidades encontradas na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). 

“Fica inviável controlar se o Estado da Bahia está efetivamente aplicando ou não os valores decorrentes das verbas vinculadas à área de Saúde, pois a dita maquiagem contábil traduz, na realidade, uma burla financeira [...] para cobrir despesas de outras áreas, por intermédio da utilização de uma mesma conta do Tesouro, sem que se proceda ao depósito em conta específica de verbas vinculadas à área da Saúde, revelando a utilização de um expediente ardiloso para que o Estado da Bahia se esquive da regra de aplicação e destinação das verbas vinculadas à Saúde”, diz a ação protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia. O processo tem como base uma série de denúncias feitas por deputado estaduais da oposição à Procuradoria do Estado, como o presidente estadual do DEM, deputado estadual Paulo Azi, e o líder do bloco da minoria na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento (DEM). Com a análise das contas do governo do Estado de 2011, ambos apontaram que o Executivo “utilizou R$ 1,97 bilhão de Recursos Vinculados, todos com destinação legal específica, para cobrir insuficiência de caixa de Recursos Não Vinculados”. Segundo a ação do MP-BA, o próprio secretário da Fazenda da época, Luiz Alberto Petitinga, admitiu que verbas eram “realocadas”. “É inerente à gestão financeira dos recursos públicos e, ademais, à fiel execução das leis orçamentárias a possibilidade de composição e relocação das receitas públicas, ainda que vinculadas, as quais, por sua vez, serão efetivamente recompostas posteriormente”, respondeu Petitinga ao MP. A denúncia também utilizou como base uma matéria do BN. “O mesmo foi deflagrado a partir de reportagem publicada no site Bahia Notícias, intitulada ‘Fornecedores de hospitais prometem novo boicote à Sesab por dívida de R$ 150 milhões’”, diz a ação. Chamado para prestar esclarecimentos ao MP-BA, o chefe de Gabinete da Sesab, Washington Couto, confirmou que a Secretaria de Saúde enfrenta dificuldades para pagar as despesas em dia por conta “da falta de recursos no âmbito de todo Estado”. Consultado pelas promotoras, o conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado, confirmou que a dívida da Sesab, em 14 de novembro deste ano, era de aproximadamente R$ 200 milhões. “Entretanto, tais pagamentos estão sendo realizados indevidamente pela diretoria do tesouro, da Sefaz”, completou Lino, ao falar em “maquiagem” das contas. Ao fim da ação civil pública, as promotoras resumem o imbróglio com um alerta. “O Estado da Bahia está com Carta Branca para, verdadeiramente, destinar à área da saúde menos recursos do que deveria, ao tempo em que boa parte destes recursos pode estar, verdadeiramente, sendo desviada para outras áreas, daí a situação caótica de ausência de pagamento de fornecedores da área da Saúde do Estado, no valor de R$ 200 milhões”, afirmaram. Ao alegar que o setor no governo estadual está na “penúria” e que o Executivo “não cumpre sua parte no pacto federativo de assistência à saúde. “O pleito de tutela antecipada ora formulado na presente demanda sustenta-se na fácil percepção de que o bloqueio destes valores na área da saúde evita danos irreversíveis, porém privar momentaneamente a publicidade do governo e eventualmente outros programas cujas receitas não sejam constitucionalmente vinculadas, a critério do administrador, não gerará a mesma espécie de prejuízos”, conclui o texto do processo. Caso a Justiça aceite o pedido do MP-BA, além de depositar parte da verba em uma conta separada, os secretários da Saúde, Jorge Solla, e da Fazenda, Manoel Vitório, estariam sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

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Morte Anunciada: Brumado registra novo óbito causado pela Dengue

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 09 Dez 2013
  • 11:02h

A realização recente de uma grande audiência pública para se discutir e alertar sobre os perigos da Dengue em Brumado já tinha projetado que a população ainda não está dando muito importância para o fato, já que a presença da comunidade foi muito baixa. Ainda alheia aos grandes perigos causados pela doença, a população brumadense parece ainda não fazer a sua parte, cobrando muito das autoridades, mas se esquecendo de que é uma luta de todos. Com a chegada do período chuvoso, as previsões de um surto de grandes proporções parecem cada vez mais reais, já que, houve a confirmação de mais um óbito causado pela doença, de um idoso de cerca de 80 anos que residia no Distrito de Vila Presidente Vargas. As planilhas da Vigilância Epidemiológica mostram que, somente nos primeiros seis meses do ano, foram registrados mais de 2.000 notificações, sendo confirmados 1.800, o que, pode fazer com que haja, em 2013, quase 4.000 casos da doença, o que colocaria Brumado entre as 10 cidades com maiores riscos no estado. Ainda segundo confirmações não oficiais, outro idoso, desta feita morador do Bairro Santa Tereza, - um dos que possui índices de infestação do vetor -, também teria morrido por causa da doença, somente faltando os laudos do Lacen para a confirmação, o que já seria o segundo óbito causada pela Dengue somente nos primeiros dias do mês de dezembro. A situação pode se agravar e as autoridades devem intensificar as ações de combate e a campanha de conscientização dos riscos da doença.